O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta segunda-feira (15) que seu prazo de espera por uma definição com o PL tem limite, e revelou que voltou a conversar com outros partidos sobre uma possível filiação.

Por Fábio Zanini

"Depende do Valdemar [Costa Neto, presidente do PL], com a sua habilidade que todo mundo conhece, conduzir essa coisa. O PP me quer lá ainda. Conversei com o Ciro [Nogueira], com o Fábio Faria, Rogério Marinho, as pessoas que estão no Brasil. Eu tenho um limite. [Conversei com] O Republicanos também", disse ele, durante visita à Expo 2020, em Dubai.

A filiação do presidente ao PL estava praticamente acertada, mas foi adiada em razão da composição de palanques estaduais. O maior entrave é São Paulo, onde o partido pretende apoiar a candidatura do tucano Rodrigo Garcia. Em estados do Nordeste, há acenos a partidos de esquerda.

De acordo com Bolsonaro, não é possível esperar até o mês de março para uma definição –o prazo legal para filiação partidária é o início de abril.

"O prazo é março, mas março é tarde demais, porque já começam pessoas a se apresentarem como candidatos pelo Brasil", afirmou.

Ele disse esperar por uma definição em um prazo curto. "Espero em pouquíssimas semanas, duas ou três no máximo, casar ou desfazer o noivado, mas acho que tem tudo para casar e ser feliz", declarou.

O presidente refutou a afirmação de que haveria um recuo de seu grupo político caso a filiação não se confirme.

"Não vou voltar atrás porque não falei nada. Na política as coisas só acontecem depois que você assina."

Bolsonaro negou relato divulgado pelo site O Antagonista, de que teria trocado ofensas com Valdemar por mensagens de texto. "Não sei como divulgam uma matéria que teria trocado ofensas com Valdemar Costa Neto. Nem conversei com o Valdemar por telefone, houve uma rápida troca por zap", declarou ele.

O presidente admitiu que o dirigente do PL é conhecido por ser cumpridor de acordos, e que para fazer uma mudança de planos em São Paulo, Valdemar teria que descumprir a palavra empenhada.

"O Valdemar é uma pessoa de palavra, ele está dizendo que está buscando uma negociação, não conseguiu uma garantia de que pode desfazer o que fez no passado. Resolvemos então adiar [a filiação]", disse o presidente. A entrada formal de Bolsonaro no PL estava a princípio marcada para o próximo dia 22.

Em São Paulo, o presidente pretende lançar como candidato a governador o atual ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, que a princípio resiste à ideia.

"Alguns estados para a possível eleição são vitais, como São Paulo. Eu preciso, se vier a ser candidato, obviamente ter candidatos em quase todos os estados", declarou. Para o presidente, seu futuro partido "não pode estar flertando com a esquerda" em outro estado.

O presidente revelou que conversou em Dubai com Tarcísio, e que está em curso um processo de convencimento para que ele assuma essa missão.

"Conversei ontem [domingo] com o Tarcísio. Ele aceita discutir uma possível candidatura ao governo do estado de São Paulo. Se ele for candidato, tem tudo para levar", declarou.

Bolsonaro antecipou-se a uma possível crítica ao ministro, pelo fato de não ser paulista (ele é nascido no Rio). "Pode falar que é uma pessoa que não é paulista, mas eu também me elegi pelo Rio sem ser carioca", afirmou o presidente, que é paulista de nascimento, mas fez carreira na política fluminense.

Mais cedo, em conversa com a Folha, o ministro confirmou que está falando sobre eleição com o presidente, mas afirmou que ainda não tomou nenhuma decisão.

Também presente à comitiva de Bolsonaro, o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) declarou que não existe no momento um plano B para o caso de a filiação ao PL não se concretizar. "Estamos nos acertando, neste momento não há outra alternativa."

Bolsonaro está sem partido há cerca de dois anos, desde que rompeu com o PSL, legenda pela qual se elegeu. Neste período, ele tentou várias alternativas, a começar da criação de um novo partido, a Aliança pelo Brasil, mas a empreitada fracassou.

