A crise provocada pelo novo coronavírus está aprofundando a desigualdade de renda no país
Julana Elias, do CNN Brasil
A atividade dos trabalhadores informais sofreu impactos muito mais intensos por conta da pandemia do novo coronavírus do que a dos empregados que têm carteira assinada. É o que mostram os dados do mercado de trabalho do segundo trimestre divulgados nesta quinta-feira (6) pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Os números também dão indícios de que a perda do trabalho foi maior entre os profissionais com os salários menores e com menor grau de instrução. Isto porque, apesar de uma queda sem precedentes no número de pessoas empregadas, o salário médio dos que restaram trabalhando subiu.
“Como as demissões foram maiores entre os informais, que ganham menos, a média salarial de quem ficou melhora”, disse o diretor de políticas macroeconômicas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), José Ronaldo Souza Júnior.
Em todos os grupos houve gente perdendo integralmente o trabalho ao longo do segundo trimestre, mesmo que em intensidades diferentes: empregados, autônomos e empresários. Apenas um grupo foi na contramão: o de servidores públicos, que aumentaram os seus quadros em 6% na comparação com o primeiro trimestre do ano.
Entre os trabalhadores contratados pelo regime da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), 9% dos empregados foram dispensados. Já entre aqueles que são empregados de alguma empresa, mas sem o registro formal em carteira, a redução foi de 21,6%, ou mais que o dobro do que os colegas CLT.
Resultado? O salário médio de quem sobrou trabalhando, no regime CLT, subiu 1% (para R$ 2.294) na comparação com o primeiro trimestre. Entre os empregados sem registro, este aumento foi de 5,7% (para R$ 1.585).
No total, a média do rendimento dos brasileiros que conseguiram manter seu trabalho ao longo do segundo trimestre de 2020, os três piores meses da pandemia no país, foi de R$ 2.500. É um aumento de 4,6% na comparação com o primeiro trimestre e de 7% ante o mesmo trimestre em 2019, já considerada a inflação do período.
“Isso indica um efeito seletivo na demissão, o desemprego salvou os mais bem remunerados, enquanto aqueles com menor qualificação e menor qualidade do trabalho foram dispensados”, disse o economista Jorge Jatobá, sócio da consultoria Ceplan e ex-secretário de Emprego e Salário do Ministério do Trabalho.
A maior fragilidade dos trabalhadores informais também apareceu entre empregados e empregadas domésticas: 14% dos que tinham carteira assinada foram demitidos, enquanto 24% foram dispensados entre os que não tinham o vínculo.
Foi entre os domésticos sem carteira e os empregados também sem carteira do setor privado que aconteceram as maiores demissões em massa da pandemia: nos dois grupos, mais de 20% deles perderam o emprego no segundo trimestre.
“A medida que possibilitou a flexibilização dos contratos de trabalho foi essencial”, disse Souza, do Ipea, mencionando o programa do governo federal que permitiu às empresas reduzirem temporariamente a jornada e o salário de seus funcionários.
O programa vale apenas para os empregados com carteira assinada, que recebem também um complemento do seguro-desemprego durante o período de redução para complementar a renda. “Se não fosse por isso, teria havido demissão em larga escala”, afirmou Souza.
Os dados da pesquisa do IBGE levam em consideração apenas o que os profissionais ganharam com seu trabalho e serviços prestados. A renda de outras fontes, como o auxílio emergencial de R$ 600, distribuído a mais de 50 milhões de pessoas ao longo desses meses, não é considerada.
10% dos autônomos sem trabalho
A perda do trabalho também foi bastante acentuada para autônomos e empreendedores.
No total, o número de profissionais que atuam por conta própria, como prestadores de serviços, caiu 10,3% tanto na comparação com o contingente total do primeiro trimestre quanto com o do segundo trimestre do ano passado.
Entre os empregadores, a redução também foi próxima dos 10% nas duas bases de comparação.
“Neste momento, o informal foi o mais enfraquecido”, disse o analista de mercado de trabalho da LCA Consultores, Cosmo Donato. “Ele depende diretamente das pessoas circulando e não tem nenhuma das garantias da CLT.”
“São pessoas que vendem seus produtos na rua”, disse Jatobá, da Ceplan. “Elas não conseguiram botar seu produto na rua, deixaram de procurar trabalho porque não acham que vão encontrar ou por simples medo de serem contaminadas e foram para casa.”
