Equipe discutiu assunto sem o presidente na quinta, mas eventuais anúncios devem ficar para depois; governo quer debater com setor

Por Ana Isabel Mansur

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva discutirá com parte de sua equipe, nesta sexta-feira (24), medidas para diminuir os preços dos alimentos. Os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Rui Costa (Casa Civil), Esther Dweck (Gestão e Inovação em Serviços Públicos), Carlos Fávaro (Agricultura e Pecuária) e Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar) devem participar do encontro.

A expectativa é que o presidente da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), Edegar Pretto, também esteja presente.

Rui Costa, Carlos Fávaro e Paulo Teixeira debateram o assunto nessa quinta-feira (22), sem Lula. A tendência é que os ministros ajustem os últimos pontos antes de anunciar quaisquer medidas sobre o assunto. No entanto, eventuais divulgações não devem ser feitas nesta sexta (24).

A alta dos preços dos alimentos tem acendido o alerta no governo nos últimos dias e passou a figurar no centro dos debates depois de quarta (22), após uma declaração de Rui Costa. Segundo o ministro, o governo federal buscava um “conjunto de intervenções que sinalizem para um barateamento dos alimentos”.

A fala gerou repercussão e questionamentos sobre o tipo de intervenção a ser tomada. A Casa Civil emitiu então uma nota para negar que o governo promoverá uma “intervenção de forma artificial”.

O órgão informou que “não está em discussão intervenção de forma artificial para reduzir preço dos alimentos. O governo discutirá com os ministérios e produtores de alimentos as medidas que poderão ser implementadas”, destacou, em comunicado, a assessoria da pasta.

Data de validade

Uma das formas de reduzir os preços, sugerida pela Abras (Associação Brasileira de Supermercados), seria mudar as regras e aumentar os prazos de validade dos alimentos — a chamada “best before” (expressão em inglês que indica o prazo máximo de consumo de um produto). Paulo Teixeira, contudo, negou haver qualquer discussão no governo federal sobre essas alterações. “Não, isso não está em cogitação”, declarou.

Pessoas próximas às negociações confirmam que o presidente chegou a receber essa proposta da Abras no fim do ano passado. Depois da fala de Rui Costa, a associação reforçou a sugestão.

No entanto, isso “nunca” foi tratado como uma possibilidade, porque já é rejeitado em outros países e não é da “cultura do brasileiro”. “Não vai ser o governo que vai vender comida vencida para baratear alimentos. Isso não comunica bem, o governo nunca ia adotar essa medida”, avaliam fontes.

Soluções em discussão

“É o presidente Lula que vai anunciar”, afirmou Teixeira, a respeito de eventuais anúncios sobre o tema. A RECORD apurou, no entanto, que o governo não deve apresentar medidas para conter o preço dos alimentos nesta sexta-feira, porque Lula ainda quer discutir o assunto com os setores envolvidos — principalmente supermercados, frigoríficos e agricultores —, como informou uma fonte do Palácio do Planalto.

Quando houver uma decisão, a tendência é que a apresentação não seja feita na forma de pacote. Em vez disso, devem ser anunciadas medidas pontuais consideradas mais efetivas para o momento. A avaliação é que a “medicação específica” leva em consideração fatores como a sazonalidade das safras — um alimento tido como caro pode baratear em alguns dias.

Segundo fontes ouvidas pela reportagem, os principais quesitos considerados na discussão das medidas incluem não onerar o governo nem prejudicar os setores envolvidos.

Preços dos alimentos

O episódio ocorre em meio à inflação resistente dos alimentos — observada em 2024 e que deve persistir neste ano. Levantamento do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) revelou que alimentos e bebidas foram os itens que mais impactaram a inflação de dezembro, o que afetou mais as famílias de baixa renda. O aumento nos preços de carnes, ovos, óleo de soja e café pressionou o orçamento dos mais pobres.

