O presidente Jair Bolsonaro negou nesta segunda-feira que tenha cometido prevaricação no caso das supostas irregularidades na negociação para a compra da vacina indiana contra covid-19 Covaxin, afirmando que encaminhou a denúncia para o então ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, que não encontrou qualquer irregularidade

POR MARCELO ROCHA E RICARDO DELLA COLETTA

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta segunda-feira (12) que o crime de prevaricação "não se aplicaria" a ele, apenas a servidores públicos.

A declaração do mandatário ocorre depois de a Polícia Federal ter instaurado inquérito para investigar suspeita de prevaricação de Bolsonaro na negociação do governo para a compra da vacina indiana Covaxin.

A apuração tem origem nas afirmações do deputado federal Luis Miranda (DEM-DF), que diz ter avisado o presidente sobre irregularidades nas tratativas e pressões que seu irmão, servidor do Ministério da Saúde, teria sofrido.

"Primeiro, eu entendo que a prevaricação se aplica a servidor público, não se aplicaria a mim. Mas qualquer denúncia de corrupção eu tomo providência", afirmou o presidente, apresentando dificuldades na fala.

"Até o do Luis Lima [Bolsonaro errou o nome de Miranda], mesmo conhecendo toda a vida pregressa dele, a vida atual dele, eu conversei com [ex-ministro da Saúde, Eduardo] Pazuello. Pazuello, tá uma denúncia aqui do deputado Luis Lima [Miranda] de que estaria algo errado acontecendo, dá para dar uma olhada? Ele viu e não tem nada de errado, já estamos tomando providência. Vamos corrigir o que está sendo feito", disse Bolsonaro.

A fala ocorreu após reunião do chefe do Executivo com o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luiz Fux.

Bolsonaro abordou as denúncias feitas por Miranda em outros trechos da entrevista coletiva.

Ele foi questionado se teme que Miranda tenha gravado a conversa que eles tiveram em março. O deputado diz ter apresentado a Bolsonaro na ocasião os indícios de irregularidade nas negociações da Covaxin. O mandatário, ainda segundo o relato do deputado, teria implicado o líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), nas suspeitas.

Para Bolsonaro, a eventual existência de uma gravação configuraria crime por parte de Miranda.

"Se houve gravação, isso é crime. Pelo amor de Deus. É a mesma coisa, pega cinco colegas, vamos bater um papo, a gente começa a falar um monte de abobrinha", disse. "Nada que eu me lembre foi tratado com ele com a ênfase que ele vem dizendo", acrescentou.

A prevaricação é um crime contra a administração pública que acontece quando o agente público deixa de agir da maneira que se espera dele e no qual é obtida alguma espécie de favorecimento. Exemplos são casos de policiais ou fiscais que não tomam providência diante de uma irregularidade, para proteger determinada pessoa.

No início deste mês, a Rosa Weber determinou a abertura de inquérito contra Bolsonaro para apurar se ele cometeu o crime de prevaricação ao ignorar denúncias de irregularidades acerca das negociações para compra da Covaxin.

A magistrada também autorizou que a Polícia Federal colha depoimento do chefe do Executivo. A magistrada atendeu pedido da PGR para investigar o caso. A solicitação da Procuradoria, porém, só foi feita após pressão de Rosa Weber.

Isso porque, inicialmente a PGR havia pedido para aguardar o fim da CPI da Covid para se manifestar sobre a necessidade ou não de investigar a atuação do chefe do Executivo neste caso. A ministra, que é relatora do caso, porém, rejeitou a solicitação e mandou a PGR se manifestar novamente sobre o caso.

Em uma decisão com duras críticas à PGR, a magistrada afirmou que a Constituição não prevê que o Ministério Público deve esperar os trabalhos de comissão parlamentar de inquérito para apurar eventuais delitos.

Por Congresso Em Foco

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski manteve a quebra de sigilo telefônico e telemático do assessor da Presidência da República, José Matheus Salles Gomes. As quebras haviam sido requisitadas pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid. José Matheus é suspeito de atuar no chamado "gabinete do ódio".

No entendimento de Lewandowski entendeu que para suspender a quebra "seria preciso estar inequivocamente demonstrada a falta de pertinência temática entre a medida aqui questionada e os fatos investigados pela Comissão Parlamentar de Inquérito".

O requerimento de quebra de sigilo é de autoria do relator, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) e havia sido aprovado pela comissão De acordo com Renan, o assessor de Bolsonaro atuava no “gabinete do ódio” divulgando a utilização de remédios sem eficácia contra a covid.

