Unidade será uma das referências em saúde feminina e neonatal da Região Norte do país

Por Rafael de Oliveira e Guilherme Lima

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, acompanhado da primeira-dama e secretária extraordinária de Participações Sociais, Karynne Sotero, assinou nesta terça-feira, 6, a Ordem de Serviço para o início das obras do Hospital da Mulher e Maternidade Estadual, projetado para ser uma das principais referências em atendimento feminino e neonatal da Região Norte do país. Com investimento inicial de R$ 299 milhões para implantação, a unidade será construída pelo Governo do Tocantins, por meio da primeira Parceria Público-Privada (PPP) na área da saúde.

A autorização, pensada estrategicamente para ocorrer na véspera do Dia das Mães, foi realizada no terreno onde o hospital será implantado, na Quadra 1.301 Sul, em Palmas, e reafirma o compromisso da gestão com a saúde da mulher e o fortalecimento da maternidade como política pública prioritária.

Governador Wanderlei Barbosa assina Ordem de Serviço para o início das obras do Hospital da Mulher e Maternidade Estadual, em Palmas - Antônio Gonçalves/Governo do Tocantins

Na solenidade, o governador Wanderlei Barbosa destacou a importância da construção do hospital para a oferta de uma assistência humanizada às mulheres e aos recém-nascidos de todo o Tocantins e da Região Norte. “Esta obra é um marco para a saúde da mulher na Região Norte do Brasil. É um hospital pensado exclusivamente para elas, fruto de uma Parceria Público-Privada, sem custo imediato para o Estado, e que deve trazer grandes benefícios para o Tocantins. Esse novo hospital vai aliviar a sobrecarga e oferecer um atendimento mais humanizado e moderno às mulheres”, ressaltou o chefe do Executivo.

O projeto de PPP integra um trabalho conjunto coordenado pela Secretaria de Estado de Parcerias e Investimentos (SPI/TO), com o apoio da Secretaria de Estado da Saúde (SES/TO), da Companhia Imobiliária de Participações, Investimentos e Parcerias (Tocantins Parcerias) e da Fundação Ezute. A previsão é que as obras comecem ainda no primeiro semestre deste ano, com a entrega do hospital em funcionamento estimada para até 18 meses. A unidade oferecerá serviços completos nas áreas de ginecologia, obstetrícia e atenção neonatal, com infraestrutura de ponta.

Primeira-dama e secretária extraordinária de Participações Sociais, Karynne Sotero, destacou a importância do novo hospital como símbolo de cuidado e valorização das mulheres tocantinenses - Adilvan Nogueira/Governo do Tocantins

"Hoje [terça-feira,6], damos um passo significativo para esta obra que transformará a assistência às mulheres e aos recém-nascidos, principalmente das regiões referenciadas para o Hospital Dona Regina, as quais compreendem cerca de 900 mil pessoas. Aqui, teremos ampliação no número de leitos já existentes e a implantação de leitos UTI [Unidade de Terapia Intensiva] adulto para atender as mães que atualmente precisam ser encaminhadas ao HGP [Hospital Geral de Palmas]. Além disso, esta obra é um sonho dos profissionais de saúde que anseiam por um espaço com conforto e bem-estar, que colabore para o melhor desempenho de suas funções, no acolhimento aos usuários do SUS [Sistema Único de Saúde]. Agradecemos ao governador Wanderlei Barbosa por sempre priorizar o cuidado com as pessoas”, pontuou o secretário de Estado da Saúde, Carlos Felinto.

Na ocasião, o governador Wanderlei Barbosa recebeu do prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos, a concessão da licença municipal para a instalação do complexo hospitalar e firmou compromisso para uma futura parceria com a prefeitura sobre o prédio do atual Hospital e Maternidade Dona Regina. “Assim que o hospital estiver pronto, vamos transferir para esta nova estrutura o Hospital e Maternidade Dona Regina. Desta forma, quanto ao então antigo prédio, localizado na região Norte, firmamos o compromisso de doar à prefeitura para ser um hospital municipal”, anunciou o governador.

