AVANTE NAS ALTURAS

O partido Avante, comandado no Tocantins pelo empresário André Gomes e, em Palmas, pelo empresário e articulador político Lásaro Quirino, montou com maestria uma fortíssima chapa de pré-candidatos a vereador.

Em breve as Executivas estadual e metropolitana do Avante devem se reunir para discutir qual candidatura irão apoiar à prefeitura da Capital.

Analista políticos avaliam que o Avante reúne condições para eleger até três vereadores e mais um com a sobra dos votos.

ABSTENÇÃO PODE SER RECORDE

O número de abstenções nas eleições de 15 de novembro pode ser recorde, chegando próximo à casa dos 40%, e corre o risco de ser ainda maior, caso o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luís Roberto Barroso leve à frente a ideia de isentar da multa os eleitores que deixarem de votar por causa da pandemia de Covid-19.

Abstenção eleitoral não significa apenas que os eleitores não votaram.  Significa, principalmente, que os eleitos não terão representatividade popular, ou seja, não serão os representantes escolhidos pela maioria dos eleitores, serão representantes apenas da maioria do que compareceram para votar.

O grande problema para os candidatos será arrumar argumentos suficientes para que o eleitor saia de casa para votar.  E aqueles que costumam angariar seus votos na famosa “conversa de pé de ouvido”, esses estarão prejudicados em dobro!

DESEMBARQUE DO DEM E DO MDB DO CENTRÃO

O governo federal testará sua base de apoio no Congresso Nacional esta semana, após MDB e DEM desembarcarem do “centrão”.

O governo tem várias matérias de seu interesse que entrarão em votação, redobrando o trabalho de seu líder no Congresso, o senador tocantinense Eduardo Gomes.

Eduardo Gomes tem sido elogiado por todos os demais líderes partidários por estar conseguindo conduzir e costurar acordos, proporcionando várias vitórias ao governo que representa.

MPE COBRA MAIS AÇÕES CONTRA COVID-19

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 27ª Promotoria de Justiça da Capital, ingressou, nesta segunda-feira, 3, com ação civil pública contra o Estado do Tocantins, em caráter de urgência, requerendo providências com relação a situação de colapso de leitos de UTI Covid em Palmas.

Conforme é sustentado pelo MPTO, o Hospital Geral de Palmas dispõe de 26 leitos de UTI Covid do tipo adulto, porém seis destes estariam ociosos – sendo cinco por falta de profissionais médicos e um que permanece bloqueado para garantir o suporte ao tratamento de hemodiálise.

Como providências, a promotora de Justiça Araína Cesárea D’Alessandro pede que o Estado seja obrigado a convocar, no prazo de 24 horas, profissionais de saúde integrantes do quadro do Hospital Geral de Palmas (HGP), inclusive aqueles se encontram em regime de sobreaviso, bem como profissionais lotados ou cedidos a outros órgãos, na quantidade suficiente para que se garanta o pleno funcionamento dos 26 leitos de terapia intensiva existentes naquela unidade hospitalar.

DECISÕES MONOCRÁTICAS ANTES DA ELEIÇÃO

O recesso do STF e as férias no STJ neste ano foram diferentes dos anos anteriores, por causa da pandemia.

Muitos ministros preferiram trabalhar para tirar o acúmulo de processos dos gabinetes.

O efeito disso é que a partir desta semana virá uma enxurrada de decisões monocráticas em processos que estavam parados há tempos.

CRÉDITO NÃO BANCÁRIO VIA BNDES

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou o resultado preliminar da seleção de fundos de crédito voltados a micro, pequenas e médias empresas, além de empreendedores individuais. Foram pré-selecionados 12 fundos gestores ou originadores de crédito que oferecerão crédito não bancário a essas empresas por meio de suas plataformas.

A iniciativa faz parte do conjunto de ações do BNDES para mitigar os impactos causados pela pandemia do novo coronavírus na economia e tem como objetivo o uso de canais não bancários para ampliação do crédito para pequenos empreendedores e para reativar a economia.

A chamada pública foi aberta em maio passado e encerrada no dia 10 de junho. Foram recebidas 73 propostas. A soma do patrimônio dos 73 fundos alcança R$ 24 bilhões. A subsidiária BNDES Participações (BNDESPar), investirá até R$ 4 bilhões em dez fundos de crédito, estruturados como Fundos de Investimento em Direitos Creditórios ou Fundos de Investimento em Cotas de Fundos de Investimento em Direitos Creditórios, e poderá investir até R$ 500 milhões por fundo. A BNDESPar terá participação máxima de 80%, caso subscreva cotas de classe única; ou 90%, caso subscreva cotas de classe sênior.

