Por Congresso Em Foco

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski manteve a quebra de sigilo telefônico e telemático do assessor da Presidência da República, José Matheus Salles Gomes. As quebras haviam sido requisitadas pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid. José Matheus é suspeito de atuar no chamado "gabinete do ódio".

No entendimento de Lewandowski entendeu que para suspender a quebra "seria preciso estar inequivocamente demonstrada a falta de pertinência temática entre a medida aqui questionada e os fatos investigados pela Comissão Parlamentar de Inquérito".

O requerimento de quebra de sigilo é de autoria do relator, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) e havia sido aprovado pela comissão De acordo com Renan, o assessor de Bolsonaro atuava no “gabinete do ódio” divulgando a utilização de remédios sem eficácia contra a covid.

No pedido apresentado, o senador também requeria os dados de geolocalização para levantar onde o assessor esteve em dias específicos investigados. Neste ponto, entretanto, o ministro atendeu o pedido de liminar de José Matheus, suspendendo a determinação de rastreio.

O acesso a dados de geolocalização é objeto de uma ação sob relatoria da ministra Rosa Weber pendente de julgamento da corte. Esse processo diz respeito às investigações do caso Marielle Franco.

Documento não cita autores de 'insinuações'; Bolsonaro tem defendido voto impresso, julgado inconstitucional pelo STF. Ex-procuradores dizem que 'jamais' houve comprovação de fraude.

Por Filipe Matoso, G1 — Brasília

Oito ex-procuradores-gerais eleitorais divulgaram uma nota nesta segunda-feira (12) na qual defenderam as urnas eletrônicas e afirmaram que "insinuações" contra o sistema devem ser "repelidas".

No documento, intitulado "Em defesa da verdade e do sistema eleitoral brasileiro", os ex-procuradores afirmam que "jamais" houve comprovação de fraude nas urnas.

O presidente Jair Bolsonaro tem defendido a adoção do voto impresso, já julgado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Na semana passada, Bolsonaro chegou a dizer que, se não houver voto impresso em 2022, o Brasil pode não ter eleições.

Em resposta a Bolsonaro, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, afirmou que atuar para impedir as eleições configura crime de responsabilidade. O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), também disse que o Parlamento não aceitará "retrocesso" nem "frustração das eleições".

"A democracia brasileira, reerguida pela sociedade civil e pelas instituições públicas, tem se beneficiado intensamente da atuação do sistema de justiça eleitoral, com especial destaque para as urnas eletrônicas, que operam com absoluta correção, de modo seguro e plenamente auditável", afirma o documento dos ex-procuradores.

Em outro trecho, o documento acrescenta:

"Insinuações sem provas, que pretendem o descrédito das urnas eletrônicas, do voto e da própria democracia, devem ser firmemente repelidas em defesa da verdade e porque contrariam a expectativa de participação social responsável pelo fortalecimento da cidadania."

A nota é assinada por Raquel Dodge (2017-2019), Rodrigo Janot (2013-2017), Roberto Gurgel (2009-2013), Antonio Fernando Barros e Silva de Souza (2005-2009), Cláudio Fontelles (2003-2005), Aristides Junqueira (1989-1995), Sepúlveda Pertence (1985-1989) e Inocêncio Mártires Coelho (1981-1985).

Os ex-procuradores afirmam ainda que em todas as eleições brasileiras sob o sistema de urnas eletrônicas "jamais houve o mais mínimo indício comprovado de fraude".

"Tivesse havido, o Ministério Público Eleitoral e a Justiça Eleitoral teriam atuado prontamente, coerentes com a sua história de enfrentamento de qualquer ameaça à lisura dos pleitos",

completaram.

Íntegra

Leia a íntegra da nota dos ex-procuradores:

EM DEFESA DA VERDADE E DO SISTEMA ELEITORAL BRASILEIRO

TESTEMUNHO DE PROCURADORES-GERAIS ELEITORAIS

A democracia brasileira, reerguida pela sociedade civil e pelas instituições públicas, tem se beneficiado intensamente da atuação do sistema de justiça eleitoral, com especial destaque para as urnas eletrônicas, que operam com absoluta correção, de modo seguro e plenamente auditável. São fiscalizadas pelo Ministério Público Eleitoral, por partidos políticos, pela OAB e pela sociedade civil, antes, durante e após as eleições.

O Ministério Público Eleitoral, integrado por Procuradores(as) da República e Promotores(as) de Justiça em todo o país, liderados pelo Procurador-Geral da República na função de Procurador-Geral Eleitoral, exerce com inegável zelo o dever constitucional de defender a democracia e, por isso mesmo, faz permanente e cuidadoso trabalho de fiscalizar a segurança e a inviolabilidade do sistema de votação eletrônico.