Parceria Público-Privada

A licitação para construção, gestão e operação do Hospital da Mulher e Maternidade Estadual foi realizada na Bolsa de Valores B3, em São Paulo/SP, em agosto de 2024. O contrato de Parceria Público-Privada com a empresa Opy Healthcare, vencedora da licitação, foi assinado no dia 10 de fevereiro deste ano e publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) do dia 12 de fevereiro. O convênio estabelece que a empresa será responsável pela construção, pela aquisição e pela instalação de equipamentos, bem como pela gestão administrativa e pela manutenção da unidade por 30 anos. A gestão clínica, com todas as equipes de profissionais da saúde, permanecerá sob a responsabilidade do Estado.

O secretário de Estado da Saúde, Carlos Felinto, ressaltou que a nova unidade amplia a capacidade de atendimento e oferece estrutura humanizada para mulheres e recém-nascidos - Adilvan Nogueira/Governo do Tocantins

O secretário de Estado de Parcerias e Investimentos, Thomas Jefferson, reforçou a inovação e o compromisso social trazidos pelo modelo de PPP. “Foram quase três anos trabalhando nesse projeto e este é um momento de agradecimento a todas as equipes que participaram. A assinatura da Ordem de Serviço para a etapa de obras do Hospital da Mulher e Maternidade Estadual simboliza o início de uma reestruturação para a saúde no Tocantins. Estamos mostrando que é possível unir o que há de melhor na gestão pública e na gestão privada para transformar a vida das pessoas. Este projeto é um exemplo de responsabilidade social e foco na qualidade de vida da população”, salientou o titular da SPI/TO.

O presidente da Opy Health, Mateus Renault, enfatizou o compromisso da companhia com a construção e a gestão na unidade hospitalar. “Operamos dois dos maiores hospitais públicos do país, em Manaus e Belo Horizonte, além de sermos parceiros do Einstein na operação pública do maior hospital de urgências de Goiás. Nossa preocupação com esse projeto é manter um olhar realmente diferenciado e voltado para o cuidado da mulher. O projeto foi feito por uma arquiteta e mais da metade da equipe responsável pelo projeto e pela condução da obra do hospital é formada por mulheres, garantindo um acompanhamento alinhado e atento às necessidades das pacientes que serão acolhidas no espaço. O modelo do hospital é de nível internacional e trará inovação, tecnologia e um atendimento ainda mais acolhedor, com foco especial no uso racional de energia e aproveitamento de resíduos”, evidenciou o diretor da empresa.

Hospital da Mulher e Maternidade Estadual

O presidente da Opy Healthcare, Mateus Renault, enfatizou o compromisso da companhia com a construção e a gestão na unidade hospitalar - Adilvan Nogueira/Governo do Tocantins

A nova unidade hospitalar, que substituirá o atual Hospital e Maternidade Dona Regina (HMDR), será construída em Palmas, em um terreno de 25 mil m² — seis vezes maior do que a estrutura atual. O hospital contará com 210 leitos e 20 vagas na nova Casa Gestante, Bebê e Puérpera, ampliando a capacidade em mais de 60%.

Entre os avanços também estão a instalação de uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) obstétrica-ginecológica, inédita no estado; além da ampliação dos leitos de UTI Neonatal e um heliponto, que facilitará o transporte de emergência. Além do aumento da capacidade de leitos, o projeto prevê a ampliação e a otimização de programas que já são referência no Hospital e Maternidade Dona Regina, a exemplo do Banco de Leite Humano e do Serviço de Atenção Especializada às Pessoas em Situação de Violência Sexual (Savis).

A primeira-dama e secretária extraordinária de Participações Sociais, Karynne Sotero, destacou a importância da construção de um novo hospital de referência voltado para a saúde da mulher. “Estamos falando de uma construção que vai além de uma obra física, é o início de um sonho para todas as mulheres tocantinenses. Eu me sinto muito honrada em fazer parte desse sonho. O governador Wanderlei Barbosa tem dado muito espaço à mulher e essa é mais uma demonstração”, declarou a primeira-dama.

