O espaço amplo dispõe de equipamentos de tecnologia de ponta para realização de todo o processo de esterilização e aumentou quatro vezes mais a capacidade da unidade.

Por Luciana Barros

O Governo do Estado do Tocantins, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), inaugurou nesta quarta-feira, 28, a maior e mais moderna Central de Material e Esterilização (CME) do Tocantins. O contrato com a empresa “BioPlus”, prevê a gestão completa do Hospital Geral de Palmas (HGP), incluindo a nova ala pediátrica, além do Hospital e Maternidade Dona Regina (HMDR). O espaço dispõe de profissionais capacitados, equipamentos de tecnologia de ponta para realização de todo o processo de esterilização da unidade hospitalar (autoclaves, lavadora termodesinfectadora e ultrassônicas entre outros), incluindo o sistema de rastreabilidade informatizada.

“Com a nova central, a capacidade foi aumentada quatro vezes mais de lavagem e esterilização, de 810 litros para 3.600 litros. Um ganho para nossa unidade, referência de alta complexidade no Estado. O serviço vai melhorar nossos processos de trabalho, contribuindo com assistência aos nossos pacientes”, declarou o diretor geral do HGP, Leonardo Toledo.

Para a superintendente de Unidades Hospitalares Próprias, Elaine Negre Sanches, “é uma satisfação muito grande saber que vamos ofertar um atendimento com mais qualidade e segurança ao usuário do Sistema único de Saúde”, afirmou.

Na ocasião estiveram presentes: o diretor geral do HGP, Leonardo Toledo, diretor administrativo do HGP, João Carlos Dias Medeiros, o membro do Conselho Regional de Medicina, Murilo Cifuentes, além do Diretor de operações comerciais da BioPLus, Bruno Paulino.

Pesquisa será feita em parceria com a Universidade de Oxford; teste de reforço será com doses de quatro marcas de imunizantes

Por Júlia Marques

O Ministério da Saúde informou nesta quarta-feira, 28, que vai realizar um estudo para avaliar a necessidade de uma terceira dose em pessoas imunizadas com Coronavac. O imunizante é desenvolvido por uma farmacêutica chinesa e produzido no Brasil pelo Instituto Butantan.

A pesquisa, patrocinada pelo Ministério da Saúde, será realizada em parceria com a Universidade de Oxford e terá início nas próximas duas semanas. "Não temos publicação na literatura detalhada acerca de sua efetividade (da Coronavac). As respostas precisam ser dadas através de ensaios clínicos", afirmou Marcelo Queiroga, nesta quarta-feira, 28, em entrevista a jornalistas em Brasília.

De acordo com a pesquisadora Sue Ann Clemens, que coordenará o estudo, é preciso saber a duração da proteção de cada vacina. Para os imunizantes da Pfizer, AstraZeneca e Janssen, diz ela, já há publicações demonstrando a duração da proteção. "Em relação à Coronavac, precisamos avaliar isso. Estudos já mostraram que a proteção começa a cair com 6 meses", disse Sue, brasileira que trabalha na Universidade de Oxford.

Nesta semana, uma estudo preliminar publicado por cientistas chineses mostrou que o nível de anticorpos neutralizantes produzidos pelo organismo após a imunização com Coronavac caiu depois de seis meses. Ainda não é possível associar a queda de anticorpos à redução da proteção.

O mesmo estudo mostrou que uma terceira dose da Coronavac é capaz de impulsionar novamente a produção de anticorpos, o que demonstra que a vacina induz boa "memória imunológica". Os pesquisadores chineses ponderaram, porém, que a decisão de oferecer uma terceira dose depende de vários fatores, entre eles a oferta de vacinas e a situação epidemiológica do país.

A pesquisa do Ministério da Saúde será feita com pessoas que tomaram as duas doses da Coronavac há seis meses. Esses voluntários serão divididos em quatro grupos: o primeiro receberá o reforço com a própria Coronavac; o segundo com a vacina da Jansen; o terceiro com a da AstraZeneca e o quarto com a da Pfizer.

Juiz considerou que o ato contrariava as regras sanitárias de prevenção à pandemia de covid-19

Por José Maria Tomazela

A justiça proibiu um megaevento preparado para receber o presidente Jair Bolsonaro neste sábado, 28, em Presidente Prudente, interior de São Paulo.