FACHIN PROTEGE DADOS DA LAVA JATO

O ministro Edson Fachin, relator da operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), revogou nesta segunda-feira decisão tomada pelo presidente da corte, Dias Toffoli, que havia determinado o compartilhamento de informações das três forças-tarefas da operação com a Procuradoria-Geral da República (PGR).

Fachin atendeu a pedido apresentado pela força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro, que contestava o acesso da PGR franqueado por Toffoli durante o recesso forense.

A decisão de Fachin tem caráter retroativo, ou seja, impede que o material das forças-tarefas da Lava Jato em Rio, Curitiba e São Paulo já colhido seja usado.

Ao mesmo tempo, o presidente da Câmara diz que não vê crimes cometidos por Bolsonaro que o levem ao impeachment

Com Agências 

O deputado federal e presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) disse na noite desta segunda-feira (31) que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido ) cometeu muitos erros, mas que ao mesmo tempo, muitos brasileiros aprovam suas atitudes. O parlamentar deixou claro durante a edição do Roda Viva, da TV Cultura, que não se deixará ser pressionado para tomar a decisão sobre um possível impeachment do presidente.

“Não vejo motivação para processo de impeachment . Eu publicamente ja me manifestei sobre o presidente. Eu defendi o presidente michel temer com uma grande popularidade nas denúncias e acho que tomamos a decisão correta e para o brasil seria um caos. mInhas decisoes sao tomadas nem popularidade, nem impopularidade, mas naquilo que está escrito nas leis”, esclareceu Maia quando perguntado sobre a ausência de arquivamento do processo, já que na perspectiva dele, Bolsonaro “não teria cometido nenhum crime”.

Ao mesmo tempo, o presidente da Câmara dos Deputados reforça que não se arrependeu de ter votado a favor do impeachment da presidenta Dilma Rousseff . “Claro que não me arrependi do impeachment de Dilma. Mas no caso de Bolsonaro, não tenho elementos para tomar uma decisão agora sobre o assunto”.

Na visão de Maia, impeachment precisa ter cuidado e não pode ser usado como instrumento político.

Maia diz que não vê, nas dezenas de pedidos de impeachment protocolados na Câmara, nenhum crime que teria sido cometido por Bolsonaro. “De forma nenhuma defereria nenhum desses”, disse. Mesmo assim, o parlamentar afirmou que a ocasião – em plena pandemia da Covid-19 – não pede qualquer tipo de decisão, seja pela abertura de um processo ou mesmo pelo indeferimento dos pedidos.

O quantitativo de nove mil testes irão reforçar a capacidade das unidades de Saúde

Por Laiany Alves

Representantes da Delegacia Regional da Receita Federal do Brasil entregaram, nesta segunda-feira, 03, para o Secretário de Estado da Saúde, Dr. Edgar Tollini, nove mil testes rápidos para Covid-19, utilizados para identificação da presença do anticorpo IGM do novo Coronavírus. A entrega foi realizada na sede do Laboratório Central de Saúde Pública do Tocantins (Lacen-TO), em Palmas, e serão disponibilizados para as unidades de saúde e hospitais, um investimento na ordem de R$250.380,00.

Delegado da Receita Federal do Brasil e auditor fiscal, Ricardo Wagner Magalhães Gomes informou que como os demais órgãos federais, a Receita também está sensível ao momento que o país passa, buscando todas as formas para minimizar os impactos da pandemia. "Esta doação é fruto de uma apreensão de uma importação irregular realizada no porto de Itajaí/SC, ao todo foram apreendidos mais de 400 mil testes que estão sendo distribuídos pelo país. Tocantins foi contemplado com 9 mil testes, que já passaram por exames de qualidade e homologação da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) no Rio de Janeiro, que atestou a qualidade do produto", disse o delegado.

O Secretário Estadual de Saúde, Dr. Edgar Tollini comemorou o recebimento dos testes afirmando que a ampliação da testagem é uma estratégia eficaz para o planejamento das ações de controle e assistência para nossa população. "Agradecemos todas as empresas e órgãos que se dispuseram a ajudar a Saúde Pública neste momento de pandemia, demonstramos neste ato a capacidade de união das forças de todos os poderes e entidades. Estes testes serão distribuídos nas unidades hospitalares para testagem dos nossos profissionais de saúde e também nas unidades de saúde para testagem da nossa população em geral", salientou o secretário.

