Otto Alcencar e Rui Costa aparecem em primeiro nos levantamentos para a única vaga no Senado em disputa pela BA

Por Emerson Fraga, do R7, em Brasília

O ex-prefeito de Salvador ACM Neto (União Brasil) lidera em todos os cenários a disputa para governador da Bahia em 2022, revela pesquisa Real Time Big Data encomendada pela Record TV. No levantamento espontâneo, em que não é apresentada uma lista de candidatos, ele tem 25% das intenções de voto, contra 12% do segundo colocado, o ex-governador Jacques Wagner (PT); 7% do terceiro colocado, Rui Costa (PT), que não pode concorrer novamente à reeleição; e 2% do quarto colocado, João Roma (Republicanos), atual ministro da Cidadania. Outros nomes somam juntos 3% dos votos. Brancos e nulos totalizam 13%. O percentual de entrevistados que não sabe ou não respondeu é de 38%.

Na pesquisa estimulada, quando é apresentada uma lista de candidatos ao eleitor, a liderança de ACM Neto é ainda maior. No primeiro cenário, ele tem 45% das intenções de voto; enquanto Jacques Wagner tem 30%; João Roma, 9%; e Bernadete Souza (Psol), 5%. Brancos e nulos somam 7% das intenções e 4% não sabem ou não responderam.

No segundo cenário estimulado, que leva em conta os apoios na esfera federal, ACM Neto, tido como independente, tem 40% das intenções de voto. Jacques Wagner, que teria o apoio do pré-candidato e ex-presidente Lula (PT), 34%. João Roma, com o apoio do presidente Jair Bolsonaro (PL), teria 12%. Bernadete Souza, com o apoio de Guilherme Boulos (Psol), 2%. Brancos e nulos representam 9% dos entrevistados. Cerca de 3% não souberam ou não responderam.

Em um terceiro cenário, sem a presença de Jacques Wagner, ACM Neto lidera com ainda mais folga: 48%. O senador Otto Alencar (PSD) aparece com 17% das intenções de voto; João Roma com 10%; e Bernadete Souza, com 7%. Quase 10% dos votos seriam brancos ou nulos. Um total de 8% dos entrevistados não soube ou não respondeu.

Em um quarto quadro, também levando em conta os apoios na esfera federal, ACM Neto (independente) aparece com 44% dos votos. Otto Alencar (com apoio de Lula) aparece com 28% das intenções; João Roma (com apoio de Bolsonaro), com 12%; e Bernadete Souza (com apoio de Boulos) com 4%. Brancos e nulos são 8%. Um total de 4% dos eleitores não soube ou não respondeu.

Rejeição para governador

Na pesquisa que perguntou qual candidato o eleitor rejeita para o cargo de governador da Bahia, Jacques Wagner aparece com 41%, seguido por João Roma, com 37%. Em terceiro lugar, vem Bernadete Souza, que tem 35% de rejeição. Otto Alencar é o quarto mais rejeitado: 33%. O candidato listado com menor rejeição é ACM Neto, com 29%.

Avaliação do governo Rui Costa

Os entrevistados da pesquisa também avaliaram o governo de Rui Costa à frente do Estado da Bahia. Consideram o mandato ótimo ou bom 40% dos entrevistados. Cerca de 30% consideram regular e, 27%, ruim ou péssimo. Os que não souberam ou não responderam somam 3% do total.

Senado

Para o Senado, o Real Time Big Data simulou dois cenários: um com a presença de Rui Costa e um sem. Na pesquisa com a presença do nome de Rui Costa, ele tem larga vantagem: 46% do total de votos. O ex-prefeito de Feira de Santana Zé Ronaldo (União Brasil) aparece em segundo lugar, empatado com Otto Alencar — ambos com 8%. Em terceiro, vem o deputado estadual Hilton Coelho (Psol), com 3%. Em quarto lugar, com 2% das intenções de voto cada, aparecem os deputados federais Cacá Leão (PP) e Márcio Marinho (Republicanos). A médica Raissa Soares (PL) e o deputado federal Marcelo Nilo (PSB) têm 1% cada. Brancos e nulos são 18%. Cerca de 11% dos entrevistados não soube ou não respondeu.

