Adiamento mudou prazos e pandemia vai permitir a realização de eventos em formato virtual

Da Redação

Com a promulgação da Emenda Constitucional (EC) nº 107/2020, que adiou as Eleições Municipais 2020, todos os prazos eleitorais previstos para o mês de julho foram prorrogados por 42 dias, proporcionalmente ao adiamento da votação. Assim, as convenções partidárias para a escolha de candidatos, que aconteceriam de 20 de julho a 5 de agosto, serão realizadas no período de 31 de agosto a 16 de setembro.

Para atender às recomendações médicas e sanitárias impostas pelo cenário de pandemia provocada pelo novo coronavírus, os partidos políticos poderão realizar suas convenções em formato virtual para a escolha de candidatos e formação de coligações majoritárias, bem como para a definição dos critérios de distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). As legendas devem garantir ampla publicidade, a todos os seus filiados, das datas e medidas que serão adotadas.

As agremiações terão autonomia para utilizar as ferramentas tecnológicas que entenderem mais adequadas para as convenções virtuais, desde que obedeçam aos prazos aplicáveis nas Eleições 2020 e às regras gerais da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e da Resolução TSE nº 23.609/2019, com as adaptações previstas quanto à abertura do livro-ata, registro de dados, lista de presença e respectivas assinaturas.

RESOLUÇÃO

A Resolução TSE nº 23.623/2020 estabelece as formas de compatibilizar a realização das convenções por meio virtual com as exigências legais e regulamentares que permitem validar a veracidade das informações inseridas nas atas.

Entre outros pontos, o documento estabelece que o módulo externo do Sistema de Candidaturas (CANDex) funcionará como livro-ata da convenção virtual, registrando-se diretamente na ferramenta as informações relativas à ata e à lista dos presentes.

O partido que já dispõe de livro aberto e rubricado pela Justiça Eleitoral pode, a seu critério, utilizá-lo para registrar a ata da convenção e a lista de presença. As informações serão posteriormente inseridas no sistema CANDex.

A lista de presença poderá ser registrada por diversos meios: assinatura eletrônica, registro de áudio e vídeo, coleta presencial, ou qualquer outro mecanismo que possibilite a efetiva identificação dos participantes e sua anuência com o conteúdo da ata. No caso da coleta presencial, devem ser observadas as leis e as regras sanitárias previstas na respectiva localidade.

Posteriormente, as atas serão publicadas no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no sistema de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais (DivulgaCandContas), conforme determinado pela Resolução nº 23.609/2019.

ANULAÇÃO

Ainda conforme a legislação, caso a convenção partidária de nível inferior se oponha às diretrizes estabelecidas pelo Diretório Nacional, nos termos do respectivo estatuto, o órgão poderá anular a deliberação e os atos dela decorrentes, assegurados o contraditório e a ampla defesa, e comunicar a decisão à Justiça Eleitoral até 30 dias após a data-limite para o registro de candidatos.

Caso a anulação exija a escolha de novos candidatos, o pedido de registro poderá ser apresentado à Justiça Eleitoral nos dez dias subsequentes à anulação.

Acesse o calendário eleitoral com as novas datas neste endereço: http://www.tse.jus.br/imprensa/noticias-tse/arquivos/tse-novas-datas-do-calendario-eleitoral-2020-em-03-07-2020/rybena_pdf?file=http://www.tse.jus.br/imprensa/noticias-tse/arquivos/tse-novas-datas-do-calendario-eleitoral-2020-em-03-07-2020/at_download/file

Segundo o dicionário, pandemia significa enfermidade epidêmica amplamente disseminada. Para a Organização Mundial de Saúde (OMS), uma pandemia é a disseminação mundial de uma doença, ou seja, é quando a doença se espalha por vários países com uma transmissão contínua entre as pessoas

Por Luciano Moreira

É importante destacar que ao ser declarada uma pandemia, isso deve ser levado a sério. Todas as instruções dos órgãos de saúde precisam ser rigorosamente seguidas. No caso da COVID-19, antes mesmo de ela ser anunciada, houve um imenso trabalho de investigação e tentativa de contenção da doença por diversos setores e entidades envolvidas.

