Auditores participaram da divulgação do sorteio em live transmitida pela Rede TV

Por Luciana Pires

Adaptação é a palavra de ordem para atender aos cidadãos palmenses em suas necessidades nas diversas áreas durante este período de crise sanitária provocada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19). E assim foi no sorteio das unidades habitacionais que atendem diretamente a 740 famílias palmenses. As novas moradias são 500 casas do Jardim Vitória II e 240 apartamentos no setor Santo Amaro.

Diferentemente de tempos normais, em que os sorteios são realizados na presença dos inscritos, desta vez foi necessário se adequar a um formato que garantisse ao mesmo tempo segurança em saúde, transparência e participação popular. Por isso, a secretaria Municipal da Habitação (Sehab) optou por realizar o sorteio na presença de uma comissão composta por servidores da Prefeitura e representantes da sociedade civil organizada, como forma de resguardar a lisura de todo o processo.

A composição dos números sorteados considerou o resultado da extração da Loteria Federal, do concurso nº 05477, de 18 de março de 2020, combinado com a extração do 1º Sorteio da Dupla Sena, concurso nº 2095, de 23 de junho de 2020. A nova composição foi necessária devido ao cancelamento nacional, ainda no mês de março, dos sorteios das extrações da Loteria Federal, em razão da pandemia do novo coronavírus.

Para sistematizar o sorteio e a tabulação dos dados, foi utilizado um software desenvolvido pela Agência de Tecnologia da Informação do Município de Palmas (Agetec), que na sequência ficou disponível para consulta online no site http://habitacao.palmas.to.gov.br.

Pelas Redes Sociais a prefeita escreveu: Há um ano dissemos que o tempo de trocar lotes por votos ia acabar. Hoje entregamos o título definitivo de propriedade, registrado em cartório, para 41 famílias da Buritirana.

Homens e mulheres que esperavam há mais de 20 anos, muitos deles pioneiros do distrito, agora tem o registro do seu imóvel em mãos. É muita alegria poder participar da realização deste sonho. Nossa forma de trabalho é assim: palavra dada , palavra cumprida. Obrigada pela confiança de todos que acreditar...

Além disso, todo o processo e a homologação do sorteio foram amplamente divulgados nas redes sociais da Prefeitura, com transmissão ao vivo, e também pela emissora de tv aberta RedeTV! Tocantins, que manifestou interesse conforme as Portarias nº 25 e 26/2020. Durante a transmissão online, o secretário municipal de Habitação, Fábio Frantz, apresentou todas as explicações sobre o processo e orientações às 740 famílias pré-selecionadas sobre as próximas etapas.

Ficou determinado que a partir do dia 13 de julho os pré-selecionados do Programa Habitacional de Palmas devem entregar a documentação comprobatória dos requisitos exigidos pelo processo de seleção e que foram declaradas no cadastro das famílias no Município. O atendimento será feito no Parque da Pessoa Idosa Francisco Xavier, mediante agendamento prévio.

Homologação

Estiveram presentes na ocasião para validação do sorteio: Paloma Alexandre dos Santos, representando a Superintendência de Habitação da Caixa; Veneranda Elias, diretora de Habitação da Federação de Associações Comunitárias de Moradores do Tocantins (Facom-TO); Joseane Franco, conselheira do Observatório Social do Tocantins; e Arlete Pereira, assistente social da Defensoria Pública da União (DPU).

A presidente da Facom-TO, Veneranda Elias considerou que o método de sorteio adotado pela Prefeitura atendeu às exigências de transparência. “Nosso papel enquanto entidade ligada a programas sociais em especial é de fiscalizar. E participamos do sorteio, na condição de auditor, e foi tudo realizado com muita transparência, dentro do que estava proposto no processo de sorteio. Todos presenciamos o sistema funcionando”, garantiu.

Mais unidades

Juntos, os empreendimentos Jardim Vitória II e Residencial Santo Amaro garantirão o sonho da casa própria a 740 famílias, graças ao investimento de R$ 60 milhões financiados oriundos de recursos federais.

Quanto às unidades do Jardim Vitória I, as famílias pré-selecionadas que foram informadas sobre pendências relativas a dados desatualizados ou falta de documentação, devem providenciar a regularização para garantir o andamento dos trâmites para entrega do empreendimento. Nestes casos, os atendimentos acontecem no Parque da Pessoa Idosa, na ACSU-SO 30 (301 Sul).

