Congresso quer fazer mudanças eleitorais para as eleições de 2026

Por Edson Rodrigues

Com o fim do Carnaval a expectativa é de que nas próximas semanas o Senado Federal retome as discussões sobre a reforma eleitoral, com parlamentares buscando aprovar mudanças que possam impactar as eleições de 2026. Entre os principais temas em debate estão o fim da reeleição, a unificação dos mandatos eletivos e a ampliação da participação feminina no legislativo. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), sob a presidência do senador Otto Alencar (PSDB-BA), conduzirá as negociações, enquanto o senador Marcelo Castro (MDB-PI) será o relator das propostas. O objetivo é garantir que as novas regras sejam sancionadas até outubro deste ano, respeitando o prazo legal para vigência já no próximo pleito.

Outro ponto central da reforma é a alteração na Lei da Ficha Limpa, que pode reduzir o tempo de inelegibilidade dos condenados, e a inclusão de novas regras para o uso de inteligência artificial nas campanhas eleitorais. Além disso, a proposta prevê a exigência de que os institutos de pesquisa apresentem índices de acerto em levantamentos eleitorais. O Senado também debate mudanças no Código Eleitoral, como a reserva de pelo menos 20% das cadeiras do legislativo para mulheres, a exigência de desincompatibilização de militares e juízes quatro anos antes das eleições e o regulamento de atividades políticas em templos religiosos e universidades. Caso sejam aprovados, as novas regras ainda precisarão passar pela Câmara dos Deputados.

Lula prepara reforma ministerial em meio à crise econômica e queda de popularidade

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve promover, nos próximos dias, uma reforma ministerial com o objetivo de fortalecer sua base aliada no Congresso e conter a crescente insatisfação popular. Com sua aprovação em queda e a reprovação ultrapassando 70%, de acordo com recentes levantamentos, o governo busca uma estratégia para reverter o quadro.

A crise se agrava com a alta dos preços dos alimentos, o que pesa sobre os trabalhadores de baixa renda. A cesta básica tem registrado aumentos sucessivos, enquanto os combustíveis e a energia elétrica também projetam novos reajustes.

Além disso, o governo brasileiro enfrentou um novo desafio externo: o presidente dos Estados Unidos anunciou um pacote de tarifas sobre produtos brasileiros, o que pode impactar setores estratégicos da economia nacional. A medida ameaça exportadores e deve pressionar ainda mais os custos internos.

Diante desse quadro, Lula aposta na reforma ministerial como um movimento para recompor forças e tentar conter o desgaste de sua gestão. A dúvida que permanece é se as mudanças no primeiro escalão serão suficientes para aliviar a insatisfação popular diante de um cenário econômico e social cada vez mais crítico.

Tocantins

Família Siqueira comemora recuperação de Samuel após internação na UTI

O prefeito usou as redes sociais para comunicar a melhora do filho Samuel 

O prefeito da nossa Capital, Palmas, Eduardo Siqueira e  a primeira-dama, Poliana Siqueira expressaram gratidão a Deus, à equipe médica e às orações dos amigos pela recuperação do filho, Samuel Siqueira. Após um período internado em uma UTI em São Paulo, ele recebeu alta hospitalar, trazendo alívio e alegria para a família, que agora comemora este momento de superação.

Carnaval

Enquanto o Carnaval acontecia em diversos municípios tocantinenses, cidades como Araguaína, Porto Nacional e Palmas optaram por não destinar recursos públicos à festividade. As gestões municipais justificaram a decisão citando dificuldades financeiras, aumento de casos de Covid-19, dívidas e outras prioridades. A medida gerou debates entre uma população, dividida entre a necessidade primordiais e a tradição da festa.

Lideranças políticas prestigiam Carnaval no Tocantins

O senador Eduardo Gomes e o governador Wanderlei Barbosa, acompanhados de suas esposas, Carla Gomes e Karine Sotero, marcaram presença no Carnaval de Gurupi ao lado da prefeita Josi Nunes e do deputado estadual Eduardo Fortes.

Além de Gurupi, o grupo visitou as comemorações em Arraias, Dianópolis e Taguatinga, onde foram recebidas por autoridades locais e foliões. Já no distrito de Campo Alegre, município de Paranã, a animação ficou por conta da banda de música da Polícia Militar, que embalou os festejos e garantiu a alegria.