Dessa forma, os órgãos de saúde orientam os melhores cuidados a serem seguidos e, quando estes são acatados pela população, torna-se possível enfrentar a situação e passar por ela sem grandes prejuízos.

Frente a esse cenário, temos dois grupos de população: os que seguem as orientações e os que não seguem. Nesse momento, todos precisam seguir as recomendações. É um momento de união e cooperação, a fim de diminuir riscos e prejuízos.

CENSO DE COLETIVIDADE X IRRESPONSABILIDADE

Pois é justamente isso que vem faltando a boa parte povo tocantinense que, do alto de suas posses, de seu círculo de amizades e de uma parcela de imensa de irresponsabilidade, vem promovendo festas, lotando praias, pontos turísticos, promovendo festas e encontros em chácaras e ilhas particulares, jogando por terra todo o cuidado que a parte responsável da população vem tomando para evitar contágios e jogando no lixo todo o trabalho sacrificante dos profissionais de Saúde, que não podem se dar ao luxo de tirar folgas, férias, participar de festas e, o pior, ter uma convivência normal com seus familiares.

É importante ressaltar que esse não é um problema apenas do Tocantins, no Brasil inteiro as mesmas atitudes de irresponsabilidade vêm sendo praticadas, e com os mesmos efeitos nefastos.  Mas, é mais importante ainda ressaltar, que o Tocantins não tem a mesma capacidade de atendimento que a grande maioria dos demais estados e que o chamado “pico” de contaminação ainda não aconteceu por aqui e, quando acontecer, será por inteira responsabilidade dessas pessoas que insistem em colocar a vida de seus familiares amigos e companheiros de trabalho – além do resto da população – em risco.

Cada morte que ocorrer nos hospitais do Tocantins durante o “pico de contaminação” estará diretamente relacionada às festas, aglomerações e reuniões festivas particulares.

Você, que está curtindo suas férias, a temporada de praias, que está indo a festas em ilhas e chácaras, se achando o super-homem, a super-mulher ou o imortal, o supersaudável, vai conseguir dormir depois que souber que aquele amigo, aquele parente, que morreu, foi contaminado por você?

GOVERNO E PARLAMENTARES

O governador Mauro Carlesse e a maioria dos prefeitos estão empenhados em atender às demandas da pandemia que impactou e economia do mundo, do País, dos Estados e dos municípios, principalmente dos menores, como é o caso da maioria das cidades do Tocantins, que já contabiliza 395 mortes e mais de 36 mil infectados, com previsões para chegar a 60 mil e um Sistema Público de Saúde bem próximo de um colapso.

Há dinheiro para o combate, boa vontade da maioria dos gestores, emprenho e sacrifício dos profissionais de Saúde, mas falta planejamento. Sem testagem em massa, os números podem estar subnotificados, a realidade pode ser pior e outras centenas de vida podem ser ou já foram ceifadas por esse vírus maldito.

Os senhores congressistas, os nobres deputados estaduais, que conseguiram garantir os recursos para os cuidados para com a população, devem agir como fiscais, cobrando a quem de direito a ação necessária para livrar o povo desse mal.  Devem cobrar do governador, Mauro Carlesse ação, mais pressão sobre o secretário da Saúde, para que seus esforços valham à pena e resultem em melhores condições de trabalho para os profissionais de saúde e em maiores chances de o povo tocantinense sobreviver à Covid-19.

Mas, e o povo?

DENÚNCIA NECESSÁRIA

Conclamamos a você, que está se protegendo, cuidando de seus familiares e respeitando as regras de contenção das contaminações, faça mais um sacrifício e torne-se um fiscal, denunciando seu vizinho, seu parente ou seu conhecido que está realizando ou planejando realizar uma festa, seja em casa, em chácaras ou em ilhas.

Não titubeie, ligue para o 190, coloque a Polícia Militar dentro dessas festas e vamos, finalmente, poder mensurar o quanto cada parcela da sociedade estará assumindo do seu papel nessa luta que é de todos nós.

