O vice-presidente do Senado e presidente do PL Tocantins, senador Eduardo Gomes, participou como palestrante do evento Brazilian Regional Markets nesta terça-feira, 18, um movimento voltado para o desenvolvimento dos mercados regionais brasileiros

Com Assessoria

O encontro reuniu agentes públicos e privados para debater oportunidades de negócios e a aplicação de políticas públicas voltadas para as vocações econômicas de cada região do país.

Em sua fala, Eduardo Gomes abordou o cenário político atual, as prioridades da pauta do Congresso Nacional e as relações entre o Legislativo e o Executivo no avanço de medidas estratégicas para o crescimento econômico. O senador destacou a importância de iniciativas que fortaleçam a economia regional e promovam investimentos sustentáveis.

“O Brasil possui uma diversidade econômica imensa, com potencialidades distintas em cada região. O desenvolvimento regional depende de um ambiente favorável para negócios, infraestrutura e incentivos adequados. Nosso papel no Congresso é garantir que políticas públicas sejam implementadas para impulsionar esse crescimento de forma sustentável e equilibrada”, afirmou Eduardo Gomes.

O Brazilian Regional Markets reuniu especialistas, empresários e gestores públicos que compartilharam experiências e soluções para o fortalecimento dos mercados locais. A iniciativa reforça a necessidade de parcerias entre os setores público e privado para estimular o empreendedorismo e a inovação nas diferentes regiões do Brasil.

Balanço da segurança, investimentos e novas deliberações foram destaques do encontro

Por Hiago Muniz

Na tarde desta terça-feira, 18, o Conselho de Segurança Pública do Tocantins (Conesp) se reuniu para a primeira reunião ordinária de 2025, na sede do Centro Integrado de Comando e Controle do Estado (CICCE). O primeiro encontro do ano, presidido pelo secretário da Segurança Pública, Bruno Azevedo, teve como foco a aprovação das atas das reuniões anteriores, a posse de novos conselheiros e a apresentação de dados sobre a segurança pública no Estado.

Durante a reunião, foi apresentada a execução dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) destinados ao Fundo de Segurança Pública do Estado do Tocantins (FUSP/TO), no ano de 2024. O Relatório de Gestão Anual (RGA) detalhou a aplicação desses recursos no ano anterior.

Também foram apresentados os dados sobre a criminalidade no Estado do Tocantins relativos ao período de 2023 a 2024. A Superintendência de Inteligência e Estratégia detalhou as principais tendências e índices de violência. O relatório completo será divulgado no balanço anual da Segurança Pública.

O secretário-executivo do Conesp, Ricardo Real, fez a apresentação do fluxo de funcionamento do Conselho e das execuções realizadas em 2024, destacando as principais ações no relatório de atividades. “O Conselho é um elemento fomentador das políticas públicas de segurança no Estado e continuamos empenhados em promover avanços significativos para garantir a segurança da população”, afirma.

Durante o encontro, o secretário de Estado da Segurança Pública e presidente do Conesp, Bruno Azevedo, destacou a importância do Conselho. “O Conesp é um espaço de diálogo e de busca por soluções para a segurança pública do nosso Estado. Quando reunimos representantes das forças de segurança, de vários órgãos estaduais, municipais e federal, bem como do judiciário e da sociedade civil organizada, ampliamos o debate e definimos estratégias de atuação que vão resultar em mais segurança para o cidadão”, destaca o secretário.

Posse

Durante a reunião, tomaram posse os novos membros do Conesp: Misia Saldanha Figueiredo, João Edson de Souza, Paulo Alexandre Rodrigues de Sirqueira, Franciana Di Fátima Cardoso Costa, Amanda dos Santos Oliveira, Odécio Silva Costa e William Farias Pimentel.

Deliberações

Foi discutida ainda a recomendação à Agência Tocantinense de Regulação (ATR) para revisar as normas que regulamentam o transporte público coletivo intermunicipal gratuito e obrigatório para policiais, bombeiros militares, policiais civis, policiais penais e agentes socioeducativos.

Além da deliberação sobre a solicitação de inclusão da Associação Tocantinense de Municípios (ATM) ao Conselho de Segurança Pública do Tocantins.

Também foram discutidas as indicações para os membros das Câmaras Temáticas de Modernização e Desenvolvimento de Segurança Pública, com foco na revisão do Regimento Interno do Conselho.

Presença

A reunião contou com a presença de representantes das Forças de Segurança, do sistema de trânsito do Tocantins, do Ministério Público do Tocantins (MPTO), representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB - Seccional Tocantins), e da Defensoria Pública do Tocantins (DPE).

