Governo Lula incluiu dois projetos de um ex-líder de Jair Bolsonaro no Congresso na lista de prioridades para 2025 no Congresso Nacional

Por Gustavo Zucchi  - Metrópoles

O governo Lula elencou como prioridade de sua agenda legislativa em 2025 ao menos dois projetos apresentados por um senador do PL que é ex-líder do governo Jair Bolsonaro no Congresso.

As propostas constam no documento “Agenda União e Reconstrução”, entregue na quarta-feira (12/2) pelo ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, a líderes de partidos aliados.

Eduardo Gomes foi líder do governo Bolsonaro no Congresso

Os projetos são de autoria do senador Eduardo Gomes (PL-TO). Ex-líder do governo Bolsonaro no Congresso, o parlamentar é o atual primeiro vice-presidente do Senado.

Uma das propostas foi protocolada pelo senador do Tocantins em 2022, quando ele ainda exercia a função de líder de Bolsonaro, e trata do desenvolvimento da indústria de saúde no Brasil.

O projeto aparece na lista de Padilha juntamente a outra proposta, de autoria do atual líder do PP na Câmara, Dr. Luizinho (RJ), que trata de temática semelhante, visando o desenvolvimento do setor no Brasil.

O outro projeto de Eduardo Gomes listado pelo governo Lula como prioridade para o ano de 2025 foi apresentado pelo senador em 2020. Na época, ele ainda era filiado ao MDB.

Trata-se de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria regras para defesa cibernética, inserindo a cibersegurança no rol de competências privativas da União.

A curiosidade é que a PEC, já aprovada no Senado, teve como relator o ex-vice-presidente e atual senador Hamilton Mourão (Republicanos-RJ) e conta com a assinatura do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

Unidade se tornará uma das principais especializadas no atendimento feminino e neonatal do Norte do país

Por Ana Franco

O Governo do Tocantins, representado pelo secretário de Estado da Saúde, Carlos Felinto, assinou nessa segunda-feira, 10, o contrato de Parceria Público-Privada (PPP) com a empresa Opy Healthcare, vencedora da licitação para construção, gestão, operação e manutenção do Hospital da Mulher e Maternidade Estadual. A cerimônia ocorreu na sala de reuniões do Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas. O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) , desta quarta-feira, 12.

A construção de uma nova unidade hospitalar para tratar as demandas de saúde das mulheres é uma prioridade no plano de gestão do governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa. A iniciativa marca a primeira PPP em saúde do Tocantins e é uma resposta direta às demandas por assistência especializada para o público feminino e neonatal.

“Com este novo hospital, iremos garantir o acesso a um atendimento mais completo, que valoriza a saúde da mulher de forma integral. Esta parceria com a Opy Healthcare reforça o nosso compromisso com um sistema de saúde mais eficiente e humanizado”, destacou o governador Wanderlei Barbosa.

A nova unidade hospitalar, que substituirá o atual Hospital e Maternidade Dona Regina (HMDR), será construída em Palmas, em um terreno de 25 mil m² — seis vezes maior do que a estrutura atual. Com cerca de R$ 299 milhões a serem investidos pela empresa na implantação, o hospital contará com 210 leitos e 20 vagas na nova Casa Gestante, Bebê e Puérpera, ampliando a capacidade em mais de 60%.

O secretário de Estado da Saúde, Carlos Felinto, destacou que além da ampliação na capacidade de assistência à população, o novo hospital proporcionará aos servidores um melhor ambiente de trabalho - Crédito: Esequias Araújo/Governo do Tocantins

Entre as novidades também estão a instalação de uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) obstétrica-ginecológica, inédita no estado; além da ampliação dos leitos de UTI Neonatal e um heliponto, que facilitará o transporte de emergência. A unidade oferecerá serviços integrais nas áreas de ginecologia, obstetrícia e atenção neonatal, garantindo uma infraestrutura de ponta.