Depois, flertou com diversas legendas, como PTB, PRTB, Patriota e PP, até definir-se pelo PL, mas com a condição de que pudesse ter controle total sobre o partido, incluindo a definição dos palanques estaduais.

Na última quarta-feira (10), após uma reunião com Bolsonaro, Valdemar havia anunciado a filiação do mandatário ao partido em um ato no dia 22 de novembro, em Brasília.

De acordo com o próprio Bolsonaro, a ida para o PL estava 99,9% confirmada e dependia de detalhes.

Os presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira (Progressistas-AL) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG), respectivamente, defenderam nesta segunda-feira, 15, a implantação do semipresidencialismo no País. Na avaliação de Lira, o multipartidarismo é um dos piores problemas da política nacional. "Talvez esta seja a hora de mobilizar forças para discussão mais ampla e transparência do nosso futuro político. E o sistema semipresidencialista se sobressai", afirmou.

Por Célia Froufe

Ao lado de outros políticos e magistrados brasileiros, os dois participaram do IX Fórum Jurídico de Lisboa, que tem como tema "Sistemas Políticos e Gestão de Crises". O evento é organizado pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), ligado ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, outro entusiasta do semipresidencialismo, um sistema de governo híbrido entre o parlamentarismo e o presidencialismo.

Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira. © Dida Sampaio/Estadão - 4/8/2021 Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira.
O semipresidencialismo mantém um chefe de Estado, o presidente eleito diretamente pela população, e um chefe de governo, o primeiro-ministro, escolhido pelo Parlamento. Uma emenda constitucional sobre o tema, de autoria do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), tramita hoje na Câmara.

Para Lira, considerando a tradição política brasileira, a vantagem do semipresidencialismo é a preservação da escolha do presidente. E argumentou que a responsabilidade compartilhada entre os Poderes é a "engrenagem institucional que mais nos faz falta nos momentos agudos".

Passadas três décadas da promulgação da Carta de 1988, Lira argumentou que há muito tempo se discute no Congresso reformas para aperfeiçoar o sistema político nacional. Segundo o presidente da Câmara, a crise, que deveria ser exceção, parece ter se transformado no padrão da realidade com o qual País tem de lidar.

Nessa mesma linha, Pacheco declarou que considera o semipresidencialismo "interessante": "o sistema político mais estável entre todos existentes no mundo. Assim como o colega da Câmara, ele enfatizou que há um excesso de partidos políticos no Brasil e que é preciso haver um "enxugamento" visando a 2026 e 2030, próximos períodos de eleições gerais no País. "A temática do presidencialismo de coalizão talvez seja um bom caminho para reflexão mais zelosa em relação a uma mudança mais radical", disse.

Tom eleitoral

Recém-filiado ao PSD e apontado como opção à terceira via em 2022, Pacheco usou seu discurso para questionar a atuação do governo Jair Bolsonaro, mas sem citá-lo diretamente.

Ele ainda cobrou harmonia e respeito entre os Poderes, "cada qual cumprindo seu papel, sem pretender ser o outro".

"Eu e (Arthur) Lira sabemos que não somos o presidente da República. O presidente da República tem de entender que não é presidente do Congresso", afirmou. "E o Judiciário também tem de saber que não pode interferir no Executivo e no Legislativo."

O presidente do Senado também fez críticas à gestão da pandemia no Brasil, atacando "erros no enfrentamento" à covid no País, referindo-se ao governo Bolsonaro e buscando contrapor o papel positivo assumido pelo Congresso. Pacheco afirmou ainda que é preciso estar vigilante a "arroubos de retrocesso" contra a democracia e o estado de direito.

Instabilidade política
Gilmar Mendes afirmou, no mesmo evento, que o Brasil apresentou estabilidade institucional em pouco mais de 30 anos da Constituição, mas também "muita instabilidade política".

O magistrado lembrou que a temática do semipresidencialismo, defendida por Lira e Pacheco antes de sua fala, foi discutida em edições anteriores do evento, inclusive com a participação do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. "Dos quatro presidentes eleitos desde então, ele lembrou que apenas dois haviam concluído mandato: ele e o presidente Lula. E outros dois sofreram impeachment", disse. "Isso era um sinal de que precisávamos discutir o sistema político."