Em um cenário sem Rui Costa na disputa, Otto Alencar aparece em primeiro, com 23% dos votos. Zé Ronaldo, em segundo, tem 13%; Hilton Coelho, terceiro colocado, 8%. Cacá Leão e Márcio Marinho estão empatados em quarto lugar com 3% dos votos cada. Na quinta posição, estão Raissa Soares e Marcelo Nilo, com 2% cada um. Brancos e nulos somam 27%. Cerca de 19% não sabem ou não responderam.

Avalição do prefeito Bruno Reis

Entre os soteropolitanos, foi feita uma pesquisa sobre a popularidade do mandato de Bruno Reis (União Brasil), atual prefeito da capital baiana. Consideram o titular da Prefeitura de Salvador ótimo ou bom 47% dos entrevistados. Cerca de 28% consideram regular e, 20%, ruim ou péssimo. Os que não sabem ou não responderam somam 5% do total.

População dividida quanto ao uso de máscaras

Por último, a pesquisa consultou a população sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras, levando em conta que mais de 80% da população já foi vacinada contra a Covid-19. Cerca de 47% dos baianos entrevistados se disseram a favor da obrigatoriedade e, 45%, contra. Quase 8% não sabem ou não responderam. Como a margem de erro da pesquisa é de três pontos percentuais para mais ou para menos, há empate técnico entre as duas posições.

O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa em Plenário, nesta quarta-feira, 23, uma ação do Novo que aponta a inconstitucionalidade do novo teto do fundo eleitoral, somado em R$ 4,9 bilhões pelo Congresso

Com Estadão 

O julgamento ocorre em meio à forte pressão de organizações da sociedade civil e do eleitorado. Levantamento do Locomotiva/Idea encomendado pelo Instituto Millenium mostrou que nove a cada dez brasileiros querem que a Corte reduza o montante do novo "fundão", enquanto 75,7% rejeitam a própria existência de um financiamento público de campanhas.

Apesar da mobilização contrária, 85,6% dos entrevistados dizem não saber o valor consolidado dos repasses e 39,3% não conhecem o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, o fundão. Mesmo sem a certeza do montante exato, cerca de 95,7% dos 2 mil respondentes acham que o fundo seria melhor utilizado se aplicado em saúde e educação.

Paralela à pesquisa, análise conduzida pelo Instituto Millenium também indica que o valor reservado às campanhas eleitorais deste ano é maior do que outros recursos alocados pela União, como os destinados ao Ministério das Relações Exteriores (R$ 4,6 bilhões), ao Banco Central (R$ 3,9 bilhões), à Anvisa (663,5 milhões) e à Prevenção de Desastres (R$ 171 milhões).

"Quando recursos são destinados a determinada política pública, o governo incorre no custo de oportunidade de não os destinar a outras áreas. Assim, o dinheiro que está sendo alocado para financiar campanhas políticas poderia ser utilizado para outras finalidades, tais como investimentos em educação, em saúde e em segurança", escreve no estudo a economista Marina Helena Santos e o advogado Sebastião Ventura, ambos do Millenium.

A verba mais que dobrou em relação ao pleito municipal de 2020 e vem crescendo desde que o fundo foi criado. O temor das organizações é que criem um vício inflacionário, incorrendo em um fundo eleitoral mais inchado a cada eleição.

Para Renato Meirelles, presidente do Instituto Locomotiva, a falta de conhecimento sobre o fundo por parte da população permitiu que o Congresso se sentisse livre para aprovar um repasse elevado. "Os dados mostram que o desconhecimento sobre o fundo eleitoral é o que facilitou a aprovação pelo Congresso Nacional", afirmou. O pesquisador também acredita que fica claro que a população brasileira quer que o STF "conserte" o valor do investimento.

O fundo eleitoral é resultado de um julgamento do próprio STF de 2015, que proibiu pessoas jurídicas doarem para campanhas políticas. Em 2017, o Congresso estabeleceu o financiamento público com o objetivo de combater a influência que grandes doadores teriam sobre políticos eleitos e democratizar o acesso ao poder. Em tese, a distribuição da verba poderia facilitar a inclusão de minorias na corrida eleitoral.