A secretária de Estado da Mulher, Berenice Barbosa, ressaltou o quanto a unidade vai suprir as demandas da saúde da mulher e salientou o momento histórico que o Tocantins vive ao iniciar a construção de um hospital referência para o Norte do Brasil. “Meu sentimento é de profunda gratidão. Gratidão a todas as mulheres do nosso estado que acreditaram nesse sonho e ao governador Wanderlei Barbosa por ouvir e atender esse desejo. Esse hospital chega como um marco, vai acolher, tratar e fortalecer a saúde feminina em nosso estado”, concluiu a titular da Secretaria de Estado da Mulher (SecMulher).

Moradora da Quadra 1.303 Sul, a pedagoga Emiliana Neta celebrou a autorização para construção do hospital que, segundo ela, vai ajudar ainda mais a comunidade local. “Eu fico muito agradecida ao nosso governador Wanderlei Barbosa, que está sempre valorizando a nossa cidade, o nosso estado. Nós, mulheres, sonhamos com esse hospital, tão esperado por todas nós. Acredito que vai ajudar várias mulheres do estado”, expressou.

Presenças

Acompanharam o governador Wanderlei Barbosa na agenda da assinatura da Ordem de Serviço o prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos; o senador Eduardo Gomes; o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto), Amélio Cayres; o presidente da Câmara Municipal de Palmas, Marilon Barbosa; deputados estaduais, secretários de Estado e demais autoridades.

Um apelo público vem ganhando espaço e musculatura na Região Sudeste do Tocantins, em busca de união em torno de uma ou mais candidaturas de filhos da terra aos parlamentos estadual e federal em 2026

Por Edson Rodrigues

O respeitado jornalista e articulista político Cláudio Humberto, em sua coluna no site “Diário do Poder” noticiou que a “maior emenda de bancada paga pelo governo Lula foi para o Estado do Tocantins – 40,5 milhões de reais – e, para só a cidade de Araguaína foi o destino de mais de 70,5 milhões de reais em emendas impositivas”.

Para o dianopolino Osterno Ayres Seabra, nenhum centavo desses 40,5 milhões de reais foi destinado a cidades da região Sudeste do Tocantins.

Um dos representantes mais atuantes do Sudeste do Tocantins na Câmara Federal foi o ex-deputado federal Antônio Jorge, natural de Taguatinga, que por dois mandatos representou o Tocantins e sua região no parlamento e foi titular da secretaria estadual da Administração na gestão de José Wilson Siqueira Campos.

Antônio Jorge é o atual presidente do Sindicato Rural de Palmas, um líder político com visão e muita experiência, assim como a Região Sudeste está precisando. Para isso, basta que suas atuais lideranças políticas, religiosas, classistas e a população se unam em busca desse objetivo, que é concentrar seus votos em nomes que possam suprir a nec4ssidade de representatividade da região nas eleições de 2026.

Osterno Ayres é um dos entusiastas dessa união, que já toma as redes sociais entre os municípios do Sudeste de Tocantins, para que a região volte a ter voz ativa nos parlamentos estadual e federal.

Uma região que já teve representantes como Joaquim Balduíno, João Oliveira, Paulo Roberto, Cacildo Vasconcelos, José Salomão, Hagaús Oliveira, Freire Júnior e outros, que foram deputados estaduais e federais, e sempre foi importante para o desenvolvimento do Tocantins, desde a luta separatista, não pode  ficar sem representatividade política por muito tempo.

O ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Aroldo Cedraz incluiu em acordão, à revelia da área técnica, um dispositivo que facilitou a revalidação dos descontos associativos para as entidades investigadas pela PF (Polícia Federal) e a CGU (Controladoria-Geral da União)

POR LUCAS MARCHESINI

A revalidação tem como objetivo eliminar casos fraudulentos de descontos nos benefícios de aposentados e pensionistas. As associações são contra a medida e lutaram no Congresso para acabar com a necessidade legal do INSS de fazer a checagem.

