A turbulência no voo rumo à sucessão eleitoral de 2022 se dará com requintes de periculosidade, com muitos ventos, trovoadas e “sacudidas”, a ponto de fazer cair as “máscaras de pressurização”, aquelas que a aeromoça orienta a “colocar primeiro em si mesmo, depois, em pessoas que precisem da sua ajuda”.
Por Edson Rodrigues
Essa metáfora é perfeita para o que vem acontecendo em Brasília com os dirigentes partidários e com o Palácio do Planalto, pois, as últimas movimentações mostram que políticos não têm amigos – com raríssimas exceções – e, principalmente quando estão em jogo os interesses da cúpula nacional dos partidos, a governabilidade e a formação das Federações Partidárias.
Cada um ostenta sua “máscara”, pensando primeiro em si, depois nos seus “companheiros”.
FRATURAS PROFUNDAS
Os efeitos colaterais do “tratoraço” exercido pelo Palácio do Planalto na disputa pela vaga de ministro no Tribunal de Contas da União deixaram o ex-líder do governo no Senado, Fernando Bezerra e a senadora Kátia Abreu totalmente expostos e fragilizados politicamente e, o pior, com a total ciência do ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, que tem gabinete ao lado do presidente Jair Bolsonaro, e que é presidente nacional do PP, o mesmo partido da senadora tocantinense.
As “fraturas profundas” deixadas após a eleição no Senado, Fernando Bezerra entregou o cargo de líder do governo no Senado, após ser “tratorado”, mas o que fará Kátia Abreu? Seu partido, o PP, é aliado do presidente Jair Bolsonaro, tendo seu presidente nacional, Ciro Nogueira “no coração do Palácio do Planalto”.
Pelo fato de Kátia Abreu sempre ter demonstrado seu uma pessoa de caráter forte, opinião própria, determinada e combativa, acreditamos que, dificilmente, ela continuará no PP, pois correria o risco de, em abril de 2022, ver o comando do partido no Tocantins ser tirado de suas mãos e entregue a um aliado do Planalto, uma vez que já está claro que o candidato a vice-presidente em 2022, na chapa de Jair Bolsonaro, sairá dos quadros do PP.
INSEGURANÇA POLITICA
A derrota (a primeira na história política da senadora) de Kátia Abreu para a vaga no TCU, deixa um rastro de muita insegurança política no Tocantins, aonde ela é representante de diversas lideranças, prefeitos, vereadores e, principalmente, está próxima do governador em exercício, Wanderlei Barbosa, com quem Kátia deve cerrar fileira na disputa pelos cargos de governador, senador, deputado federal e estadual, de acordo com as chapas que formarem.
Senador Ciro Nogueira e o presidente Jair Bolsonaro ambos do PP
Com a derrota imposta pelo Palácio do Planalto à Kátia Abreu, qual será a garantia dos pré-candidatos filiados ao PP? Essa questão, depois da votação de terça-feira, se transformou no grande questionamento no grupo político: qual a segurança política que Kátia Abreu poderá transmitir aos seus aliados e correligionários?
Como ainda há um tempo enorme para que cada postulante a um cargo eletivo em 2022 defina por qual partido buscará seu intento, como é o caso do próprio governador Wanderlei Barbosa, todos terão que avaliar com muita paciência e critério os caminhos que seguirão, sob o risco de jogar suas carreiras políticas por água abaixo, dependendo das suas escolhas.
Para tudo existe um tempo. Até um tempo para que se concentre o tempo necessário.
Que se dê tempo ao tempo!
Por hoje, é só!
Ex-juiz se aproxima do ex-presidente para tentar diminuir resistência entre partidos que foram alvo da Lava Jato
Por Pedro Venceslau
Pré-candidato à Presidência pelo Podemos, o ex-juiz Sérgio Moro se aproximou do ex-presidente Michel Temer em uma tentativa de criar pontes com o MDB para a disputa em 2022. Moro, que tem a Lava Jato como bandeira, enfrenta resistência para avançar em conversas com partidos e lideranças que foram alvo da operação. Temer foi preso, em 2019, em ação da Lava Jato do Rio de Janeiro por decisão do juiz Marcelo Bretas.
Moro e Temer já conversam por telefone e um encontro entre os dois chegou a ser marcado, mas foi adiado por problemas de agenda. Os dois devem se encontrar até o final deste ano ou no início de 2022.
Desde que se filiou ao Podemos para disputar a Presidência, Moro já se encontrou com dois pré-candidatos da "terceira via": o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), e o cientista político Luís Felipe d'Ávila (Novo). Não se reuniu, porém, com a senadora Simone Tebet (MS), pré-candidata do MDB, nem com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, nome do PSD ao Planalto.
Quando Moro assinou a ficha de filiação ao Podemos, em novembro, o partido convidou o presidente do MDB, deputado Baleia Rossi, e a senadora Simone Tebet, mas nenhum dos dois compareceu. Rossi enviou como seu representante o deputado federal Herculano Passos (MDB-SP).
Em caráter reservado, lideranças emedebistas, tucanas e de partidos do Centrão avaliam que Moro terá dificuldade em montar uma base partidária de apoio em 2022.
