O Projeto TO Maias Jovem é uma iniciativa do Governo do Tocantins, lançada em 2021, por meio da secretaria do Trabalho e Ação Social, com apoio e orientação pedagógica da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc), e financiado com recursos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep), na ordem de R$ 107 milhões, nos anos de 2021 e 2022.

Da Redação

O TO Mais Jovem está inserindo mais de 6 mil pessoas com idade entre 16 e 21 anos no mercado de trabalho tocantinense. Os selecionados trabalharão nos órgãos que compõem a administração direta e indireta do Governo Estadual do Tocantins.

O contrato de trabalho dos jovens selecionados será de até 13 meses, oportunizando o primeiro emprego formal remunerado, além de qualificação profissional e atendimento psicossocial e psicopedagógico aos jovens trabalhadores atendidos. O limite de idade não se aplica ao jovem com deficiência. Os contemplados serão remunerados com R$ 568,32 mais o auxilio transporte no valor de R$ 169,40.

A empresa que está executando o TO Mais Jovem é a Fundação Luiz Eduardo Magalhães (Flem) que tem por finalidade social realizar pesquisas, planejar, fomentar, apoiar e executar projetos e atividades nas áreas de desenvolvimento e capacitação de pessoas, de modernização da gestão e dos serviços públicos.

CUIDADOS COM O PROGRAMA

Esse importante programa de capacitação e inserção dos jovens no mercado de trabalho, não pode, em hipótese alguma, passar a ter interferências de qualquer espécie, principalmente políticas, na continuidade da sua implantação.  O governador em exercício, Wanderlei Barbosa, já havia anunciado que daria o devido prosseguimento à essa ação, contando com a batuta do secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social, José Messias, juntamente com os técnicos e profissionais que idealizaram suas ações, e os jovens já inscritos e com intenções de se inscrever não podem correr os riscos de uma “contaminação cruzada” em uma ação de tamanha envergadura e importância.

Secretário da SETAS José Messias e o governador Wanderlei Barbosa 

As qualidades do projeto já foram ressaltadas não só no Tocantins, mas em todo o Brasil, elogiadas pelo Ministério Público e esperamos que seus membros fiquem alertas para que tudo o que foi planejado e vem sendo executado com maestria não se perca na mesquinhez política.  Que esses nobres agentes públicos sejam os olhos da população tocantinense nos cuidados com esse que é um Projeto Tocantinense com chances de ser replicado em todos os estados brasileiros, nos enchendo de orgulho.

“O SOBREVOO DOS URUBUS”

O Observatório Político de o Paralelo 13 detectou políticos inescrupulosos agindo como verdadeiros “urubus sobre a carniça”, produzindo vídeos e fotos que expõem as famílias que recebem cestas básicas por parte do governo do Estado, e que fazem parte do TO Mais Jovem, como se fossem ações politiqueiras e sem contexto, por puro desconhecimento e ignorância à respeito do Projeto.

Esse tipo de político, que em suas andanças estão fazendo perguntas aos chefes dessas famílias, solicitando nomes e argüindo se os filhos estão inscritos no Projeto, fazem isso com a maior das más intenções, tentando alguma brecha para “melar” o programa em seu início.

Sabemos da seriedade do governador em exercício, Wanderlei Barbosa, do secretário do Trabalho e Ação Social, José Messias e de todos os agentes públicos envolvidos na criação e implantação do TO Mais Jovem, que tem um imenso alcance social, impactando, diretamente, mais de seis mil famílias de baixa renda, trazendo não só benefícios pontuais, mas preparando e inserindo seus jovens no mercado de trabalho.

NOSSO APELO

Deixamos aqui nosso apelo aos políticos inescrupulosos, esses mesmos que estão agindo feito “urubus” em volta do Projeto, para que pensem nos cidadãos mais necessitados e poupem as famílias tocantinenses de um constrangimento desnecessário.

Não sejam canalhas e se utilizem da falta de ética e amor ao próximo para tentar se beneficiar politicamente.  Não será falando mal dos outros, muito menos criticando quem está fazendo alguma coisa que vocês conseguirão suas eleições.  O máximo que podem conseguir é atrapalhar um Projeto que vem dando certo e ter seus nomes associados aos mal-feitos quando a imprensa passar a divulgar o que voes vêm tentando fazer.

