O PT no Rio de Janeiro avalia que o apoio do partido à candidatura do deputado federal Marcelo Freixo (PSB) ao governo dificulta a campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Estado, diante da alta rejeição do pré-candidato. Segundo o secretário nacional de Comunicação do PT, Jilmar Tatto, o partido decidiu contratar uma pesquisa qualitativa para medir o impacto de Freixo na candidatura do petista.

Com Estadão Conteúdo

De acordo com Tatto, uma candidatura própria, uma coligação com o PSD ou até mesmo um palanque duplo são alternativas ao apoio fechado à candidatura de Freixo. "Estamos muito preocupados com o Rio de Janeiro. Fizemos reunião do GTE (Grupo de Trabalho Eleitoral) ontem (terça-feira, 17). Contratamos uma pesquisa. A candidatura do Freixo pode estar estreitando a campanha do Lula", disse.

O crescimento do presidente Jair Bolsonaro (PL) no Rio acendeu o alerta de petistas. Na pesquisa Genial/Quaest divulgada na terça-feira, Lula e Bolsonaro estão empatados no Estado. O presidente saiu de 31% em março para 35%, enquanto o petista foi de 39% para 35%. Freixo está atrás de Cláudio Castro (PL), com 18%, ante 25% do atual governador que é apoiado por Bolsonaro.

Diante disso, Tatto afirmou que um dos cenários possíveis é que o PT lance um candidato próprio ao governo, e um nome viável seria o do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), André Ceciliano, hoje pré-candidato ao Senado.

Tatto também não descartou uma composição mais ampla, como uma eventual aliança com o PSD, que lançou Felipe Santa Cruz na disputa ao governo do Rio. "A partir daí zera tudo e põe as cartas na mesa e verifica o que é mais viável", disse ele.

O petista destacou que existem três preocupações do PT no Rio: ampliar o palanque a Lula; o acirramento entre o ex-presidente e Bolsonaro; e o PSB local descumprir o acordo de aliança ao lançar o deputado federal Alessandro Molon ao Senado.

O grupo também discutiu nesta quarta-feira, 18, o impasse em relação à vaga ao Senado na aliança entre PT e PSB. Os petistas defendem Ceciliano, enquanto os pessebistas apostam em Molon. Freixo é, até então, o pré-candidato ao governo apoiado pelas duas legendas.

Ao Estadão/Broadcast, o presidente do PT no Rio, João Maurício, disse que será encaminhada à direção do PSB uma proposta para que o acordo ao Senado seja cumprido.

Prego batido, só falta virar a ponta

Por Ricardo Noblat

Há uma face visível e outra oculta do acordo para as eleições de outubro entre o PT de Lula e o PSD de Gilberto Kassab, ex-ministro das Cidades do governo Dilma Rousseff.

A face visível é prego batido, ponta virada: Lula apoiará a candidatura de Alexandre Kalil (PSD) ao governo de Minas Gerais, e o PT indicará o vice de Kalil.

A face oculta do acordo é prego batido, mas falta virar a ponta: o PSD concorda em apoiar Fernando Haddad, candidato do PT ao governo de São Paulo e líder nas pesquisas.

Deixa-se passar o casamento de Lula com Janja, hoje, para que o acordo seja finalmente anunciado. Difícil, porém, é o PSD apoiar Lula para presidente no primeiro turno.

O apoio é dado como certo se houver segundo turno entre Lula e Bolsonaro. O apoio será possível antes se o PSD concluir que Lula poderá se eleger no primeiro turno.

O deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), que abriu mão de ser candidato ao Senado para facilitar o acordo em Minas, está encarregado de montar o palanque de Lula no seu Estado.

Cotado para vice de Kalil, Lopes deverá ser candidato à reeleição.

Decisão precisa ser aprovada pelas Executivas nacionais dos três partidos; ex-governador havia vencido prévias tucanas para disputar o Planalto

Com Terra Notícias

Os presidentes do PSDB, do MDB e Cidadania decidiram nesta quarta-feira, 18, indicar a senadora Simone Tebet (MDB-MS) como candidata única da terceira via à Presidência. A decisão ainda precisa passar pelo crivo das Executivas nacionais dos três partidos, que devem se reunir na próxima terça-feira, 24, mas já indica que o ex-governador João Doria, pré-candidato do PSDB, foi rifado.

