Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, sinalizou à coluna ser favorável a começar aplicação da 4ª dose da vacina contra Covid-19 no Brasil
Por Igor Gadelha
A quarta dose já vem sendo aplicada em países como Chile e Israel. Além disso, a aplicação é discutida em nações como a Alemanha e os Estados Unidos, em razão do aumento de casos da variante Ômicron.
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, sinalizou à coluna ser favorável ao início da aplicação de uma segunda dose de reforço (ou quarta dose) da vacina contra a Covid-19 no Brasil.
“Faz parte de estratégia já prevista em 2021. Anualmente se vacina pra Influenza”, afirmou o ministro, ao ser questionado sobre o assunto nesta quarta-feira (26/1).
Queiroga ressaltou que o tema está “em estudo”, nesta semana, na Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização Covid-19. O grupo foi para avaliar medidas de combate à pandemia no âmbito do Ministério da Saúde.
“Tema em estudo na Câmara Técnica. Quando houver um posição oficial será divulgada”, destacou o ministro em conversa com a coluna por mensagem.
Nota técnica já recomenda 4ª dose
Desde o final de dezembro de 2021, uma nota técnica do ministério já recomenda a quarta dose no Brasil. Por ora, no entanto, somente para pessoas imunossuprimidas e quatro meses após o primeiro reforço.
A quarta dose já vem sendo aplicada em países como Chile e Israel. Além disso, a aplicação é discutida em nações como a Alemanha e os Estados Unidos, em razão do aumento de casos da variante Ômicron.
Floresta Viva apoiará projetos ao longo de sete anos
Investimento da companhia será de R$ 5 milhões e priorizará o Pantanal e Amazônia
Com Assessoria
A Energisa, maior grupo privado do setor elétrico com capital nacional, ampliará os investimentos em projetos voltados à restauração de espécies nativas em biomas brasileiros. A companhia adere ao fundo Floresta Viva, lançado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que ao longo de sete anos investirá R$ 500 milhões em programas de reflorestamento, com até 50% de recursos do BNDES. A Energisa incentivará ações nas regiões do Pantanal e Amazônia, onda atua com soluções limpas para geração e distribuição de energia elétrica.
A cerimônia foi realizada nesta quarta-feira (26), em Brasília, com a presença do vice-presidente Financeiro e de Relações com Investidores da Energisa, Maurício Botelho, e do presidente do BNDES, Gustavo Montezano. O fundo tem operação por meio de um modelo de financiamento que reúne recursos não reembolsáveis do BNDES com os de instituições apoiadoras. A estrutura é de um “matchfunding”, ou seja, para cada R$ 1 do setor privado, o banco coloca outro R$ 1. Dessa forma, o aporte de R$ 5 milhões da Energisa totalizará um investimento de R$ 10 milhões para programas de reflorestamento com seleção pública.
O fundo Floresta Viva ajudará a impulsionar o setor de restauração ecológica e as empresas na transição justa para uma economia de baixo carbono. Para Botelho, com essa parceria o Grupo acaba de dar importante passo na consolidação dos compromissos de ESG (siga em inglês para meio ambiente, social e governança) que entre outros objetivos vão ajudar na redução de emissões e de impactos do negócio da empresa.
“A Energisa tem um papel importante no desenvolvimento sustentável no país, principalmente em biomas como a Amazônia e o Pantanal, onde desenvolve projetos para levar energia de fonte solar a comunidades em áreas remotas. Por isso, estamos alinhados com a proposta do fundo para contribuir com a manutenção da riqueza da biodiversidade dessas áreas ambientais”, afirma Maurício Botelho.
Gustavo Montezano explica que o Floresta Viva tem o objetivo de ampliar o investimento socioambiental das empresas brasileiras em soluções climáticas com foco em restauração florestal. “Essa é a oitava parceria do Floresta Viva. Quanto mais heterogêneo e de alto nível for a composição do sindicato de empresas, melhor ficará o produto. Com esses recursos vamos fazer reflorestamento nos diversos biomas do Brasil. É um tipo de doação cujo ativo do reflorestamento vai gerar crédito de carbono, um potencial lucro ou uma redução no valor aportado pela empresa", explica o presidente.
"Essa nossa parceria casa muito bem com as ações da Energisa, que tem um trabalho inspirador na Amazônia com a descarbonização em suas ações em comunidades remotas da região. Também já estamos vendo também outras possibilidades de explorar um trabalho conjunto na temática da educação”, completa o diretor de Crédito Produtivo e Socioambiental do BNDES, Bruno Aranha.