No pedido apresentado, o senador também requeria os dados de geolocalização para levantar onde o assessor esteve em dias específicos investigados. Neste ponto, entretanto, o ministro atendeu o pedido de liminar de José Matheus, suspendendo a determinação de rastreio.

O acesso a dados de geolocalização é objeto de uma ação sob relatoria da ministra Rosa Weber pendente de julgamento da corte. Esse processo diz respeito às investigações do caso Marielle Franco.

Documento não cita autores de 'insinuações'; Bolsonaro tem defendido voto impresso, julgado inconstitucional pelo STF. Ex-procuradores dizem que 'jamais' houve comprovação de fraude.

Por Filipe Matoso, G1 — Brasília

Oito ex-procuradores-gerais eleitorais divulgaram uma nota nesta segunda-feira (12) na qual defenderam as urnas eletrônicas e afirmaram que "insinuações" contra o sistema devem ser "repelidas".

No documento, intitulado "Em defesa da verdade e do sistema eleitoral brasileiro", os ex-procuradores afirmam que "jamais" houve comprovação de fraude nas urnas.

O presidente Jair Bolsonaro tem defendido a adoção do voto impresso, já julgado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Na semana passada, Bolsonaro chegou a dizer que, se não houver voto impresso em 2022, o Brasil pode não ter eleições.

Em resposta a Bolsonaro, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, afirmou que atuar para impedir as eleições configura crime de responsabilidade. O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), também disse que o Parlamento não aceitará "retrocesso" nem "frustração das eleições".

"A democracia brasileira, reerguida pela sociedade civil e pelas instituições públicas, tem se beneficiado intensamente da atuação do sistema de justiça eleitoral, com especial destaque para as urnas eletrônicas, que operam com absoluta correção, de modo seguro e plenamente auditável", afirma o documento dos ex-procuradores.

Em outro trecho, o documento acrescenta:

"Insinuações sem provas, que pretendem o descrédito das urnas eletrônicas, do voto e da própria democracia, devem ser firmemente repelidas em defesa da verdade e porque contrariam a expectativa de participação social responsável pelo fortalecimento da cidadania."

A nota é assinada por Raquel Dodge (2017-2019), Rodrigo Janot (2013-2017), Roberto Gurgel (2009-2013), Antonio Fernando Barros e Silva de Souza (2005-2009), Cláudio Fontelles (2003-2005), Aristides Junqueira (1989-1995), Sepúlveda Pertence (1985-1989) e Inocêncio Mártires Coelho (1981-1985).

Os ex-procuradores afirmam ainda que em todas as eleições brasileiras sob o sistema de urnas eletrônicas "jamais houve o mais mínimo indício comprovado de fraude".

"Tivesse havido, o Ministério Público Eleitoral e a Justiça Eleitoral teriam atuado prontamente, coerentes com a sua história de enfrentamento de qualquer ameaça à lisura dos pleitos",

completaram.

Íntegra

Leia a íntegra da nota dos ex-procuradores:

EM DEFESA DA VERDADE E DO SISTEMA ELEITORAL BRASILEIRO

TESTEMUNHO DE PROCURADORES-GERAIS ELEITORAIS

A democracia brasileira, reerguida pela sociedade civil e pelas instituições públicas, tem se beneficiado intensamente da atuação do sistema de justiça eleitoral, com especial destaque para as urnas eletrônicas, que operam com absoluta correção, de modo seguro e plenamente auditável. São fiscalizadas pelo Ministério Público Eleitoral, por partidos políticos, pela OAB e pela sociedade civil, antes, durante e após as eleições.

O Ministério Público Eleitoral, integrado por Procuradores(as) da República e Promotores(as) de Justiça em todo o país, liderados pelo Procurador-Geral da República na função de Procurador-Geral Eleitoral, exerce com inegável zelo o dever constitucional de defender a democracia e, por isso mesmo, faz permanente e cuidadoso trabalho de fiscalizar a segurança e a inviolabilidade do sistema de votação eletrônico.

Dando cumprimento a esta relevantíssima missão constitucional, em 2011 e em 2018, os respectivos Procuradores-Gerais da República pediram ao Supremo Tribunal Federal que declarasse a inconstitucionalidade de leis que obrigavam a impressão do registro do voto e, assim, afrontavam os direitos constitucionais do eleitor ao voto secreto e à liberdade do voto.

