Colégio Militar Duque de Caxias conta com obras de reforma e ampliação quase finalizadas e a construção da Escola Estadual em Buritirana está com estrutura 80% concluída

Por Alechandre Obeid

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, realizou uma visita técnica, na tarde desta sexta-feira, 11, às instalações das obras de reforma e ampliação do Colégio Militar Duque de Caxias, localizado em Taquaruçu, e da construção da Escola Estadual em Buritirana, no distrito a 75 km de Palmas. O projeto da unidade de Taquaruçu, em fase de conclusão, conta com um investimento de R$3,8 milhões. Já a escola da comunidade do distrito de Buritirana, com quase 80% das obras finalizadas, com recursos no valor de R$ 6,7 milhões.

No Colégio Militar Duque de Caxias, o governador destacou a importância da obra para a comunidade local e para a história da escola, que carrega grande significado pessoal, já que estudou na instituição e sua mãe lecionou por lá. "Essa escola tem uma história muito forte em Taquaruçu e é um marco para a comunidade daqui. Esse auditório será referência para a realização de formaturas, reuniões escolares e também será utilizado pelos moradores de Taquaruçu”, conferiu.

Governador Wanderlei Barbosa inspeciona as obras da Escola Estadual em Buritirana, que já tem quase 80% dos trabalhos concluídos, com entrega prevista para dezembro de 2024

Durante a visita, representando a Seduc, o secretário-executivo da pasta, Edinho Fernandes, também ressaltou os esforços contínuos do Governo do Tocantins para priorizar a educação, destacando que, nas duas unidades escolares, foram destinados recursos no total de mais de R$10 milhões. “O compromisso do Governo do Estado com a educação de todo Tocantins é ofertar um serviço que transforma. Prova disso é que estamos entre os 10 melhores do país e o primeiro da Região Norte no âmbito educacional. Essa unidade de Taquaruçu atende uma média de 300 estudantes, já a de Buritirana serão 360 alunos em regime de internato com uma educação voltada para o campo”, explicou.

Escolas de Taquaruçu e Buritirana

O Colégio Militar Duque de Caxias, em Taquaruçu, está ganhando um auditório com 200 lugares, que servirá como espaço para eventos escolares, formaturas e atividades comunitárias, além da reforma geral, contemplando banheiros, cozinha/casa de gás, caixa d'água, pátio descoberto, rampa, pintura geral e projeto de segurança contra incêndios. A obra do auditório está concluída, porém na unidade escolar, ainda são aguardadas a execução dos serviços de reforma da fachada, reforma do acesso à quadra, troca das esquadrias, reforma do muro e calçadas e adequações para a climatização da Unidade Escolar que está com a licitação agendada para o dia 21 de outubro. No local, estão sendo investidos pelo Governo do Tocantins R$3.818.377,48.

Vista do novo auditório do Colégio Militar Duque de Caxias, em Taquaruçu, que será utilizado para eventos escolares, atividades artísticas e eventos comunitários

Para o diretor do Colégio Militar Duque de Caxias, o major Luciano Gomes, a conclusão do auditório da unidade é um ganho significativo para a comunidade escolar. “Os alunos terão um espaço maior para atividades diversas e os professores poderão realizar atividades com mais turmas integradas. Vamos poder utilizar esse auditório também como um anfiteatro para atividades artísticas. E ainda ficará à disposição da comunidade sempre que for necessário, apenas solicitando a escola. Sem contar que logo abaixo do auditório, será utilizada uma área para a convivência dos alunos. Como a nossa escola é uma escola que tem um espaço pequeno, então lá embaixo nós vamos fazer espaços de encontro dos alunos, que contará ainda com salas tanto da enfermaria como dos assessores de comunicação”, expressou.

Obras da Escola Estadual em Buritirana seguem em ritmo avançado, com investimentos de mais de R$6,7 milhões destinados à construção de um novo prédio com quadra poliesportiva e refeitório

A Escola Estadual em Buritirana segue o modelo padrão das unidades estaduais com seis salas de aula; bloco de refeitório padrão; quadra poliesportiva coberta; combate à incêndio e pânico; e urbanização. O valor destinado para essa construção é de R$6.734.635,79 em mais uma ação do Programa de Fortalecimento da Educação (Profe). A obra hoje está quase 80% concluída com previsão de entrega para dezembro de 2024.

“Estamos na semana do dia dos professores e quero visitar o máximo possível de escolas estaduais. Minha satisfação é inaugurar, tantas novas escolas, como reformas e ampliações. Trabalhar juntos para criar ambientes como esse. Esta escola de Buritirana terá uma educação para atender as questões do campo e, assim, ter mão de obra especializada, para fomentar cada vez mais o agro tocantinense”, comentou o governador no distrito de Buritirana.

