Chefes de Estado e autoridades chegam para missa de funeral do papa Francisco

Com Agências

Acontece neste sábado (26), no Vaticano, o funeral do Papa Francisco. A cerimônia será realizada na frente da Basílica de São Pedro, onde o caixão do pontífice ficou exposto para visitação nos últimos três dias. Ao todo, 250 mil pessoas passaram pelo local.

Jorge Mario Bergoglio morreu na última segunda-feira (21), aos 88 anos, um dia após celebrar a missa de Páscoa. O pontífice, que vinha se recuperando de um quadro de pneumonia bilateral, sofreu um AVC (acidente vascular cerebral) seguido de insuficiência cardíaca.

A missa fúnebre, comandada pelo decano do Colégio Cardinalício, Giovanni Battista Re, reúne cerca de 130 delegações, incluindo 50 chefes de Estado e 10 representantes da realeza, além de milhares de fiéis. O rito marca o início do período dos Novemdiales – tradição de nove dias de luto com missas diárias pelo descanso da alma do papa.

Após a cerimônia, o caixão de Francisco será levado para o interior da Basílica de São Pedro, de onde seguirá em procissão para a Basílica de Santa Maria Maggiore. Segundo a Santa Sé, um grupo de pobres e necessitados estará presente nos degraus da igreja para prestar a última homenagem ao pontífice, antes da sepultura do caixão.

O enterro será feito num túmulo simples, sem decoração especial, conforme orientações deixadas pelo papa em seu testamento. Na lápide, haverá uma única inscrição: Franciscus.

“Desejo que minha última viagem terrena se conclua justamente neste antiquíssimo santuário Mariano, onde costumava rezar no início e no fim de cada Viagem Apostólica, confiando com fé minhas intenções à Mãe Imaculada e agradecendo-Lhe pelo cuidado dócil e materno. O sepulcro deve estar na terra; simples”, escreveu Francisco.

Conclave

Com a morte de Francisco, a Igreja Católica fica em estado de "sede vacante". Até que seja conhecido o nome do futuro papa, a direção da Santa Sé fica sob a responsabilidade do Colégio Cardinalício, composto atualmente por 252 cardeais. Destes, 135 participarão do conclave para escolher o novo líder da igreja. A eleição deve ocorrer de 15 a 20 dias após a vacância da Sé Apostólica.

O papa só é eleito com uma maioria de dois terços dos votos. No Dia 1, apenas uma rodada de votação é realizada; depois disso, os cardeais votam duas vezes pela manhã e duas à tarde, até obterem um vencedor. Se após 24 votações os cardeais não chegarem a um acordo, eles podem decidir por maioria absoluta como proceder. O papa pode, então, ser eleito por maioria simples.

Nomeação foi publicada no DOU desta sexta-feira, 25

Da Assessoria

Conforme publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 25, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nomeou o advogado Renan Albernaz de Souza para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) como juiz substituto para o biênio 2025/2027.

Renan Albernaz ocupará a vaga do juiz Antonio Paim Broglio, que assumiu a vaga de juiz titular da corte eleitoral tocantinense em março de 2024. A decisão foi formalizada com base no artigo 84, inciso XVI, da Constituição Federal, conforme registro no processo nº 08001.005051/2024-13, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Currículo

Renan Albernaz é mestre em Direito Constitucional e doutorando pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), em Brasília, e também é pós-graduado em Direito Eleitoral pela Universidade Federal do Tocantins (UFT).

O advogado também atua no campo do Direito Público, e é pesquisador de temas como hermenêutica jurídica, ciência política e teoria da decisão judicial.

Da Assessoria

A prefeita de Gurupi, Josi Nunes, participou nesta sexta-feira (25) da 4ª edição da Agro 360, realizada na Fazenda Estrela do Norte, no município de Peixe. O evento reune empresários, produtores rurais, comerciantes e investidores de diversas regiões do país.

Durante a visita, a prefeita percorreu os estandes da exposição, cumprimentando expositores e visitantes, e destacou a importância do agronegócio para o desenvolvimento regional.