Além do aumento da capacidade de leitos, o projeto prevê a ampliação e a otimização de programas que já são referência no Hospital e Maternidade Dona Regina, a exemplo do Banco de Leite Humano e do Serviço de Atenção Especializada às Pessoas em Situação de Violência Sexual (Savis).

"Esta obra é muito aguardada pois, além da ampliação na capacidade de assistência à população, o novo hospital proporcionará aos nossos servidores um melhor ambiente de trabalho, garantindo a todos mais conforto e segurança, com uma infraestrutura moderna”, ressaltou o secretário de Estado da Saúde, Carlos Felinto.

Parceria e gestão estratégica na saúde

Com cerca de R$ 299 milhões a serem investidos na implantação, o hospital contará com 210 leitos e 20 vagas na nova Casa Gestante, Bebê e Puérpera - Crédito: Antonio Gonçalves/Governo do Tocantins

A licitação para construção, gestão e operação do Hospital da Mulher e Maternidade Estadual do Tocantins foi realizada na Bolsa de Valores B3, em São Paulo/SP, em agosto de 2024. Coordenado pela Secretaria de Estado de Parcerias e Investimentos (SPI/TO), em conjunto com a Secretaria de Estado da Saúde (SES/TO) e com o apoio da Companhia Imobiliária de Participações, Investimentos e Parcerias (Tocantins Parcerias), o projeto é pioneiro na área da saúde e marca o terceiro empreendimento do Programa de Parcerias e Investimentos (Tocantins PPI) a alcançar a fase contratual, consolidando o modelo de PPP como uma ferramenta estratégica para o desenvolvimento do estado.

"Este é um projeto que vai além da infraestrutura, trata-se de uma transformação no cuidado com a saúde das mulheres do nosso estado, trazendo mais dignidade e acesso à saúde de qualidade”, enfatizou o titular da SPI/TO, Thomas Jefferson.

O contrato assinado entre o Governo do Tocantins e a Opy Healthcare estabelece que a empresa será responsável pela construção, pela aquisição e pela instalação de equipamentos, bem como pela gestão administrativa e pela manutenção da unidade por 30 anos. A gestão clínica, com todas as equipes de profissionais da saúde, permanecerá sob a responsabilidade do Estado.

Obras

As obras têm previsão de início para o primeiro semestre de 2025. Após a emissão da Ordem de Serviço, o projeto prevê a entrega do hospital em funcionamento no prazo de 24 meses. O Estado só iniciará o pagamento da contraprestação mensal à empresa quando o hospital estiver totalmente equipado e em plena atividade.

Uma vez concluído, o Hospital da Mulher e Maternidade Estadual se tornará uma das principais unidades especializadas no atendimento feminino e neonatal do Norte do país, reforçando o compromisso do Governo do Tocantins com um atendimento humanizado, moderno e eficiente.

Na série de entrevistas especiais pelos 37 anos de O Paralelo 13, resgatamos os bastidores da criação do Tocantins. Para isso, conversamos com José Carlos Leitão, um dos protagonistas dessa luta histórica, que compartilhou momentos decisivos, desafios enfrentados e personagens essenciais dessa conquista.

Por: Edson Rodrigues

O Paralelo 13: José Carlos, você sempre esteve envolvido na luta pela criação do Tocantins. Quem foram os personagens-chave desse processo?

José Carlos Leitão: Edson Rodrigues, tivemos muitos atores nessa história, mas eu destacaria quatro que foram decisivos. O primeiro foi o próprio povo de Porto Nacional, a capital cultural do nosso estado, que sempre levantou a bandeira do Tocantins. Tínhamos grandes nomes nessa luta, como José Feliciano Machado Braga, Dr. Oswaldo Alves, César Freire e muitos outros.

O segundo foi a criação da Senog, em 1958, na cidade de Pedro Afonso. Foi um passo fundamental para articular politicamente a necessidade do estado. O terceiro ponto foi a Conorte, que deu continuidade ao movimento. E, por fim, Siqueira Campos, que conseguiu transformar essa luta em realidade política.