Também participou da entrega a Diretora do Lacen/TO, Dra. Jucimária Dantas que informou que as duas unidades do Lacen/TO, em Palmas e em Araguaína, realizarão a distribuição dos kits às unidades, conforme fluxo já estabelecido, inclusive da prestação de contas nominal dos atendimentos/testes realizados. "Temos uma equipe dedicada ao suporte e monitoramento do uso dos testes, e esse é um momento importante em que a doação permitirá complementar a testagem, especialmente dos profissionais de saúde".

Após ordem judicial, governo convoca mais de 170 médicos para tentar reativar leitos de UTI bloqueados

Com Assessoria

Hospital Regional de Araguaína tem sete leitos que estão em condições de funcionar, mas que estão interditados por falta de profissionais. Situação se repete em pelo menos outros dois hospitais.

A lista de nomes tem tanto profissionais concursados como contratados. Todos são médicos, mas as cargas horárias de cada um variam entre 90 e 270 horas. Os nomes estão a partir da página 15 do Diário Oficial do Estado desta segunda.

De acordo com o Boletim Epidemiológico na segunda-feira, 3, o Tocantins registrou 565 novos casos de Covid-19, além de sete (07) óbitos, quatro (04) deles ocorridos no último domingo, 2.

Os novos casos são de Araguaína (243), Gurupi (75), Palmas (58), Campos Lindos (16), Guaraí (15), Wanderlândia (13), Araguatins (12), Sucupira (9), Centenário (8), Formoso do Araguaia (8), Conceição do Tocantins (7), Pium (7), Augustinópolis (6), Cariri do Tocantins (6), Figueirópolis (6), Fátima (5), Itaporã do Tocantins (5), Miranorte (5), Pedro Afonso (5), Aliança do Tocantins (4), Caseara (4), Colmeia (4), Divinópolis do Tocantins (4), Lagoa da Confusão (4), Paraíso do Tocantins (4), Darcinópolis (3), Miracema do Tocantins (3), Rio Dos Bois (3), Aguiarnópolis (2), Chapada da Natividade (2), Marianópolis do Tocantins (2), Porto Nacional (2), Santa Rosa do Tocantins (2), Angico (1), Aragominas (1), Araguacema (1), Araguanã (1), Barra do Ouro (1), Brejinho do Nazaré (1), Colinas do Tocantins (1), Combinado (1), Crixás do Tocantins (1), Jaú do Tocantins (1), Rio Sono (1), São Bento do Tocantins (1) e Tocantínia (1).

Atualmente, o Tocantins apresenta 26.998 casos no total, destes, 15.947 pacientes estão recuperados, 10.649 pacientes estão ainda em isolamento domiciliar ou hospitalar e 402 pacientes foram a óbito.

Os dados contidos no boletim são consolidados com resultados de exames realizados no Lacen e notificações recebidas dos municípios até as 23h59 do último dia.

O Estado possui uma plataforma onde todos podem acompanhar os números da Covid-19 no Tocantins: http://integra.saude.to.gov.br/covid19

Decisão do presidente do STF, Dias Toffoli, foi tomada durante o recesso do Judiciário e atendeu a um pedido da Procuradoria Geral da República (PGR)

Com G1

Edson Fachin acaba de revogar a decisão de Dias Toffoli que determinou o compartilhamento de todas as informações da Lava Jato com a Procuradoria-Geral da República.

A decisão tem efeitos retroativos, o que alcança os dados já copiados por técnicos da PGR enviados a Curitiba e Rio de Janeiro para coletar as informações.

Fachin criticou a decisão de Toffoli, baseada num precedente de Alexandre de Moraes baseado no princípio da “unidade” do Ministério Público. Como mostrou O Antagonista, a decisão, de março deste ano, não tem qualquer relação com o tema do compartilhamento de dados: trata da possibilidade de transferência de promotores entre diferentes estados.

 

“Decisão sobre remoção de membros do Ministério Público não serve, com o devido respeito, como paradigma para chancelar, em sede de reclamação, obrigação de intercâmbio de provas intrainstitucional”, escreveu Fachin. “Ou seja, a interpretação dada ao aludido postulado no contexto da arguição de descumprimento de preceito fundamental não autoriza que dela se extraia a pretendida obrigação de ‘intercâmbio de provas intrainstitucional'”.