Decisão tenta blindar verbas do orçamento secreto e do fundo eleitoral, calculadas em R$ 16,48 bilhões, e o fundo eleitoral, de R$ 4,96 bi
Por Daniel Weterman e Guilherme Pimenta
O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou o Orçamento de 2022, mas o Palácio do Planalto não confirmou o tamanho dos vetos e as despesas cortadas no ato da sanção. A decisão será publicada nesta segunda-feira (24) no Diário Oficial da União (DOU).
De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência, o presidente decidiu vetar parte dos gastos aprovados no Orçamento para ajustar as verbas destinadas a despesas de pessoal e encargos sociais, sem especificar o valor. Com isso, o governo precisará pedir ao Congresso um acréscimo nessas despesas ao longo do ano. A suplementação depende de aprovação dos parlamentares.
No sábado (22), Bolsonaro anunciou que os vetos totalizam R$ 2,8 bilhões. Os cortes devem atingir emendas aprovadas por comissões do Congresso e recursos sob controle dos ministérios. A decisão do Planalto é blindar as verbas do orçamento secreto, calculadas em R$ 16,48 bilhões, e o fundo eleitoral, de R$ 4,96 bilhões neste ano.
O tamanho dos cortes deve ficar menor do que o sugerido pelo Ministério da Economia, que apontou necessidade de recompor R$ 9 bilhões em despesas obrigatórias neste ano.
Reajuste de policiais
A tendência é que Bolsonaro sancione a verba negociada para reajustar o salário de policiais federais, apesar da reação de outras categorias, em um total de R$ 1,7 bilhão. A articulação provocou reação de outras categorias, que começaram a abandonar cargos e também pressionar por revisões salariais.
A verba não é carimbada para nenhuma categoria específica, mas foi articulada pelo presidente para os policiais. Técnicos e parlamentares esperam que o presidente deixe a decisão em "banho-maria", enquanto consolida um apoio maior para efetivar o aumento aos policiais.
Maior Orçamento da história
O Orçamento de 2022 é o maior da história, com espaço de R$ 89 bilhões para o Auxílio Brasil, programa que substituiu o Bolsa Família. Apesar do volume aproximado de R$ 37 bilhões em emendas parlamentares, os investimentos devem ficar no menor nível da história em 2022, R$ 43,5 bilhões.
O comunicado divulgado na noite deste domingo aponta somente que o valor total da despesa em 2022 é no montante de R$ 4,7 trilhões. Além do montante destinado para o Auxílio Brasil, R$ 1,9 trilhão é referente ao refinanciamento da dívida pública.
O orçamento, aponta o Planalto, é compatível com o teto de gastos. A previsão para o resultado primário é de déficit de R$ 79,3 bilhões este ano, inferior à meta prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias, de R$ 170,5 bilhões.
Desgaste
Na última semana, o Estadão/Broadcast mostrou que o desgaste com a ala política fez dois técnicos do Ministério da Economia que participaram da elaboração do orçamento deixarem a Secretaria de Orçamento Federal (SOF). Os subsecretários de Assuntos Fiscais da Secretaria de Orçamento Federal (SOF), Luiz Guilherme Pinto Henriques, e de Gestão Orçamentária, Márcio Luiz de Albuquerque Oliveira, vão deixar os cargos nos próximos dias e serão substituídos por Fabio Pontes e Clayton Montes.
Todos os órgãos vinculados à pasta econômica tiveram mais da metade das despesas discricionárias cortadas, com exceção do IBGE, que realiza o Censo. As demais instituições atingidas foram, por exemplo, a Receita Federal, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e a administração direta da pasta comandada pelo ministro Paulo Guedes.
Quase duas mil pessoas foram testadas no evento em parceria com o Ministério da Saúde e a Prefeitura de Palmas
Por Aldenes Lima
“Gostei muito da ideia deste evento hoje, pois tive contato com uma pessoa positiva para Covid-19, convivo com pessoas do grupo de risco e teria que ficar até segunda-feira com dúvidas sobre estar positiva ou não. Estou apenas com dores na garganta, mas já tive Covid em 2021, felizmente com sintomas leves”. A declaração é da estagiária Maria Gabriela Cirqueira, que aproveitou o evento de mega testagem e vacinação, promovido pelo Ministério da Saúde (MS), com engajamento do Governo do Estado e Prefeitura Municipal de Palmas, realizado neste sábado, 22, em Palmas.
