As polícias militares começam a demonstrar seu apoio a Jair Bolsonaro. Segundo o jornalista Vicente Nunes, governadores de vários estados acenderam o sinal de alerta depois de receberem avisos de que, se os policiais militares tiverem de escolher entre eles e Jair Bolsonaro, ficam com o segundo
Por Vicente Nunes
Governadores de vários estados acenderam o sinal de alerta depois de receberem avisos, mesmo que cifrados, de que, se os policiais militares tiverem de escolher entre eles e Jair Bolsonaro, ficam com o presidente da República. Do mais alto ao menor cargo, as PMs estão fechadas com a linha bolsonarista.
Portanto, não surpreendem as declarações do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, de que a PM local soube com antecedência que haveria ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF) no último fim de semana, mas nada fez para evitá-los. Para reforçar a autoridade sobre a corporação, Ibaneis exonerou o subcomandante da PM do DF, Sérgio Luiz Ferreira de Souza.
O clima mais belicoso entre governadores e PM está em São Paulo. São muitas as manifestações públicas de que os policiais militares estão contra o governador João Dória. Em mensagens que circulam pelas redes sociais, os policiais sustentam uma série de ataques a Doria, chamado de “traidor” e “incompetente”.
Gabinete do ódio
Ciente desse apoio explícito, integrantes do Palácio do Planalto mantêm contatos diários com lideranças das PMs. Muitos desses contatos são intermediados pelo chamado gabinete do ódio, que identificou entre os policiais militares uma das bases mais fieis ao presidente da República.
“Com certeza, o índice de apoio a Bolsonaro é maior nas PMs do que na Forças Armadas, para as quais todos ficam olhando”, diz um assessor do presidente da República. “As PMs, certamente, farão o que o presidente pedir. Não há dúvidas disso”, acredita.
A determinação dos grupos bolsonaristas é manter a tensão entre as PMs e os governadores no grau mais elevado possível, de forma a reforçar o poder que persuasão que Bolsonaro tem entre os policiais militares. “As manifestações de ruas nos ajudam nisso”, afirma o mesmo assessor.
Os governadores sabem o perigo dessa situação, mas preferem crer que a situação está sob controle e, quando testadas, as PMs cumprirão o papel que lhes cabe na Constituição. No Planalto, a visão é totalmente diferente. Trata-se de um quadro alarmante.
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Ilan Paciornik determinou nesta quinta-feira (17) que Adélio Bispo de Oliveira, autor da facada contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, em 2018, permaneça no Penitenciária Federal de Campo Grande. A decisão vale até o tribunal julgar o caso definitivamente
Com RedeTV!
O caso foi parar no STJ após a Justiça Federal do Mato Grosso do Sul e a de Juiz de Fora (MG), onde o atentado ocorreu, divergirem sobre onde Adélio deve ficar preso. O processo será julgado pela Terceira Seção. A data do julgamento ainda não foi definida.
Em março, o juiz Dalton Conrado, da Justiça Federal em Campo Grande, decidiu que Adélio não pode continuar preso no presídio federal. Para o magistrado, ele deve ficar em "local adequado" para tratamento psiquiátrico.
Diante da decisão, o juiz Bruno Savino, da 3ª Vara da Justiça Federal em Juiz de Fora, enviou o caso para ser decidido pelo STJ. Segundo o magistrado, o hospital psiquiátrico de Barbacena (MG) informou que não tem vagas disponíveis e que não há como garantir a segurança do local.
Em junho do ano passado, o juiz absolveu Adélio Bispo pela facada. A decisão foi proferida após o processo criminal que o considerou inimputável por transtorno mental.
Na decisão, o magistrado decidiu também que ele deveria ficar internado em um hospital psiquiátrico por tempo indeterminado. No entanto, diante da periculosidade do acusado, Adélio permaneceu no presídio federal de Campo Grande, onde está preso desde o atentado.
Conforme denúncia feita pelo MPF, o acusado colocou em risco o regime democrático ao tentar interferir no resultado das eleições por meio do assassinato de um dos concorrentes na disputa presidencial.
A defesa de Adélio afirmou que ele agiu sozinho e que o ataque foi apenas “fruto de uma mente atormentada e possivelmente desequilibrada” por conta de um problema mental.
