Na ocasião, o chefe do Executivo também anunciou a construção de uma escola estadual de tempo integral no município

Por Guilherme Lima

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, acompanhado da primeira-dama e secretária extraordinária de Participações Sociais, Karynne Sotero; e do secretário de Estado da Educação, Fábio Vaz, entregou, nesta segunda-feira,18, a reforma e a ampliação do Colégio Militar do Estado do Tocantins (CMTO) Professora Maria Guedes, em Palmeirópolis. A obra representa um investimento de R$ 2.325.860,39 e integra o projeto Obra Toda Semana: transformando escolas, construindo futuros, desenvolvido pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc), por meio do Programa de Fortalecimento da Educação (Profe).

Durante a inauguração, o governador Wanderlei Barbosa reafirmou o compromisso do Governo do Tocantins com a valorização da educação. “Aqui, em Palmeirópolis, estamos testemunhando um grande momento da educação do nosso estado. Essa unidade de ensino nos dá muito orgulho e nada mais justo do que oferecer aos alunos, professores e servidores de Palmeirópolis um colégio reformado, com excelente estrutura”, pontuou.

Durante a cerimônia, o governador Wanderlei Barbosa reforçou o compromisso do Estado com a educação

O secretário de Estado da Educação, Fábio Vaz, ressaltou a magnitude da reforma. “É uma alegria viver esse dia especial ao lado dos alunos do colégio militar, que muito me orgulham. Temos aqui uma das melhores escolas do Tocantins, agora totalmente reformada e pronta para a comunidade”, enfatizou.

Estrutura e desempenho da unidade

A unidade escolar atende 425 estudantes matriculados no ensino fundamental, no ensino médio regular e no ensino médio integrado.

A obra contemplou a reforma dos blocos antigos e a construção de um novo pátio; passagem coberta; casa de bomba; depósito para lixo orgânico e reciclável; além de urbanização; paisagismo; instalações de segurança contra incêndio e emergência; melhorias elétricas e pintura geral.

Unidade escolar atende 425 estudantes matriculados no ensino fundamental, no ensino médio regular e no ensino médio integrado

O colégio é uma referência estadual, sobretudo aos municípios da região sudeste do Tocantins. No Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2023, divulgado em 2024, o Colégio Militar Professora Maria Guedes obteve a maior nota do Tocantins no ensino médio, alcançando 5,5 pontos. Desde 2018, a unidade não registra casos de evasão ou abandono escolar.

O prefeito de Palmeirópolis, Wlisses Barros, enfatizou a importância da unidade de ensino para todo o estado e parabenizou a atuação da Seduc. “A escola é histórica e muito importante para toda a região. Agora, ela está totalmente reformada e pronta”, salientou.

A aluna Laura Vitória Coelho está no 2º ano do ensino médio e estuda na unidade desde o 6° ano do ensino fundamental. Ela expressou o quão gratificante é estudar em uma escola totalmente reformada. “Está tudo lindo, isso incentiva a gente a estar na escola”, evidenciou.

Nova escola

Na ocasião, o governador Wanderlei Barbosa oficializou, com a prefeitura de Palmeirópolis, a doação de um terreno municipal ao Estado. O espaço, localizado na Rua Josefa Galdino da Silva, no Loteamento Residencial Vitória, possui 6.024,247 m² e será destinado à construção de uma escola estadual de tempo integral.

O prefeito de Palmeirópolis, Wlisses Barros, parabenizou o Governo do Tocantins pela entrega das melhorias na unidade escolar

Com investimento total de R$ 7.802.060,37, a nova unidade escolar contará com uma estrutura completa, incluindo seis salas de aula; laboratório; biblioteca; refeitório; quadra poliesportiva; guarita; circulação coberta; subestação de 112,5 KVA; além de drenagem pluvial e muro de proteção.

Governador também oficializou, com a prefeitura de Palmeirópolis, a doação de um terreno onde será construída uma nova escola estadual de tempo integral

O titular da Seduc, Fábio Vaz, evidenciou que a parceria entre Estado e município proporciona muitos ganhos na educação. “Vamos construir, em cooperação com a prefeitura, uma nova escola que vai atender do 6º ao 9º ano. Essa parceria vai transformar a educação da cidade”, declarou.

“Conversamos com o governador Wanderlei Barbosa e o secretário da Educação, Fábio Vaz, e conseguimos viabilizar a construção de uma grande e moderna escola. O município entrou com a doação do terreno e, em breve, essa obra estará em andamento para atender nossas crianças”, salientou o prefeito de Palmeirópolis, Wlisses Barros.

Obra toda semana

O projeto Obra Toda Semana: transformando escolas, construindo futuros simboliza o compromisso do Governo do Tocantins com a modernização da rede estadual de ensino. Desde o lançamento, em 23 de junho, já foram assinadas 11 Ordens de Serviço. Com a entrega da reforma e ampliação do CMTO Professora Maria Guedes, a cidade de Palmeirópolis recebe a segunda inauguração do projeto, totalizando 13 ações executadas.