Seleção de projetos
Por intermédio de chamada pública, um gestor será responsável pelo edital de seleção e acompanhamento dos projetos. Os editais começarão a ser lançados no primeiro semestre e vão prever requisitos ambientais e sociais que deverão estar alinhados a padrões de certificação internacional. Os recursos poderão ser empregados de diversas maneiras, como na aquisição de sementes, mudas, insumos e equipamentos; na implantação de viveiros de mudas; na capacitação profissional; e no pagamento de mão de obra, pesquisas, estudos e serviços técnicos necessários à execução do projeto. Entre os itens passíveis de apoio, também estão as atividades para elaboração, aprovação, validação e verificação e emissão de créditos de carbono, quando associadas à realização dos objetivos do projeto.
Mais empresas
Além da Energisa, já aderiram ao fundo Floresta Viva, a Petrobras, a Coopercitrus, o Grupo Heineken, a Itaipu Binacional, o governo de Mato Grosso do Sul, a Philip Morris Brasil e a Vale, por meio do Fundo Vale.
Sobre a Energisa
Com 116 anos de história, o Grupo Energisa é o maior privado do setor elétrico com capital nacional e o também o maior na Amazônia Legal. Uma das primeiras empresas a abrir capital no Brasil, a companhia controla 11 distribuidoras em Minas Gerais, Paraíba, Rio de Janeiro, Sergipe, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins, São Paulo, Paraná, Rondônia e Acre. Com receita líquida anual de R$ 18 bilhões (2020), o Grupo atende a 8 milhões de clientes (o que representa uma população atendida de mais de 20 milhões de pessoas) em 862 municípios de todas as regiões do Brasil, além de gerar cerca de 20 mil empregos diretos e indiretos.
Com a missão de transformar energia em conforto, desenvolvimento e oportunidades de forma sustentável, responsável e ética, a Energisa atua com um portfólio diversificado que engloba distribuição, transmissão, serviços para o setor elétrico (Energisa Soluções), serviços especializados de call center (Multi Energisa), comercialização de energia (Energisa Comercializadora), soluções em energias renováveis (Alsol) e agora a fintech Voltz, que entra no mercado de contas digitais.
Sobre o BNDES
Fundado em 1952 e atualmente vinculado ao Ministério da Economia, o BNDES é o principal instrumento do Governo Federal para promover investimentos de longo prazo na economia brasileira. Suas ações têm foco no impacto socioambiental e econômico no Brasil. O Banco oferece condições especiais para micro, pequenas e médias empresas, além de linhas de investimentos sociais, direcionadas para educação e saúde, agricultura familiar, saneamento básico e transporte urbano. Em situações de crise, o Banco atua de forma anticíclica e auxilia na formulação das soluções para a retomada do crescimento da economia.
Com cerca de R$ 11,4 bi, o Executivo tocantinense começa a execução orçamentária e financeira do exercício de 2022
Por Arlete Carvalho
O Governo do Tocantins começa nesta terça-feira, 25, a execução orçamentária e financeira do exercício de 2022, com a abertura do Sistema Integrado de Administração Financeira do Estado do Tocantins (Siafe-TO), dentro das exigências da Secretaria do Tesouro Nacional (SNT) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE), quanto à classificação das fontes ou às destinações de recursos a serem utilizadas por estados, Distrito Federal e municípios.
“A implantação dessa nova classificação de fontes vai facilitar o controle e o acompanhamento da execução orçamentária pelos órgãos de controles, e, consequentemente, possibilitará maior transparência na aplicação dos recursos públicos”, explica o secretário de Estado da Fazenda, Júlio Edstron Secundino Santos. Ele acrescenta que essa implantação deixa o Tocantins em uma situação confortável, já que a obrigatoriedade de sua implantação, de acordo com a Portaria 710/21 da Secretaria do Tesouro Nacional, seria apenas em 2023.
A Lei n° 3.843/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Tocantins para o exercício de 2022, traz o valor de R$ 11.453.132.911,00 para o Governo do Estado investir em políticas públicas e na destinação de recursos à Assembleia Legislativa, ao Tribunal de Justiça, ao Ministério Público Estadual e à Defensoria Pública.
A divisão do orçamento ficou da seguinte forma:
Poder Legislativo do Estado do Tocantins: R$ 417.827.440,00;
Poder Judiciário do Estado do Tocantins: R$ 694.855.187,00;
Ministério Público do Estado do Tocantins: R$ 222.487.115,00;
Defensoria Pública Do Estado Do Tocantins: R$ 159.343.731,00;
Poder Executivo - Administração Direta: R$ 4.459.400.575,00;
Poder Executivo - Administração Indireta: R$ 5.499.218.863,00.
Capital detecta 226,99 casos de hanseníase para cada 100 mil habitantes
Com Assessoria
A Capital tocantinense tem o maior percentual de diagnóstico da hanseníase entre todas as capitais brasileiras, segundo o Ministério da Saúde, uma taxa de detecção de 226,99 casos para cada 100 mil habitantes. Em consequência disso, o município possui um trabalho permanente para capacitar os profissionais da saúde no atendimento ao paciente. O mês de janeiro é dedicado à campanha Janeiro Roxo, voltada à conscientização sobre a doença.