A viagem não constava da agenda oficial do presidente. De acordo com a assessoria, trata-se de compromisso privado

Com Agência Estado 

Em meio ao avanço da pandemia do novo coronavírus no país, o presidente Jair Bolsonaro voltou a provocar aglomeração ao chegar em Araguari, em Minas Gerais, neste sábado (27/6). A cena foi transmitida pelas redes sociais do presidente.

Ao pousar na base da Polícia Rodoviária Federal, Bolsonaro tirou a máscara para cumprimentar de longe apoiadores que o aguardavam na rodovia. O presidente segurou o equipamento de segurança e chegou a passar a mão no rosto.

- Hoje, estivemos na Região do Triângulo Mineiro. - Agradeço a consideração deste maravilhoso povo. - Seguimos trabalhando com ações explicitadas diariamente em nossas redes sociais! - Obrigado Minas Gerais! pic.twitter.com/f4kDWzZ7Xw

— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) June 27, 2020

Nessa semana, um juiz do Distrito Federal determinou que o presidente deve ser obrigado a usar máscara em espaços públicos da capital. O uso da proteção também é obrigatório em todo o estado de Minas Gerais desde abril.

A viagem não constava da agenda oficial do presidente. De acordo com a assessoria, trata-se de compromisso privado. Uma fonte ligada à Presidência afirmou que Bolsonaro visita neste momento o Batalhão Mauá na cidade.
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Visita surpresa

Um casal muito humilde - Comunidade Baixa Quente - Araçuaí-MG - Vale do Jequitinhonha! - De tudo, dentro do possível, o @govbr está fazendo para garantir a mínima dignidade do povo! pic.twitter.com/gAJm1bHkJF

— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) June 27, 2020

Mais cedo, neste sábado, Bolsonaro postou na manhã deste sábado, 27, um vídeo no Twitter de um casal de aposentados da comunidade Baixa Quente, que fica em Araçuaí, Minas Gerais. O casal fala sobre o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 e faz elogios e agradecimentos ao presidente. Junto à postagem, Bolsonaro escreve: "De tudo, dentro do possível, o @govbr está fazendo para garantir a mínima dignidade do povo!.

O presidente não aparece na gravação. No entanto, há informações de que ele estaria em uma cidade mineira neste sábado. A agenda não estava prevista e não foi confirmada pela Secretária Especial de Comunicação da Presidência (Secom).

Antes da 9h, o comboio de veículos oficiais que sempre acompanha Bolsonaro seguiu para a Base Aérea de Brasília e, cerca de uma hora depois, voltou para o Palácio do Alvorada, segundo motoristas de veículos de imprensa que monitoram o local. No entanto, o presidente não foi visto em nenhum momento do trajeto, nem na Base Aérea.

Na internet, perfis em redes sociais dizem que Bolsonaro estaria em Araguari, outra cidade mineira, com nome parecido a Araçuaí, para participar de um evento neste sábado, mas que o compromisso não teria sido informado pela Secom para evitar protestos.

No vídeo divulgado por Bolsonaro, a mulher fala que não se arrepende de ter votado em Bolsonaro para presidente. "Ó, o que ele tá fazendo pro povo. R$ 600, R$ 600 conto por mês. É brinquedo, menina? Milhões e milhões de gente", disse. O vídeo parece ter sido gravado pela filha do casal.

A proposta será desenvolvida de forma gradual e sistêmica, iniciando com os atendimentos aos alunos da 3ª série do ensino médio

Por Núbia Daiana Mota

A Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc) inicia na próxima segunda-feira, 29, as atividades não presenciais para os 16.845 estudantes da 3ª série do ensino médio na rede estadual. Esta é a primeira etapa do cronograma de retomada do ano letivo, seguindo o modelo educacional que será utilizado durante e após a pandemia.

A proposta, que visa assegurar a reorganização do Calendário Escolar 2020, será desenvolvida de forma gradual e sistêmica, seguindo um cronograma ajustável de acordo com o avanço ou redução da epidemia do novo coronavírus.

Todas as medidas foram planejadas tendo como base cinco pilares: a segurança dos profissionais de educação e dos estudantes; o respeito à diversidade da comunidade escolar; a garantia do ano letivo para os estudantes da 3ª série, ainda no ano civil 2020; a garantia da conclusão do ano letivo para todos os estudantes, independente do calendário civil; e a garantia de que o ano letivo de 2021 transcorra independente do ano 2020.