Além disso, passagens de transporte público, incluindo trem e ônibus, também registraram alta. A análise do IPCA, que mede a inflação oficial do país, destaca como o crescimento dos preços é mais severo para quem ganha até R$ 5.304. Esse cenário força as famílias a revisar os gastos e exige que o governo considere medidas econômicas para controlar os aumentos.

Cobrança de Lula

Na reunião ministerial de segunda-feira (20), Lula cobrou os ministros da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário pela redução do preço dos alimentos. Segundo integrantes que participaram do encontro, Paulo Teixeira respondeu à reclamação dizendo que seu ministério tem um grupo com a Fazenda para discutir o tema.

O ministro informou que, até o fim do ano, deve ser feito um parecer sobre o assunto e proposta uma solução. Lula, porém, não se contentou com a resposta e disse que o governo precisa pensar em uma reação imediata e resolver logo a situação.

Nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira, 23

Por Jocyelma Santana

O Governo do Tocantins nomeou a comissão organizadora do quarto concurso público para o cargo de Procurador do Estado do Tocantins - Nível 1. Os membros que compõem a comissão foram publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira, 23. A realização do certame foi autorizada pelo governador Wanderlei Barbosa.

Caberá à comissão, entre outras atribuições, definir os aspectos legais para contratação de instituição apta a atuar em todas as fases, além de informar à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/TO) e à Associação dos Procuradores do Estado do Tocantins (Aproeto) sobre o certame e se desejam indicar membro para acompanhar a realização do concurso.

“O governador Wanderlei Barbosa foi extremamente sensível à necessidade imperiosa do órgão em recompor o quadro funcional, considerando o aumento do fluxo de demandas judiciais e extrajudiciais, bem como as aposentadorias de procuradores que entraram na instituição em 1994, advindos do primeiro concurso”, destacou a procuradora-geral do Estado, Irana Coelho.

O último concurso para procurador do estado do Tocantins realizado em 2018, teve três fases e recebeu 5.810 inscrições. Na época, foram ofertadas 20 vagas para posse imediata e 20 para cadastro de reserva.

Comissão

Quatro servidores da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/TO) farão parte da comissão. A presidência caberá à procuradora Lívia Ferraz Tenório, que também esteve à frente da comissão realizadora do terceiro concurso para procurador do Estado, em 2018; como membros, as procuradoras do Estado Patrícia de Alvarenga Xavier e Carolina Mattos Goes; e o administrador André Luiz da Silva de Andrade.

Medida tem como objetivo garantir o cumprimento das normas ambientais, promover a transparência dos dados e integrar informações ao Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural e ao Sistema de Gestão Ambiental do Tocantins

Por Fábia Lázaro e Flávia Mendes

O Governo do Tocantins publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) dessa terça-feira, 21, o decreto que regulamenta o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e o Programa de Regularização Ambiental (PRA), conforme a Lei Federal nº 12.651, de 25 de maio de 2012. A medida estabelece as diretrizes para inscrição, análise, regularização e monitoramento de imóveis rurais, e tem como objetivo garantir o cumprimento das normas ambientais, promover a transparência dos dados e integrar informações ao Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (SICAR) e ao Sistema de Gestão Ambiental do Tocantins (SIGCAR).

Ficou instituído ainda o Sistema de Informações para a Gestão do Cadastro Ambiental Rural – SIGCAR, que gerencia o CAR no estado do Tocantins e está integrado ao SICAR para aprimorar a gestão ambiental, possibilitando o cadastro e o monitoramento detalhado dos imóveis rurais. O sistema administra informações relativas à localização do imóvel, áreas de reserva legal, áreas de preservação permanente, remanescentes de vegetação nativa e áreas de uso restrito, além de promover o planejamento ambiental e econômico do solo.

