O recadastramento que pode ser feito de forma online, pelos canais digitais, sem a necessidade de ir à agência presencial vai até o fim do mês de novembro

Por Luciene Lopes

Atento aos direitos do consumidor em todos os segmentos, o Procon Tocantins no cumprimento do dever de mantê-los cientes, informa que clientes e produtores da área rural tem desconto na conta de energia. Para garantir o benefício, o consumidor precisa manter o cadastro atualizado, junto à concessionária Energisa. O recadastramento vai até o fim do mês de novembro, pode ser feito online, pelos canais digitais, sem a necessidade de ir à agência presencial.

Quem tem direito?

O benefício é concedido pelo Governo Federal, que também é quem solicita o recadastramento periódico. Tem direito ao benefício os clientes que exerçam atividades como agropecuária rural ou urbana, residencial rural e cooperativa de eletrificação rural, agroindustrial, aquicultura e irrigação entre outros conforme estabelecido na Resolução Normativa 414/2010 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).

Segundo o superintendente do Procon Tocantins, Walter Viana de Leitura, em tempos de muitas dificuldades e preços de serviços essenciais aumentando a cada dia, é importante que o consumidor fique atento aos benefícios.

“Nesse caso, a falta do recadastramento, dentro do prazo estabelecido, acarretará na perda automática do desconto. Vale destacar que quando o consumidor for efetuar o recadastramento tenha em mãos toda a documentação necessária”, observou, lembrando ao consumidor que se encaixa nessas modalidades, que se perder o prazo poderá fazer uma nova solicitação porém, o benefício não será de forma retroativa.

Como fazer o recadastramento

O Recadastramento é prático e rápido, basta o produtor rural entrar em contato com a Energisa Tocantins através do WhatsApp GISA no número (63) 99222-6664 e escrever “Recadastramento Rural” (opção 16). Após entrar em contato, o cliente receberá o passo a passo de todo o processo de recadastramento e o que será preciso enviar. É importante ter todos os documentos em mãos para que possam disponibilizar os arquivos em pdf ou enviar as fotos nítidas.

Documentos necessários

Confira alguns dos documentos necessários para fazer o recadastramento conforme as principais subclasses de consumo/atividade executada:

- Agropecuária Rural: Registro de produtor rural expedido por órgão público, ou documento emitido por entidade representativa da agricultura.

- Residencial Rural: Carteira de Trabalho (CTPS) que comprove a condição de trabalhador ou aposentado rural, INCRA ou entidades representativas da agricultura, ou comprovante de recebimento de benefício do INSS como trabalhador rural ou aposentado nessa condição;

- Agroindustrial: Cópia do CNPJ e Contrato Social ou Comprovação da atividade exercida, através de documento emitido por órgão oficia. (Com informações da Ascom ETO)

ACOPLAGEM ABORTADA NA SUCESSÃO ESTADUAL

Os planos de voo de todos os “astronautas”, pré-candidatos a algum cargos nas eleições de 2022 estão passando por diversas modificações e as “acoplagens” aos partidos estão sendo “abortadas”, pelo menos por enquanto.

Essa atitude é mais comum aos postulantes que ainda não se filiaram nenhum partido, que estão preferindo aguardar até março do ano que vem para definir seus rumos.

Já é sabido por todos que ainda há muita “bucha” por vir, com muitos CPFs confiscados e muitos respingos das ações da Justiça Federal em certos políticos e membros de outros poderes.

Tudo corro sob absoluto sigilo de Justiça e o Observatório Político de O Paralelo 13 já detectou, em Brasília, que a demora para as novas ações se deve ao foro privilegiado de alguns suspeitos.

CHAPINHAS EM ALTA

O empresário e guru político Lucas da Lince, já famosos por construir chapinhas vencedores para vereador e deputado estadual, anda mais em alta que o dólar nestes momentos de instabilidade política.

Se o nome Lulcas da Lince fosse um ação na bolsa de valores, com certeza já teria batido recordes em valorização, haja vista o número de pré-candidatos que o tem procurado para formar ou fazer parte de uma de suas chapinhas.

Esperto que é, Lucas da Lince deu uma sumida de fazer inveja aos grandes mágicos e ilusionistas.  Ninguém sabe onde está, ninguém viu, e ninguém tem a mínima ideia das estratégias que está traçando para evitar “contaminações” em suas articulações, e evitar erros que comprometam todo o seu trabalho minucioso.