Dando cumprimento a esta relevantíssima missão constitucional, em 2011 e em 2018, os respectivos Procuradores-Gerais da República pediram ao Supremo Tribunal Federal que declarasse a inconstitucionalidade de leis que obrigavam a impressão do registro do voto e, assim, afrontavam os direitos constitucionais do eleitor ao voto secreto e à liberdade do voto.

Nestas duas ações diretas de inconstitucionalidade, a decisão do STF foi unânime, invalidando na ADI 4543 o artigo 5º da Lei 12.034/09 e na ADI 5889 o artigo 59-A e parágrafo único da Lei 9504/97, na redação da Lei 13.165/2015.

Em todas as eleições brasileiras sob o sistema de urnas eletrônicas jamais houve o mais mínimo indício comprovado de fraude. Tivesse havido, o Ministério Público Eleitoral e a Justiça Eleitoral teriam atuado prontamente, coerentes com a sua história de enfrentamento de qualquer ameaça à lisura dos pleitos.

Insinuações sem provas, que pretendem o descrédito das urnas eletrônicas, do voto e da própria democracia, devem ser firmemente repelidas em defesa da verdade e porque contrariam a expectativa de participação social responsável pelo fortalecimento da cidadania.

Brasília, 12 de julho de 2021

O secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), José Messias Araújo, recebeu na tarde desta segunda-feira, 12, o vice - governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, e o Procurador Geral do Estado, Nivair Vieira Borges, na Casa de Apoio Vera Lúcia em Palmas. A instituição gerida do Governo Estadual foi responsável por mais de 6,4 mil atendimentos, somente este ano.

Por Lara Cavalcante

Na ocasião, a supervisora da Casa, Elisângela Sardinha, agradeceu a atenção que o Governo do Estado tem dado ao trabalho e declarou: “A recomendação que recebemos do governador Mauro Carlesse é para que as pessoas sejam recebidas aqui como se estivessem sendo recebidas em casa. Graças a Deus temos tido todo o suporte para que esse trabalho de excelência seja desenvolvido. Com a pandemia os cuidados com higiene e segurança redobraram, mas toda atenção tem sido dada aos protocolos”. Disse a responsável.

O secretário da Setas, Messias Araújo, reforçou a importância da Casa de Apoio para as famílias tocantinenses e pediu apoio as autoridades presentes para que os serviços continuem sendo prestados com qualidade: “Quando assumi a gestão da Setas percebi que muitas pessoas ainda não conheciam a Casa de Apoio e o trabalho essencial que é desempenhado aqui. Ao longo desse tempo a frente da pasta tenho buscado fazê-la conhecida tanto por quem precisa, quanto pelas pessoas que podem nos ajudar a fazê-la cada vez melhor. Como sempre diz o nosso governador Mauro Carlesse, o lucro do poder público é poder atender as pessoas”. Completa o gestor.

Conhecendo a Casa mais de perto, o Procurador Geral do Estado, Nivair Borges, parabenizou a atual gestão : “Estou há 14 anos na procuradoria e o que posso afirmar é que essa gestão tem realizado um excelente trabalho na administração da Casa de Apoio e esse empenho significa cuidado com quem mais precisa”. Disse o procurador geral.

Já o vice-governador, Wanderlei Barbosa, reforçou a necessidade das pessoas que buscam os serviços da Casa e a importância que um bom atendimento tem para esse público: “Aqui recebemos as pessoas nos momentos mais difíceis da vida delas, quando estão doentes ou com um ente querido nessa situação, por isso nossa recomendação é que não se poupem esforços para que este lugar seja uma extensão da casa das pessoas”. Declarou o vice-governador.

Sobre a Casa de Apoio

De janeiro a junho de 2021, a Casa de Apoio do Governo do Tocantins atendeu mais de 6,4 mil beneficiários. A Casa hospeda gratuitamente, paciente de hospitais públicos, dos 139 municípios do Tocantins, e a todas as pessoas que estão em tratamento de saúde, em Palmas, e não têm onde ficar hospedadas durante o tratamento.

A instituição é pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), e conta com a colaboração de instituições parceiras, além de grupos e pessoas voluntárias. Está localizada a 200 metros do Hospital Geral de Palmas (HGP), o que facilita o acesso dos pacientes aos tratamentos de saúde.

As instalações são equipadas com mais de 120 leitos, beliches, ar-condicionado, ventiladores, cozinha, brinquedoteca, sala interdisciplinar, parquinho, área de convivência social e capela. Diariamente, a instituição tem capacidade para atender 126 pessoas.

Os hóspedes são selecionados e encaminhados pelas assistentes sociais dos hospitais públicos de Palmas. Endereço: Quadra 203 Sul, Avenida LO-05, APM-01. Telefone: 3218-2465.