Ex-assessor de Flávio Bolsonaro estava na casa do advogado do senador no Rio de Janeiro. Ele é investigado por rachadinhas quando Flávio ainda era
Com Yahoo
O ex-assessor parlamentar de Flávio Bolsonaro (Republicanos), Fabrício Queiroz, foi preso na manhã desta quinta-feira (18) na cidade de Atibaia, no interior de São Paulo.
Fabrício estava em um imóvel de propriedade de Frederick Wasseff, advogado de Flávio, e foi preso por causa de mandados de busca e apreensão emitidos pela Justiça do Rio de Janeiro em mais uma investigação sobre as rachadinhas da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). A prisão foi feita em parceria com o Ministério Público de São Paulo e Polícia Civil do estado.
Segundo a coluna Radar, da revista Veja, além de prender Fabrício, os oficiais também apreenderam dois aparelhos de celular que estavam com o ex-assessor e documentos que eram guardados por ele no local.
Queiroz é suspeito de movimentar de forma suspeita R$ 1,2 milhão na própria conta, dinheiro que pode ter sido desviado de dentro do gabinete de Flávio Bolsonaro quando ele ainda era deputado no Rio.
O policial militar aposentado não teria demonstrado reação à prisão. Após ser preso, por volta das 6h, ele foi encaminhado de carro até o Instituto Médico Legal de São Paulo, onde passou por um exame de corpo de delito de cerca de cinco minutos. Em seguida, ele foi levado até o prédio da Polícia Civil, no Centro de São Paulo. De lá, Queiroz deve ser encaminhado ao Rio de Janeiro.
Em nota, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo afirmou que mandados de prisão e busca e apreensão foram cumpridos pelo Departamento de Operações Policiais Estratégicas em apoio a agentes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado. Detalhes da ação só devem ser passado no fim da operação.
O Ministério Público do Rio de Janeiro afirmou que a prisão de Queiroz faz parte da "Operação Anjo", que cumpre outras medidas cautelares relacionadas a rachadinhas na Alerj. Além de Queiroz, mandados de busca são cumpridos contra o servidor da Alerj Matheus Azeredo Coutinho; ex-funcionários Luiza Paes Souza e Alessandra Esteve Marins; e o advogado Luis Gustavo Botto Maia.
Nesta terça-feira (16), a sede do jornal Folha Política foi alvo do cumprimento de mandado de busca e apreensão, por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Com Agências
Computadores, servidores para transmissões ao vivo, editores de imagem e vídeos e maquinas de alta capacidade de processamento, foram apreendidos.
A ação praticamente equivale ao fechamento do jornal, pois em sendo um jornal exclusivamente digital, fica praticamente impossibilitado de continuar funcionando em razão da apreensão de todo o seu equipamento.
O delegado encarregado da operação não soube dizer qual era o crime.
O advogado da empresa, proprietária do canal, ainda não conseguiu ter acesso aos autos do inquérito.
A intenção da operação parece ser tão somente inviabilizar o jornal.
Adiamento do calendário eleitoral é apoiado pela maioria dos senadores, em sessão temática sobre eventual adiamento do pleito por causa da pandemia de covid-19
Por Pedro França
A maioria dos senadores apoia o adiamento do calendário da eleições municipais de 2020 em razão da imprevisibilidade sobre o fim da pandemia da covid-19 no Brasil ou a descoberta de uma vacina efetiva contra o coronavírus. As perspectivas e as eventuais medidas legislativas para o pleito deste ano foram debatidas na sessão remota temática desta quarta-feira (17).
O principal desafio é assegurar a saúde da população e, ao mesmo tempo, viabilizar a realização dos dois turnos eleitorais em tempo hábil para a prestação de contas e posse dos eleitos em janeiro de 2021.
Vários senadores defendem seguir as orientações dos cientistas, especialistas na área, que recomendaram o adiamento das eleições em reunião com os líderes do Congresso nesta semana, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
— A epidemiologia é que vai nortear nossos passos. Como que nós vamos abrir a porta para um eventual efeito rebote dessa contaminação do coronavírus numa eleição que se avizinha? Porque a gente não tem claro o que vai acontecer em outubro, em novembro, em dezembro, ou seja lá quando — disse o senador Nelsinho Trad (PSD-MS), que é médico.
Nova data
A definição de uma nova data para as eleições é motivo de impasse. A maior parte dos senadores é contrária à prorrogação de mandatos. Os dias 15 e 29 de novembro foram apontados pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM) como um prazo razoável para garantir mais segurança em relação ao perigo de contaminação pela doença. Ele também sugeriu que a votação ocorra em horários específicos de acordo com faixas etárias e grupos de risco.