Cabeleireira foi condenada a 14 anos de prisão por participar dos atos

Por André Richter

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (18) manter a decisão da Primeira Turma da Corte que condenou a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos.

Em abril deste ano, Débora foi condenada a 14 anos de prisão pela participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e por pichar a frase "Perdeu, mané" na estátua A Justiça, localizada em frente ao edifício-sede do STF.

Moraes negou recurso apresentado pela defesa de Débora. O ministro citou que a cabeleireira não tem direito aos chamados embargos infringentes, recurso que permite a revisão da pena para réus que obtiveram pelo menos dois votos a favor da absolvição. No julgamento, o placar da condenação foi de 4 votos a 1.

“Assim, trata-se de somente um voto vencido pela absolvição parcial, conforme demonstrado. Além disso, o voto vencido exclusivamente quanto à dosimetria da pena não configura divergência passível de oposição de embargos infringentes”, decidiu Moraes.

Com o fim do julgamento, a cabeleireira está condenada pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, associação criminosa armada, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado.

O próximo passo será a execução da condenação. Desde março deste ano, Débora cumpre prisão domiciliar por ter filhos menores de idade.

Empresa tem 72 horas para cumprir notificação

Da Agência Brasil

O ministro da AGU, Jorge Messias, informou que a ação declaratória de constitucionalidade foi apresentada após solicitação feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com base em estudo técnico e jurídico solicitado ao órgão na semana passada.

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta segunda-feira (18) uma notificação às redes sociais Instagram, Facebook e WhatsApp para solicitar a exclusão de robôs de inteligência artificial que simulam aparência infantil e realizam diálogos com conteúdo sexual.

A empresa tem 72 horas para excluir os robôs e esclarecer quais medidas têm sido adotadas para evitar que crianças e adolescentes tenham acesso a conteúdo sexual e erótico.

No ofício enviado à Meta, empresa que opera as redes citadas, a AGU disse que chatbots criados por meio da ferramenta Meta IA Studio promovem a erotização infantil.

O órgão também acrescentou que as plataformas da Meta estão disponíveis para menores de idade, a partir dos 13 anos, e não existe filtro para verificar a idade dos usuários entre 13 e 18 anos.

“Tais chatbots têm potencialidade de alcançar um público cada vez mais amplo nas plataformas digitais, especialmente nas redes sociais da Meta, ampliando de forma exponencial o risco do contato de menores de idade com material sexualmente sugestivo e potencialmente criminoso”, argumenta a AGU.

O tema sobre a erotização de crianças veio à tona nas últimas semanas após o influenciador Felca denunciar perfis que usam crianças e adolescentes para promover a adultização infantil.

Nesta semana, a Câmara dos Deputados deve voltar a debater a aprovação de um projeto de lei (PL) para combater a adultização de crianças e adolescentes nas redes sociais.

Com afastamento do trabalho garantido pela Lei Maria da Penha, ministros votam pelo pagamento previdenciário às vítimas

Por Yumi Kuwano

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para que o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) tenha que pagar benefício temporário, no valor do auxílio-doença, a mulheres vítimas de violência doméstica que precisem parar de trabalhar.

Até esta segunda (18), os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Dias Toffoli seguiram o relator, Flávio Dino, pelo entendimento. Ainda faltam votar Gilmar Mendes, Edson Fachin, Nunes Marques e André Mendonça.

Eles têm até às 23h59 desta segunda-feira (18) para votar no plenário virtual. Caso não haja pedido de vista ou destaque, a decisão da maioria para que a mulher impossibilitada de trabalhar em caso de violência doméstica receba auxílio será confirmada.

O recurso do INSS tenta derrubar o direito obtido por uma trabalhadora do Paraná, em decisão na segunda instância da Justiça Federal, para que recebesse benefício previdenciário análogo ao auxílio-doença pelo afastamento do trabalho em razão da Lei Maria da Penha.

A lei garante que a mulher vítima de violência doméstica fique seis meses sem trabalhar, mas não há previsão legal de pagamento de salário.

O pagamento pode ser de natureza previdenciária, no caso de trabalhadoras com carteira assinada, ou assistencial, quando a fonte de renda for informal.

De acordo com Dino, o pagamento do benefício pode garantir a aplicação da medida protetiva para a vítima de violência. “O sistema normativo deve ser interpretado no sentido de conferir a maior proteção à mulher vítima de violência doméstica e familiar”, explicou o ministro.

Perguntas e respostas

Qual foi a decisão do STF em relação ao pagamento de benefícios do INSS para mulheres vítimas de violência?

O STF decidiu que o INSS deve pagar um benefício temporário, equivalente ao auxílio-doença, para mulheres vítimas de violência doméstica que se afastam do trabalho.

Quem foram os ministros que votaram a favor dessa decisão?

Os ministros que votaram a favor da decisão até o último domingo (17) foram Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Dias Toffoli, seguindo o relator Flávio Dino.

Qual é o prazo para a votação no plenário virtual do STF?

Os ministros têm até as 23h59 desta segunda-feira (18) para votar no plenário virtual. Se não houver pedido de vista ou destaque, a decisão da maioria será confirmada.