“Aqui você encontra o que há de mais tecnológico, com novas empresas que enxergaram o potencial da nossa região. Para nós, será um prazer ter todos instalados em Gurupi”, afirmou.

Josi também reforçou o compromisso da gestão municipal com o setor produtivo, colocando o serviço público à disposição dos empresários. “Nosso município está preparado para receber novos investimentos. Convido os empreendedores que ainda não estão em Gurupi a conhecerem nossas potencialidades e se instalarem aqui.”

O vice-prefeito Adailton Fonseca, que acompanhou a prefeita na visita, elogiou a diversidade de marcas presentes na feira e o dinamismo do setor. “O agronegócio é pujante em nossa região, e todos os municípios ganham com esses investimentos. Isso só foi possível graças ao empenho das empresas que fizeram questão de estar aqui”, destacou.

Entre os empresários presentes, Júnior Balestreri, da empresa Arbaza, sediada no Mato Grosso, ressaltou a receptividade de Gurupi. “Estamos atuando na cidade, onde fomos muito bem recebidos. Os agricultores daqui são profissionais, e a cidade está maravilhosa. Por isso, tenho certeza de que aqui é um lugar de prosperar”, declarou.

A comitiva também contou com a presença de Diego Mesquita, um dos idealizadores da Agro 360, que fez questão de apresentar cada expositor à prefeita e estreitar os laços comerciais com o município de Gurupi.

Estado avança para as primeiras posições do país, com investimento em um conjunto robusto de medidas estratégicas

Por Cleide Veloso

O Governo do Tocantins celebra, nesta sexta-feira, 25, a 1ª posição entre os estados da Região Norte do país com maior recuperação de áreas degradadas. A nível nacional, o estado ocupa a 6ª posição no ranking publicado pelo Centro de Liderança Pública (CLP). De acordo com o Centro de Inteligência Geográfica em Gestão do Meio Ambiente (Cigma) da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), que avaliou e atestou a metodologia aplicada e os resultados apresentados no levantamento produzido pelo CLP, que cita como fontes os dados do MapBiomas e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a posição do Tocantins reflete os resultados do investimento em um conjunto de medidas robusto para recuperação de áreas degradadas.

Governador Wanderlei Barbosa destaca o compromisso da gestão com o desenvolvimento sustentável do Tocantins - Antônio Gonçalves/Governo do Tocantins

“Esse resultado mostra que estamos trabalhando compromissados com o crescimento produtivo e econômico em todo o território tocantinense, de forma que possa garantir o sucesso da nossa estratégia de desenvolvimento sustentável. Seguimos unindo o esforço conjunto de todos os setores, em especial o da produção e do meio ambiente, para transformarmos em ativos ambientais essas áreas, o que agrega valor aos nossos produtos, um requisito que já vem sendo exigido no mercado nacional e internacional”, destaca o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa.

O secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Marcello Lelis, comemora a posição no ranking e atribui o resultado ao investimento que vem sendo realizado por meio do esforço conjunto de programas, projetos e ações promovidas pelo Governo do Tocantins, e desenvolvidas por diversos setores da pasta. “O governador Wanderlei Barbosa determinou a articulação entre os setores e é o que estamos fazendo, além do investimento no conjunto de medidas que transformem em ativos as superfícies impactadas no estado, com a recuperação de áreas degradadas. E o Tocantins imprime no resultado desse ranking o seu compromisso e a dedicação à estratégia da gestão estadual integrada para o desenvolvimento sustentável”, enfatiza o secretário.

O titular da Semarh, Marcello Lelis, atribui o resultado aos investimentos realizados por meio do esforço conjunto de programas, projetos e ações promovidas pelo Governo do Tocantins - Esequias Araújo/Governo do Tocantins

A diretora de Inteligência Ambiental, Clima e Floresta da Semarh, Cristiane Peres, acrescenta que os investimentos realizados no estado avançam com a adoção de medidas e desenvolvimento de tecnologia. “Bem como a incorporação de especialistas para compor a gestão de equipes técnicas desde a estrutura de inteligência ambiental, às ações práticas desenvolvidas por meio de programas e políticas públicas de nossos diversos setores e instituições, em campo”, reitera.

