Decano do Supremo Tribunal Federal (STF) se aposenta nesta segunda-feira (12), após 31 anos na Corte

Com CNN

Em entrevista exclusiva à CNN, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello, que se aposenta da corte na segunda-feira (12), disse que ainda em 2017, antes da eleição que levou Jair Bolsonaro (sem partido) à Presidência da República, já temia por uma vitória do então deputado federal, que segundo ele poderia ocorrer na esteira da ascensão de líderes populistas de direita em outras democracias.

Segundo o magistrado, em seminário da Universidade de Coimbra, em Portugal, ele disse "claramente, com todas as letras, em bom vernáculo, em bom português, que temia pelo Brasil a eleição como presidente da República do deputado federal Jair Bolsonaro, que fizera a vida política dele batendo em minorias". "Premonição? Não, uma certa experiência de vida", disse Marco Aurélio.

Apesar das críticas ao presidente, Marco Aurélio se colocou contra o impeachment de Bolsonaro, destacando que o chefe do Executivo "foi eleito, foi diplomado, é titular de um mandato".

"Precisamos respeitar, como falei, as regras do jogo. Não é bom para o Brasil ter-se o afastamento de um dirigente maior do país. A repercussão interna é ruim em termos de insegurança, e a repercussão internacional, então, horrorosa", argumentou.

Para Marco Aurélio, Bolsonaro terá de prestar contas ao eleitor em 2022, caso se candidate à reeleição. "Que o digam os eleitores em 2022, mas que até lá se observe realmente a diplomação dele, presidente Jair Bolsonaro".

Sem arrependimentos

Na segunda-feira, Marco Aurélio encerrará um período de 31 anos como membro do Supremo Tribunal Federal, corte que presidiu entre 2001 e 2003 - papel que, segundo ele, é de ser "algodão entre os cristais" -, e onde protagonizou embates públicos com colegas, seja por meio da imprensa, nas turmas ou no plenário da Corte.

O magistrado também tomou decisões de grande repercussão, como quando concedeu liminares que beneficiaram suspeitos e condenados como Suzane von Richtofen e André do Rap. Contudo, Marco Aurélio disse à CNN que se aposenta sem qualquer arrependimento.

"Não me arrependo de qualquer ato praticado no ofício de julgar. Sempre busquei servir aos semelhantes, aos jurisdicionais, com pureza d'alma", afirmou. "Não se pode criticar um juiz por ter cumprido a lei".

Questionado sobre as pressões políticas e da opinião pública que podem pesar sobre os integrantes do STF, Marco Aurélio defendeu o Supremo, referindo-se à Corte como "última trincheira da cidadania". Segundo ele, "não dá para simplesmente sinalizarmos que não é um tribunal confiável, é um tribunal confiável, sim".

"Com erros e acertos, eu tenho que admitir, já que a justiça é obra do homem, que há desacertos, mas os desacertos são em número muito menor do que os acertos", pontuou.

Marco Aurélio também ressaltou a importância do respeito à Constituição e às outras leis por parte dos membros do Supremo, e defendeu que os ministros precisam se manter distanciados dos interesses diversos, especialmente da opinião pública. "Se nós formos querer atender à turba, considerado o tráfico de drogas, considerada a delinquência de toda ordem, considerada a corrupção, nós evidentemente vamos partir para o justiçamento, e numa democracia não cabe justiçamento".

Sergio Moro

O decano do STF disse que o ex-juiz e ex-ministro da Justiça e da Segurança Pública do governo Bolsonaro Sergio Moro é merecedor de sua deferência e de seu respeito, embora Moro tenha "virado as costas à cadeira de juiz". Para Marco Aurélio, ao deixar a magistratura e embarcar no governo federal, Moro cometeu "um ato falho", mas ainda assim merece ser respeitado.

"Ele tinha planos quanto à segurança pública no Brasil. Infelizmente, teve um descompasso com o dirigente maior do país e não pôde realizar esses planos", afirmou.