As proibições dos cortes de água e luz por falta de pagamento acabaram. Os cortes de energia de clientes com pagamento atrasado voltaram a ser permitidos no país após mais de 4 meses de proibição, segundo medida da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

A resolução que proibia a suspensão do serviço começou a valer em março por causa da pandemia de coronavírus, chegou a ser prorrogada pelo governo, e teve validade até 31 de julho.

Os cortes estão autorizados a acontecer desde 1º de agosto, mas a Aneel explica que lei federal proíbe "efetuar cortes por falta de pagamento às sextas, aos sábados, domingos, feriados e dias que antecedem feriados".

Segundo a agência, os cortes de energia voltam a ser permitidos a partir dessa semana, mas a distribuidora deve enviar ao consumidor nova notificação sobre existência de pagamentos pendentes, ainda que já tenha encaminhado em período anterior para o mesmo débito.

Importante destacar que para as famílias de baixa renda, o corte de energia elétrica por falta de pagamento segue proibido até o fim do ano, conforme decisão anunciada no dia 21 de julho pela Aneel. Essa prorrogação vale apenas para os consumidores enquadrados como "baixa renda", beneficiados pela Tarifa Social de Energia Elétrica.

Esse vírus maldito continua entre nós e uma reabertura geral do comércio fica cada vez mais distante, a proporção em que o número de contaminados não diminui.

Aonde iremos chegar?  Seremos vencidos por uma doença que poderia ser controlada apenas com o ato de manter as pessoas em casa?

Onde está o povo tocantinense aguerrido, unido, que transformou um território abandonado pelo governo goiano em um Estado promissor e progressista?

Sinceramente, começo a desconhecer o povo do qual tenho orgulho de fazer parte.

O senador José Wilson Siqueira Campos completa no último dia primeiro de agosto, 92 anos de vida. Um dos poucos políticos que exerceu cinco mandatos de deputado federal, sendo um deles Constituinte, signatário da emenda que criou o Estado do Tocantins, chega ao ápice de sua vida pública com uma carreira sem máculas, cheio de admiradores e “trabalhando como nunca”, como ele mesmo afirmou.

Por Edson Rodrigues

Siqueira foi o primeiro governador do Tocantins, responsável pela instalação de todos os Poderes – Legislativo e Judiciário, além do Executivo do qual era o chefe – idealizador e criador de Palmas, a mais nova e última Capital planejada do Brasil.

Governador por quatro mandatos, Siqueira Campos é o responsável indireto pela consolidação do Tocantins como um Estado de fato e de direito, trouxe investimentos internacionais, brigou pelo cumprimento dos repasses de recursos do governo federal e entregou o antigo Norte Goiano aos seus habitantes completamente transfigurado em Unidade Federativa da Nação, o Tocantins, criando um canteiro de obras no centro geodésico do Brasil, atraindo homens e mulheres, famílias inteiras, de todo o Brasil para formatar o que hoje é Palmas.

HUMILDADE

Mesmo com todo esse poder nas mãos, pois nunca agiu como detentor de tal prerrogativa, Siqueira conduziu esse processo duro, penoso, mas prazeroso, de construir um Estado do zero, com humildade e sabedoria, sabendo mexer cada peça no tabuleiro, delegando tarefas e funções a pessoas que sabia que eram de confiança, orientando aquelas em que vislumbrava talentos para a política, montando um séquito de seguidores fiéis e leais – uma verdadeira escola de líderes.

Siqueira também soube identificar a hora de sair de cena, de deixar seus “alunos” conduzir os trabalhos, sem se furtar de dar palpites, orientações e sugestões, sempre participando da vida política do Estado e interferir, sempre que necessário.

E fez tudo isso, tanto tempo presente na vida política, sem se envolver em nenhum malfeito, sem máculas na sua ficha política e sem ser acusado de qualquer tipo de improbidade.

