Ministro do STF acolheu pedido do PT e do PSOL no qual os partidos falam em "boicote ou retardamento" de medidas para atenuar a Covid-19
Com Metrópoles
O ministro Marco Aurélio Mello , do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou ao plenário da Corte uma ação do PT e do PSOL na qual os partidos apontam "boicote ou retardamento" do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a medidas que poderiam diminuir os impactos da pandemia da Covid-19 .
As legendas pedem ao STF que determine ao presidente que institua uma comissão autônoma, composta por representantes da União, dos governos estaduais e da comunidade científica, para coordenar o combate ao novo coronavírus (Sars-CoV-2).
Na ação dos partidos, eles dizem que trata-se de caso de "excepcional urgência", considerando o contexto da calamidade pública e o "colaboracionismo explicitamente assumido pelo presidente para o avanço exponencial da contaminação e da letalidade em escala social".
As legendas apontam ainda uma "olímpica indiferença" do governo federal ao crescimento exponencial das mortes por Covid-19 no País.
Em despacho dado nesta sexta-feira (23), Marco Aurélio invocou dispositivo que prevê que o plenário analise medida cautelar em "caso de excepcional urgência e relevância da matéria". Agora, cabe ao ministro Luiz Fux, presidente do STF, colocar o tema em pauta.
O decano do STF deu cinco dias para que a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestem sobre o pedido dos partidos da oposição.
“Apenas solicitei informações pra liberar o processo para o pedido de tutela de urgência. Ainda está tramitando, não está aparelhado para julgamento”, explicou Marco Aurélio .
Uma única dose da vacina contra a Covid-19 da Oxford-AstraZeneca ou da Pfizer-BioNTech reduz drasticamente o risco de infecção em adultos de todas as idades, descobriram cientistas britânicos
Com Agência Brasil
Dois estudos divulgados nesta sexta-feira (23) analisaram mais de 1,6 milhão de esfregaços de nariz e garganta coletados de 373.402 pessoas entre dezembro e abril. Os dados foram coletados como parte da Pesquisa de Infecção Covid-19 em andamento, realizada pela Universidade de Oxford, o Escritório de Estatísticas Nacionais do Reino Unido e o Departamento de Saúde e Assistência Social do Reino Unido.
Os pesquisadores descobriram que 21 dias após uma única dose da vacina Oxford- AstraZeneca ou Pfizer – BioNTech , as novas infecções por Covid – tanto sintomáticas quanto assintomáticas – haviam caído 65%.
As infecções sintomáticas caíram 74% três semanas após uma única dose de qualquer uma das vacinas, enquanto os casos assintomáticos caíram 57%, mostraram os dados. Uma segunda dose de vacina reduziu a taxa geral de infecção em 70%, com infecções sintomáticas de Covid em 90% e casos assintomáticos do vírus em 49%.
Os pesquisadores compararam esses efeitos à imunidade natural obtida com a infecção pelo vírus. No entanto, eles alertaram que o fato de que os indivíduos vacinados ainda podem estar infectados – mesmo que essas infecções sejam predominantemente assintomáticas – significa que “a transmissão contínua continua sendo uma possibilidade”.
As vacinas tiveram um efeito semelhante em adultos de todas as idades quando se tratou de reduzir as taxas de infecção, descobriu o estudo, com sua capacidade de reduzir infecções também semelhante, independentemente de os participantes terem ou não problemas de saúde a longo prazo.
Os cientistas também examinaram o impacto das vacinações Covid nos níveis de anticorpos dos participantes. Eles descobriram que adultos mais velhos – especialmente entre aqueles com mais de 60 anos – que nunca contraíram Covid tiveram uma resposta imunológica mais baixa a uma única dose de vacina do que aqueles que foram infectados com o vírus antes.
As respostas dos anticorpos a duas doses da vacina Pfizer-BioNTech foram altas em todas as faixas etárias, mostraram os dados, o que significa que os adultos mais velhos foram capazes de atingir níveis de anticorpos semelhantes aos daqueles que receberam uma dose da vacina após a infecção anterior de Covid.
Poucas pessoas receberam duas doses da vacina Oxford-AstraZeneca no Reino Unido para que os pesquisadores avaliassem seu impacto na resposta de anticorpos. No entanto, foi observado que as respostas imunológicas a uma primeira dose diferiram entre a vacina Oxford-AstraZeneca e a Pfizer-BioNTech.
Os níveis de anticorpos aumentaram mais lentamente após uma única dose da vacina Oxford-AstraZeneca do que a alternativa Pfizer-BioNTech – no entanto, os níveis de anticorpos caíram mais rapidamente após uma dose desta última, particularmente em adultos mais velhos, de modo que os pacientes alcançaram níveis semelhantes de anticorpos contra aqueles vistos após uma primeira injeção da vacina Oxford-AstraZeneca.
