Trabalhadores que são correntistas desses bancos vão receber o crédito em conta. Pagamentos vão até o final do 1º semestre do ano que vem

Com Agências 

O abono salarial do PIS/Pasep 2020/2021 será creditado nesta terça-feira (dia 30) aos trabalhadores da iniciativa privada com direito ao benefício que são clientes da Caixa Econômica Federal e aos servidores, militares e funcionários de empresas públicas com contas no Banco do Brasil (BB). Nos dois casos, o dinheiro será creditado diretamente em conta. O valor do abono varia de R$ 88 a R$ 1.045, dependendo do período trabalhado com registro formal em 2019.

Até o ano passado, o depósito automático dos correntistas era feito mês a mês, dois dias antes dos demais trabalhadores. Mas o governo mudou as regras de crédito do dinheiro para esses clientes dos dois bancos.

Para os demais trabalhadores, sem vínculos com as instituições financeiras, os saques serão liberados a partir de 16 de julho (veja abaixo). O cronograma levará em consideração o mês de nascimento, para empregados da iniciativa privada, e o número final da inscrição, para servidores, militares e funcionários de empresas públicas. Todos terão até 30 de junho de 2021 para fazer a retirada.

Veja o cronograma do PIS:

Nascidos em/data de pagamento para não correntistas

Julho - 16/07/2020

Agosto - 18/08/2020

Setembro - 15/09/2020

Outubro - 14//10/2020

Novembro - 17/11/2020

Dezembro - 15/12/2020

Janheiro - 19/01/2021

Fevereiro - 19/01/2021

Março - 11/02/2021

Abril - 11/02/2021

Maio - 17/03/2021

Junho - 17/03/2021

Confira o calendário do Pasep:

Número de inscrição/data de pagamento para não correntistas

0 - 16/07/2020

1 - 18/08/2020

2 - 15/09/2020

3 - 14/10/2020

4 - 17/11/2020

5 - 19/01/2021

6 e 7 - 11/02/2021

Quem tem direito?

O valor do abono pode chegar a um salário mínimo (R$ 1.045), dependendo do número de meses trabalhados com registro formal no ano-base (neste caso, 2019). Dessa forma, quem trabalhou formalmente por um mês no ano passado receberá 1/12 do piso nacional. Quem trabalhou por dois meses terá 2/12, e assim por diante. Só receberá o valor integral quem trabalhou por 12 meses.

Tem direito ao abono salarial quem recebeu, em média, até dois salários mínimos mensais e exerceu atividade remunerada com registro formal durante, pelo menos, 30 dias em 2019. É preciso ainda estar inscrito no PIS/Pasep há, no mínimo, cinco anos e ter os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

Para os trabalhadores que tiverem os dados declarados na Rais 2019 fora do prazo, mas até 30 de setembro de 2020, o pagamento do benefício estará disponível a partir de 4 de novembro de 2020, conforme o calendário de pagamento. Quem tiver a regularização encaminhada pelos empregadores após 30 de setembro e até 12 de junho de 2021, só vai receber no calendário do próximo ano.

Meses trabalhados x valor a receber

1 mês - R$ 88

2 meses - R$ 175

3 meses - R$ 262

4 meses - R$ 349

5 meses - R$ 436

6 meses - R$ 523

7 meses - R$ 610

8 meses - R$ 697

9 meses - R$ 784

10 meses - R$ 871

11 meses - R$ 958

12 meses - R$ 1.045

Como sacar se não é cliente

Para sacar o abono do PIS, o trabalhador que tiver o Cartão do Cidadão e senha cadastrada pode se dirigir aos terminais de autoatendimento da Caixa ou a uma casa lotérica. Se não tiver o Cartão do Cidadão, pode receber o valor em qualquer agência da Caixa, mediante a apresentação de documento de identificação.

No caso do abono do Pasep, o servidor, o militar ou o funcionário de uma empresa pública pode procurar o Banco do Brasil (BB), com um documento de identificação.

Abono salarial do ano passado

Quem não sacou o abono do calendário 2019/2020 poderá efetuar o saque agora, no calendário 2020/2021, ou em até cinco anos, sem a necessidade de determinação judicial, conforme estabelece o artigo 4º da Resolução 838 do Codefat.

Assim, os correntistas da Caixa e do Banco do Brasil terão os créditos em conta disponíveis também a partir de 30 de junho, e os demais trabalhadores poderão fazer a retirada a partir de 16 de julho.

Exceções

A maioria das domésticas não tem direito ao abono anual, pois os empregadores são pessoas físicas e não contribuem para o fundo PIS/Pasep.

