Projeto beneficia artistas que nasceram ou moram no município da apresentação

Por Mario Agra

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatória a contratação de artistas locais para a abertura de shows, eventos musicais ou culturais financiados com recursos públicos. O texto define artistas locais como os que nasceram, vivem ou residem no município em que ocorre a apresentação.

O texto também altera a Lei Aldir Blanc, para tornar obrigatório o estabelecimento de políticas de valorização do artista local, e a nova Lei de Licitações, prevendo que a contratação de profissional do setor artístico deve incentivar a regionalização e valorizar a “diversidade étnica e regional e de conteúdos locais”.

O texto aprovado foi um substitutivo da relatora, deputada Flávia Morais (PDT-GO), que reúne trechos do Projeto de Lei 6465/19, do ex-deputado Roberto Pessoa, e dos apensados (PLs 2186/22 e 2962/22).

“As proposições têm em comum o mérito de incentivar a contratação de artistas locais para apresentação em eventos culturais financiados com recursos públicos, sendo assim capazes de promover importantes oportunidades de trabalho”, disse a relatora.

O descumprimento da obrigação implica o dever de devolução integral dos recursos públicos recebidos.

Tramitação

A proposta ainda será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Fonte: Agência Câmara de Notícias

A demora do presidente Lula (PT) em escolher o sucessor de Rosa Weber no STF (Supremo Tribunal Federal) faz a investigação que mira o ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil-MA), estar sem relator desde o mês de setembro

Com Folhapress

O caso se refere a supostos crimes praticados quando o ministro era deputado federal pelo Maranhão.

O inquérito da operação Odoacro investiga o suposto desvio de dinheiro público em obras da Codevasf, estatal comandada pelo centrão, bancadas com emendas parlamentares e que tinha como relator o atual presidente o STF, Luís Roberto Barroso.

Com sua ida para a presidência da corte, a maioria do acervo de Barroso foi repassado para a ministra Rosa Weber. Após sua aposentadoria, em setembro, o caso ficou sem relator.

A petição registrada no sistema do STF ainda traz o nome de Rosa Weber como relatora, mas com sua aposentadoria, na prática, o caso não tem um juiz responsável.

De acordo com apuração da reportagem, na PF a equipe de investigação do caso ainda trabalha na análise do material apreendido na operação realizada no início de setembro e que chegou a afastar a irmã de Juscelino Filho, Luanna Rezende, do cargo de prefeita de Vitorino Freire, no Maranhão.

O ministro das Comunicações chegou a ter um pedido de busca e apreensão contra ele feito pela PF, mas negado por Barroso.

A vaga no STF está aberta desde o final de setembro, quando a ministra Rosa Weber se aposentou. Ela fez 75 anos em outubro, idade-limite para integrantes da corte.

Em conversa com jornalistas, no dia 27 de outubro, Lula disse que indicará o novo nome para o STF ainda neste ano.

Aliados do presidente admitem que no terceiro mandato Lula tem adotado estilo mais centralizador, o que tem atrasado determinadas decisões. Um dos cotados para a vaga de Rosa é o ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB).

O empresário conhecido como Eduardo DP, sócio oculto da Construservice, empreiteira que está no centro de suspeitas de corrupção com verbas da estatal federal Codevasf, manteve relações políticas no Maranhão com aliados do ministro.

A empresa também foi uma das maiores beneficiadas por verbas para obras de pavimentação no período em que o atual ministro da Justiça, além de seu vice, Carlos Brandão (PSB), governaram o estado —recebeu cerca de R$ 710 milhões de 2015 a 2022.

Em dezembro do ano passado, a Folha questionou Dino sobre obras da Construservice no Maranhão, durante entrevista do ex-governador ao programa Roda Viva. "No nosso período não houve nenhuma denúncia em nível estadual", disse Dino.

No caso de Juscelino Filho, companheiro de Esplanada de Dino, a PF aponta que ele estabeleceu uma relação criminosa com Eduardo DP.

Mensagens reveladas pela Folha, para os investigadores da PF, reforçam a "atuação criminosa de Juscelino Filho" e demonstram que a "sua função na Orcrim (organização criminosa) era conhecida por todos os membros" do suposto grupo chefiado pelo empresário.

"Resta cristalina a relação criminosa pactuada entre Juscelino Filho e Eduardo DP", diz trecho de um relatório da PF. De acordo com o documento enviado ao STF, o grupo do ministro foi responsável por "suposto desvio ou apropriação e uso indevido de, no mínimo, R$ 835,8 mil".