Cubanos saem às ruas sob gritos de “abaixo a ditadura”

COM BBC News

Gritando "liberdade" e "abaixo a ditadura", centenas de cubanos saíram às ruas neste domingo (11/07) em vários locais de Cuba, em um dos maiores protestos na ilha nos últimos 60 anos.

À medida que os protestos se espalhavam, o presidente Miguel Díaz-Canel pediu aos apoiadores do governo que saíssem às ruas para "enfrentá-los".

"Estamos convocando todos os revolucionários do país, todos os comunistas, a tomarem as ruas e irem aos lugares onde essas provocações acontecerão", disse o presidente em uma mensagem transmitida em todas as redes de rádio e televisão da ilha na sequência dos protestos.

Por meio das redes sociais, dezenas de cubanos transmitiram ao vivo as manifestações que começaram na cidade de San Antonio de los Baños, a sudoeste de Havana, e se espalharam para outras cidades, de Santiago de Cuba, no leste, até Pinar del Río, no oeste.

Nas transmissões, um grande grupo de pessoas era visto gritando palavras de ordem contra o governo, contra o presidente Miguel Díaz-Canel e pedindo mudanças.

Segundo Selvia, uma das participantes em San Antonio de los Baños, o protesto foi organizado no sábado por meio das redes sociais para este domingo às 11h30 (horário local).

"Nos encontramos em frente à praça da igreja e seguimos em marcha pela Rua Real", disse ela por telefone à BBC News Mundo, serviço da BBC em espanhol.

"Isso é pela liberdade do povo, não podemos aguentar mais. Não temos medo. Queremos mudança, não queremos mais ditadura", disse.

O que diz o governo

A BBC News Mundo entrou em contato com o Centro Internacional de Imprensa, única instituição governamental autorizada a prestar declarações à imprensa estrangeira, para saber sua posição, mas não obteve resposta imediata.

Na transmissão pela televisão, Díaz-Canel disse que seu governo "está pronto para tudo e que estará nas ruas combatendo".

Quem é Miguel Díaz-Canel, 'discípulo predileto' de Raúl Castro que assume o poder em Cuba

"Sabemos que neste momento há uma massa revolucionária nas ruas fazendo frente a isso", disse ele.

"Não vamos admitir que nenhum contra-revolucionário, nenhum mercenário, nenhum vendido ao governo dos Estados Unidos, vendido ao império, recebendo dinheiro das agências, se deixando levar por todas as estratégias de subversão ideológica, desestabilize nosso país", adicionou.

"Haverá uma resposta revolucionária", disse ele, conclamando os "comunistas" a enfrentar os protestos com "determinação, firmeza e coragem".

O apelo do presidente cubano provocou questionamentos entre opositores e nas redes sociais da ilha, que apontaram que ele estava "convocando uma guerra civil".

Os protestos
Depois de mais de uma hora e meia, algumas das transmissões foram interrompidas em San Antonio, mas começaram a aparecer de outros lugares da ilha, incluindo Havana.

"Tem muita gente no Galeano e no Malecón. Eles pararam o trânsito e tudo o mais", disse Mairelis à BBC News Mundo, de Centro Habana.

Repressão a manifestantes em Cuba

Três pessoas que participaram do protesto em Pinar del Río, Havana e San Antonio afirmaram à BBC News Mundo que as manifestações foram reprimidas pela polícia.

Vários vídeos postados nas redes sociais também mostram o que parecem ser agentes de tropas especializados detendo vários manifestantes.

Em outras gravações, um grupo grande de cubanos é visto quebrando vidraças e saqueando algumas das chamadas lojas de moeda conversível (moeda estrangeira), que se tornaram a única forma de muitos cubanos terem acesso às suas necessidades básicas.

Os protestos são os maiores registrados em Cuba nos últimos 60 anos

"Eles estão cortando nossa conexão. Não podemos nem fazer ligações nacionais", disse Selvia.

A BBC News Mundo contatou cubanos das províncias de Havana, Pinar del Río e Artemisa, que afirmam ter perdido a conexão com a Internet.

