Valor é o maior registrado desde o início da série histórica em 1995
POR LUCIANO NASCIMENTO
A arrecadação do governo federal fechou o ano de 2024 em R$ 2,709 trilhões, informou, nesta terça-feira (28), a Receita Federal. É o maior valor registrado na série histórica, iniciada em 1995, e representa crescimento real de 9,6%, descontada a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), em 2024 contra o ano anterior. Descontada a inflação, o governo arrecadou R$ 2,653 trilhões no ano.
Segundo a Receita, o aumento decorreu principalmente da expansão da atividade econômica que afetou positivamente a arrecadação e da melhora no recolhimento do PIS/Cofins (Programa de Interação Social/Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) em razão do retorno da tributação incidente sobre os combustíveis, entre outros fatores.
Em entrevista coletiva para apresentar os dados, o secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, destacou o aumento na atividade econômica entre os fatores para o resultado.
“Os grandes números refletem os resultados importantes da política econômica nos últimos anos, da reativação da economia que vimos no ano passado e que resulta nesse resultado espetacular. Tivemos a reativação de setores inteiros da economia que, com esse aquecimento, voltaram a recolher valores relevantes de tributos. A mínima histórica do desemprego no Brasil, o grande aumento da massa salarial, que têm papel importantíssimo na arrecadação de 2024”, disse o secretário.
Também contribuíram para a arrecadação recorde o crescimento da arrecadação do Imposto de Renda (IRRF Capital) sobre a tributação de fundos e o desempenho do Imposto de Importação e do IPI vinculado à Importação, em razão do aumento das alíquotas médias desses tributos.
“[Esse resultado reflete] uma Receita Federal menos repressiva e mais orientadora do contribuinte, atuando na desoneração do pequeno contribuinte, do empresário produtivo e focando a fiscalização e arrecadação naqueles que antes não contribuíam com a uma parcela justa, especificamente nas grandes rendas passivas no Brasil, na tributação dos super-ricos”, afirmou. “Trabalhamos para trazer para a tributação aqueles que não estavam, trazer para a tributação aqueles com patrimônio de centenas de milhões de reais em fundos fechados, em outros países, e que nunca recolheram”, acrescentou Barreirinhas.
No ano passado, os principais indicadores apontaram para um bom desempenho macroeconômico do setor produtivo. A produção industrial teve cresceu 3,22%; a venda de bens, 3,97%; e a venda de serviços, 2,9%. O valor em dólar das importações teve resultado positivo de 8,65% e o crescimento da massa salarial ficou em 11,78%.
Entre os tributos, a arrecadação da Cofins/PIS-Pasep somou R$ 541,743 bilhões, um aumento de 18,6% em relação ao ano de 2023. As contribuições previdenciárias fecharam em R$ 685,012 bilhões, crescimento de 5,34% em relação a 2023; Imposto sobre Importação e IPI-Vinculado, com arrecadação de R$ 109,608 bilhões, aumento de 33,75% na comparação com 2023.
O IRRF-Rendimentos de capital fechou o ano passado com arrecadação de R$ 146,539 bilhões, crescimento de 13,12%. Já o Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) arrecadaram R$ 502,720 bilhões, alta de 2,85%.
No recorte setorial, as maiores altas nominais de arrecadação em 2024 se deram nas áreas de comércio atacadista, que recolheu R$ 171,285 bilhões; entidades financeiras, R$ 288,621 bilhões; combustíveis, R$ 105,354 bilhões; atividades auxiliares do setor financeiro, R$ 86,044 bilhões; e fabricação de automóveis, com R$ 63,907 bilhões.
O resultado da arrecadação também foi positivo em dezembro do ano passado, ficando 7,78% acima da inflação e recolhendo R$ 261,265 bilhões.
A concessionária levará atendimento móvel à população palmense
Da Assessoria
A BRK, concessionária responsável pelos serviços de água e esgoto no Tocantins e Pará, continua com a campanha 'Sorte na Conta', que premia clientes que realizarem o pagamento das faturas de água via PIX. Como parte da iniciativa, a concessionária disponibilizará uma unidade móvel de atendimento, onde os consumidores poderão acessar alguns serviços oferecidos nas lojas físicas e digitais.
