Da Redação

Durante as eleições municipais de 2024 em Ipueiras, um episódio chamou atenção ao envolver a candidata a prefeita Irisnete Pinto, da coligação “Sempre Perto do Povo”.Ela foi impedida de realizar sua campanha no Acampamento Clodomir, localizado na zona rural da cidade. Diante disso, a Justiça Eleitoral foi acionada e, em caráter de urgência, autorizou que a candidata tivesse acesso ao local.

Segundo a denúncia feita pela coligação de Irisnete, no dia 8 de setembro de 2024, a candidata foi barrada na entrada do acampamento por dois líderes locais, Roneide Soares Barbosa, presidente do grupo, e Eber José dos Santos, morador do acampamento. De acordo com o relato, o acesso ao local é controlado por uma cancela com cadeado, sob a vigilância dos líderes. A coligação alega que a proibição foi motivada por apoio ao outro candidato a prefeito.

Irisnete e seu candidato a vive Nilson Pien

Além disso, a coligação afirma que o ato de impedir a entrada de Irisnete viola o direito de campanha eleitoral garantido pela Constituição, além de caracterizar violência política contra a mulher. A denúncia sugere ainda que a discriminação pode ter sido motivada por questões de gênero e raça, já que o outro candidato pôde fazer campanha livremente no acampamento.

Diante dessa situação, a coligação pediu uma medida judicial para garantir que Irisnete pudesse fazer sua campanha no Acampamento Clodomir com segurança, solicitando ainda o apoio da Polícia Militar para evitar qualquer violência. A promotoria eleitoral se posicionou a favor do pedido, destacando que todos os candidatos têm o direito de apresentar suas propostas sem impedimentos.

A juíza Umbelina Lopes Pereira Rodrigues decidiu que os representados não podem impedir a entrada de Irisnete Pinto e sua equipe no acampamento. Caso a ordem seja descumprida, a multa será de R$ 50 mil. A juíza também determinou que a Polícia Militar acompanhe o evento de campanha marcado para este domingo, 22.

O caso levanta importantes questões sobre a liberdade de campanha eleitoral e a violência política contra as mulheres, além de destacar o controle de territórios rurais por lideranças locais. A decisão da Justiça é vista como um passo importante para garantir a democracia em comunidades mais isoladas, onde disputas políticas podem ser intensas. Para Irisnete e sua coligação, a intervenção da Justiça Eleitoral representa uma vitória tanto para a sua campanha quanto para o direito de participação política em Ipueiras.

Em Paraíso, equipes trabalham desde sexta-feira, 20, no controle de um incêndio florestal na Serra do Estrondo

Por Luiz Henrique Machado

As ações de combate às queimadas do Governo do Tocantins ganham mais um reforço com a chegada, neste domingo, 22, de um helicóptero, modelo Pantera K2, do 2º Batalhão de Aviação do Exército (2º BAvEx) de Taubaté/SP. A aeronave atuará, especialmente, em ações planejadas na Ilha do Bananal, Pium e Lagoa da Confusão, facilitando o acesso das equipes de trabalho aos focos de incêndios florestais nessas localidades.

O comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins, coronel Peterson Queiroz de Ornelas, destacou a importância do apoio logístico disponibilizado pelo Exército. “A chegada desta aeronave é crucial para o transporte de pessoal e equipamentos até os focos de incêndio, garantindo ainda mais agilidade nas operações de combate”, afirma.

A operação de combate aos incêndios florestais no estado é realizada em parceria com o Exército Brasileiro e outros órgãos, além do apoio dos municípios. A chegada do Pantera K2 para a base da operação em Lagoa da Confusão, a cerca de 200 quilômetros de Palmas, facilitará sobrevoos transportando as equipes de brigadistas do IBAMA/ICMBIO, do Exército Brasileiro e também de bombeiros militares a pontos estratégicos para o controle do fogo.

Incêndio em Paraíso

Em Paraíso do Tocantins, equipes do Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins (CBMTO) e brigadistas têm se empenhado em controlar um grande incêndio florestal na Serra do Estrondo. O fogo começou na manhã da sexta-feira, dia 20, e avança em áreas de vegetação típica do cerrado e pastagens. O incêndio se propaga em áreas de preservação ambiental, porém não apresenta ameaça a edificações locais.