Contudo, como mostrou o Estadão, o modelo brasileiro de financiamento de campanha tem colocado a decisão na mão de "caciques" partidários e afastado o eleitor dos partidos. Levantamento do Millenium mostra que nas últimas eleições para o Congresso, em 2018, menos de 5% dos candidatos de nove partidos receberam metade dos recursos públicos usados nas eleições pela legenda.

A presidente do instituto, Marina Helena, destaca ainda que candidatos à reeleição recebem valores dez vezes maiores em comparação aos novatos. "A maneira com que o recurso é distribuído perpetua os mesmos no poder", afirma. Para ela, é um "contrassenso" o Congresso definir os próprios recursos que irão beneficiar seus integrantes.

Essa concentração seria, inclusive, tomada como um argumento de inconstitucionalidade pelo levantamento do Millenium, que acusa a distribuição de ferir a impessoalidade, a transparência e a igualdade constitucional.

Quase 70% dos entrevistados pelo Locomotiva/Idea acreditam que a atual distribuição de recursos públicos de campanha eleitoral faz com que sempre os mesmos políticos sejam eleitos. A maior parte dos respondentes também não acha que o modelo de financiamento público desta eleição torna mais justa a concorrência entre candidatos ricos e pobres.

Luciano Santos, diretor do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), argumenta que o financiamento empresarial tinha grande influência na captura dos mandatos, e que, por isso, o financiamento público é positivo. Mas entende que é necessário contrapartidas que permitam uma inclusão real.

"Essas condições têm de ser analisadas. Precisa melhorar esse ambiente, com melhor possibilidade de participação de todos, com mais equidade, transparência", disse. Ele também critica o aumento de gastos de campanha em meio à crise econômica do País: "Não é conveniente nem oportuno".

Legalidade

Na ação do Novo, o Supremo não julga o mérito de tais valores, e sim se sua definição pelo Congresso é ou não constitucional. Segundo a legenda, os parlamentares teriam invadido competências do Executivo e aprovado um novo cálculo para os repasses sem indicar com clareza a fonte dos recursos para custear a despesa.

Quase 150 organizações pediram para entrar como partes interessadas na ação e três serão ouvidas pelo Plenário. O movimento suprapartidário Livres, a organização sem fins lucrativos Transparência Eleitoral Brasil e o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) concordam que houve atropelos de procedimento na aprovação do fundo, que foi estabelecido após o Congresso derrubar veto do presidente Jair Bolsonaro ao teto inicial.

O presidente Bolsonaro, Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, pediram a rejeição da proposta do Novo.

O presidente da Câmara defendeu que a fonte de recursos utilizada foi indicada, que a adição de um dispositivo sobre o método de cálculo é "completamente condizente" com a prerrogativa parlamentar e acusou o Novo de "judicializar e criminalizar a política".

Já Pacheco escreveu que "não há vício de iniciativa de nenhuma espécie" e pontuou que a nova norma não acarreta aumento de despesa. Segundo ele, a eventual elevação do valor do fundo será deduzida do montante reservado às emendas de bancadas das unidades da federação.

A própria Advocacia-Geral da União (AGU) também defendeu a constitucionalidade do novo fundo. Caso o Plenário forme maioria para acatar a ação, o montante pode ser reduzido a R$ 2,1 bilhões.

Fonte: Estadão Conteúdo

O pastor Paulo Marcelo Schallenberger, convocado pelo PT para dialogar com o segmento evangélico, apresentou nesta semana ao ex-presidente Lula um "projeto de inclusão" do partido nas igrejas

POR ANNA VIRGINIA BALLOUSSIER

O documento cita estratégias para tanto, como "trazer para entrevistas pastores que foram beneficiados no governo do PT" e incentivar menções de "atos dos governos anteriores que beneficiaram a igreja evangélica".

Paulo Marcelo também fala em usar grupos de WhatsApp. Destaca, contudo, que isso não deve ser feito para "divulgar conteúdo de ataque, para não gerar pauta de vitimismo, já que essa é a estratégia do atual governo".

Em entrevista à Folha de S.Paulo no começo deste mês, o pastor reforçou que evangélicos abriram templos como nunca durante administrações petistas, e eles iam muito bem, obrigado.

"A pergunta é muito simples: o que na sua vida melhorou? Quanto na sua igreja tinha de receita, na época de Lula e Dilma, e quanto tem de receita hoje?"