A hanseníase é uma doença infectocontagiosa, de características crônicas e de evolução lenta, que se manifesta principalmente por meio de sinais e sintomas dermatoneurológicos: lesões na pele e nos nervos periféricos, principalmente nos olhos, mãos e pés. Conforme o Boletim Epidemiológico da Hanseníase no Brasil, em 2020, 386 casos de hanseníase foram registrados em Palmas. Em 2021, foram 258 casos doença na cidade. Atualmente, estão em tratamento cerca de 500 pacientes na Capital.
Para o coordenador técnico de Hanseníase e Tuberculose da Semus, Pedro Paulo dos Santos Oliveira, a Capital tem a alta taxa de identificação dos casos por dispor de profissionais capacitados para o monitoramento contínuo da doença. Ele afirma que só no ano de 2021 foram realizadas cinco capacitações, com 120 profissionais de saúde, dentre eles médicos, enfermeiros e fisioterapeutas que atendem pacientes no seu dia a dia nas unidades de saúde. Outros profissionais como odontólogos, assistentes sociais, psicólogos, agentes comunitários de saúde e dentre outros, também receberam formações específicas para o manejo da hanseníase nos últimos anos.
Diagnóstico e tratamento
O diagnóstico da hanseníase é realizado por exame físico geral e dermatoneurológico em qualquer USF. No exame, é possível identificar lesões ou áreas de pele com alteração de sensibilidade e/ou comprometimento de nervos periféricos, com alterações sensitivas e/ou motoras e/ou autonômicas. O coordenador técnico, Pedro Paulo dos Santos de Oliveira orienta que a população compareça na Unidade de Saúde da Família (USFs) de referência e agende uma avaliação para diagnóstico e rastreio da doença, com exceção daquelas que são para o tratamento exclusivo da Covid-19.
“Quanto mais rápido for o diagnóstico, melhor será o tratamento e menor as sequelas que podem ser causadas pela doença”, ressalta o profissional.
Já o tratamento oferecido é a poliquimioterapia (PQT), que é padronizado pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Gratuito, o tratamento pode durar de seis a 12 meses e é oferecido também nas unidades de Saúde.
Por Weslley Galzo
As cifras milionárias pagas mensalmente à elite do funcionalismo público no País gerou reação em pelo menos 300 mil brasileiros signatários de uma abaixo-assinado idealizado pelo Centro de Liderança Pública (CLP) e o Movimento Unidos Pelo Brasil.
A petição online está aberta desde o segundo semestre de 2020, mas alcançou a marca de 300 mil assinaturas depois que o Estadão revelou as medidas adotadas pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, que autorizaram o pagamento de até R$ 471 mil em penduricalhos aos membros do Ministério Público Federal (MPF) no final do ano passado. O pacote de bondades do PGR custou R$ 79 milhões aos cofres da instituição, que chegou a pagar R$ 401 mil líquidos a um único procurador, o ex-presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) José Robalinho Cavalcanti.
As organizações suprapartidárias querem pressionar o Congresso pela aprovação do Projeto de Lei 449/2016, que proíbe gratificações acima do teto constitucional, os chamados "penduricalhos".
O abaixo-assinado virtual conta com assinaturas de parlamentares como os senadores Antônio Anastasia (PSD-MG) e Álvaro Dias (Podemos-PR), os deputados federais Felipe Rigoni (PSB-ES), Tiago Mitraud (Novo-MG), Rubens Bueno (Cidadania-PR) e Tabata Amaral (PSB-SP) e a deputada estadual Janaina Paschoal (PSL).
"As mais de 300 mil assinaturas são mais do que uma resposta da sociedade contra esses privilégios de uma pequena parcela do serviço público: São um pedido de socorro! O Senado precisa agir urgentemente e cortar esses penduricalhos da elite do funcionalismo. Não é possível que, enquanto o País sofre com mais de 13 milhões de brasileiros desempregados, o Congresso seguirá fingindo que esse problema não existe", afirma o gerente do CLP, José Henrique Nascimento.
Como mostrou o Estadão, o PL dos supersalários está travado há cinco meses na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, sem sequer ter um relator definido, graças ao seu presidente Davi Alcolumbre (DEM-AP). Signatário do abaixo-assinado, o deputado Rubens Bueno (Cidadania-PR), que relata o projeto na Câmara, disse à reportagem que tem cobrado o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco e o senador Davi Alcolumbre a pautarem o texto.
Em 2016, o projeto foi aprovado por unanimidade no Senado. Após mais de quatro anos de tramitação na Câmara, recebeu o aval dos deputados em julho de 2021. Como houve mudanças no texto, é necessária uma nova análise dos senadores. Até agora, contudo, nenhum relator foi designado para a matéria.