Drones estão sendo usados para mapear os focos de calor, facilitando o planejamento das ações para extinguir o incêndio. Além do combate direto às chamas, aceiros são feitos para isolar as áreas não atingidas, o que tem se mostrado um recurso necessário. Brigadistas contratados pelo Governo do Estado, em colaboração com brigadistas municipais, têm unido esforços nesta situação crítica.

O comandante-geral do CBMTO, coronel Peterson Queiroz de Ornelas, enfatizou a importância da colaboração de diferentes órgãos e da comunidade local nesse momento crítico, devido à estiagem. “Estamos unidos nessa luta. A atuação dos bombeiros, proprietários e funcionários de fazendas, além dos brigadistas florestais, tem sido fundamental”, argumenta.

Combate às queimadas

Só este ano, o Corpo de Bombeiros do Tocantins já combateu 2.033 incêndios florestais no estado. Ao todo, são 1.089 combatentes se revezando nas frentes de ações, sendo 256 bombeiros militares, 80 brigadistas estaduais, 560 brigadistas municipais, 149 militares do 22º Batalhão de Infantaria e 44 militares do 50º Batalhão de Infantaria de Selva.

Além do incêndio na Serra do Estrondo e Ilha do Bananal, equipes formadas também por bombeiros, militares do Exército e brigadistas atuam em outra frente de combate, na região de Araguatins, no extremo norte do estado.

Os incêndios florestais causam grandes prejuízos econômicos, como a destruição de pastagens, plantações e construções. Além disso, resultam em impactos ambientais negativos com a perda de fauna, com a morte de animais, e de flora, gravemente afetada pela incineração da vegetação. A sociedade também é impactada diretamente com a poluição do ar, levando a problemas de saúde, mal-estar, entre outros.

Como ajudar

Em casos de emergência, a população pode ligar para o 193.

Para fazer denúncias em situações de flagrante de crime ambiental por provocar incêndios florestais, o contato deve ser feito pelo telefone 190. Provocar incêndio em mata ou floresta pode resultar em pena de reclusão de dois a quatro anos, além de multa.

Especialistas ressaltam importância maior de outras medidas para redução do crime

Por Guilherme Resck

Desde 1º de fevereiro do ano passado, quando os deputados e senadores eleitos em 2022 tomaram posse, parlamentares apresentaram 32 propostas para aumentar a punição para pessoas que provocam incêndios em vegetações, seja recrudescendo a pena prevista no Código Penal ou na Lei de Crimes Ambientais, seja com outras medidas, como trazendo a possibilidade de proibição da concessão de crédito rural.

Todas são projetos de lei e ainda estão tramitando. Dois foram apresentados em 2023 e 30 em 2024. Destes, 28 desde 26 de agosto, data seguinte ao dia em que Brasília amanheceu encoberta por fumaça proveniente de queimadas na região amazônica, pantaneira e de São Paulo. O levantamento foi feito pelo SBT News, na última quarta-feira (18), por meio das ferramentas de pesquisas de matérias presentes nos portais da Câmara e do Senado.

Atualmente, o Código Penal diz que causar incêndio, expondo a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outra pessoa tem como pena prisão, de três a seis anos, e multa, e que essas penas aumentam-se de um terço se o incêndio é em lavoura, pastagem, mata ou floresta.

Já a Lei de Crimes Ambientais diz que provocar incêndio em floresta ou em demais formas de vegetação é punível com prisão, de dois a quatro anos, e multa. Se o crime for culposo, ou seja, praticado sem intenção, a pena é de detenção de seis meses a um ano, e multa.

Em ambos os casos, não houve proposta aprovada pelo Congresso na atual legislatura para alterar as penas. Por outro lado, em 3 de julho deste ano, o Senado aprovou um projeto de 2018, de autoria do Poder Executivo, que criava a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo e alterava redação no trecho da Lei de Crimes Ambientais: antes, a norma dizia que o crime era "Provocar incêndio em mata ou floresta", o que foi substituído por "Provocar incêndio em floresta ou em demais formas de vegetação". O projeto foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 31 de julho.