Segundo ele, que por anos pregou no congresso Gideões Missionários da Última Hora -uma vitrine gospel para líderes pentecostais do Brasil-, o esboço do projeto foi entregue a Lula por Moisés Selerges Júnior, presidente do sindicato dos metalúrgicos do ABC.

Foi Moisés quem fez a ponte entre o provável candidato do PT à Presidência e o pastor que tem como amigo um aliado de Jair Bolsonaro (PL), o deputado Marco Feliciano (Republicanos-SP).

Paulo Marcelo aponta a necessidade de reverter rótulos que, em sua visão, são impingidos por má-fé ou ignorância à sigla.

Exemplo: muitos evangélicos acreditam que petistas têm uma agenda anticristã e que vão obrigar pastores a praticar atos contrários à sua doutrina -como não poder falar mal de casamento homoafetivo.

A visão a ser construída, de acordo com o pastor, é a de que isso não é verdade. Mas ele faz a ressalva de que líderes religiosos não poderão "interferir nas escolhas individuais". Ou seja, não devem fazer lobby para que o Estado impeça essas uniões de acontecerem, no exemplo em questão.

"A igreja pode pregar no seu Evangelho que não aceita [o tema], mas não posso exigir que o restante da sociedade seja como nós. Tenho que respeitar para ser respeitado", ele diz à reportagem.

Paulo Marcelo começa a gravar em março um podcast voltado a evangélicos. O programa deve desviar de polêmicas que "gerem conflitos e sejam usados pelos adversários como contraprova de que o PT é contra a doutrina cristã", diz no texto que apresentou ao partido.

A chave para uma reaproximação com o segundo maior bloco religioso do país, que só perde em número para católicos, seria relembrar benefícios concedidos durante gestões petistas e que contemplaram muitos fiéis.

Para Paulo Marcelo, evangélicos eram mais felizes naqueles tempos, e o PT precisa lembrá- los disso.

Como mostrou a Folha, grandes igrejas que estiveram com Bolsonaro em 2018 vão emitindo sinais de que tamanho entusiasmo pode não se repetir neste ano. O recuo é associado ao bom desempenho eleitoral de Lula, mas não só.

Quem atua nos bastidores do segmento avalia: claro que a perspectiva de uma vitória petista, talvez até mesmo no primeiro turno, assusta líderes evangélicos que têm por hábito manter boas relações com o governante da vez.

Mas há também um sentimento dúbio sobre Bolsonaro, um católico não praticante que melhor do que ninguém soube sintonizar com as demandas morais do grupo e cumpriu a promessa de emplacar um ministro evangélico no Supremo Tribunal Federal, André Mendonça.

Já havia certa insatisfação com a conduta presidencial na mais grave crise sanitária do século, como a recusa em se vacinar contra a Covid.

Ninguém quer falar às claras sobre a possibilidade de desembarcar do bolsonarismo, até para não virar alvo de colegas hábeis em incitar turbas evangélicas contra desertores -o mais citado é Silas Malafaia, ex-apoiador de Lula que virou um dos mais vocais escudeiros do atual presidente.

No próximo dia 8, Bolsonaro deve abrir o Palácio da Alvorada para líderes evangélicos, numa tentativa de demonstrar força no bloco religioso que já foi alheio ao debate eleitoral, mas que hoje é o que mais se articula politicamente no Brasil.

Malafaia, uma das presenças confirmadas, diz não acreditar que muitos de seus colegas vão pular fora do bolsonarismo até outubro.

Ex-governador sugeriu que PT e PSB contratem uma pesquisa de intenção de voto depois de maio para decidir entre ele e Haddad

Por Pedro Venceslau

Após participar de uma reunião com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na tarde desta terça-feira, 22, o ex-governador Márcio França (PSB) disse que o PT e o PSB "provavelmente" estarão juntos na disputa pelo governo de São Paulo independente da formação de uma federação partidária entre as duas siglas.

No encontro, o pessebista sugeriu ao petista que uma pesquisa de intenção de voto seja contratada pelos dois partidos depois de maio para definir quem seria o candidato: Márcio França ou o ex-prefeito Fernando Haddad, que é pré-candidato do PT.