Alejandro, um dos participantes do protesto em Pinar del Río, disse que dezenas de pessoas pararam em frente a um dos principais parques da cidade e depois marcharam por uma rua principal.

Ex-presidente Lula, que esteve recentemente em Cuba com Raul Castro e o presidente Diaz

"Vimos o protesto em San Antonio e as pessoas começaram a sair às ruas. Este é o dia, não aguentamos mais", disse o jovem por telefone.

"Não há comida, não há remédio, não há liberdade. Eles não nos deixam viver. Já estamos cansados", acrescentou.

Durante o fim de semana, as redes sociais da ilha foram tomadas por mensagens sob as hashtags #SOSCuba e #SOSMatanzas para denunciar a situação crítica do coronavírus na ilha, onde, segundo relatos, inúmeros hospitais colapsaram devido ao crescente número de casos.

A BBC News Mundo conversou com vários cubanos que afirmam que seus parentes morreram em casa sem receber atendimento médico ou em hospitais por falta de remédios.

Com o turismo praticamente paralisado, o coronavírus teve um profundo impacto na vida econômica e social da ilha, aliado a uma crescente inflação, apagões elétricos e escassez de alimentos, medicamentos e produtos básicos.

O governo cubano atribui a situação ao embargo dos Estados Unidos e questiona as campanhas #SOSCuba e #SOSMatanzas como uma "campanha midiática" para "lucrar" em uma situação de crise de saúde.

As redes sociais da ilha têm servido nos últimos tempos para que os cubanos expressem seu mal-estar com relação ao governo e à situação no país.

Os protestos em Cuba são muito incomuns e, quando ocorrem, são reprimidos.

Antes deste domingo, o maior protesto ocorrido em Cuba desde 1959 aconteceu em 1994 em frente ao Malecón em Havana, mas se limitou à capital e apenas algumas centenas de pessoas participaram.

CINTHIA RIBEIRO NÃO ACEITA TRAIÇÃO E DEMITE PARTE DA FAMÍLIA BARBOSA

A prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, (ai na foto com o vereador Marilon Barbosa) em um só ato, demitiu a parte da família Barbosa que estava empregada na prefeitura.  Foram embora todos os parentes e apadrinhados do vereador Marilon Barbosa, - cerca de 80 pessoas – após a circulação de áudios, nas redes sociais, em que o ex-presidente da Câmara Municipal intimida vereadores do seu grupo político, caso comparecessem a um evento de apoio à Cinthia na casa do vereador Folha Filho.

Além disso, Marilon, que assumiu a autoria dos áudios, “mete a lenha” na administração de Cinthia.

Pelo visto, outras demissões virão...

PEC DOS PIONEIROS E SEUS EFEITOS COLATERAIS

A aprovação da PEC dos Pioneiros, que restitui aos cargos os pioneiros aprovados no primeiro concurso público do Estado e demitidos no governo posterior, trará uma série de efeitos colaterais á economia do Tocantins.

Cancelamento dos concursos públicos em andamento, como Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, diminuição dos repasses aos demais poderes – Tribunal de Justiça, Tribunal regional Eleitoral, Defensoria Pública, Ministério Público e Assembleia Legislativa, dentre outros – não pagamento das progressões e promoções e obras públicas.

O Executivo estadual irá informar aos demais poderes sobre o tamanho dos cortes de repasses a partir da data de publicação no Diário Oficial da União e da comunicação oficial ao governo do Estado.

Vale ressaltar que os cidadãos beneficiados pela PEC dos Pioneiros estão, apenas restituídos de um direito que lhes foi tirado.

RECONHECIMENTOS A NELIO BRITO

Em toda essa história da PEC dos Pioneiros, é preciso que se dê o devido reconhecimento a Nelio Brito, que dedicou boa parte de sua vida para que a PEC fosse aprovada.