O acórdão do TCU, de junho de 2024, possibilita substituir a biometria e assinatura eletrônica dos aposentados e pensionistas, formas mais seguras de confirmação da autorização, por outros documentos: a confirmação da existência de termo de filiação à associação, um termo de autorização e um documento de identificação.

Esses documentos poderiam ser repassados por via eletrônica pelas próprias associações.

Na análise do caso, a área técnica do TCU não tratava da forma como seria feita a revalidação dos descontos. Falava apenas que para novas associações poderia ser usada a forma menos segura e dava um prazo para que a biometria fosse instituída.

Cedraz justificou a medida dizendo que ela traria "a correção de todo o passivo de descontos" já que, em sua avaliação, a omissão sobre modelo de revalidação para os descontos já em vigor poderia manter cobranças indevidas.

"Se adotasse pura e simplesmente a proposta da unidade técnica, haveria o risco da manutenção de descontos indevidos que já estavam inseridos", afirmou.

Conforme revelou o site Metrópoles, o ministro Cedraz segurou por quase um ano o julgamento de recursos das entidades associativas na análise do caso no TCU. Com isso, protelou uma solução para o caso, que ainda está em análise na corte de contas.

O acórdão do TCU foi utilizado pelo ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, em entrevista à Folha de S.Paulo para justificar o desbloqueio de autorizações de desconto.

Quando o INSS era informado sobre a aprovação de uma nova associação, o desconto era incluído no sistema da autarquia, mas bloqueado. Para ser desbloqueado, o segurado deveria informar via aplicativo Meu INSS que solicitou a adesão a alguma associação ou sindicato.

As entidades se queixavam ao INSS de que muitos beneficiários não conseguiam fazer o desbloqueio. Diante disso, Stefanutto autorizou desbloqueios em lotes, sem nenhuma participação do beneficiário, e justificou a medida citando a decisão do TCU. Não há no acórdão menção explícita ao desbloqueio.

Cedraz discordou da interpretação que o ex-presidente do INSS fez do acórdão do TCU em entrevista à Folha de S.Paulo.

"É totalmente falsa a afirmação que o TCU autorizou o desbloqueio em lote de descontos associativos. Pelo contrário, a cautelar proibiu a realização de qualquer consignação de desconto nos pagamentos dos segurados sem que fosse verificada a inequívoca manifestação de vontade", disse o ministro.

Os descontos estão previstos na legislação desde 1991 e dispararam após mudanças legais em 2022. A MP (Medida Provisória) 871 de 2019 incluiu uma regra para que a autorização do desconto precisasse ser revalidada anualmente.

Na sua tramitação no Congresso, a redação foi alterada. A mudança levou a revalidação a ser realizada a cada três anos a partir de 31 de dezembro de 2021.

Em 2021, o Congresso aumentou esse prazo em um ano. A lei tratava sobre empréstimos consignados e em um parágrafo colocou o prazo inicial de contagem para a reavaliação periódica como 31 de dezembro de 2022.

Por fim, em 2022, a lei que criou o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores revogou a necessidade de reavaliação periódica.

A deputada federal Daniela do Waguinho (União Brasil-RJ) protocolou uma petição no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira, 5, pedindo o afastamento imediato de Ednaldo Rodrigues da presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF)

Por Rodrigo Sampaio 

A informação foi divulgada pelo Uol e confirmada apelo Estadão. A reportagem buscou contato com o mandatário, mas não obteve resposta. A matéria será atualizada em caso de manifestação.

“Pugna-se para que (...) seja determinado o afastamento imediato do Sr. Ednaldo Rodrigues do cargo de Presidente da CBF, tendo em vista as evidências suficientes que apontam a ocorrência de simulação no âmbito do referido acordo e as graves denúncias de gestão temerária no âmbito da mais alta entidade do desporto nacional”, diz trecho do comento.

A deputada se baseia na perícia que questionou a assinatura de Antônio Carlos Nunes de Lima, mais conhecido como Coronel Nunes, ex-vice-presidente da CBF, no acordo que manteve Ednaldo na presidência da entidade. A parlamentar pede também a revisão da decisão homologada em fevereiro a favor do mandatário.

