O ex-secretário de Saúde do Rio de Janeiro Edmar Santos acertou uma delação que envolve o governador Wilson Witzel em casos de corrupção na Saúde. Santos prometeu entregar um conjunto de provas que revelariam a participação do governador no esquema que mandou para a cadeia a cúpula da Saúde no estado, incluindo o ex-secretário
Com Agências
O acordo foi feito com a Procuradoria-Geral da República mas ainda não foi homologado, como mostrou reportagem do RJ2, de acordo com o G1.
Pelas redes sociais, o governador Wilson Witzel disse que o compromisso dele com a população do Rio é de governar com ética e transparência e que jamais se desviou do caminho da lei e que ninguém pode ser acusado sem provas.
Edmar Santos foi preso na última sexta-feira (10). Fontes do Ministério Público do RJ afirmam que operação foi antecipada porque o MP ficou sabendo que Santos iria esconder R$ 8,5 milhões em espécie – o dinheiro foi apreendido, mas o MP só falou sobre o caso depois que as imagens vazaram e não revelou a quem realmente pertencia.
O MP informou que o aviso da existência do dinheiro foi dado por uma outra pessoa ligada ao esquema. Fontes do MP ouvidas pelo RJ2 revelaram que essa mesma pessoa estaria negociando um acordo de delação com o órgão.
A PGR alega que Edmar Santos é investigado pelos mesmos fatos do inquérito da operação Placebo, que tramita no STJ. A PGR também pediu o deslocamento da investigação da Mercadores do Caos para o STJ.
No fim de semana, o presidente do Tribunal, ministro João Otávio de Noronha, determinou que a Justiça estadual compartilhe dados e mantenha sigilo de toda investigação que prendeu o ex-secretário. Por ser policial militar, Santos está na Unidade Prisional da PM de Niterói. A Justiça também bloqueou R$ 617 mil das contas do ex-secretário.
A Procuradoria-Geral da República e o Ministério Público disseram que estão em tratativas para o compartilhamento de prova.
"Com relação às informações divulgadas pela imprensa sobre um possível acordo de delação do ex-secretário Edmar Santos com a PGR, reafirmo, com serenidade e firmeza, o meu compromisso com a população do RJ de governar com ética e transparência. Minha trajetória de vida fala por mim. Jamais me desviei do caminho da lei e, desde janeiro de 2019, do objetivo de reerguer o nosso Estado. Nem eu e nem ninguém pode ser acusado de qualquer irregularidade sem prova", rebateu Witzel pelas redes sociais.
Se for vislumbrado indícios de crime ou conduta ilegal na postura do ministro, a PGR poderá decidir pelo prosseguimento da investigação
POr Paulo Roberto Netto
O ministro da Defesa, Fernando Azevedo, enviou representação à Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, por declarações sobre a atuação de militar no combate ao novo coronavírus. Mendes afirmou no sábado, 11, que o Exército está se associando ao 'genocídio', em referência à crise provocada pela covid-19 no Brasil, agravada pela falta de um ministro da Saúde titular.
A representação foi protocolada nesta tarde e será analisada nos próximos dias. Se for vislumbrado indícios de crime ou conduta ilegal na postura do ministro, a PGR poderá decidir pelo prosseguimento da investigação. Caso contrário, a notícia de fato será arquivada.
Azevedo afirmou na segunda, 13, que a declaração do ministro do Supremo 'trata-se de uma acusação grave, além de infundada, irresponsável e sobretudo leviana'. "O ataque gratuito a instituições de Estado não fortalece a democracia", afirmou o ministro da Defesa, em nota subscrita pelos comandantes do Exército, general Edson Pujol, da Marinha, almirante Ilques Barbosa Junior, e da Aeronáutica, brigadeiro Antônio Carlos Moretti Bermudez.
A declaração de Gilmar Mendes foi dita durante videoconferência da revista IstoÉ, quando comentava a ausência de um ministro titular na Saúde. Eduardo Pazuello assumiu como interino após a queda do médico Nelson Teich, em maio. Desde então, o governo não colocou outro indicado na chefia da pasta. É a primeira vez desde 1953 que o ministério da Saúde fica tanto tempo sem um titular.
"Não podemos mais tolerar essa situação que se passa no Ministério da Saúde. Não é aceitável que se tenha esse vazio. Pode até se dizer: a estratégia é tirar o protagonismo do governo federal, é atribuir a responsabilidade a estados e municípios. Se for essa a intenção é preciso se fazer alguma coisa", afirmou Gilmar. "Isso é péssimo para a imagem das Forças Armadas. É preciso dizer isso de maneira muito clara: o Exército está se associando a esse genocídio, não é razoável. É preciso pôr fim a isso", prosseguiu.
