Evento contou com a presença do ministro do Desenvolvimento Regional e de parlamentares da bancada federal
Por Jesuino Santana Jr. e Rafael Miranda
O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, recebeu nesta segunda-feira, 29, de forma simbólica, 220 dos 232 equipamentos e máquinas pesadas que serão repassados ao Governo do Tocantins pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Simonetti Marinho. O evento ocorreu no Palácio Araguaia e contou com a presença do senador Eduardo Gomes, de prefeitos, deputados estaduais e federais, e demais autoridades políticas.
De acordo com o governador Carlesse, as máquinas serão destinadas aos 139 municípios e servirão para impulsionar obras de recuperação e construção de estradas, além de várias outras que podem melhorar a qualidade de vida da população. Ele agradeceu ainda aos parlamentares da bancada federal no Congresso Nacional pela destinação dos recursos.
“Esses equipamentos vão dar apoio ao setor produtivo, incentivando o desenvolvimento regional sustentável e auxílio às prefeituras na manutenção das cidades. A entrega também reforça o caráter municipalista da Gestão que estamos empreendendo à frente do Tocantins. Nosso diálogo tem sido constante tanto com a população quanto com os gestores municipais, que são os seus representantes. Nosso trabalho seguirá, independentemente de pormenores de provocações políticas”, destacou.
Governador Mauro Carlesse recebeu nesta segunda, 29, de forma simbólica, 220 dos 232 equipamentos e máquinas pesadas que serão repassados ao Governo do Tocantins pelo ministro o Desenvolvimento Regional, Rogério Simonetti Marinho ( Esequias Araújo/Governo do Tocantins);
O ministro do Desenvolvimento Regional fez uma ampla avaliação sobre o processo de crescimento do Tocantins, destacou a importância do estado no cenário nacional e classificou que “investir no Tocantins é investir no país”.
“O Tocantins é o estado solução, como já dizia o senador Eduardo Gomes. A diversidade, o tamanho, a envergadura e o potencial desse Estado vão se agigantando à medida que os anos passam. E ele vai se consolidando não como problema, mas como solução para o país. Hoje, estamos fazendo essa importante entrega à população por meio das prefeituras espalhadas por todo o Estado. Nós temos que trabalhar em conjunto e prometo voltar várias vezes aqui no Tocantins. O senhor [Mauro Carlesse] pode contar conosco. Da nossa parte, não vai faltar parceria e solidariedade para avançarmos juntos”, garantiu o ministro.
Em sua fala, o senador Eduardo Gomes destacou a autoridade legal do governador Mauro Carlesse para escolha da distribuição das máquinas e afirmou que o exercício fiscal feito pela Gestão possibilitou que o Estado continue recebendo recursos federais, ao contrário de vários outros entes federativos.
“Queria fazer um apelo pelo entendimento, pelo diálogo das lideranças do Tocantins, e principalmente pelo respeito. Quando me perguntaram pelo critério da distribuição das máquinas, primeiro eu disse que alguns municípios que ainda não foram atendidos com uma condição melhor, nós teremos, ainda neste ano, junto ao governo, uma liberação maior de máquinas do que essas que estão aqui no pátio, então, nós teremos como atender esses municípios. Segundo, que o critério principal de liderar uma solenidade como esta, é o do dia 7 de outubro de 2018, que é o critério das urnas. O senhor [Mauro Carlesse] ganhou as eleições, o senhor é o Governador do Estado”, afirmou o senador Eduardo Gomes.
Juliana Passarin, secretária da Infraestrutura, Cidades e Habitação e Presidente da Ageto afirmou que “as máquinas irão contribuir com o fortalecimento do sistema logístico do estado, já que os municípios terão mais autonomia no processo de manutenção das estradas municipais”.
“Esses equipamentos vão dar apoio ao setor produtivo, incentivando o desenvolvimento regional sustentável e auxílio às prefeituras na manutenção das cidades", afirmou o governador Carlesse
Durante o evento, o presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM) e prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano, acompanhado dos prefeitos de Alvorada, Paulo Antonio de Lima; de Peixe, José Augusto Bezerra Lopes; de Augustinópolis, Júlio Oliveira; e de Cristalândia, Cleiton Cantuário Brito, representou as regionais dos 139 municípios e receberam as primeiras máquinas do Governo do Tocantins. Os demais gestores municipais serão chamados, posteriormente, para assinatura da documentação e a respectiva entrega dos equipamentos, a fim de evitar aglomerações.
