Por Edson Rodrigues
O processo de impeachment de Mauro Carlesse, afastado do governo do Estado pelo STJ desde outubro do ano passado, avançou. O parecer pela continuidade do processo foi apresentado pelo relator da Comissão Especial Processante, e aprovado na última quinta-feira, 24. A próxima sessão marcada para a Comissão é na noite de quinta-feira (3), logo após o carnaval. Nesta data deve ser apresentado o parecer final do relator. Ainda não está claro se a votação será imediatamente após a apresentação ou se haverá nova convocação para que isso seja realizado.
COLLOR DE MELLO
O Observatório Político de O Paralelo 13, olhando no retrovisor da política brasileira, encontrou semelhanças entre o processo contra Mauro Carlesse e o impeachment de Fernando Collor de Mello, em que a teima e o mau assessoramento político fizeram o ex-presidente ir além dos limites jurídicos, tentando uma renúncia quando percebeu que perderia a votação no Plenário da Câmara Federal. Já era tarde demais. O regimento da Câmara vetava a tentativa de renúncia naquela altura dos acontecimentos. Collor ficou inelegível, e exatos oito anos afastado da vida política, além do vexame de ter sua vida exposta e defenestrada pela imprensa.
MAURO CARLESSE
Mauro Carlesse teria, então, no máximo até amanhã, quinta-feira, às 8h da manhã, para protocolar sua renúncia junto à Assembleia Legislativa, livrando-se de qualquer risco de impeachment e preservando sua elegibilidade já para as eleições de outubro próximo.
E não há alternativa. Ou ele coloca a “máscara de oxigênio” que a renúncia lhe oferece ou corre o risco de sofrer o impeachment e, até, de ser condenado e preso.
Independentemente do que está sendo acusado, Mauro Carlesse deixou sua marca como gestor, conseguindo, em conjunto com a Assembleia Legislativa, equilibrar as contas do governo do Estado e colocar o Tocantins entre os poucos membros da Federação em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal, com capacidade de receber recursos federais, assinar convênios. Construiu o novo hospital de Gurupi, iniciou as obras do Hospital de Araguaína, da nova ponte sobre o Rio Tocantins, em Porto Nacional, melhorou as rodovias estaduais e injetou recursos na Educação e na Saúde Públicas, além de atualizar o pagamento do funcionalismo público estadual, chegando, até, a antecipar pagamentos.
ALÍVIO POLITICO PARA OS DEPUTADOS ESTADUAIS
Mauro Carlesse governou com o apoio quase total dos deputados estaduais, e precisa entender que uma renúncia, além de lhe salvar a elegibilidade, seria um alívio para os deputados estaduais que o ajudaram a governar, que estão sendo monitorados pela imprensa e pela opinião pública, ávidos por fazer um “linchamento político” daqueles que, por ventura, se manifestem ainda leais a Carlesse.
Logo, sua renúncia seria, não só, um caminho político novo que ele poderia trilhar sem perigos, como uma oportunidade aos seus aliados e a quem o ajudou a realizar seu governo.Entre a prisão, o vexame e o linchamento político, está uma simples carta de renúncia.
Que Carlesse não seja mais um Collor de Mello...
A ATM - Associação Tocantinense de Municípios, está comemorando 33 anos, consolidada como a legítima representante da grande maioria dos municípios do estado. Desde seu início em Miracema, em 1989, por força da capacidade dos presidentes que se sucederam no seu comando, transformou-se em uma das mais bem estruturadas associações municipais de todo o país. Atualmente sob o comando do presidente Diogo Borges, a ATM tem sido uma parceira forte da bancada federal na busca por recursos para obras e serviços para todos os municípios. Nossa bandeira de luta sempre foi o municipalismo e o Tocantins está colhendo os frutos desse trabalho e dessa união. Cumprimento os 139 prefeitos tocantinenses, colocando o nosso mandato a favor da melhoria de vida do povo tocantinense.
Eduardo Gomes
Senador e líder do governo no Congresso
Por Edson Rodrigues
Os políticos que desejam se candidatar a um cargo eletivo no próximo dia dois de outubro entram, a partir deste mês de março, em contagem regressiva, principalmente os que ainda não se filiaram a um partido, como é o caso do governador em exercício, Wanderlei Barbosa, assim como o candidato a vice-presidente da República, Geraldo Alckmin.
Sério Moro, Aécio Neves, Geraldo Alckmin e Michel Temer
Já os candidatos proporcionais estão mais perdidos que “cego em tiroteio”, principalmente os pré-candidatos à reeleição para deputado estadual que querem permanecer na base governista. Os únicos com menos preocupações são os que vão formar chapinhas, lembrando que as regras do jogo, principalmente a questão das Federações Partidárias, só serão definidas em maio.
DISPUTA POR COMANDO PARTIDÁRIO
Nos bastidores da política tocantinense há lutas hercúleas pelo comando de partidos políticos, valendo mais Fundo Eleitoral e mais Horário Eleitoral Gratuito de Rádio e TV. Essa disputa tem dois tempos. Um acontece agora, até o dia primeiro de abril, último dia para permanecer sem partido, e outro tempo a partir do dia dois de abril.