A recepção, que reuniria duas mil pessoas no Recinto de Exposições do município, havia sido autorizada por decreto pela prefeitura. O juiz Darci Lopes Beraldo acatou ação movida pelo Ministério Público estadual contra o evento, alegando que sua realização contrariava as regras sanitárias de prevenção à pandemia de covid-19.

O magistrado estipulou multa de R$ 2 milhões em caso de descumprimento de sua decisão.

O governador João Doria (PSDB) anunciou nesta quarta-feira, 28, a abolição no limite de funcionamento e ocupação em estabelecimentos comerciais, mas apenas a partir de 17 de agosto. Até lá, vigora uma fase de transição em que a ocupação pode chegar a 80%. Os eventos com público em pé ou que podem causar aglomerações não foram liberados, segundo o governo.

Conforme a agenda divulgada pela prefeitura, Bolsonaro vai à cidade para credenciar o Hospital Regional do Câncer ao Sistema Único de Saúde (SUS). Em seguida, o presidente seria recepcionado por ruralistas no Centro de Exposições, que integra o patrimônio municipal e foi cedido para o evento pela prefeitura.

No último dia 13, o prefeito Ed Thomas (PSB) assinou decreto permitindo 1.200 pessoas na recepção ao presidente. Nesta terça-feira, 27, porém, o prefeito editou novo decreto autorizando a presença de 2 mil apoiadores. A cidade é sede da União Democrática Ruralista (UDR), que durante muitos anos foi presidida pelo atual secretário de Assuntos Fundiários do governo federal, Luiz Antonio Nabhan Garcia. Nabhan, que acompanhará o presidente, tem propriedades e família em Presidente Prudente.

Após a decisão judicial, o prefeito Thomas publicou mais um decreto, retirando a permissão para o evento bolsonarista. Em nota, a prefeitura informou que, em atendimento à decisão judicial, revogou os decretos que cediam o Recinto de Exposições para receber o evento "que estava sendo organizado por entidades ruralistas".

Segundo a nota, o decreto mantém a declaração de hóspede oficial do município para o presidente da República. Durante a agenda no Hospital do Câncer, Bolsonaro deverá receber os prefeitos da União dos Municípios do Pontal do Paranapanema (Unipontal).

Segundo Guedes, governo quer que super-ricos paguem mais impostos

Com Agências

As empresas que recolhem tributos pelo regime Simples Nacional não entrarão na nova regra proposta pelo governo de taxação de dividendos distribuídos a acionistas, disse o ministro da Economia, Paulo Guedes, nesta quarta-feira.

"O Simples está fora", disse Guedes a jornalistas ao ser questionado sobre o tema em rápida entrevista na portaria do ministério.

Ele reiterou que o governo está decidido a reduzir o Imposto de Renda das empresas em 10 pontos percentuais no próximo ano, mas que não abre mão, por outro lado, de restabelecer a tributação dos dividendos.

A proposta do governo encaminhada ao Congresso prevê taxação de 20% sobre os dividendos distribuídos, com isenção para valores de até 20 mil reais recebidos por mês. A iniciativa gerou forte reação do setor privado, que argumenta que a medida implica aumento da taxação total sobre os lucros, mesmo com a redução do IRPJ.

Podem aderir ao Simples micro e pequenas empresas com faturamento anual de até 4,8 milhões de reais.

Frisando que o relator da reforma na Câmara, deputado Celso Sabino (PSDB-PA), está "completamente afinado" com a equipe econômica, Guedes voltou a afirmar que a perda de arrecadação de 30 bilhões de reais prevista no substitutivo do parlamentar será coberta com o aumento recente de receitas.

 

"Na verdade, o que está acontecendo é que o Brasil está crescendo mais rápido, a arrecadação está vindo mais forte, e nós estamos transformando isso justamente nessa folga de 30 bilhões de reais que haveria", afirmou Guedes.

Nesta nova etapa, serão atendidas 4,5 mil famílias impactadas pela pandemia da Covid-19

Por Cláudio Duarte

O Governo do Tocantins continua realizando novas ações de entregas de cestas básicas aos municípios tocantinenses. As entregas ocorrem por meio da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas) em parceria com outros órgãos estaduais, Centros de Referências de Assistência Social (Cras) dos municípios, e associações de classes, religiosas e educativas, entre outros.