Em manifesto, senadores defendem Lava-Jato e criticam decisões de Aras
Por Ricardo Brito
Sem a participação do procurador-geral da República, Augusto Aras, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e autoridades do governo do presidente Jair Bolsonaro assinaram um acordo de cooperação técnica que muda as regras para que as empresas firmem acordos de leniência que, na prática, abre margem para que o Ministério Público Federal (MPF) não participe das negociações.
O acordo foi subscrito por Toffoli, pelo presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), José Múcio Monteiro, e pelos ministros Wagner Rosário, da Controladoria-Geral da União (CGU); José Levi Mello, da Advocacia-Geral da União (AGU); e André Luiz Mendonça, da Justiça e Segurança Pública.
Embora tenha sido divulgado com o nome de Aras, o procurador-geral não assinou o acordo, conforme informou a assessoria de imprensa do STF. O acordo de leniência é a chamada delação das empresas, em que, de maneira geral, elas confessam crimes, pagam multas e reparações e voltam a ter direito a firmar contratos com o poder público.
Augusto Aras não assinou o acordo porque aguarda uma nota técnica da Câmara de Combate à Corrupção do MPF para se posicionar sobre o assunto, informou a assessoria de imprensa da PGR.
"O Ministério Público Federal tem interesse de participar desse órgão coletivo para negociação de acordos de leniência. Todavia, aguarda manifestação da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão, órgão superior do MPF encarregado da avaliação dos acordos de leniência como integrantes da temática do combate à corrupção", disse.
A polêmica decorre do fato de que, principalmente desde o início da operação Lava Jato, o MPF vinha firmando acordos de leniência com empresas independente dos acertos eventualmente firmados por outros órgãos de governo, como AGU e CGU.
Esse debate é antigo. Em 2017, a então ministra da AGU, Grace Mendonça, admitiu em entrevista à Reuters que nunca participou de acordos firmados pelo MPF, na época da gestão do procurador-geral Rodrigo Janot.
Ela disse na ocasião que somente com a participação da AGU e da CGU nos acordos é que as empresas teriam direito garantido a, mesmo pagando multas acertadas com o MPF, não serem alvos também de outras ações de reparação de danos por esses órgãos do governo.
O acordo desta quinta, de 14 páginas, prevê que para aumentar a "segurança jurídica e o trabalho integrado e coordenado das instituições", "a Controladoria-Geral da União e a Advocacia-Geral da União conduzirão a negociação e a celebração dos acordos de leniência nos termos da Lei 12.846, de 2013".
Em sua fala durante a solenidade de assinatura do acordo, Toffoli fez menção ao procurador-geral. Disse que o MPF, sob a liderança de Aras, "reconhece a necessidade de atuação conjunta com outros órgãos, sem abrir mão do relevante papel do Ministério Público nos acordos de leniência".
"O acordo de cooperação sobre acordos de leniência não cria nem retira competências, pois estas decorrem da Constituição e das leis. O acordo que estamos assinando hoje representa uma grande conciliação institucional, sendo a primeira de outras que ainda estão por vir", disse Toffoli.
Boletim epidemiológico informou que mais 13 pacientes morreram de Covid-19.Estado tem 428 mortos pela doença
Novos casos
O boletim estadual confirmou 355 novos casos de coronavírus em Araguaína, no norte do estado. A cidade é a mais afetada pela pandemia no Tocantins, com 8.070 casos, além de 102 mortes.
Em Palmas foram 342 novos casos. A cidade chegou ao total de 6.395 confirmações e 54 mortes. A capital segue como a segunda cidade mais afetada pela Covid-19
Segundo a SES, também foram registrados novos casos da doença em Paraíso do Tocantins (89), Colinas do Tocantins (77), Alvorada (71), Gurupi (55), Porto Nacional (27), Rio Sono (21), Carrasco Bonito (20), Formoso do Araguaia (13), Itapora do Tocantins (12), São Sebastiao do Tocantins (12), São Miguel do Tocantins (9), Xambioá (9), Tocantinia (8), Divinópolis do Tocantins (6), Guaraí (6), Santa Maria do Tocantins (6), São Bento do Tocantins (6), Almas (5), Tocantinópolis (5), Aguiarnópolis (4), Dianópolis (4), Pedro Afonso (4), Buriti do Tocantins (3), Filadelfia (3), Palmeirante (3), Sampaio (3), Taguatinga (3), Ananás (2), Araguacu (2), Araguana (2), Araguatins (2), Cariri do Tocantins (2), Colmeia (2), Lajeado (2), Luzinópolis (2), Miracema do Tocantins (2), Miranorte (2), Palmeiras do Tocantins (2), Peixe (2), Talisma (2), Alianca do Tocantins (1), Aparecida do Rio Negro (1), Babaçulândia (1), Barrolândia (1), Bernardo Sayao (1), Bom Jesus do Tocantins (1), Brejinho de Nazaré (1), Dois Irmaos do Tocantins (1), Dueré (1), Fatima (1), Figueirópolis (1), Itacaja (1), Monte do Carmo (1), Monte Santo do Tocantins (1), Nazaré (1), Nova Olinda (1), Ponte Alta do Tocantins (1), Rio Dos Bois (1), Santa Rosa do Tocantins (1), São Salvador do Tocantins (1), Sucupira (1), Tabocão (1) e Wanderlândia (1).
