A secretária ministrou uma palestra durante o evento realizado pela Associação Tocantinense de Municípios

Por Guilherme Gandara

Durante o I Encontro de Mulheres Municipalistas do Tocantins, organizado pela Associação Tocantinense de Municípios (ATM), a secretária de Estado da Educação, Juventude e Esportes, professora Adriana Aguiar, fez parte da equipe de palestrantes do evento realizado em Palmas. Na tarde desta quarta-feira, 18, segundo dia de programação, a gestora ministrou uma palestra com a temática ‘Liderança Feminina e Inteligência Emocional na Gestão Pública’.

O evento é destinado a prefeitas, vice-prefeitas, primeiras-damas e secretárias municipais de Assistência Social e tem o objetivo de engajar mulheres para que sejam agentes efetivas na defesa dos Municípios e suas populações.

Em seu depoimento, a professora fez um relato de sua trajetória educacional do primeiro emprego à gestão, abordou as superações ao longo dos anos e reforçou a importância do empoderamento.

"Somos gestoras, secretárias, prefeitas e primeiras-damas, mulheres em funções importantes, que têm algo em comum: o poder de promover mudanças sociais. Poder que devemos usar para transformar a vida das pessoas nas nossas comunidades. Estou envolvida com a gestão pública desde sempre, desde quando, na escola, decidi que seria esse meu papel. Dediquei-me à gestão escolar, fui diretora, por 10 anos, de uma unidade escolar que ninguém queria assumir e enfrentei diversos desafios, que me fizeram crescer pessoalmente e profissionalmente. Mas ser mulher à frente da gestão não é tarefa fácil, e é por isso que precisamos compreender que os desafios se tornam superação, e que a inteligência emocional é essencial", pontuou.

Participaram do evento prefeitas, vice-prefeitas, primeiras-damas e secretárias municipais de Assistência Social

Dando continuidade à programação, o secretário da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), José Messias, também ministrou palestra abordando ‘Planos, Programas e Ações da Setas’.

No encerramento da série de palestras, a jornalista e empresária, Hérika Leobas, e a designer de moda, Patricia Fregonesi, explanaram sobre ‘Protocolos Municipais e a Consultoria de Imagem e Etiqueta Corporativa’.

Programação

Na abertura do evento, na noite dessa terça-feira, 17, a fundadora e presidente do Movimento Mulheres Municipalistas (MMM), Tânia Ziulkoski, ministrou palestra com o tema ‘Movimento Mulheres Municipalista e atuação das mulheres no municipalismo brasileiro’.

Na manhã desta quarta-feira, 18, a cientista política, pesquisadora e co-fundadora da ONG Elas no Poder, Letícia Medeiros, abordou a participação e a comunicação da mulher na política. Na sequência, a jornalista Wanja Nobrega, especialista em Gestão Pública, Agronegócios, Ciências Políticas e Estratégia Brasileira, discutiu estratégias para uma comunicação eficiente na gestão.

Devido às recomendações sanitárias de prevenção à transmissão do novo coronavírus, a primeira edição do encontro foi realizada de forma híbrida, e as vagas para a participação presencial foram limitadas.

Pela estrada, passam diariamente, cerca de 250 caminhões, transportando calcário, melancia, arroz, feijão e soja

Por Laiane Vilanova

Melhoramento do escoamento da produção agrícola e facilidade no acesso à Ferrovia Norte-Sul são alguns dos benefícios que a pavimentação da TO-255, entre Lagoa da Confusão e a localidade de Barreira da Cruz, região sudoeste do Estado, trará para a população local. O assunto foi tema do encontro ocorrido na manhã desta quarta-feira, 18, entre o governador do Tocantins, Mauro Carlesse; e o prefeito de Lagoa da Confusão, Thiago Carlos.

O prefeito destacou que, com a pavimentação da rodovia, o trânsito dos moradores da região também será melhorado, fortalecendo assim a economia local, que concentra um número expressivo de pequenos produtores. “Essa é uma demanda muito antiga da nossa região, que concentra produtores de grãos e de melancia, mas o encontro com o governador foi positivo e estamos muito confiantes de que, em breve, estaremos assinando a Ordem de Serviço para tirar esse sonho do papel”, destacou.

Pela estrada, passam diariamente cerca de 250 caminhões, transportando calcário, melancia, arroz, feijão e soja.

Na oportunidade, o Chefe do executivo Estadual e o prefeito debateram também sobre o programa Tocando em Frente, lançado pelo governador Mauro Carlesse, em julho, e que vai destinar pelo menos R$ 3 milhões para cada município do Estado. “O governador Carlesse foi assertivo em lançar um programa que beneficia todos os municípios de maneira igualitária, pois todos os prefeitos querem fazer uma boa gestão e o apoio do Governo do Tocantins é indispensável para que isso aconteça”, finalizou o prefeito de Lagoa da Confusão.