O adiamento da filiação do presidente Jair Bolsonaro ao PL, decidido na madrugada deste domingo, foi justificado por uma “divergência às alianças regionais, principalmente em estados onde há acordos com legendas de oposição ao governo, como o PT”. Bolsonaro também teria apresentado resistência ao fato de que o PL apoie a candidatura ao governo de SP do atual vice-governador do estado, Rodrigo Garcia (PSDB), e teria cobrado uma "outra solução" do presidente da sigla, Valdemar Costa Neto.

Por Edson Rodrigues

Mas, o site O Antagonista trouxe à tona a verdadeira motivação do adiamento da filiação que, aliás, já é tratada como “praticamente improvável” de acontecer.

Valdemar Costa Neto, dono do PL, informou aos filiados do partido que a cerimônia de filiação do presidente Jair Bolsonaro (foto), marcada para o dia 22 de novembro, está cancelada. Ainda não há nova data para o evento.

Na mensagem, Valdemar diz que a decisão foi de comum acordo com o presidente após “intensa” troca de mensagens entre eles nesta madrugada.

Mas o que se vê no “diálogo intenso”, é uma verdadeira troca de farpas, com ofensas de ambos os lados, com Valdemar Costa Neto deixando claro ao presidente quem manda e continuará mandando na legenda. O principal impasse se deu em torno do controle do diretório do PL em São Paulo, que Bolsonaro queria entregar ao filho Eduardo. Valdemar explicou que não seria possível, ao que o presidente reagiu furioso.

Depois de receber um “VTNC” de Jair Bolsonaro, Valdemar Costa Neto teria mandado de volta um “VTNC você. Você pode ser presidente da República, mas quem manda no PL sou eu”, teria escrito Valdemar.

Quem acompanhou a conversa garante que já não há mais clima para a filiação. Em nota oficial, o PL informou que “a data de 22 de novembro foi cancelada, não havendo, ainda uma nova data para o compromisso de filiação”.

TOCANTINS

Enquanto isso, no Tocantins, os adeptos, filiados e simpatizantes do PL, comandado no Estado pelo deputado federal Vicentinho Jr., estavam eufóricos com a notícia da filiação do presidente da República na legenda, inundando as redes sociais com postagens editadas em que Bolsonaro e Vicentinho Jr. Aparecem juntos, com uma bandeira do Brasil embaixo dos dois com o slogan “Vamos juntos!”.

Deputado Vicentinho Junior e senadora Kátia Abreu com alianças praticamente trocadas

O entusiasmo dos simpatizantes do PL no Tocantins era porque, calculavam, quem passaria a falar em nome do presidente da República no Tocantins passaria a ser o presidente estadual do partido, Vicentinho Jr., que acabaria “herdando” todos os benefícios da União trazidos para o Tocantins pelo líder do governo Bolsonaro no Congresso Nacional, Eduardo Gomes.

Coincidentemente, na semana passada, Vicentinho Jr. Declarou a um jornal regional que seu apoio político nas eleições de 2022 seria dado á candidatura pela reeleição da senadora Kátia Abreu, dando sinais claros de como agiria no processo sucessório.

Agora, com Bolsonaro e o PL “distantes”, as postagens terão que ser apagadas, as palavras terão que ser desditas e as articulações para a sucessão 2022 repensadas.

Isso é que dá contar com o ovo ainda na galinha...

Cadastro é principal instrumento para inclusão no programa

Por Wellton Máximo

Principal ferramenta do governo para incluir famílias de baixa renda em programas sociais, o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) também será usado para garantir o acesso ao Auxílio Brasil, programa social que paga a primeira parcela no dia 17. Todos os meses, o Ministério da Cidadania selecionará novos beneficiários para o programa, desde que os dados estejam atualizados.

Apesar de ser pré-requisito para o novo programa social, a inscrição no CadÚnico não representa garantia de que a família passará a receber o Auxílio Brasil. Apenas significa que ela está incluída em uma lista de reserva do programa, que será ampliado à medida que o governo tenha recursos no Orçamento. Os escolhidos todos os meses serão comunicados oficialmente pelo Ministério da Cidadania.