Além disso, se qualquer outro trabalhador com registro formal recebeu comissão ou horas extras e, com isso, a renda mensal, na média anual, ultrapassou dois pisos nacionais, o abono não é liberado —mesmo que o salário registrado em carteira seja menor, ou seja, de até dois mínimos.

Herdeiros têm direito

No caso de falecimento do participante do PIS/Pasep, os herdeiros têm direito. A consulta de disponibilidade pode ser realizada nas agências da Caixa e do BB mediante a apresentação de documentos que comprovem o falecimento e a condição de beneficiário legal.

Valem certidão de óbito e certidão ou declaração de dependentes habilitados à pensão por morte, emitida por órgão oficial de Previdência Social, da qual conste o nome completo dos dependentes, a data de nascimento e o grau de parentesco ou a relação de dependência com o participante falecido. Além disso, pode-se apresentar escritura pública de inventário ou alvará judicial designando os beneficiários do saque.

Os alunos puderam optar pelo acesso aos conteúdos pela internet ou por receberem os materiais impressos

Por Guilherme Gandara

Os 16.845 estudantes da 3ª série do ensino médio, matriculados na rede estadual, iniciaram nesta segunda-feira, 29, as atividades não presenciais desenvolvidas pela Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc). Esta é a primeira etapa do cronograma de retomada do ano letivo, seguindo o modelo educacional que será utilizado durante e após a pandemia.

A proposta visa assegurar a reorganização do Calendário Escolar 2020 e será desenvolvida de forma gradual e sistêmica, seguindo um cronograma ajustável de acordo com o avanço ou redução da epidemia do novo Coronavírus.

Para a estudante Carmilene Dias, da Escola Estadual Dr. Abner Araújo Pacini, de Almas, a iniciativa é necessária para manter seu aprendizado durante esse período. “A princípio imaginei que seria muito difícil o ensino não presencial. Porém, estou bem tranquila, pois houve uma proposta bastante clara e objetiva. A organização das atividades foi feita pensando em cada detalhe, em cada aluno e entregues por meio de portfólios. Além disso, contamos ainda com o apoio da equipe diretiva e de todos os professores”, destacou.

Metodologia

Na modalidade de ensino não presencial, os estudantes da 3ª série do Ensino Médio irão cumprir parte da carga horária no formato não presencial, entre os dias 29 de junho e 31 de julho. Os alunos puderam optar pelo acesso aos conteúdos pela internet ou por receberem os materiais impressos. Antes de iniciar a etapa não presencial, os professores receberam formação com as orientações sobre a metodologia e os mecanismos de acompanhamento dos alunos neste modelo de ensino.

Além do material impresso ou digital, os alunos receberam o roteiro de estudos de cada disciplina, construído pelos próprios professores. Os estudantes que não têm acesso à internet e moram na zona urbana estão retirando o material impresso na escola. Já os estudantes da zona rural recebem as atividades por meio do transporte escolar em cada comunidade em seus domicílios.

A estudante Joelma Pereira de Moura, do Colégio Estadual Brigadeiro Felipe, de Arraias, já tem em mãos os materiais disponibilizados pela Seduc e faz um apontamento para o futuro. “Eu já estava me preparando com o #ToNoEnem, em casa e estava aprendendo muito. Agora, com mais materiais de todas as disciplinas, tenho esse suporte maior que vai me ajudar a completar o ano e me sair bem no Enem”, frisou.

Stheissy Goncalves da Silva, do Centro de Ensino Médio (CEM) Antonio Póvoa, de Dianópolis avaliou a ação. "A expectativa que não somente eu tenho, mas que a maioria tem é que através dessas aulas não presencias possamos concluir os estudos neste ano. E foi bem pensada a proposta de estudos, de modo que todos tenham acesso. Já que nem todos possuem internet, com as apostilas impressas todos podem ter acesso aos conteúdos”.

Todas as medidas foram planejadas tendo como base cinco pilares: a segurança dos profissionais de educação e dos estudantes; o respeito à diversidade da comunidade escolar; a garantia do ano letivo para os estudantes da 3ª série, ainda no ano civil 2020; a garantia da conclusão do ano letivo para todos os estudantes, independente do calendário civil; e a garantia de que o ano letivo de 2021 transcorra independente do ano 2020.

Semipresencial

O formato semipresencial terá início também com os estudantes da 3ª série do Ensino Médio e, gradualmente, será ampliado para as demais séries. Este formato está previsto para começar no dia 3 de agosto e consiste nos estudantes cumprindo sua carga horária parte não presencial e parte presencial.