Nélio organizou caravanas, cavava matérias favoráveis á causa na imprensa e angariou apoio nos principais veículos de comunicação para tornar pública a causa dos Pioneiros, manteve reuniões com congressistas tocantinenses e organizou grupos para acompanhar as votações no Senado.

Infelizmente, esse amigo partiu para os braços do Senhor antes de ver a vitória e a conquista do seu sonho, mas, lá de cima, deve estar comemorando o resultado de sua garra e de sua fé.

CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE ARAGUAINA PODE PARAR

Com a aprovação da PEC dos Pioneiros, para que ela seja cumprida na íntegra, o governo do Estado terá que revogar muitas ações do governo Carlesse que se encontram em plena execução, como é o caso do Hospital regional de Araguaína.

Talvez seja o caso de avaliar uma diminuição do ritmo das obras.  Se a única opção for a paralisação total das obras, uma indenização terá que ser paga à construtora vencedora da licitação.

Das grandes obras em execução que não sofrerão com os reflexos da aprovação da PEC está a construção da nova ponte sobre o Rio Tocantins, em Porto Nacional, tocada graças a um empréstimo junto ao Banco regional de Brasília.

INVESTIMENTOS VÃO PARAR

Os representantes do governo que participaram da reunião seguida de entrevista coletiva, na última sexta-feira, deixaram claro que  todos os investimentos do Estado, nos 139 municípios serão cancelados por conta de estarem  atrelados ao Orçamento de 2021, e serem fruto de todo o trabalho desenvolvido pela equipe econômica e de planejamento do Executivo Estadual, que contou com o corte de despesas e readequações para se tornar realidade.

Cada município receberia, segundo esse trabalho, cerca de dois milhões de reais, cada, para a realização das obras locais.  Esse repasse também será cancelado.

ESTÃO SUBESTIMANDO A COVID-19

A população jovem do Tocantins continua promovendo festas clandestinas e aglomerações que resultam na contaminação dos seus parentes.

No último sábado, o índice de mortes subiu para 14 por dia e as previsões para agosto, caso tudo continue como está, são de uma média de 20 mortes por dia.

As autoridades estaduais e municipais não estão conseguindo conter as aglomerações, muito menos conscientizar a juventude.

Com isso, praias, balneários, fazendas, chácaras e mansões particulares continuam recebendo milhares de pessoas aos fins de semana, criando ambientes perfeitos para a proliferação do vírus e de outras variantes, colocando em risco parentes, amigos e colegas.

Onde isso vai parar?

GOVERNO MAURO CARLESSE PODE FAZER MUDANÇAS PONTUAIS

Com o processo sucessório antecipado para as eleições de 2022, os sinais são de que o governador Mauro Carlesse realmente será candidato ao Senado, disputando a única vaga aberta para o Tocantins.

Para isso, neste segundo semestre, poderá haver mudanças de comportamento de ajustes na equipe de colaboradores e assessores do governador, com a entrada de políticos em cargos estratégicos, da mesma forma no tocante à prestadores de serviço.

A estratégia será o mantra de ACM: aos amigos as benesses, aos inimigos, os rigores da Lei.

Já aos não leais, a porta da frente será serventia da casa.

AMIGOS CARRAPATOS E GATOS

Do nosso Observatório Político, O Paralelo 13 detectou que, a partir de agosto, os “amigos carrapatos e gatos”, que estão junto ao governo do Estado apenas pelas facilidades de sugar as benesses do poder e do acesso ás vantagens de ser “amigos do rei”, serão, literalmente desmamados.

Todos estão sendo monitorados e o governo já tem ciência sobre com quem poderá contar nas eleições de 2022.

O jogo começará a ser jogado em primeiro de agosto.

PLANALTO TEME A EXISTÊNCIA DE ÁUDIO

Um encontro reservado, que durou 52 minutos, segundo os bastidores, entre o presidente Jair Bolsonaro e os irmãos Miranda, teria parte do áudio divulgado em redes sociais, e teria sido visto pelos deputados governistas como um “recado” direto ao presidente da República.