Dentre as 32 propostas apresentadas por parlamentares desde o início da atual legislatura, uma das mais recentes é de autoria da presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado, Leila Barros (PDT-DF), que está tramitando em conjunto com outras no colegiado e encontra-se na fase de recebimento de emendas dos senadores.

O texto altera a Lei de Crimes Ambientais para que a pena para quem provocar incêndio em floresta ou em em demais formas de vegetação passe a ser prisão de três a seis anos e multa. No caso de crime culposo, passaria a ser de detenção de um a dois anos, e multa.

O presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, Rafael Prudente (MDB-DF), por sua vez, apresentou um no último dia 18 que aumenta ainda mais no caso de crime doloso: passaria a ser prisão de quatro a oito anos e multa. O texto também faz com que provocar incêndio em floresta ou em demais formas de vegetação passe a ser considerado crime hediondo, que não é passível de graça, indulto, anistia, fiança e liberdade provisória.

A proposta está aguardando despacho do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). No total, 28 dos 32 projetos trazem algum tipo de recrudescimento da pena prevista pelo Código Penal e/ou pela Lei de Crimes Ambientais por meio de alteração da norma; alguns dos 28, recrudescimento para casos específicos, como um de autoria do deputado Juninho do Pneu (União-RJ) segundo o qual a pena para quem causa incêndio em floresta ou em demais formas de vegetação será prisão de seis a dez anos "quando o crime for praticado intencionalmente expondo a perigo a vida coletiva e a saúde pública".

Entre os quatro restantes dos 32, há um da deputada Erika Hilton (Psol-SP) que proíbe a concessão de crédito rural, em qualquer modalidade, para propriedades rurais que estejam embargadas por uso ilegal de fogo.

Outro dentre os três é de autoria da deputada Camila Jara (PT-MS) e altera a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo para para proibir "a concessão de crédito e o recebimento de subvenção do Poder Público ou de prêmios relacionados a seguro a pessoa física ou jurídica que fizer o uso irregular do fogo".

Outro, de autoria do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), altera a mesma Política para estabelecer que a pessoa física ou jurídica que fizer o uso irregular do fogo fica proibida, pelo prazo de até dez anos, de contratar com o poder público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios.

Já o quarto, do senador Jader Barbalho (MDB-PA), altera a Lei de Crimes Hediondos para que o delito de incêndio em lavoura, pastagem, mata ou floresta passe a ser considerado como hediondo.

REFLEXÃO DESTE DOMINGO

Por Edson Rodrigues

O processo sucessório municipal de 2024 entra em sua reta final. Os institutos de pesquisa vêm soltando os resultados de suas coletas de informações junto ao eleitorado, tudo feito de acordo com a Legislação Eleitoral. Não cabe a nós acreditar, muito menos desacreditar no que dizem os números apresentados. Apenas analisar.

E, analisando, podemos notar estranhas mudanças em alguns municípios, principalmente em Palmas. Mas, não vamos entrar no mérito dessa questão, já que o dia seis de outubro está tão perto e as urnas, ao fim da tarde, trarão a real “pesquisa eleitoral”, a única que dirá a verdade.

Enquanto isso, o jogo continua sendo jogado.

TODO CUIDADO NESTA RETA FINAL É POUCO

Como já nos acostumamos a dizer em nossas análises, não há eleição ganha ou perdida até que se saiba o resultado das urnas. Mas, há, sim eleição que pode ser perdida antes da votação.

Os senhores candidatos majoritários e proporcionais devem ter uma conversa séria com os coordenadores das suas campanhas, para trabalharem sempre dentro do que é permitido pela Legislação Eleitoral, principalmente no tocante aos abusos financeiros, coisa mais frequente de acontecer em campanhas por reeleição.

Tudo o que estiver tipificado como crime pela Legislação Eleitoral deve ser evitado a qualquer custo, sob o risco de, caso eleito, o candidato flagrado não ser diplomado ou ter seu triunfo anulado na Suprema Corte Eleitoral.