A mudança para a Região Norte: um fator decisivo

Paralelo 13: Há um fato pouco conhecido sobre a mudança do Tocantins da região Centro-Oeste para a região Norte. Como isso aconteceu?

José Carlos Leitão: Isso foi fundamental! Durante a constituinte, o Tocantins estava previsto para integrar a região Centro-Oeste. Mas um amigo nosso, que trabalhava no Ministério do Interior, me alertou sobre uma grande oportunidade: se mudássemos para a região Norte, o estado receberia 40% a mais do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO).

Jose Carlos Leitão, Darci Coelho, José dos Santos Freire, Ulisses Guimarães, Brito Miranda, Siqueira Campos, na Câmara durante entrega de emendas da Criação do Estado do Tocantins 

Levei essa sugestão ao Siqueira Campos, que imediatamente a acatou. Fizemos a alteração no texto constitucional, garantindo mais recursos para a infraestrutura e o desenvolvimento do estado. Isso permitiu, por exemplo, que Palmas recebesse mais verba do que Goiânia na época.

O Memorial do Estado do Tocantins: um sonho em construção

O Paralelo 13: Você tem um projeto ambicioso para preservar essa história: o Memorial do Estado do Tocantins. Como está esse projeto?

José Carlos Leitão: O Tocantins foi o único estado criado por um movimento popular, e essa história precisa ser preservada. O Memorial será um monumento icônico, reunindo documentos, fotos, depoimentos e registros históricos.

Já encaminhamos um pedido ao prefeito Eduardo Siqueira Campos para a doação de uma área na Avenida Teotônio Segurado, ao lado do Espaço Cultural. O projeto será financiado com recursos privados e contará com um traço arquitetônico do escritório Oscar Niemeyer. Queremos que seja o maior símbolo cultural e turístico da capital.

Desafios e prioridades para o futuro do Tocantins

Paralelo 13: Hoje temos um governador tocantinense, Wanderlei Barbosa. Na sua visão, quais devem ser as prioridades dele para os próximos dois anos?

José Carlos Leitão: O governador tem feito muitas obras, mas há desafios urgentes. A saúde precisa de atenção, com a conclusão dos hospitais regionais de Araguaína, Gurupi e Porto Nacional. Também é essencial duplicar as rodovias Palmas-Porto e Palmas-Paraíso, além da ampliação da ponte sobre o Rio Tocantins.

Na educação, a Unitins deve ser expandida, com mais cursos profissionalizantes. E a cultura precisa ser fortalecida, resgatando programas sociais como os Pioneiros Mirins, que Siqueira Campos criou e que fizeram uma diferença enorme para os jovens.

A juventude e o desenvolvimento social

Evento realizado pela CONORTE em hotel em Brasília onde reunimos os deputados Freire e Siqueira Campos, primeiro presidente da CONORTE José Maia Leite, José Carlos Leitão e ex prefeito Novo Acordo Deusimar Coelho

O Paralelo 13: Você expressou preocupação com a formação profissional da juventude tocantinense. O que pode ser feito?

José Carlos Leitão: Precisamos investir mais em educação técnica e profissionalizante. Muitos jovens estão saindo do ensino médio sem perspectiva de emprego. É fundamental criar mais escolas técnicas e cursos voltados para as demandas do mercado de trabalho.

Além disso, o governo pode incentivar ações culturais e esportivas para engajar essa nova geração. Acredito que o governador Wanderlei Barbosa possa dar mais atenção a isso nos próximos anos.

O Paralelo 13: Além de ter sido um dos protagonistas desse processo, você também registrou essa história em um livro. Como surgiu a ideia de escrever Tocantins, Eu Também Criei?

José Carlos Leitão: esse livro foi quase uma necessidade. Houve um período em que parecia que apenas uma pessoa tinha criado o Tocantins, e isso não condizia com a realidade. Foi um movimento de muitos, com diversas frentes de atuação, e eu quis registrar essa história de maneira mais completa e justa.