Suspeita fez a PF, que investiga o caso em sigilo, e o MPF solicitarem o envio do inquérito para tramitação no STF

Com o site O Antagonista

Um relatório produzido pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) apontou indícios do envolvimento de autoridade com foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal no esquema de venda de decisões judiciais por assessores de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a segunda Corte mais importante do país, publicou o Uol.

A suspeita da participação de autoridades fez a Polícia Federal, que investiga o caso em sigilo, e o Ministério Público Federal solicitarem o envio do inquérito para tramitação no STF.

O Coaf não informou o nome nem as transações envolvendo a autoridade identificada devido às restrições de foro.

Segundo o portal, os investigadores avaliam que o órgão de controle financeiro encontrou suspeitas envolvendo algum ministro do STJ.

O foro dessas autoridades é o Supremo Tribunal Federal.

Quatro gabinetes estão na mira da PF

O inquérito aberto pela PF apura a atuação de assessores que trabalham nos gabinetes dos ministros Isabel Galotti, Nancy Andrighi, Og Fernandes e Paulo Dias Moura.

A notícia de que a Corte está sob investigação, publicada inicialmente pela Veja, fez com que o presidente do tribunal, Herman Benjamin, reunisse os demais ministros a portas fechadas na segunda-feira, 7.

Até então, as suspeitas sobre a venda de decisões judiciais estavam restritas aos assessores, e não aos ministros do STJ.

Venda de decisões no STJ alcança novo patamar

Ao ser procurado para produzir um relatório sobre as movimentações financeiras atípicas dos advogados, lobistas e assessores investigados, o Coaf informou ter encontrado transações financeiras suspeitas envolvendo uma autoridade com foro privilegiado perante o STF.

O órgão também disse que não poderia fornecer mais detalhes sobre a autoridade nem sobre as transações porque a investigação não estava no Supremo Tribunal Federal.

A limitação do órgão de controle financeiro fez o MPF e a PF pedirem o envio do inquérito ao STF na semana passada.

Veículos foram entregues em cerimônia realizada nesta sexta-feira, 11, graças à emenda do deputado federal Vicentinho Júnior

Por: Nívea Ayres

A Guarda Municipal de Porto Nacional ganhou um importante reforço nesta sexta-feira, 11, com a entrega de duas caminhonetes para intensificar as ações de patrulhamento na cidade. A cerimônia ocorreu na sede da corporação e contou com a presença de autoridades e servidores. A aquisição dos veículos, que custaram cerca de R$ 250 mil, foi possibilitada por uma emenda parlamentar de R$ 171 mil do deputado federal Vicente Alves de Oliveira Júnior (Vicentinho Júnior).

O prefeito Ronivon Maciel, presente na solenidade, ressaltou a relevância do investimento para a segurança pública. “Mais um momento histórico, importante para nossa cidade. A segurança é prioridade, e a entrega dessas duas caminhonetes, fruto da emenda do deputado Vicentinho Júnior, fortalece o trabalho da Guarda Municipal”.

Henrique dos Comerciários, chefe de gabinete de Vicentinho Júnior, também destacou o impacto positivo que os novos veículos trarão. “Estamos aqui em mais um ato representando o deputado Vicentinho Júnior, mais uma emenda importante para o fortalecimento da nossa Guarda de Porto Nacional. As caminhonetes vão garantir melhores condições de trabalho aos servidores, possibilitando que eles continuem servindo a comunidade com eficiência”.

Para o superintendente de Segurança Pública, Marcílio Parente, a entrega das viaturas ocorre em um momento oportuno, já que o concurso público para novos guardas municipais ainda está em andamento. “A gestão municipal, através do nosso prefeito Ronivon Maciel, agradece ao deputado federal Vicentinho Júnior duas viaturas para a Guarda Municipal aqui de Porto Nacional, que já na semana que vem estarão nas ruas, no patrulhamento. A gente sabe do próximo passo da Guarda Municipal, que é o concurso público, que está com as inscrições em andamento. Nesse sentido, ampliaremos as vagas dos guardas, vendo mais 29 guardas de imediato”, destacou.

A Comandante da Guarda Municipal, Adriana Araújo, agradeceu o apoio e destacou a importância das viaturas. “Nós temos muito a agradecer ao nosso deputado Vicentinho Júnior pela doação dessas duas viaturas com o apoio do nosso prefeito Ronivon Maciel. Nós só temos a agradecer porque são mais duas ferramentas que irão melhorar nossa atuação”, concluiu.

Desde janeiro de 2023 são ampliadas e implementadas políticas de atenção em todo o Estado

Por Alysson-Neya Chaves

“Desde que a minha bebê começou o tratamento, vem evoluindo. Antes ela era bem molinha, mal se comunicava com as pessoas. Agora a gente vê a evolução dela. Tá começando a sentar. E a profissional também é maravilhosa”. A declaração é da monitora infantil, Zeneide de Sousa Moura, mãe da Luna Ferreira Sousa, de sete meses, que faz acompanhamento no Centro Especializado em Reabilitação (CER) em Palmas, há quatro meses.