Todos os 139 municípios do estado têm casos confirmados da doença. Veja abaixo os 10 municípios mais afetados pela pandemia no Tocantins. A lista completa está disponível no site da Secretaria de Saúde.
Segundo a SES, do total de casos, 17.868 pacientes estão recuperados e 11.243 ainda estão em acompanhamento e isolamento. O estado tem 74 pessoas internadas em UTIs públicas e outras 33 em leitos de terapia intensiva particulares.
A taxa de ocupação na rede hospitalar pública do Tocantins, até às 14h desta quinta-feira (6), estava em 77% dos leitos de UTI e 43% dos leitos clínicos. Os dados são referentes apenas aos leitos dedicados exclusivamente a Covid-19 e geridos pelo Governo do Estado.
Cidades mais afetadas pela Covid-19 no TO
Araguaína - 8.070 casos e 102 mortes;
Palmas - 6.395 casos e 54 mortes;
Gurupi - 1.383 casos e 12 mortes;
Porto Nacional - 1.285 casos e 15 mortes;
Paraíso do Tocantins - 786 casos e 16 mortes;
Colinas do Tocantins - 748 casos e oito mortes;
Formoso do Araguaia - 674 casos e oito mortes;
Xambioá - 579 casos e oito mortes;
Tocantinópolis - 481 casos e 11 mortes;
Guaraí - 455 casos e 10 mortes.
Depósitos superaram saques em R$ 27,14 bilhões no mês passado
Por Agência Brasil
Aplicação financeira mais tradicional dos brasileiros, a caderneta de poupança voltou a atrair o interesse dos brasileiros em meio à pandemia provocada pelo novo coronavírus (covid-19). No mês passado, os investidores depositaram R$ 27,14 bilhões a mais do que retiraram da aplicação, informou nesta quinta-feira (6) o Banco Central. Em julho do ano passado, os brasileiros tinham sacado R$ 1,61 bilhão a mais do que tinham depositado.
O resultado de julho é o maior já registrado para o mês desde o início da série histórica, em 1995. Com o resultado do mês passado, a poupança acumula entrada líquida de R$ 111,58 bilhões nos sete primeiros meses do ano.
A aplicação tinha começado o ano no vermelho. Em janeiro e fevereiro, os brasileiros retiraram R$ 15,93 bilhões a mais do que depositaram. A situação começou a mudar em março, com o início da pandemia da covid-19, quando os depósitos passaram a superar os saques.
O interesse dos brasileiros na poupança se mantém apesar da recuperação da bolsa de valores nos últimos meses e da melhora das condições de outros investimentos, como títulos do Tesouro. Nos dois primeiros meses da pandemia, as turbulências no mercado financeiro fizeram investidores migrar para a caderneta.
Rendimento
Com rendimento de 70% da Taxa Selic (juros básicos da economia), a poupança atraiu mais recursos mesmo com os juros básicos em queda. Com as recentes reduções na taxa Selic, o investimento está rendendo menos que a inflação.
Nos 12 meses terminados em julho, a aplicação rendeu 3,12%, segundo o Banco Central. No mesmo período, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15), que serve como prévia da inflação oficial, atingiu 2,13%. O IPCA cheio de junho será divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) amanhã (7).
Para este ano, o boletim Focus, pesquisa com instituições financeiras divulgada pelo Banco Central, prevê inflação oficial de 1,63% pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Com a atual fórmula, a poupança renderia 1,4% este ano, caso a Selic de 2% ao ano, definida ontem (5) pelo Banco Central, estivesse em vigor desde o início do ano. No entanto, como a taxa foi sendo reduzida ao longo dos últimos meses, o rendimento acumulado será um pouco maior.