Palácio Araguaia

O governador do Tocantins, Wanderley Barbosa, tem intensificado sua agenda política e administrativa, buscando consolidar sua popularidade após anunciar que não será candidato ao Senado em 2026. Sempre acompanhado da primeira-dama e secretária extraordinária de Participações Sociais, Karynne Sotero, Wanderlei Barbosa percorreu diversas cidades do estado durante o Carnaval, ao lado do senador Eduardo Gomes, do presidente da Assembleia Legislativa, Amélio Cayres, deputados estaduais, prefeitos e secretários. O giro pelos municípios reforçou o vínculo do governador com sua base aliada, ao mesmo tempo em que fortaleceu sua presença no interior.

Rede Cuidar

Na semana anterior, Barbosa também teve uma agenda movimentada, reunindo-se com empresários, incentivando o esporte e lançando um novo programa de grande alcance social, a "Rede Cuidar". Coordenado pela primeira-dama, o projeto atuará em eixos estratégicos como segurança alimentar, assistência social, habitação, educação, saúde, geração de emprego e renda, agricultura familiar, direitos humanos, esporte e lazer, segurança pública e desenvolvimento sustentável. Diferente de programas convencionais, a Rede Cuidar não executará diretamente as ações, mas integrará e aprimorará políticas já existentes, além de sugerir novas iniciativas. Segundo Karynne Sotero, a ideia é consolidar as políticas sociais do governo, garantindo que os projetos tenham continuidade e maior impacto.

Cenário político e as disputas para 2026

No campo político, o Palácio Araguaia enfrenta um racha entre o governador Wanderlei Barbosa e seu vice, Laurez Moreira. A relação entre os dois se tornou uma fratura exposta, com o governo acusando Laurez Moreira de conspirar contra o mandato e se aproximar dos seus principais adversários. A ruptura levou ambos a seguirem caminhos distintos, mirando as eleições estaduais de 2026.

Enquanto o governador articula uma candidatura de sua base, unindo líderes políticos e partidos aliados, Laurez Moreira percorre o estado em busca de apoio para seu próprio projeto eleitoral. Moreira tem visitado todas as regiões e se aproximado de prefeitos e líderes políticos locais e em Gurupi, cidade onde foi prefeito por dois mandatos.

Outro nome forte para a disputa é o da senadora Professora Dorinha Seabra, que desponta como possível candidata ao governo estadual pela base do Palácio Araguaia. No entanto, a composição da chapa ainda está em discussão, com disputas internas para a definição das candidaturas. Entre os postulantes a uma vaga majoritária estão Carlos Gaguim, Amélio Cayres e Alexandre Guimarães, além do senador Eduardo Gomes, que já é considerado um nome garantido na chapa governista.

Amélio Cayres, presidente da Assembleia Legislativa, tem se posicionado como um "soldado" do grupo político, destacando a importância da unidade na base aliada. Ele tem acompanhado de perto o governador Wanderlei Barbosa e reforçado seu compromisso com o projeto político do Palácio Araguaia. A aliança entre essas lideranças deve definir os rumos da sucessão em 2026, com uma estratégia voltada para manter o controle político do estado.

Com o tabuleiro político em movimento, o Tocantins caminha para uma disputa acirrada, onde alianças e estratégias eleitorais serão decisivas para definir quem comandará o estado nos próximos anos.

Críticas à gestão e embates políticos

Quem reagiu à fala do governador foi o secretário de Planejamento Urbano da Capital, Ronaldo Dimas. Ele lembrou que Wanderlei Barbosa assumiu um governo com bilhões em caixa, mas que, segundo ele, “torrou o dinheiro, que ninguém sabe onde foi parar”. Dimas também criticou as indiretas do governador sobre a decisão do prefeito Eduardo, que herdou uma prefeitura em dificuldades e priorizou obras. “Trabalhe mais e fale menos, senhor governador”, disparou o secretário.

A declaração acendeu ainda mais o clima de tensão política no estado. Os deslizes e embates, daqui para frente, precisam ser evitados, pois o cenário está propício para crises de grandes proporções. Qualquer faísca pode desencadear um incêndio político de larga escala, tornando o momento delicado para todos os envolvidos.

A sucessão estadual de 2026 promete ser uma das mais disputadas da história recente do Tocantins.

Julgamento do STF e possíveis mudanças na bancada federal

O próximo dia 13 de março será decisivo para a representatividade política do Tocantins na Câmara dos Deputados. O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará as sobras eleitorais, o que pode impactar diretamente a composição da bancada federal do estado.