Zeneide representa uma das milhares de famílias contempladas com as ações estratégicas do Governo do Tocantins, para a promoção da qualidade de vida às pessoas com deficiências. O referido público tem seus direitos relembrados em todo 11 de outubro, data que se celebra o Dia Nacional da Pessoa com Deficiência.

Para ofertar um atendimento de qualidade, foi criada, na Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO), em janeiro de 2023, a Superintendência da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, a (SRCPD/SES-TO), a qual promove ações e oferta de serviços, e que já foram disponibilizados 128 próteses, mais de 50 mil bolsas de colostomia, 969 aparelhos auditivos e mais de 1.384 cadeiras de rodas. Além disso, foi implementada a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), com a emissão de 970 carteiras até o momento.

A oferta de prótese foi retomada em outubro do ano passado. O serviço é realizado em três etapas: a primeira consiste na convocação do paciente para a retirada das medidas personalizadas; a segunda compreende a confecção das próteses e a terceira é a convocação para a entrega. Até o momento, foram atendidos 287 pacientes que tiveram suas medidas e 77 que já receberam as suas próteses.

Zeneide representa uma das milhares de famílias contempladas com as ações estratégicas do Governo do Tocantins. Foto Ananda Santos / Governo do Tocantins

Os atendimentos e acompanhamento dos pacientes acontecem nos Serviços Especializados em Reabilitação (SERs), em Porto Nacional e Araguaína e nos Centros Especializados em Reabilitação (CERs), em Palmas e Colinas do Tocantins. Os pacientes são assistidos por uma equipe multiprofissional composta por enfermeiro, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, médico ortopedista, médico neurologista, assistente social, terapeuta ocupacional, nutricionista e psicólogo que realizam consultas, avaliação, diagnóstico, terapias, indicação de órtese, prótese e meios auxiliares de locomoção, que são adquiridos pelo Governo do Tocantins.

Segundo a responsável pela SRCPD/SES-TO, Thais Farias, “os serviços ofertados nos centros de reabilitação é um fator transformador na vida de uma pessoa com deficiência física. Para nós é satisfatório, por exemplo, ver um paciente feliz ao receber uma prótese, isso traz qualidade de vida. Devolvemos dignidade, oferecendo autonomia e resgatando a autoestima dessas pessoas”.

Confira a rede de cuidados

A rede de cuidados para a pessoa com deficiência no Tocantins está presente em todas as regiões de saúde. Além das APAES e equipes dos municípios com a atenção básica, o Estado possui os centros e serviços especializados em reabilitação nas seguintes cidades:

- Centro Especializado de Reabilitação de Palmas - situado na Quadra 203 Sul, Avenida LO-05, APM-02- Telefone: (63) 3218-1750. Este CER atende a região de saúde do Capim-Dourado, Ilha do Bananal e Cantão.

- Serviço Especializado de Reabilitação de Araguaína - situado na Rua Professora Maria Lina - Quadra 13, sem número, Setor Anhanguera/ Telefone: (63) 3411-2938. Atende as regiões de saúde Médias e Norte Araguaia, Bico do Papagaio, Cerrado do Tocantins Araguaia.

- Serviço Especializado de Reabilitação de Porto Nacional - situado na Avenida Murilo Braga, nº 1.592, Centro / Telefone: (63) 3363-8449. Atende a região de saúde Amor Perfeito e sudeste.

- Centro Especializado em Reabilitação – CER II – Colinas - Situado na rua: 14, Quadra 03, sem número, Setor Oeste / Telefone: (63) 3476 – 1471. Atende as regiões de saúde do Cerrado Tocantins, Médio Norte Araguaia e do Bico do Papagaio.

A ação ocorrerá no Centro de Referência de Assistência Social do município de Arraias

Da Assessoria

Na próxima semana, de 14 a 18 de outubro de 2024, será realizada a última etapa do Juizado Especial Federal Itinerante (Jefit) no município de Arraias (TO), há 342 quilômetros de Palmas. A ação da Justiça Federal busca levar atendimento jurídico a regiões distantes, com foco em questões previdenciárias e assistenciais.

O evento ocorrerá no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) de Arraias. A terceira e última etapa será dedicada às audiências de conciliação, instrução e julgamento. Estão previstas 531 audiências, presididas pelos juízes Adelmar Aires Pimenta da Silva (coordenador), Ana Carolina de Sá Cavalcanti e Victor Curado Silva Pereira.

O Jefit já passou por duas fases anteriores, que também foram realizadas em Arraias. A primeira, entre 13 e 17 de maio, foi a fase de divulgação. A segunda, de 17 a 21 de junho, foi voltada ao atendimento da população para atermação e peticionamento, quando os processos foram protocolados.

Foram ajuizados 1.074 processos, relacionados a benefícios previdenciários e assistenciais, abrangendo os municípios de Arraias, Paranã, Conceição do Tocantins, Aurora, Combinado, Lavandeiras e Novo Alegre.