Para participar da campanha, os clientes devem cadastrar seu comprovante de pagamento por PIX no site da promoção: sortenacontabrk.com.br. No portal, também é possível acessar o regulamento completo para obter mais informações.
De acordo com o gerente comercial da BRK, Daniel Lima, o objetivo da campanha não é apenas incentivar a adesão ao pagamento via PIX, mas também aproximar os serviços da empresa dos clientes. “Durante o atendimento, os clientes poderão resolver pendências e acessar serviços como troca de titularidade, religação, emissão de segunda via de contas, consulta de histórico de consumo, entre outros”.
Ao longo da campanha, 393 consumidores serão premiados. Até o momento, foram distribuídos prêmios estaduais como cartões de crédito pré-pagos nos valores de R$ 100,00 e R$ 500,00, além de um certificado de barras de ouro, que poderá ser utilizado para a aquisição de um veículo zero quilômetro.
O próximo sorteio será realizado no dia 29 de janeiro, com prêmios como cartões pré-pagos de R$ 100,00 e micro-ondas. Até o encerramento da campanha, dois prêmios nacionais ainda serão sorteados: uma assinatura anual de um carro zero quilômetro da Unidas Livre e R$ 20 mil para serem gastos em soluções de energia solar oferecidas pela empresa Descarbonize.
“A concessionária oferece soluções atrativas como o pagamento por PIX para proporcionar mais comodidade, segurança e rapidez nas transações para pagamentos das contas de água e esgoto em diferentes instituições financeiras”, acrescenta o gerente.
Confira o cronograma e localização da Unidade Móvel:
28/01 – Em frente à CS Lotérica da 1106 Sul, das 08h às 12h e das 14h às 18h
29/01 – Em frente à CS Lotérica da 307 Norte, das 08h às 12h e das14h às 18h
30/01 – Em frente à CS Lotérica do Taquari, das 08h às 12h e das 14h às 18h
31/01 – Em frente ao Cartório e Ginásio no Aureny II, das 08h às 12h e das 14h às 18h
Empresário investigado pela Polícia Federal é dono de ONG em Alagoas que receberá R$ 26 milhões de deputados e senadores do Distrito Federal
Por Paulo Cappelli - Augusto Tenório - Metrópoles
Dono da ONG Econacional, sediada em Maceió (AL) e que receberá R$ 26 milhões de políticos do Distrito Federal, Ramalho Souza Alves (foto em destaque) está na mira da Polícia Federal. Em agosto do ano passado, o empresário de 59 anos foi um dos alvos da Operação Fames 19, que investiga o desvio de recursos públicos na compra de 1,6 milhão de cestas básicas durante a pandemia de Covid-19.
A PF aponta que R$ 5 milhões foram pagos pelo Governo do Tocantins a empresários, mas que boa parte das cestas básicas não foi entregue à população entre 2020 e 2021, quando a fome aumentou. No período, a administração estadual decretou emergência e, por isso, pôde escolher as empresas fornecedoras sem licitação.
O nome da operação, Fames, vem do latim: fome. A Polícia Federal cumpriu o total de 42 mandados de busca e apreensão, com autorização do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ramalho Souza Alves, que se define como administrador de empresas, foi um dos visitados pela PF.
Apenas quatro meses após ser alvo da Polícia Federal no Tocantins, o empresário conseguiu, em dezembro, ganhar um contrato de R$ 26 milhões via bancada de deputados e senadores do Distrito Federal. Agora, o dinheiro é para os projetos “Emprega mulher” e “Empreendedora digital”, que prometem inserir mulheres no mercado de trabalho e estimular o empreendedorismo. Procurada, a ONG sediada em Alagoas se recusou a informar se há funcionários ou estrutura no Distrito Federal.
O dinheiro destinado à ONG Econacional, presidida por Ramalho, é oriundo da emenda de bancada. Esse tipo de repasse, decidido em conjunto por deputados e senadores de um mesmo estado, busca financiar projetos para a região. Nos últimos anos, porém, o valor passou a ser dividido informalmente por cada parlamentar e ganhou o apelido de “novo orçamento secreto”, uma vez que, dado o caráter coletivo, dificulta a identificação individual do responsável pela emenda.