“Quero agradecer tanto a bancada federal quanto ao Governo do Tocantins por atender a solicitação da ATM para agilizar a distribuição dessas máquinas. Nós estamos em um período de muita necessidade, já que acabaram as chuvas, e essas máquinas serão usadas, principalmente, para recuperação de estradas vicinais. Hoje, nós estamos felizes em razão dessa agilidade para atender e dar início ao trabalho em nossas localidades”, destacou Jairo Mariano.
Sobre as máquinas
O recurso global do investimento é de R$ 68,6 milhões, sendo R$ 68,2 milhões o valor de repasse orçamentário da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), consignado pela emenda da bancada de Tocantins, e R$ 488 mil a título de contrapartida financeira do Estado.
Na 1ª licitação, conduzida pela Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto), foi adquirida uma parte das máquinas e equipamentos, no valor de R$ 60,1 milhões. Foram entregues, neste primeiro lote, 139 Retroescavadeiras e 80 Pás Carregadeiras, e 1 Grupo Gerador diesel, totalizando 220 máquinas. Ainda faltam ser recebidos: 12 Escavadeiras Hidráulicas.
As Retroescavadeiras, as Pás Carregadeiras e o Grupo Gerador diesel encontram-se no pátio do Palácio Araguaia. Como houve um saldo do recurso, de R$ 8 milhões, será realizada uma nova licitação para aquisição de mais equipamentos (os mesmos que foram adquiridos antes) e aquisição de um Guincho Elétrico.
Evento seguiu normas da Saúde
Devido à pandemia da Covid-19 e seguindo as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Secretaria de Estado da Saúde do Tocantins (SES), houve restrição no número de pessoas convidadas e foram mantidas durante o evento as regras de distanciamento e o uso obrigatório de máscaras, além de disponibilização de álcool em gel para os presentes.
Presentes
Além das autoridades já citadas neste texto, também estiveram presentes ao evento, o vice-governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa; o superintendente da Sudam, Paulo Roberto Correia; os deputados federais Carlos Gaguim, Eli Borges, Osires Damaso, e Tiago Dimas; o presidente da Assembleia Legislativa (AL/TO), deputado estadual Antônio Andrade; e o presidente da Federação das Indústrias do Estado Tocantins (Fieto), Roberto Pires.
Também participaram o secretário de Estado de Parcerias e Investimentos, Claudinei Quaresemin; o chefe de gabinete do Governador e secretário-executivo da Governadoria, Divino Allan Siqueira; o secretário-chefe da Casa Civil, Rolf Vidal; o secretário de Estado da Comunicação, Élcio Mendes; e o secretário de Estado da Fazenda e Planejamento, Sandro Henrique Armando.
O estudo divulgado nesta segunda-feira, 29, é da ONG Transparência Internacional – Brasil
Por Val Rodrigues
O Governo do Tocantins avançou 23 pontos na segunda rodada do “Ranking Transparência no Combate à Covid-19”, promovido pela ONG Transparência Internacional - Brasil (TI). Com isso, alcançou 79,7 pontos fazendo com que a transparência das contratações emergenciais no período da pandemia no Estado alcançasse a classificação “bom”, o segundo melhor conceito no ranking.
O estudo, divulgado nesta segunda-feira, 29, avalia a adequação e a transparência das informações relativas às contratações emergenciais por parte dos 26 governos dos estados, do Distrito Federal e das 26 capitais brasileiras. O resultado bom vai de 60 a 79 pontos e o ótimo de 80 e 100 pontos.
“Faltaram apenas 0,3 décimos para alcançarmos o conceito máximo, que é o “ótimo”, por isso, esse resultado é motivo de comemoração para nós. Isso é reflexo de todo um esforço para que as informações sejam disponibilizadas com mais objetividade e fácil acesso. Nosso trabalho é garantir a máxima eficácia na transparência pública da gestão, por isso continuamos trabalhando para chegar ao topo desse ranking”, destaca o secretário-chefe da Controladoria-Geral do Estado (CGE), Senivan Almeida de Arruda.
Ranking
Na 16ª posição do ranking entre os 26 estados e o Distrito Federal, o Tocantins ficou ao lado do Pará e tomou a dianteira de dez estados brasileiros, sendo estes Rio Grande do Norte, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Piauí, Paraíba, Sergipe, Acre, Rio de Janeiro, Bahia e Roraima.
