Entre os nomeados nessa quarta-feira, 3, Ailton Parente Araújo além de chefe de Gabinete do Governador atuará como coordenador do Grupo Gestor para o Equilíbrio do Gasto Público

Da Assessoria

O governador em exercício do Tocantins, Laurez Moreira, nomeou a nova secretária de Estado da Comunicação, Luiza Rocha Pinheiro, e a mudança foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira, 3. A edição do DOE trouxe ainda a nomeação de Ailton Parente Araújo para exercer o cargo de chefe de gabinete do governador, da Secretaria-Executiva da Governadoria; e a nomeação do novo secretário-chefe da Casa Militar, Vitor Oliveira Santos Rocha Teles.

O governador em exercício Laurez Moreira destaca que as nomeações reforçam o compromisso da gestão com a eficiência e a responsabilidade no serviço público. "A Luiza, o Ailton e o coronel Vitor têm trajetórias sólidas no serviço público e demonstram grande capacidade de liderança e responsabilidade. Confio plenamente no trabalho de cada um deles e tenho certeza de que irão contribuir de forma significativa com o Governo do Tocantins", ressalta.

Luiza Rocha, secretária de Estado da Comunicação

Luiza Rocha Pinheiro é publicitária, especialista em marketing e servidora efetiva do estado do Tocantins, no cargo de Analista de Comunicação Social. Nascida em Santo André/SP e radicada no Tocantins há mais de 30 anos, construiu uma trajetória sólida na comunicação pública e institucional.

Foi gestora de comunicação da Universidade de Gurupi (UnirG), onde estruturou ações de divulgação e relacionamento institucional. Na Prefeitura de Gurupi, atuou como diretora de comunicação e, posteriormente, como secretária de comunicação, funções em que coordenou imprensa, campanhas publicitárias, mídias digitais, cerimonial e estratégias de fortalecimento da imagem da gestão municipal.

No âmbito estadual, integrou a equipe da vice-governadoria do Tocantins, contribuindo para o planejamento e a condução institucional do gabinete.

Ailton Parente Araújo, chefe de Gabinete do Governador e coordenador do Grupo Gestor para o Equilíbrio do Gasto Público

Ailton Parente Araújo é bacharel em Relações Internacionais pela Universidade Estácio de Sá, no Rio de Janeiro. No serviço público, já atuou como servidor efetivo da Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan) e como assessor de planejamento da prefeitura de Porto Nacional. Foi prefeito de Santa Rosa do Tocantins em quatro mandatos, além de exercer a função de assessor parlamentar na Câmara Federal. Também ocupou o cargo de subsecretário estadual de Energias Renováveis e chefe de Gabinete do vice-governador do Tocantins desde o ano de 2023.

Coronel Vitor Teles, secretário-chefe da Casa Militar

Natural de Aracaju/SE, 43 anos, casado há 25 anos com Mônica Hardman Teles, pai de Rodrigo Teles e Renato Teles, ingressou na Academia Policial Militar Tiradentes, em Palmas/TO em 2005, foi declarado Aspirante em 2008, exerceu, na 6ª CIPM em Miracema, as funções de Comandante do Policiamento Urbano-CPU, Comandante do 3ª pelotão em Tocantínia e Comandante do 2ª Pelotão em Miranorte, Chefe da Diretoria de Ensino da Academia Policial Militar Tiradentes, Chefe da P/3 do 1 e do 6 BPM, Chefe de Equipe de Escolta do Governador, Subdiretor do Colégio Militar Unidade II, Ajudante de Ordens do Governador, Instrutor da Academia Policial Militar Tiradentes. Bacharel em Direto, Bacharel em Segurança Pública, especialização em Direitos Humanos e Cidadania, especialização em Docência do Ensino Superior, especialização em Práticas Jurídicas. Curso Método Giraldi pela PMTO, Curso de Ajudante de Ordens pela PMBA, Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais pela PMTO.

Atos devem ocorrer em todo o país; as maiores concentrações estão previstas para ocorrer no Rio e em São Paulo

Por Leonardo Ribbeiro

Políticos da direita organizaram atos para domingo (7) em ao menos 16 cidades em prol de suas pautas, como a anistia aos envolvidos nos ataques do dia 8 de janeiro de 2023.

As maiores concentrações devem ocorrer em São Paulo, na Avenida Paulista; e no Rio de Janeiro, na orla de Copacabana.

Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) têm movimentado as redes sociais com vídeos convocando para as manifestações.

Em praticamente todos são ditas palavras como “justiça” e “liberdade”. É o caso de uma mensagem gravada pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL).

Acompanhado de outros depoimentos como das deputadas Bia Kicis (PL-DF), Julia Zanatta (PL-SC) e Rosana Valle (PL-SP), Michelle pede para as mulheres intercederem para a justiça ser feita no Brasil.