"O estado conta hoje com mais de 90 mil cadastros de imóveis rurais no sistema e, com a publicação deste decreto, o Governo do Tocantins busca promover a regularização destes imóveis que possuem passivos ambientais”, explicou o gerente de Informação e Inteligência Ambiental da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Rodrigo Sávio.

O Governo do Tocantins, por meio de uma parceria entre Naturatins e a Semarh, destinou cerca de R$ 5,5 milhões provenientes dos recursos da venda de créditos de carbono do programa de REDD+ para a implementação do Módulo de Análise do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e do Módulo de Análise do Programa de Regularização Ambiental (PRA). A medida atende a uma das principais demandas do setor agropecuário para agilizar a análise e aprovação dos cadastros, essenciais para a regularização ambiental dos imóveis rurais.

O Naturatins desempenha um papel fundamental na análise do CAR, sendo responsável pela verificação das informações declaradas e pela supervisão do cumprimento das normas ambientais. Nos últimos três anos, o órgão validou 1.170 cadastros, reflexo de um esforço contínuo para atender às demandas do setor ambiental no Tocantins.

O presidente do Naturatins, Cledson Lima, destacou a importância dessa iniciativa. “A regulamentação do CAR e do PRA é um passo muito importante para a segurança jurídica e a conservação ambiental no Tocantins. Nosso compromisso é garantir que os proprietários rurais tenham acesso às ferramentas necessárias para a regularização de suas áreas, promovendo um desenvolvimento sustentável”, pontuou.

Inscrição obrigatória

A inscrição no CAR torna-se obrigatória para todos os imóveis rurais do Tocantins, independentemente de tamanho ou finalidade. A adesão é gratuita e pode ser realizada diretamente no sistema SIGCAR. Os imóveis com passivos ambientais relacionados a Áreas de Preservação Permanente (APP), Áreas de Reserva Legal e Áreas de Uso Restrito podem aderir ao Programa de Regularização Ambiental, que prevê a regularização dessas áreas conforme a legislação vigente. A análise das informações declaradas no CAR será realizada pelo Naturatins.

Programa de regularização ambiental

O PRA consiste em ações de regularização ambiental dos imóveis rurais, abrangendo a recuperação de áreas degradadas, a compensação ambiental e a implementação de técnicas de manejo sustentável. A adesão ao programa se dará por meio da assinatura de um termo de compromisso entre o interessado e o órgão ambiental estadual, estabelecendo prazos e condições de monitoramento.

O decreto também prevê a transparência dos dados, garantindo que as informações sobre a regularização ambiental dos imóveis sejam disponibilizadas no portal do SIGCAR, conforme os parâmetros da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011).

Fiscalização e sanções

Os procedimentos para atualização, retificação e cancelamento do CAR seguirão as normas estabelecidas pelo Naturatins. Em caso de descumprimento das obrigações assumidas no PRA, os proprietários estarão sujeitos a sanções. O decreto estabelece, ainda, que o Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema) será responsável por editar atos complementares para garantir a aplicação das diretrizes estabelecidas. O novo regulamento entra em vigor a partir da data de sua publicação e reforça o compromisso do Tocantins com a preservação ambiental e a regularização de propriedades rurais.

Em um arroubo de sinceridade, o presidente da República, Luiz InácioLula da Silva (PT) já pontificou, anos atrás, que um homem público faz campanha “da hora em que acorda à hora em que dorme, 365 dias por ano”.

Por Edson Rodrigues 

Agora, empossou seu marqueteiro no primeiro escalão do governo e mobilizou, publicam ente, seus ministros, com a declaração de que “2026 já começou”. Para isso, convocou seu próprio marqueteiro de campanha, Sidônio Palmeira, o novo titular da pasta da Comunicação, que percorrerá os ministérios em busca de marcas capazes de impulsionar a propaganda oficial.

Afinal, Lula é aprovado por 35% dos brasileiros e desaprovado por 34%, bem longe dos 87% de popularidade que se gabava de ter conquistado.

