Entre os pontos incluídos no texto estão novos programas de primeiro emprego e qualificação profissional
Por Cleia Viana
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) a Medida Provisória (MP) 1045/21, que renova o programa de redução ou suspensão de salários e jornada de trabalho com o pagamento de um benefício emergencial aos trabalhadores. As regras valem para quem tem carteira assinada e para os contratos de aprendizagem e de jornada parcial. Agora a matéria será enviada ao Senado.
O substitutivo aprovado, do deputado Christino Aureo (PP-RJ), inclui vários outros temas no texto, como programas de primeiro emprego e de qualificação profissional, mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e definição de quem pode contar com gratuidade no acesso à Justiça.
Segundo a MP, o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda garantirá o pagamento de uma parte do seguro-desemprego ao trabalhador que tiver o contrato suspenso ou o salário e a jornada reduzidos.
Inicialmente, as regras serão por 120 dias contados da edição da medida provisória (28 de abril), mas poderão ser prorrogadas pelo Poder Executivo apenas para as gestantes.
Valor da redução
O valor a receber dependerá de quanto for a redução. Se o acordo entre empregador e empregado for individual, sem participação do sindicato, a redução só poderá ser de 25%, 50% ou 70%, tanto do salário quanto da jornada de trabalho.
Nessa situação, se houver redução de 50%, o trabalhador terá direito a 50% do salário e a 50% do seguro-desemprego por mês. Como o seguro é calculado sobre a média dos salários, o valor não chega a ser o mesmo que o reduzido.
Aureo, relator dChristinoa medida provisória
Só poderão ser beneficiados os contratos já existentes quando a MP foi editada e, desta vez, ao contrário da primeira edição (Lei 14.020/20), os trabalhadores com contratos intermitentes não poderão receber o benefício.
Essas reduções ou suspensões poderão ser feitas por setor ou departamento da empresa e abranger todos ou alguns dos postos de trabalho.
Nesse tema, o relator introduziu dispositivo para permitir ao Poder Executivo usar o programa em outras situações de emergência de saúde pública nacional ou mesmo em estado de calamidade estadual ou municipal reconhecido pelo governo federal. Mas tudo dependerá de disponibilidade orçamentária.
“Muitos dos empreendedores merecem ter um equilíbrio dessas relações [entre capital e trabalho] e esses programas introduzidos já estavam tramitando na Casa”, disse Christino Aureo, referindo-se a pequenos empresários e aos programas de primeiro emprego.
Percentuais diferentes
A MP permite a redução de salário e jornada com percentuais diferentes por acordo coletivo, mas isso pode ser desvantajoso para o trabalhador. Se o acordo coletivo previr redução menor que 25%, o empregado não recebe nada do governo.
O benefício será de 25% do seguro-desemprego para reduções de 25% até 50%. Diminuições de salários maiores que 50% e até 70% resultarão em um benefício de metade do seguro-desemprego mensalmente. Redução maior que 70% do salário e da jornada de trabalho resultará em benefício de 70% do seguro-desemprego a que o empregado teria direito.
Acordo individual ou coletivo
Poderão negociar por acordo individual ou coletivo aqueles que ganham salário de até R$ 3.300,00 (três salários mínimos) ou que ganham salário igual ou maior a duas vezes o teto da Previdência Social (equivalente a R$ 12.867,14) e possuem diploma de curso superior.
Os que aceitarem redução de 25% no caso de qualquer salário poderão fazê-lo por acordo individual, assim como o trabalhador que continuar a ganhar o mesmo salário somando-se o benefício, o salário reduzido, se for o caso, e o complemento que o empregador pagar.
Nas demais situações, a redução ou suspensão dependerá de acordo coletivo ou convenção coletiva.
Devido às restrições por causa da pandemia de Covid-19, a MP permite a realização por meios eletrônicos dos acordos individuais escritos, que deverão ser comunicados pelos empregadores ao sindicato da categoria profissional dentro de dez dias de sua assinatura.
Se depois do acordo individual surgir um coletivo, as regras do individual valerão até que o acordo coletivo entre em vigor, exceto se as condições do acordo individual forem mais favoráveis ao trabalhador, quando elas deverão prevalecer sobre as regras coletivas.