A mesma ideia foi apoiada por outros senadores, acrescentando a possibilidade de realização das eleições por dois ou três dias seguidos para diminuir a aglomeração.
O voto facultativo para eleitores do grupo de risco foi defendido pelos senadores Otto Alencar (PSD-BA) e Marcelo Castro (MDP –PI), ambos médicos. Para Otto, o ideal é esperar as convenções partidárias, para depois decidir sobre as mudanças no calendário eleitoral. Já a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 16/2020, de Marcelo Castro, dá ao TSE o poder de definir a nova data das eleições e fazer a adequação da legislação infraconstitucional.
Também há preocupação com as saúde dos candidatos, já que boa parte tem mais de 60 anos, como destacou o senador Alvaro Dias (Podemos-PR), que é a favor da suspensão das eleições.
— O que tenho ouvido de prefeitos não é o desejo de prorrogar para novembro; é de suspender a eleição. A Confederação Nacional dos Municípios, na verdade, está pedindo a suspensão das eleições, a exemplo do que ocorreu em outros seis países da América Latina — disse.
Outra questão levantada por diversos senadores foi o menor contato com o eleitor este ano, nos moldes das campanhas tradicionais, o chamado “corpo a corpo”, impedido pela pandemia. Problema agravado pela falta de acesso à internet por parte dos candidatos e do eleitorado em algumas regiões do país.
— Como o candidato vai à rua, visitar o eleitor, pegar na mão, fazer reuniões? — questionou Rose de Freitas (Podemos- ES).
O senador Cid Gomes (PDT-CE) sugeriu um aumento no tempo da propaganda eleitoral no rádio e na televisão para compensar a redução da campanha nas ruas.
Eleições gerais
Alguns senadores sugeriram aproveitar o momento de incerteza para prorrogar os atuais mandatos municipais e realizar eleições gerais em 2022. Entre eles, o senador Major Olimpio (PSL-SP), que propõe o direcionamento dos recursos do Fundo Eleitoral deste ano para o combate ao coronavírus.
O senador Wellington Fagundes (PL-MT) também considera precipitado decidir o adiamento das eleições agora sem um indicativo mais forte sobre a evolução da pandemia.
— Ouvindo os prefeitos, ouvindo os vereadores, a angústia é total. Por quê? Nós não temos hoje data para a desincompatibilização, nós não temos hoje as convenções, as datas em que serão realizadas. Ou seja, a incerteza leva a um momento também de total descompromisso com muitos, porque, também, o que será? Quem serão os concorrentes? Como se dará essa eleição? — indagou Wellington, que propõe a coincidência de mandato em 2022.
O senador Zequinha Marinho (PSC-PA), outro defensor da unificação das eleições em 2022, comentou que para definir uma nova data das eleições este ano “tem que combinar com o vírus” primeiro.
PEC
O senador Weverton (PDT-MA) será o relator da PEC sobre a alteração do calendário eleitoral. A ideia inicial é de uma proposta de adiamento das eleições entre um mês e meio (45 dias) a dois meses (60 dias).
Para construir um texto de consenso, Weverton deve partir da PEC 18/2020, do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), à qual serão apensadas as PECs 16/2020, do senador Marcelo Castro (MDB-PI), e 22/2020, do senador José Maranhão (MDB-PB).
Propostas dos senadores Soraya Thronicke (PSL-MS), Jaques Wagner (PT-BA) e Rose de Freitas estão em fase de coleta de assinaturas e também deverão ser apensadas.
O relator ainda deve ouvir associações de prefeitos e vereadores, além de lideranças políticas e representantes dos tribunais eleitorais nos estados.
— Será uma tarefa árdua. Como até a semana que vem já queremos apresentar o relatório, eu passarei o final de semana conversando. Sem dúvida nenhuma, [as sugestões] são enriquecedoras, porque vão ajudar ainda mais a clarear esse nosso relatório. Não vamos discutir ou tentar fazer uma reforma eleitoral, senão, retira o consenso. Lembremos que PEC, além de um número qualificado, majoritário, que precisa para ser aprovado em dois turnos aqui no Senado, ainda precisa ter o consenso ou a unidade construída para aprovar também nos dois turnos lá na Câmara dos Deputados — ressaltou Weverton.
Fonte: Agência Senado