Diante da provável desistência de Rodrigo Pacheco na corrida ao Planalto, Lula busca apoio do PSD

Por Guilherme Amado

Kassab ainda não decidiu se o partido terá ou não um nome. Está em busca de possibilidades, mas ainda não encontrou um candidato que tivesse musculatura para crescer. Não faz sentido, na avaliação de diversos integrantes da legenda, gastar dinheiro numa campanha presidencial para se ter 2% ou 3% dos votos — patamar de que Pacheco parece não ter fôlego para sair.

Caso não tenha candidato, há duas opções: liberar todo o partido para que cada um apoie quem quiser ou fechar com Lula.

Kassab chegou a ser cotado como vice, mas, atualmente, a chance de Lula recuar de seu vice ser Geraldo Alckmin é pequena. Para integrar a chapa, o PSD pediria apoio, entre outros estados, em Minas Gerais a Alexandre Kalil, o que o PT está disposto a dar, indicando a vice ou o candidato ao Senado, e no Rio de Janeiro, a Felipe Santa Cruz.

Outras aspirações do PSD são apoio na Bahia e a manutenção da presidência do Senado com o PSD.

Compras conjuntas de insumos de saúde e soluções sustentáveis são alguns dos projetos

Por Laiane Vilanova

O governador em exercício do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa, participou na manhã desta quinta-feira, 27, da Assembleia Geral dos Governadores do Consórcio Brasil Central, que teve como objetivos apresentar e definir os projetos a serem executados durante o ano de 2022 pelo grupo. O Consórcio é formado pelos estados de Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Tocantins, além do Distrito Federal.

Na oportunidade, o governador Wanderlei Barbosa reforçou a parceria com os estados que fazem parte do grupo e enfatizou o interesse do Tocantins em projetos sustentáveis. “Quero reforçar a parceria com o Consócio e gostaria de convidá-los a visitar o Tocantins, conhecer nossas potencialidades e discutir os investimentos importantes para o nosso Estado, como o projeto Brasil Verde”, informou.

O projeto Brasil Verde, desenvolvido pelo Consórcio, vai contribuir para o cumprimento das metas estabelecidas para o Brasil durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, a COP 26. Para isso, o Consórcio mantém diálogo com o Banco Regional de Brasília, para incrementar a disponibilidade de linhas de créditos destinadas às produções com baixa emissão de carbono.

Outras pautas

Além dos projetos voltados à sustentabilidade, o Consórcio também apresentou proposta de expansão do projeto Compra Compartilhada para que sejam adquiridos, de maneira conjunta, medicamentos, incluindo medicamentos oncológicos e outros componentes de assistência farmacêutica necessária para o bom funcionamento da área da Saúde nos estados.

Ao final, o governador Wanderlei Barbosa destacou que a expectativa é que esse ano seja de muito trabalho e grandes avanços. “Todos os projetos apresentados hoje são importantes, não somente para o Tocantins, mas também para todos os entes do Consórcio. A possibilidade de aquisição conjunta de medicamentos oncológicos, por exemplo, nos deixa muito animados, porque assim conseguiremos atender um número maior de pessoas que precisam desses medicamentos. Então a expectativa de trabalho, para este ano, é a melhor possível”, finalizou.

Ainda na Assembleia, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, foi reconduzido ao cargo de presidente do Consórcio Brasil Central.

Realizada de forma on-line, acompanharam a reunião os secretários de Estado da Casa Civil, Deocleciano Gomes; do Planejamento, Sergislei de Moura; e da Fazenda, Júlio Edstron Santos.

Por Eduardo Gayer

O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou na noite desta quarta-feira, 26, que vai “seguir a lei” que pode acarretar em um reajuste salarial de 33% a professores de todo o País pagos por Estados e municípios.

Pela Lei do Magistério, o reajuste de professores é atrelado ao chamado valor por aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), definido pelo Ministério da Educação. Pela variação da inflação nos últimos dois anos, o reajuste do valor por aluno deve ser de 33% em 2022.