O Observatório Político de O Paralelo 13 em Brasília tomou conhecimento de uma reunião, agendada pelos filhos do presidente Jair Bolsonaro (01, 02 e 03), com o coordenador da candidatura à reeleição de Bolsonaro, Valdemar Costa Neto, onde vão querer saber, estado por estado, quem estará no comando político dos partidos que compõem o Centrão, e o lema a ser adotado será o “amizades, amizades, eleições à parte”, o que pode resultar em reformulações drásticas em relação à essas legendas. Ou seja, mais uma coisa a ser observada, analisada e digerida pelas direções desses partidos nos estados da federação.
INSEGURANÇA POLÍTICA
Esse quadro vai aumentar a insegurança política já sentida pelos candidatos proporcionais, que serão colocados em uma verdadeira “sinuca de bico”, sem as regras da sucessão decididas (Federações Partidárias, um abacaxi eleitoral criado pelos deputados federais).
A Federação Partidária e outras nuances, como a interferência dos filhos do presidente da República em relação aos partidos do Centrão, vão deixar muitos dos atuais deputados estaduais sem condições de se reeleger.
Uma conta que, depois, será cobrada dos deputados federais, em forma de apoios ou alianças.
A observar!
Durante encontro, que aconteceu nesta sexta-feira, 25, a chefe do executivo municipal e a parlamentar aproveitaram para colocar em dia a agenda política
Da Assessoria
O encontro da deputada federal e da prefeita ainda contou com a presença do secretário de Governo, Rogério Ramos. Eles conversaram sobre as movimentações das eleições de 2022 e a destinação de emendas para o município de Palmas.
A prefeita reconheceu e agradeceu a professora Dorinha pela atuação a favor dos palmenses. “É bom saber que podemos contar com uma parlamentar atuante como a professora Dorinha. Juntas, já fizemos muito por Palmas e pretendemos continuar fazendo”, disse.
A parlamentar já soma três mandatos como deputada federal e reiterou o seu compromisso com Palmas. “Foi uma conversa sobre o Tocantins, sobre Palmas. Tenho um grande respeito pelo trabalho da prefeita Cinthia Ribeiro. A gente anda pela cidade inteira e vê a presença dela na responsabilidade e no cuidado com as pessoas, com a saúde, com a educação e assim com todas as demais áreas”, finalizou a democrata.
Valores
A deputada já destinou mais de R$ 144 milhões para Palmas e deseja aportar ainda mais recursos na capital mais jovem do país.
A partir do sábado, 26, começa a veiculação da propaganda partidária gratuita em emissoras de rádio e televisão. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na modalidade de inserções nacionais, o PSOL será o primeiro partido a levar ao ar o anúncio. A divulgação será das 19h30 às 22h30, às terças, quintas e sábados.
Com Estadão Conteúdo
A propaganda partidária foi extinta em 2017, quando foi mantido apenas o horário eleitoral em período de campanha.
O mecanismo foi retomado em um projeto do Congresso encabeçado pelo PL, partido que abrigou o presidente da República, Jair Bolsonaro, para a eleição deste ano. Com a proposta, as legendas voltarão a ter acesso a inserções nas emissoras para divulgar suas atividades.
Diferentemente da propaganda eleitoral, que propõe de fato conquistar o voto do eleitor e deve iniciar a partir de agosto, a propaganda partidária tem como objetivo transmitir aos filiados mensagens sobre a execução do programa da legenda, além de divulgar as atividades congressuais do partido.
De acordo com publicação da Folha de S.Paulo, na busca de alavancar o nome de seus presidenciáveis, siglas devem colocar seus candidatos no centro das propagandas. A lógica no mundo político, segundo o jornal, é que o possível ganho eleitoral é maior que a eventual punição - uma multa de R$ 5.000, na maioria dos casos, mais a perda de tempo de propaganda no primeiro semestre de 2023.
O cientista político Rondon Porto, avalia que, se as agremiações utilizarem as figuras dos pré-candidatos para fazer uma "campanha antecipada", poderá haver cassações. "O TSE vai ficar atento nisso", disse.
Normas
O TSE aprovou em fevereiro deste ano a resolução que regulamenta o tempo de propaganda partidária durante os intervalos na programação de TVs e rádios. Segundo a norma, a divisão do tempo será feita de acordo com o desempenho de cada sigla nas eleições de 2018.
As siglas que vão herdar os maiores tempos são DEM, MDB, PDT, PL, PP, PSB, PSD, PSDB, PSL, PT e Republicanos, cada uma com direito a 20 minutos em até 40 inserções até o meio do ano. Ao todo, serão 305 minutos de propaganda divididos entre 23 partidos.
A norma também estipula o uso de ao menos 30% do tempo destinado a cada legenda para a promoção e a difusão da participação feminina na política. As transmissões vão ocorrer em bloco, por meio de inserções de 30 segundos, no intervalo da programação das emissoras.