O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) teve retirada a sonda nasogástrica que estava usando por causa de uma obstrução intestinal, informou na noite desta quinta-feira (15) o hospital Vila Nova Star, onde ele deu entrada por volta das 19h30 desta quarta-feira (14)
POR JOELMIR TAVARES
Em nota à imprensa, o hospital afirmou que Bolsonaro mantém "evolução clínica satisfatória".
"Desta forma, foi retirada a sonda nasogástrica e planeja-se o início da alimentação para amanhã [sexta-feira]", diz a nota.
O médico Antônio Macedo, que cuida do presidente, afirmou à reportagem que inicialmente o paciente receberá alimentação líquida, o que é necessário na fase de retomada da atividade digestiva. Posteriormente, ele passará a receber alimentos pastosos e, finalmente, sólidos.
Não se confirmou até agora a necessidade de cirurgia -a avaliação em São Paulo tinha como objetivo inicial verificar se uma operação teria que ser feita.
A nota, assinada pelo médico-cirurgião Antônio Macedo e por mais quatro médicos responsáveis pelo tratamento do presidente, não informa quanto tempo vai durar a internação e reafirma não haver ainda previsão de alta.
Na tarde desta quinta, o hospital emitiu comunicado informando que o quadro do presidente vinha "evoluindo de forma satisfatória clínico e laboratorialmente" e que permanecia "o planejamento terapêutico previamente estabelecido".
No início da noite, em entrevista ao vivo ao programa do apresentador Sikêra Júnior, na RedeTV!, Bolsonaro disse que deve ter alta nesta sexta-feira (16) e que as funções intestinais estão se recuperando apenas com o tratamento terapêutico, sem a necessidade de cirurgia.
"Dada a facada que eu recebi e quatro cirurgias, essa obstrução [intestinal] é sempre um risco muito alto. Mas, graças a Deus, de ontem para hoje, evoluiu bastante esse quadro. Então, a chance de cirurgia está bastante afastada", disse o presidente.
Antônio Macedo estava ao lado do paciente durante a conversa e confirmou a melhora. Ao jornal Folha de S.Paulo, depois da entrevista na TV, Macedo disse que, diferentemente do que havia anunciado Bolsonaro, a alta não está prevista para esta sexta.
"A cirurgia, a princípio, está afastada, uma vez que o intestino começou a funcionar e o abdome está mais flácido e mais funcionante", disse Macedo ao programa da RedeTV!.
O médico afirmou ainda que a sonda gástrica que Bolsonaro está usando deve ser retirada, mas que o mandatário terá que seguir uma dieta líquida.
"O presidente hoje [quinta-feira] melhorou. Ele ainda está de sonda gástrica, nós estamos estudando a retirada da sonda porque os barulhos do abdome são bons, os ruídos são bons", afirmou.
"E aquela área obstruída do lado esquerdo [do abdome], fruto de aderências decorrentes de toda essa complicação que ele teve, já esta mais palpável, pode permitir a retirada da sonda gástrica, ainda garantindo dieta líquida", explicou o especialista.
"Fundão" turbinado pode dar quase R$ 1,2 bilhão a PT e PSL
Fundo é destinado ao financiamento de campanhas. Em 2018 e 2020, montante foi de cerca de R$ 2 bilhões. Texto segue para sanção presidencial.
A aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias pelo Congresso nesta quinta-feira, 15, poderá triplicar o volume de verba pública para financiar campanhas eleitorais. Confirmada a proposta que segue ao plenário, os dois partidos com as maiores bancadas no Congresso, PT e PSL, por exemplo, teriam quase R$ 600 milhões cada um, para gastar com seus candidatos nas eleições de 2022.
Cálculos feitos por assessores legislativos estimam que o PSL receberia R$ 595,9 milhões, ante os R$ 199,4 milhões recebidos em 2020, uma alta de 199%. O PT ficaria com R$ 595 milhões, uma alta de 196% em relação aos R$ 201,3 milhões das últimas eleições.
Há atualmente dois tipos de verbas públicas que sustentam partidos e campanhas. O fundo partidário é uma "mesada" de dinheiro público que as siglas recebem para despesas como aluguel de sede, salário de funcionários e, também, campanhas eleitorais. No ano passado, foram distribuídos mais de R$ 934 milhões aos 33 partidos registrados no País. Pelas regras atuais, as legendas precisam investir ao menos 5% do que recebem para incentivar a participação feminina na política.
O segundo tipo de repasse público atende o fundo eleitoral, que é usado especificamente para bancar gastos de candidatos em ano de eleição. Em 2020, quando houve disputas municipais, foram destinados R$ 2 bilhões aos partidos. Deste total, 30% foram reservados a candidaturas de mulheres.
Segundo técnicos legislativos, com a nova regra proposta, os valores podem chegar a R$ 5,7 bilhões, apenas para o fundo eleitoral, quase o triplo de 2020. Trata-se de uma alteração feita no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) pelo relator da proposta, deputado Juscelino Filho (DEM-MA). O montante em si só é definido na Lei Orçamentária Anual (LOA), a ser enviada pelo Executivo em agosto, mas a regra da LDO pode amarrar a verba.
A CPI foi instalada pelo Senado em abril por determinação do STF para apurar supostas omissões do governo federal
POR WASHINGTON LUIZ
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), autorizou nesta quarta-feira (14) a prorrogação da CPI da Covid por 90 dias.