A coluna apurou que o repasse para a ONG tem a digital do deputado federal Alberto Fraga (PL-DF). Procurado, ele afirmou por mensagem que desconhecia o histórico do presidente da Econacional e disse que, “se as irregularidades forem comprovadas”, vai cancelar o repasse. “Se a ONG não for idônea, retiro a emenda.”
CGU e TCE apontam irregularidades
A Polícia Federal não é a única instituição do poder público a cobrar explicações de Ramalho Souza Alves. As atividades do empresário também são citadas pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pelo Tribunal de Contas do Tocantins (TCE-TO) por causa da sua gestão à frente da Cooperativa de Trabalho em Serviços Gerais e Administrativo (Contrate), na qual exerce o cargo de diretor. Há indícios de irregularidades num contrato de R$ 4,6 milhões firmado em 2021 entre a Prefeitura de Aliança do Tocantins e a cooperativa.
De acordo com a CGU, a Contrate se passava por cooperativa, mas se comportava de fato como uma empresa. O TCE, por sua vez, apontou “ausência de justificativa” referente ao gasto de R$ 4,6 milhões relativo à contratação, e de R$ 867.893,04 concernente à taxa administrativa de 23%, constantes da Ata da Seção de Julgamento”. O TCE-TO citou Ramalho nominalmente para prestar esclarecimentos.
Esse contrato visava à prestação de serviços com contratação de 156 pessoas por 12 meses, para postos de trabalho que iam de enfermeiras e nutricionistas a garis e motoristas. Segundo a CGU, porém, houve subordinação dos trabalhadores à prefeitura. A Controladoria destacou que, numa “legítima terceirização de serviços, a empresa contratada se responsabiliza em entregar serviços determinados e específicos, e não apenas o fornecimento de mão de obra”.
De acordo com o relatório, outro aspecto que configura a intermediação de mão de obra na contratação é a “ausência de especialização da contratada”. Como destacou o órgão, numa terceirização a empresa precisa ser especializada na entrega do serviço, devendo logicamente ser melhor na sua execução que a própria contratante. A intermediação de mão de obra subordinada à contratante é vedada pela Lei das Cooperativas.
“Porém, observa-se que a cooperativa foi contratada para fornecer os mais variados tipos de profissionais: enfermeiro, coveiro, motorista, auxiliar de serviços gerais, psicólogo, assistente social, vigia, recepcionista, odontólogo, mecânico, veterinário, nutricionista, entre outros, demonstrando não ser especializada em nenhuma área específica. Constatou-se também a existência de indícios de que a Cooperativa Contrate atua como empresa e não como uma autêntica cooperativa de trabalho”, destacou o parecer da CGU.
No cooperativismo, os cooperados agem como sócios e participam da administração da entidade. Os associados decidem os rumos da organização em assembleias. A CGU chegou a se reunir com representantes da Contrate e cobrou as atas das reuniões, sem a devida resposta. Na semana em que os fiscais estiveram em Aliança do Tocantins, a cooperativa chegou a convocar um encontro.
“A assembleia supramencionada aconteceria na sede da Contrate, localizada no município de Ubaíra-BA, a uma distância de 1.362 km de Aliança do Tocantins. Dessa forma, seria inviável a participação dos cooperados desse município nas decisões da cooperativa”, escreveram os técnicos da Controladoria.
Ubaíra é o município onde Ramalho cresceu e construiu relações políticas. Ele consta como autor das seguintes doações eleitorais:
2020: R$ 300 para o candidato a vereador em Ubaíra Adailton Oliveira, o “Pedra Beba”; R$ 200 para o candidato a vereador por Salvador Alexandre Almeida.
2012: R$ 3 mil (R$ 7.2 mil em valores atuais) para o comitê de campanha a prefeito de Ubaíra.
2008: R$ 500 (R$ 1,5 mil em valores atuais) para a campanha a vereador de Manoel Ferreira, também em Ubaíra.
Procurado desde a última quinta-feira (23/1), Ramalho Souza Alves não retornou o contato. O espaço segue aberto.
Emenda de bancada, o novo orçamento secreto
As emendas de bancada (RP-7) fazem parte do “novo orçamento secreto”. Esse tipo de repasse, decidido em conjunto pelos deputados e senadores de um mesmo estado, tem como objetivo promover o financiamento de projetos estruturantes para sua unidade federativa. Nos últimos anos, porém, o valor passou a ser dividido informalmente para cada parlamentar, resultando na pulverização de investimentos.