Qual foi o recurso apresentado pelo INSS?

O INSS apresentou um recurso para tentar derrubar o direito de uma trabalhadora do Paraná, que havia obtido na segunda instância da Justiça Federal o direito a um benefício previdenciário análogo ao auxílio-doença devido ao afastamento do trabalho pela Lei Maria da Penha.

O que a Lei Maria da Penha garante às mulheres vítimas de violência?

A Lei Maria da Penha garante que a mulher vítima de violência doméstica pode se afastar do trabalho por seis meses, mas não prevê o pagamento de salário durante esse período.

Como será o pagamento do benefício para as mulheres vítimas de violência?

O pagamento pode ser de natureza previdenciária para trabalhadoras com carteira assinada ou assistencial para aquelas que têm renda informal.

Qual é a justificativa do ministro Flávio Dino para essa decisão?

Flávio Dino afirmou que o pagamento do benefício pode garantir a aplicação da medida protetiva para a vítima de violência. Ele destacou que o sistema normativo deve ser interpretado para oferecer maior proteção às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.

Categoria de 15 a 17 segue com os jogos até terça-feira, 19

Por Gabriela Rossi

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), está promovendo, desde a última sexta-feira, 15, a etapa final da 34ª edição dos Jogos Estudantis do Tocantins (JETs). Já finalizadas as competições de modalidades individuais, nesta segunda-feira, 18, o Jets dá início às competições das modalidades coletivas de voleibol, handebol, basquete e futsal.

A categoria de 15 a 17 anos segue até terça-feira, 19, com os jogos acontecendo simultaneamente no Ginásio do Comando Geral da Polícia Militar, com as competições de voleibol; na Escola Estadual Professora Elizângela Glória Cardoso, com as competições de handebol; na Escola Municipal Maria Julia, com as competições de basquete; e no CPMTO Senador Antônio Luiz Maya, com as competições de futsal.

Os boletins dos jogos com datas, horários e locais estão disponíveis no site da Seduc.

A estudante Amanda Pereira de Oliveira, da Escola Estadual Eurico Mota, de Xambioá, compete no handebol pelo 4º ano nos Jets

A estudante Amanda Pereira de Oliveira, da Escola Estadual Eurico Mota, de Xambioá, compete no handebol pelo 4º ano nos Jets. “Estou muito grata por estar participando mais uma vez do Jets. Esse é meu último ano, então quero aproveitar cada segundo. Para mim o esporte, em especial o handebol, transforma vidas”, reforçou.

Para Vitória Faustino, do time de handebol do Colégio Estadual Girassol de Tempo Integral Rachel de Queiroz, de Palmas, a prática esportiva auxilia no seu desempenho escolar. “O handebol além de ajudar como atleta, ele nos ajuda como estudantes, com foco, disciplina e senso de coletividade. Eu jogo handebol há três anos, estou muito ansiosa, com muita expectativa pra esse ano. No ano passado fomos campeãs da fase estadual e agora vamos tentar de novo”, afirmou.

O professor de educação física e técnico, Vinicius Miguel Pereira, revela que está confiante com um bicampeonato. “Temos uma associação de handebol e desde 2022 fazemos um trabalho no Aureny III, tanto de handebol quanto de basquete. No ano passado tivemos bastante evidência, conseguimos ser campeões em todas as modalidades, masculino e feminino, então estamos dando oportunidade para os jovens, crescendo a modalidade dentro da comunidade e buscando expandir o esporte”, pontuou.

Os estudantes Arthur Cerutti e Vinícius Dionizzio jogam no mesmo time há dois anos

O estudante e capitão do time de basquete do CMTO João XXIII, de Colinas, Arthur Cerutti, já participou da competição por quatro anos consecutivos, e destaca que está confiante para este ano. “Já ganhamos um jogo, agora estamos com muita expectativa para o próximo, muita expectativa para ganhar, porque afinal de contas, treinamos muito tempo para estar aqui. Espero que a gente consiga levar essa visibilidade que o esporte merece”, destacou.

Além do basquete, o atleta Vinícius Dionizzio, também do CMTO João XXIII, já está classificado para a etapa nacional em atletismo, na modalidade lançamento de discos. “Ano passado, com o atletismo, eu passei pela etapa regional, estadual, mas não consegui passar para o nacional. Treinei muito, coloquei como meta para este ano o campeonato nacional, e consegui bater o índice, lancei 40 metros esse ano. Agora falta a classificação pelo basquete, estou esperançoso”, confessou.

Sobre os JETs

O 34º Jogos Estudantis do Tocantins teve início no dia 15 e segue até o dia 21 de agosto, em Palmas. O evento reúne cerca de 3 mil estudantes-atletas de todas as 13 Superintendências Regionais de Educação, nas categorias de 12 a 14 anos e 15 a 17 anos, masculino e feminino.

Nesta edição, são disputadas oito modalidades: atletismo, tênis de mesa, vôlei de praia, xadrez, futsal, voleibol, handebol e basquetebol. Os campeões estaduais garantem vaga nas competições nacionais.