Em sessão solene no Salão Negro do Senado, o presidente de Portugal foi recebido pelo vice-presidente do Senado

Com Assessoria

O presidente falou da importância das relações relações entre Brasil e Portugal e parabenizou o senador Eduardo Gomes por sua recente eleição para a mesa do Senado e desejou-lhe sorte em sua nova missão. Fez uma ampla análise da conjuntura mundial e ressaltou a importância do Brasil no cenário internacional.

E destacou que Portugal será sempre um parceiro do Brasil no continente europeu. Recordou do tempo em que cinquenta anos atrás, aos vinte e poucos anos de idade foi um constituinte e acompanhou a transformação dessa constituição ao longo do tempo.

“Quero saudar Sua Excelência, senador Eduardo Gomes, e dizer que Portugal agradece ao Brasil por ter se tornado independente e se transformar nessa grande nação”, finalizou o presidente.

O vice-presidente Eduardo Gomes encerrando o encontro registrou o carinho e respeito que tem por Portugal, onde tem uma filha que é professora. “É uma honra recebê-lo na casa do povo brasileiro”, concluiu o senador. O presidente foi acompanhado por uma comitiva que incluiu o embaixador de Portugal no Brasil, Luís Faro Ramos; o chefe da Casa Civil, Fernando Frutuoso de Melo e outros assessores.

Participaram também, o senador Humberto Costa, segundo vice-presidente do Senado; Randolfe Rodrigues, líder do governo no Congresso Nacional; Sérgio Moro;  Alan Rick; Augusta Brito; Laércio Oliveira; Chico Rodrigues;  Margareth Buzetti; Dra Eudócia; Ivete da Silveira; Zequinha Marinho e Jaime Bagattoli; embaixador do Brasil em Portugal, Raimundo Carreiro; diretor de Relações Internacionais da presidência do Senado, embaixador Nilo Barroso.

Da Assessoria

Na última sessão legislativa, realizada em 11 de fevereiro, o deputado estadual Jair Farias apresentou um projeto de lei que determina que todas as unidades de saúde credenciadas no Sistema Único de Saúde (SUS) e as da rede privada, no Tocantins, ofereçam leitos separados para parturientes de natimorto e mães diagnosticadas com óbito fetal.

De acordo com o texto, as mães que passam por essa situação deverão ser acomodadas em áreas distintas das demais parturientes. Além disso, a proposta prevê que essas mulheres tenham direito a um acompanhante durante a internação e, caso necessário, sejam encaminhadas para acompanhamento psicológico na unidade de saúde ou no local mais próximo de sua residência.

Jair Farias destacou a importância do projeto, afirmando que a medida atende a uma demanda de mães que passaram por essa experiência e relataram a dificuldade de compartilhar o mesmo espaço com mães cujos bebês nasceram vivos.

“Recebemos pedidos de mães que enfrentaram essa dor e que precisaram dividir o mesmo ambiente com mães celebrando a chegada de seus filhos. Nosso objetivo é garantir um acolhimento mais humanizado e respeitoso para essas mulheres num momento tão delicado.”

A proposta também determina que as unidades de saúde divulguem as diretrizes da lei de forma visível nos setores de maternidade. O projeto segue para análise na Assembleia Legislativa.

Lototins vai operar em todo o estado para aumentar receitas financeiras, além de promover a geração de novos empregos e a promoção de projetos sociais

Por Guilherme Lima e Ana Franco

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, autorizou oficialmente as operações da Loteria Estadual do Tocantins, a Lototins, na manhã desta terça-feira, 18, em evento realizado no Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas. O projeto trabalha com projeção, instalação, operação e manutenção de unidades lotéricas estaduais em todos os 139 municípios do Tocantins e visa ao aumento de receitas financeiras, além de promover a geração de novos empregos e a promoção de projetos sociais, em especial na área esportiva. A Loteria Estadual terá uma receita bruta prevista de mais de R$ 600 milhões de operação com a expectativa da geração de 1,5 mil empregos diretos e indiretos para os cinco primeiros anos.

“A loteria do Tocantins vai gerar oportunidades de emprego nos municípios e trazer dividendos importantes para a Gestão Estadual. Além disso, parte da arrecadação poderá ser destinada ao fomento do esporte e outras áreas essenciais. Isso representa duas frentes importantes de crescimento econômico para o Tocantins”, afirmou o governador Wanderlei Barbosa.

Lototins

A Lototins - Loteria da Sorte - é a primeira loteria estadual do Tocantins e abrangerá todos os municípios tocantinenses, desempenhando um papel essencial na regulamentação das apostas, no combate à ilegalidade e na promoção do jogo responsável. Além de gerar empregos e aumentar a arrecadação sem elevar impostos, a iniciativa fortalecerá a economia local, impulsionando negócios ligados aos serviços lotéricos. Os recursos arrecadados serão direcionados para financiar projetos sociais em áreas como esporte, saúde e inclusão, além de reter e dinamizar os investimentos em apostas esportivas dentro do estado.