“A decisão de iniciar com os estudantes concluintes leva em consideração o fato de estarem em vias de realizar vestibulares e o Exame Nacional do Ensino Médio. Aos demais alunos, que terão um tempo maior conosco na rede estadual, eu gostaria de tranquilizá-los que o retorno às aulas está sendo planejado de forma gradativa e com toda segurança necessária”, assegurou a titular da Seduc, Adriana Aguiar.

Metodologia

O ensino não presencial prevê que os estudantes da 3ª série do Ensino Médio cumpram parte da carga horária no formato não presencial, entre os dias 29 de junho a 31 de julho. Os alunos podem optar pelo acesso aos conteúdos pela internet ou por receberam os materiais impressos. Antes de iniciar a etapa não presencial, os professores receberam formação com as orientações sobre a metodologia e os mecanismos de acompanhamento dos alunos neste modelo de ensino.

Além do material impresso, ou digital, os alunos recebem o roteiro de estudos de cada disciplina, construído pelos próprios professores. Os estudantes que não têm acesso à internet e moram na zona urbana estão retirando o material impresso na escola. Já os estudantes da zona rural receberão as atividades por meio do transporte escolar em cada comunidade em seus domicílios.

O estudante José Raimundo Assunção optou pelo estudo online. “Não temos os professores em casa, mas mantemos contato pela internet, e as dúvidas com relação ao conteúdo são retiradas por meio de estudos online e também em mensagens por aplicativos. A gente agradece esse empenho das escolas, que estão viabilizando conteúdo impresso também”, relatou.

Samir Vieira, aluno do Colégio Estadual São José, de Palmas, fez um planejamento para a retomada dos estudos em casa. “Reservei o horário da manhã para estudar. Planejei fazer uma matéria por dia, para que seja bem estudada e, ao longo da semana, eu termino todo o conteúdo proposto por disciplina”, revelou.

Semipresencial

O formato semipresencial terá início também com os estudantes da 3ª série do Ensino Médio e, gradualmente, será ampliado para as demais séries. Este formato está previsto para começar no dia 3 de agosto e consiste nos estudantes cumprindo sua carga horária parte não presencial e parte presencial.

Para tanto, está prevista a realização de revezamento de turmas. Uma semana, metade da turma participa de atividades presenciais na escola, enquanto a outra metade desenvolverá atividades não presenciais, seguindo os roteiros de estudos, que serão validados na semana subsequente, quando estarão presencialmente na escola.

Cronograma

O cronograma de retomada do ano letivo pode ser ajustado em determinados municípios, a depender do avanço ou redução da Covid-19.

29 de junho a 31 de julho – aulas não presenciais para os 16.845 estudantes da 3ª série do Ensino Médio

03 de agosto – início das aulas presenciais para 50% dos estudantes da 3ª série do Ensino Médio

10 de agosto – revezamento com os outros 50% dos estudantes da 3ª série do Ensino Médio

17 de agosto – início das aulas presenciais para 50% dos estudantes da 1ª e 2ª série do Ensino Médio

24 de agosto – revezamento com os outros 50% dos estudantes da 1ª e 2ª série do Ensino Médio

31 de agosto – início das aulas presenciais para 50% dos estudantes do Ensino Fundamental

09 de setembro – revezamento com os outros 50% dos estudantes do Ensino Fundamental

Até 31 de janeiro de 2021 – fim do ano letivo 2020

Fevereiro de 2021 – início do ano letivo 2021

Mudança nas datas do pleito é discutida por conta da pandemia do novo coronavírus. Alteração exige aprovação de uma emenda à Constituição pelo Congresso Nacional

Por G1 e Jornal Nacional — Brasília

Líderes partidários se reuniram neste sábado (27) na residência oficial da presidência da Câmara dos Deputados para tentar chegar a um acordo e garantir a votação, na próxima semana, do texto que adia as eleições municipais. Uma nova reunião está prevista para este domingo (28).

Pelo calendário eleitoral, o primeiro turno está marcado para 4 de outubro, e o segundo, para 25 de outubro. Porém, o pleito deve ser adiado por conta da pandemia do novo coronavírus.

O plenário da Câmara está bem mais dividido do que o do Senado, que aprovou a proposta de emenda constitucional por ampla maioria na última terça-feira (23).