Apelamos, também, ao nosso Ministério Público Estadual para que crie mecanismos que impeçam esse tipo de ataque/achaque a um programa social de extrema importância e jamais visto no Tocantins por seus objetivos e alcance, com potencial para revolucionar a forma de assistência social aplicada aos jovens de todo o Brasil.

É preciso blindar o governador em exercício, Wanderlei Barbosa e o secretário do Trabalho e Ação Social, José Messias das tentativas de desacreditar os objetivos do Projeto, fazendo disso mote de campanha eleitoral inescrupulosa, vazia e sem interesse pelo bem comum.

É preciso que todos os bem-intencionados fiquem alertas e cuidem do TO Mais Jovem, primeiro para que ele alcance seus objetivos, depois, para que não seja deturpado e alvo de conchavos e conspirações políticas.

Estamos de olho!

Após mais uma rodada de conversas sem chegarem a um acordo, quatro partidos de esquerda decidiram ir ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para pedir uma prorrogação do prazo para a formalização de uma federação. PT, PSB, PC do B e PV devem apresentar um recurso até segunda-feira, 24.

Por Julia Affonso

O prazo para que todas as federações sejam registradas é até 2 de abril, seis meses antes das eleições. Na avaliação de dirigentes do PT e do PSB, a data é insuficiente. Um dos motivos é que a janela partidária- período em que parlamentares podem trocar de partido - termina na véspera, no dia 1º de abril. “Nós queremos fazer um recurso, porque o tempo da política não pode ser dado pelo tempo do processo burocrático do TSE”, disse a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, após deixar reunião com dirigentes do PSB nesta segunda-feira. “Tem definições na política que vão acontecer só depois da janela partidária, a partir de abril. O TSE está nos forçando a fazer uma discussão sem ter uma clareza.”

As federações partidárias serão uma das novidades das disputas de 2022. Foram criadas pelo Congresso em setembro deste ano, e regulamentadas por uma resolução do TSE publicada em 14 de dezembro, sob a relatoria do presidente da Corte eleitoral, o ministro Luís Roberto Barroso. A exemplo das coligações, a federação permite que os partidos atuem em conjunto no período eleitoral, inclusive somando os votos para conquistar mais vagas na Câmara e nas assembleias. Mas as semelhanças acabam por aí: a federação exige que as siglas continuem juntas, por, no mínimo, mais quatro anos.

“(O prazo) cria uma dificuldade, é um instituto muito novo, muito complexo e é um tempo insuficiente”, afirma o presidente do PSB, Carlos Siqueira.

Ele e Gleisi se reuniram nesta quinta-feira, 20, na sede nacional dos socialistas em Brasília para discutir as estratégias dos partidos. Participaram do encontro pelo PSB, o ex-governador de São Paulo Márcio França, o governador de Pernambucano, Paulo Câmara. Pelo PT, o secretário-geral do partido, Paulo Teixeira.

O encontro não definiu a entrada do ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin no PSB. Segundo o presidente da sigla, Alckmin foi convidado a entrar no partido e “tudo indica que ingressará”, mas a sigla ainda está aguardando a definição se haverá a aliança formal com o PT. O nome do ex-tucano é cotado como vice na chapa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Uma nova reunião está marcada para a próxima quarta-feira para tentar chegar a um consenso. O principal entrave para as alianças são as candidaturas aos governos locais. Em São Paulo, por exemplo, França, do PSB, quer ser o candidato do grupo, enquanto o PT pretende lançar o ex-prefeito Fernando Haddad para o cargo. Situações semelhantes ocorrem em Pernambuco, Rio Grande do Sul e Espírito Santo.

Hoffmann afirmou que as escolhas de candidatos e da construção das chapas devem seguir os mesmo critérios em todos os Estados. “Com muito respeito entre nós, temos que chegar a um denominador. A competitividade da disputa lá vai se dar se nós conseguirmos unificar esse campo. Inclusive, eu sou daquelas que defende também trazer o PSOL para essa união”, disse a dirigente petista.