O governador Mauro Carlesse ressaltou que todas as obras que venham para melhorar a vida da população tocantinense têm o apoio da atual Gestão. “Nós queremos, enquanto Gestão, estar mais perto das pessoas e a maneira de fazer isso é colaborando com o trabalho dos prefeitos. Essa é uma obra que já está prevista no programa Tocando em Frente, que com certeza beneficiará em muito a vida das pessoas de Lagoa da Confusão. Mas além disso, vamos avaliar outras demandas do município e destinar recursos para que a prefeitura realize também suas obras”, ressaltou o Governador.

Participou da reunião o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, Antonio Andrade, e o deputado Estadual, Olyntho Neto.

Outro projeto de Lei de autoria do deputado Jorge Frederico (MDB), aumenta a proteção aos animais

Da Assessoria

A proposta do governador Mauro Carlesse (PSL), que autoriza a concessão de parques estaduais, será discutida em audiência pública nesta quinta-feira, 19. Marcada para as 9 horas no Plenário, a reunião é resultado de requerimentos dos deputados Júnior Geo (PROS) e Zé Roberto (PT), aprovados na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). 

Será discutida a concessão dos parques estaduais do Jalapão, Cantão, Lajeado e do Monumento das Árvores Fossilizadas. "Mas as unidades de conservação não podem sair da esfera do poder público sem um estudo aprofundado, pois sua exploração deve ter como finalidade a preservação, não o lucro", pontuou Zé Roberto. 

Foram convidados o secretário de Parcerias e Investimentos, Claudinei Quaresemin, prefeitos dos municípios interessados, líderes de associações comunitárias de artesãos e pequenos produtores, além de envolver os povoados da região.

Apresentado projeto de lei que aumenta a proteção aos animais

O pagamento de todas as despesas com o tratamento de animais vítimas de maus-tratos pelos agressores é tema de um novo projeto de lei. De autoria do deputado Jorge Frederico (MDB), a proposta foi encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão matutina desta quarta-feira, dia 18. 

De acordo com a lei, fica determinado que, nos crimes de maus-tratos cometidos no âmbito do Estado do Tocantins, as despesas de assistência veterinária e demais gastos decorrentes da agressão serão de responsabilidade do agressor, na forma do Código Civil. 

A matéria ainda acrescenta que o agressor ficará obrigado, inclusive, a ressarcir a Administração Pública Estadual de todos os custos relativos aos serviços públicos prestados para o total tratamento do animal.   

Para o autor, a convivência entre os homens e os animais deve ser harmônica. “Cuidar bem dos animais é uma questão moral, e sua sobrevivência deve ser observada pelos órgãos de controle e a sociedade organizada", avaliou Frederico.

O deputado defendeu que cabe ao Estado proteger os animais e punir aqueles que os agridem, além de oportunizar ferramentas de conscientização dos agressores e cercear-lhes o direito de tutelar qualquer animal, uma vez que se mostrem incapazes.   

“Vale destacar que os animais não possuem meios de defesa, incapazes de procurar os próprios direitos. Por isso, não devemos aceitar tamanha barbaridade, exigindo que as regras que visam reprimir esses crimes sejam cada vez mais rigorosas”, reforçou o parlamentar.

Foram apresentados detalhes do estudo, como as bases de cálculos que são usadas para definir o valor da tarifa

Com Assessoria

A Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (ATR), realizou na manhã desta quarta-feira, 18, Audiência Pública on-line para colher contribuições e informações que subsidiarão a tomada de decisão da Agência em relação a revisão tarifária dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, prestados pela Companhia de Saneamento do Tocantins (Saneatins/BRK Ambiental).

O evento foi conduzido pelo Presidente da ATR, Edson Cabral e o professor doutor do Departamento de Economia da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto (Fundace/USP), Bruno Ledo e contou com a participação de representantes da concessionária, de entidades públicas, dos municípios operados pela BRK e da população em geral.

Foram apresentados detalhes do estudo que vem sendo realizado pela Fundace sobre o tema, como as bases de cálculos que são usadas para definir o valor da tarifa de água e esgoto, levantamento de investimentos necessários para a universalização do saneamento, entre outros. “A revisão tarifária contribui também para a regionalização da prestação dos serviços e ajuda a dirimir dúvidas como o custo do tratamento de esgoto que é mais caro que o fornecimento de água”, afirmou Bruno Ledo, professor e consultor da Fundace.

Para o presidente da ATR, as expectativas com a Audiência foram alcançadas com resultados qualitativos. “Quando falamos em água, falamos em uma ação que vai impactar todos os setores da sociedade e a contratação da Fundace foi imprescindível para a realização desta revisão. Trouxe imparcialidade e autonomia que um processo tão importante como este necessita”, destacou.