Estabilidade provisória
Ao participar do programa, o trabalhador terá uma garantia provisória contra demissão sem justa causa durante esse período e, depois do fim da redução ou suspensão do contrato, por tempo igual ao que passou recebendo o benefício.
Se ocorrer demissão sem justa causa durante esse período, o empregador, além de ter de pagar as parcelas rescisórias previstas na legislação, deverá pagar indenização de:
- 50% do salário a que o empregado teria direito no período de garantia, se a redução de jornada e salário for de 25% até 50%;
- de 75% se a redução tiver sido maior que 50% e até 70%; ou
- de 100% do salário na redução superior a 70% ou na suspensão temporária do contrato de trabalho.
Entretanto, para os trabalhadores que ainda estiverem no prazo da garantia provisória decorrente do primeiro programa, a MP 1045/21 determina a suspensão desse prazo se ele participar da nova edição. O restante do tempo de garantia provisória do primeiro programa continuará a correr depois do prazo de garantia da nova edição do programa.
Gestantes
A MP 1045/21 acrescenta também regras específicas para a concessão do benefício a gestantes, inclusive empregadas domésticas.
Quando a gestante entrar em licença-maternidade, o empregador deverá informar o fato ao Ministério da Economia, suspender as regras do programa de redução ou suspensão salarial e de jornada e pagar o salário com base no que ela recebia antes de entrar no programa.
As regras preveem o pagamento pelo empregador e o desconto do valor do INSS a recolher dos demais empregados da folha de pagamento.
Isso se aplica ainda ao segurado ou à segurada da previdência social que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção, observados os prazos de recebimento conforme a idade.
No caso da gestante, a garantia provisória contra demissão contará depois daquela prevista na Constituição, que vai do momento da confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.
O relator incluiu ainda dispositivo para disciplinar o trabalho de gestante que não pode desempenhar suas atividades remotamente. Nesse caso, ela terá o contrato suspenso, e o empregador deverá pagar a diferença entre o que ela receber por meio do programa e o salário normal.
Serviços essenciais
Os acordos de redução de salário e jornada ou de suspensão do contrato de trabalho deverão resguardar o exercício e o funcionamento dos serviços públicos e das atividades essenciais, inclusive as definidas na primeira lei sobre as medidas contra o novo coronavírus.
Já o critério da dupla visita para o fiscal trabalhista poder multar as empresas não valerá nas fiscalizações desses acordos. A MP prevê fiscalização mais branda por 180 dias em razão do estado de calamidade pública.
Acúmulo de benefícios
A MP 1045/21 proíbe o recebimento do benefício por quem esteja ocupando cargo ou emprego público, cargo em comissão de livre nomeação ou titular de mandato eletivo.
Também não poderá ser beneficiado quem já recebe do INSS o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o seguro-desemprego ou benefício de qualificação profissional.
Segundo o texto do relator, haverá uma exceção para o aprendiz, que poderá receber o benefício emergencial e o BPC. Além disso, enquanto receber esse benefício, o aprendiz não poderá ter o BPC cancelado por irregularidade na concessão ou utilização.
Entretanto, quem tiver mais de um emprego com carteira assinada no setor privado poderá receber um benefício emergencial por cada vínculo formal de emprego.
Também será permitida a acumulação do benefício com o auxílio-doença e com a pensão por morte.
Suspensão do contrato
Quanto à suspensão do contrato de trabalho, o trabalhador não perde o vínculo trabalhista e recebe o valor equivalente ao do seguro-desemprego. Nesse período, ele continuará a contar com todos os benefícios porventura concedidos pelo empregador.
Durante o afastamento, o trabalhador poderá recolher para Previdência como segurado facultativo, mas se o empregado mantiver suas atividades junto ao empregador, mesmo parcialmente, seja com teletrabalho, trabalho remoto ou outra modalidade, o empregador deverá pagar imediatamente a remuneração, os encargos sociais de todo o tempo de suspensão e estará sujeito às penalidades da legislação e de acordo coletivo.