Desde o início da pandemia, já foram entregues mais de 1,3 milhão de kits de alimentação às famílias tocantinenses impactadas pela pandemia da Covid-19.

Nova etapa

Nesta nova etapa, serão atendidas cerca de 4,5 mil famílias e muitas dessas ações já estão em pleno andamento.

Nessa terça-feira, 27, e na quarta, 28, em Palmas, serão atendidas 245 famílias por meio da Federação Tocantinense das Escolinhas de Futebol, Igreja Universal do Reino de Deus e União Centro Oeste Brasileiro da Igreja adventista do Sétimo Dia.

Da terça-feira, 27, até a quinta, 29, serão atendidas 650 famílias em Alvorada, Araguaçu e Sandolândia. A ação ocorre em parceria com instituições religiosas e as associações comerciais dos municípios.

Desta quarta-feira, 28, até o sábado, 31, serão atendidas, por meio dos Cras municipais, 1,3 mil famílias nos municípios de Babaçulândia e Itaguatins.

Nesta quarta e quinta-feira, 28 e 29, serão atendidas, por meio do Cras e entidades religiosas, famílias impactadas pela pandemia em Miracema, Tupirama, Pedro Afonso e Guaraí, com um total de 1,2 kits de alimentos.

Ações integradas

As ações integradas entre órgãos estaduais no Tocantins têm auxiliado para uma logística mais precisa e um atendimento mais ágil às famílias impactadas nas mais longínquas regiões do Estado.

Da segunda-feira, 26, até a sexta, 30, serão atendidas 190 famílias em Pedro Afonso e Caseara, em ação integrada entre a Setas e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh). A ação faz parte do projeto Foco no Fogo, que atende a zona rural dos municípios tocantinenses.

Da segunda-feira, 26, até o sábado, 31, a Setas em parceria com a Agência de Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc) atende cerca de 900 famílias em situação de vulnerabilidade nos municípios de Abreulândia, Araguacema, Bernardo Sayão, Caseara, Divinópolis, Dois Irmãos, Guaraí, Miracema, Miranorte, Pequizeiro, Presidente Kennedy, Tabocão e Rio dos Bois. A ação faz parte do Projeto Assistência à Classe Artística e Cultura, que visa minimizar os impactos da pandemia às pessoas que trabalham nesse segmento.

O secretário da Setas, José Messias Araújo, ressaltou a importância do trabalho em equipe, realizado pelos órgãos do Estado. “Quando trabalhamos de mãos dadas com outras instituições, as ações fluem e chegam com mais eficiência às famílias em situação de vulnerabilidade”, afirmou o secretário.

Ações de entregas de cestas básicas

As ações de entrega de cestas básicas executadas pelo Governo do Tocantins tiveram início desde que foi determinada a situação de emergência no Tocantins, por meio do Decreto nº 6.070 de 18 de março de 2020. Seu objetivo é garantir a segurança alimentar e nutricional das famílias vulneráveis e impactadas pela pandemia.

Com recursos oriundos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep-TO) e de emendas parlamentares de deputados estaduais, as equipes chegam continuamente com kits de alimentos aos 139 municípios tocantinenses de modo que não faltem alimentos nas mesas das famílias impactadas pela pandemia da Covid-19.

A ação ocorre por meio da Setas em ação integrada por outros órgãos estaduais como Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins (Ruraltins); Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc), Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju) e Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc).

Transparência e controle

Os processos referentes às aquisições e aos contratos realizados no contexto da Covid-19 estão disponíveis no Portal da Transparência pelo endereço: http://www.transparencia.to.gov.br. Para consultar, acesse na página principal a aba azul - Consulta Contratos Emergenciais -, e a aba verde - Gráficos dos Empenhos e Pagamentos -, e informe-se sobre todos os trâmites.

É importante ressaltar que compras diretas, ou seja, sem licitação, estão autorizadas pela Lei Federal n° 13.979/2020 – de enfrentamento à Covid-19, somente para atender a situação emergencial provocada pela pandemia.

Legislações federal e estadual referentes a este contexto estão disponíveis para consulta no site da Controladoria-Geral do Estado (CGE-TO) pelo link https://www.cge.to.gov.br/legislacao/legislacao/legislacao-aplicada-a-covid-19/.