Novas regras do Banco Central visam a aumentar a segurança e a dificultar fraudes no sistema
Com Congresso em Foco
O Banco Central (BC) anunciou mudanças nas regras do Pix para reforçar a segurança e evitar fraudes no sistema de pagamentos instantâneos. A partir de agora, chaves Pix só poderão ser registradas se o CPF ou CNPJ do titular estiver regular na base da Receita Federal. Além disso, nomes vinculados às chaves precisarão corresponder exatamente aos registrados nos cadastros fiscais.
As novas exigências também determinam que bancos e instituições de pagamento excluam automaticamente chaves associadas a CPFs ou CNPJs em situação irregular, como os classificados como "suspenso", "cancelado" ou "nulo". O objetivo, segundo o BC, é dificultar o uso de chaves fraudulentas e coibir golpes financeiros.
Para evitar problemas, o BC criou um mecanismo de controle adicional. A própria instituição fará verificações regulares para detectar discrepâncias entre os dados da Receita Federal e as chaves Pix registradas. Bancos que não corrigirem irregularidades poderão ser penalizados.
Outra mudança impacta as chamadas chaves aleatórias: não será mais possível alterar informações associadas a esse tipo de chave. Caso um usuário precise modificar os dados vinculados, será necessário excluir a chave antiga e criar uma nova. Já as chaves de e-mail não poderão mais ser transferidas para outro titular, enquanto as de celular continuam podendo ser reivindicadas por um novo dono.
O BC também flexibilizou regras para devoluções via Pix. A partir de agora, será possível realizar estornos de qualquer valor mesmo a partir de dispositivos não cadastrados, o que deve facilitar reembolsos em transações legítimas.
As novas normas entram em vigor de forma escalonada, começando em abril e sendo totalmente implementadas até outubro de 2025. O BC garante que as mudanças não alteram a forma como pessoas e empresas fazem ou recebem Pix, mas aumentam a segurança contra fraudes.
Devido às fortes chuvas, a Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (Ageto) informa a interdição total da ponte sobre o Rio Pombas, na TO-335, no trecho Colinas/VLI/Palmeirante, a partir desta quinta-feira, 6 de março. A estrutura sofreu avarias nas cabeceiras, comprometendo a segurança dos usuários.
A Ageto já está fazendo a sinalização no local da interdição e nos desvios nos entroncamentos com a BR-153, em Araguaína e Nova Olinda. Os reparos serão realizados por meio de uma força-tarefa, com expectativa de conclusão em até 20 dias, visando restabelecer o tráfego o mais rápido possível e minimizar os transtornos à população.
Rotas alternativas:
• Sentido Norte → Palmeirante: Via Araguaína, utilizando as rodovias TO-222, TO-130 e TO-010 (trecho pavimentado – 131 km).
• Sentido Sul → Palmeirante: Pela BR-153, acessando a TO-226 em Nova Olinda até Palmeirante (trecho não pavimentado – 56 km).
Além disso, a Ageto está estudando, junto aos municípios envolvidos, uma rota alternativa por estradas vicinais para veículos de pequeno porte, viaturas, ambulâncias e transportes escolares.
Para mais informações, os usuários podem entrar em contato com a Ageto por meio dos canais oficiais de atendimento.
Palmas, 6 de março de 2025
Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura do Estado do Tocantins
Ministro Alexandre de Moraes seguiu o entendimento da PGR e entendeu que não há elementos suficientes para provar crime por parte do governador do Distrito Federal
Com Correio Braziliense
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou, nesta quarta-feira (5/3), a investigação contra o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, por suposta omissão diante dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 — que culminaram na depredação dos prédios dos três Poderes. Segundo o magistrado, não existem elementos suficientes que possam provar a prática criminosa por parte do político.
“Esgotadas as diligências viáveis e sem outra linha investigatória idônea, a partir dos elementos de informação produzidos até o momento, os fatos relatados não revelam justa causa hábil a autorizar o prosseguimento da persecução penal contra Ibaneis Rocha Barros Júnior”, disse o ministro.