Uma segunda parte desse áudio, comprometeria nomes da linha de frente do governo Bolsonaro no Congresso Nacional.

O recado é que, caso os irmãos Miranda sejam desmentidos por Bolsonaro, o restante do áudio poderia ser divulgado, com trechos comprometedores, deixando Bolsonaro “nú, com a mão no bolso”.

Segundo ministros próximos a Jair Bolsonaro, o ataque à CPI da Covid na live de quinta-feira passada (“Caguei para a CPI”, em bolsonarês castiço), indica que o presidente não acredita que o deputado Luis Miranda tenha qualquer gravação da conversa com ele no Alvorada.

Quem quiser disputar uma vaga nas eleições de 2022 tem até seis meses antes do pleito para estar filiado a um partido político. Antes, o prazo era de um ano. As regras das próximas eleições têm que estar publicadas no diário oficial do TSE para que sejam válidas.  As demais notícias veiculadas na mídia nacional, são meras especulações

Por Edson Rodrigues

Enquanto isso, no Tocantins, há um “engarrafamento” de notícias, muitas delas meramente especulativas ou danosas, com a enumeração de vários e vários candidatos que, por enquanto, são candidatos de si próprios, ou sem partido ou filiados a partidos nanicos, sem representatividade nos Executivos Municipais nem nos Legislativos municipais e estadual, sem previsão de nenhuma estrutura de campanha, esperando a “rabeira” de uma campanha presidencial para tentar fazer seus nomes, tentando atuar como “bate buchas”, mirando em vários “pombos”, mas sem acertar nenhum.

Trocando em miúdos, são candidato a governador para ver se, na repescagem, dependendo dos seus desempenhos, possam tentar uma vaga de vice-governador, deputado federal, estadual ou suplente de senador que, neste último caso, é opção apenas para quem bancar, pelo menos, 30% da campanha do titular.

Os candidatos a deputado estadual ou federal terão que se esmerar nos cuidados em relação às regras eleitorais, principalmente relativas ao partido pelo qual disputarão as eleições, pois, lembrando, não haverá a possibilidade de coligações proporcionais.

UMA CONQUISTA DIFÍCIL

Já os eleitores são, nada mais, nada menos, que 18 milhões e oitocentos mil deles desempregados, muitos deles tocantinenses, milhares deles com os CPFs negativados, inadimplentes.  Outros milhares vivendo por conta do Auxílio emergencial ou do Bolsa Família, ou os que insistem em ostentar o padrão classe média, pendurados nos cartões de crédito, pagando juros astronômicos em uma bola de neve sem data para acabar, que cão se embrenhando no mundo da inadimplência, enfrentando dificuldades jamais experimentadas.

Diante do quadro acima exposto, os políticos detentores de mandatos acabam sendo os “bodes expiatórios”, alvos da ira dos eleitores, tidos como responsáveis pela situação pela qual estão passando, criando uma situação em que os justos pagam pelos injustos.

Desta forma, os detentores de mandatos terão ainda mais trabalho para mostrar o que fizeram e estão fazendo, dentro dos seus papéis de representantes do povo.  Caso contrário, enfrentarão obstáculos bem maiores que os novatos, na busca pelo voto, para se manter no poder.

ELEITOR BEM INFORMADO

Isso significa que podemos assegurara que o eleitor quer, em primeiro lugar, votar em um candidato ao governo que tenha um “conceito”, uma história política, em lugar dos candidatos que vejam o poder como um “guarda-chuvas” para os proteger, usando um candidato a presidente da República que esteja bem colocado nas pesquisas ou que tenha uma grande bancada na Câmara Federal ou porque tenham muito dinheiro ou falem “bonito”. Nada disso!

Os tocantinenses querem um candidato ao governo que seja independente, que não precise de um bom tempo no Horário Gratuito de Rádio e TV para mostrar seus programas de governo e seus projetos.  Uma pessoa que tenha visão administrativa, credibilidade e capacidade de unir forças políticas para construir um governo sem improvisos, capaz de gerar empregos e renda à população, com condições de realizar um governo sem atritos com os Executivos Municipais e com o governo federal e que construa condições para que todos os tocantinenses, sem preocupação com a cor partidária, tenham uma qualidade de vida melhor, com um planejamento pós-pandemia factível e efetivo.