Para tanto, está prevista a realização de revezamento de turmas. Uma semana, metade da turma participa de atividades presenciais na escola, enquanto a outra metade desenvolverá atividades não presenciais, seguindo os roteiros de estudos, que serão validados na semana subsequente, quando estarão presencialmente na escola.

Cronograma

O cronograma de retomada do ano letivo pode ser ajustado em determinados municípios, a depender do avanço ou redução da Covid-19.

29 de junho a 31 de julho – aulas não presenciais para os 16.845 estudantes da 3ª série do Ensino Médio

03 de agosto – início das aulas presenciais para 50% dos estudantes da 3ª série do Ensino Médio

10 de agosto – revezamento com os outros 50% dos estudantes da 3ª série do Ensino Médio

17 de agosto – início das aulas presenciais para 50% dos estudantes da 1ª e 2ª série do Ensino Médio

24 de agosto – revezamento com os outros 50% dos estudantes da 1ª e 2ª série do Ensino Médio

31 de agosto – início das aulas presenciais para 50% dos estudantes do Ensino Fundamental

09 de setembro – revezamento com os outros 50% dos estudantes do Ensino Fundamental

Até 31 de janeiro de 2021 – fim do ano letivo 2020

Fevereiro de 2021 – início do ano letivo 2021

Evento contou com a presença do ministro do Desenvolvimento Regional e de parlamentares da bancada federal

Por Jesuino Santana Jr. e Rafael Miranda

O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, recebeu nesta segunda-feira, 29, de forma simbólica, 220 dos 232 equipamentos e máquinas pesadas que serão repassados ao Governo do Tocantins pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Simonetti Marinho. O evento ocorreu no Palácio Araguaia e contou com a presença do senador Eduardo Gomes, de prefeitos, deputados estaduais e federais, e demais autoridades políticas.

De acordo com o governador Carlesse, as máquinas serão destinadas aos 139 municípios e servirão para impulsionar obras de recuperação e construção de estradas, além de várias outras que podem melhorar a qualidade de vida da população. Ele agradeceu ainda aos parlamentares da bancada federal no Congresso Nacional pela destinação dos recursos.

“Esses equipamentos vão dar apoio ao setor produtivo, incentivando o desenvolvimento regional sustentável e auxílio às prefeituras na manutenção das cidades. A entrega também reforça o caráter municipalista da Gestão que estamos empreendendo à frente do Tocantins. Nosso diálogo tem sido constante tanto com a população quanto com os gestores municipais, que são os seus representantes. Nosso trabalho seguirá, independentemente de pormenores de provocações políticas”, destacou.

Governador Mauro Carlesse recebeu nesta segunda, 29, de forma simbólica, 220 dos 232 equipamentos e máquinas pesadas que serão repassados ao Governo do Tocantins pelo ministro o Desenvolvimento Regional, Rogério Simonetti Marinho ( Esequias Araújo/Governo do Tocantins);

O ministro do Desenvolvimento Regional fez uma ampla avaliação sobre o processo de crescimento do Tocantins, destacou a importância do estado no cenário nacional e classificou que “investir no Tocantins é investir no país”.

“O Tocantins é o estado solução, como já dizia o senador Eduardo Gomes. A diversidade, o tamanho, a envergadura e o potencial desse Estado vão se agigantando à medida que os anos passam. E ele vai se consolidando não como problema, mas como solução para o país. Hoje, estamos fazendo essa importante entrega à população por meio das prefeituras espalhadas por todo o Estado. Nós temos que trabalhar em conjunto e prometo voltar várias vezes aqui no Tocantins. O senhor [Mauro Carlesse] pode contar conosco. Da nossa parte, não vai faltar parceria e solidariedade para avançarmos juntos”, garantiu o ministro.

Em sua fala, o senador Eduardo Gomes destacou a autoridade legal do governador Mauro Carlesse para escolha da distribuição das máquinas e afirmou que o exercício fiscal feito pela Gestão possibilitou que o Estado continue recebendo recursos federais, ao contrário de vários outros entes federativos.

“Queria fazer um apelo pelo entendimento, pelo diálogo das lideranças do Tocantins, e principalmente pelo respeito. Quando me perguntaram pelo critério da distribuição das máquinas, primeiro eu disse que alguns municípios que ainda não foram atendidos com uma condição melhor, nós teremos, ainda neste ano, junto ao governo, uma liberação maior de máquinas do que essas que estão aqui no pátio, então, nós teremos como atender esses municípios. Segundo, que o critério principal de liderar uma solenidade como esta, é o do dia 7 de outubro de 2018, que é o critério das urnas. O senhor [Mauro Carlesse] ganhou as eleições, o senhor é o Governador do Estado”, afirmou o senador Eduardo Gomes.

