Direitos serão implementados já na folha de pagamento referente ao mês de setembro

Por Rafael de Oliveira

O governador do Tocantins, Laurez Moreira, acompanhado do secretário-executivo da Administração, Manoel Moraes dos Reis; e do secretário de Estado da Fazenda, Jairo Mariano, anunciou, nesta sexta-feira, 19, o pagamento de progressões para mais de 6,4 mil servidores públicos estaduais aptos. As progressões incluem avanços horizontais e verticais, e correspondem a direitos já adquiridos e garantidos até 2024. O impacto financeiro será incorporado à folha de pagamento referente ao mês de setembro.

Laurez Moreira reafirmou o compromisso com a política de valorização dos servidores, destacando que o pagamento das progressões será feito mantendo o equilíbrio financeiro do estado. “É uma grande notícia para todos os servidores que têm direito às progressões horizontais e verticais garantidas até o ano de 2024. Estamos assegurando esse direito, que é um reconhecimento pelo trabalho de cada um e os valores já serão pagos neste mês. Reafirmo o compromisso com a política de valorização dos servidores para garantir que todos sejam respeitados”, destacou o chefe do Executivo.

“Isso representa um valor aproximado de R$ 4,5 milhões e que será honrado conforme a política legislativa e orientação do governador Laurez Moreira”, explicou o secretário-executivo da Administração, Manoel Moraes dos Reis.

O secretário de Estado da Fazenda, Jairo Mariano, enfatizou que a medida atende a uma demanda dos servidores e reforça o compromisso da gestão com a valorização da classe. “Na gestão do governador Laurez Moreira, acreditamos que a valorização do servidor é fundamental para estimular o trabalho e garantir uma boa prestação de serviços. Com essa determinação, conseguimos atualizar as progressões e colocá-las em dia”, ressaltou.

Progressões

Secretário de Estado da Fazenda, Jairo Mariano

As progressões são efetuadas pelo Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Administração (Secad). A Secad, por intermédio da Superintendência de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (Sugep), é responsável pela lista dos servidores que atendem aos critérios para progredir de forma horizontal ou vertical.

A progressão horizontal reconhece o aperfeiçoamento profissional por meio de cursos e capacitações na área de atuação, com aumento do salário sem alteração de nível hierárquico, enquanto a vertical corresponde à avanço para um nível superior, baseado em desempenho e qualificação. Para ter direito a qualquer uma das progressões, o servidor deve cumprir diversos requisitos, como tempo de serviço, cursos na área de atuação e avaliação de desempenho.

Evento que está na 24ª edição conta com palestras de profissionais renomados, abordando principalmente as transformações e exigências do setores contábil, gerencial e fiscal

Por Jarbas Coutinho

O governador do Tocantins, Laurez Moreira, acompanhado da primeira-dama e desembargadora, Ângela Prudente, participou, nessa quinta-feira, 18, em Palmas, da abertura do 24º Encontro de Contabilidade do Tocantins (Encon). Idealizado pelo Conselho Regional de Contabilidade do Tocantins (CRC-TO) e realizado pela Fundação Brasileira de Contabilidade (FBC), o encontro aborda as transformações e exigências do setor contábil, gerencial e fiscal, preparando os participantes para atender às novas expectativas do mercado.

Durante o evento, Laurez Moreira evidenciou a importância do profissional de contabilidade no cotidiano das pessoas e das empresas, bem como de iniciativas de valorização e atualização da categoria. "O profissional de contabilidade é fundamental para o desenvolvimento e fortalecimento da economia. O Tocantins está pronto para ser industrializado e o contador é uma peça fundamental neste processo. É uma categoria que transmite confiança e faz um belo trabalho. Parabenizo os promotores deste evento pelos importantes temas propostos, a exemplo de governança, vital principalmente no setor público”, pontuou.

Governador Laurez Moreira enfatizou que o profissional de contabilidade é fundamental no processo de desenvolvimento do Tocantins

Uma das principais palestras do primeiro dia foi proferida pelo ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, sobre governança pública. A visita do ministro ao Tocantins também foi marcada pela reunião institucional com o governador Laurez Moreira, que proporcionou um intercâmbio de conhecimentos sobre governança, gestão pública e economia sustentável.

A presidente da Fundação Brasileira de Contabilidade, Sandra Elvira Santiago, destacou que o evento busca transmitir conhecimento e soluções eficientes para a sociedade. “Esse evento é mais que um encontro, é um espaço de aprendizado, troca de experiências e construção coletiva, no momento em que refletimos sobre os desafios atuais e as oportunidades que se abrem diante de nós”, ressaltou.

“O Conselho tem atuado em diversas frentes para a valorização do contador, sempre firme nas ações. O Tocantins tem sido destaque nacional em vários temas relacionados à contabilidade, entre eles a alteração da matriz curricular de Ciências Contábeis e prêmios de qualidade da informação contábil realizados pela Secretaria do Tesouro Nacional”, ressaltou o presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Tocantins, Márcio Sousa.

A programação do 24º Encon segue nesta sexta-feira, 19, com palestras ministradas por especialistas renomados, painéis de discussão e momentos de interação.

Por: Heliana Oliveira

A Prefeitura de Gurupi, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, em parceria com a Universidade Federal do Tocantins (UFT) e o Centro de Ensino Médio Bom Jesus, realizou nesta quinta-feira, 18, uma ação especial em alusão ao Dia do Cerrado, comemorado anualmente em 11 de setembro.