Pesquisas feitas pelos partidos indicaram que a rejeição a Doria é muito alta e Simone teria maior potencial de crescimento. Doria teve o nome aprovado em prévias do PSDB, em novembro do ano passado, mas, desde então, enfrenta resistências.

"Até terça-feira que vem fica pública uma posição apresentada aos três partidos. Vamos aguardar para ver se os três partidos confirmam essa posição", disse o presidente do PSDB, Bruno Araújo, ao sair da reunião. "A partir daí, inicia-se um processo entre os dois candidatos postos no qual poderemos passar para a fase seguinte de começar a construir de forma sólida essa aliança, construindo aspectos regionais e demandas que possam fortalecer essa candidatura presidencial", afirmou Araújo.

Em conversas reservadas, o presidente do PSDB já disse que a candidatura de Doria é inviável eleitoralmente e que sua rejeição atrapalha a tentativa de reeleição do governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB). A cúpula das três siglas vai trabalhar para que Tebet seja a candidata do grupo. Procurado, Doria não se manifestou até a publicação deste texto.

"Temos consenso entre nós. Vamos ter que colocar para o partido para poder dizer esse candidato que vocês chamam de terceira via", declarou o presidente do Cidadania, Roberto Freire.

O ex-governador João Doria (PSDB) e a senadora Simone Tebet (MDB); terceira via busca candidatura como alternativa a Lula e Bolsonaro Foto: Tiago Queiroz / Estadão-21/3/2022 e JF Diorio / Estadão-18/2/2022
Logo após a reunião desta quarta, Araújo comentou uma mensagem em que Doria diz que "o momento é de diálogo". Ele elogiou o ex-governador e afirmou que "é a atitude de um líder que tem compromisso com o seu País".

Integrantes da Executiva do PSDB vão se reunir com Doria antes de terça e tentar fazer com que ele desista de ser candidato a presidente. Ainda não há data e local definidos para o encontro.

Aliados de Doria querem que a reunião seja em São Paulo. "Provavelmente aqui (São Paulo), se for no início da semana", disse o tesoureiro do partido, Cesar Gontijo.

Doria tem demonstrado resistência a abrir mão de ser candidato a presidente e já prometeu judicializar a questão. Além dele, outra ala do partido, também resiste a se aliar com o MDB. O grupo liderado pelo deputado Aécio Neves (PSDB-MG) teme que Tebet seja rifada pelos caciques emedebistas, que estão mais interessados em apoiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ou o presidente Jair Bolsonaro (PL). Aécio também rejeita a candidatura de Doria e prefere que outros nomes do PSDB entrem na disputa, como o do senador Tasso Jereissati (CE) ou do ex-governador do Rio Grande do Sul Eduardo Leite.

O presidente do MDB, Baleia Rossi, afirmou que uma alternativa a Lula e Bolsonaro é importante, criticou polarização e disse que o foco de um projeto de País deve ser resolver os problemas dos brasileiros e não a "briga pela briga".

"A sensação da população é que essa polarização prejudica os brasileiros. Esse é um dado extremamente relevante para a construção de uma alternativa mais equilibrada, moderada, que busque responder aos problemas reais dos brasileiros e não uma briga pela briga", afirmou Baleia.

A parlamentar atuou fortemente na Comissão de Educação por essa pauta. Além disso, a Emenda nº 48, de autoria de Dorinha, foi aprovada pelo Plenário. O texto permite também que o ponto de corte seja proporcional à mensalidade. A partir de agora, a MP segue para apreciação do Senado Federal

Com Assessoria

Após trabalho intenso da deputada Professora Dorinha (União/TO) em defesa dos estudantes tocantinenses na luta pela renegociação de dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), a Câmara dos Deputados aprovou, na noite dessa terça, 17 de maio, a Medida Provisória 1090/21, que permite o desconto de até 99% das dívidas com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e, ainda, descontos para empresas junto à Receita Federal. “Apoiamos muitas mudanças. Foi uma meta estabelecida por mim quando estive à frente da Comissão de Educação, visto que pautei vários projetos de lei sobre o assunto. Uma grande vitória para os estudantes do País, em especial os tocantinenses! Acesso à Educação é prioridade. Continuem contando com o meu trabalho”, destacou Dorinha.