MAURO CARLESSE VOLTA?

 O afastamento de Mauro Carlesse, determinado pela Justiça Federal tem prazo de 180 dias.  A pergunta se ele volta antes, na data ou depois, corre solta nos bastidores políticos do Tocantins.

Até as 18h desta quarta-feira não havia nenhum protocolo de habeas corpus ou liminar pedido por seus advogados junto ao STF.  Mas, isso não quer dizer que nada acontecerá.

Grande parte dos dirigentes de partidos e membros da Assembleia Legislativa de mantém em silêncio, longe dos aparelhos de celular e dos microfones da imprensa.

Isso só tem um nome: “cautela”.

WANDERLEI BARBOSA TOCA O GOVERNO COM FOCO AS AÇÕES SOCIAIS E OBRAS

O governador em exercício, Wanderlei Barbosa, por outro lado, vem tocando sua gestão com muita tranquilidade.  Esta semana, recebeu prefeitos da região do Jalapão, liberou patrulhas mecanizadas para a manutenção e recuperação de estradas, almoçou com deputados, assinou várias ordens governamentais, inclusive para a compra de mais de 200 mil cestas básicas e kits de higiene, e prepara anúncios de obras e ações governamentais, sempre com os pés no chão sobre sua interinidade no cargo.

Seu lema é dividir com seus aliados políticos, formado em sua grande maioria por tocantinenses genuínos, tudo o que a sua presença no cargo mais importante do Estado possa proporcionar ao povo e aos municípios, contando, também, com a participação da maioria dos deputados estaduais que, afinal de contas, representam os municípios tocantinenses.

DELEGADA EXONERADA

A delegada da Polícia Federal Silvia Amelia da Fonseca foi exonerada nesta terça-feira, 9, do cargo de diretora do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI). A demissão, assinada pelo ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira,(foto) foi vista na PF como uma represália ao processo de extradição do youtuber bolsonarista Allan dos Santos, do canal Terça Livre.

Em nota, o Ministério da Justiça e Segurança Pública afirmou que a troca da delegada é "parte de ajustes naturais de equipe da nova gestão da Secretaria Nacional de Justiça", ligada à pasta. A Secretaria Nacional de Justiça é chefiada por Vicente Santini. Homem de confiança da família Bolsonaros, Santini foi secretário adjunto da Casa Civil até janeiro de 2020, quando foi exonerado por usar um avião da FAB para viajar à Índia. Depois, passou pelo Meio Ambiente e pela Secretaria-Geral da Presidência a na condição de assessor.

MORRE JORNALISTA CRISTIANE LOBO

A jornalista e colunista de política Cristiana Lôbo morreu nesta quinta-feira (11), em decorrência de um mieloma múltiplo, do qual se tratava havia alguns anos, agravado por uma pneumonia contraída nos últimos dias. Ela tinha 64 anos e estava internada no hospital Albert Einstein, em São Paulo.

Cristiana atuou no jornalismo por mais de 30 anos. Começou a carreira cobrindo a política do estado de Goiás, onde nasceu, até se mudar para Brasília.

Em sua formação educacional, em Goiânia, Cristiane estudou no colégio Agostiniano, e foi colega de classe do publicitário Lincoln de Moraes, proprietário da TV3 e do empresário portuense Celso Mourão Filho.

Cristiane Lobo era, também, a musa inspiradora de Jô Soares, que por diversas vezes se declarou apaixonado pela jornalista.

A classe jornalística perde uma de suas mais influentes comentaristas políticas.

BENEFÍCIO PODE SER SUSPENSO

Cerca de 85 mil segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem o benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) têm até hoje (11) para agendar a perícia médica. Eles foram convocados pela operação pente-fino do órgão para verificar possíveis irregularidades e terão o benefício suspenso se não passarem por nova perícia.

Em 27 de setembro, o INSS convocou 95.588 segurados para agendarem perícia médica até 11 de novembro. Segundo o instituto, até agora somente 10.397 marcaram o exame, com 85.191 passíveis de perderem o auxílio de incapacidade temporária.

A relação completa dos convocados pode ser consultada no Diário Oficial da União. Desde julho, o órgão está enviando cartas a 170 mil segurados. As perícias começaram em agosto. Quem recebe a notificação tem 30 dias, a contar da data informada pelos Correios, para agendar o procedimento.