Juliana Passarin, secretária da Infraestrutura, Cidades e Habitação e Presidente da Ageto afirmou que “as máquinas irão contribuir com o fortalecimento do sistema logístico do estado, já que os municípios terão mais autonomia no processo de manutenção das estradas municipais”.

“Esses equipamentos vão dar apoio ao setor produtivo, incentivando o desenvolvimento regional sustentável e auxílio às prefeituras na manutenção das cidades", afirmou o governador Carlesse

 

Durante o evento, o presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM) e prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano, acompanhado dos prefeitos de Alvorada, Paulo Antonio de Lima; de Peixe, José Augusto Bezerra Lopes; de Augustinópolis, Júlio Oliveira; e de Cristalândia, Cleiton Cantuário Brito, representou as regionais dos 139 municípios e receberam as primeiras máquinas do Governo do Tocantins. Os demais gestores municipais serão chamados, posteriormente, para assinatura da documentação e a respectiva entrega dos equipamentos, a fim de evitar aglomerações.

“Quero agradecer tanto a bancada federal quanto ao Governo do Tocantins por atender a solicitação da ATM para agilizar a distribuição dessas máquinas. Nós estamos em um período de muita necessidade, já que acabaram as chuvas, e essas máquinas serão usadas, principalmente, para recuperação de estradas vicinais. Hoje, nós estamos felizes em razão dessa agilidade para atender e dar início ao trabalho em nossas localidades”, destacou Jairo Mariano.

Sobre as máquinas

O recurso global do investimento é de R$ 68,6 milhões, sendo R$ 68,2 milhões o valor de repasse orçamentário da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), consignado pela emenda da bancada de Tocantins, e R$ 488 mil a título de contrapartida financeira do Estado.

Na 1ª licitação, conduzida pela Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto), foi adquirida uma parte das máquinas e equipamentos, no valor de R$ 60,1 milhões. Foram entregues, neste primeiro lote, 139 Retroescavadeiras e 80 Pás Carregadeiras, e 1 Grupo Gerador diesel, totalizando 220 máquinas. Ainda faltam ser recebidos: 12 Escavadeiras Hidráulicas.

As Retroescavadeiras, as Pás Carregadeiras e o Grupo Gerador diesel encontram-se no pátio do Palácio Araguaia. Como houve um saldo do recurso, de R$ 8 milhões, será realizada uma nova licitação para aquisição de mais equipamentos (os mesmos que foram adquiridos antes) e aquisição de um Guincho Elétrico.

Evento seguiu normas da Saúde

Devido à pandemia da Covid-19 e seguindo as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Secretaria de Estado da Saúde do Tocantins (SES), houve restrição no número de pessoas convidadas e foram mantidas durante o evento as regras de distanciamento e o uso obrigatório de máscaras, além de disponibilização de álcool em gel para os presentes.

Presentes

Além das autoridades já citadas neste texto, também estiveram presentes ao evento, o vice-governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa; o superintendente da Sudam, Paulo Roberto Correia; os deputados federais Carlos Gaguim, Eli Borges, Osires Damaso, e Tiago Dimas; o presidente da Assembleia Legislativa (AL/TO), deputado estadual Antônio Andrade; e o presidente da Federação das Indústrias do Estado Tocantins (Fieto), Roberto Pires.

Também participaram o secretário de Estado de Parcerias e Investimentos, Claudinei Quaresemin; o chefe de gabinete do Governador e secretário-executivo da Governadoria, Divino Allan Siqueira; o secretário-chefe da Casa Civil, Rolf Vidal; o secretário de Estado da Comunicação, Élcio Mendes; e o secretário de Estado da Fazenda e Planejamento, Sandro Henrique Armando.

O estudo divulgado nesta segunda-feira, 29, é da ONG Transparência Internacional – Brasil

Por Val Rodrigues

O Governo do Tocantins avançou 23 pontos na segunda rodada do “Ranking Transparência no Combate à Covid-19”, promovido pela ONG Transparência Internacional - Brasil (TI). Com isso, alcançou 79,7 pontos fazendo com que a transparência das contratações emergenciais no período da pandemia no Estado alcançasse a classificação “bom”, o segundo melhor conceito no ranking.

O estudo, divulgado nesta segunda-feira, 29, avalia a adequação e a transparência das informações relativas às contratações emergenciais por parte dos 26 governos dos estados, do Distrito Federal e das 26 capitais brasileiras. O resultado bom vai de 60 a 79 pontos e o ótimo de 80 e 100 pontos.