O entendimento segue o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR). Moraes também citou a colaboração de Ibaneis durante a investigação. “O governador do Distrito Federal, embora não tenha sido encontrado nos endereços visitados, compareceu voluntariamente à sede da Polícia Federal e, com consentimento para acesso amplo, enviou dois aparelhos celulares que se encontraram em sua posse”, escreveu.
Em 8 de janeiro de 2023, extremistas invadiram e depredaram os prédios da Praça dos Três Poderes, por não aceitarem a derrota do ex-presidente Jair Bolsonaro nas urnas. Diante da situação, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decretou intervenção federal para assumir a segurança do DF. O governador Ibaneis Rocha foi afastado do cargo e Anderson Torres, que respondia pela segurança pública da capital, foi preso.
Ibaneis Rocha foi afastado de suas funções por determinação de Moraes após os atos golpistas. Inicialmente, o magistrado determinou o afastamento por 90 dias. No entanto, aos 66 dias da medida — período em que o DF foi assumido pela vice-governadora, Celina Leão (PP) — o governador voltou ao cargo.
No ano passado, o Ministério Público Federal (MPF) também arquivou os inquéritos civis que apuravam as responsabilidades do ex-secretário de Segurança Pública Anderson Torres, e do governador do Distrito Federal, em relação aos atos golpistas de 8 de janeiro. As conclusões foram apresentadas na decisão que justifica o arquivamento do inquérito civil aberto para investigar se eles cometeram improbidade administrativa à época dos fatos.
Documento entregue ao TCU também pede a suspensão do contrato de R$ 478 milhões firmado pelo governo com o órgão internacional para gestão da COP30.
Com Congresso em Foco
O líder da oposição na Câmara dos Deputados, Luciano Zucco (PL-RS) apresentou nesta quarta-feira (5) uma representação ao TCU, Tribunal de Contas da União, solicitando o afastamento cautelar do secretário-executivo do Ministério da Educação (MEC), Leonardo Osvaldo Barchini Rosa. No mesmo documento, o parlamentar também pede a suspensão do contrato de R$ 478 milhões firmado entre o governo federal e a OEI, Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, Ciência e a Cultura, destinado à organização da COP30 em Belém (PA).
A representação argumenta que Barchini teria tido papel fundamental no aumento dos contratos da OEI com o governo brasileiro. O secretário ocupou a diretoria da organização no Brasil entre setembro de 2023 e julho de 2024, período em que os contratos com a entidade cresceram significativamente. Posteriormente, assumiu o cargo de secretário-executivo do MEC.
Oposição acusa secretário-executivo do MEC de ter facilitado contratação milionária da OEI.Organização de Estados Ibero-Americanos
"Ao passo que, no lapso de apenas seis meses, de agosto de 2024 até janeiro de 2025 limite dos dados disponíveis os gastos do governo federal com a OEI explodiram para o valor de R$ 133.483.593,98", aponta a representação, indicando um aumento expressivo em comparação com períodos anteriores.
A representação pede que o TCU afaste Barchini de seu cargo no MEC, alegando que ele teria favorecido a OEI enquanto estava à frente da pasta. O deputado também solicita a suspensão do contrato de R$ 478 milhões para que seja realizada uma auditoria sobre os pagamentos já efetuados e a legalidade do processo de contratação.
É dispensável ser alguém letrado em orçamento e administração pública, para se perceber que há fundadas suspeitas de promiscuidade no trânsito do dinheiro público. Se o princípio é o da presunção da boa-fé, há mais do que razões para que essa presunção seja plenamente afastada nesse caso, alega o deputado.
Demais alvos
Além disso, a representação pede a intimação de Valter Correia da Silva, secretário-extraordinário para a COP30, e Maurício Pinto Ferreira Juvenal, secretário nacional de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, para que esclareçam a destinação dos recursos e possíveis manobras orçamentárias. Caso sejam constatadas irregularidades, o documento defende a aplicação de sanções, incluindo ressarcimento ao erário e multas.
O documento também solicita esclarecimentos sobre a destinação dos recursos públicos transferidos à OEI, com destaque a um repasse de R$ 98 milhões enviados como doação. Desse montante, R$ 35 milhões foram pagos pelo MEC em 30 de agosto de 2024, já sob a gestão de Barchini.