Entre os aliados de Moro também prevalece o ceticismo quanto a aproximação com políticos e partidos que foram alvo Lava Jato, mas o ex-ministro tem dado sinais que pretende modelar o discurso em 2022 de forma pragmática em vez de negar a política tradicional como fez Jair Bolsonaro em 2018.
No MDB há uma ala pró-Lava Jato que não resiste ao diálogo com o ex-ministro. "Neste momento, o quadro é de muitas conversas e de mandar mensagens para fora. Moro procura estabelecer pontes. Se ele concordar em ser vice da Simone Tebet, seria uma boa chapa", disse o deputado Alceu Moreira, presidente do MDB-RS.
Em suas falas, Moro tem dito que o jogo político exige "diálogo no limite ético" e que o combate à corrupção segue na agenda, mas não será seu foco principal. Quando foi questionado a respeito de suas decisões como juiz, ele disse que a campanha de 2022 terá "um competente sobre o passado".
"Algumas pessoas são críticas em relação à algumas decisões que eu tomei, mas tenho tranquilidade, tanto no caso da Lava Jato como no governo. Às vezes foram decisões difíceis, mas estou pronto para defendê-las", disse Moro em um debate organizado pela iniciativa do grupo 'Derrubando Muros' na segunda-feira.
A narrativa pragmática agradou os apoiadores lavajatistas. "Moro tem conversar com todo mundo. A terceira via precisa se destacar. Conversar com agentes políticos não é crime. Ele não pode ser um negacionista político", disse Adelaide Oliveira, porta voz do Movimento Brasil Livre (MBL).
Cotado a vice de Lula, Alckmin deixa o PSDB após 33 anos
Por Vicente Nunes
O ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin se desfiliou do PSDB nesta quarta-feira (15/10), depois de 33 anos de partido, para sedimentar sua candidatura a vice-presidente na chapa do ex-presidente Lula, do PT. Alckmin deve se filiar ao PSB.
No acerto fechado nos últimos dias, além de Alckmin como vice de Lula, Fernando Haddad tende a disputar uma vaga para o Senado por São Paulo e Márcio França concorrerá ao governo paulista. Foi uma exigência do PSB para apoiar a aliança Alckmin e Lula. O acordo será detalhado aos poucos.
Congressistas garantem que, ainda que o PT não seja muito afeito a concessões, o objetivo desse acerto é levar Lula de volta ao poder. O inimigo a ser batido, dizem parlamentares, é o presidente Jair Bolsonaro. Lula a Alckmin estão dispostos a isso.
A aliança entre o agora ex-tucano e o petista agrada outros partidos de esquerda e de centro-direita. “É preciso ter uma chapa de equilíbrio”, afirma um congressista. A aliança entre Lula e Alckmin ainda passa pela criação de uma federação de partidos de esquerda. “Isso indica que os 26 estados e o Distrito Federal estarão coligados. Isso resolve muita coisa”, acrescenta.
A decisão foi tomada um dia após o plenário do Senado ter aprovado o nome do senador Antonio Anastasia (PSD-MG) para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU).
Com G1
"O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) entregou nesta manhã o cargo de líder do governo no Senado. O pedido foi formalizado ao presidente Jair Bolsonaro a quem o senador agradece a confiança no exercício da função", informou em nota a assessoria de Bezerra.
Bezerra, que recebeu 7 votos, se sentiu traído. Anastasia recebeu 52 votos e Kátia Abreu (PP-TO), 19 votos.
Cálculos internos apontavam que o então líder do governo receberia entre 35 e 38 votos.
Bezerra se sentiu traído
Com a vitória de Antonio Anastasia para a vaga de ministro do TCU, Fernando Bezerra confidenciou a interlocutores que se sentiu traído pelo governo Bolsonaro.
Segundo aliados do agora ex-líder do governo, até a véspera da votação, a contagem de votos dava vitória a Fernando Bezerra.
Só que, no dia da votação, os senadores governistas mudaram de lado, passando a apoiar Antonio Anastasia, que também contava com o apoio do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
"O líder não merecia isso, se empenhou pela votação de propostas importantes do governo: reforma da Previdência, privatização da Eletrobras e, agora, a PEC dos Precatórios. O governo não teve a decência de avisá-lo que ele não teria mais os votos dos governistas. Ele teria retirado sua candidatura", afirmou ao blog um interlocutor de Fernando Bezerra.
Vitória de Pacheco
A votação para a vaga no TCU representou uma vitória de Rodrigo Pacheco, que defendia o nome de Anastasia (os dois são do mesmo estado e filiados ao mesmo partido).
Segundo aliados de Pacheco, as reclamações de Bezerra de que foi traído são um problema entre o agora ex-líder e o Palácio do Planalto.
"Se o Planalto não se empenhou pelo nome de Bezerra, esse é um problema do governo. Aqui, a informação que tivemos é que o governo não iria interferir no processo", disse um aliado do presidente do Senado ao blog.
Já os aliados de Fernando Bezerra insistem que o governo deveria, pelo menos, tê-lo avisado que não teria os votos de senadores governistas, o que não aconteceu.