Nestas duas ações diretas de inconstitucionalidade, a decisão do STF foi unânime, invalidando na ADI 4543 o artigo 5º da Lei 12.034/09 e na ADI 5889 o artigo 59-A e parágrafo único da Lei 9504/97, na redação da Lei 13.165/2015.

Em todas as eleições brasileiras sob o sistema de urnas eletrônicas jamais houve o mais mínimo indício comprovado de fraude. Tivesse havido, o Ministério Público Eleitoral e a Justiça Eleitoral teriam atuado prontamente, coerentes com a sua história de enfrentamento de qualquer ameaça à lisura dos pleitos.

Insinuações sem provas, que pretendem o descrédito das urnas eletrônicas, do voto e da própria democracia, devem ser firmemente repelidas em defesa da verdade e porque contrariam a expectativa de participação social responsável pelo fortalecimento da cidadania.

Brasília, 12 de julho de 2021

A aprovação da PEC dos Pioneiros na Câmara Federal chegou trazendo muitas alegrias aos tocantinenses que foram contemplados com o ato do então governo Siqueira Campos que, em reconhecimento aos bravos tocantinenses que encamparam a luta inicial de Teotônio Segurado, em cobrar pelo descaso com o então Norte Goiano, iniciando um movimento separatista que resultou na criação do Estado do Tocantins, concedeu uma justa vantagem de 30 pontos no primeiro concurso público realizado pelo já consagrado Estado do Tocantins

Leia um parecer do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no fim dessa matéria

Por Edson Rodrigues

A questão é governos posteriores, motivados por desavenças políticas com a União do Tocantins, grupo político liderado por Siqueira Campos, cassaram a vantagem de 30 pontos dos servidores aprovados no concurso e todos foram demitidos, exonerados de suas funções públicas do dia para a noite, transformando a questão em um imbróglio político que vinha durando décadas.

A LUZ NO FIM DO TÚNEL

Ex-governador Siqueira campos 

No ano de 2010, em uma ação impetrada pela própria União do Tocantins, o senador eleito, Marcelo Miranda, do MDB, é impedido de assumir, via Justiça eleitoral.  Em seu lugar assume o portuense Vicentinho Alves, quarto colocado na corrida pelo Senado, que consegue aprovação em plenário da convalidação do reconhecimento dos direitos dos servidores públicos demitidos.  Para ser Lei constitucional, o projeto de Vicentinho precisa ser aprovado pela Câmara dos deputados.

Vicentinho terminou seu mandato de senador sem ter a aprovação, mas conseguiu eleger seu filho, Vicentinho Jr., deputado federal.  Vicentinho Jr. assume a responsabilidade de apadrinhar a causa e, após três anos de muita luta, conseguiu, na semana passada, a aprovação do projeto, por 422 votos a 28, que passou a ser Lei Constitucional.

 Para conseguir essa vitória, o deputado federal Vicentinho Jr. contou com o apoio decisivo do senador Eduardo Gomes que, como líder do governo federal no Congresso Nacional, articulou com as lideranças de partidos e com a mesa-diretora da Câmara, que tem Arthur Lira como presidente, para colocar o projeto de Lei dos Pioneiros tocantinenses em pauta.

O OUTRO LADO DA MOEDA

Mas, todo bônus traz um ônus.  Nesta última sexta-feira , os secretários de Estado da Fazenda, de Planejamento, da Casa Civil, de Comunicação e o presidente do Igeprev, estiveram reunidos para calcular o impacto da aprovação da PEC dos Pioneiros nas finanças do Estado.

Dentre os principais impactos, os participantes da reunião elencaram a diminuição dos repasses mensais para os demais poderes, cortes nas despesas gerais, corte de pessoal, interrupção de obras, no pagamento de progressões e promoções de servidores, enfim, a aprovação da PEC dos Pioneiros não foi uma boa notícia para as finanças do Tocantins.

O Estado trabalhava com uma previsão de gastos, dentro do orçamento anual, que terá que ser reduzido significativamente para que possa continuar enquadrado na Lei de Responsabilidade Fiscal, e não correr o risco de cometer crime semelhante ao que levou a ex-presidente Dilma Rousseff a sofrer um impeachment.

Com as recontratações, muitas demissões terão que ser feitas para que o Tocantins se mantenha enquadrado á Lei de Responsabilidade Fiscal, assim como todos os concursos públicos e seus editais se tornarão nulos, com as taxas pagas pelos inscritos serão devolvidas.  Os certames do Corpo de Bombeiros, da Polícia Militar e da Educação serão cancelados, assim como progressões e promoções.