“A publicação indicou o responsável pelo levantamento e a fonte dos dados utilizados, e um padrão na métrica para todas as unidades analisadas, não tendo apenas o período de referência da pesquisa. Vale ressaltar que esse tipo de estudo é extremamente complexo, temos casos semelhantes de estudos que estão sendo desenvolvidos para diversos fins e para uma avaliação precisa, demanda a análise do cruzamento de diversos fatores que podem estar envolvidos em cada unidade, em um determinado período e que pode determinar os resultados mensurados, neste caso, à respeito da recuperação de área degradada”, argumentou o coordenador do Cigma, professor doutor da Universidade Federal do Tocantins (UFT), Marcos Giong.

Medidas estratégicas

O Plantando Água é considerado o maior programa de recuperação de nascentes do estado - Semarh/Governo do Tocantins

De acordo com a diretora de Inteligência Ambiental, Clima e Floresta da Semarh, Cristiane Peres, entre as medidas estratégicas para recuperação de áreas degradadas, atualmente no Tocantins, encontra-se em fase de elaboração em uma parceria com a Conservação Internacional no Brasil, o termo de referência que vai determinar as diretrizes para elaboração do Plano Estadual de Recuperação da Vegetação Nativa do Tocantins, esse será o documento base para mapear outras atividades à serem implementadas para fortalecer esse processo de recuperação da vegetação no estado.

Outra medida que a Semarh vem coordenando é o projeto Tocantins Restaura. O estado firmou um protocolo de negociação para restauração florestal na Suíça, especificamente em Villars-sur-Ollon, no dia 25 de janeiro. Este protocolo estabelece a criação desse projeto que visa restaurar áreas degradadas no estado, com um investimento inicial de R$ 120 milhões. A primeira área a ser contemplada com o projeto será o Parque Estadual do Cantão, com a possibilidade de recuperar até 12 mil hectares de área degradada por fogo.

Nesta semana, o Governo do Tocantins divulgou o avanço do projeto Plantando Água para mais uma região do estado, desta vez, a região sudeste. Essa iniciativa do governo estadual é considerada o maior programa de recuperação de nascentes do estado e vai revitalizar áreas de preservação das Bacias Hidrográficas dos rios Santo Antônio e Santa Tereza, Formoso, Lontra e Corda, e Manuel Alves da Natividade. A meta inicial é recuperar um total de 200 hectares de Áreas de Preservação Permanente (APPs), o que equivale a aproximadamente 286 campos de futebol oficiais, sendo 50 hectares em cada um dos quatro Comitês de Bacias Hidrográficas do estado. A etapa de execução desse projeto, por meio de empresa especializada, foi iniciada em dezembro de 2024 na região sul, onde já foi iniciado o plantio de mudas e assim, o Plantando Água passa a ter ações simultâneas nas duas regiões.

As mudas para esse plantio são produzidas por outra iniciativa do Governo do Tocantins, os viveiros do Centro de Recuperação de Área Degradada do Tocantins (Crad). Atualmente, são quatro unidades instaladas no estado, no municípios de Palmas, Gurupi, Araguatins e Natividade, com capacidade total de produção de 400 mil mudas/ano, o que segundo a Diretoria de Planejamento e Gestão dos Recursos Hídricos da Semarh é suficiente para recuperar 360 hectares de áreas em APPs impactadas.

Nessa iniciativa, o Tocantins soma o investimento total de mais de R$ 1,4 milhão, com recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos e a produção das mudas conta com o trabalho dos Comitês de Bacias Hidrográficas do Estado e os viveiros, com a parceria da Universidade Federal do Tocantins em Gurupi, do Instituto Federal do Tocantins (IFTO) em Araguatins, do Colégio Agropecuário em Natividade e da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) em Palmas.

Além dessas iniciativas, o Governo do Tocantins tem programas e projetos desenvolvidos por outros órgãos voltados para a recuperação de áreas ou que têm relação com essa demanda. No estado, existem iniciativas de outras instituições e tudo isso vai ser mapeado no plano estadual de recuperação da vegetação nativa, segundo a diretora Cristiane Peres.