O movimento desta vez contará com menos adesão de governadores.

Em São Paulo está previsto a participação do governador do estado, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e do mandatário de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo). Jorginho Mello (PL), que governa Santa Catarina, decidiu participar do ato em Florianópolis.

Os governadores de Goiás, Ronaldo Caiado (União), e do Paraná, Ratinho Júnior (PSD), não participarão de atos.

O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, informou que vai participar do movimento organizado em São Paulo. Em Brasília, confirmaram presença o senador Izalci (PL-DF) e a deputada Bia Kicis (PL-DF). O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) ficará em Belo Horizonte, onde organiza o protesto.

As manifestações acontecem dias antes do fim do julgamento do ex-presidente no STF (Supremo Tribunal Federal), previsto para acabar na próxima semana.

O ex-mandatário e mais sete réus foram denunciados pela PGR (Procuradoria-Geral da República) pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa, dano qualificado pela violência e grave ameaça; e deterioração de patrimônio tombado, à exceção deputado federal e ex-diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) Alexandre Ramagem (PL-RJ), que não responde no julgamento pelos crimes que teriam ocorrido após sua diplomação como deputado.

Prefeito participou do Encontro Estadual sobre resíduos sólidos e falou dos desafios da gestão ambiental e política

Por Jéssica Sá

O prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos, participou nesta quinta-feira, 4, do Encontro Estadual pela Destinação Correta de Resíduos Sólidos Urbanos nos Municípios Tocantinenses, realizado no auditório da Associação Tocantinense de Municípios (ATM). O evento contou com apoio da presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), senadora Professora Dorinha, e mais de 80 gestores municipais para debater soluções e captar recursos junto ao governo federal para a implantação de aterros sanitários consorciados.

Na sua fala, o prefeito destacou Palmas como referência nacional na gestão de resíduos sólidos, mas ressaltou a importância de apoiar outros municípios. “Em termos de aterro, nós estamos com todas as expansões e todo quadro atual muito bem manejado. A operação é própria, uma das mais elogiadas. Mas os municípios estão perdidos em relação a captar recursos, por terem pouca informação. Nesse sentido, a contribuição da senadora Dorinha é fundamental, atualizada com as pautas mais importantes e trazendo apoio direto do governo federal”, afirmou.

Evento

A programação incluiu oficinas técnicas com orientações sobre estruturação de projetos, documentação necessária para financiamentos junto ao governo federal e debates sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Também foram discutidos temas como a viabilidade de aterros sanitários consorciados, a importância dos consórcios públicos para a gestão integrada do lixo e soluções para coleta, seleção e destinação final dos resíduos nos municípios do Tocantins.

Fiscalização apurou as condições de atendimento e estrutura do local durante dois dias

Da Assessoria

Saúde pública é direito de todo cidadão e, para que este direito seja assegurado, o TCE de Olho segue percorrendo todo o Estado com fiscalização surpresa nos hospitais municipais. Desta vez, a equipe da Coordenadoria de Auditorias Especiais (Coaes) do Tribunal de Contas do Tocantins (TCETO) chegou ao Hospital Municipal Antônio Pires, em Peixe. Esta é a terceira unidade de saúde vistoriada de perto pela equipe do Tribunal, em ação que começou na quarta-feira, 3, e seguiu até quinta-feira, 4.

O coordenador da Coaes, Saulo Souza, explicou os critérios na escolha desta unidade. “Este hospital foi selecionado com base em alguns critérios da nossa matriz de risco, como reclamações da população por meio da Ouvidoria. E a equipe do TCE de Olho vem encontrar soluções junto à gestão, visando a uma melhor prestação de serviço ao cidadão tocantinense”, destacou.

O hospital conta com um espaço amplo, dividido em quatro blocos, e uma estrutura para cirurgias eletivas, salas de internação masculinas e femininas, salas de repouso para os pacientes, pediatria, sala de parto emergencial, um berçário, entre outros espaços de atendimento.

Percorrendo todas as alas do hospital, a equipe verificou de perto as dependências e as especialidades. Na vistoria foi analisada a escala de profissionais, os procedimentos, o estoque de medicamentos disponível na farmácia, as condições dos leitos e das ambulâncias, as salas de atendimento, equipamentos de segurança como extintores e as condições do gerador de energia.

Questionários

As vistorias não se limitaram à verificação dos equipamentos. Os técnicos do Tribunal também aplicaram questionários aos profissionais, conversaram com os gestores e ouviram pacientes atendidos, a fim de ter um diagnóstico da realidade local e registrar as possíveis queixas.

O projeto TCE de Olho fiscaliza e colabora com a gestão para a melhoria dos serviços públicos, além de ser um instrumento de transparência que atua próximo ao cidadão.