Empresas com receita bruta maior que R$ 4,8 milhões no ano de 2019 somente poderão suspender os contratos de trabalho se pagarem ao trabalhador 30% do salário durante o período. O benefício emergencial a ser pago pelo governo será de 70% do seguro-desemprego a que o trabalhador teria direito.
Ajuda voluntária
Em qualquer situação (redução ou suspensão), se o empregador desejar, poderá pagar uma ajuda compensatória mensal ao empregado. Essa ajuda terá caráter indenizatório e não poderá sofrer descontos para Imposto de Renda, Previdência Social ou Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Por parte do empregador, não integrará a base de cálculo para demais tributos incidentes sobre a folha de salários, para o Imposto de Renda nem para a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
O projeto de lei de conversão permite ainda a dedução dos valores complementares do resultado da atividade rural.
Deputada é acusada de mandar matar o marido, o pastor Anderson do Carmo. Imunidade parlamentar impedia prisão preventiva
Com Agências
O futuro do mandato da deputada federal Flordelis dos Santos de Souza (PSD-RJ) começa a ser decidido nesta terça-feira em Brasília. Em sessão marcada para as 13h, o relator do processo na Comissão de Ética na Câmara dos Deputados, Alexandre Leite (DEM-SP), fará a leitura de seu relatório no qual opina se houve quebra de decoro parlamentar pela pastora e se alguma punição deverá ser aplicada. A penalidade mais grave é a cassação do mandato de Flordelis.
O documento foi protocolado na comissão na última quinta-feira, mas seu conteúdo ainda não foi tornado público. Todos os deputados receberão uma cópia logo no início da sessão. Após a leitura do documento, os deputados do colegiado votarão a favor ou contra o parecer do relator. É possível, ainda, que um dos parlamentares peça vistas do processo, o que adiaria a votação para a próxima sessão, no dia 8 de junho.
Também é possível que os parlamentares, caso discordem da recomendação do relator, sugiram mudanças no texto. O relator não é obrigado a acatá-las e em caso de negativa, o parecer pode ser rejeitado. Se isso ocorrer, outro relator é nomeado para elaborar novo texto incluindo as mudanças sugeridas.
Para ser aprovado, o parecer precisa ter maioria simples de votos - ou seja, maioria dos votos dos presentes na reunião. Mas essa decisão não é definitiva e ainda será encaminhada para nova deliberação, dessa vez no plenário da câmara.
Antes disso, Flordelis ainda poderá recorrer à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania contra procedimento que julgue inconstitucional ou antirregimental. A comissão deve votar o recurso em cinco dias úteis.
Em seguida, o processo segue para votação aberta em plenário. A cassação de mandato exige votos da maioria absoluta dos deputados, ou seja, de pelo menos 257.
Demora em processo
A votação do relatório ocorre oito meses após o deputado Léo Motta (PSL-MG) ter apresentado uma denúncia à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados contra Flordelis "por atos incompatíveis com o decoro parlamentar". No documento, o deputado citou o inquérito da Polícia Civil do Rio no qual Flordelis foi apontada como mandante da morte do marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019.
Diferentes versões: Veja as contradições no depoimento da filha que tenta inocentar Flordelis pela morte do pastor Anderson .
A representação contra Flordelis ficou parada durante quatro meses porque o Conselho de Ética estava desativado em razão da pandemia do novo coronavírus. A Mesa Diretora tinha decidido, em outubro, que enviaria o caso para o colegiado, mas isso só aconteceu em fevereiro, quando o conselho voltou a funcionar.
Flordelis é acusada de ser mandante da morte do marido, o pastor Anderson. A Justiça já decidiu levá-la a júri popular pelo crime. Sua defesa ainda recorre da decisão, por isso não há previsão de data para o julgamento ocorrer.
A pastora só não foi presa porque possui imunidade parlamentar. Desde outubro do ano passado, ela é monitorada por uma tornozeleira eletrônica por decisão da Justiça do Rio. Caso tenha o mandato cassado, Flordelis poderá ser presa.