Bruno Ledo ainda reforçou que o papel da ATR é garantir que a tarifa a ser definida assegure tanto o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos, quanto à modicidade tarifária, ou seja, garanta a eficiência e eficácia dos serviços permitindo o compartilhamento dos ganhos de produtividade com os usuários.

“Para isso é preciso estabelecer padrões e normas para a adequada prestação e a expansão da qualidade dos serviços e para a satisfação dos usuários, com observação das normas de referência editadas pela Agência Nacional Águas (ANA)”, apontou.

Por causa da Pandemia da Covid-19, o evento teve que ser realizado on-line e contou com a participação de dezenas de pessoas, como ouvintes ou expositores. Representantes da Agência de Regulação de Palmas (ARP) apontaram a importância de Palmas para o sistema e se disponibilizaram a contribuir com o processo em Nota técnica que deve ser enviada à ATR, por meio da Consulta Pública aberta no último mês.

Consulta Pública

A Consulta Pública continua aberta até o dia 03 de setembro. As contribuições devem ser enviadas por escrito via formulário disponível no link: https://forms.gle/zaX57paM5gJose1V7 ou encaminhadas à ATR. O procedimento e os documentos referentes ao ato estão dispostos no link: https://www.to.gov.br/atr/consulta-publica-012021/2z8dbewodnut.

Trata-se de um método democrático para construção conjunta de políticas públicas entre governo e sociedade, na qual permite a colaboração direta dos cidadãos, municípios, prestadores de serviços, órgãos de controle e movimentos e organizações da sociedade civil.

Outro fator apontado para o crescimento é que o Tocantins ao se fortalecer no agronegócio, os agricultores do interior procuram a Capital para fixar residência

Por Wédila Jácome

A quantidade de licença para construir expedida nos sete primeiros meses deste ano já quase supera os números de 2020
Desde o início do ano os números de emissão de alvará de construção vêm só crescendo, demonstrando que em Palmas o mercado da construção civil está aquecido, mesmo diante a pandemia. Em 2020 foram emitidos 1.636 alvarás e só nos primeiros sete meses de 2021, já são 1.278. Mas foi o mês de maio que puxou números recordes, registrando 263 emissões de alvará de construção, em junho foram 187 e julho 220.

A demanda do último mês foi muito além do esperado para um mês considerado retraído para o mercado da construção, quando muitos viajam e adiam o início de obras. “Em Palmas, muitos esperam para iniciar as obras no período de estiagem, e julho costuma ser mais parado, mas nos três últimos meses a demanda foi muito além do que imaginávamos”, explicou o gerente de Análise de Projetos da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Serviços Regionais (Sedusr), Joel Alves Miele, e acrescentou que esse crescimento é puxado principalmente pelos empreendimentos de médio-alto padrão, localizados em condomínios fechados.

Para o gerente, que também é engenheiro civil, é como se a demanda estivesse reprimida e agora houve uma explosão de procura. “No início da pandemia houve receio da população, sem saber o que iria acontecer, e a construção civil retrocedeu, mas agora o mercado acelerou. Tivemos as pessoas que tinham apartamentos, buscando casas, e aqueles que por ficarem mais tempo em casa sentiram a necessidade de ter uma casa maior ou reformar sua casa velha”.

Outro fator apontado por Joel para esse crescimento é que o estado do Tocantins ao se fortalecer no agronegócio, os agricultores do interior procuram a Capital para fixar residência.

A chefe de divisão da análise de projetos da Sedusr, Rosana Delmundes Bezerra, explica que o alvará é emitido para início de qualquer construção, por se tratar de uma licença para construir o imóvel. E o documento é importante, pois representa que o imóvel está sendo construído de forma legal, num terreno regulamentado, cumprindo as normas da legislação.

Para dar entrada ao pedido do alvará de construção, a pessoa deve procurar uma das unidades do Resolve Palmas. “O projeto será encaminhado para a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Serviços Regionais, onde será submetido a análise, para saber se está dentro das regras do Código de Obra do Município e da Lei Municipal de Uso de Solo. Se não houver nenhuma divergência, em média expedimos o alvará em 10 dias. Dependendo da demanda, se estiver menor, pode ser mais rápido”.

A relação dos documentos para dar entrada na licença para construir pode ser acessada no link.

Após concluir a obra, o cidadão deve solicitar o documento de habite-se, que atesta que a obra está finalizada e executada de acordo o projeto aprovado e está apta a ser habitada.

Dados

Em Alvarás de construção emitidos por ano:

2019: 1.527

2020: 1.636

2021: 1.278

Habite-se emitidos por ano:

2019: 1465

2020: 2555

2021: 567