A declaração provocou forte repercussão na ala militar do governo. O vice-presidente, Hamilton Mourão, declarou que Gilmar 'forçou a barra e ultrapassou o limite da crítica'. Nesta terça, 14, afirmou que se Gilmar Mendes tiver 'grandeza moral', deveria se retratar. Segundo Mourão, que é general da reserva, a troca de chefia na Saúde depende do presidente Jair Bolsonaro.
Após a repercussão, Gilmar Mendes divulgou nota 'reafirmando o respeito' aos militares e indicando que 'nenhum analista atento da situação atual do Brasil teria como deixar de se preocupar com o rumo das políticas públicas de saúde' do País. "Em um contexto como esse (de crise aguda no número de mortes por Covid-19), a substituição de técnicos por militares nos postos-chave do Ministério da Saúde deixa de ser um apelo à excepcionalidade e extrapola a missão institucional das Forças Armadas", afirmou.
Pazzuelo é pressionado pelo núcleo militar do governo para deixar a ativa e ir para a reserva no Exército. Na semana passada, Bolsonaro sinalizou que o ministro interino não ficará no cargo, mas não indicou que estaria procurando um novo nome para a Saúde. Entre colegas de governo, Pazuello é considerado mais influente e poderoso que Teich, tomando decisões que mudaram a política de saúde no combate ao coronavírus.
A liberação de nota informativa sobre o uso da cloroquina e da hidroxicloroquina em pacientes em estágio leve da covid-19 foi uma das primeiras ações de Pazuello no cargo, e ocorreu após pressão de Bolsonaro. Hoje, o presidente usa as redes sociais para divulgar a medicação enquanto faz tratamento para a doença. O ministério também deixou de defender benefícios do distanciamento social e traçar estratégias sobre quarentena.
Até o momento, 1.209.208 de pessoas se recuperaram da doença, Tocantins registra oito mortes por coronavírus e mais de 400 novos casos em 24 horas
Por Jonas Valente
A atualização diária divulgada pelo Ministério da Saúde registrou 41.857 novos casos do novo coronavírus e 1.300 óbitos por covid-19 nas últimas 24 horas.
O total de mortes subiu para 74.133, semelhante à população da histórica cidade de Ouro Preto, em Minas Gerais. O resultado marcou um aumento de 1,7% em relação a ontem(13), quando o balanço do ministério trazia 72.833 óbitos.
Já os casos confirmados acumulados desde o início da pandemia chegaram a 1.926.824. Se fosse uma cidade, seria a 9ª mais populosa do país, à frente de Recife. A soma representou uma elevação de 2,2% sobre o total divulgado ontem, de 1.884.967 pessoas infectadas.
Aos sábados, domingos e segundas-feiras, o número registrado diário tende a ser menor pela dificuldade de alimentação dos bancos de dados pelas secretarias municipais e estaduais. Já às terças-feiras, o quantitativo em geral é maior pela atualização dos casos acumulados aos fins de semana.
De acordo com a atualização do Ministério da Saúde, 643.483 pessoas estão em acompanhamento e 1.209.208 se recuperaram da doença. Há ainda 3.928 mortes em investigação.
A taxa de letalidade (número de mortes pelo total de casos) ficou em 3,8%. A mortalidade (quantidade de óbitos por 100 mil habitantes) atingiu 35,3. A incidência dos casos de covid-19 por 100 mil habitantes é de 916,9.
Covid-19 nos estados
Os estados com mais mortes por covid-19 são: São Paulo (18.324), Rio de Janeiro (11.624), Ceará (6.977), Pernambuco (5.715) e Pará (5.318). As Unidades da Federação com menos falecimentos pela pandemia são: Mato Grosso do Sul (177), Tocantins (267), Roraima (398), Acre (436) e Amapá (483).
Os estados com mais casos confirmados de covid-19 desde o início da pandemia são: São Paulo (386.607), Ceará (139.437), Rio de Janeiro (132.822), Pará (128.570) e Bahia (110.029). As Unidades da Federação com menos pessoas infectadas registradas são: Mato Grosso do Sul (13.934), Tocantins (15.723), Acre (16.479), Roraima (22.968) e Rondônia (27.528).
Agência Nacional de Energia Elétrica define valores das receitas das concessionárias de transmissão, com aumento de 26% para o ciclo 2020-2021
Por Simone Kafruni
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estabeleceu, nesta terça-feira (14/7), a receita total que deve ser arrecadada pela Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (Tust) no próximo ciclo 2020 e 2021. O montante representa R$ 27,9 bilhões. Na mesma reunião, a agência definiu os valores das Receitas Anuais Permitidas (RAP) das concessionárias de transmissão de energia elétrica para o ciclo 2020-2021, com efeito médio para os consumidores das distribuidoras de 3,92%.