Avanços
O gestor explica que o Estado melhorou no quesito disponibilidade de dados abertos e na clareza dos dados divulgados. Isso porque a CGE desenvolveu um novo sistema para o acompanhamento dos contratos e aquisições da Covid-19.
Esse sistema atende com eficácia as boas práticas avaliadas pela organização no ranking. Entre estas, a consulta de todos os processos de contratações e de aquisições referentes à Covid-19; consulta e acompanhamento dos processos na íntegra e download das informações em diversos formatos abertos.
De acordo com Senivan Almeida de Arruda, as alterações fazem parte de uma política permanente de aprimoramento da ferramenta, que foi intensificada neste período de pandemia. “O objetivo do Governo do Tocantins é o de melhorar a ferramenta como um todo e assim, ampliar a promoção do controle social e fazer a melhor entrega ao cidadão no que se refere à transparência da gestão estadual”, concluiu o secretário.
Confira o ranking da Transparência Internacional https://transparenciainternacional.org.br/ranking/
Dexametasona faz parte de novas frentes de luta contra covid-19
Por Pedro Ivo de Oliveira
O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, anunciou hoje (29) - data que precede o aniversário de 6 meses dos primeiros relatos sobre o surgimento de casos de pneumonia aguda que revelariam o novo coronavírus -, que a organização atualizou a resposta à pandemia. Segundo Guebreyesus, cinco novas diretrizes guiarão as decisões e recomendações repassadas a todos os países a partir de agora.
“Há seis meses, nenhum de nós poderia imaginar como o nosso mundo, e nossas vidas, seriam jogadas em tantas incertezas por esse novo vírus. Nesses seis meses, a OMS e nossos parceiros trabalharam incessantemente para ajudar todos os países na resposta a esse novo vírus”, disse.
As diretrizes anunciadas pelo médico são o empoderamento de comunidades, a supressão da transmissão, o salvamento de vidas, a aceleração de pesquisas e a liderança política. Segundo Ghebreyesus, as diretrizes são resultado de trabalho conjunto entre pesquisadores, clínicos e especialistas para “destilar ciência em evolução para gerar conhecimento”.
Dexametasona
Durante a apresentação das novas diretrizes, o diretor-geral da OMS citou um medicamento específico, a dexametasona, quando se referiu ao salvamento de vidas. A OMS já havia se manifestado sobre os efeitos da medicação em casos graves da covid-19. Segundo estudos iniciais, o corticosteróide reduziu em até 30% as mortes em pacientes que desenvolveram o sintoma mais agressivo da covid-19, a síndrome respiratória aguda grave (SRAG). “Prover oxigênio e dexametasona para pessoas com doença severa e em estado crítico salva vidas”, argumentou.
A dexametasona é um medicamento que circula desde a década de 1960, e é prescrita para reduzir a resposta inflamatória do corpo em doenças autoimunes. A droga também é utilizada para tratar certos tipos de câncer, como lúpus. A dexametasona não possui patente ativa, sendo um medicamento de baixo custo e amplamente acessível em diversas localidades.
Segunda onda
O chefe da OMS voltou a alertar que ainda há muitas pessoas suscetíveis e que ainda há muitos lugares que não foram afetados pela presença do vírus, o que possibilita uma nova escalada no contágio. “Alguns países estão passando por um aumento de casos durante a reabertura das economias e das sociedades, mas a dura realidade é [que] não estamos nem perto do final. Apesar do progresso de muitos países, globalmente a pandemia está se acelerando. Estamos todos juntos e ficaremos juntos durante toda essa longa jornada”.
Todas as regiões extinguiram empregos com carteira assinada
Da Agência Brasil
Prejudicado pela crise econômica gerada pela pandemia do novo coronavírus (covid-19), o emprego formal registrou, em maio, o terceiro mês seguido de desempenho negativo. Segundo dados divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), da Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, 331.901 postos de trabalho com carteira assinada foram fechados no último mês. O indicador mede a diferença entre contratações e demissões.
Apesar do encolhimento do emprego formal, houve melhora em relação a abril, quando haviam sido fechados 860.503 postos. A retração de empregos totaliza 1.144.118 de janeiro a maio.
Setores
Na divisão por ramos de atividade, quatro dos cinco setores pesquisados fecharam empregos formais em maio. A estatística foi liderada pelos serviços, com a extinção de 143.479 postos, seguido pela indústria (de transformação, de extração e de outros tipos), com 96.912 postos a menos. Em terceiro lugar, vem o comércio com o fechamento de 88.739 postos de trabalho.