Isso é fato. A sucessão 2026 já está nas ruas, nas câmaras municipais, no Congresso Nacional e em todas as rodas de política pelo Brasil afora.

TOCANTINS

No Tocantins, o buraco parece ser mais embaixo.  Os principais líderes políticos, dirigentes partidário e pré-candidatos à eleição e à reeleição nos legislativos federal e estadual já começaram a amarrar os compromissos de apoio para as eleições de 2026. Os pré-candidatos ao Senado já percorrem o Estado na tentativa de demarcar território, principalmente os deputados federais Vicentinho Jr., Carlos Gaguim e Alexandre Guimarães.

Este último, inclusive, já considera o Bico do Papagaio e Araguaína como “sua parte” do tabuleiro sucessório, onde elegeu seu irmão Israel Guimarães como vice-prefeito de Araguaína para, logo em seguida, emplacar como presidente da Câmara Municipal da Capital do Boi Gordo, com apoio de outros vereadores, um candidato de oposição ao próprio prefeito.

Guimarães é considerado um político de muitas ligações políticas e empresariais. Conta com a amizade incondicional da família Barbalho, do Pará, e, praticamente, já demonstrou de que lado estará nas eleições estaduais de 2026, como presidente do MDB estadual: na última quarta-feira, postou um vídeo em que confirma que seu candidato ao governo será Amélio Cayres, deputado estadual que preside a Assembleia Legislativa e que está, atualmente, compondo a comitiva tocantinense na viagem à Suíça.

Senadora Dorinha Seabra 

Desta forma, Guimarães, automaticamente, descarta apoiar as candidaturas ao governo da senadora Dorinha Seabra e do vice-governador Laurez Moreira e de outras candidaturas que, por acaso, venham a aparecer.

Alexandres Guimarães já se posicionou de forma definitiva. É candidato ao Senado e lançou seu irmão Israel Guimarães como pré-candidato a deputado federal.

EDUARDO GOMES

O senador Eduardo Gomes deve ser eleito, no dia primeiro de fevereiro, vice-presidente do Senado. Candidato à reeleição, vem trabalhando ininterruptamente e se destacando como um político de diálogo, construtor de pontes e apaziguador de conflitos. Além disso, é o campeão de envio de recursos federais ao Tocantins e aos seus 139 municípios, por meio de emendas impositivas.

Gomes tem o apoio político dos prefeitos dos principais colégios eleitorais do Estado – com exceção, ainda, de Palmas – e trabalha sempre de forma coletiva, participativa e humilde: “preciso de um dos dois votos que o eleitorado tocantinense terá nas eleições estaduais. Não faço questão de ser o primeiro voto. O que quero é a oportunidade de continuar fazendo pelos municípios tocantinenses o que venho fazendo nos últimos seis anos”.

O senador sempre evita polêmicas, faz o seu trabalho como representante tocantinense na Casa Alta com maestria, tanto que é membro da cúpula do Congresso e, como primeiro vice-presidente terá portas ainda mais abertas nos ministérios e nos órgãos federais em busca de recursos, convênios e ações para os 139 municípios tocantinenses e para os dois últimos anos de governo de Wanderlei Barbosa.

RETORNO DO RECESSO

Os dois pré-candidatos ao governo do Estado, senadora Dorinha Seabra e o vice-governador, Laurez Moreira, devem intensificar as articulações e trabalhos visando suas pretensões políticas com o fim do recesso parlamentar, buscando fortalecer seus grupos políticos e demarcar territórios, pois na política nada vem de graça, tudo deve ser conquistado e 2025 é o ano de “plantar” para “colher” em 2026.

Enquanto isso, o governador Wanderlei Barbosa aguarda apenas seu retorno ao Tocantins, dia 31, para retomar a liturgia do cargo e tecer as principais diretrizes do seu terceiro ano deste governo, principalmente em relação às pré-candidaturas à sua sucessão.