As conversas também mostram o ministro de Lula, à época deputado federal, tratando da destinação de emendas, execução de obras e pagamentos a terceiros.

No inquérito, a PF lista uma série de conversas entre Juscelino Filho e o empresário Eduardo DP nas quais o ministro indica nomes, contas e empresas como destinatários de valores que seriam transferidos.

Em 18 de janeiro de 2019, por exemplo, o então deputado federal envia o nome de uma pessoa e valor de R$ 9,4 mil. Um dia depois, o empresário responde com o recibo do depósito efetuado.

Para fazer a transferência, Eduardo DP pede ao irmão, que é o responsável pela parte financeira da Construservice. Em um áudio, ele afirma: "Isso é do Juscelino lá de Vitorino, o Deputado, faz isso aí, que a terraplanagem daquela pavimentação quem fez foi ele, é pra descontar, viu?"

A Conferência Municipal de Educação é um espaço onde a sociedade e o poder público propõem caminhos para a busca de soluções relacionadas às dimensões sociais, culturais, éticas, econômicas, ambientais e estruturais

Com Assessoria

Aconteceu na cidade de Paraíso do Tocantins, nos dias 31 de outubro e 01 de novembro, a Conferência Intermunicipal de Educação; com participação de 13 municípios do Vale do Araguaia. A Conferência teve como tema o "Plano nacional de educação (2024-2034): política de estado para a garantia da educação como direito humano, com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável."

A Conferência Nacional de Educação – Conae 2024 tem como objetivo geral mobilizar a sociedade civil e política na defesa do Estado Democrático de Direito, da Constituição Federal de 1988, e da educação como direito de todas as pessoas, com o intuito de oferecer contribuições à construção do novo Plano Nacional de Educação - PNE para o decênio 2024-2034, epicentro das políticas de Estado para o desenvolvimento da Educação Nacional, com gestão democrática, inclusão, equidade, diversidade e qualidade social.

A Conae 2024 foi um momento de mobilização e articulação com os 13 Secretários Municipais, Coordenadores dos Fóruns, Universidades, Superintendência de Educação, Sindicatos da Educação e grupos organizados da sociedade. Educacionalmente, o Secretário Municipal de Educação e Juventude Prof. Deley Oliveira, juntamente com o Superintende Regional Neivon Bezerra, acolheram os representantes do território do Vale do Araguaia.

Nesse sentido foi realizado um planejamento coletivo com divisão de responsabilidades com os 13 municípios envolvidos, Paraíso, cidade polo, Araguacema, Caseara, Lagoa da Confusão, Pugmil, Nova Rosalândia, Chapada de Areia, Cristalândia, Divinópolis, Marianópolis, Monte Santo, Barrolândia e Abreulândia.

A Conferência Intermunicipal de Educação contou com a presença da palestrante Prof.ª Ma. Joana Darc Alves Silva, representante do Fórum Estadual de Educação do Tocantins, que abordou o tema da Conferência. A ação contou com a presença de várias autoridades, dentre elas, a do gestor anfitrião Celso Morais, Prefeitos do Vale, Vereadores, Secretários, Conselheiros, Diretores Escolares, Sebrae, além da participação de educadores, alunos e demais envolvidos no sistema educacional.

A Conae 2024, trouxe sete eixos temáticos para estudo, discussões e votação.

Eixo I - O PNE como articulador do SNE, sua vinculação aos planos decenais estaduais, distrital e municipais de educação, em prol das ações integradas e intersetoriais, em regime de colaboração interfederativa.

Coordenador: Graciene Rodrigues da Silva
Relator: Lilia Ayres Galvão
Mediador: Meyrivane Teixeira Santos Arraes

Eixo II - A garantia do direito de todas as pessoas à educação de qualidade social, com acesso, permanência e conclusão, em todos os níveis, etapas e modalidades, nos diferentes contextos e territórios.

Coordenador: Regina Glória V. Pinheiro Lima
Relator: Flávia Miranda da S. Guida
Mediador: Orimar Souza Santana Sobrinho

Eixo III - Educação, Direitos Humanos, Inclusão e Diversidade: equidade e justiça social na garantia do Direito à Educação para todos e combate às diferentes e novas formas de desigualdade, discriminação e violência.