Caso o julgamento resulte em mudanças, o deputado federal Lázaro Botelho pode perder sua cadeira, dando lugar a Thiago Dimas. O Partido dos Trabalhadores (PT) também aposta na possibilidade de retorno de Célio Moura e na saída de Eli Borges, o que pode alterar o equilíbrio de forças políticas no estado.

Investigações da Polícia Federal e possíveis repercussões

Nos próximos dois meses, a Polícia Federal deve concluir inquéritos relacionados a operações investigativas em território tocantinense. As investigações, que seguem sob sigilo, prometem trazer à tona nomes de culpados e inocentes, segundo fontes próximas ao caso.

Com o desfecho previsto para os próximos dias, a expectativa é grande sobre os desdobramentos das apurações e o impacto que podem causar na cena política local. O cenário não descarta novas movimentações na oposição, que pode se fortalecer com os resultados das investigações.

Orçamento da União e impactos para o Tocantins

Relator do Orçamento de 2025, Angelo Coronel diz esperar obter consenso na segunda semana após o Carnaval

Com o fim do carnaval, as movimentações políticas no país ganham mais intensidade. Uma das pautas centrais no Congresso Nacional nesta semana será a votação do Orçamento da União, tema de grande relevância para os estados, incluindo o Tocantins.

A destinação de recursos federais pode influenciar diretamente as políticas públicas e investimentos no estado, tornando essencial o alinhamento entre os parlamentares tocantinenses e o governo federal para garantir que o Tocantins receba verbas adequadas para saúde, infraestrutura e programas sociais.

A expectativa é que as decisões tomadas nos próximos dias tenham grande impacto na governabilidade e na estrutura política estadual. Enquanto isso, o cenário segue em ebulição, com as lideranças políticas se movimentando para garantir espaço e influência nas eleições de 2026.

Desfile marcou a despedida de Neguinho da Beija-Flor como intérprete

POR TÂMARA FREIRE

A Beija-Flor é a grande campeã do carnaval do Rio de Janeiro. A escola de Nilópolis, na Baixada Fluminense conquistou seu 15º título em um ano de homenagem a duas figuras lendárias.

Com o enredo Laíla de Todos os Santos, a escola de Nilópolis fez uma homenagem ao diretor de carnaval Laila, que morreu em 2021, após uma vida de contribuição à própria escola e ao carnaval.

O desfile também marcou a despedida de Neguinho da Beija-Flor como intérprete oficial da escola, após 50 carnavais. A missão dupla ficou a cargo do carnavalesco João Vitor Araujo.

Em segundo lugar ficou a Grande Rio, que trouxe para a avenida o enredo Pororocas Parawaras — As águas dos meus encantos nas contas dos curimbós, um mergulho nas águas misteriosas do estado do Pará.

Logo atrás veio a Imperatriz Leopoldinense, com o enredo Ómi Tútu ao Olúfon — Água fresca para o senhor de Ifón, que apresentou a jornada de Oxalá até Oyó, reino de Xangô, com muitos desafios pelo caminho.

Já a Unidos de Padre Miguel recebeu as piores notas e vai desfilar na Série Ouro, no ano que vem. A tradicional escola da Zona Oeste tinha acabado de voltar ao Grupo Especial e trouxe para a Sapucaí o desfile Egbé Iyá Nassô, uma homenagem aos 200 anos do primeiro terreiro de candomblé do Brasil.

A escola que será alçada à elite do carnaval carioca só será conhecida na quinta-feira (6). A apuração da Série Ouro também acontecia na quarta-feira, logo depois da leitura das notas do Grupo Especial, mas a data foi modificada este ano.

As seis escolas que voltam para o Desfile das Campeãs no próximo sábado (8) são:

Beija-Flor

Grande Rio

Imperatriz Leopoldinense

Viradouro

Portela

Mangueira

Apuração

A apuração começou com um pouco de atraso às 16h10, na Cidade do Samba, espaço na Região Portuaŕia que concentra os barracões das agremiações. A cerimônia de leitura das notas dos jurados foi aberta ao público e o espaço ficou lotado.

Antes das notas serem divulgadas, a Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa) informou sobre as penalidades aplicadas às escolas que descumpriram algum termo do regulamento.

Mocidade, Salgueiro e Portela foram multadas em R$ 250 mil cada uma por desfilarem com mais de 30 membros da diretoria na avenida, à frente do restante dos integrantes. Já a Unidos da Tijuca foi penalizada em R$ 80 mil por não retirar as alegorias da pista no tempo definido.