As informações deverão ser atualizadas a cada dois anos, mesmo que não haja mudança de dados. Caso haja alterações na família, a atualização deve ser feita o mais depressa possível. Isso se aplica em situações como novo endereço; aumento ou diminuição de renda; mudança de escola de filhos crianças ou adolescentes; alterações nos documentos do responsável pelo domicílio; nascimentos, mortes, chegada e saída de pessoas no domicílio.

Todos os anos, o governo federal convoca as famílias com dados desatualizados a alterar os cadastros. As prefeituras, que têm autonomia para operar o cadastro, também podem fazer a convocação. A chamada ocorre por cartas, telefonemas ou mensagens em extratos bancários. Por meio do aplicativo Meu CadÚnico, o cidadão pode acessar seus dados, acompanhar a situação do cadastro e imprimir comprovantes.

A atualização deve ser feita presencialmente, em um Centro de Atendimento de Referência Social (Cras) ou em postos de atendimento do CadÚnico, mas alguns municípios oferecem meios eletrônicos para a atualização dos dados. Os endereços dos Cras em cada município estão no site do Ministério da Cidadania. Famílias que não atualizem as informações por mais de quatro anos serão excluídas do cadastro.

Podem inscrever-se no Cadastro Único famílias que ganham, por mês, até meio salário mínimo por pessoa (R$ 550), tenham renda mensal total de até três salários mínimos (R$ 3,3 mil), pessoas que moram sozinhas ou que vivem em situação de rua (só ou com a família). Caso a família receba mais de três salários mínimos, a inscrição só será permitida se as demais condições forem atendidas, mas apenas se o cadastro for vinculado à inclusão em programas sociais federais, estaduais ou municipais.

Como se inscrever

A inscrição no CadÚnico é realizada somente em postos do Cras ou em postos do Cadastro Único e do antigo Programa Bolsa Família na cidade onde a pessoa de baixa renda mora. Esses estabelecimentos são administrados pelas prefeituras. Geralmente, o processo é presencial, exigindo a ida do cidadão a esses locais, mas, por causa da pandemia de covid-19, alguns municípios abriram a possibilidade de cadastramento por telefone ou pela internet.

Só pode se inscrever no CadÚnico pessoas com pelo menos 16 anos. O cidadão deve ter Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou título de eleitor em seu nome e ser preferencialmente mulher. O responsável pela família deve levar pelo menos um desses documentos para cada membro da família: certidão de nascimento, certidão de casamento, CPF, carteira de identidade (RG), carteira de trabalho, título de eleitor ou registro administrativo de nascimento indígena (Rani), caso a pessoa seja indígena.

Quem não tiver documentação ou registro civil pode inscrever-se no Cadastro Único, mas só poderá ter acesso a programas sociais após apresentar os documentos necessários. No caso de quilombolas e indígenas, os responsáveis familiares estão dispensados de apresentar o CPF ou título de eleitor, caso não o tenham, mas devem levar pelo menos um dos documentos de identificação mencionados anteriormente.

Etapas seguintes
Após a apresentação dos documentos, um funcionário da prefeitura entrevistará o responsável familiar, para conferir os dados e traçar o perfil da família. A conversa pode ser registrada em formulário de papel ou pelo computador, no Sistema de Cadastro Único. Caberá ao entrevistador social entregar o formulário preenchido ou impresso, pedir a assinatura do responsável familiar e fornecer um comprovante de cadastramento.

O Sistema de Cadastro Único verificará se as pessoas da família têm um Número de Inscrição Social (NIS). Caso não o tenham, o sistema gerará um número em até 48 horas. O NIS é necessário para a participação em todos os programas sociais.

Caso o Cras ou os demais pontos de atendimento não queiram fazer o cadastramento, o cidadão pode fazer uma denúncia à Ouvidoria do Ministério da Cidadania. Basta ligar para o telefone 121.