O Termo de cooperação foi assinado entre Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO), Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems/TO) e o Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (MORHAN/Palmas)

Por Laiany Alves 

O Tocantins, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) e Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems/TO), aderiu nesta quinta-feira, 20, a Campanha global “Não esqueça a hanseníase”. Uma iniciativa liderada pelo embaixador da Boa Vontade da Organização Mundial da Saúde (OMS), Yohei Sasakawa, que no Brasil é conduzida pelo Movimento pela Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (Morhan). A campanha tem o objetivo de chamar a atenção de governos, organizações e da população para a importância de manter as ações de controle da Hanseníase durante a pandemia de Covid-19.

No mundo, o Brasil ocupa o segundo lugar em prevalência da hanseníase, atrás apenas da Índia, com mais de 30 mil novos casos identificados a cada ano. Já o Tocantins é considerado um estado hiperendêmico, ou seja, quando a transmissão é intensa e persistente, atingindo todas as faixas etárias. Em 2020, o Tocantins diagnosticou 868 novos casos de hanseníase, já em 2021 foram 759 casos. Na população menor de 15 anos, o Tocantins diagnosticou 35 novos casos de hanseníase em 2020 e 34 em 2021.

“A Hanseníase é uma doença silenciosa, negligenciada, causada por uma bactéria. A hanseníase é caracterizada, principalmente, por lesões na pele e nervos periféricos, com perda de sensibilidade ao calor, ao toque e à dor. Uma doença que, apesar dos avanços da medicina, ainda atinge milhares de pessoas em todo o mundo não pode ser esquecida, esta campanha veio fortalecer o nosso trabalho”, reforça a coordenadora Estadual de Controle da Hanseníase, Regina Maria Figueiredo Garcia Teixeira.

“A hanseníase tem cura e, uma vez iniciado o tratamento, deixa de ser transmissível. Por isto é fundamental o diagnóstico precoce, inclusive com busca ativa. No Estado incentivamos todos os municípios a realizar ações para controle desta doença. Aderir a esta campanha global é mais um incentivo para o desenvolvimento das ações nos nossos municípios”, disse o Secretário de Estado da Saúde, Afonso Piva Santana.

Já o presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde, Rondinelly da Silva e Souza, reforça que “as equipes municipais de Saúde, sobretudo as que atuam na Estratégia de Saúde da Família (ESF), estão atentas a possíveis casos, a campanha vem salientar a necessidade de todos prestarem atenção nos sinais e sintomas da doença, principalmente no nosso Estado, com alto índice de contaminações”.

Continuam garantidos os 200 dias letivos e a previsão de aulas presenciais na rede estadual de ensino

Com Assessoria

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc), reformulou o calendário letivo de 2022 para garantir acesso seguro dos estudantes às salas de aulas. A medida atende a solicitação dos gestores municipais, formalizada pela Associação Tocantinense de Municípios (ATM), levando em consideração a situação das estradas vicinais, afetadas pelas enchentes, por onde passa o Transporte Escolar Rural; bem como a preocupação com o avanço na transmissão da Covid-19 e da Influenza (H3N2) no Tocantins.

O titular da Seduc, Fábio Vaz, destacou que o objetivo da Pasta é garantir que todos os alunos, sejam da rede estadual ou das redes municipais, tenham acesso à educação. “Em atenção à garantia do direito de acesso igualitário à sala de aula, consideramos prudente adequar o calendário, pois muitas localidades do Estado estão com o acesso limitado em razão das fortes chuvas. Por outro lado, precisamos manter a rigorosidade dos protocolos de biossegurança, pois a escola é um ambiente controlado”, ponderou o secretário.

De acordo com ofício encaminhado à Seduc pela ATM, a entidade realizou levantamento ouvindo 98 gestores municipais (70%), entre os dias 14 e 17 de janeiro de 2022. Dentre os prefeitos ouvidos, 82 (84%) decidiram pelo adiamento do início do ano letivo. “A proposta inicial era de que o retorno se desse em março, porém, chegamos a um meio termo e deliberamos por iniciar o ano letivo no dia 14 de fevereiro”, explicou o secretário.