O contrato entre o governo brasileiro e a OEI foi firmado sem licitação, conforme permitido pela legislação para acordos com organismos internacionais. A organização, sediada na Espanha, foi escolhida para auxiliar na organização logística e estrutural da COP30. Segundo a Secretaria Extraordinária para a COP30, vinculada à Casa Civil, a instituição não será responsável pela gestão financeira dos recursos do evento, cabendo ao governo brasileiro a administração dos valores.
Resposta do governo
Questionada sobre o pedido, a Casa Civil emitiu uma nota ressaltando que o Governo Federal e a OEI trabalham em parceria desde janeiro de 2002, e que a organização possui uma longa expertise em conferências como a COP30. Confira a íntegra:
"A Administração Pública, nas esferas federal, estaduais e municipais, pactua acordos de cooperação com organismos internacionais para receber suporte em projetos específicos nos quais essas instituições possuem expertise. O Ministério da Educação atua em cooperação com diversos organismos internacionais e multilaterais, entre eles Banco Mundial, Unesco e OEI.
O Brasil é membro fundador da OEI, que iniciou suas atividades em 1949. O MEC firmou o Acordo de Sede entre o Governo da República Federativa do Brasil e a instituição em 30 de janeiro de 2002.
Com a OEI, especificamente, foram firmados acordos nas diversas áreas educacionais desde 2005, todos dentro dos ritos legais de aprovação. Hoje são 7 acordos (PRODOCs) ativos, incluindo as autarquias vinculadas, no valor total de R$ 87 milhões e repasse de R$ 68,8 milhões. Os valores estão em linha com desembolsos realizados em anos anteriores. O acordo vigente mais antigo é de 2014."
A OEI também se pronunciou. Em comunicado, a instituição ressalta o longo histórico de atuação no Brasil, considerando-o como principal motivo da confiança depositada pelo governo brasileiro para que ela participe na organização da COP30.
Congresso quer fazer mudanças eleitorais para as eleições de 2026
Por Edson Rodrigues
Com o fim do Carnaval a expectativa é de que nas próximas semanas o Senado Federal retome as discussões sobre a reforma eleitoral, com parlamentares buscando aprovar mudanças que possam impactar as eleições de 2026. Entre os principais temas em debate estão o fim da reeleição, a unificação dos mandatos eletivos e a ampliação da participação feminina no legislativo. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), sob a presidência do senador Otto Alencar (PSDB-BA), conduzirá as negociações, enquanto o senador Marcelo Castro (MDB-PI) será o relator das propostas. O objetivo é garantir que as novas regras sejam sancionadas até outubro deste ano, respeitando o prazo legal para vigência já no próximo pleito.
Outro ponto central da reforma é a alteração na Lei da Ficha Limpa, que pode reduzir o tempo de inelegibilidade dos condenados, e a inclusão de novas regras para o uso de inteligência artificial nas campanhas eleitorais. Além disso, a proposta prevê a exigência de que os institutos de pesquisa apresentem índices de acerto em levantamentos eleitorais. O Senado também debate mudanças no Código Eleitoral, como a reserva de pelo menos 20% das cadeiras do legislativo para mulheres, a exigência de desincompatibilização de militares e juízes quatro anos antes das eleições e o regulamento de atividades políticas em templos religiosos e universidades. Caso sejam aprovados, as novas regras ainda precisarão passar pela Câmara dos Deputados.
Lula prepara reforma ministerial em meio à crise econômica e queda de popularidade
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve promover, nos próximos dias, uma reforma ministerial com o objetivo de fortalecer sua base aliada no Congresso e conter a crescente insatisfação popular. Com sua aprovação em queda e a reprovação ultrapassando 70%, de acordo com recentes levantamentos, o governo busca uma estratégia para reverter o quadro.
A crise se agrava com a alta dos preços dos alimentos, o que pesa sobre os trabalhadores de baixa renda. A cesta básica tem registrado aumentos sucessivos, enquanto os combustíveis e a energia elétrica também projetam novos reajustes.
Além disso, o governo brasileiro enfrentou um novo desafio externo: o presidente dos Estados Unidos anunciou um pacote de tarifas sobre produtos brasileiros, o que pode impactar setores estratégicos da economia nacional. A medida ameaça exportadores e deve pressionar ainda mais os custos internos.