CRIANÇAS

Mas, não poderíamos contar esta história nem fazer esta homenagem sem citar a pessoa de Dona Aureny, que foi uma primeira-dama atuante e prestativa, de coração generoso, que viu na Ação Social sua parcela de contribuição na criação do Tocantins, criando programas que beneficiaram tanto as famílias já residentes quanto as que chegavam, sempre com o mesmo desprendimento e atenção, criando a Fundação Santa Rita de Cássia e escalando o ex-prefeito de Mara Rosa, Goiás, Carlos Braga para ser seu diretor-executivo, instalando o maior programa social de inclusão de jovens e crianças, o “Pioneiro Mirins”, que incluía centros sociais urbanos, com milhares de crianças e jovens uniformizados, recebendo noções e higiene, saúde, moral e cívica, alimentação, tratamento médico e  dentário.

Pertence, também à Fundação Santa Rita de Cássia, com total apoio do governo do Estado, a instalação do maior programa habitacional da história do Tocantins, as “Vilas Aurenys I e II”, com doação de kits de material de construção completos para a construção de moradias pelos próprios cidadãos, em regime de mutirão.

Siqueira Campos e Carlos Braga amizade de mais de 50 anos

SENADO

Foi esse Siqueira Campos, sempre cercado por pessoas interessadas no desenvolvimento de Palmas, que decidiu concorrer a uma vaga no Senado, mas escolheu seu suplente, Eduardo Gomes, para ser seu substituto, um político competente, ficha-limpa como ele próprio, tarimbado, inteligente e conhecido pelo seu grande poder de articulador.

A escolha de Siqueira foi tão correta que Eduardo Gomes foi eleito o senador mais bem votado do Tocantins e, em menos de três meses de mandato, elegeu-se primeiro secretário da Mesa Diretora do Senado, foi escolhido líder do governo Jair Bolsonaro e indicado para relator da Comissão Setorial de Orçamento do Ministério do Desenvolvimento, tendo conseguido emplacar diversos projetos que beneficiam não só o Tocantins, mas todo o Brasil.

Eduardo Gomes soube retribuir o reconhecimento de Siqueira Campos à sua capacidade e demonstrou toda a sua grandeza d’alma ao se licenciar do cargo, nesta mesma data, no ano passado, para que Siqueira assumisse o posto de Senador da República, o último cargo público que lhe faltava na carreira vitoriosa de político.

 Siqueira Campos Eduardo Gomes e outros senadores

Chamado de “Velho Siqueirão” pelo presidente Jair Bolsonaro, o “eterno governador do Tocantins” pôde, enfim, realizar seu sonho e, ovacionado pelos demais pares, mostrou que não estava ali para fazer figuração, e sacou uma pasta com os diversos projetos que apresentou para beneficiar o seu Tocantins e o Brasil.

Siqueira Campos, que mora em uma residência simples, se comparada ao poder que já teve em mãos, que não tem posses nem grandes propriedades – muito menos processos contra ele – é, aos 92 anos, baluarte da política brasileira e orgulho do povo tocantinense!

Parabéns, Siqueirão, você merece todas as homenagens dos tocantinenses e dos brasileiros pelo grande estadista que é!

O governador Mauro Carlesse e a maioria dos prefeitos estão empenhados em atender às demandas da pandemia que impactou e economia do mundo, do País, dos Estados e dos municípios, principalmente dos menores, como é o caso da maioria das cidades do Tocantins, que já contabiliza 381 mortes e quase 25 mil infectados, com previsões para chegar a 60 mil e um Sistema Público de Saúde bem próximo de um colapso.

Por Edson Rodrigues

Há dinheiro para o combate, boa vontade da maioria dos gestores, emprenho e sacrifício dos profissionais de Saúde, mas falta planejamento. Sem testagem em massa, os números podem estar subnotificados, a realidade pode ser pior e outras centenas de vida podem ser ou já foram ceifadas por esse vírus maldito.