Histórico
Até 2014, os brasileiros depositaram mais do que retiraram da poupança. Naquele ano, as captações líquidas chegaram a R$ 24 bilhões. Com o início da recessão econômica, em 2015, os investidores passaram a retirar dinheiro da caderneta para cobrir dívidas, em um cenário de queda da renda e de aumento de desemprego.
Em 2015, R$ 53,57 bilhões foram sacados da poupança, a maior retirada líquida da história. Em 2016, os saques superaram os depósitos em R$ 40,7 bilhões. A tendência inverteu-se em 2017, quando as captações excederam as retiradas em R$ 17,12 bilhões, e em 2018, com captação líquida de R$ 38,26 bilhões. Em 2019, a poupança registrou captação líquida de R$ 13,23 bilhões.
Pesquisas vão nortear o Estado para construir modelos de produção agrícolas que servirão de exemplos para os produtores
Por Edvânia Peregrini
Com a finalidade de formalizar parceria voltada para pesquisa, inovação e desenvolvimento das cadeias produtivas do Estado do Tocantins, o gestor da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Aquicultura (Seagro) e do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins), Thiago Dourado, esteve reunido na manhã desta quinta-feira, 6, por webconferência, com o reitor da Universidade Federal do Tocantins (UFT), Luís Eduardo Bovolato.
A reunião contou também com as participações e as contribuições do vice-presidente do Ruraltins, José Aníbal, acompanhado dos diretores de Pesquisa e Inovação, Kin Gomides; e de Assistência Técnica e Extensão Rural, Marco Aurélio Gonçalves Vaz. Da UFT, as contribuições foram dos professores Flávia Tonani e Eduardo Lemus.
Para o gestor Thiago Dourado, essa parceria com a instituição de ensino voltada para a pesquisa e a inovação é uma grande oportunidade de trabalho que vai nortear o Estado para construir modelos de produção agrícolas que servirão de exemplos para os produtores desenvolverem em suas propriedades.
Conforme levantamento feito pelo órgão rural, grande parte dos produtos agrícolas consumidos no Tocantins vêm de outros estados. “Muitos produtos percorrem mais de mil quilômetros para chegar até aqui na Ceasa [Central de Abastecimento de Hortifrutigranjeiros] de Palmas. Com esta parceria, vamos desenvolver modelos bens sucedidos de produção e com isso fortalecer a produção agrícola do pequeno e médio produtor para que ele consiga participar desse mercado”, frisou o gestor, acrescentando ainda que este levantamento faz parte da iniciativa Pró-Ceasa voltada para o desenvolvimento de 15 cadeias produtivas prioritárias.
À disposição para a nova parceria, o reitor Luís Eduardo Bovolato frisou a relevância da formalização da cooperação entre as instituições para fomentar a pesquisa e a oportunidade de levar esses resultados ao pequeno e médio agricultor. “E, com esforços conjuntos, vamos colaborar para o desenvolvimento do Tocantins”, reforçou.
Na ocasião, a professora Flávia Tonani ressaltou que o primeiro passo será a formalização do documento; e em seguida, o esforço conjunto em trabalhar de forma planejada, as ações específicas. “Temos [Tocantins] diversas fortalezas, mas devemos concentrar nossos esforços em ações específicas, pegar projetos estratégicos e consolidar essa cadeia”, frisou.
O professor Eduardo Lemus também defendeu a ação em cadeias produtivas prioritárias. “Nosso foco deve ser demonstrar que o produto da pesquisa traz mudanças e resultados ao produtor”, reforçou.
Com expectativas de bons frutos, o vice-presidente do Ruraltins, José Aníbal, destaca o empenho da equipe técnica do órgão nessa cooperação. “Acredito na equipe técnica do Ruraltins, nessa parceria, e no resultado que a gente pode levar para a sociedade tocantinense”, disse.
“É um novo desafio, uma nova etapa e, nesses 31 anos de Ruraltins, posso dizer que estamos mais maduros, mais experientes para colaborar com o desenvolvimento do Estado”, completou o diretor de Pesquisa e Inovação do Ruraltins, Kin Gomides.
O documento de Cooperação será elaborado em conjunto pelas três instituições, que terão como pontos focais o diretor de Pesquisa e Inovação do Ruraltins, Kin Gomides; a professora da UFT Flávia Tonani; e um representante da Seagro.