Ao todo, 36 jurados deram notas às escolas, sendo quatro para cada um dos nove quesitos, mas a menor nota é desconsiderada e apenas 3 compõem a contagem final. As notas vão de 9 a 10, incluindo decimais.

Os julgadores foram escolhidos por um sorteio no dia 6 de fevereiro. Eles acompanharam os desfiles em quatro cabines de observação distribuídas pelo Sambódromo.

Notas

O primeiro quesito foi Enredo. Cinco escolas deram a largada em grande estilo, com nota máxima nesta avaliação, que julga como a escola concebeu e realizou o tema proposto: Imperatriz, Paraíso do Tuiuti, Beija-Flor, Grande Rio e Mangueira. Mas a partir do segundo quesito, Mestre Sala e Porta Bandeira, apenas quatro continuaram invictas, após o casal da Mangueira terminar com 29,9 pontos.

A Grande Rio recebeu a sua primeira nota com desconto no terceiro quesito, Bateria: 9,9. Com isso, apenas Beija-Flor, Imperatriz e Paraíso do Tuiuti continuaram com notas redondas, mas seguidas de perto por quatro agremiações, que estavam com apenas um décimo a menos.

O topo da tabela continuou se afinando no julgamento da Harmonia, no qual os jurados avaliam o entrosamento entre o ritmo da bateria e o canto dos integrantes das escolas. Beija-Flor e Imperatriz seguiram invictas dividindo a primeira colocação em Alegorias e Adereços e Evolução e a liderança absoluta da escola de Nilópolis veio com as notas de Fantasia, quando a Imperatriz perdeu um décimo e se confirmou no penúltiimo quesito, Samba-enredo, com mais uma perda pra escola de Ramos.

Com isso, a Imperatriz Leopoldinense acabou ultrapassada pela Grande Rio, terminando a apuração em terceiro lugar.

Confusão

Uma das juradas de Samba-Enredo marcou apenas a nota da Grande Rio no último dia de desfiles. Após consultar o regulamento, a direção da Liesa decidiu repetir a nota dada - 10 - para todas as outras escolas que desfilaram no mesmo dia.

O Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central lançou edital para 26 helicópteros. O investimento total é de aproximadamente R$ 2,4 bilhões, incluindo acessórios. A compra conjunta promete economias diretas e indiretas para os estados envolvidos. A alocação das aeronaves foi definida por estudos técnicos das forças de segurança. Helicópteros atenderão diversas demandas de segurança pública e operações estratégicas

Da Assessoria

O Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central, que abrange o Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Tocantins, anunciou um edital para a compra conjunta de 26 helicópteros novos. A decisão foi tomada durante a assembleia de governadores na última quinta-feira, onde Ronaldo Caiado, governador de Goiás, foi reeleito presidente do consórcio. O investimento total estimado para a aquisição é de aproximadamente R$ 2,4 bilhões, incluindo acessórios e equipamentos de missão.

A iniciativa visa gerar economias diretas e indiretas para os estados envolvidos, uma vez que a centralização do processo licitatório reduz custos administrativos e aumenta a eficiência no cumprimento das exigências legais. A economia em escala é um dos principais benefícios, permitindo negociações mais vantajosas com fornecedores devido ao volume da compra. Após o lançamento do edital, o próximo passo será a fase de licitação, que ocorrerá por meio de um pregão internacional.

Os helicópteros serão adquiridos em quatro configurações: monomotor (capacidade para dois tripulantes e quatro a cinco passageiros) e bimotor (dois tripulantes e seis a dez passageiros). A distribuição das aeronaves será a seguinte: 11 para o Distrito Federal, 4 para o Maranhão, 4 para Rondônia, 3 para Goiás, 2 para Mato Grosso e 2 para Tocantins. Essa alocação foi definida com base em estudos técnicos realizados por uma comissão especializada, levando em conta as demandas operacionais de cada estado.

Os novos helicópteros atenderão as necessidades de segurança pública e operações estratégicas de diversos órgãos, incluindo a Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Detran, Secretaria de Segurança Pública, Casa Militar, Centro Tático Aéreo, Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas e Gerência de Aviação.

Em fevereiro do ano passado, Toffoli mandou investigar se a Transparência Internacional se apropriou indevidamente de verbas de combate à corrupção

Com informações de UOL

A organização não governamental Transparência Internacional acusou o Brasil e outros países da América Latina de permitirem um desmonte regional do combate à corrupção, em uma audiência na comissão de direitos humanos na Organização dos Estados Americanos (OEA) na última segunda-feira. As informações são de Raquel Landim, colunista do UOL.

