Além disso, foi contabilizado um aumento de mais de 97% no número de novos acessos
Por Gabriela Glória
Segundo levantamento do Governo do Tocantins, por meio da Controladoria-Geral do Estado (CGE-TO), o Portal da Transparência http://www.transparencia.to.gov.br – recebeu um total de 335.647 acessos entre janeiro e dezembro de 2021. O número é 67,1% maior do que o registrado durante o ano de 2020 quando 200.972 acessos foram contabilizados.
Outro dado importante é que 97,23% do total de visitas ao Portal são referentes a novos acessos e 2,77% referem-se a acessos antigos. É importante ressaltar que o sistema contabiliza como acesso o dispositivo utilizado pelo usuário.
Para a ouvidora-geral do Estado, Arely Soares Carvalho Telles, o considerável aumento no percentual de acessos se deve às ações de visibilidade do Portal realizadas pela CGE. “Temos buscado desenvolver estratégias de divulgação do Portal através de diversas mídias e redes sociais para que mais cidadãs e cidadãos tocantinenses tenham conhecimento dessa ferramenta e possam utilizá-la como forma de acompanhamento das ações da gestão pública estadual”, destaca.
A gestora também reforçou o monitoramento constante realizado pela Ouvidoria-Geral do Estado, unidade administrativa da CGE-TO responsável pela gestão do Portal, para solucionar instabilidades no desempenho da ferramenta.
Transparência pública
O secretário-chefe da CGE-TO, Senivan Almeida de Arruda, observa que o aumento no número de acessos ao Portal revela o compromisso do órgão com a transparência pública. “Saber onde está sendo aplicado os recursos públicos é um direito do usuário do serviço público. Por isso, trabalhamos com o máximo empenho para que a população e os órgãos de controle externo tenham acesso rápido e ágil às informações referentes às políticas implementadas pela gestão”, complementa.
De acordo com a Lei Federal nº 131/2009, a transparência das informações públicas deve ser assegurada com o pleno conhecimento e acompanhamento da sociedade, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira, em meios eletrônicos de acesso público.
Diante desse cenário, os três poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios devem criar e manter atualizados os portais da transparência com as informações que a lei determina.
Gestão do Portal
O Portal é gerido pela Controladoria-Geral do Estado (CGE-TO) e alimentado por todos os órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual. A ferramenta reúne informações como receitas e despesas; licitações; contratos; obras e prestações de contas.
Também é destaque no Portal, as abas de acesso para acompanhamento dos contratos e aquisições para o enfrentamento da pandemia de Covid-19. Os dados estão sincronizados com os portais Coronavírus e Integra Saúde, que reúnem informações como boletins epidemiológicos diários, estatísticas hospitalares, vigilância laboratorial, orientações preventivas e notícias.
É importante considerar que está em fase de construção o novo Portal da Transparência, cujo acompanhamento ocorre pela Agência de Tecnologia da Informação (ATI). Para tanto, o Governo assinou, em setembro de 2021, uma Ordem de Serviço para reformulação da ferramenta.
ONG afirma que presidente não fez progressos no controle da corrupção e adotou medidas antidemocráticas que violam direitos
Com dw.com
O Brasil caiu duas posições no ranking mundial da corrupção, segundo o levantamento da Transparência Internacional divulgado nesta terça-feira (25/01). Entre 180 países analisados, o Brasil passou a ocupar a 96ª colocação no Índice de Percepção da Corrupção (IPC) no ano passado. Em 2020, estava na 94ª posição.
A ONG cita o presidente Jair Bolsonaro - junto com Nayib Bukele, de El Salvador, - como chefe de governo latino-americano que se elegeu prometendo combater a corrupção mas, contrariando as próprias promessas, "essas figuras populistas não fizeram progressos no controle da corrupção, mas sim adotaram medidas antidemocráticas e regressivas que violam os direitos das pessoas."
A Transparência Internacional cita o Brasil como um dos países das Américas onde a corrupção está minando a democracia e os direitos humanos.