A aprovação da PEC dos Pioneiros na Câmara Federal chegou trazendo muitas alegrias aos tocantinenses que foram contemplados com o ato do então governo Siqueira Campos que, em reconhecimento aos bravos tocantinenses que encamparam a luta inicial de Teotônio Segurado, em cobrar pelo descaso com o então Norte Goiano, iniciando um movimento separatista que resultou na criação do Estado do Tocantins, concedeu uma justa vantagem de 30 pontos no primeiro concurso público realizado pelo já consagrado Estado do Tocantins

Leia um parecer do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no fim dessa matéria

Por Edson Rodrigues

A questão é governos posteriores, motivados por desavenças políticas com a União do Tocantins, grupo político liderado por Siqueira Campos, cassaram a vantagem de 30 pontos dos servidores aprovados no concurso e todos foram demitidos, exonerados de suas funções públicas do dia para a noite, transformando a questão em um imbróglio político que vinha durando décadas.

A LUZ NO FIM DO TÚNEL

Ex-governador Siqueira campos 

No ano de 2010, em uma ação impetrada pela própria União do Tocantins, o senador eleito, Marcelo Miranda, do MDB, é impedido de assumir, via Justiça eleitoral.  Em seu lugar assume o portuense Vicentinho Alves, quarto colocado na corrida pelo Senado, que consegue aprovação em plenário da convalidação do reconhecimento dos direitos dos servidores públicos demitidos.  Para ser Lei constitucional, o projeto de Vicentinho precisa ser aprovado pela Câmara dos deputados.

Vicentinho terminou seu mandato de senador sem ter a aprovação, mas conseguiu eleger seu filho, Vicentinho Jr., deputado federal.  Vicentinho Jr. assume a responsabilidade de apadrinhar a causa e, após três anos de muita luta, conseguiu, na semana passada, a aprovação do projeto, por 422 votos a 28, que passou a ser Lei Constitucional.

 Para conseguir essa vitória, o deputado federal Vicentinho Jr. contou com o apoio decisivo do senador Eduardo Gomes que, como líder do governo federal no Congresso Nacional, articulou com as lideranças de partidos e com a mesa-diretora da Câmara, que tem Arthur Lira como presidente, para colocar o projeto de Lei dos Pioneiros tocantinenses em pauta.

O OUTRO LADO DA MOEDA

Mas, todo bônus traz um ônus.  Nesta última sexta-feira , os secretários de Estado da Fazenda, de Planejamento, da Casa Civil, de Comunicação e o presidente do Igeprev, estiveram reunidos para calcular o impacto da aprovação da PEC dos Pioneiros nas finanças do Estado.

Dentre os principais impactos, os participantes da reunião elencaram a diminuição dos repasses mensais para os demais poderes, cortes nas despesas gerais, corte de pessoal, interrupção de obras, no pagamento de progressões e promoções de servidores, enfim, a aprovação da PEC dos Pioneiros não foi uma boa notícia para as finanças do Tocantins.

O Estado trabalhava com uma previsão de gastos, dentro do orçamento anual, que terá que ser reduzido significativamente para que possa continuar enquadrado na Lei de Responsabilidade Fiscal, e não correr o risco de cometer crime semelhante ao que levou a ex-presidente Dilma Rousseff a sofrer um impeachment.

Com as recontratações, muitas demissões terão que ser feitas para que o Tocantins se mantenha enquadrado á Lei de Responsabilidade Fiscal, assim como todos os concursos públicos e seus editais se tornarão nulos, com as taxas pagas pelos inscritos serão devolvidas.  Os certames do Corpo de Bombeiros, da Polícia Militar e da Educação serão cancelados, assim como progressões e promoções.

As obras programadas para esta gestão serão todas interrompidas, todas as licitações serão interrompidas, assim como os investimentos em infraestrutura e ações sociais.

TRABALHO JOGADO FORA

Durante a coletiva, após a reunião, os representantes da gestão atual expuseram que, quando chegaram ao governo, após a cassação de Marcelo Miranda, encontraram os cofres estaduais vazios, folhas de pagamento do funcionalismo público três meses atrasadas, obrigações com o Igeprev com dois anos de atraso, fornecedores e prestadores de serviço, alguns, com mais de um ano de atraso em seus pagamentos, a Saúde Pública estava em estado de greve, com as farmácias dos hospitais com estoque zero, falta de insumos hospitalares e de profissionais para atuar na Saúde, assim como déficit no número de ambulâncias, sem contar a frota estadual totalmente sucateada.

As estradas estaduais em péssimas condições, empréstimos junto à instituições financeiras nacionais e internacionais em atraso, com um verdadeiro caos nas finanças estaduais, que configuravam uma quase insolvência.