A vacina Oxford-AstraZeneca foi aprovada para uso no Reino Unido, Índia e vários outros países, mas enfrentou suspensões temporárias em alguns mercados devido a preocupações de que poderia estar ligada a raros coágulos sanguíneos . Autoridades de saúde globais disseram que os benefícios da administração da vacina continuam a superar os riscos.
A OMS recomenda um intervalo de oito a 12 semanas entre a primeira e a segunda dose da vacina Oxford-AstraZeneca. A vacina Pfizer-BioNTech também está sendo administrada em vários países, incluindo os Estados Unidos. Os Centros de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos recomendam o recebimento de uma segunda dose da vacina três semanas após a primeira.
Em fevereiro, o Reino Unido lançou um ensaio para investigar se a mistura de doses das vacinas Oxford-AstraZeneca e Pfizer-BioNTech poderia ser eficaz.
Ao votar na última semana contra a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso afirmou que, no Brasil, corruptos querem mais do que impunidade, querem vingança
Com Agências
Barroso acompanhou o relator da Lava Jato, ministro Luiz Edson Fachin, e ambos ficaram vencidos em julgamento que foi paralisado com o placar de 7 a 2 a favor de manter a decisão da Segunda Turma que considerou o juiz Moro suspeito em processo contra Luiz Inácio Lula da Silva.
O ministro comparou, no voto, a situação do Brasil com a Itália, na qual a impunidade prevaleceu. “Quem acompanhou o que aconteceu na Itália conhece o filme da reação à corrupção: 1- a mudança na legislação ou jurisprudência; 2- a demonização de procuradores e juízes; e 3- a tentativa de sequestro da narrativa e de cooptação da imprensa para mudar os fatos e recontar a história. Na Itália, a corrupção venceu e conquistou a impunidade. (…) Aqui entre nós ela quer mais, ela quer vingança, quer ir atrás dos procuradores e dos juízes que ousaram enfrentá-la para que ninguém nunca mais tenha a coragem de fazê-lo.”
A íntegra do voto está disponível no YouTube.
General Paulo Sérgio Nogueira defendeu 'fidelidade aos princípios basilares da hierarquia e da disciplina, sob a estrita observância da ordem constitucional'
Com CNN Brasil
O novo comandante do Exército, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, defendeu que a força armada que comanda seja um "vigoroso vetor de estabilidade e de garantia da ordem e da paz social", em sua primeira mensagem após assumir o cargo que foi veiculada pelas redes sociais nesta sexta-feira (23)
"Fiéis aos princípios basilares da hierarquia e da disciplina, e sob a estrita observância da ordem constitucional vigente, devemos continuar a representar vigoroso vetor de estabilidade e de garantia da ordem e da paz social", disse Oliveira.
No vídeo de sete minutos, o novo chefe do Exército disse ter assumido o posto após 47 anos de serviços prestados e fez um agradecimento direto ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido), a quem destacou como "comandante supremo das Forças Armadas".
"Quero inicialmente agradecer ao senhor presidente Jair Bolsonaro, comandante supremo das Forças Armadas, a confiança depositada neste soldado ao nomear-me para o comando do Exército brasileiro, bem como ao senhor ministro da Defesa, general Braga Netto, pela indicação de meu nome para tão nobre missão", ressaltou.
Na maior troca da cúpula militar já ocorrida desde a ditadura no país, Bolsonaro demitiu o ministro da Defesa e os comandantes do Exército, Marinha e Aeronáutica. Ele cobrava uma atuação mais alinhada das três armas com o governo federal, em especial do ex-comandante do Exército Edson Pujol.
Na fala, Oliveira citou as ações do Exército na pandemia da Covid-19, como o "apoio irrestrito" à vacinação, dizendo que a força terrestre "não parou". "O Exército esteve e sempre estará junto ao povo brasileiro, do qual constitui o seu braço forte na defesa da pátria", exaltou.
As declarações de Oliveira ocorrem poucos dias antes da instalação da CPI da Covid, no Senado, que terá como um dos principais alvos a atuação do governo federal no enfrentamento à pandemia, incluindo o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, que é general do Exército.
O comandante do Exército finalizou sua mensagem destacando a linha de atuação que a força deve seguir. "Que todos nós, integrantes do Exército de Caxias, instituição que desfruta dos mais altos índices de credibilidade junto ao povo brasileiro, possamos servir, pelo exemplo, de inspiração para aqueles que almejam um futuro de paz, justiça, liberdade e progresso para o nosso amado Brasil", afirmou.