Wanderlei vê como positivo o nome do presidente da Assembleia Legislativa, Amélio Cayres, assim como a da senadora Dorinha Seabra, presidente estadual do União Brasil e que elegeu prefeitos nos principais colégios eleitorais do Estado.

Wanderlei não irá vetar nenhum das duas candidaturas – Dorinha e Cayres – e talvez tente um entendimento, mais à frente, já que há tempo de sobra para articulações e muitas especulações vêm sendo levantadas.

Enquanto isso, segundo apurou o Observatório Político de O Paralelo 13, o vice-governador Laurez Moreira vem fazendo seu dever de casa, percorrendo municípios, interagindo com as lideranças e formando uma frente partidária para lhe apoiar.

Ser candidato a governador é um direito de todos os filiados a qualquer partido político e o afunilamento das candidaturas ainda está distante de acontecer, mas costuma vencer quem começa a plantar primeiro.

E este ano está bom de chuva, prometendo uma boa colheita.

OLHOS ABERTOS

Porém, de nada adianta plantar, ter boas sementes, clima favorável, se os postulantes estiverem envolvidos nas investigações da Polícia Federal em desenvolvimento no Tocantins.

A conclusão dessas investigações e até o surgimento de novas operações, podem desfalcar partidos e grupos políticos em relação às eleições de 2026, pois tem muita gente “boa”, com foro privilegiado, envolvido até o pescoço nos atos não republicanos sob investigação.

A população e a imprensa tocantinenses aguardam decisões importantes do STJ e do STF ainda para este semestre.

Boa sorte a todos, e oremos!!

Por Fernanda Mendonça

Mais 54 candidatos do cadastro de reserva do concurso da Saúde de Palmas serão convocados para posse. O anúncio foi feito na tarde desta quarta-feira, 22, pelo Prefeito Eduardo Siqueira e pela secretária municipal de Saúde, Dhieine Caminski, durante a 1ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde (CMS) de 2025. O encontro também marcou a presença histórica do primeiro gestor da Capital a participar, em 30 anos, de uma reunião do Conselho.

As convocações contemplam médicos, enfermeiros, inspetores sanitários, assistentes sociais, odontólogos, psicólogos, agentes de vigilância sanitária, agente de combate a endemias, biomédico, farmacêutico/bioquímico, fisioterapeuta e nutricionista.

“A entrada desses 54 candidatos do cadastro de reserva reforçará a estrutura de atendimento das nossas unidades. É um passo importante para garantir que as demandas da população sejam atendidas com eficiência e qualidade”, defendeu a secretária ao enaltecer o papel do conselho como um espaço democrático. “O Conselho Municipal de Saúde é um instrumento fundamental para a gestão, ouvir as necessidades da população, prestar contas e debater ações que impactam diretamente a vida dos cidadãos”, completou.

O prefeito enfatizou a relevância do conselho como espaço de construção coletiva e garantiu que estará presente em todas as reuniões do CMS. “São defensores que acreditam e trabalham pelo SUS”, enalteceu a garantir que a saúde de Palmas passará por uma transformação histórica em prol do bem-estar de cada palmense.

Conselheiros

Ainda durante a reunião, Eduardo Siqueira respondeu a questionamentos de conselheiros e abriu as portas da Prefeitura para o diálogo. “Vamos reativar a mesa de negociações para discutir, democraticamente, com entidades de classe questões relacionadas à carreira e condições de trabalho”. O gestor também destacou o empenho da gestão em fechar a torneira do prejuízo, em garantir o abastecimento de medicamentos e insumos.

Também estiveram presentes no encontro o secretário de Administração e Modernização, Cleison Nunes; o presidente do CMS, Antônio Grangeiro Saraiva; os promotores de Justiça, Ariana Cesária e Thiago Ribeiro; o superintendente do Ministério da Saúde, Relmivan Milhomem, entre outros convidados.