Infelizmente, por causa desse contexto, o livro enfrentou resistência. Marquei dois locais para lançá-lo, e os eventos foram cancelados. Precisei recorrer à OAB para garantir o lançamento. Por isso, costumo dizer que Tocantins, Eu Também Criei é um “livro proibido”.

CONORTE é recebida pelo governador Henrique Santillo que coloca o governo de Goiás a disposição da causa Tocantinense

Paralelo 13: O livro reconhece o papel de Siqueira Campos, mas também destaca outros personagens essenciais.

José Carlos Leitão: Exatamente. O Siqueira foi uma peça-chave, mas não agiu sozinho. Eu sempre digo que quatro pilares sustentaram a criação do Tocantins: Porto Nacional, a Senog, a Conorte e o próprio Siqueira Campos. Sem ele, talvez o estado não tivesse sido criado, mas sem os demais, também não teria sido possível.

Outro ponto importante abordado no livro é o marketing político que mobilizou a população e viabilizou a campanha pró-Tocantins. A minha empresa, o Grupo Brasileiro de Propaganda, foi responsável por toda a comunicação, sem apoio governamental. Criamos uma narrativa de soma, e não de divisão, ao contrário do que aconteceu no plebiscito fracassado do Pará, que tentou dividir o estado em Carajás e Tapajós.

Élida Magalhães, ex primeira dama de Campos Belos, publicitário José Carlos Leitão , presidente da CONORTE, Santos Ninha ex prefeito de Campos Belos e diretor da CONORTE , jornalista Edson Rodrigues , diretor presidente jornal O Paralelo 13 durante evento no Lago Sul no restaurante Manzuá, em Brasília

Essa estratégia foi reconhecida nacionalmente. A Conorte recebeu prêmios de publicidade, como o Prêmio Colunistas, considerado o Oscar da propaganda brasileira. Esse foi um dos maiores trabalhos de marketing institucional já feitos no país.

José Carlos Leitão é um dos grandes personagens da história do Tocantins, e sua luta ainda não terminou. Com o projeto do Memorial e sua visão sobre o futuro do estado, ele segue contribuindo para o fortalecimento da identidade tocantinense.

A história do Tocantins foi escrita por muitas mãos, e José Carlos Leitão segue lutando para preservá-la e fortalecer o futuro do Estado. O Paralelo 13 continua acompanhando de perto essas trajetórias que fazem do Tocantins um Estado de conquistas e potencial ilimitado.

Programa prevê a construção de quatro empreendimentos, que estão em análise pela Caixa Econômica Federal

Por Adrielly Cavalini

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, esteve em Brasília/DF, nesta quarta-feira, 12, para uma reunião estratégica com a vice-presidente de Habitação da Caixa Econômica Federal, Inês Magalhães, a fim de impulsionar a execução de 150 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida – Rural Tocantins (MCMV Rural), que prevê a construção de quatro empreendimentos em comunidades quilombolas.

Na ocasião, o chefe do Executivo destacou o compromisso do governo com a inclusão social e com a qualidade de vida dos tocantinenses. “Nosso governo sempre priorizou as políticas públicas habitacionais e o Tocantins vai contemplar as comunidades tradicionais”, pontuou o governador Wanderlei Barbosa, que esteve acompanhado do presidente da Companhia Imobiliária de Participações, Investimentos e Parcerias (Tocantins Parcerias), Aleandro Lacerda; do secretário de Estado da Igualdade Racial, Adão Francisco de Oliveira; do deputado federal Ricardo Ayres; e do prefeito de Paranã, Fábio da Farmácia.

Na ocasião, o chefe do Executivo destacou o compromisso do governo com a inclusão social e com a qualidade de vida dos tocantinenses

O projeto prevê construções adaptadas às tradições das comunidades, como casas de adobe, que oferecem maior resistência, conforto térmico e durabilidade, além de serem mais acessíveis. Na modalidade rural, quatro empreendimentos já foram selecionados e estão em análise pela Caixa Econômica Federal, sendo: Comunidades Quilombolas de Mateiros e Água Branca, sob a coordenação do Instituto Verde Novo de Desenvolvimento Humano; São Félix do Tocantins e Santa Tereza do Tocantins, sob a organização das prefeituras municipais locais.