Se, antes, uma dúvida pairava sobre a possível candidatura ao Senado pelo governador Mauro Carlesse, essa dúvida, agora, virou uma nuvem negra e impenetrável, gerada pelo próprio Carlesse, que, em entrevista à imprensa, afirmou que ainda não havia se decidido sobre concorrer à única vaga disponível para o Senado em 2022
Por Edson Rodrigues
A fala de Carlesse deixou seus adversários animados e seus aliados preocupados pois, como maior liderança do grupo político que une o Palácio Araguaia e a Assembleia Legislativa, tem sob sua tutela os futuros políticos de vários deputados estaduais que pretendem concorrer à reeleição ou à uma vaga de deputado federal.
Seus companheiros e aliados contavam como certa a sua candidatura, o que acarretaria em sua renúncia no início de 2022 para poder se enquadra na Legislação Eleitoral, e que seu vice, Wanderlei Barbosa, assumisse o governo em seu lugar, sendo confirmado como candidato ao governo.
FONTE DAS INCERTEZAS??
Mas, a divulgação de que o Tribunal Superior Eleitoral pautou para o próximo dia 30 um julgamento do recurso proposto pelo Ministério Público Eleitoral que pode tornar Carlesse inelegível, pode ser a “fonte das incertezas” que pairam sobre a candidatura do governador do Tocantins ao Senado Federal em 2022.
Mauro Carlesse se filia ao PSL
O recurso previsto para ser julgado pelo TSE foi proposto pelo Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) contra decisão do Tribunal Regional, Eleitoral do Tocantins (TRE) que julgou improcedente uma ação na qual Carlesse era acusado de abuso de poder econômico e político na campanha eleitoral para o mandato tampão de 2018.
De acordo com o recurso do MP Eleitoral, Carlesse teria utilizado recursos públicos para fazer promoção pessoal publicidade institucional em período vedado pela legislação eleitoral, além de abuso de poder ao exonerar servidores e extinguir contratos temporários e recontratar servidores indicados de aliados políticos, mesmo após edição e publicação das regras para o pleito eleitoral daquele ano.
O governador também é acusado de autorizar operações de crédito com a Caixa Econômica Federal (CEF) e realização de obras com recursos federais nos municípios com objetivo de obter vantagem política.
Por se tratar de um recurso com denúncias referentes ao mandato tampão, que se encerrou em dezembro de 2018, o MP Eleitoral não pede a cassação de Carlesse para o mandato 2019-2022. O principal objetivo é a aplicação da inelegibilidade. “A sanção de inelegibilidade, dado o seu caráter personalíssimo, deve ser aplicada exclusivamente ao recorrido Mauro Carlesse, na medida em que os atos apurados nos autos foram exclusivamente imputados a ele, por ostentar a condição de governador interino, tendo o recorrido Wanderlei Barbosa Castro, configurado tão somente na condição de beneficiário de tais atos”, especifica o recurso.
PALÁCIO ARAGUAIA TRANQUILO E SEGURO
A dúvida pessoal de Mauro Carlesse, casada com o julgamento que pode o tornar inelegível, causou um grande tsunami em sua base aliada, como não poderia deixar de ser, mesmo ainda não tendo confirmada sua filiação ao PSL.
Segundo nossas fontes em Brasília, Carlesse conta com uma das melhores bancas de advogados, de renome nacional, atuando em sua defesa nesse caso, que constatou erros grosseiros na acusação, que contaminaram toda a peça acusatória e geraram a rejeição por parte do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins e devem ter o mesmo efeito no TSE, adiantando que “para derrotar Carlesse na sua pretensão em ser senador, não será no tapetão. Tem que ser no voto, e nosso grupo político se mantém tranquilo e seguro em relação a esse julgamento”!
Mas, caso a maioria da corte do TSE decida aceitar a denúncia – que vem farta de documentos colhidos na operação da Polícia Federal em órgãos do governo do Estado e no gabinete do próprio Carlesse – e vote por sua condenação, estará instalado o maior “Deus nos acuda” da história da política tocantinense, atingindo desde o mais antigo até a mais recente aliada do seu grupo político. Pois é muito provável que passarão a ser comandados por um governador desanimado, fiscalizado de perto pelos órgãos de controle, amedrontado com a possibilidade de mais operações da Polícia Federal e dos Ministérios Públicos Federal e Eleitoral, evitando toda e qualquer possibilidade de ter seus bens bloqueados ou até, em último caso, ir parar na prisão.
Se Mauro Carlesse ficar inelegível, será uma “bala de prata” letal no seu grupo político.
Isso é fato!