Gestor informou que a partir de janeiro, a Polícia Militar começa a ganhar reforço com os novos concursados

Por Brener Nunes

O governador em exercício do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa, almoçou neste domingo, 14, com empresários e políticos de Araguaína para celebrar os 63 anos de fundação da cidade. Na oportunidade, o gestor anunciou agenda positiva na região, conclusão da obra do Hospital Geral de Araguaína e recrutamento dos aprovados no concurso da Polícia Militar para repor o efetivo em todos os municípios.

Wanderlei Barbosa destacou que a conclusão do Hospital de Araguaína é uma de suas prioridades. “A gente observa as grandes empresas tocantinenses, muitas delas ou a maioria estão localizadas em Araguaína, devido a localização estratégica da cidade. Nós temos uma boa convivência com o Estado inteiro, com Araguaína não é diferente. Nós vamos concluir a obra do hospital. Faremos os pagamentos, buscaremos as condições financeiras e orçamentárias para concluir uma obra como essa. Quero fazer parcerias com o município de Araguaína, com diversos setores para que a gente possa construir caminhos para melhorar cada vez mais e viabilizar uma cidade com porte e condição que tem Araguaína no dia de hoje”, destacou o Governador.

O governador Wanderlei Barbosa afirmou, ainda, que levará infraestrutura aos empresários de outras cidades da região e do Estado. “Faremos uma agenda com a indústria e o comércio para a próxima semana. Levar a infraestrutura necessária para esse setor industrial deste município. E da mesma forma faremos em Colinas e em Guaraí, e em outras cidades do Estado. Levando infraestrutura aos empresários que geram empregos, pagam seus impostos e formam nossa economia”, frisou.

O Chefe do Executivo anunciou que levará infraestrutura aos empresários de outras cidades da região e do Estado 

Sobre o concurso da Polícia Militar, o Governador informou que em janeiro fará o recrutamento dos aprovados no certame. “O contingente da Polícia Militar está diminuindo por não termos um concurso há muito tempo. Nós temos um vigente, e chamaremos a partir de 1º de janeiro para o recrutamento e faremos reposição em todas as cidades do Tocantins”, adiantou Wanderlei Barbosa.

Parlamentares e empresários

O deputado estadual Elenil da Penha reforçou o compromisso do governador Wanderlei Barbosa com Araguaína. “O meu sentimento da visita do governador Wanderlei à cidade de Araguaína, é de prestígio a todos nós, e mais do que isso, é o anúncio dele quanto à conclusão das obras do Hospital Geral de Araguaína. E também o encontro com os empresários e sociedade em geral para falarmos sobre o Distrito Agroindustrial e firmar, junto à sociedade araguainense, o seu compromisso de continuar fazendo as ações do Governo acontecer em Araguaína”, destacou.

A deputada estadual Valderez Castelo Branco agradeceu ao Governador pela visita na data em que a cidade celebra 63 anos. “Hoje é o aniversário da nossa querida Araguaína. Aqui é uma cidade onde eu criei uma frase: Viver aqui ficou bem melhor! E almejamos que seja assim para que essa frase continue fazendo sentido. E hoje recebemos aqui o Governador para hipotecar seu apoio e dizer a todos os munícipes, empresários, filhos e amigos, que vai cuidar, ajudar e apoiar Araguaína. Que Deus continue iluminando o governador Wanderlei e nós como araguainenses agradecemos esse apoio”, ressaltou a parlamentar.

Para o empresário de Araguaína, José Ricardo, a visita do Governador no aniversário da cidade é sinal de prestígio. “Estamos recebendo ele para comemorar o aniversário da cidade. Está ficando muito bonita e com certeza ele vai nos proporcionar cada vez mais melhorias na nossa cidade. É muita alegria para quem mora aqui desde a década de 60”, disse.

Já o vereador José Wilson destacou a parceria do Governador que faz questão de visitar cada município tocantinense. “Acredito que a vinda de Wanderlei a Araguaína, no dia do aniversário da cidade onde eu nasci, e que eu amo, é de grande prestígio. Ele sempre é bem-vindo! Temos um Governador que trabalha, que está aí visitando todos os municípios do Tocantins para ver realmente o que cada cidade precisa”, declarou.