Proibição vale para consumidores inadimplentes e para os serviços considerados essenciais no enfrentamento da pandemia

 

Por Luciano Nascimento

 

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) prorrogou até o fim de julho a proibição do corte de energia elétrica dos consumidores inadimplentes residenciais urbanos e rurais. A proibição do corte de energia por 90 dias foi aprovada pela agência no fim de março, com validade também para os serviços considerados essenciais no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus . Com a decisão desta segunda-feira (15), a medida, que perderia validade na próxima semana, ficará em vigor até o dia 31 de julho.

 

Ao justificar a prorrogação, a diretora da Aneel Elisa Bastos Silva, relatora do processo, argumentou que, na maior parte dos estados, continuam as ações de isolamento social e de restrição à circulação e aglomeração de pessoas para evitar a propagação da covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.

 

Segundo a relatora, os efeitos da pandemia no setor elétrico levaram a um aumento da inadimplência dos consumidores e à redução do mercado das distribuidoras, em virtude da diminuição na atividade econômica e da necessidade de manutenção do serviço. Elisa disse, entretanto, que a norma aprovada pela agência prevê que, se após o prazo determinado a dívida persistir, a energia será cortada. As distribuidoras deverão avisar os consumidores com antecedência.

 

"Feitas essas ressalvas, a proposta é que, a partir de 1º de agosto, a distribuidora volte a efetuar a suspensão do fornecimento por inadimplência", disse Elisa, em seu voto.

 

Seundo a diretora da Aneel , a exceção fica por conta das unidades "onde existam pessoas usuárias de equipamentos de autonomia limitada, vitais à preservação da vida humana e dependentes de energia elétrica; as das subclasses residenciais de baixa renda, enquanto durar a concessão do auxílio emergencial; aquelas em que a distribuidora suspender o envio de fatura impressa sem a anuência do consumidor; e nos locais em que não houver postos de arrecadação em funcionamento, o que inclui instituições financeiras, lotéricas, unidades comerciais conveniadas, entre outras, ou em que for restringida a circulação das pessoas por ato do poder público competente".

 

Além de prorrogar a proibição do corte no fornecimento de energia elétrica , a Aneel ampliou até 31 de julho o prazo para que as distribuidoras de energia sejam autorizadas a suspender o atendimento presencial, a suspensão da entrega da fatura mensal impressa no endereço dos consumidores e a permissão para que as distribuidoras realizem a leitura de consumo em horários diferentes do usual ou mesmo a suspensão da leitura.

 

Ao adotar a suspensão da entrega da fatura impressa, as distribuidoras deverão enviar fatura eletrônica ou o código de barras aos consumidores, por meio de canais eletrônicos ou disponibilizá-las em seu site ou aplicativo. Na hipótese de suspensão da leitura do consumo, o faturamento será feito com base na média aritmética do consumo nos últimos 12 meses.

 

Posted On Terça, 16 Junho 2020 05:40 Escrito por O Paralelo 13

A jornalista Mônica Bergamo relata ainda que os magistrados da Corte já foram avisados por interlocutores de Bolsonaro que o ministro da Educação deve ser demitido do cargo

 

Com Site Metropoles

 

Insistente nas provocações às instituições, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, estaria com os dias contados no governo. Segundo a jornalista Mônica Bergamo, um interlocutor de Jair Bolsonaro já havia avisado aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que o olavista cairia do governo em breve.

 

A jornalista relata ainda que, na avaliação dos magistrados da Corte, o ministro da Educação pode ser preso devido aos ataques que vem desferindo contra eles.

 

Ele é alvo de inquérito no STF que apura fake news e ataques às instituições. Na fatídica reunião ministerial de 22 de abril, Weintraub chamou os ministros da Corte de “vagabundos” e disse que os colocaria na cadeia. Neste domingo (14), ao participar de manifestação antidemocrática em Brasília, o ministro afirmou que já deu sua opinião sobre os “vagabundos”.

Minutos apos publicação ministro respondeu pelas redes sociais 

Weintraub, inclusive, foi multado por participar do ato sem usar máscara de proteção.

 

Além do inquérito das fake news, o ministro também é investigado por racismo em razão de uma postagem depreciativa contra os chineses.

 

Posted On Segunda, 15 Junho 2020 15:55 Escrito por O Paralelo 13

Método que será testado em São Paulo foi capaz de gerar anticorpos na maioria das pessoas que participaram das fases 1 e 2 da pesquisa

 

POR BETHÂNIA NUNES

ACoronaVac, vacina desenvolvida pelo laboratório chinês Sinovac Biotech, foi capaz de induzir a produção de anticorpos contra o novo coronavírus em mais de 90% dos voluntários que receberam a dose da imunização nas fases 1 e 2 de testes, na China, segundo comunicado da empresa.

 

A notícia é animadora especialmente para o Brasil. Na última quinta-feira (11/06), o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), firmou parceria com o laboratório para trazer os testes da fase 3 e a produção da vacina para o Instituto Butantan.

 

Cerca de 700 voluntários saudáveis, com idades entre 18 e 59 anos, participaram das primeiras etapas da pesquisa, na China. Entre os que receberam a dose da vacina (parte do grupo foi administrada com placebo), a maioria não apresentou efeitos colaterais graves, o que fez a empresa considerar o método de imunização seguro. Em 14 dias, a vacina havia induzido a produção de anticorpos neutralizantes nos voluntários, ou seja, mostrou-se capaz de induzir resposta imunológica.

 

Agora, na fase 3, será avaliada a eficácia dela frente a Covid-19 em um número maior de pessoas, por isso os testes em São Paulo, uma das cidades mais afetadas pelo novo coronavírus no momento.