"Ao longo de 2021, a região testemunhou graves ataques às liberdades de expressão, imprensa e associação, direitos civis e políticos fundamentais necessários para construir democracias saudáveis e livres de corrupção."
De acordo com a Anistia Internacional, o Brasil é um dos países latino-americanos - assim como Venezuela, El Salvador e Guatemala, por exemplo - cujos "governos usaram intimidação, difamação, notícias falsas e ataques diretos contra organizações da sociedade civil, jornalistas e ativistas - incluindo aqueles que combatem a corrupção - como uma forma de desacreditar e silenciar os críticos".
Terceira pior nota brasileira
O IPC é elaborado desde 1995 com base na análise de dados, pesquisas e avaliações de especialistas. Em 2012, o índice passou por um revisão metodológica, que permitiu traçar uma comparação histórica a cada ano.
Numa escala de 0 a 100 pontos, o Brasil alcançou 38 pontos. Esta foi a terceira pior nota da série histórica, repetindo a pontuação registrada na edição anterior do IPC.
O desempenho deixa o país abaixo da média global, que é de 43 pontos, e abaixo da média regional da América Latina e Caribe (41 pontos).
O Brasil também fica abaixo da média do Brics (grupo de países formados por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), que foi de 39 pontos, e inferior à do G20, grupo formado pelas 19 maiores economias do mundo mais a União Europeia, que teve 54 pontos.
As maiores pontuações foram alcançadas por Dinamarca, Finlândia e Nova Zelândia (os três países com 88 pontos). Logo depois, estão Noruega, Cingapura e Suécia (85 pontos).
Já as piores avaliações do ponto de vista mundial ficam com Venezuela (14 pontos), Somália e Síria (13 pontos) e Sudão do Sul (11 pontos).
Corrupção gera violação de direitos humanos
Em seu relatório, a Transparência Internacional afirma que o aumento da corrupção provoca diretamente um crescimento nas violações de direitos humanos e enfraquecimento da democracia no país afetado.
"A corrupção possibilita violações de direitos humanos, dando abertura a uma espiral perversa e desenfreada. À medida que os direitos e as liberdades vão se erodindo, a democracia entra em declínio, dando lugar ao autoritarismo, que, por sua vez, possibilita níveis maiores de corrupção", alerta o texto.
A pontuação do Brasil em 2021, de 38 pontos, foi a mesma do ano anterior. A queda em duas posições ocorreu devido à melhoria no índice obtida por outros países. A melhor pontuação brasileira foi em 2012 e 2014, com 43 pontos, quando o Brasil esteve no 69º lugar. Entre 2014 e 2018, já havia despencado para o 105º lugar, e, em 2019, primeiro ano do governo de Jair Bolsonaro, o país caiu ainda mais, para a posição 106, a pior na série histórica.
O – até agora – candidato a governador pelo Partido dos Trabalhadores do Tocantins, Paulo Mourão, pessoa que O Paralelo 13 conhece e respeita há décadas, independentemente do fato de ele ter posto a Polícia Federal para uma operação de busca e apreensão na sede do nosso jornal, a partir de uma denúncia infundada e não comprovada, também sempre nos tratou com respeito e reconhecimento.
Por Edson Rodrigues
Homem público que preza pela lisura, ficha-limpa, ético, com suas origens políticas no PDS, passando pela direção da UDR no Tocantins nos anos 90, Paulo Mourão, hoje, é o candidato a governador pelo PT, que, infelizmente, dá mostras de não reconhecer as qualidades de Mourão, e iniciou um processo de “fritura” da sua candidatura dentro da própria legenda.
Paulo Mourão abandonou a sua Porto Nacional e mudou seu domicílio eleitoral para Palmas, com uma finalidade inicial de ser o candidato do PT à prefeitura da Capital. O problema foi que faltou combinar com o Diretório Municipal de Palmas, que colocou sua candidatura no “freezer”, realizou várias reuniões para definir estratégias para a sucessão na Capital e não convidou Mourão para nenhuma delas.