A servidora pública Laryssa Martins compareceu ao evento, para atualizar o cartão de vacina. “Estou grávida de 5 meses e já estou no prazo para tomar o reforço. Quando soube do evento no sábado, aproveitei. Sei da importância da vacinação, principalmente nesta fase de aumento de casos, inclusive meu esposo testou positivo para Covid-19 e felizmente não peguei e ele teve apenas sintomas leves”, afirmou.
Em participação simultânea para os setes estados da Região Norte do País, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga declarou que “sabemos do impacto do vírus na saúde de cada um de nós, mas hoje estamos mais fortes, com capacidade de resposta mais rápida para atender os casos graves da doença. Isso é graças ao Sistema Único de Saúde que foi fortalecido e tem contribuído para a redução expressiva da redução de óbitos”, disse o ministro.
Queiroga ainda destacou a importância das vacinas. “A vacinação conta na redução de óbitos, por isso temos realizado compras de imunizantes hoje estamos com 80% da população acima de 12 anos imunizada de alguma forma. Peço a colaboração de todos que nos ouvem agora, para irem se vacinar ou incentivar alguém que conheça para completar o esquema vacinal até o reforço, pois esta é a melhor forma de evitar a forma grave da doença”, pontuou.
Representando o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa e o secretário de Estado da Saúde, Afonso Piva, a superintendente de Vigilância em Saúde da Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO), Perciliana Bezerra afirmou que “esta testagem em massa realizada hoje é de suma importância para controle da doença, com o isolamento dos pacientes positivos e o mapeamento dos seus contatos. Além disso, como o próprio ministro falou, a promoção da vacinação nos ajuda a evitar as formas graves da doença e consequentemente as mortes”, frisou.
O evento contou com a participação de representantes do MS, Governo do Tocantins, Prefeitura de Palmas, Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Tocantins (COSEMS-TO) e Conselho Regional de Medicina (CRM).
Dados
Evento - ao todo foram disponibilizados 1.800 testes com resultados em até 15 minutos e os pacientes positivos já recebiam atendimento médico imediato para as providências de medicação e atestados. Além disso, 10 mil doses de imunizantes estavam ao alcance da população que compareceu ao evento que durou das 9h às 15h.
Vacinação – dados do Vacinômetro do Tocantins apontam que já foram aplicadas em todo o Estado, 2.077.684 doses de imunizantes contra a Covid-19. Um levantamento do Centro de Informações e Decisões Estratégicas em Saúde (Integra Saúde), da SES-TO, atesta que 252.788 tocantinenses não retornaram aos postos de saúde para completar o ciclo vacinal contra a doença.
Casos – o Boletim Epidemiológico da Covid-19, divulgado neste sábado, 22, pela SES-TO, mostra que atualmente, o Tocantins contabiliza 794.423 pessoas notificadas com a Covid-19 e acumula 254.144 casos confirmados. Destes 240.476 estão recuperados, 9.685 pacientes seguem em isolamento domiciliar ou hospitalar e 3.983 foram a óbito.
O presidente-executivo da Pfizer, Albert Bourla, disse no sábado (22.jan.2022) que uma vacina anual contra a covid-19 é preferível a doses de reforço mais frequentes. Ele declarou que, mesmo com “uma vacina para todas as variantes”, o coronavírus não será erradicado.
Com poder 360
Com pouco mais de um ano desde o início da vacinação contra a covid-19, muitos países já aplicam uma dose de reforço. Alguns, como Israel, já avançaram para a aplicação da 4ª dose.
Em entrevista ao canal israelense N12 News, Bourla disse não considerar “um bom cenário” que as doses de reforço sejam aplicadas a cada 4 ou 5 meses. Segundo ele, o ideal é uma vacina anual.
“É mais fácil convencer as pessoas a fazer [vacinação anual]. É mais fácil para as pessoas se lembrarem”, disse Bourla. “Então, do ponto de vista da saúde pública, é uma situação ideal. Estamos procurando ver se podemos criar uma vacina que cubra a ômicron e não deixe de fora as outras variantes. Isso pode ser uma solução.”
A fala de Bourla vai de encontro com a opinião de Marco Cavaleri, chefe de ameaças biológicas à saúde e de estratégia de vacinas da EMA (Agência Europeia de Medicamentos).
Em entrevista a jornalistas em 11 de janeiro, Cavaleri disse ser necessário um 1º reforço, já que a proteção –em especial contra a ômicron– cai depois de um certo período. No entanto, ele declarou que os dados não são suficientes para a indicação de uma 2ª dose de reforço logo em seguida à 1ª.