“Vou seguir a lei. Governadores não querem 33%. Eu vou dar o máximo que a lei permite, que é próximo disso”, afirmou Bolsonaro a apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada.

Governadores e prefeitos pressionam o governo federal a tentar modificar a lei e o cálculo do reajuste, como forma de evitar o reajuste dos professores e minimizar o impacto nos cofres de Estados e municípios. O presidente Jair Bolsonaro sancionou o Orçamento de 2022 na sexta-feira, mas a lei só foi publicada nesta segunda-feira, 24, no Diário Oficial da União.

O Ministério Público do Tocantins, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), obteve a condenação de 12 réus por lavagem de dinheiro.

Com Assessoria do MPE

A decisão da 3ª Vara Criminal de Palmas atinge o ex-prefeito da capital Raul de Jesus Lustosa Filho, além de pessoas próximas a ele: servidores públicos, parentes e amigos. Todos os condenados incorreram no crime previsto no art. 1° da Lei n° 9.613/98, que trata da prática utilizada para ocultar a origem de dinheiro obtido de forma ilícita.

Conforme a denúncia do MPTO, entre os anos de 2006 e 2010, os condenados participavam de um esquema montado para desviar recursos públicos. A Delta Construções S.A., uma das empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato, usava a empresa – Plácido Correia da Silva ME – para obter dinheiro de forma ilícita através da contratação fraudulenta para serviços de limpeza pública e coleta de lixo. A estimativa é de que a empresa teria recebido mais de R$ 13 milhões durante o período mencionado.

“Os acusados se associaram, de forma organizada e estruturada, dividindo tarefas, com o fim de cometer crimes de fraudes à licitação, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e outros, cujas condutas foram realizadas no período correspondente aos dois mandatos do então Prefeito Raul de Jesus Lustosa Filho à frente da Prefeitura Municipal de Palmas”, cita a decisão.

Embora a empresa, caracterizada como microempresa, fosse registrada em nome de Plácido Correia da Silva, as investigações apontam que seu real proprietário era Herberth de Sousa Nogueira Júnior, que à época do registro da empresa era servidor da Secretaria Municipal de Infraestrutura, ocupando o cargo de gerente de Administração Financeira. Herberth de Sousa é cunhado de Plácido Correia.

“Herbert abriu a empresa em conluio com Raul de Jesus Lustosa Filho objetivando o recebimento de propina da empresa Delta em razão de contratos fraudulentos obtidos com a Prefeitura de Palmas”, cita o Ministério Público.

Durante a instrução processual, a Justiça requisitou notas fiscais dos supostos serviços executados ou de produtos fornecidos pela Plácido à Delta. Também solicitou os livros originais com registros de contabilidade no período, mas a justificativa é de que “as documentações já não existem mais por serem muito antigas”. Na sentença, o magistrado considerou que a resposta “é uma clara demonstração de sonegação de informações”.

Origem das investigações

A apuração foi iniciada, em 2015, pelo Gaeco, a partir da análise do Relatório da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, que ficou conhecida como “CPMI do Cachoeira”, criada na Câmara dos Deputados para investigar práticas criminosas de Carlos Augusto de Almeida Ramos, conhecido como Carlinhos Cachoeira, e de agentes públicos e privados.

Uma operação da Polícia Federal revelou que além da exploração ilegal de jogos, Carlinhos Cachoeira chefiava uma organização criminosa voltada a fraudar licitações com o objetivo de obter dinheiro de forma ilícita. Ele figurava como sócio oculto da empresa Delta Construções S.A., que mantinha contratos com várias prefeituras e estados, com ramificações em todo o Brasil.

Os condenados

Foram condenados, além do ex-prefeito, Amaurismar Mota Sousa (que foi secretário municipal de Juventude e Esportes, assessor de gabinete e diretor de articulação, entre 2005 e 2009), Clemente Barros Neto (secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural de 2006 a 2009), Herberth de Souza Nogueira Junior, Ivory de Lira Aguiar Cunha (ex-vereador que foi casado com uma cunhada do ex-prefeito Raul), Maria Lívia Lustosa Lima (irmã do ex-prefeito) e Moizeniel de Lira Aguiar Cunha (irmão de Ivory).