Coordenador: Gisleia Pereira Reis Barbosa
Relator: Flávio Barbosa da Silva
Mediador: Iracy Coelho de Oliveira

Eixo IV - Gestão Democrática e educação de qualidade: regulamentação, monitoramento, avaliação, órgãos e mecanismos de controle e participação social nos processos e espaços de decisão

Coordenador: Ildene de Oliveira Rocha e Ana Flávia Silva Moraes
Relator: Wesley Portugal Lima e Belira Bento de Oliveira e João Machado Junior
Mediador: Huyrajane da Silva Almeida e Helly-Kássia Carlos Neto de Amorim

Eixo V - Valorização de profissionais da educação: garantia do direito à formação inicial e continuada de qualidade, ao piso salarial e carreira, e às condições para o exercício da profissão e saúde.

Coordenador: Fabiana Fonseca Morais Dias dos Santos
Relator: Adriana Pereira de Oliveira
Mediador: Rose Meire Alves Nascimento

Eixo VI - Financiamento público da educação pública, com controle social e garantia das condições adequadas para a qualidade social da educação, visando à democratização do acesso e da permanência.

Coordenador: Luzimar Silva de Moura
Relator: Angela Jussara Volz e Deuszélia Abreu Wanderley
Mediador: Ednaura Alves Costa

Eixo VII - Educação comprometida com a justiça social, a proteção da biodiversidade, o desenvolvimento socioambiental sustentável para a garantia da vida com qualidade no planeta e o enfrentamento das desigualdades e da pobreza.

Coordenador: Deusilene Maciel Costa e Silva
Relator: Dayane Sousa Silva Nunes e Maita Soares Coelho
Mediador: Izana Assunção Alves e Maxwell Viana Panta

O estudo dos eixos aconteceu no dia 01 de novembro no Campus da Unitins, no período da manhã tendo início às 8h e a plenária final no Solar Acqua Park no período da tarde, tendo início às 14h, com votação de proposições e de Delegados representantes dos segmentos da educação.
As próximas etapas da Conferência será a Estadual, em novembro de 2023 em Palmas e a Nacional em janeiro de 2024 em Brasília; que terá a presença dos Delegados eleitos representando cada município.

A Conferência Municipal de Educação é um espaço onde a sociedade e o poder público propõem caminhos para a busca de soluções relacionadas às dimensões sociais, culturais, éticas, econômicas, ambientais e estruturais.

Nesta semana os cursos de Inclusão Produtiva atendem municípios de Pequizeiro, Presidente Kennedy, Marianópolis e Maurilândia

Por Eliane Tenório

Fabrício Oliveira da Silva, 36 anos, mora no assentamento Belo Progresso, município de Pequizeiro, e está participando do curso de Temperos Caseiros, promovido pelo Governo do Tocantins, por meio da Gerência de Inclusão Produtiva da Secretaria Estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas). “Quero aprender e ensinar para outras pessoas, penso que vai me dar uma boa renda”, afirmou.

Nesta semana, da segunda-feira, 6, até a sexta, 10, serão atendidos os municípios de Pequizeiro, Presidente Kennedy, Marianópolis e Maurilândia.

São ofertados três cursos para cada município. Em Pequizeiro, estão sendo ministrados os cursos de Temperos Caseiros, Cabeleireiro e Panificação. Em Presidente Kennedy são os cursos de Design de Sobrancelhas, Cabelereiro e Temperos Caseiros. Já em Marianópolis as capacitações são para Kits de Bebês, Tranças e Penteados. Em Maurilândia são ofertados Panificação, Design em Sobrancelhas, e Maquiagem e Bronzeamento.

A escolha dos cursos é feita por demanda dos municípios, e cada curso atende até 20 pessoas.

As donas de casa Nilselia Rodrigues da Silva e Luziane Cardoso da Silva Mendes moram no assentamento Província, localizado em Pequizeiro e estão participando dos cursos de Cabeleireiro e Panificação, respectivamente. Elas aproveitaram a ocasião para agradecer ao Governo do Tocantins e a prefeitura pela oportunidade dada:

“Quero ser cabeleireira e estou aperfeiçoando a profissão para ter uma renda melhor e sustentar minha família. Agradeço a oportunidade”, disse Nilselia.

“O curso de Panificação está muito bom, estamos aprendendo muitas coisas que não sabíamos e creio que vai dar para melhorar nossas rendas e ter uma vida melhor. Agradeço ao Governo do Tocantins e a prefeitura pelos cursos”, afirmou Luziane.