Agora, algo parecido acontece com sua pretensão de ser candidato a governador do Estado pelo PT.
TRABALHO ESTÁ SENDO FEITO
Apesar de todos os pesares, Paulo Mourão vem cumprindo á risca a cartilha dos que pretendem ser candidatos. Andou quase todo o Estado levando sua proposta de governo desenvolvimentista, ressaltando seus laços partidários com o ex-presidente Lula, mas, até o fim do ano passado, nenhuma declaração de apoio à sua candidatura foi registrada vinda dos principais membros da cúpula estadual do PT.
Paulo Mourão
Nas ultimas eleições estaduais, quando Mourão foi candidato a deputado estadual, a maioria da cúpula da legenda não queria sua candidatura, que foi defendida pelo então deputado José Salomão até que foi aceita pelos demais.
O problema é que Paulo Mourão, para se eleger, pediu votos, justamente, nos redutos de José Salomão. Mourão foi eleito e Salomão ficou na suplência.
Talvez seja por essa e por outras que a cúpula do PT não seja tão simpática às pretensões políticas de Paulo Mourão, agora, depois de mais de um ano de trabalho pré-eleitoral, sua candidatura esteja caminhando a passos largos para a UTI.
O FATOR KÁTIA ABREU
Enquanto Mourão luta contra o “fogo amigo” a senadora Kátia Abreu demonstra uma desenvoltura quase nativa dentro das hostes do PT, apesar ser filiada ao PP. Jogando “dentro das quatro linhas”, a senadora recebeu carta branca da cúpula nacional do PT para formar um palanque para o ex-presidente Lula e, pelas informações de bastidores, até agora, a tendência é que Kátia “tratore” a candidatura de Mourão.
Enquanto essas notícias chegam de Brasília, nenhum líder da cúpula estadual do PT saiu em defesa de Paulo Mourão ou contra a ascensão da senadora nas decisões regionais. Kátia pode, inclusive, sugerir uma pesquisa com os nomes de Mourão, Wanderlei Barbosa e de seu filho, Irajá Abreu, para eliminar o último colocado do páreo, deixando a decisão de quem será apoiado pelo PT para depois de maio.
Dilma, Gleisse e Kátia Abreu
Aliás, a aproximação de Kátia Abreu com o governador Wanderlei Barbosa foi muito bem vista pela cúpula nacional do PT, mas Kátia pode guardar a surpresa de ter o seu filho, Irajá, como candidato ao governo, compondo uma chapa com ele, como candidata à reeleição para o Senado.
BASTIDORES
O Observatório Político de O Paralelo 13 ouviu lideranças do PT em Araguaína, Colinas e Palmas e detectou que a grande questão é falta de confiança na candidatura de Paulo Mourão: “não estamos sentindo segurança na candidatura do Mourão para o governo do Estado. Talvez ele devesse vir candidato a deputado estadual, pois não vemos chances de sua candidatura ao governo ganhar corpo, e isso pode nos levar, todos juntos, para o buraco”, salientou um dos ouvidos.
Pesquisa, pode ser o meio da escolha de quem pontuar melhor,ser o candidato a governador com Lula no palanque
A leitura dos analistas e dos bastidores da política tocantinense é que Paulo Mourão vem sendo, sistematicamente humilhado – não há uma palavra menos impactante que, realmente descreva a situação – pelo seu próprio partido que, em todas as postulações de Mourão, fez de tudo para que ele renunciasse ás suas candidaturas.
O certo é que nunca se viu tanto desprestígio a um candidato a governador como vem acontecendo por parte do PT para com Paulo Mourão. Conhecendo o ex-prefeito de Porto Nacional como conhecemos, sabemos que ele tem limites de tolerância, inclusive com a cúpula do seu próprio partido.
Mourão não vai – e nem pode – dar vazão a essa situação e deve dar um fim a essa falta de reconhecimento e de lealdade.
Uma situação que, com todo respeito à Mourão, nos faz lembrar do grande sucesso do saudoso Waldick Soriano...