“Ao aplicarmos doses de reforço a cada 4 meses, aproximadamente, podemos ter problemas com a resposta imunológica, que poderá não ser tão boa quanto gostaríamos”, disse. “Então, deveríamos ser cuidadosos para não sobrecarregar o sistema imunológico com constantes imunizações”, continuou.
“Idealmente, a aplicação de uma dose de reforço deve ser sincronizada com o início do inverno em cada hemisfério, a semelhança do que fazemos com a vacina da gripe”, afirmou.
O Ministério da Saúde vai prorrogar por mais 30 dias o custeio de leitos de UTI adulto e pediátrico destinados ao tratamento da Covid-19.
POR MATEUS VARGAS
Os conselhos de secretários de saúde de estados (Conass) e de municípios (Conasems), além do Fórum Nacional de Governadores, haviam pedido para o governo federal manter o pagamento, que se encerraria no próximo dia 31, por causa do aumento de internações recente.
Em nota, a Saúde disse que renovará o financiamento para manutenção de 14.254 leitos espalhados em todo o país.
"Vale informar, ainda, que o Ministério da Saúde segue monitorando a situação epidemiológica no país e caso seja necessário novas prorrogações a pasta irá avaliar", disse a pasta.
O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), afirmou que a decisão da Saúde é acertada.
"Importante decisão para um momento em que vários Estados e municípios tem muitas regiões de saúde, com elevado número de pacientes e não só para Covid, mas também outras doenças. Decisão acertada e agradecemos", declarou Dias, que coordena os debates sobre a resposta à pandemia no Fórum Nacional de Governadores.
A renovação do custeio dos leitos deve ser publicada no Diário Oficial da União nos próximos dias.
O avanço da variante ômicron fez aumentar os casos de síndrome respiratória grave, segundo a Fiocruz.
No domingo (23), o Brasil bateu, pelo 6º dia nesta semana, o recorde de média móvel de casos, que agora é de 148.212 infecções por dia, aumento de 309% em relação aos dados de duas semanas atrás. A média móvel de mortes também continua subindo e agora é de 292 óbitos por dia, aumento de 129%.
"Já temos 7 Estados com 70% ou mais da capacidade dos leitos ocupados, para doença respiratórias agudas e graves (Covid 19, destacadamente variante Ômicron e H3N2/Influenza), além de viroses e diarréias). E demais Estados em situação de elevação no nível de ocupação", afirmou ainda o governador do Piuaí, em nota.
No último dia 12, o Conass também pediu que o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, apoie medidas como a ampliação da testagem, da cobertura vacinal. Gestores do SUS ainda cobram que o ministro, além de atuar na compra das doses, faça campanha de estímulo a imunização das crianças.
Com Agências
O número de pessoas vacinadas com ao menos uma dose contra a covid-19 no Brasil chegou neste domingo, 23, a 162.971.067, o equivalente a 75,86% da população total. Nas últimas 24 horas, mais de 86 mil pessoas receberam a primeira aplicação da vacina, de acordo com dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa. 14 Estados não atualizaram os dados.
Entre os 162 milhões de vacinados, mais de 148 milhões receberam a segunda dose ou um imunizante de aplicação única, o que representa 69,02% da população total. Nas últimas 24 horas, 90 receberam o imunizante produzido pela Johnson & Johnson.
Mulher se vacina contra a covid em São Paulo; vacinas são testadas, e sabemos de sua eficácia. © Tiago Queiroz/Estadão - 13/1/2022 Mulher se vacina contra a covid em São Paulo; vacinas são testadas, e sabemos de sua eficácia.
Neste domingo, 82.585 pessoas ainda receberam a dose de reforço. Ao todo, 39.833.008 brasileiros tomaram injeção adicional.
Somando todas as vacinas aplicadas, o Brasil administrou pouco mais de 150 mil doses nas últimas 24 horas.
Ao todo 14 Estados não atualizaram os dados da vacinação. Foram: Alagoas, Amapá, Ceará, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Paraná, Rio de Janeiro, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins.
São Paulo tem 82,29% da população total vacinada ao menos com uma dose contra o coronavírus, e 79% com duas doses ou aplicação única, o mais avançado do País. Os outros quatro Estados com a maior proporção de habitantes com essa taxa são: Piauí (75,75%), Minas Gerais (73,12%), Mato Grosso do Sul (72,30%) e Rio Grande do Sul (71,90%).