A data busca promover a reflexão sobre o valor do Cerrado, sua biodiversidade e a necessidade de conservação, além de destacar a importância dos recursos naturais desse bioma, estimulando práticas de uso sustentável que evitem sua degradação.

Mais de 60 alunos participaram das atividades, que incluíram visitação, observação e estudo da flora típica do Cerrado, por meio da Trilha do Tingui, bem como práticas no viveiro de mudas do Centro de Monitoramento Ambiental e no setor de Manejo do Fogo (CEMAF).

O secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, Wilson de Souza, ressaltou a relevância da ação para fortalecer a consciência ambiental entre os jovens. “Trazer os estudantes para vivenciar na prática a riqueza do nosso Cerrado é fundamental. Queremos que esse aprendizado ultrapasse os muros da escola e se transforme em atitudes do dia a dia. A preservação do Cerrado precisa estar presente na vida de cada cidadão, e quando incentivamos os jovens, estamos construindo um futuro mais sustentável para Gurupi e para todo o Tocantins”, destacou.

Evento reuniu poder público e sociedade civil para debater a construção de um Sistema Nacional de Direitos Humanos e fortalecer as políticas públicas no Tocantins

Da Assessoria

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) marcou presença na 1ª Conferência Regional dos Direitos Humanos (CRDH), realizada nessa quarta-feira, 17, no auditório da Universidade Federal do Tocantins (UFT), em Palmas. A conferência reuniu representantes de diversas instituições públicas, movimentos sociais e sociedade civil, com o objetivo de debater e formular diretrizes que serão levadas à etapa estadual e, posteriormente, à 13ª Conferência Nacional de Direitos Humanos. Pelo MPTO, participou a coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, da Cidadania, dos Direitos Humanos e da Mulher (Caoccid) e promotora de Justiça, Cynthia Assis de Paula, além de equipe do Caoccid.

A etapa nacional está prevista para ocorrer em dezembro de 2025, em Brasília, e terá como tema central "Por um Sistema Nacional de Direitos Humanos: consolidar a democracia, resistir aos retrocessos e avançar na garantia de direitos para todas as pessoas".

Constituição Cidadã

Durante sua participação, Cynthia Assis de Paula enfatizou a importância da Constituição Federal de 1988, também conhecida como Constituição Cidadã, e das normativas internacionais que garantem a proteção dos direitos humanos. Ela destacou que a efetivação desses direitos depende de uma atuação conjunta e firme das instituições e da sociedade. "O pleno exercício desses direitos depende da atuação firme e articulada das instituições públicas e da sociedade civil, de modo a efetivar, na prática os direitos previstos", afirmou a promotora.

Consolidação de estruturas estatais

O servidor do MPTO Fáustone Bandeira também teve participação nos debates, apresentando e dirigindo os trabalhos do eixo "Fortalecimento da Institucionalidade na Promoção e Proteção dos Direitos Humanos", que visa discutir a consolidação de estruturas estatais e sociais capazes de sustentar políticas efetivas na área. Entre os subtemas abordados nesse eixo, estão a formação de um pacto nacional pelos direitos humanos, a estruturação de um sistema nacional e a consolidação de mecanismos de monitoramento das obrigações internacionais do Brasil.

As propostas debatidas durante a conferência regional em Palmas servirão como base para as discussões na etapa estadual, contribuindo para a formulação de políticas públicas mais robustas e eficazes para a promoção e proteção dos direitos humanos no Tocantins e em todo o país.

A calendarização tem como objetivo prevenir e controlar o bicudo-do-algodoeiro

Por Welcton de Oliveira

Inicia neste sábado, 20, e segue até o dia 20 de novembro o período do vazio sanitário do algodão no Tocantins. A calendarização tem como objetivo prevenir e controlar o bicudo-do-algodoeiro, principal praga que ataca a cultura. Durante o vazio sanitário fica proibida a manutenção e o plantio do algodão no campo. Na safra 2024/2025, foram cultivados 14,5 mil hectares no Estado.

De acordo com o responsável técnico pelo Programa Estadual de Controle do Bicudo-do-Algodoeiro da Agência de Defesa Agropecuária (Adapec), Cleovan Barbosa, os cotonicultores devem ficar atentos à legislação para não manter plantas vivas no campo.

“Durante o vazio sanitário, a Adapec fará o monitoramento das áreas onde houve o cultivo de algodão, a fim de manter a segurança fitossanitária. Caso sejam encontradas plantas, o produtor será notificado a eliminá-las de forma mecânica ou química, uma vez que esta é uma responsabilidade do proprietário ou ocupante da área. O descumprimento das normas pode ocasionar sanções previstas em lei”, destacou Cleovan Barbosa.

Dados

Na safra 2024/2025 foram cadastrados na Adapec 14,5 mil hectares de algodão, crescimento de 58% em relação à safra anterior, quando foram cadastrados 8,5 mil hectares. Os municípios que mais se destacaram na produção foram Campos Lindos, Dianópolis e Nova Rosalândia.

Bicudo-do-algodoeiro

Os adultos são besouros de coloração cinza ou castanha, medindo de 3 mm a 7 mm de comprimento. Infestam as lavouras de algodão desde o início da emissão de botões florais até a colheita, podendo ter de 4 a 6 gerações em um único ciclo da cultura. Se não forem controlados, podem causar perdas de até 70% da produção.