As obras programadas para esta gestão serão todas interrompidas, todas as licitações serão interrompidas, assim como os investimentos em infraestrutura e ações sociais.

TRABALHO JOGADO FORA

Durante a coletiva, após a reunião, os representantes da gestão atual expuseram que, quando chegaram ao governo, após a cassação de Marcelo Miranda, encontraram os cofres estaduais vazios, folhas de pagamento do funcionalismo público três meses atrasadas, obrigações com o Igeprev com dois anos de atraso, fornecedores e prestadores de serviço, alguns, com mais de um ano de atraso em seus pagamentos, a Saúde Pública estava em estado de greve, com as farmácias dos hospitais com estoque zero, falta de insumos hospitalares e de profissionais para atuar na Saúde, assim como déficit no número de ambulâncias, sem contar a frota estadual totalmente sucateada.

As estradas estaduais em péssimas condições, empréstimos junto à instituições financeiras nacionais e internacionais em atraso, com um verdadeiro caos nas finanças estaduais, que configuravam uma quase insolvência.

Após anos de muito trabalho, muitos ajustes e muita luta, segundo os representantes do governo, o Estado se encontra, hoje, na “categoria B” de capacidade de endividamento, o que significa que precisa, apenas, do aval do governo federal para contrair empréstimos e financiamentos, mas pode realizar operações dando como garantia seus próprios recursos em caixa, incluindo os repasses do FPE e da receita própria do estado, como ocorreu com o empréstimo de 150 milhões de reais conseguido junto ao Banco Regional de Brasília.

Apesar disso, caso a aprovação da PEC seja mantida, dificilmente o Tocantins conseguirá manter o ritmo atual de investimentos e obras.

NEM TUDO ESTAR PERDIDO PARA O GOVERNO DO ESTADO

Baseado em um parecer, emitido por unanimidade pelos membros do Conselho Nacional de Justiça, o Ministro do STF, Luiz Fux, encaminhou para a Mesa-Diretora da Câmara Federal uma recomendação pela rejeição do Projeto de Lei, por ser considerado inconstitucional, antes que seja promulgado e publicado no Diário Oficial da União.  Ainda assim, o governo do Estado deve entrar com uma ADIN, junto ao próprio Supremo Tribunal Federal, alegando a inconstitucionalidade da PEC dos Pioneiros.

É claro que a PEC dos Pioneiros, além de um direito, é importante para os servidores aprovados em concurso dentro dos seus parâmetros, da mesma forma que são claros os efeitos devastadores que terá em relação ás finanças do Estado, justamente em um momento de readequação econômica.

Só nos resta aguardar que um consenso seja articulado para uma solução que seja boa para os dois lados, afinal, a anulação das vantagens dos pioneiros atingiu muita gente, mas a retomada imediata e intempestiva desses direitos prejudicará muito mais pessoas.

Há de haver um meio termo.

Oremos!

Parecer CNJ

Cubanos saem às ruas sob gritos de “abaixo a ditadura”

COM BBC News

Gritando "liberdade" e "abaixo a ditadura", centenas de cubanos saíram às ruas neste domingo (11/07) em vários locais de Cuba, em um dos maiores protestos na ilha nos últimos 60 anos.

À medida que os protestos se espalhavam, o presidente Miguel Díaz-Canel pediu aos apoiadores do governo que saíssem às ruas para "enfrentá-los".

"Estamos convocando todos os revolucionários do país, todos os comunistas, a tomarem as ruas e irem aos lugares onde essas provocações acontecerão", disse o presidente em uma mensagem transmitida em todas as redes de rádio e televisão da ilha na sequência dos protestos.

Por meio das redes sociais, dezenas de cubanos transmitiram ao vivo as manifestações que começaram na cidade de San Antonio de los Baños, a sudoeste de Havana, e se espalharam para outras cidades, de Santiago de Cuba, no leste, até Pinar del Río, no oeste.

Nas transmissões, um grande grupo de pessoas era visto gritando palavras de ordem contra o governo, contra o presidente Miguel Díaz-Canel e pedindo mudanças.

Segundo Selvia, uma das participantes em San Antonio de los Baños, o protesto foi organizado no sábado por meio das redes sociais para este domingo às 11h30 (horário local).

"Nos encontramos em frente à praça da igreja e seguimos em marcha pela Rua Real", disse ela por telefone à BBC News Mundo, serviço da BBC em espanhol.