Novo calendário

No novo calendário, as aulas que estavam previstas para terem início dia 1º de fevereiro iniciarão no dia 14, de forma presencial. Mesmo com a mudança, continuam garantidos os 200 dias letivos e preservado o período de férias no mês de julho, como já é uma tradição no Estado, assim como os feriados. “Os nove dias letivos que estavam previstos no calendário anterior foram redistribuídos ao longo do ano letivo, possibilitando o cumprimento da lei e não gerando prejuízos educacionais para os estudantes”, apontou a diretora de Educação Básica da Seduc, Celestina Maria Pereira de Souza.

Acesso

Ainda conforme o secretário Fábio Vaz, o Estado vai respeitar e olhar de forma individual para a realidade de cada município. “Estamos cientes de que a maioria dos municípios têm condições de retomar as atividades escolares no dia 14 de fevereiro, mas sabemos também que existem outros com o trânsito inviabilizado por causa das chuvas, além das situações das cidades alagadas, onde as escolas estão sendo utilizadas como abrigo. Tudo isso impede o acesso de parte dos alunos às escolas. Por isso, manteremos o diálogo com cada prefeito para encontrarmos soluções. Se houver casos em que o retorno seja inviável no dia 14, não haverá empecilho para ampliar a prorrogação do início das aulas nestas localidades”, explicou o secretário.

Além dos municípios, a decisão foi pauta de diálogo com outros órgãos e entidades, tais como o Ministério Público Estadual, a Defensoria Pública Estadual e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado do Tocantins (Sintet).

Atividades pedagógicas

O retorno das atividades pedagógicas em todas as unidades de ensino antecede o início das aulas. Do dia 24 a 28 de janeiro, a Seduc realizará os ciclos formativos via Youtube, como preparação para o início das aulas presenciais. A formação é direcionada aos docentes, equipes das unidades de ensino e das Diretorias Regionais de Educação, Juventude e Esportes (DREs).

Simultaneamente, de 24 a 28 de janeiro, será realizada, nas sedes das (DREs), a Agenda de Aprendizagem com os gestores escolares, secretários, coordenadores pedagógicos e orientadores educacionais, em parceria com a Undime para a participação das redes municipais.

Do dia 31 de janeiro a 4 de fevereiro, serão realizadas, nas escolas, formações para os professores e demais equipes que atuam nas unidades de ensino. O período de 7 a 10 de fevereiro será destinado para o planejamento interno e o alinhamento do Plano Político Pedagógico (PPP) das unidades de ensino.

Testagem de antígeno passa a entrar para o rol de procedimentos obrigatórios desde que o paciente esteja com sintomas da doença

Por João Ker

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decidiu na tarde desta quarta-feira, 19, que os planos de saúde devem cobrir os testes rápidos para detecção de antígeno do coronavírus a todos os beneficiários. A inclusão da testagem no rol de procedimentos obrigatórios foi aprovada por unanimidade durante reunião extraordinária e virtual entre a diretoria colegiada do órgão.

O teste passa a ser disponibilizado para todos os pacientes que apresentem sintomas de Síndrome Gripal ou Síndrome Respiratória Aguda Grave, desde que entre o 1º e 7º dia do início dos sintomas. A janela, segundo os diretores da ANS, teria uma "melhor resposta no diagnóstico".

Os planos de saúde não serão obrigados a pagar pelo teste quando o paciente tiver testado positivo para o coronavírus há até 30 dias ou tiver contactado alguma pessoa infectada, mas esteja assintomático. Crianças com menos de dois anos de idade também não serão incluídas na cobertura, assim como aqueles que desejam saber o diagnóstico para volta ao trabalho ou suspensão do período de isolamento.

"O covid nos traz restrições e impactos sobre toda a população, tanto individual quanto coletivo. A pandemia nos impõe algumas situações e reflexões. Mas, mais do que refletir, nós fomos instados a agir", disse Paulo Rebello, presidente da ANS, durante a reunião.