Somente nesta semana, mais 240 famílias estão podendo aproveitar os cursos da Inclusão Produtiva, desenvolvendo uma profissão por meio dos 12 cursos ofertados nos quatro municípios, segundo o gerente da Inclusão Produtiva da Setas, Valter Frota Martins.

De janeiro a outubro de 2023, já foram atendidos 20 municípios com os cursos profissionalizantes, capacitando 1.121 pessoas.

O gestor da Setas, Jonis Calaça reforça a importância das ações e programas do Governo do Tocantins que favorecem a inserção das pessoas no mercado de trabalho, por meio de um emprego formal ou do empreendedorismo. “O Governo do Tocantins promove as capacitações com objetivo de apoiar o desenvolvimento profissional das famílias tocantinenses, gerando oportunidades para que tenham uma renda extra e melhoria de vida”, destaca o secretário.

Capacitações

Ofertados pelo Governo do Tocantins em parceria com as prefeituras municipais, as capacitações acontecem nos prédios das secretarias municipais, salões de igrejas, espaços físicos das câmaras municipais, entre outros, e são voltadas para agricultores familiares, empreendedores da economia solidária, jovens e adultos, micro e pequenos empresários, famílias atendidas pelos programas de transferência de renda e organizações da sociedade civil.

Inclusão Produtiva

A inclusão produtiva articula ações e programas que favorecem a inserção das pessoas no mundo do trabalho por meio do emprego formal, do empreendedorismo ou de empreendimentos da Economia Solidária.

Público alvo

Participam dos cursos, famílias oriundas dos Programas de Transferência de Renda, tais como Programa Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e, Auxílio de Benefícios Eventuais e Beneficiários do CadÚnico.

A população de Ipueiras vem passando por uma provação que poucos percebem, mas que todos vão sentir, com o passar dos dias. Por incrível que pareça, quem está impondo esse périplo para o povo ipueirense, sem que ele saiba, é um “promoteur”, nome que se dá para pessoas que produzem shows. Em Ipueiras, a “política do pão e circo” passa longe da administração municipal

Por Luciano Moreira

A política do Pão e circo (panem et circenses, no original em Latim), como ficou conhecida, era o modo com o qual os líderes romanos lidavam com a população em geral, para mantê-la fiel à ordem estabelecida e conquistar o seu apoio. Esta frase, em seu contexto original, criticava a forma com que os governantes tratavam o povo romano, fornecendo mais divertimento que alimento, para que a falta de cuidado com, na época, o saneamento básico, não ficasse em evidência nas discussões da população, desviando o foco e “agradando” a “plebe”, como a sociedade comum era chamada na época do grande Império Romano.

Sorte do povo ipueirense que quem quer promover essa política não está no poder, embora o faça, achando que ninguém está percebendo, com intenções de chegar ao poder.

Estamos falando do pré-candidato à prefeitura de Ipueiras Neto Aires, que vem promovendo uma série de “espetáculos”, ótimos para os olhos, mas cruéis em suas intenções, que são a de hipnotizar o povo ipueirense, para que os votos venham de forma cega, apenas obedecendo a um “comando”.

CANDIDATURA PARAQUEDISTA

Que ninguém se engane.

Neto Aires tem residência física – e fixa – em Porto Nacional, em um dos bairros mais nobres da cidade, mas acaba de alugar e montar uma casa em Ipueiras para justificar seu domicílio eleitoral e poder perpetrar aquilo que planejou para si, mas esqueceu de combinar com o povo de Ipueiras: uma candidatura à prefeitura da cidade.

Neto Aires foi presidente da Câmara de Porto Nacional

O povo ipueirense é, em sua essência, humilde, trabalhador e esperançoso de ver mais um dos seus comuns ser o prefeito da cidade, estar à frente da condução dos destinos socioeconômicos do município, pois só quem é ipueirense sabe o que um ipueirense sofre, e só uma pessoa identificada com o dia a dia da cidade para saber esses detalhes e conhecer um por um, frente a frente, na hora de dar satisfações, assim como vem sendo ao longo das últimas eleições. Pessoas capazes de promover a união e de servir a todos. Esse é o sonho do verdadeiro cidadão ipueirense.

Pois nos últimos meses esse sonho vem sendo ameaçado pelo volume absurdo de abuso de poder econômico que o declarado pré-candidato Neto Aires vem cometendo contra – é isso mesmo, contra! – a população de Ipueiras.