Dessa forma, toda a bancada responde pelas emendas, sem informação pública sobre qual deputado ou qual senador é, de fato, o padrinho de cada projeto. A lógica segue a máxima de que “se todos são responsáveis, ninguém é responsável”. O mesmo ocorre com as emendas de comissões temáticas do Congresso, onde a Comissão de Saúde, por exemplo, faz vários repasses para essa área, sem indicativo de qual congressista pediu cada pagamento.
As emendas de comissão e de bancada substituíram as emendas de relator, o “orçamento secreto original”, tornado inconstitucional por decisão do Supremo Tribunal Federal. O “novo orçamento secreto” passou a ser alvo do ministro Flávio Dino, que chegou a interromper esse tipo de repasse até que o Congresso e o governo federal adotassem as regras de transparência estabelecidas. Em janeiro, o magistrado interrompeu os repasses para ONGs que não são transparentes.
Medida emergencial atende moradores de Aguiarnópolis e Estreito/MA; transporte de passageiros foi iniciado nesta nesta segunda-feira, 27
Por Guilherme Lima e Victória Milhomem
A travessia gratuita de passageiros por barcos entre os municípios de Aguiarnópolis/TO e Estreito/MA iniciou nesta segunda-feira, 27. A medida emergencial foi determinada pelo governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, que reuniu-se virtualmente na sexta-feira, 24, com a equipe de governo para que medidas urgentes fossem tomadas em relação ao transporte na área afetada pelo desabamento da ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira.
Governador Wanderlei Barbosa destacou que a prioridade do Governo do Tocantins é atender rapidamente às necessidades da população e trabalhar para que a região retome suas atividades normais
O chefe do Executivo destacou a prioridade do Governo do Tocantins em atender rapidamente às necessidades da população. "Nosso compromisso é garantir que as pessoas afetadas sejam assistidas. Estamos empenhados em superar esse momento com responsabilidade e trabalho conjunto", pontuou o governador Wanderlei Barbosa.
A equipe da ATR será responsável por fiscalizar o andamento e a segurança do transporte, com o apoio do Corpo de Bombeiros, que manterá uma equipe fixa no local
A travessia de forma gratuita atende aos moradores dos municípios de Aguiarnópolis e Estreito. Em uma primeira etapa, o Governo do Tocantins destinará um aporte de R$ 135 mil para garantir o transporte gratuito por 30 dias, enquanto são conduzidas as tratativas para soluções permanentes, assegurando a mobilidade da população dos dois municípios. O valor total pode chegar a R$ 300 mil.
A ação ficou definida em reunião realizada na manhã desta segunda-feira, 27, na sede da prefeitura de Aguiarnópolis, e contou com a presença de representantes da Agência Tocantinense de Regulação (ATR); da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas); da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (Ageto); do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins (CBMTO), além de vereadores, equipe técnica do município e membros da Associação dos Barqueiros de Aguiarnópolis.
Equipes do Governo do Tocantins e da Prefeitura de Aguiarnópolis alinham estratégias para fiscalizar e garantir a segurança no transporte
A parceria entre o Governo do Tocantins e a Prefeitura de Aguiarnópolis permite a operação de 10 barcos de médio porte, cada um com capacidade para transportar de cinco a oito passageiros. As embarcações funcionarão todos os dias, das 5 às 19 horas, exclusivamente para o transporte gratuito de pessoas.
O prefeito de Aguiarnópolis, Wanderly dos Santos Leite, enfatizou que o apoio estadual é fundamental. “Essa travessia gratuita representa alívio e segurança para a nossa população. Agradecemos ao Governo do Tocantins por essa parceria”, reforçou.
"As nossas embarcações estão prontas para o transporte, que será feito com toda a segurança e a agilidade, com o apoio do Governo do Tocantins e da prefeitura da cidade”, ressaltou o presidente da Associação dos Barqueiros de Aguiarnópolis, José Gonzaga da Conceição.