Enquanto a parte da população, na casa dos 70%, formada por pessoas de baixa renda que sobrevivem de programas sociais, como o Bolsa Família, sem saneamento básico nem a infraestrutura mínima necessária, obrigados a recorrer a “bicos” como servente de pedreiro, faxineiros, babás ocasionais ou à prestação de algum subemprego temporários, para complemento de suas parcas rendas, fica à mercê da distribuição de cestas básicas e kits de higiene. A maioria desses “esquecidos”, além de tudo o que já sofre, está em casa, preocupada com os efeitos da Covid-19 que já invadiu suas residências nas periferias, onde todos estão mais expostos, se contaminando mutuamente, sobrevivendo em casas de dois, três cômodos entre oito e dez moradores, com apenas um banheiro.

É por isso que a pandemia avança no Tocantins, sem controle.

GOVERNOS TÊM CULPA

Está faltando, por parte do governo do Estado e dos governos municipais, uma integração, uma união de forças por uma política integrada de combate à pandemia.  Falta, também, pulso por parte do senhor secretário de Estado da Saúde, assim como do governador Mauro Carlesse e dos senhores prefeitos em cobrar dos titulares das pastas da Saúde um planejamento conjunto, sem picuinhas políticas, sem um olho na pandemia e outro nas eleições de novembro.  O momento exige dos governantes foco no enfrentamento ao mal que ceifa a vidas dos seus próprios eleitores, que sejam traçadas metas de ação para livrar a vida do servente de pedreiro à do engenheiro, para terminarem a “construção” de uma nova realidade.

Há 500 milhões de reais nos cofres do Estado e mais 800 milhões nos municípios, especificamente para o enfrentamento da Covid-19. 

Se o secretário da Saúde, Edgar Tolini não apresentar e puser em prática um a estratégia bem estruturada e baseada em exemplos de estados que têm conseguido resultados melhores, de nada adiantarão as centenas de milhões de reais disponíveis para o combate à pandemia.

A polícia precisa ser colocada nas ruas para evitar essas situações, apreendendo embarcações e geradores de energia, utilizados pelos que teimam em colocar os demais em risco.

O secretário estadual da Saúde precisa liderar uma espécie de comitê de enfrentamento, junto com o secretário der segurança pública e prefeitos, para frear as contaminações.  Não adianta, apena, aumentar o número de leitos de UTI, se não frear as contaminações.

Essa inação só demonstra incapacidade do secretário de gerir recursos, deixando a Saúde Tocantins à deriva em um mar de infectados que pode se transformar, infelizmente, em um oceano de mortos.

Nunca se viu tanto dinheiro à disposição de um fim específico e, se mesmo com todos esses recursos os índices de acerto não melhorarem, será no colo dos atuais gestores que a conta pela perda de milhares e vidas vai explodir. A pergunta que fica é: por que, até agora, ainda não se contratou leitos de UTI da rede privada?  Os recursos estão aí.

Os senhores congressistas, os nobres deputados estaduais, que conseguiram garantir os recursos para os cuidados para com a população, devem agir como fiscais, cobrando a quem de direito a ação necessária para livrar o povo desse mal.  Devem cobrar do governador, Mauro Carlesse ação, mais pressão sobre o secretário da Saúde, para que seus esforços valham à pena e resultem em melhores condições de trabalho para os profissionais de saúde e em maiores chances do povo tocantinense sobreviver à Covid-19.

Enquanto a inatividade permanece, quase todos os dias temos notícias de liminares concedidas por juízes ou desembargadores, determinando que a secretaria da Saúde compre um determinado medicamento ou instale um paciente em uma UTI, atitudes que deveriam ser simples e corriqueiras no enfrentamento ao vírus, mas que, simplesmente, não acontecem naturalmente. Isso só demonstra falta de planejamento e de ação por parte da secretaria da Saúde.

Se Edgar Tolini não “mostrar serviço”, não restará alternativa ao governador Mauro Carlesse senão buscar um gestor mais capacitado para a Pasta, para evitar o colapso total do Sistema de Saúde Pública do Tocantins.

FALATA DE PROFISSIONAIS E MEDICAMENTOS?

Até agora, a secretaria da Saúde do Estado só está agindo por provocação, quando há um mandato judicial.  E não há explicação para isso, pois há muito dinheiro em caixa.  Isso seria uma vergonha para qualquer administrador, pois demonstra incapacidade de gestão de recursos.