E depois das vistorias?

Depois das fiscalizações, a Quinta Relatoria, responsável pela gestão municipal da região, emite um parecer sobre o relatório feito pela área técnica apontando as possíveis irregularidades encontradas e sugestões de melhorias, bem como a produção de um plano de ação. Finalizado esse processo, o Tribunal retorna à unidade para verificar as mudanças propostas durante o levantamento feito pela Corte de Contas.

Edição do Projeto Saber MP é realizada em PalmasEdição do Projeto Saber MP é realizada em Palmas

Por  Shara Alves de Oliveira

A atuação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) em defesa da sociedade, desde a proteção dos direitos fundamentais à fiscalização de políticas públicas e ao combate à criminalidade, foi o foco de mais uma edição do Projeto Saber MP. O evento, realizado na sede da instituição, nesta quinta, 04, foi direcionado a estudantes de jornalismo da Universidade Federal do Tocantins (UFT).

O assessor especial da Procuradoria-Geral de Justiça promotor de Justiça Celsimar Custódio ministrou a palestra "Ministério Público e Suas Atribuições", na qual explicou a missão da instituição aos futuros profissionais da comunicação.

"Jornalistas e comunicadores têm um papel essencial. Vocês são a ponte entre a atuação do Ministério Público e o cidadão. Ao informar com precisão e clareza sobre o trabalho do MPTO, vocês contribuem para que a população compreenda seus direitos e deveres, fortalecendo a confiança na instituição e incentivando a participação social”, destacou o promotor.

Prêmio MP de Jornalismo

Como parte da programação, a diretora de Jornalismo do MPTO, Denise Soares, apresentou o 8º Prêmio MP de Jornalismo, incentivando os estudantes a desenvolver reportagens de relevância social para a categoria universitária.

"É uma honra recebê-los. Ao participarem do prêmio, vocês adquirem experiência prática em um concurso de jornalismo, enriquecendo seu portfólio e currículo. O prêmio também é uma vitrine para o seu talento, destacando seu trabalho no mercado", ressaltou Denise.

Durante o encontro, os alunos interagiram ativamente, esclarecendo dúvidas sobre o prêmio e a atuação do MPTO. A professora Valquíria Guimarães, que acompanhou os estudantes junto ao professor Carlos Franco, destacou a relevância da iniciativa: "Foi um momento importante para alertar sobre nossos direitos e deveres. O MP está de portas abertas para todos. No entanto, precisamos provocar e acionar a instituição para que tenhamos nossos direitos garantidos", disse.

Além de promover a aproximação entre os estudantes e o Ministério Público, o Projeto Saber MP reforça o compromisso da instituição em democratizar o conhecimento e contribuir para a formação dos futuros profissionais.

O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Superior do Ministério Público (Cesaf-ESMP) convida a sociedade civil organizada a participar ativamente da elaboração do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2025-2030, que traz o tema "Plantar o futuro que queremos". A contribuição será a partir de um questionário, por meio do qual a sociedade poderá apresentar sugestões e soluções.

Como parte do processo, o Ministério Público do Tocantins busca ouvir de forma abrangente diferentes setores da sociedade, reunindo percepções e contribuições de movimentos sociais, instituições e entidades da sociedade civil organizada que prestam serviços ou possuem demandas relacionadas a áreas essenciais para a atuação institucional nos próximos anos.

Isso inclui temas como a defesa do meio ambiente; a proteção dos direitos de povos indígenas, comunidades quilombolas e tradicionais; a promoção da igualdade racial e de gênero; a defesa e proteção dos direitos da população LGBTQIAAPN+; a garantia dos direitos de crianças, adolescentes, idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade, além de pautas ligadas à saúde, educação, inovação, inclusão social, combate à corrupção, preservação do patrimônio cultural e proteção dos consumidores.

A colaboração da sociedade é essencial para que o PDI reflita as necessidades reais e as aspirações das pessoas que o Ministério Público busca defender. O objetivo é consolidar o Cesaf-ESMP como um pilar na formação e aperfeiçoamento de profissionais, garantindo uma atuação cada vez mais qualificada em prol da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais.

Com o questionário, a instituição busca fortalecer o tripé de ensino, pesquisa e extensão, alinhando as ações da Escola às demandas e expectativas da comunidade. A participação de todos é vital para que o PDI 2025-2030 seja um documento construído de forma colaborativa, impulsionando o desenvolvimento e a excelência do Ministério Público do Estado do Tocantins.

As primeiras fases envolveram procuradores de Justiça, diretores e chefes de Departamento do MPTO e a comunidade acadêmica. Incluindo membros, servidores, docentes e discentes, a participação se expande para integrar a visão de entidades e grupos representativos da sociedade tocantinense.