MORO CANDIDATO

A filiação do ex-ministro da Justiça Sérgio Moro ao Podemos, com discurso de candidato à Presidência, mudou o xadrez da terceira via.

Pesquisa da Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira, 10, mostra que Moro está em terceiro lugar na disputa ao Palácio do Planalto, com 8% das intenções de voto, despontando como potencial nome da terceira via na polarização entre Bolsonaro e Lula. Na prática, Moro aparece empatado, na margem de erro, com Ciro Gomes, que tem 7%. Bolsonaro alcança 21% e Lula continua na dianteira, com 48%.

BOLSONARO MARCA DATA DE FILIAÇÃO AO PL

O presidente Jair Bolsonaro assina sua filiação ao Partido Liberal (PL) no próximo dia 22, em um evento previsto para ocorrer em Brasília às 10 horas da manhã. A informação foi confirmada pela legenda por meio de nota após reunião de Bolsonaro com o presidente da sigla, Valdemar Costa Neto, no Palácio do Planalto. A data foi negociada pela cúpula do PL pelo caráter simbólico, já que 22 é o número da sigla na urna eletrônica. Será o nono partido de Bolsonaro desde que ingressou na política.

O PL também será o destino do senador Flávio Bolsonaro (RJ), filho mais velho do presidente. O "Zero Um", que participou de reunião no Planalto, deve pedir sua desfiliação do Patriota nos próximos dias para também se filiar ao partido do pai na mesma data.

NÃO HÁ DNA DE MAURO CARLESSE NA PEÇA QUE O AFASTOU

Uma das estratégias da defesa de Mauro Carlesse na elaboração de um habeas corpus para o retorno ao cargo de governador estaria baseada no fatos dos acontecimentos pontuados pela Justiça não terem ocorrido este ano, não havendo, portanto, influência de Carlesse nas supostas irregularidades.

Outro ponto da defesa é que não se pode afastar um detentor de mandato eletivo antes de a ação ter transitado em julgado, muito menos sem o acusado ter conhecimento da ação, muito menos direito de defesa prévia.

A conferir...

O objetivo é capacitar e monitorar os municípios que possuem serviços de média e alta complexidade no âmbito da política de assistência social

Por Eliane Tenório

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), capacita e monitora os municípios do Estado que possuem serviços de média e alta complexidade no âmbito da política de assistência social. Com esse objetivo, a equipe técnica da gerência de Proteção Social Especial (PSE) da Setas realiza nesta semana várias vistas para monitoramento dos serviços.

De acordo com a gerente de PSE da Setas, Canilda Cruz, nas viagens são realizadas visitas técnicas de monitoramento das ações estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), entre outros, nos municípios que possuem Centros de Referência Especializado da Assistência Social (Creas).

Monitoramento

Da segunda-feira, 8, até a sexta-feira, 12, a Setas, por meio da gerência de PSE, realiza visitas técnicas de monitoramento dos serviços de Média e Alta Complexidade ofertados pelos Creas, nos Municípios de Guaraí, Colinas do Tocantins e Pedro Afonso. O objetivo é orientar e monitorar as equipes técnicas dos serviços. Também será realizada a visita técnica de monitoramento das ações estratégicas do programa PETI, nos municípios que possuem CREAS, e serão entregues kits de apoio para estudo, para o melhor desenvolvimento dos serviços.

O secretário da Setas, José Messias Araújo, lembrou que a secretaria sempre esteve à disposição dos municípios nas capacitações e no suporte técnico. “Mesmo com a pandemia, procuramos orientar as equipes municipais de forma a continuarmos ofertando os serviços para essa parcela da população que tanto precisa. Isso foi feito levando em conta a segurança das equipes e também dos beneficiados”, reforçou o gestor.

No Tocantins, o serviço de PSE é ofertado à população por meio de 23 Creas municipais; 16 Acolhimentos Municipais para Crianças e Adolescentes; e 15 Instituições de Longa Permanência para Idosos.

Proteção Social Especial

É um conjunto de ações direcionadas às famílias e aos indivíduos que se encontram em situação de risco social ou pessoal, por ocorrência de abandono, maus-tratos físicos e, ou, psíquicos, abuso e exploração sexual, uso de substâncias psicoativas, cumprimento de medidas socioeducativas, situação de rua, situação de trabalho infantil e outras formas de violação de direitos.