"O PSB e o PT têm uma tendência consolidada de caminhar juntos no Brasil. Em São Paulo, acho que vamos estar juntos. Eu havia sugerido uma fórmula, uma pesquisa, para testar quem tem melhores condições. Se o Haddad não se opuser a tirar o nome dele se eu estiver na frente, eu não me oponho", afirmou o ex-governador na saída da reunião, que ocorreu na sede do Instituto Lula.

Ainda segundo França, há um "problema" em lançar duas candidaturas do mesmo campo no Estado. "Treino é treino, jogo é jogo. Tem chute, você se machuca", afirmou. No encontro, Lula e o pessebista divergiram na análise sobre para onde irão os eleitores do ex-governador Geraldo Alckmin, que é apontado como candidato a vice na chapa de Lula.

"Para onde irão os votos do Alckmin? Na minha visão, virão mais para mim", afirmou Márcio França. O pré-candidato do PSB, porém, defendeu a unidade. "O principal é a unidade, e que todos estejam juntos desde já nessa formatação com Alckmin, Kassab e quem puder vir".

MPF volta a pedir condenação de Aécio por propina de R$ 2 milhões da J&F

Por Rayssa Motta

O Ministério Público Federal (MPF) enviou à Justiça Federal de São Paulo as alegações finais no processo movido contra o deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) por suposto recebimento de R$ 2 milhões em propina da J&F. O órgão reforça o pedido de condenação por corrupção passiva.

Depois de quase quatro anos, a ação derivada da Operação Patmos chegou na fase conclusiva. Com a entrega dos argumentos finais do MPF, a única pendência para a sentença é a manifestação de defesa do tucano.

Aécio foi denunciado em 2017, quando era senador, pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que chegou a pedir sua prisão no processo. A decisão que recebeu a denúncia e colocou o tucano no banco dos réus foi tomada pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) em abril de 2018. O processo desceu para a Justiça Federal de São Paulo depois que ele deixou o cargo de senador - o foro por prerrogativa de função se aplica apenas para crimes cometidos durante o mandato.

Uma das provas apresentadas na denúncia contra o tucano é a gravação em que ele pede R$ 2 milhões a Joesley Batista, um dos donos da JBS, sob a justificativa de que precisava pagar despesas com sua defesa na Lava Jato. De acordo com a PGR, a irmã de Aécio, Andrea Neves, teria feito o primeiro contato com o empresário e o primo deles, Frederico, teria sido o intermediário do dinheiro.

Em suas alegações finais, o MPF diz 'não ter dúvidas' de que houve corrupção e argumenta que não é necessário comprovar que o suposto suborno gerou um ato funcional específico.

"A intenção do presidente da J&F com os pagamentos era 'comprar boas relações' com o então senador e contar com ele como importante aliado político. Assim, ainda que não seja possível indicar com precisão os favores que o empresário teria recebido em troca, fica evidente a mercantilização da função de senador da República, a qual, ao fim e ao cabo, acarreta a inversão do princípio da supremacia do interesse público sobre o interesse privado", afirma o procurador da República Rodrigo de Grandis, autor da manifestação do Ministério Público Federal.

Além de pedir a condenação por corrupção passiva, o procurador também solicitou que Aécio e Andrea Neves sejam obrigados a devolver os R$ 2 milhões supostamente recebidos em propina e a pagar R$ 4 milhões a título de reparação dos danos morais.

O MPF, no entanto, recuou da acusação de Justiça e deu parecer favorável à absolvição por entender que não ficou comprovado que o tucano agiu para embaraçar investigações da Lava Jato.

COM A PALAVRA, O DEPUTADO AÉCIO NEVES

"O Ministério Público Federal reconheceu os equívocos das acusações formuladas originalmente pela PGR e pediu a absolvição do deputado Aécio Neves pelo crime de obstrução de justiça, mas, surpreendentemente, ignorou o fato de que os próprios delatores, quando ouvidos em juízo, afastaram qualquer ilicitude envolvendo o empréstimo feito ao deputado que, segundo eles próprios, não teve qualquer contrapartida. As provas deixaram clara a inexistência de qualquer crime e a defesa aguarda, com tranquilidade, a apreciação pelo Poder Judiciário."