Neste sábado, o Estado foi manchete na mídia nacional, novamente negativa, com denúncias dos profissionais de saúde acerca da falta de equipamentos de proteção individual, que já levou muitos deles a se contaminar – cerca de 7% dos contaminados no Tocantins, hoje, são profissionais da Saúde – principalmente nos hospitais do interior.

Enquanto o governador Mauro Carlesse e os congressistas tocantinense correm em Brasília, de gabinete em gabinete, para garantir recursos que estão chegando a rodo, nada acontece de diferente, de planejado ou de estratégico no Sistema Estadual da saúde.

O exemplo mais recente dessa incapacidade está sendo noticiado na imprensa. O Ministério Público do Tocantins informou nesta sexta-feira (31) que o Hospital de Dianópolis, unidade de referência para oito municípios da região sudeste do Tocantins, está sem nenhum médico para atendimentos de emergência há cinco dias. O MP entrou com um pedido na Justiça para que o Estado seja obrigado a regularizar os plantões.

Um levantamento feito pelos promotores durante uma inspeção indicou que dos 10 médicos que trabalham na unidade, cinco estão afastados e outros quatro atendem somente a especialidades. Apenas um médico segue atendendo casos emergenciais, mas ele não foi na unidade ao longo da semana.

É de bom tom e de importância crucial, que o sr. Secretário da Saúde ou se assuma como secretário ou assuma sua incompetência – e com urgência!

Em recente entrevista da prefeita Cinthia Ribeiro à jornalista Maju Cotrim,  do portal de notícias Gazeta do Cerrado, revelou que nesta segunda (03) irá encaminhar ofício ao governador Mauro Carlesse onde pedirá uma reunião para tratar de assuntos relacionados à pandemia, dentre os temas abordados o avanço da covid-19 no municio de palmas. Cinthia Ribeiro disse que vai pedir ao governador que decrete um lockdown. em palmas e cidades vizinhas.

Da Redalçao

Apesar dos pesares e, mostrando sua preocupação com o avanço da covid-19,  e de ter tomado várias providências no sentido de evitar uma propagação de infectados no município, esta sugestão da prefeita Cinthia Ribeiro poderá representar um assassinato em série dos pequenos comércios e de centenas de desempregados, além de baixas de CNPJs. caso o governador Mauro Carlesse acate este pedido, seria uma total irresponsabilidade. Lockdown entre os municípios circunvizinhos de palmas, como sugere a prefeita da capital, é uma sugestão, no mínimo absurda.

O que está claro nos bastidores da política tocantinense é que falta uma gestão integrada, falta um enfrentamento à disseminação do novo coronavírus com planejamento e integração entre governo do estado e prefeituras.

Testagens em massa

Empresários, comerciantes, profissionais liberais precisam é de incentivos, com linhas de créditos com juros baixos por parte do Banco do Povo e da Agência de Fomento e não de lockdown. isso é um assassinato em massa.

O povo de Palmas e demais municípios precisam é de mais ações dos governantes do estado e dos municípios e menos de políticas e politicagem. O momento  é da senhora prefeita pedir uma reunião para sugerir ao governador a implantação de uma agenda positiva para os comerciantes com a participação da Associação Comercial e Industrial de Palmas (ACIPA), Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e demais entidades classistas dos impactados economicamente, para discutirem em conjunto medidas de combate à covid-19, começando pela testagem em massa da população.

Onde está o hospital de campanha prometido para palmas? talvez esta reunião do governo e prefeitura de palmas possa resolver isso, do contrário, centenas de palmenses terão suas vidas ceifadas por desassistência e falta de ações eficientes para um enfrentamento responsável da covid-19 por parte da secretaria da saúde do município que até hoje não mostrou eficiência.

Decretar lockdonwn em palmas representa o assassinato da economia com centenas de demissões. Um caos para uma capital tão jovem e de economia ainda frágil. Se isso acontecer será a maior irresponsabilidade de quem assinar o Ato.