O nível de emprego diminuiu na construção civil com o fechamento de 18.758 postos. Somente o grupo que abrange agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura criou empregos com carteira assinada no mês passado, com a contratação de 15.993 pessoas.
Destaques
Nos serviços, a extinção de empregos foi puxada pelo segmento de alojamento e alimentação (que engloba hotéis e restaurantes), com o fechamento de 54.313 postos formais. A categoria de serviços de informação, comunicação e atividades financeiras, atividades imobiliárias, profissionais e administrativas fechou 37.687 vagas.
Na indústria, o destaque negativo ficou com a indústria de transformação, que demitiu 94.236 trabalhadores a mais do que contratou. Em segundo lugar, ficou a indústria de água, esgoto, atividades de gestão de resíduos e descontaminação, que fechou 2.209 vagas.
As novas estatísticas do Caged, apresentadas desde o mês passado, não detalham as contratações e demissões por segmentos do comércio. A série histórica anterior separava os dados do comércio atacadista e varejista.
Regiões
Todas as regiões brasileiras extinguiram empregos com carteira assinada em maio. O Sudeste liderou o fechamento de vagas, com 180.466 postos a menos, seguido pelo Sul com menos 78.667 postos e pelo Nordeste com menos 50.272 postos. O Centro-Oeste fechou 12.580 postos de trabalho e o Norte extinguiu 10.151 postos formais no mês passado.
Na divisão por unidades da Federação, apenas o Acre registrou saldo positivo, com a criação de 130 vagas com carteira assinada. As maiores variações negativas ocorreram em São Paulo com o fechamento de 103.985 postos; Rio de Janeiro, 35.959 postos; Minas Gerais, 33.695 postos, e Rio Grande do Sul, 32.106 postos de trabalho.
SUCESSÃO MUNICIPAL NÃO SERÁ PARA AMADOR
As eleições municipais deste ano, sem coligações proporcionais, com pandemia, sem comícios ou reuniões, definitivamente não será para amadores.
Será uma eleição em que os novatos terão que esquecer todo o “manual de campanha” que estudaram e se adaptar aos novos tempos, enquanto que os detentores de mandato que vão tentar a reeleição terão que aumentar o estoque de óleo de peroba para tentar manter seus votos e escapara da “guilhotina” das urnas.
A população está enojada com a classe política, salvo raras exceções, o que leva o pleito para uma decisão baseada em quem tiver o melhor assessoramento de marketing, para conseguir transmitir suas ideias e planos e neutralizar as fake news, que já começaram a invadir as redes sociais.
Quem não tiver essa ferramenta, está fadado ao fracasso.
A “ARMADILHA” DOS RECURSOS PARA SAÚDE
Os senhores prefeitos que receberam recursos federais específicos para o combate à pandemia de Covid-19 e fizeram uso diferente do estabelecido, correm o sério risco de receberem visitas às 6h da manhã dos “homens de preto”.
Os órgãos de fiscalização, começando pela Justiça Federal, passando pela Polícia federal e terminando no Ministério Público Federal, estão monitorando essa verba direto na conta das prefeituras.
Para os candidatos á reeleição que caírem na tentação e receberem a visita, só haverá um remédio: a desistência imediata da candidatura á reeleição.
Vale lembrar que além dos órgãos fiscalizadores, a imprensa, os adversários políticos e o povo não deixarão que nenhum desvio escape à “lupa” da Justiça.
CARLESSE PODE REPETIR BOLSONARO
Recuperando rapidamente sua imagem junto á população, com uma planilha de enfrentamento à pandemia que inclui distribuição de kits de higiene pessoal e cestas básicas nos 139 municípios do Estado, recuperação das rodovias e pagamento dos servidores em dia, o governador Mauro Carlesse demonstra seguir uma linha próxima à do presidente da República, Jair Bolsonaro, de não se envolver nas questões eleitorais.
Assim como Bolsonaro, Carlesse indica que não irá subir em nenhum palanque na sucessão municipal.
ADIAMENTO DAS ELEIÇÕES
A Câmara federal pode votar, ainda esta semana, o projeto que trata do adiamento das eleições municipais, marcadas para o dia quatro de outubro.
Com as regras sobre a mesa, os partidos vão decidir sua participação no pleito com candidaturas próprias ou coligados a outras legendas.