Ranking

O ranking dos estados com maior recuperação de áreas degradadas considera a área total modificada de uso de solo da forma antrópica (agropecuária ou áreas não vegetadas) para a forma natural (floresta ou formação natural não florestal), em relação à área geográfica total. O levantamento foi publicado pelo Centro de Liderança Pública cita como fontes os dados do Mapbiomas e do IBGE.

No mapa, indica os estados em sequência nas seguintes posições: o Espírito Santo e o Maranhão (0,51%), Distrito Federal (0,47%), Goiás (0,44%), Minas Gerais (0,43%), Tocantins (0,42%), Mato Grosso do Sul (0,38%), Sergipe (0,37%), Alagoas (0,35%); abaixo de (0,30%) Rio de Janeiro, Bahia, São Paulo, Mato Grosso, Pernambuco; abaixo de (0,20%) Santa Catarina, Pará, Piauí, Paraná, Rio Grande do sul e Paraíba; e abaixo de (0,10%) Roraima, Rondônia, Rio Grande do Norte, Ceará, Amapá, Acre e Amazonas.

Ministro depositou voto quando placar estava em 2x0 pela manutenção da decisão de Moraes

Por Isabella Cavalcante

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque, nesta sexta-feira (25), do julgamento sobre a manutenção do cumprimento imediato da prisão do ex-presidente Fernando Collor. O caso, que ocorreria em plenário virtual, agora irá para o plenário físico, com data a ser definida pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso.

Até o momento, o placar está 4 a 0 pela manutenção da ordem de prisão imediata, conforme determinou o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes na noite de quinta-feira (24). Ele foi acompanhado dos ministros Flávio Dino, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin.

O ex-presidente foi condenado a oito anos e dez meses, em regime inicial fechado, por participação em um esquema de corrupção na BR Distribuidora, atual Vibra.

A decisão monocrática de Moraes teve validade assim que publicada, mas precisa de confirmação dos demais ministros. Collor foi preso na madrugada desta sexta no aeroporto de Maceió, capital de Alagoas.

Em nota, a defesa disse receber “com surpresa e preocupação” a decisão de Moraes.

Segundo Moraes, a defesa de Collor tinha “intenção procrastinatória” ao entrar com o segundo recurso, já que não apresentou fatos novos. Com isso, o ministro julgou ser necessário que a decisão seja cumprida de forma imediata.

O STF já havia negado um recurso de Collor, no qual dizia que sua pena era maior do que a média dos votos dos ministros. No novo pedido, a defesa queria que fosse considerada a pena sugerida pelos ministros que votaram por punições mais leves: André Mendonça, Nunes Marques, Dias Toffoli e Gilmar Mendes.

O ministro rejeitou esse recurso na quinta. Na decisão, explicou que esse tipo de pedido só é aceito quando ao menos quatro ministros votam pela absolvição total, o que não aconteceu, nem mesmo se os crimes forem analisados separadamente.

Moraes também lembrou que o STF já decidiu que discordâncias sobre o tamanho da pena não permitem esse tipo de recurso. Por fim, ele afirmou que o STF autoriza o início da prisão mesmo antes da publicação final da decisão, quando o recurso tem apenas o objetivo de atrasar o processo. Segundo o magistrado, foi isso que aconteceu neste caso.

Em 2023, a maioria dos ministros da Corte entendeu ter ficado comprovado que Collor recebeu R$ 20 milhões de propina entre 2010 e 2014 para facilitar a construção de obras da UTC Engenharia na BR Distribuidora usando sua influência política como senador.

Os valores passaram por lavagem para ocultar sua origem ilícita e a vantagem teria sido dada em troca de apoio político para indicação e manutenção de diretores da então estatal.

Além da prisão, Collor foi condenado a:

pagar 90 dias-multa;

pagar R$ 20 milhões de indenização por danos morais (em conjunto com os outros dois condenados);

não poder exercer cargo ou função pública “pelo dobro do tempo da pena privativa de liberdade aplicada”.