Guilherme France, gerente de pesquisa e “advocacy” da ONG, utilizou como principal exemplo a decisão monocrática do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, que anulou as provas do acordo de leniência da Odebrecht, hoje Novonor, em setembro de 2023. Os recursos contra a decisão permanecem há 18 meses sem julgamento pelo ministro relator e pelo tribunal.

France afirmou à coluna que a decisão de Toffoli está tendo “reflexos sistêmicos” em toda a região, porque o Judiciário brasileiro está negando cooperação nas investigações de corrupção ao brecar o envio de dados e impedir depoimentos no exterior. “Daí a nossa decisão de protestar em conjunto com outros países na OEA”, declarou.

O procedente gerado por Toffoli já serviu para extinguir mais de uma centena de processos de casos de corrupção e beneficiar réus no Brasil, Argentina, Equador, Estados Unidos, México, Panamá, Peru e Uruguai. No Brasil, Toffoli anulou os atos da Lava Jato contra Marcelo Odebrecht, Antonio Palocci, Leo Pinheiro, entre outros.

Também falaram na audiência representantes da Transparência Internacional e da Federação Internacional para os Direitos Humanos de Colômbia, Guatemala e Venezuela. A investigação da Odebrecht é considerada um dos maiores casos de suborno transnacional da história. A empreiteira admitiu ter pago propina em vários países para obter obras.

Em fevereiro do ano passado, Toffoli mandou investigar se a Transparência Internacional se apropriou indevidamente de verbas de combate à corrupção no acordo de leniência da J&F dos irmãos Joesley e Wesley Batista, acusando a organização não governamental de ter um conluio com o procurador responsável por investigar os irmãos. Na decisão, Toffoli se refere à ONG como uma “entidade alienígena com sede em Berlim”.

Em outubro, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu o arquivamento do caso e afirmou que “não há elementos mínimos que justifiquem a continuidade da investigação”.

Toffoli, então, pediu que a Controladoria Geral da União (CGU) e a Advocacia Geral da União (AGU) investiguem o assunto. Os dois órgãos informaram que avaliariam “dentro das suas competências”.

Não é a primeira vez que o STJ é alvo de hackers

POR FELIPE PONTES

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) voltou a ser alvo de ataques cibernéticos nas últimas 48 horas, com o portal da instituição apresentando instabilidade e dificuldade de acesso pelos usuários.

Em nota, o STJ informou ter identificado e neutralizado os ataques antes que pudessem causar qualquer prejuízo ao funcionamento dos sistemas.

“O Superior Tribunal de Justiça (STJ) identificou tentativas de ataque cibernético nesta terça-feira (4), porém essas tentativas foram todas bloqueadas pelas ferramentas informáticas de prevenção a invasões. Os sistemas do tribunal também não foram derrubados”, diz a nota.

Ao menos desde a manhã da terça-feira (4) de carnaval, quem tenta acessar o portal do STJ é encaminhado para uma página de validação prévia, antes de que possa acessar o site.

De acordo com o setor de tecnologia do tribunal, a medida tem como objetivo evitar que o portal seja derrubado por um ataque do tipo “Negação de Serviço” (Denial of Service ou DoS, na sigla em inglês). Esse tipo de ofensiva hacker envia um número exagerado de solicitações de acesso aos servidores de algum site, por exemplo, fazendo com que a página saia do ar.

“Para lidar com a situação, como é de praxe, foram ativados mecanismos como a validação de acesso do usuário humano, o que pode causar lentidão, porém sem comprometer o funcionamento do portal e de seus serviços”, disse o STJ.

A Agência Brasil conseguiu acessar o portal do STJ nesta quarta-feira (5), mas foi preciso realizar a verificação de segurança diversas vezes durante a navegação.

Ao tentar acessar o sistema público de busca por processos, na maior parte das tentativas houve erro e a página não foi encontrada. Outros sistemas, contudo, como o peticionamento eletrônico e a busca jurisprudencial, funcionaram normalmente.

Não é a primeira vez que o STJ é alvo de hackers. Em setembro do ano passado, os sistemas do tribunal chegaram a ser paralisados por alguns minutos. Em 2020, uma ofensiva cibernética interrompeu julgamentos e prejudicou o funcionamento dos sistemas judiciais por cerca de cinco dias.