Instalado em 27 de abril, o colegiado deveria ser encerrado entre o fim de julho e o início de agosto -o que dependeria do recesso parlamentar, previsto inicialmente para começar em 17 de julho.
No fim de junho, o vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), apresentou o requerimento para estender o prazo com 34 assinaturas, sete a mais que o necessário.
Na época, Pacheco chegou a dizer que decidiria sobre a prorrogação apenas em agosto, depois do recesso.
Após conversas com o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), Pacheco decidiu antecipar a decisão. Em contrapartida, os membros da comissão não devem realizar oitivas durante o recesso.
No pedido de prorrogação, Randolfe cita as denúncias de irregularidades em torno da compra da vacina indiana Covaxin, que foi revelada pela Folha no dia 18, com a divulgação do depoimento sigiloso de Luis Ricardo ao Ministério Público Federal.
"Depoentes apontaram que até o presidente da República foi alertado das irregularidades e, ao invés de apurá-las, as creditou ao próprio líder do governo da Câmara dos Deputados. É um escândalo que precisa ser apurado com a gravidade correspondente", escreveu se referindo ao depoimento do deputado Luis Miranda (DEM-DF), que disse que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) atribuiu a Ricardo Barros (PP-SC) as supostas irregularidades na compra da Covaxin.
Depois dos depoimentos que levaram suspeitas de corrupção para perto do Palácio do Planalto, a CPI começou uma nova fase de investigação focada na compra do imunizante indiano.
Senadores da oposição e independentes que defendem a prorrogação também dizem entender necessário não só aprofundar as investigações mas, antes de enviar o relatório final à PGR (Procuradoria-Geral da República), aguardar a possível recondução de Augusto Aras ao comando do órgão.
A avaliação é que Aras pode ficar mais independente em relação ao presidente Jair Bolsonaro se garantir a indicação para o segundo mandato à frente da Procuradoria, pois não teria como seguir no cargo depois deste período.
Com isso, os fatos levantados na CPI teriam mais chance de serem levados adiante na PGR e terem como consequência a punição de integrantes do governo envolvidos em eventuais irregularidades.
O parlamentares também consideram que o colegiado tem papel educativo e ajuda a coibir excessos do governo. Por isso, seria interessante deixar a comissão vigente por mais tempo para colocar pressão sobre Bolsonaro.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-TO) decidiu manter o prosseguimento ao Contrato nº 20/2021 referente ao Procedimento de Dispensa de Licitação para aquisição de cestas básicas pela Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas). Destaca-se que no despacho foi pedido o arquivamento do processo que propunha a suspensão do procedimento.
Com Assessoria
A Setas salienta que não há nenhuma ilegalidade no contrato e tal ato é respaldado pelo decreto emergencial Nº 6072, de 21 de março de 2020, que declara Estado de Calamidade Pública em todo o território do Estado do Tocantins, afetado pela Covid 19. Cita-se que os referidos atos foram dentro da Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência, princípios preconizados pela administração pública.
Desde o início da pandemia, mais de 1,2 milhão de cestas básicas foram entregues pelo Governo do Tocantins a famílias em todas as regiões do Estado para minimizar os impactos causados pela pandemia da covid-19.
Transparência e controle
A aquisição e a distribuição das cestas básicas, por compra direta, fazem parte de uma ação emergencial do Governo do Tocantins, por meio da Setas, para minimizar os efeitos da pandemia nas famílias mais vulneráveis do Estado. Os recursos são oriundos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep-TO) e de emendas parlamentares de deputados estaduais.
Os processos referentes às aquisições e aos contratos realizados no contexto da Covid-19 estão disponíveis no Portal da Transparência pelo endereço www.transparencia.to.gov.br. Para consultar, acesse na página principal a aba azul - Consulta Contratos Emergenciais -, e a aba verde - Gráficos dos Empenhos e Pagamentos -, e informe-se sobre todos os trâmites.
É importante ressaltar que compras diretas, ou seja, sem licitação, estão autorizadas pela Lei Federal n° 13.979/2020 – de enfrentamento à Covid-19, somente para atender a situação emergencial provocada pela pandemia.
Legislação federal e estadual referente a este contexto está disponível para consulta no site da Controladoria-Geral do Estado (CGE-TO) pelo link https://www.cge.to.gov.br/legislacao/legislacao-aplicada-a-covid-19.
O presidente foi internado no hospital para realizar exames depois de sentir dores abdominais nas primeiras horas desta quarta-feira
Com Agências
O presidente Jair Bolsonaro deu entrada no Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília, por recomendação de seus médicos para investigar a origem dos soluços recorrentes que vem tendo há alguns dias, informou a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República em nota.
"Por orientação médica, o presidente ficará sob observação, no período de 24 a 48 horas, não necessariamente no hospital. Ele está animado e passa bem", acrescenta a nota.
O jornal O Globo informou que o presidente foi internado no hospital para realizar exames não especificados depois de sentir dores abdominais nas primeiras horas desta quarta-feira.
Bolsonaro, que nos últimos dias tem se queixado de soluço persistente, já teve sua agenda de compromisso desta quarta cancelada.
A assessoria de imprensa do presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, informou o cancelamento da reunião entre os presidentes dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo que aconteceria às 11 horas sem informar o motivo.
"O encontro será oportunamente reagendado", limitou-se a informar a nota.