Fiscalização
O presidente da ATR (ao centro), Matheus Pereira Martins, reforçou que o Governo do Tocantins acompanhará todo o processo durante esse período inicial da travessia de pessoas no rio Tocantins
A equipe da ATR será responsável por fiscalizar o andamento e a segurança do transporte, com o apoio do Corpo de Bombeiros, que manterá uma equipe fixa no local. O presidente da Agência, Matheus Pereira Martins, reforçou que o Governo do Tocantins acompanhará todo o processo durante esse período inicial. “O governador Wanderlei Barbosa tem se empenhado nessa questão. Passamos dias analisando a área e, na sexta-feira, 24, após uma reunião remota, ele determinou o início imediato. Hoje [segunda-feira, 27] estamos aqui, com a equipe do governo e de outros órgãos, para anunciar oficialmente o início dessas travessias totalmente gratuitas”, salientou o presidente da ATR.
Ponte JK
A ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira (Ponte JK), localizada na BR-226 e responsável pela ligação entre Aguiarnópolis, no Tocantins; e Estreito, no Maranhão, é uma estrutura de responsabilidade do governo federal. Embora a administração e a manutenção da ponte não sejam de competência estadual, o Governo do Tocantins tem atuado de forma emergencial para minimizar os impactos causados à população e garantir alternativas de mobilidade e apoio social enquanto são aguardadas ações federais para solucionar a questão.
Os próximos sorteios ocorrerão nesta sexta-feira (31) em Nova Rosalândia, Paraíso e Gurupi
Por Vinicius Venâncio
A Campanha Natalina 2024 realizou, neste final de semana, a segunda rodada de sorteios em cinco municípios do interior do Tocantins. A iniciativa, que visa fomentar o comércio local em 28 cidades, contou com o apoio do Governo do Tocantins por meio do Fundo de Desenvolvimento Econômico (FDE), vinculado à Secretaria de Indústria, Comércio e Serviços (Sics). Os prêmios foram distribuídos entre consumidores que realizaram compras em estabelecimentos participantes de Colinas, Pedro Afonso, Caseara, Mateiros e Araguatins.
O Governo do Tocantins destinou mais de R$ 1,9 milhão para a ação, repassados à Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Tocantins (Faciet), que distribuiu os recursos às Associações Comerciais dos municípios, responsáveis pela organização dos sorteios. A Faciet estima que mais de R$ 500 milhões tenham sido movimentados durante a campanha.
Sorteio em Pedro Afonso foi realizado com 100 mil cupons participantes
O secretário executivo de Indústria Comércio e Servicos, Elenil da Penha, destacou a importância da iniciativa para a economia regional. “O Natal é um período crucial para o comércio do estado, que enfrenta concorrência direta com as varejistas online. A campanha busca tornar o comércio local mais atrativo, mantendo o dinheiro dos tocantinenses no estado, impulsionando a economia e gerando emprego e renda. O governador Wanderlei Barbosa tem uma visão estratégica, e essa parceria é resultado dessa política”, afirmou.
Fabiano do Vale, presidente da Faciet, ressaltou a parceria entre o governo e as entidades locais. “É uma grande satisfação falar sobre a colaboração entre o Governo do Tocantins, a Faciet e as associações municipais, que promovem ações essenciais para o fortalecimento da economia. O apoio do governo tem sido fundamental para impulsionar o associativismo, unindo esforços e gerando resultados concretos para empresários e a comunidade. Iniciativas como essa fortalecem o comércio e promovem o desenvolvimento sustentável no estado”, disse.
Johonatan Ferrera, presidente da Associação Comercial, Industrial e Prestacional de Colinas do Tocantins (Acicolinas), também comentou o impacto da campanha. “A iniciativa atrai consumidores da região e incentiva as compras nos estabelecimentos participantes. Graças ao apoio do Governo do Tocantins, pudemos oferecer prêmios de grande valor, aumentando o interesse do público. Em Colinas, distribuímos mais de 1,5 milhão de cupons, o que demonstra o sucesso da campanha e seu poder de atração para os clientes, gerando mais negócios”, explicou.
Próximos sorteios
Ao todo, serão distribuídas 47 motocicletas, 252 bicicletas, 126 TVs 32" e 26 pacotes de viagens ao Jalapão, que serão sorteados entre os consumidores que realizarem compras nas lojas participantes. Os próximos sorteios ocorrerão nesta sexta-feira (31) em Nova Rosalândia, Paraíso e Gurupi.