Governador Wanderlei Barbosa ressalta que a Lototins vai gerar empregos, impulsionar a economia e garantir recursos para áreas essenciais, como o esporte e a inclusão social

A Lototins já está em fase de implementação, com a autorização para os serviços lotéricos assinada pelo governador Wanderlei Barbosa. O Consórcio Lototins foi a empresa vencedora da licitação e será responsável pela operação do projeto, no qual irá distribuir os pontos da loteria em shoppings, centros comerciais e outros locais estratégicos pelas cidades tocantinenses. Além da modalidade presencial, a loteria também contará com a opção on-line, permitindo que os apostadores participem diretamente de suas casas.

Categorias de apostas

A loteria tocantinense possui quatro modalidades de apostas. A modalidade de quota fixa inclui apostas esportivas e jogos on-line, em que o prêmio é definido no momento da aposta, sem depender do número de ganhadores; a modalidade instantânea, funciona como a raspadinha, em que o jogador sabe na hora se ganhou; modalidade de prognóstico numérico é a mais tradicional, como a Mega-Sena, no qual o jogador escolhe números e ganha se acertar os sorteados; e a modalidade passiva envolve bilhetes pré-numerados, como a Loteria Federal, aposta em que o jogador compra um bilhete com um número já definido e concorre ao prêmio caso ele seja sorteado.

Secretário de Parcerias e Investimentos, Thomas Jefferson, destacou o impacto econômico e social da Lototins, enfatizando os investimentos previstos e a geração de empregos

O secretário de Parcerias e Investimentos (SPI/TO), Thomas Jefferson, destacou o impacto transformador da concessão, citando que somente neste início de implantação da Lototins, serão mais de R$ 27 milhões de investimentos no Tocantins, no qual a Loteria terá uma receita bruta de mais de R$ 600 milhões prevista para os cinco primeiros anos. “A Loteria Estadual representa um mecanismo inovador de financiamento para programas sociais, assegurando investimentos sustentáveis e de longo prazo para o desenvolvimento do nosso estado”, explicou o secretário.

A Tocantins Parcerias, como braço operacional do Governo do Tocantins, desempenhou um papel fundamental na estruturação deste projeto, conforme explicou o presidente da Tocantins Parcerias, Aleandro Lacerda. "A Loteria Estadual do Tocantins é um marco importante para o desenvolvimento econômico e social do nosso estado. Ao estruturar este projeto, buscamos não apenas estimular a economia local e gerar empregos, mas também garantir que parte dos recursos sejam destinados a projetos sociais que beneficiem os cidadãos. Nosso foco é contribuir para o crescimento sustentável do estado, sempre com responsabilidade e, alinhado ao compromisso do governador Wanderlei Barbosa, com projetos estratégicos que impulsionam o progresso do Tocantins”, ressaltou o presidente.

O secretário de Estado da Fazenda, Donizeth Silva, destacou que a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) vai atuar de forma fiscalizadora, com um sistema de controle e transparência de todas as atividades da loteria. “A instituição da loteria no estado tem o potencial de gerar receitas que serão revertidas em benefício da sociedade, em especial nas áreas sociais e é uma atividade que é regulamentada em todo o País", frisou.

Atuação do Consórcio Lototins

Presidente da Tocantins Parcerias, Aleandro Lacerda, explicou a estruturação do projeto e sua importância para o desenvolvimento econômico e social do Estado

O Consórcio Lototins atuará na implantação e na operação da Loteria Estadual pelos próximos 20 anos. O CEO do Consórcio, Eduardo Paiva, pontuou que toda a equipe das secretarias envolvidas teve o cuidado de garantir que o projeto fosse executado da melhor forma. “Estamos honrados em ter o privilégio de contribuir com o Governo do Tocantins na implantação deste projeto. Iremos fazer com que esta loteria seja um ótimo exemplo de arrecadação para todo o Brasil, seja na operacionalização, na tecnologia utilizada e principalmente na rentabilidade para que a Gestão Estadual potencialize o investimento na área social por meio dos frutos desse serviço, para o bem-estar do povo tocantinense”, comentou Eduardo Paiva.

“É importante ressaltar que a pretensão deste projeto vai além da arrecadação. Estamos comprometidos em ser uma alternativa no combate à ludopatia [vício em jogos], promovendo o jogo consciente e saudável. Essa parceria com a iniciativa privada é essencial para ampliarmos a oferta de serviços de qualidade à população, garantindo que os recursos gerados sejam aplicados com eficiência e transparência. É um projeto que trará benefícios diretos para milhares de tocantinenses, promovendo avanços sociais e econômicos sempre com responsabilidade e cuidado com o bem-estar da população", finalizou o secretário de Parcerias e Investimentos, Thomas Jefferson.