Diante desse quadro, Lula aposta na reforma ministerial como um movimento para recompor forças e tentar conter o desgaste de sua gestão. A dúvida que permanece é se as mudanças no primeiro escalão serão suficientes para aliviar a insatisfação popular diante de um cenário econômico e social cada vez mais crítico.
Tocantins
Família Siqueira comemora recuperação de Samuel após internação na UTI
O prefeito usou as redes sociais para comunicar a melhora do filho Samuel
O prefeito da nossa Capital, Palmas, Eduardo Siqueira e a primeira-dama, Poliana Siqueira expressaram gratidão a Deus, à equipe médica e às orações dos amigos pela recuperação do filho, Samuel Siqueira. Após um período internado em uma UTI em São Paulo, ele recebeu alta hospitalar, trazendo alívio e alegria para a família, que agora comemora este momento de superação.
Carnaval
Enquanto o Carnaval acontecia em diversos municípios tocantinenses, cidades como Araguaína, Porto Nacional e Palmas optaram por não destinar recursos públicos à festividade. As gestões municipais justificaram a decisão citando dificuldades financeiras, aumento de casos de Covid-19, dívidas e outras prioridades. A medida gerou debates entre uma população, dividida entre a necessidade primordiais e a tradição da festa.
Lideranças políticas prestigiam Carnaval no Tocantins
O senador Eduardo Gomes e o governador Wanderlei Barbosa, acompanhados de suas esposas, Carla Gomes e Karine Sotero, marcaram presença no Carnaval de Gurupi ao lado da prefeita Josi Nunes e do deputado estadual Eduardo Fortes.
Além de Gurupi, o grupo visitou as comemorações em Arraias, Dianópolis e Taguatinga, onde foram recebidas por autoridades locais e foliões. Já no distrito de Campo Alegre, município de Paranã, a animação ficou por conta da banda de música da Polícia Militar, que embalou os festejos e garantiu a alegria.
Palácio Araguaia
O governador do Tocantins, Wanderley Barbosa, tem intensificado sua agenda política e administrativa, buscando consolidar sua popularidade após anunciar que não será candidato ao Senado em 2026. Sempre acompanhado da primeira-dama e secretária extraordinária de Participações Sociais, Karynne Sotero, Wanderlei Barbosa percorreu diversas cidades do estado durante o Carnaval, ao lado do senador Eduardo Gomes, do presidente da Assembleia Legislativa, Amélio Cayres, deputados estaduais, prefeitos e secretários. O giro pelos municípios reforçou o vínculo do governador com sua base aliada, ao mesmo tempo em que fortaleceu sua presença no interior.
Rede Cuidar
Na semana anterior, Barbosa também teve uma agenda movimentada, reunindo-se com empresários, incentivando o esporte e lançando um novo programa de grande alcance social, a "Rede Cuidar". Coordenado pela primeira-dama, o projeto atuará em eixos estratégicos como segurança alimentar, assistência social, habitação, educação, saúde, geração de emprego e renda, agricultura familiar, direitos humanos, esporte e lazer, segurança pública e desenvolvimento sustentável. Diferente de programas convencionais, a Rede Cuidar não executará diretamente as ações, mas integrará e aprimorará políticas já existentes, além de sugerir novas iniciativas. Segundo Karynne Sotero, a ideia é consolidar as políticas sociais do governo, garantindo que os projetos tenham continuidade e maior impacto.
Cenário político e as disputas para 2026
No campo político, o Palácio Araguaia enfrenta um racha entre o governador Wanderlei Barbosa e seu vice, Laurez Moreira. A relação entre os dois se tornou uma fratura exposta, com o governo acusando Laurez Moreira de conspirar contra o mandato e se aproximar dos seus principais adversários. A ruptura levou ambos a seguirem caminhos distintos, mirando as eleições estaduais de 2026.
Enquanto o governador articula uma candidatura de sua base, unindo líderes políticos e partidos aliados, Laurez Moreira percorre o estado em busca de apoio para seu próprio projeto eleitoral. Moreira tem visitado todas as regiões e se aproximado de prefeitos e líderes políticos locais e em Gurupi, cidade onde foi prefeito por dois mandatos.