Após anos de muito trabalho, muitos ajustes e muita luta, segundo os representantes do governo, o Estado se encontra, hoje, na “categoria B” de capacidade de endividamento, o que significa que precisa, apenas, do aval do governo federal para contrair empréstimos e financiamentos, mas pode realizar operações dando como garantia seus próprios recursos em caixa, incluindo os repasses do FPE e da receita própria do estado, como ocorreu com o empréstimo de 150 milhões de reais conseguido junto ao Banco Regional de Brasília.

Apesar disso, caso a aprovação da PEC seja mantida, dificilmente o Tocantins conseguirá manter o ritmo atual de investimentos e obras.

NEM TUDO ESTAR PERDIDO PARA O GOVERNO DO ESTADO

Baseado em um parecer, emitido por unanimidade pelos membros do Conselho Nacional de Justiça, o Ministro do STF, Luiz Fux, encaminhou para a Mesa-Diretora da Câmara Federal uma recomendação pela rejeição do Projeto de Lei, por ser considerado inconstitucional, antes que seja promulgado e publicado no Diário Oficial da União.  Ainda assim, o governo do Estado deve entrar com uma ADIN, junto ao próprio Supremo Tribunal Federal, alegando a inconstitucionalidade da PEC dos Pioneiros.

É claro que a PEC dos Pioneiros, além de um direito, é importante para os servidores aprovados em concurso dentro dos seus parâmetros, da mesma forma que são claros os efeitos devastadores que terá em relação ás finanças do Estado, justamente em um momento de readequação econômica.

Só nos resta aguardar que um consenso seja articulado para uma solução que seja boa para os dois lados, afinal, a anulação das vantagens dos pioneiros atingiu muita gente, mas a retomada imediata e intempestiva desses direitos prejudicará muito mais pessoas.

Há de haver um meio termo.

Oremos!

Parecer CNJ

Por Edson Rodrigues

A prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, acaba de emplacar um novo estilo ao seu governo. Deixou de lado as redes sociais, que sempre lhe causaram desgastes desnecessários e passou a agir mesclando dois estilos: o mineiro, articulando nos bastidores, evitando exposição desnecessária junto à população e, paralelamente, tocando obras em todos os setores da Capital. Já o outro estilo adotado por Cinthia lembra o saudoso Antônio Carlos Magalhães, um dos políticos mais inteligentes das últimas décadas, filho da revolução de 64, que tinha e exigia total lealdade para com seus aliados, ao estilo siciliano, em que uma traição, por menor que fosse, significava a morte política – senão, ao menos, a morte perante ACM – do perpetrador do ato. Seu bordão era “aos amigos tudo. Aos inimigos, a Lei”.

Pois a prefeita de Palmas vinha sentindo que algo não ia bem com sua relação com o clã dos Barbosa, principalmente por parte do vereador Marilon Barbosa, irmão do vice-governador Wanderlei Barbosa, pré-candidato ao governo do Estado, com o apoio do Palácio Araguaia.

Cinthia soube, nos bastidores, que vinha sendo alvo de críticas pejorativas por parte do clã dos Barbosa e, mesmo assim, vinha tentando contornar a situação, ignorando os ataques traiçoeiros, em respeito ao seu pacto político com o governador Mauro Carlesse, que vem rendendo grandes frutos para a população palmense.

Vereador Marilon Barbosa e a Prefeita Cinthia Ribeiro

Mas, eis que áudios vazados em uma rede social, com autoria atribuída ao – e confirmada pelo próprio – vereador Marilon Barbosa, orientando vereadores do seu grupo a não comparecer a um evento de apoio à Cinthia Ribeiro, representaram a “gota d’água” para que a prefeita tomasse as providências que achou necessárias, que foi a demissão de todos os indicados por Marilon Barbosa, mais de 60 pessoas, incluindo parentes e compadres – inclusive sua esposa – que tinham cargos na prefeitura da Capital.

Essa atitude, no mais puro estilo ACM “ou está comigo ou está fora”, foi um recado claro aos demais aliados de que agora ou são 100% Cinthia, ou não fazem mais parte do seu grupo político, pois ela tem o poder da “caneta” e o controle total da sua gestão.

RECADO DADO

Fica, então, o recado dado, em uma decisão acertadíssima de Cinthia Ribeiro, que demarca, definitivamente, o seu território político, mostrando que, daqui pra frente, não adianta articular pelas suas costas, fazer corpo mole ou tentar desestabilizar sua gestão, pois ela, assim como as demais “raposas” da política palmense, também tem amigos leais, escudeiros e soldados leais e agirá com a mesma presteza e prontidão como agiu nesta ocasião, cortando mal pela raiz e assumindo de vez as rédeas do seu governo.