Para o período, as RAP totalizam um valor de R$ 31,3 bilhões. Ainda são adicionados a este montante os efeitos financeiros, as novas instalações previstas e o orçamento do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) para composição de todos os custos de transmissão do ciclo 2020-2021, perfazendo o total de R$ 34,9 bilhões. “Este resultado ocasiona efeito médio para os consumidores das distribuidoras de 3,92%”, explicou o órgão regulador.
A diretoria também fixou em R$ 11.634,24 por megawatt (MW) a tarifa de transporte da energia elétrica gerada por Itaipu Binacional. Esse valor será pago pelas distribuidoras que detêm quotas-parte pela compra de energia proveniente de Itaipu.
Com a conta-covid, empréstimo feito por um sindicato de bancos às distribuidoras, o impacto será diluído e amortecido nos processos tarifários. “Essas novas despesas, que seriam incluídas integralmente nas contas de luz já nos próximos reajustes, para serem pagas em 12 meses, com a Conta-Covid poderão ser diluídas em um prazo maior de 65 meses”, disse a Aneel.
A diretoria autorizou ainda o pagamento, a 123 concessionárias de transmissão de energia, de parcelas adicionais de Receita Anual Permitida (RAP) no Ciclo 2020/2021. Esse adicional se refere a reforços realizados pelas empresas que entraram em operação comercial de 1º de maio de 2019 a 30 de abril de 2020, sem estabelecimento prévio de receita e melhorias implantadas na rede de transmissão. Por fim, foram fixadas as Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição (TUSDg) referentes às centrais geradoras conectadas nos níveis de tensão de 88 a 138 KV, subgrupo A2, para o ciclo 2020 e 2021.
MDB COM RAUL
Nesta próxima sexta-feira, 17, já está agendada uma reunião com os candidatos a vereador do MDB palmense, com o pré-candidato a prefeito pelo partido, Raul Filho.
Apesar de todas as controvérsias, fontes dão como certa a oficialização da candidatura de Raul pelo MDB em Palmas.
ELEFANTE VOADOR
Já fontes do MDB em Brasília acham mais fácil ver elefante voar que Raul como pré-candidato a prefeito em Palmas.
O Paralelo 13 conversou com essa fonte, após saber da reunião marcada para a próxima sexta-feira, e a pessoa foi taxativa na comparação com o elefante voando.
Só o tempo dirá...
ALIADO GARANTE RAUL ELEGÍVEL
Em conversa reservada com um dos aliados do ex-prefeito Raul Filho, nos foi revelado que tudo está agendado em Brasília, para a votação relativa ao mérito da ação que deixou Raul inelegível.
O adiamento das eleições municipais para novembro parece ter dado novo fôlego para Raul Filho, e isso abre plenas possibilidades para sua candidatura.
RECURSOS MONITORADOS
Aviso aos senhores prefeitos candidatos à reeleição: está montado em Brasília um verdadeiro “Big Brother” sobre os recursos liberados para o enfrentamento da Covid-19.
Todo centavo saído das contas públicas com essa especificação estarão sendo monitorados pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal e seu caminho rastreado.
Qualquer operação da PF que, porventura, venha a ocorrer por conta desses recursos, em prefeituras onde o gestor seja candidato á reeleição, é “caixão e vela preta” para o prefeito.
Todo cuidado é pouco!
CÂMARA MUNICIPAL DE PALMA COM A” DINAMITE” NO COLO
A direção da Câmara Municipal de Palmas teve que demitir mais de 180 servidores, entre contratados e comissionados, mesmo alguns que estavam de licença médica ou de férias.
O número é insuficiente para colocar a Casa de Leis em funcionamento, que está impedida de abrir suas portas.
A postergação foi um tiro que saiu pela culatra, apesar de terem aprovado uma lei “a toque de caixa”. A ação está relacionada a uma lei inconstitucional.
Em pleno ano eleitoral, com pandemia em evolução, 180 pais e mães de família postos na rua, são uma “dinamite” no colo dos senhores vereadores que tentam a reeleição, que, no fim, levarão uma “culpa” que é de todos!
OSIRES DAMASO
O pré-candidato a prefeito de Palmas, deputado federal Osires Damaso, ex-presidente da Assembleia Legislativa, intensifica as articulações para iniciar a apresentação de suas propostas e colocar, publicamente, seu nome á disposição dos eleitores palmenses.