 

A vacina usa uma versão morta do Sars-CoV-2 e está entre as 10 que estão em fases mais avançadas, no mundo, em relação ao estágio de pesquisas. Os resultados, entretanto, ainda não foram publicados em nenhuma revista científica especializada.

 

Os testes da CoronaVac começam em julho no Brasil. O governador de São Paulo e o presidente do Instituto Butantan, Dimas Covas, estimam que ela estará pronta e disponível para a população ainda no primeiro semestre de 2021.

 

Posted On Segunda, 15 Junho 2020 15:48 Escrito por O Paralelo 13

O manifestante pró-Bolsonaro foi preso nesse domingo (14/06) após um grupo ao qual ele faz parte soltar fogos de artifício em frente ao STF

 

Por Lilian Tahanlilian

 

Uma das principais linhas de investigação a partir da prisão de Renan Sena terá como base as conversas contidas no celular do ativista pró-Bolsonaro. Renan foi preso em operação policial nesse domingo (14/06).

 

Segundo fontes ouvidas pela coluna Grande Angular, o teor das trocas de mensagens é bombástico, porque demonstra ligação de Renan com figuras relevantes do governo federal.

 

O telefone de Renan será periciado pelo Instituto de Criminalística (IC) da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) e o conteúdo vai ser usado para embasar o inquérito aberto pelo órgão.

 

É de Renan a voz que narra o episódio da soltura de fogos de artifício em direção ao Supremo Tribunal Federal (STF), na noite desse sábado (13/06).

 

A partir desse movimento dos apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), a Polícia do DF reagiu deflagrando operação que resultou na prisão de Renan Sena na tarde desse domingo (14/06). Após pagar fiança de R$ 1,5 mil, ele foi solto à noite. Renan Sena irá responder por injúria e calúnia.

 

O ato foi considerado uma afronta à instituição e gerou fortes reações por parte dos ministros do STF. O presidente do Supremo, Dias Toffoli, acionou órgãos federais e distritais para investigarem os ataques.

 

Em ofício enviado nesse domingo (14/06) ao secretário de Segurança Pública do DF, Anderson Torres, ao diretor-geral da Polícia Federal, Rolando Alexandre de Souza, e ao procurador-geral da República, Augusto Aras, Toffoli pediu investigação contra Renan Sena.

 

Toffoli também enviou ao colega do STF Alexandre de Moraes o mesmo ofício pedindo que Renan seja investigado no inquérito que trata das fake news.

Quem é

Renan da Silva Sena é ex-funcionário terceirizado do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

 

O ex-servidor atuou no ministério chefiado por Damares Alves como analista de projetos do setor socioeducativo. A admissão dele foi feita por intermédio da G4F Soluções Corporativas Ltda. Contratada por R$ 20 milhões, a empresa presta serviços nas áreas de apoio administrativo e operacional à pasta. O funcionário foi demitido em maio.

 

Nas redes sociais, Renan costuma fazer publicações em apoio ao presidente Jair Bolsonaro. Ele também segue o chefe do Executivo nacional em agendas na Esplanada dos Ministérios.

 

O ativista pró-Bolsonaro ainda é acusado de agredir enfermeiras em manifestação na Praça dos Três Poderes, em 1° de maio.

Posted On Segunda, 15 Junho 2020 14:04 Escrito por O Paralelo 13

Ataque de Kennedy Alencar a Huck virou o assunto do dia no Twitter

 

Com Agências 

O renomado jornalista Kennedy Alencar, que é especializado em economia e política com passagens pelo SBT, RedeTV!, o jornal Folha de S.Paulo, entre outros veículos de comunicação, usou o seu perfil no twitter para atacar o apresentador Luciano Huck por questões políticas.

 

Com uma série de posts no micro blog, Kennedy se mostrou muito irritado após ver os comentários políticos feito por Huck em que ele cita o escritor britânico Oscar Wilde para refletir sobre o progresso da humanidade e suas utopias.

 

“Você é um babaca oportunista. Não merece participar do debate público. Canalha!, como diria Tancredo, avô do seu comparsa. Canalha! Você apoiou Bolsonaro”, acusou Kennedy Allencar, em publicação no Twitter, como resposta a uma postagem de Luciano Huck. Já em outro tweet, ele dispara: “Canalha!”.

 

No sábado (13), Luciano havia postado diversas críticas à atuação do presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, após a publicação de medida provisória que permite ao governo nomear reitores de universidades. Na sequencia, Kennedy Alencar retrucou a postagem.

 

“Um mapa mundi que não inclua a utopia, nem vale a pena ser visto, pois deixa de fora o único país onde a Humanidade está sempre aportando. E quando a Humanidade chegar lá, olha para o horizonte e, ao avistar outro país melhor, parte. O progresso é a realização de utopias”, compartilhou Luciano Huck na web, em trecho atribuído a Oscar Wilde.

 

Alencar voltou a citar o comunicador neste domingo (14), com mais publicações na rede social. “Brasil está com uma safra de democratas de pandemia. Figuras que usaram seu poder de influência sem o menor pudor para colaborar com a eleição de Bolsonaro usam a ocasião para reescrever biografia. Huck e Moro são exemplos mais gritantes, mas praça tá cheia dos que sabiam quem era Bolsonaro”.

 

“Essas figuras causaram mal ao país, mas fingem que não têm nada a ver com o abismo no qual atiraram o Brasil. Demonizaram política, colaboraram para eleger um genocida e agora posam de defensores da democracia. Hipocrisia tem limite. O Google tá aí pra quem quiser conferir o que fizeram”, concluiu ele.

 

Posted On Segunda, 15 Junho 2020 14:01 Escrito por O Paralelo 13