“Faltaram apenas 0,3 décimos para alcançarmos o conceito máximo, que é o “ótimo”, por isso, esse resultado é motivo de comemoração para nós. Isso é reflexo de todo um esforço para que as informações sejam disponibilizadas com mais objetividade e fácil acesso. Nosso trabalho é garantir a máxima eficácia na transparência pública da gestão, por isso continuamos trabalhando para chegar ao topo desse ranking”, destaca o secretário-chefe da Controladoria-Geral do Estado (CGE), Senivan Almeida de Arruda.

Ranking

Na 16ª posição do ranking entre os 26 estados e o Distrito Federal, o Tocantins ficou ao lado do Pará e tomou a dianteira de dez estados brasileiros, sendo estes Rio Grande do Norte, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Piauí, Paraíba, Sergipe, Acre, Rio de Janeiro, Bahia e Roraima.

Avanços

O gestor explica que o Estado melhorou no quesito disponibilidade de dados abertos e na clareza dos dados divulgados. Isso porque a CGE desenvolveu um novo sistema para o acompanhamento dos contratos e aquisições da Covid-19.

Esse sistema atende com eficácia as boas práticas avaliadas pela organização no ranking. Entre estas, a consulta de todos os processos de contratações e de aquisições referentes à Covid-19; consulta e acompanhamento dos processos na íntegra e download das informações em diversos formatos abertos.

De acordo com Senivan Almeida de Arruda, as alterações fazem parte de uma política permanente de aprimoramento da ferramenta, que foi intensificada neste período de pandemia. “O objetivo do Governo do Tocantins é o de melhorar a ferramenta como um todo e assim, ampliar a promoção do controle social e fazer a melhor entrega ao cidadão no que se refere à transparência da gestão estadual”, concluiu o secretário.

Confira o ranking da Transparência Internacional https://transparenciainternacional.org.br/ranking/

Dexametasona faz parte de novas frentes de luta contra covid-19

Por Pedro Ivo de Oliveira

O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, anunciou hoje (29) - data que precede o aniversário de 6 meses dos primeiros relatos sobre o surgimento de casos de pneumonia aguda que revelariam o novo coronavírus -, que a organização atualizou a resposta à pandemia. Segundo Guebreyesus, cinco novas diretrizes guiarão as decisões e recomendações repassadas a todos os países a partir de agora.

“Há seis meses, nenhum de nós poderia imaginar como o nosso mundo, e nossas vidas, seriam jogadas em tantas incertezas por esse novo vírus. Nesses seis meses, a OMS e nossos parceiros trabalharam incessantemente para ajudar todos os países na resposta a esse novo vírus”, disse.

As diretrizes anunciadas pelo médico são o empoderamento de comunidades, a supressão da transmissão, o salvamento de vidas, a aceleração de pesquisas e a liderança política. Segundo Ghebreyesus, as diretrizes são resultado de trabalho conjunto entre pesquisadores, clínicos e especialistas para “destilar ciência em evolução para gerar conhecimento”.

Dexametasona
Durante a apresentação das novas diretrizes, o diretor-geral da OMS citou um medicamento específico, a dexametasona, quando se referiu ao salvamento de vidas. A OMS já havia se manifestado sobre os efeitos da medicação em casos graves da covid-19. Segundo estudos iniciais, o corticosteróide reduziu em até 30% as mortes em pacientes que desenvolveram o sintoma mais agressivo da covid-19, a síndrome respiratória aguda grave (SRAG). “Prover oxigênio e dexametasona para pessoas com doença severa e em estado crítico salva vidas”, argumentou.

A dexametasona é um medicamento que circula desde a década de 1960, e é prescrita para reduzir a resposta inflamatória do corpo em doenças autoimunes. A droga também é utilizada para tratar certos tipos de câncer, como lúpus. A dexametasona não possui patente ativa, sendo um medicamento de baixo custo e amplamente acessível em diversas localidades.

Segunda onda
O chefe da OMS voltou a alertar que ainda há muitas pessoas suscetíveis e que ainda há muitos lugares que não foram afetados pela presença do vírus, o que possibilita uma nova escalada no contágio. “Alguns países estão passando por um aumento de casos durante a reabertura das economias e das sociedades, mas a dura realidade é [que] não estamos nem perto do final. Apesar do progresso de muitos países, globalmente a pandemia está se acelerando. Estamos todos juntos e ficaremos juntos durante toda essa longa jornada”.