"Isso é pela liberdade do povo, não podemos aguentar mais. Não temos medo. Queremos mudança, não queremos mais ditadura", disse.

O que diz o governo

A BBC News Mundo entrou em contato com o Centro Internacional de Imprensa, única instituição governamental autorizada a prestar declarações à imprensa estrangeira, para saber sua posição, mas não obteve resposta imediata.

Na transmissão pela televisão, Díaz-Canel disse que seu governo "está pronto para tudo e que estará nas ruas combatendo".

Quem é Miguel Díaz-Canel, 'discípulo predileto' de Raúl Castro que assume o poder em Cuba

"Sabemos que neste momento há uma massa revolucionária nas ruas fazendo frente a isso", disse ele.

"Não vamos admitir que nenhum contra-revolucionário, nenhum mercenário, nenhum vendido ao governo dos Estados Unidos, vendido ao império, recebendo dinheiro das agências, se deixando levar por todas as estratégias de subversão ideológica, desestabilize nosso país", adicionou.

"Haverá uma resposta revolucionária", disse ele, conclamando os "comunistas" a enfrentar os protestos com "determinação, firmeza e coragem".

O apelo do presidente cubano provocou questionamentos entre opositores e nas redes sociais da ilha, que apontaram que ele estava "convocando uma guerra civil".

Os protestos
Depois de mais de uma hora e meia, algumas das transmissões foram interrompidas em San Antonio, mas começaram a aparecer de outros lugares da ilha, incluindo Havana.

"Tem muita gente no Galeano e no Malecón. Eles pararam o trânsito e tudo o mais", disse Mairelis à BBC News Mundo, de Centro Habana.

Repressão a manifestantes em Cuba

Três pessoas que participaram do protesto em Pinar del Río, Havana e San Antonio afirmaram à BBC News Mundo que as manifestações foram reprimidas pela polícia.

Vários vídeos postados nas redes sociais também mostram o que parecem ser agentes de tropas especializados detendo vários manifestantes.

Em outras gravações, um grupo grande de cubanos é visto quebrando vidraças e saqueando algumas das chamadas lojas de moeda conversível (moeda estrangeira), que se tornaram a única forma de muitos cubanos terem acesso às suas necessidades básicas.

Os protestos são os maiores registrados em Cuba nos últimos 60 anos

"Eles estão cortando nossa conexão. Não podemos nem fazer ligações nacionais", disse Selvia.

A BBC News Mundo contatou cubanos das províncias de Havana, Pinar del Río e Artemisa, que afirmam ter perdido a conexão com a Internet.

Alejandro, um dos participantes do protesto em Pinar del Río, disse que dezenas de pessoas pararam em frente a um dos principais parques da cidade e depois marcharam por uma rua principal.

Ex-presidente Lula, que esteve recentemente em Cuba com Raul Castro e o presidente Diaz

"Vimos o protesto em San Antonio e as pessoas começaram a sair às ruas. Este é o dia, não aguentamos mais", disse o jovem por telefone.

"Não há comida, não há remédio, não há liberdade. Eles não nos deixam viver. Já estamos cansados", acrescentou.

Durante o fim de semana, as redes sociais da ilha foram tomadas por mensagens sob as hashtags #SOSCuba e #SOSMatanzas para denunciar a situação crítica do coronavírus na ilha, onde, segundo relatos, inúmeros hospitais colapsaram devido ao crescente número de casos.

A BBC News Mundo conversou com vários cubanos que afirmam que seus parentes morreram em casa sem receber atendimento médico ou em hospitais por falta de remédios.

Com o turismo praticamente paralisado, o coronavírus teve um profundo impacto na vida econômica e social da ilha, aliado a uma crescente inflação, apagões elétricos e escassez de alimentos, medicamentos e produtos básicos.

O governo cubano atribui a situação ao embargo dos Estados Unidos e questiona as campanhas #SOSCuba e #SOSMatanzas como uma "campanha midiática" para "lucrar" em uma situação de crise de saúde.

As redes sociais da ilha têm servido nos últimos tempos para que os cubanos expressem seu mal-estar com relação ao governo e à situação no país.

Os protestos em Cuba são muito incomuns e, quando ocorrem, são reprimidos.

Antes deste domingo, o maior protesto ocorrido em Cuba desde 1959 aconteceu em 1994 em frente ao Malecón em Havana, mas se limitou à capital e apenas algumas centenas de pessoas participaram.