Também receberam condenação Leonardo de Sousa Bringel (trabalhador, na época, da Delta), Márcio Magalhães (servidor da Prefeitura de Palmas de 2004 a 2008, quando também foi membro da Comissão Permanente de Licitação de Compras, Serviços, Obras e Serviços de Engenharia do Município), Mucio Celio de Araújo (trabalhou na Prefeitura de Palmas na Agência de Serviços Públicos – atual Secretaria de Infraestrutura, Serviços Públicos, Trânsito e Transporte - de abril de 2009 a dezembro de 2011), Rubens Malaquias Amaral (ex-assessor de Raul Filho, na época em que ele ocupava o cargo de deputado estadual, e ex-secretário de Desenvolvimento Econômico da Prefeitura de Palmas) e Sávio Cesar Nogueira (ex-engenheiro da Prefeitura de Palmas).

Os réus foram condenados a penas que variam de 3 anos a 5 anos de prisão, perda ou impedimento de ocupar cargos públicos, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multas e prestação de serviço à comunidade.

País tem mais 570 mortes pela doença, elevando o total de vítimas fatais da doença para 624.413, segundo o Ministério da Saúde

Por Gustavo Basso

O Brasil rompeu nesta quarta-feira (26) uma marca preocupante e atingiu um novo recorde de casos. Pela primeira vez desde o começo da pandemia foram registrados mais de 220 mil novos casos de Covid-19 em 24 horas.

As secretarias estaduais de saúde do país registraram ao todo 224.567 infecções entre esta terça (25) e quarta-feira.

Com esse novo recorde, a média móvel dos últimos sete dias também segue em alta sustentada desde a semana do natal, e apresenta agora 159.877 casos. O número de pessoas que morreram em decorrência da doença também atingiu o mais alto desde novembro: 570 óbitos.

Apesar de muito mais baixa que nos piores momentos da pandemia, a média móvel de óbitos também acompanha a alta junto com os casos, e bateu 350 nesta quarta.

Para o infectologista e epidemiologista Marcos Boulos, ainda estamos longe do pico de novos casos. “Os índices de transmissão estão em 1,8 em São Paulo, e 1,9 no Brasil, o que quer dizer que estamos dobrando os casos diariamente; amanhã será maior que hoje, e depois, maior que amanhã”, avalia a professor da Faculdade de Medicina da USP.

Boulos diz ser difícil calcular quando exatamente atingirmos o máximo de contaminação, mas isso poderia levar semanas, impactando os sistemas de saúde já em colapso relativo:

“Essa variante tem uma transmissibilidade muito alta, levando a tantos casos; alenta ela ter uma letalidade menor, mesmo sem vacinas, mas com este número de infectados, já temos e teremos ainda mais uma demanda exagerada por leitos de enfermaria e mesmo de UTI”, afirma.

Boulos explica que esta demanda sobrecarrega todo o sistema, mesmo para pacientes com outras doenças. Enquanto moradores com sintomas respiratórios já levam de 4 a 6 horas para serem atendidos, pacientes de outras patologias ou que aguardam cirurgia tem seus casos adiados para priorizar a emergência sanitária causada pelo coronavírus.

No principal hospital para casos respiratórios de São Paulo, na Brasilândia, a ocupação de UTI está próxima de 96% desde semana passada, enquanto os leitos de enfermaria estão com 90% de lotação. A média nos hospitais municipais da capital paulista é respectivamente 69% e 66%.

Marcelo Gomes, pesquisador da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) e coordenador do InfoGripe, que monitora a SRAG (Síndrome Respiratórias Agudas Graves) em todo o país, os números das secretarias estaduais exigem cautela:

“Estes dados são compilados por data de divulgação; com o apagão ocorrido no sistema do Ministério da Saúde por quase um mês, houve muitos casos de dezembro que ficaram represados e não computados”, observa. Para ele, no entanto, isso não desmente a gravidade do tsunami ômicron.

“Este problema não muda o fato de que as contaminações estão crescendo de maneira muito expressiva”.