A Comissão de Educação, sob a presidência da deputada Professora Dorinha (DEM/TO), divulgou nesta segunda, 24 de janeiro, nota de esclarecimento que rebate o posicionamento do MEC contrário ao cumprimento do piso salarial para os profissionais do magistério público da Educação Básica, divulgado pela pasta ainda na semana passada.
Com Assessoria
Entre os esclarecimentos estão: da compatibilidade da Lei no 11.738/2008 (Lei do Piso Salarial Nacional do Magistério) com a Constituição Federal; a revogação parcial da Lei no 11.494/2007 não altera a necessidade de atualização do piso nacional; e da relevância dos mecanismos de valorização da carreira de magistério.
O posicionamento é resultado do trabalho e comprometimento da deputada Professora Dorinha após ter se reunido, no último dia 19 de janeiro, com parlamentares para tratar do assunto. ”Exigimos o cumprimento da Lei e, caso haja a publicação de uma Medida Provisória (MP), trabalharemos para que seja devolvida. Não há lacuna para que a Lei 11.738, que dispõe da aplicação do reajuste de 33,23% ao piso do magistério, em conformidade com ADI 4848 do Supremo Tribunal Federal (STF), não seja cumprida, visto que está garantida na Constituição Federal (Art. 212, inciso XII). Estamos juntos nessa luta”, garantiu Dorinha.
Segundo a parlamentar, a valorização dos profissionais deve ser atingida, conforme estabelece as metas do PNE, além de o Novo Fundeb também ter assegurado na Constituição. A nota é fruto de um trabalho em conjunto da Comissão de Educação e a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados; com os membros da Frente Parlamentar Mista da Educação, da Frente Parlamentar em Defesa da Escola Pública e em respeito aos e às Profissionais da Educação e da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público.
“Reiteram o seu compromisso com o desenvolvimento da educação e a valorização dos profissionais da educação, incluído o cumprimento integral do piso nacional consagrado em nossa legislação desde 2008. Precisaremos avançar na regulamentação infraconstitucional relativa aos demais profissionais da educação”, conforme consta no posicionamento.
Após reunião com Luciano Bivar, cúpula do Podemos sinalizou topar que Sergio Moro seja candidato a presidente pelo União Brasil
Por Igor Gadelha
A cúpula do Podemos sinalizou a dirigentes do União Brasil, no fim de semana, topar que o ex-juiz Sergio Moro migre de partido e seja candidato ao Palácio do Planalto pela sigla que nascerá da fusão do DEM com o PSL.
A sinalização foi dada pela própria presidente nacional do Podemos, deputada Renata Abreu (SP), após ela se reunir com o presidente do União Brasil, deputado Luciano Bivar, na sexta-feira (21/1), em São Paulo.
Pelo acordo costurado, Moro seria candidato à Presidência da República pelo União Brasil, e o Podemos indicaria o candidato a vice. O nome da legenda para a chapa poderia ser o da própria Renata Abreu.
Contas
Segundo pessoas próximas a presidente do Podemos, a dirigente já “fez as contas” e percebeu que seu partido não sairá prejudicado eleitoralmente caso ceda Moro para o União Brasil.
Com o ex-juiz candidato pelo União Brasil, caberia ao partido bancar a maior parte da campanha. Em 2022, a sigla terá um fundo eleitoral de cerca de R$ 1 bilhão, ante R$ 250 milhões do Podemos.
Nesse cenário, a avaliação no Podemos é de que sobrará mais recursos do fundo eleitoral da legenda para investir em candidaturas a deputados federais, foco principal da maioria dos partidos.
E Moro?
Segundo interlocutores, Moro não se opõe ao possível acordo entre Bivar e Renata, desde que seja por consenso. O ex-juiz sabe que o fundo eleitoral robusto do União Brasil ajudará a turbinar sua pré-campanha.
Até então, Bivar e Renata negociavam uma aliança em torno da candidatura do ex-juiz, mas ele como candidato pelo Podemos e o União Brasil indicando o próprio Bivar para ser o candidato a vice.