Daniela cita também o fato de Nunes, de 86 anos, ter informado à Justiça sofrer de um déficit cognitivo causado por um tumor no cérebro e cardiopatia grave. Ambas são condições clínicas severas que exigem tratamento contínuo de Nunes desde 2018.

A petição cita um laudo apresentado pelo Dr. Jorge Pagura, Chefe do Departamento Médico da CBF, em que o profissional indica que Nunes sofre de déficit cognitivo, especialmente após passar por uma intervenção cirurgia considerada agressiva em 2023.

A perícia questiona também o fato de o nome ter sido assinado em 19 de janeiro, cinco dias antes da assinatura de fato do acordo, “já conferindo ao procurador poderes específicos para pleitear a homologação judicial de um acordo ainda inexistente à época”.

O assunto ganhou força no corredores do Congresso Nacional na última semana. Membros da Câmara desejam convocar o Ednaldo Rodrigues a depor, após tentativas falhas em CPIs.

Na política, o que parece sólido hoje pode evaporar ao sol do dia seguinte. E é exatamente essa a temperatura que sentimos no termômetro da sucessão estadual de 2026: febril, mas longe do ponto de ebulição

Por Edson Rodrigues

Com o tema: Fusões, federações e o jogo real no Tocantins, neste final de semana publicamos aqui uma análise sobre os bastidores da composição partidária no Tocantins, aquele que se joga nos bastidores, longe dos discursos e das redes sociais. E bastou esse movimento para que o Observatório Político de O Paralelo 13 começasse a receber sinais vitais de lideranças de alta plumagem. E o recado foi claro: nada está definido.

Se alguém está com pressa, que descanse. Porque as lideranças, ao que tudo indica, estão trabalhando com a paciência dos estrategistas e a cautela dos escaldados. As conversas estão apenas começando e os entendimentos ainda estão passando pela ponte que, por sinal, tem muita água para correr por baixo.

Indefinição com propósito

O que se vê é uma clara sinalização de que ninguém quer bater o martelo agora, e muito menos ser empurrado a fazer isso por pressões externas. Neste contexto, a humildade será um grande diferencial e calçar suas sandálias não é mais uma escolha, mas uma exigência inadiável, tanto para os palacianos quanto para os não-palacianos.

Circula nos bastidores a possibilidade de uma chapa de conciliação, unindo palacianos e não-palacianos, fórmula improvável no discurso, mas cada vez mais ventilada nas conversas discretas. E essa costura pode ganhar ainda mais peso quando olhamos para as duas vagas ao Senado, que estarão em disputa e prometem virar peça-chave na equação majoritária.

A formatação da chapa A ou B pode sofrer mutações até o último segundo, dependendo das conveniências e do alinhamento de forças regionais e nacionais. O que hoje é plano de voo, amanhã pode virar pouso forçado.

Sinais claros de que a luz amarela piscando

A sucessão de 2026 está sob sinal amarelo: atenção redobrada, velocidade reduzida e cuidado com movimentos bruscos. Quem tentar acelerar demais pode sair da pista. Nenhuma decisão será tomada agora, e quem tentar forçar a barra vai bater de frente com a realidade: o tempo político é outro.

Mais importante que a pressa é a sabedoria. E isso tem sido repetido como mantra por interlocutores de peso. 

Nenhum fato está fechado

Todos os sinais vitais captados pelo Observatório Político de O Paralelo 13 apontam para o mesmo diagnóstico: nadica de nada está definido. E quem pensa o contrário, está fora da sala onde as decisões estão sendo arquitetadas. O jogo ainda vai começar. E nem o apito inicial foi soprado.

Portanto, por ora, seguimos com a luz amarela acesa no painel da sucessão estadual. Só voltaremos a falar com mais nitidez quando os sinais vitais deixarem de ser apenas rumores e começarem a desenhar o corpo real da chapa majoritária.

Até lá, seguimos observando. Olho no olho.