Esses serviços tem estreita interface com o sistema de garantia de direito exigindo uma gestão compartilhada com o poder Judiciário, Ministério Público (MPTO) e outros órgãos.

Creas

O Centro de Referência Especializado de Assistência Social é uma unidade pública da política de Assistência Social, onde são atendidas famílias e pessoas que estão em situação de risco social ou tiveram seus direitos violados.

A unidade deve, obrigatoriamente, ofertar o Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (Paefi), podendo ofertar outros serviços, como Abordagem Social e Serviço para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas famílias. É unidade de oferta ainda do serviço de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto.

Projeto que estende a desoneração recebeu parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Bolsonaro citou que manutenção de empregos contribui para o combate à fome

Por Eduardo Gayer e Lauriberto Pompeu

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira, 11, a prorrogação, por mais dois anos, da desoneração da folha de pagamento dos 17 setores da economia que mais empregam. O benefício acabaria este ano.

“Reunido com a (ministra da Agricultura) Tereza Cristina, com o nosso prezado ministro (da Economia) Paulo Guedes e mais de uma dezena de homens e mulheres representantes do setor produtivo do Brasil, resolvemos prorrogar por mais dois anos a questão que tem a ver com a desoneração da folha”, disse Bolsonaro na cerimônia de lançamento do programa Brasil Fraterno - Comida no Prato, no Palácio do Planalto.

A desoneração beneficia as empresas porque reduz os encargos trabalhistas que são pagos por elas. A medida consiste em trocar os tributos sobre os salários dos empregados por uma alíquota sobre o faturamento. Hoje, essas empresas podem escolher: ou pagam 20% de contribuição previdenciária sobre os salários dos funcionários ou uma alíquota que vai de 1% a 4,5% sobre o faturamento bruto.

Na quarta-feira, 10, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), afirmou que o Tribunal de Contas da União (TCU) deveria julgar na semana que vem uma consulta sobre o tema, para abrir caminho à prorrogação da renúncia fiscal.

O Congresso também se debruçava sobre a questão, mas com uma validade maior. Também na quarta, o deputado Marcelo Freitas (PSL-MG) apresentou parecer favorável a projeto de lei para prorrogar a desoneração na folha de pagamento para os 17 setores que mais empregam no País até 2026.

Mais cedo, empresários de setores como o de produção de proteína animal, comunicação e de calçados se reuniram com Bolsonaro para pedir o apoio do governo ao projeto que permite a prorrogação da desoneração da folha. Além de Bolsonaro, participaram do encontro Paulo Guedes e Tereza Cristina .

"Foi uma surpresa muito positiva para nós esse reconhecimento da necessidade da desoneração. A prorrogação por dois anos é o que eles acham viável e factível para nós termos tempo para formatar essas medidas estruturantes", disse a presidente da Federação Nacional de Call Center, Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e de Informática (Feninfra), Vivien Suruagy.

De acordo com ela, em troca da desoneração permanente, o presidente e o ministro da Economia pediram apoio para propostas como a que adia o pagamento de precatórios e deve ser votada pelo Senado ainda neste ano e as reformas administrativa e tributária, que estão sem previsão de prazo para serem votadas.

Vivien ressaltou a importância da medida para a geração e manutenção de empregos e disse que com a implantação da tecnologia 5G para o Brasil, há necessidade de criação de novos postos de trabalho, o que não seria cumprido se a desoneração fosse suspensa.

"Temos que contratar aproximadamente 490 mil novos profissionais. Se nós tivermos a perda da desoneração, em vez de eu estar contratando para incentivar essa conectividade, estarei demitindo em torno de 500 mil", explicou.

Do Correio Braziliense

A filiação do ex-ministro da Justiça Sergio Moro ao Podemos, partido que se posicionou o tempo todo para recebê-lo como candidato a presidente da República, mira o espectro eleitoral das forças de centro-direita do país, frustradas pelo mau desempenho administrativo de Bolsonaro e as alianças com os partidos do chamado Centrão: PP, PL e Republicanos, principalmente. Seu discurso na cerimônia de filiação, ontem, em Brasília, deixou isso muito claro e tende a galvanizar apoios dos eleitores decepcionados com Bolsonaro e certos setores da sociedade que apoiavam incondicionalmente a Operação Lava-Jato, como os militares. Sua pré-candidatura cria mais problemas para Bolsonaro do que para os partidos de oposição, no primeiro turno; caso chegue ao segundo turno, será outra história.