E isso, diga-se de passagem, é uma coisa impossível para os candidatos aventureiros, fichas-sujas e sem credibilidade junto ao povo, pois o Tocantins não é laboratório de experimentos políticos, nosso povo não é cobaia e não estamos dispostos a sê-lo.

Por enquanto, os garotos-propaganda de si mesmos continuam de autolançando candidatos ao governo e precisam de um guarda-chuvas para anunciar suas candidaturas, uma vez que a única coisa que os gabarita (?) a tal é o posicionamento dos seus pré-candidatos à presidência da República, hoje, entre os três mais bem cotados nas pesquisas de intenção de voto, ou são forasteiros que compram siglas partidárias para chegar ao Tocantins passando por cima – literalmente – das lideranças locais, definitivamente não encontrarão abrigo ou apoio consistente em território tocantinense.

O eleitorado tocantinense está entre os mais bem informados do Brasil e a escolha dos seus candidatos nas eleições de 2022, será baseada em conteúdo político, projetos e planejamentos de governo e na idoneidade dos candidatos.

Não adianta vir com uma ou outra coisa.  Tem que ter tudo ao mesmo tempo.  E poucos são os que têm condições de proporcionar isso, hoje.

Botemos as mãos na consciência e façamos de 2022 um novo recomeço.  Só depende de nós!

O ex-ministro afirmou que o fanatismo no Brasil pode acabar em violência. Também considerou que há um desrespeito generalizado no país a ser enfrentado pela lei.

Com Agência Estado

O general Carlos Alberto dos Santos Cruz, ex-ministro da Secretaria de Governo, chamou de "ameaça absurda" a afirmação do presidente Jair Bolsonaro sobre não haver eleições em 2022 caso não seja adotado o voto impresso. Ao participar de live organizada pelo grupo Parlatório na noite deste domingo, 11, o militar defendeu ainda uma "reação forte" da sociedade e das instituições contra a ameaça feita pelo chefe do Executivo.

"Algumas ameaças são absurdas, como de o presidente da República dizer que talvez não tenha eleição. Eleição é fundamento básico da democracia", disse Santos Cruz. "Esses pontos sofrem algum desgaste, mas tem de haver reação forte das pessoas e das instituições. Temos algumas instituições muito fracas, seja no Judiciário, seja no Congresso Nacional, que, na minha opinião, tem de ser mais forte", acrescentou.

O general afirmou que o fanatismo no Brasil pode acabar em violência. Também considerou que há um desrespeito generalizado no país a ser enfrentado pela lei. O ex-ministro disse ainda que a corrupção é um ponto que deve ser combatido por aumentar o risco de ruptura institucional.

Para Santos Cruz, as Forças Armadas estão no centro da discussão política devido à decisão de Bolsonaro de nomear diversos militares para o governo. O general avaliou que o caráter político da CPI da Covid criou um desgaste para as Forças Armadas.

Mesmo assim, ele julga que não contribui para melhorar o cenário a resposta institucional do Ministério da Defesa e dos comandantes das Forças Armadas em repúdio às declarações do senador Omar Aziz, presidente da CPI, a respeito do suposto envolvimento de militares em corrupção.

"Estamos vendo um contexto de manifestações que não contribuem em nada, que trazem alarmismo, prejudicam o ambiente institucional", disse Santos Cruz. "Isso começa com um mau exemplo vindo de cima", completou.

Participam da live do Parlatório, entre outros, o ex-presidente da República Michel Temer, o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro, o presidente do Google no Brasil, Fábio Coelho, a vice-presidente Executiva do Santander, Patrícia Audi, o presidente da BR Distribuidora, Wilson Ferreira Júnior, e o ex-porta-voz da Presidência, general Rêgo Barros.