As convenções de julho marcarão a saída do jogo de cena e a entrada da realidade sobre quem é quem nessa sucessão. Quem não construir uma base sólida este ano, corre o risco de ser “degolado” nas eleições majoritárias de 2022.
Caso as eleições sejam mesmo adiadas, dentro do que já se ventilou, para o mês de novembro, aumenta o tempo para as conversações e decisões, e beneficia os candidatos à reeleição.
CARGOS POR DEFESA DE FLÁVIO
Sem base de sustentação no Senado, o governo intensificou as negociações para distribuir cargos no momento em que o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) é alvo de investigações e a oposição recolhe assinaturas para outra CPI no Congresso. Ao mesmo tempo, desde a prisão do ex-assessor Fabrício Queiroz, no último dia 18, líderes de partidos pressionam o Conselho de Ética do Senado para abrir processo de cassação contra Flávio, filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro.
Embora o senador tenha conseguido uma vitória no inquérito que investiga o esquema de "rachadinha" em seu antigo gabinete na Assembleia Legislativa do Rio, a avaliação no Palácio do Planalto é a de que o governo precisa de uma blindagem no Senado. Depois das tratativas sobre cargos para indicados pelo Centrão na Câmara, com o objetivo de barrar qualquer processo de impeachment contra Bolsonaro, o Planalto tem agora um foco maior sobre outra Casa, de Salão Azul.
AVALIAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO
Os cerca de 2 mil serviços públicos federais fornecidos pela internet poderão ser avaliados em um clique. A Secretaria de Governo Digital criou uma página onde o cidadão poderá avaliar e sugerir melhorias nos serviços digitalizados oferecidos pelo portal gov.br.
Os interessados deverão inscrever-se no endereço: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/transformacao-digital/ferramentas/pesquisa-com-usuarios Pessoas de todo o país podem participar. Os voluntários serão entrevistados remotamente. Após a conclusão da pesquisa, os participantes receberão um certificado online e serão informados de novidades e de melhorias no serviço avaliado.
Segundo o Ministério da Economia, a pesquisa é essencial para tornar os serviços públicos digitais mais simples e acessíveis à população, ao permitir ao governo verificar eventuais dificuldades na interação com o meio digital. Na avaliação da Secretaria de Governo Digital, as chances de recomendação do serviço aumentam à medida que o cidadão está satisfeito com a qualidade.
VACINA AVANÇA
O Brasil fechou acordo para disponibilização no futuro de doses de uma vacina que está sendo testada para o tratamento da covid-19. O medicamento está sendo desenvolvido em uma iniciativa conjunta da Universidade de Oxford e de um laboratório no Reino Unido e já está sendo testado no país.
O acordo prevê a produção de 100 milhões de doses de vacina por meio da aquisição de insumos e transferência de tecnologia para produção no país.
Caso seja comprovada a eficácia deste tratamento, dois lotes, de 15,2 milhões de unidades cada, serão disponibilizados em dezembro de 2020 e janeiro de 2021, totalizando cerca de 30 milhões de doses, ao custo de US$ 127 milhões. Os primeiros lotes serão destinados aos grupos de risco, como idosos e pessoas com comorbidades, além de profissionais de saúde e trabalhadores da segurança pública.
O Brasil poderá ainda contar com mais 70 milhões de doses, por cerca de US$ 160 milhões.
RIO SÃO FRANCISCO NO CEARÁ
As águas do Rio São Francisco chegam na sexta-feira (26) ao Ceará, com o acionamento da comporta do Eixo Norte do Projeto de Integração do São Francisco. A cerimônia deverá ter a presença do presidente República, Jair Bolsonaro.
Com a abertura da comporta, as águas que já abastecem o Reservatório Milagres, em Pernambuco, passarão pelo Túnel Milagres, na divisa dos dois estados, chegarão ao Reservatório Jati e seguirão, por fim, até a Paraíba e o Rio Grande do Norte.
“Esse é um marco para o Ceará, para o Rio Grande do Norte e para todo o Nordeste. Além de garantir água a milhões de pessoas, o Eixo Norte impulsionará o desenvolvimento econômico na região que sempre enfrentou muita escassez hídrica”, disse o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, que também participa do evento..
O Projeto de Integração do Rio São Francisco soma 477 quilômetros de extensão é o maior empreendimento hídrico do país. Quando todas as estruturas e sistemas complementares nos estados estiverem em operação, cerca de 12 milhões de pessoas em 390 municípios de Pernambuco, da Paraíba, do Ceará e Rio Grande do Norte serão beneficiadas.