"Chega de corrupção, chega de mensalão, chega de petrolão, chega de rachadinha. Chega de querer levar vantagem em tudo e enganar a população", bradou Moro, ao assinar sua ficha de filiação. Mais claro do que isso, impossível. Mirou nos dois principais adversários do primeiro turno, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que lidera as pesquisas de opinião olimpicamente, e o presidente Bolsonaro, que parece ser seu adversário principal no primeiro turno. Moro deixou a 13ª Vara Federal de Curitiba, onde era o juiz titular, para ser ministro da Justiça de Bolsonaro. Deu tudo errado.

"Eu olhava que o sistema político iria se corrigir após a Lava-Jato, que a corrupção seria coisa do passado e que o interesse da população seria colocado em primeiro lugar. Isso não aconteceu", disse Moro, para justificar sua filiação ao Podemos e a pré-candidatura quase explícita: "Embora tenha muita gente boa na política, nós não vemos grandes avanços. Após um ano fora, eu resolvi voltar. Não podia ficar quieto, sem dizer o que penso, sem tentar, mais uma vez, com vocês, ajudar o Brasil. Então, resolvi fazer do jeito que me restava, entrando na política, corrigindo isso de dentro para fora."

O ex-juiz não esconde as mágoas com Bolsonaro: "Quando vi meu trabalho boicotado e quando foi quebrada a promessa de que o governo combateria a corrupção, sem proteger quem quer que seja, continuar como ministro seria apenas uma farsa. Nunca renunciarei aos meus princípios e ao compromisso com o povo brasileiro. Nenhum cargo vale a sua alma", disse. Desde sua saída do governo, Moro vem tendo a sua imagem de juiz competente e íntegro desconstruída, a primeira por sucessivas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), a segunda pelos adversários políticos da Operação Lava-Jato, da qual foi artífice e é o principal símbolo, que o acusam de parcialidade.

Concorrência

A entrada de Moro no Podemos, partido que tem 10 deputados federais e nove senadores, presidido pela deputada Renata Abreu (SP), mexe com a tabuleiro eleitoral de 2022, porque potencialmente ocupa um quadrante à direita que seria fundamental para a reeleição de Bolsonaro. Podemos é um partido independente em relação ao governo no Senado, mas nem tanto na Câmara. Moro é ligado ao senador Álvaro Dias (PR), ex-candidato à Presidência pela legenda, que articulou sua filiação.

Sua candidatura é contingenciada por Bolsonaro, que hoje tem o apoio de menos de 25% do eleitorado, à direita. Também o é pelos pré-candidatos da chamada "terceira via", Henrique Mandetta (DEM), Rodrigo Pacheco (PSD-MG), Simone Tebet (MDB-MS) e Alessandro Vieira (Cidadania-ES), além dos dois postulantes à Presidência que disputam as prévias do PSDB, os governadores João Doria (SP) e Eduardo leite (RS), todos mirando o chamado centro democrático, e do candidato do PDT, Ciro Gomes (CE), mais à esquerda.

A filiação de Moro ao Podemos encerra um ciclo político antissistema, que surgiu nas manifestações contra o governo de Dilma Rousseff, em 2013; prosperou com a campanha por seu impeachment, após sua reeleição em 2014; mandou recados para todos os partidos nas eleições municipais de 2016; e culminou com a eleição de Bolsonaro, em 2018. A anunciada filiação do presidente da República ao PL, partido de Valdemar Costa Neto (SP), no próximo dia 22, e a articulação de sua federação governista com o PP e o Republicanos consolidam um bloco político de direita no poder, no âmbito do sistema partidário existente, que ganha até mais nitidez programática.

Moro seria o herdeiro natural desse sentimento antissistema, que procurou capitalizar no seu discurso, mas o Podemos, o Novo e o MBL, que apoiam, já estão no leito natural da política eleitoral: o Congresso e o seu sistema partidário. A consolidação de sua candidatura vai depender muito mais do poder de alavancagem do apoio popular à Lava-Jato do que de suas alianças, que serão restritas devido aos ressentimentos dos políticos tradicionais com sua atuação naquela operação.