Recursos para obras de pavimentação das vias de acesso e drenagem estão entre as demandas apresentadas ao Governador
Por Laiane Vilanova
O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, reuniu-se na manhã desta quinta-feira, 12, com o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Antonio Andrade, e o prefeito de Porto Nacional, Ronivon Maciel, para tratar sobre o projeto que visa a reestruturação do Parque Industrial do município.
Recursos para obras de pavimentação das vias de acesso e drenagem do Parque Industrial, estavam entre as demandas apresentadas ao Governador pelo prefeito de Porto Nacional, Ronivon Maciel. “O nosso parque fica em um lugar estratégico para a industrialização, e nossa vinda foi em busca de recursos para obras de asfalto e drenagem, para atender indústrias que já estão instaladas no local, que são mais de 40, e atrair novas”, destacou o prefeito.
A geração de novos postos de trabalho também é uma expectativa apontada pelo prefeito com a reestruturação do Parque. “Nós já temos indústrias de grande porte funcionando em Porto Nacional, e as empresas já sinalizaram novos investimentos caso a reestruturação ocorra e isso vai gerar novos postos de trabalho, indo ao encontro da necessidade dos nossos pais e mães de família que é o emprego”, finalizou.
Um dos articuladores do encontro, o deputado Ricardo Ayres ressaltou também que mais investimentos no Parque permitem que as pessoas dependam menos do poder público para empregos. “Foi elaborado, com o deputado Antonio Andrade, um requerimento para a reestruturação desse Parque Industrial, que é importante não só para Porto Nacional, mas para toda a região. O projeto já foi aprovado no Conselho de Desenvolvimento Econômico e nós viemos aqui em nome da população de Porto trazer esse pedido ao Governador, que crie alternativas de emprego e renda para a população, fazendo com que elas dependam menos do poder público.”
O governador Mauro Carlesse enfatizou que o Estado tem interesse em obras que beneficiem a população e que irá analisar o projeto que pode ser enquadrado no programa Tocando em Frente que prevê a liberação de recursos de pelo menos R$ 3 milhões por município. “Todas as obras que beneficiem diretamente a população são de interesse da nossa Gestão. Recentemente lançamos o programa Tocando em Frente, já com o intuito de destinar recursos aos municípios para realização de obras e sob essa ótica vamos analisar a viabilidade do projeto”, destacou o Governador.
Presenças
Participaram da reunião os secretários de Estado da Infraestrutura e presidente da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto), Juliana Passarin; da Indústria, Comércio e Serviços, Tom Lyra; e o chefe de gabinete do Governador, Sebastião Albuquerque.
Apesar das quebras recentes na produção das culturas em período de colheita, com destaque para o milho de segunda safra, o agronegócio brasileiro registrou em julho saldo comercial positivo de US$ 10,1 bilhões, conforme dados compilados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que publicou nesta quinta-feira, 12, a Nota de Conjuntura número 11, na Carta de Conjuntura número 52. Com isso, o superávit comercial acumulado de janeiro a julho somou US$ 64,045 bilhões, alta de 19,9% ante igual período de 2020. Os preços elevados têm garantido o crescimento, apesar da queda nas quantidades vendidas.
Com Estadão Conteúdo
Segundo o estudo do Ipea, "julho foi um mês de acomodação das exportações", após alguns dos principais produtos agrícolas vendidos pelo País no exterior, como "café, açúcar, algodão e carne suína", terem "alcançado um volume recorde de exportações ao longo do primeiro semestre de 2021". Isoladamente em julho, os produtos com maior destaque nas exportações foram a soja, que teve safra recorde este ano, as carnes, o açúcar e o café, segundo o Ipea.
As exportações da agropecuária somaram US$ 72,703 bilhões no acumulado de janeiro a julho. O complexo soja (grãos, farelo e óleo) é o principal produto da pauta, com US$ 34,188 bilhões exportados nos sete primeiros meses do ano, salto de 24,4% ante igual período de 2020. Segundo o Ipea, "no acumulado do ano, o complexo soja segue com queda de 3,3% em volume e aumento de 24,4% em valor, o que é resultado do aumento de 28,6% nos preços médios do grão".