Durante a reunião, foram discutidas soluções para agilizar o projeto e para elaborar um Termo de Cooperação Técnica com os municípios contemplados, onde unidades habitacionais já estão destinadas para iniciar o projeto piloto.

O presidente da Tocantins Parcerias, Aleandro Lacerda, explicou que esse modelo será implementado em conjunto com as entidades selecionadas pela Caixa Econômica, criando um acordo de cooperação que certifica a metodologia construtiva, os materiais utilizados e demais ações necessárias, junto à Universidade Federal do Tocantins (UFT). “Esse projeto piloto em parceria com a Caixa tem potencial para ser replicado em outras comunidades”, pontuou.

A Secretaria da Igualdade Racial do Tocantins possui um programa estruturante intitulado Desenvolvimento Sustentável das Comunidades Tradicionais. Dentro desse programa, foi apresentada a proposta de trabalhar o Minha Casa Minha Vida Quilombola a partir do Tocantins. “O que intencionamos é trabalhar unidades habitacionais nas comunidades quilombolas por meio da permacultura com materiais que sejam produzidos a partir da realidade local da comunidade, particularmente o adobe e tendo como assistência técnica o curso de arquitetura e urbanismo da Universidade Federal do Tocantins”, explicou o secretário de Estado Adão Francisco de Oliveira.

União de forças

A reunião foi articulada pelo deputado federal Ricardo Ayres, que ressaltou a importância da parceria entre a bancada federal do Tocantins e o Governo do Estado para viabilizar projetos que transformam a vida das pessoas. “Articulamos essa reunião com a Caixa Econômica Federal para acelerar a execução do programa nas comunidades quilombolas, garantindo moradias dignas e adaptadas às suas necessidades culturais. Esse é um compromisso que assumimos com o povo tocantinense e continuaremos empenhados para concretizá-lo”, reforçou o parlamentar.

Programa MCMV Rural

O Programa Minha Casa, Minha Vida - Rural Tocantins, foi anunciado pelo governo federal em abril de 2024, na qual foram selecionadas 792 moradias, em 15 municípios do estado, com investimento total de R$ 60 milhões. A modalidade rural é direcionada a grupos específicos, como agricultores familiares, povos indígenas, comunidades quilombolas e povos tradicionais em áreas rurais.

Conforme informações do governo federal, as seleções para o Minha Casa, Minha Vida foram conduzidas por meio das portarias MCID Nº 743, de 20 de junho de 2023; e MCID nº 862, de 4 de julho de 2023, por meio de propostas de organizações de movimentos sociais, prefeituras e governos estaduais, sendo avaliadas e selecionadas com base nos critérios estabelecidos.

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Nos dias 10 e 11 deste mês, foi realizada uma pesquisa de preços em 144 distribuidoras

Por: Fabíolla Cirqueira

Com o objetivo de oferecer informações atualizadas e orientar o consumidor sobre os preços do botijão de gás de cozinha, o Procon Tocantins realizou, nos dias 10 e 11 deste mês, uma pesquisa de preços em 144 distribuidoras localizadas em 12 cidades do Estado. A pesquisa faz parte das ações regulares do órgão para acompanhar o mercado e identificar possíveis irregularidades relacionadas ao aumento abusivo dos preços.

De acordo com o superintendente do Procon Tocantins, Euclides Correia da Silva, o monitoramento dos preços é fundamental para garantir o equilíbrio das relações de consumo. “Estamos atentos às práticas comerciais para que o consumidor tocantinense tenha acesso a informações claras e possa se proteger de eventuais abusos”, orienta o superintendente.

A Pesquisa

Palmas - Na Capital, a pesquisa foi realizada em todas as regiões, sendo sul, central, norte, Taquaralto, além do distrito de Taquaruçu.