Alguns partidos do bloco parlamentar conhecido como Centrão, por exemplo, vinham defendendo a manutenção das eleições em outubro. Assim como prefeitos e vereadores que querem a reeleição e temem ficar sem recursos em novembro por causa da pandemia e o impacto que os cofres vazios pode ter nas urnas.

Líderes do Centrão só cederam após conversas com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que defenderam o adiamento e chegaram a sinalizar que poderiam alterar as datas das eleições se o Congresso não aprovasse a mudança.

Para evitar um desgaste maior com os prefeitos, deputados acertaram, nas reuniões deste sábado, que a votação do adiamento das eleições virá acompanhada da aprovação de uma medida provisória garantindo a recomposição das perdas de arrecadação de municípios por meio do fundo de participação, o FPM. A recomposição seria de cerca de R$ 5 bilhões.

Em entrevista coletiva realizada nesta sexta-feira (26) o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criticou as pressões pela manutenção da eleição em outubro.

"De hoje até a próxima semana nós vamos tentar construir as condições para votar a PEC. Eu só acho que é incoerente o prefeito estar dizendo que ainda tem crise, que precisa de mais recursos para a saúde, para manter a prefeitura funcionando, e ao mesmo tempo uma boa parte desses prefeitos defendendo a manutenção da data de outubro", afirmou o presidente da Câmara.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, conversou com médicos e parlamentares para alcançar um acordo sobre o adiamento e definir os novos protocolos a serem adotados no dia da votação.

“Realmente, houve uma pressão dos prefeitos [...] Embora eu entenda perfeitamente essas circunstâncias, no entanto, nós temos que colocar a saúde da população na frente dos interesses políticos mais imediatos", disse o ministro.

No dia do pleito, as seções eleitorais terão marcação no chão para garantir a distância entre os eleitores na fila. O TSE quer ainda distribuir máscaras, luvas e álcool em gel. As medidas de segurança valerão também para quem estiver trabalhando.

“É uma preocupação quase obsessiva do TSE assegurar a saúde da população. Nós já estamos em contato com diferentes setores da vida brasileira para obtermos doação. O país tá sem dinheiro e, portanto, nós vamos buscar na sociedade, sobretudo nos que foram menos impactados pela crise, as doações necessárias para realizarmos as eleições com toda segurança", explicou Barroso.

Site é destinado à população em geral, com acesso em tempo real às informações da doença no Estado

Por Dicom SES/Governo do Tocantins

Informar bem durante período de pandemia é essencial. Levando isso em consideração, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) criou um novo domínio eletrônico para acesso de informações pertinentes ao enfrentamento da Covid-19 no Tocantins, desenvolvido e elaborado em parceria entre os setores do Integra Saúde, responsável pelos painéis de indicadores de Saúde no Tocantins, e Diretoria de Comunicação.

“A área técnica da Secretaria tem se esforçado em todos os sentidos para a ampliação e aprimoramento da oferta de Saúde durante a pandemia. Parte deste processo é entregar para a população uma ferramenta de fácil navegabilidade que concentre as referências sobre este enfrentamento”, destacou o gestor da Pasta, Dr. Edgar Tollini.

No site http://integra.saude.to.gov.br/Home/HomeCorona , será possível acessar informações pertinentes à doença causada pelo novo Coronavírus, informações epidemiológicas, dados referentes às testagens e ocupação de leitos na rede Estadual de Saúde, além das informações contidas nos boletins diários, atualizadas diariamente.

“O propósito é levar o máximo de informações para a sociedade, da forma mais clara e simples possível. Estamos em um período delicado, em todo o mundo, com o enfrentamento desta pandemia, então se a população estiver bem informada, estaremos cumprindo de forma mais ampla o requisito fundamental da transparência das informações, além de conseguirmos diminuir o alarde criado em relação às fake news, por exemplo, muito comuns durante este período”, explica a diretora de Comunicação da SES, Mylena Ribeiro.

De forma a concentrar todas as informações referentes à Covid-19, o site apresenta também publicações de notas técnicas e planos de contingência, sejam eles estaduais, municipais ou hospitalares, e decretos. Também são relacionadas todas as edições publicadas dos boletins epidemiológicos diários e dos relatórios situacionais divulgados semanalmente com um consolidado de informações.

Os municípios tocantinenses contarão ainda com um espaço de orientações, direcionando para as webconferências de capacitações disponibilizadas; dinâmica da distribuição de testes rápidos; transporte e fluxo dos pacientes nas unidades hospitalares; informações sobre assistência farmacêutica Covid-19, dentre outras informações.