No caso do milho, "a queda na produção doméstica decorrente de problemas climáticos" já limita "a capacidade exportadora do Brasil", segundo o Ipea - embora, diferentemente da soja, "grande parte do que é produzido internamente é utilizada no mercado doméstico". Com a seca e as ondas de frio, as exportações de milho em julho tombaram 36,4% em valor e 50,2% em quantidade diante do mesmo mês de 2020. O quadro só não foi pior porque, conforme o Ipea, o preço médio recebido pelo exportador de milho teve alta de 27,6% em julho ante julho de 2020 - no acumulado de janeiro a julho, o crescimento nos preços médios é de 22,2%.
Com a cana também atingida pela seca e pelo frio, o açúcar teve queda de 25,0% na quantidade exportada em julho de 2021 diante de 2020. Como os preços médios ficaram 18,9% acima de um ano antes, as exportações caíram 10,9% em valor, na mesma base de comparação. No acumulado do ano, os dados ainda são positivos, com altas no valor exportado (21,6%), na quantidade (6,0%) e no preço médio (14,7%).
"No entanto, incertezas em relação ao clima por conta do estresse hídrico e da redução da área plantada vêm impactando as estimativas das safras brasileira e europeia há meses. Diante do cenário de incertezas, os principais compradores aumentaram seus embarques no primeiro semestre, superando o volume recorde, que ocorreu no primeiro semestre de 2017", diz o relatório do Ipea.
Já as carnes estão com desempenho divergente. As vendas de carne bovina ao exterior, no acumulado dos sete primeiros meses do ano, caíram 3,3% ante 2020, mas avançaram 8,5% em termos de valores. Isso porque os preços médios saltaram 31,9%, na mesma base de comparação.
"O exportador de carne bovina tem enfrentado, além da baixa oferta de boi acabado (pronto para abate) no País, dificuldade para a obtenção de contêineres para escoar seu produto", diz o relatório do Ipea.
A dinâmica da produção de carne bovina no País - segundo maior produtor e maior exportador mundial, segundo o Ipea - vem sendo marcada, nos últimos anos, pela peste suína africana (PSA), que a assola os rebanhos na China e países vizinhos desde 2018. Com a doença, quedas expressivas na produção chinesa de carne suína têm levado o gigante asiático e aumentar, e muito, suas compras de outros países. O Brasil é o fornecedor preferencial. Essa dinâmica tem feito os preços de carne bovina explodirem, tanto no mercado internacional quanto no mercado doméstico.
"A queda na oferta doméstica (de carne bovina no Brasil), observada desde 2020, continua se refletindo nos preços. Em julho, o preço médio de carne bovina embarcada chegou a US$ 5.280/t, contra US$ 4.003/t do mesmo mês em 2020 - o equivalente a um aumento de 31,9%", diz o relatório do Ipea.
As exportações de carne de frango e de suíno têm dinâmica diferente porque há menos problemas relacionados à oferta de animais - aves e suínos têm ciclo de crescimento e abate bem menor do que o de bovinos.
Segundo o Ipea, o frango foi o segundo produto da pauta de exportação que apresentou a maior variação positiva em valor (47,3%) em julho diante do mesmo mês do ano anterior. A alta foi puxada por um crescimento de 15,4% em quantidade e de 27,6% no preço médio, na mesma base de comparação. No acumulado do ano, os dados também são positivos, com altas de 15,1%, 7,4% e 7,2%, respectivamente.
"O bom desempenho reflete o aumento da participação de novos destinos. Parte deles, como México, Filipinas e África do Sul, aumentou suas importações como consequência de problemas sanitários domésticos ligados a doenças no rebanho. Os embarques para esses países não só lideraram o aumento das exportações como também contribuíram para resultados acima dos obtidos no acumulado do ano", diz o relatório do Ipea.
O café também foi afetado pelas geadas recentes, mas seu comércio exterior segue mais a dinâmica de estoques e preços internacionais, já que o impacto maior do clima na produção ficará para 2022. Em julho, segundo o Ipea, as exportações do grão caíram 15,9% na quantidade e 1,2% no valor em relação ao mesmo mês de 2020 - houve aumento de 17,5% no preço médio. No acumulado do ano, o café apresentou alta de 12,8% no volume embarcado e de 15,2% em valores, na comparação com o mesmo período do ano anterior.