Por ser um político muito sério e considerado uma pessoa responsável e de palavra, Damaso tem chances de aglutinar forças em torno da sua pré-candidatura.
Só não pode demorar muito, para não perder o “timming” da eleição.
Fica a dica!
CINTHIA AVANÇA
Enquanto a oposição ainda discute um nome que possa unir os grupos políticos e os segmentos classistas, a prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro avança com sua administração, abrindo ordens de serviço, entregando obras e implantando melhorias em todos os bairros de Palmas, criando uma “gordurinha saudável” para o embate de 15 de novembro.
SILÊNCIO DO ELEITOR
O eleitorado palmense, formado por milhares de desempregados, endividados e amedrontados pela contaminação pelo Covid-19, muitos passando fome, ficam com náuseas quando se fala em política.
Esse eleitor, até agora silencioso, liga a luz de alerta em todas as pré-candidaturas, pois podem ser o diferencial que decidirá a sucessão municipal em Palmas.
AGUARDANDO EDUARDO GOMES CHEGAR
Um grupo de líderes políticos de vários segmentos partidários e pré-candidatos a prefeito e vereador, aguarda a chegada do senador Eduardo Gomes á Palmas para discutir um pacto em torno de uma só candidatura.
Eduardo Gomes entrará em recesso no Senado neste dia 15 de julho, mas sua função de líder do governo Jair Bolsonaro no Congresso o deixa de sobreaviso 24h, sempre conectado com o Palácio do Planalto.
JACQUES SILVA VISITANDO AMIGOS
O ex-senador por Goiás e auditor aposentado do TCU, com passagens por vários cargos importantes, dentre eles a procuradoria do estado, chefe do TCU no Tocantins e ex-presidente do Igeprev, Jacques Silva, encontra-se em plena caminhada, visitando seus amigos para comunicar sua pré-candidatura a vereador pelo MDB palmense.
Sua eleição será uma vitória dupla: para o povo palmense e para o próprio Jacques, que ganha mais uma oportunidade de trabalhar pela coletividade.
Que assim seja!
PATRIOTA PODERÁ SURPREENDER EM PALMAS
O presidente do Patriota, Rogério Ramos, conseguiu unir o útil ao agradável, e fechou uma chapa de bons líderes para disputar uma ou mais vagas na Câmara Municipal nas próximas eleições, tendo o vereador Folha como presidente municipal da legenda.
O partido tem tudo para conquistar, pelo menos, três cadeiras na Casa de Leis.
SUCESSÃO MUNICIPAL 2020 SEM QUALITATIVA É "TIRO NO ESCURO"
O candidato a prefeito que puser sua campanha na rua sem, antes, fazer uma pesquisa qualitativa, estará dando um tiro no escuro.
O aconselhável é que faça duas pesquisas com duas empresas diferentes para poder traçar uma estratégia certeira, de posse de uma radiografia dos “territórios em disputa”
Fica a dica!
RESULTADO DO SISU
O resultado do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do segundo semestre de 2020 já está disponível no site oficial do Sisu. Para fazer consulta, o candidato deve informar o número de inscrição e a senha. O período para matrícula da chamada regular será de 16 a 21 de julho. O resultado foi divulgado na manhã desta terça-feira (14), pelo Ministério da Educação (MEC).
Ao todo, mais de 814 mil inscrições foram feitas. Segundo o MEC, mais da metade desses estudantes – 424.991 mil – disputam 51.924 vagas ofertadas em 57 instituições públicas de educação superior do país.
Pela primeira vez, o Sisu oferece vagas na modalidade ensino a distância (EaD). Além de ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2019, os candidatos não podem ter zerado a redação. Quem fez o exame na condição de treineiro não pode participar.
GOVERNO PRORROGRA PRAZO DE REDUÇÃO DE JORNADA
O presidente Jair Bolsonaro prorrogou os prazos de redução de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho no âmbito do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda, criado pelo governo para diminuir os efeitos econômicos e sociais causados pela pandemia de covid-19. O Decreto nº 10.422/2020 foi publicado hoje (14) no Diário Oficial da União.
O prazo máximo para os acordo de redução proporcional da jornada de trabalho e de salário, que era de 90 dias, agora será de 120 dias. Já o prazo para a suspensão temporária do contrato de trabalho, que era de 60 dias, também passa a ser de 120 dias.
A possibilidade de prorrogação já estava prevista na lei que institui o programa. As medidas têm objetivo de diminuir as despesas das empresas em um período em que estão com atividades suspensas ou reduzidas.