Neto Aires propaga aos quatro cantos seu posicionamento político e seu acesso privilegiado a benesses, serviços sociais e de infraestrutura, maquiando o deslavado abuso de poder em cada ação.

O pré-candidato à prefeitura de Ipueiras usa das redes sociais para difundir seu poderio, fazendo da população de ipueiras massa de manobra para suas intenções. Quando não são imagens de uma “carreata” de máquinas, caminhões e equipamentos para “fazer obras em Ipueiras” – não se sabe a mando de quem - são churrascos regados a bebida, festas em casas particulares, além da propagação de obras e equipamentos que teriam sido conseguidos por ele, que nem representante público é ou ocupa cargo que permita ser o mandatário ou simples articulador.

O estranho é que as obras e os equipamentos acontecem.

A pergunta que não quer calar é: a mando de quem?

FAZENDO O POVO DE BESTA

Mas a maior “realização” de Neto Aires acontece a partir do início da noite destas quinta-feira, nove de novembro, com o início do “c”, um evento digno das capitais, que, incrível e estranhamente chega ao solo ipueirense, por meio do “promoteur”, que, ao que parece, é a verdadeira função de Neto Aires.

Serão quatro dias de evento, com shows de artistas de renome, cujo cachê não fica por menos de 200 mil, cada um, segundo dados levantados pelo Observatório Político de O Paralelo 13.

Não que o povo de Ipueiras não mereça um evento assim. O problema são a forma e o motivo de sua realização.

A forma, bancado pelo Sindicato Rural de Porto Nacional, nos intriga muito. O que o sindicato rural de Porto Nacional ganha realizando um evento em Ipueiras, onde não é a sua sede? Por que o Sindicato Rural resolveu apoiar – e bancar – um evento de terceiros, como é o caso de Neto Aires e Ipueiras? Se o Sindicato Rural apenas “emprestou” o nome, quem, realmente, está bancando Neto Aires?

Fazer shows assim, em plena pré-campanha, com um poderio econômico invejável – e discutível – é a mesma coisa que tentar fazer o povo de besta. Nas peças publicadas nas redes sociais, todas as atrações principais do “rodeio show”, citam o nome de Neto Aires – e não o do Sindicato Rural de Porto Nacional – com agradecimentos e outros rapapés.

Ou seja, a inteligência do povo ipueirense está sendo subestimada, pois sua participação nesse evento nada mais é do que um “beija-pés”, uma carta branca para Neto Aires entregar como “comprovação da sua popularidade” a quem o colocou como pré-candidato a prefeito, de olho em alguma coisa que os atraiu que poderia ser facilitada por ter um aliado no Executivo Municipal ipueirense.

INVESTIGAÇÃO NECESSÁRIA

Cabe, agora, ao competente Ministério Público e à Justiça Eleitoral, a investigação – a fundo – da origem dos recursos que estão bancando esse evento e da claríssima demonstração de abuso de poder econômico por um pré-candidato a prefeito.

O Observatório Político de O Paralelo 13 tem o maior respeito aos membros do Ministério Público Estadual e total confiança em seu papel na defesa do patrimônio público e do respeito à legislação eleitoral.

Os dados estão aí. Claros como a água.

O povo insultado com essa tentativa rasa de enganação, de ilusionismo político, deve dar a sua resposta. A resposta que todo ipueirense legítimo costuma dar, que é a total ignorância aos atos eleitoreiros de Neto Aires, deve ser dada no momento certo.

Nosso conselho é: vá ao show, se for de graça. Divirta-se, curta o máximo que puder, mas, sempre tendo em mente que o que o povo precisa é de aprender a fazer o pão e a ter lucro com o circo.

O ipueirense sabe identificar o que é pão e o que é circo nessa avalanche provocada por Neto Aires. O negócio é comer o pão, aproveitar e circo e se manter fiel às tradições políticas da cidade. Na aposta de que só um cidadão ipueirense é capaz de administrar os destinos de Ipueiras.

Isso é pão.

O resto, é circo!

Ressaltamos que entramos em contato com Neto Aires, pior volta das 17h de ontem, com quem comentamos sobre o conteúdo desta e estamos, até o fechamento desta, no aguardo de um posicionamento do pré-candidato.

A verdade é só uma: quem não deve, não teme, e quem cala, consente.......