Outro nome forte para a disputa é o da senadora Professora Dorinha Seabra, que desponta como possível candidata ao governo estadual pela base do Palácio Araguaia. No entanto, a composição da chapa ainda está em discussão, com disputas internas para a definição das candidaturas. Entre os postulantes a uma vaga majoritária estão Carlos Gaguim, Amélio Cayres e Alexandre Guimarães, além do senador Eduardo Gomes, que já é considerado um nome garantido na chapa governista.
Amélio Cayres, presidente da Assembleia Legislativa, tem se posicionado como um "soldado" do grupo político, destacando a importância da unidade na base aliada. Ele tem acompanhado de perto o governador Wanderlei Barbosa e reforçado seu compromisso com o projeto político do Palácio Araguaia. A aliança entre essas lideranças deve definir os rumos da sucessão em 2026, com uma estratégia voltada para manter o controle político do estado.
Com o tabuleiro político em movimento, o Tocantins caminha para uma disputa acirrada, onde alianças e estratégias eleitorais serão decisivas para definir quem comandará o estado nos próximos anos.
Críticas à gestão e embates políticos
Quem reagiu à fala do governador foi o secretário de Planejamento Urbano da Capital, Ronaldo Dimas. Ele lembrou que Wanderlei Barbosa assumiu um governo com bilhões em caixa, mas que, segundo ele, “torrou o dinheiro, que ninguém sabe onde foi parar”. Dimas também criticou as indiretas do governador sobre a decisão do prefeito Eduardo, que herdou uma prefeitura em dificuldades e priorizou obras. “Trabalhe mais e fale menos, senhor governador”, disparou o secretário.
A declaração acendeu ainda mais o clima de tensão política no estado. Os deslizes e embates, daqui para frente, precisam ser evitados, pois o cenário está propício para crises de grandes proporções. Qualquer faísca pode desencadear um incêndio político de larga escala, tornando o momento delicado para todos os envolvidos.
A sucessão estadual de 2026 promete ser uma das mais disputadas da história recente do Tocantins.
Julgamento do STF e possíveis mudanças na bancada federal
O próximo dia 13 de março será decisivo para a representatividade política do Tocantins na Câmara dos Deputados. O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará as sobras eleitorais, o que pode impactar diretamente a composição da bancada federal do estado.
Caso o julgamento resulte em mudanças, o deputado federal Lázaro Botelho pode perder sua cadeira, dando lugar a Thiago Dimas. O Partido dos Trabalhadores (PT) também aposta na possibilidade de retorno de Célio Moura e na saída de Eli Borges, o que pode alterar o equilíbrio de forças políticas no estado.
Investigações da Polícia Federal e possíveis repercussões
Nos próximos dois meses, a Polícia Federal deve concluir inquéritos relacionados a operações investigativas em território tocantinense. As investigações, que seguem sob sigilo, prometem trazer à tona nomes de culpados e inocentes, segundo fontes próximas ao caso.
Com o desfecho previsto para os próximos dias, a expectativa é grande sobre os desdobramentos das apurações e o impacto que podem causar na cena política local. O cenário não descarta novas movimentações na oposição, que pode se fortalecer com os resultados das investigações.
Orçamento da União e impactos para o Tocantins
Relator do Orçamento de 2025, Angelo Coronel diz esperar obter consenso na segunda semana após o Carnaval
Com o fim do carnaval, as movimentações políticas no país ganham mais intensidade. Uma das pautas centrais no Congresso Nacional nesta semana será a votação do Orçamento da União, tema de grande relevância para os estados, incluindo o Tocantins.
A destinação de recursos federais pode influenciar diretamente as políticas públicas e investimentos no estado, tornando essencial o alinhamento entre os parlamentares tocantinenses e o governo federal para garantir que o Tocantins receba verbas adequadas para saúde, infraestrutura e programas sociais.
A expectativa é que as decisões tomadas nos próximos dias tenham grande impacto na governabilidade e na estrutura política estadual. Enquanto isso, o cenário segue em ebulição, com as lideranças políticas se movimentando para garantir espaço e influência nas eleições de 2026.