Segundo a parlamentar, são mais de 2 milhões de estudantes que irão ser beneficiados com esse desconto, visto que o percentual será aplicado aos alunos que fazem parte do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) ou que tenham recebido o auxílio emergencial, em 2021, e que estejam há pelo menos um ano sem pagar as parcelas devidas. “Essa medida, com esses descontos, irão dar um alívio às pessoas que mais sofreram na pandemia. Os nossos estudantes merecem”, disse Dorinha.

Neste sentido, conforme o texto, “os estudantes que estão há mais de um ano sem pagar as mensalidades e não se enquadram nos critérios de baixa renda, o desconto será de 77% do total da dívida.” Portanto, a MP aprovada pelo Plenário da Câmara inclui e beneficia estudantes que obtiveram crédito do Fundo até o segundo semestre de 2017. De acordo com o governo, 1 milhão de estudantes estão inadimplentes com o programa, uma dívida que soma R$ 7,3 bilhões de reais.

Emenda

Além disso, com a aprovação do Destaque nº 12, a Emenda nº 48, de autoria da parlamentar, foi inclusa no texto, que defende que o ponto de corte de renda seja proporcional ao valor da mensalidade. “A nossa proposta foi aceita e defende que o ponto de corte seja proporcional ao valor da mensalidade. Ou seja, uma família em que o pai é professor, a mãe é enfermeira, eles têm salário, mas o filho não tem a renda familiar. Pelo ponto de corte, não alcançaria o financiamento, o Fies, para esses cursos. No entanto, eles não conseguem pagar uma mensalidade de R$ 7 mil reais, de R$ 8 mil. O destaque do União Brasil é que este ponto de corte de renda seja proporcional ao valor da mensalidade”, finalizou Dorinha.

Evento promovido por Meta(Facebook) e Instituto Cidadania Digital discutiu a “Desinformação nas Redes Sociais e Aplicativos de Mensagens”, com orientação para identificação de “fakenews “.

Da Assessoria 

Presentes a representante da Meta, Kaliana Kalache, Diogo Rais do Instituto Cidadania Digital, Claudia Grande do Projeto 60 Anos e o senador e líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes, com mediação da jornalista Lilian Witte Fibe. O senador Eduardo falou da exitosa experiência da UMA - Universidade da Maturidade no Tocantins que incluiu milhares de pessoas acima dos 50 anos, ao convívio com os alunos da Universidade Federal do Tocantins e ao mundo digital.

O senador que é o autor da PEC 17, que trata da Proteção de Dados , falou de sua própria experiência e dificuldade de acesso às comunicações das redes sociais e sua total disponibilidade de ser um representante no Congresso Nacional para apresentação, encaminhamento e discussão de medidas que tornem as redes sociais mais seguras, livres e democráticas. Afirmou ainda, a curiosidade de que as redes foram criadas por jovens talentosos, mas que os principais influenciadores digitais, tem idade acima dos 60 anos. E dessa junção de gerações, nascerão as diretrizes para um novo caminho mais fácil e inclusivo para todos na internet.

Emenda que inclui proteção de dados pessoais

Apresentada pelo senador Eduardo Gomes (MDB-TO) e relatada pela senadora Simone Tebet (MDB-MS), a PEC foi aprovada no Senado em outubro do ano passado e atribui à União as competências de organizar e fiscalizar a proteção e o tratamento de dados pessoais, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — 13.709, de 2018). A medida entra em vigor na data de sua publicação.

Quando foi aprovada pelo Senado, a relatora chegou a observar que a previsão da emenda que atribui à União as competências de organizar e fiscalizar o tratamento dos dados pessoais dos indivíduos oferece, a partir desse momento, “abrigo constitucional” ao funcionamento da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), prevista na LGPD.

Legislação

A LGPD foi aprovada em 2018 e entrou em vigor em setembro de 2020. A lei representa um marco histórico na regulamentação sobre o tratamento de dados pessoais no Brasil, tanto em meios físicos quanto em plataformas digitais.

Além de mudar a maneira como instituições privadas coletam, armazenam e disponibilizam informações de usuários, a LGPD é destinada também às instituições públicas — portanto, deve ser seguida por União, estados, Distrito Federal e municípios.