Fonte: Estadão Conteúdo
O Centro de Apoio do Governo atende os romeiros das 6h às 23h, desde o dia 7, e prossegue até 16 de agosto
Por Cláudio Duarte
Localizada a 12 km do Santuário Diocesano Senhor do Bonfim, o Centro de Apoio aos romeiros organizado pelo Governo do Tocantins, por meio da Secretaria Estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), oferece suporte para descanso, cuidados com a saúde, água e alimentação leve aos visitantes da festa de Nosso Senhor do Bonfim, que acontece de 6 a 16 de agosto, no povoado Bonfim, a 24 km de Natividade, no sudeste do estado.
O Centro de Apoio do Governo do Tocantins atende aos romeiros das 6h às 23h, desde o dia 7, e prossegue até 16 de agosto. Os visitantes são recepcionados por uma equipe multifuncional que oferta água, alimentos leves, banheiros, cadeiras para descanso, assistência à saúde e orientações sobre os protocolos de distanciamento da Covid-19.
Centro de Apoio aos romeiros ofertado pelo Governo do Tocantins até 16 de agosto, das 6h às 23h
O gestor da Setas, José Messias de Araújo, destaca a importância do Centro de Apoio no atendimento aos fiéis que buscam cumprir seu compromisso de fé, lembrando que lá é um local para recuperar as energias e prosseguir em direção ao santuário. “O governador Mauro Carlesse determinou que as equipes integradas do Estado realizassem esse apoio aos grupos de romeiros, com alimentação, hidratação, assistência à saúde, aferição de temperatura e pressão, além de orientações sobre os cuidados para evitar a contaminação pela Covid-19”, ressalta ele complementando, ainda, que “a Setas já promove esse atendimento há 18 anos, e antes da pandemia chegou a atender cerca de 2 mil pessoas diariamente no local”.
Durante as festividades é comum os romeiros saírem da região central de Natividade e irem até o povoado Bonfim a pé, montados a cavalo ou de bicicleta. Os grupos mais devotos costumam percorrer uma distância ainda maior, saindo de Gurupi e até mesmo de Palmas.
Indo ao santuário, Adriane, 28 anos, servidora pública de Natividade, foi atendida pela barraca de apoio, e disse que este ano não está pagando promessa, somente agradecendo. “Estou indo agradecer porque em minha família, até o momento, os casos da Covid-19 que aconteceram foram superados, e estamos todos vivos e com saúde”, afirmou.
Enquanto descansa no Centro de Apoio, Luis Fernando, 48 anos, funcionário público, relata que por conta da pandemia foi impedido de participar em 2020, mas que esse ano está presente e tomando todas as precauções. “Fomos criados nessa doutrina e ano passado não pudemos vir e parece que o ano não foi completo. Dessa vez nós estamos seguindo os protocolos de distanciamento e agradecendo ao Senhor do Bonfim”.
Também, indo em direção ao santuário, Lourdes Ribeiro, gostou de ter uma barraca de apoio aos romeiros e disse que já alcançou muitas graças por conta das orações. “Eu já participo da romaria há quatro anos, e esse é um momento de fé e agradecimento por tudo que temos recebido ao longo da vida”, ressaltou.
A festa religiosa que teve início na sexta-feira, 6, e recebe anualmente milhares de fieis vindos de várias regiões do Tocantins e do Brasil, encerrará na segunda-feira, 16. Neste ano, além da visitação ao santuário, ocorre a transmissão online das missas nas redes sociais.
Romaria de Nosso Senhor do Bonfim
A tradição do Bonfim na região teve início em 1750 quando um vaqueiro encontrou a imagem religiosa na região do povoado Bonfim. Conta a tradição popular, que ele a teria levado para a cidade e que, a imagem teria desaparecido dias depois e reaparecido misteriosamente no mesmo local onde foi encontrado. Desde então, a devoção no Senhor do Bonfim foi se espalhando pela região até se tornar a maior e mais tradicional festa religiosa do Estado do Tocantins.