Principalmente no Tocantins, o TRE, os Ministérios Públicos Eleitorais Federal e Estadual, a Polícia Federal e a Polícia Civil estão monitorando cada movimento nas contas de campanha de cada candidato, e nas contas de familiares, coordenadores e agregados, assim como cada PIX do Fundo Eleitoral e sua destinação.

Todo cuidado nesta reta final é pouco. Mesmo que por desconhecimento, erro, ignorância da Legislação Eleitoral, até que se prove o contrário, tudo será visto como má-fé, como crime, e irá render a mesma punição, como prisão em flagrante.

Um descuido, um deslize, uma simples falta de atenção na campanha, pode colocar tudo a perder e representar um pingo de creolina no champanhe da vitória.

Lembrem-se: os adversários estão mais atentos que as autoridades fiscalizadoras, com olhos, ouvidos e celulares por todas as partes. Qualquer imagem gravada de dentro de um carro, por trás de um vidro escuro, qualquer áudio gravado atrás da porta ou qualquer documento fotografado em um momento de descuido, pode ser considerado prova.

O negócio é fazer tudo certinho, dentro da lei, para não ter surpresas. Ficar de olho em “lideranças” que rezam para dois santos e manter a creolina guardada em lugar seguro, trancado a sete chaves.

Boa sorte a todos!

“Porto Nacional não tem dono, quem é o dono é povo”, ressalta prefeito ao elogiar o apoio da população e reforçar mobilização na reta final

Da Assessoria

Com milhares de pessoas, o prefeito de Porto Nacional e candidato à reeleição, Ronivon Maciel (União Brasil), deu uma demonstração de força política em grande caminhada realizada nas ruas da cidade na manhã deste sábado, 21 de setembro, há duas semanas da eleição municipal.

O trajeto, de quase 2,5 quilômetros, se iniciou no Posto Vasconcelos (no Jardim Brasília) e se estendeu até a Feira do Produtor (antiga Rodoviária), no centro da cidade. Com muita alegria, jingles de campanha, música e receptividade da população, a caminhada coloriu as ruas de Porto Nacional de branco e amarelo, cores utilizadas pela organização do evento, que contou com quase todos os 89 candidatos a vereador do grupo político.

A caminhada foi reforçada por vários aliados políticos, como o ex-prefeito de Porto Nacional Paulo Mourão (PT), o deputado federal e vice-presidente do União Brasil, Carlos Gaguim, e o deputado estadual Valdemar Júnior (Republicanos).

No seu discurso ao final da caminhada, Ronivon agradeceu a população presente e a Deus pela grande festa, ressaltando a confiança de todos no trabalho. “Obrigado por estarem conosco nesta luta. Obrigado por confiar no nosso trabalho, por apoiar e acreditar no nosso trabalho. Gratidão a esse time que está aqui”, frisou.

Emoção e cidade sem dono

Ronivon se emocionou quando lembrou o falecido pai, Odoel Gama, e ao agradecer o apoio de toda a sua família nesta disputa. “Eu sei que estou honrando o meu pai, a minha mãe e todos eles”, completou.

O gestor, que voltou a frisar que nem ele, nem o seu vice, Joaquim do Luzimangues, precisaram de sobrenome famoso para ter a confiança da população, reforçou o compromisso de trabalhar para cuidar das pessoas. “Quero dizer a vocês que Porto Nacional tem prefeito sim. Porto Nacional é um canteiro de obras, mas a nossa maior obra, com certeza, é cuidar e respeitar as pessoas. Vamos seguir conversando com as pessoas. Porto Nacional não tem dono, quem é o dono é o povo. Vamos continuar sem xingamentos, mas com respeito, apresentando nossos planos. Dia 6 de outubro é 44”, frisou, ao pedir que todos vão em busca de mais um voto para fortalecer a vitória.

Joaquim do Luzimangues, Valdemar Júnior e Paulo Mourão também discursaram e pediram para a população “renovar o contrato do funcionário do povo, Ronivon Maciel”.