Após competição acirrada, mineiro teve 52 votos e derrotou os senadores Kátia Abreu e Fernando Bezerra
Por Lauriberto Pompeu e Guilherme Pimenta
O senador Antonio Anastasia (PSD-MG) foi escolhido nesta terça-feira, 14, para ocupar uma vaga no Tribunal de Contas da União (TCU). O mineiro teve 52 votos e venceu os senadores Kátia Abreu (Progressistas-TO), que ficou com 19 e Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), com 7. É a primeira vez desde 2008 que a vaga é objeto de disputa. O posto é normalmente definido por consenso, após acordo entre os parlamentares. A votação representa uma vitória para o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que articulou para que o conterrâneo e colega de partido assumisse a cadeira no TCU. Os senadores Márcio Bittar (PSL-AC), Zequinha Marinho (PSC-PA) e Luiz do Carmo (MDB-GO) não votaram.
Anastasia entrou na política eleitoral em 2006, quando concorreu e venceu a eleição para vice-governador de Minas Gerais na chapa encabeçada por Aécio Neves (PSDB). Apadrinhado pelo tucano, comandou o Poder Executivo mineiro de 2010 até 2014 e depois foi eleito para o Senado. Foi filiado ao PSDB de 2005 até 2020, quando saiu para entrar no PSD.
Em 2016, foi o relator no Senado do processo de impeachment de Dilma Rousseff (PT). Em 2018, tentou voltar ao governo de Minas, mas perdeu no segundo para Romeu Zema (Novo).
A candidatura do senador fez parte de um compromisso assumido por Pacheco com o PSD durante a campanha para a presidência do Senado em fevereiro, quando ele ainda era filiado ao DEM.
Além de cumprir um acordo e garantir o aliado no TCU, a escolha de Anastasia para o posto também beneficia o grupo do presidente do Senado em Minas na eleição estadual de 2022. Alexandre Silveira, presidente do PSD mineiro e diretor jurídico do Senado, é suplente de Anastasia e agora passa a assumir a vaga de titular no Senado. Silveira quer disputar a eleição para senador no ano que vem. Homem da confiança de Pacheco, ele fica com o caminho livre com a saída do colega da política eleitoral.
Apoiadores do senador de Minas elogiam o perfil dele e afirmam que ele tem conhecimento técnico para a função, já que tem experiência jurídica e foi professor de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Responsável por elaborar o parecer favorável à indicação do mineiro, o senador Cid Gomes (PDT-CE) afirmou que o agora novo ministro "vem exercendo o mandato com a competência técnica e o equilíbrio político reconhecidos por todos".
Durante a sabatina na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), Anastasia disse que tem o serviço público como "vocação". "Serviço público, que é uma expressão abrangente, que envolve a política, envolve administração, envolve a magistratura, a diplomacia, a defesa nacional e a segurança, eu tive a oportunidade de estudá-lo profundamente nos meios acadêmicos, de ser dele professor", afirmou.
O cargo de ministro do TCU é cobiçado por ser vitalício e ter grande influência sobre o mundo político. O tribunal foi responsável, por exemplo, pelo parecer das pedaladas fiscais que sustentaram o pedido de impeachment da então presidente Dilma Rousseff (PT). Na prática, a Corte de Contas é uma espécie de assessoria contábil do Congresso.
Outras vantagens do cargo são um salário bruto de R$ 37.328,65, direito a 60 dias de férias por ano e a possibilidade de usar um apartamento funcional em Brasília. Fora isso, a remuneração bruta pode aumentar com o acréscimo de auxílios relacionados à saúde e alimentação.
Em discurso no plenário, o senador de Minas negou que fará da escolha para o cargo uma maneira de evitar trabalho. "O Tribunal de Contas da União não é local para precoces aposentadorias; ao contrário, é local de trabalho duro, de trabalho árduo, com dezenas de milhares de processos, com conferências, com realizações permanentes das atividades técnicas e das inspeções que são realizadas", reforçou.
Por trás da escolha do novo ministro do TCU também está o interesse do governo em ampliar a influência no tribunal. Hoje o Palácio do Planalto tem pouca interlocução na Corte. O presidente Jair Bolsonaro já tentou mais de uma vez reunir os ministros para fazer uma aproximação, mas isso só resultou em reuniões esvaziadas.
Apesar de ser uma escolha dos senadores, a vaga só foi aberta porque o chefe do Poder Executivo resolveu nomear Raimundo Carreiro para a Embaixada do Brasil em Portugal, antecipando uma aposentadoria na Corte que só aconteceria em 2023.
A articulação teve início no começo do ano e, na época, o único pretendente ao posto era Anastasia. No entanto, a operação foi barrada por Kátia Abreu e Renan Calheiros (MDB-AL), padrinho da indicação de Carreiro ao TCU, que agiram para que o Senado não analisasse sua escolha para Portugal. Kátia é presidente da Comissão de Relações Exteriores, que tem a função de analisar os indicados para as embaixadas.
Em novembro, os dois senadores mudaram de estratégia e resolveram dar aval para Carreiro ser embaixador. Em vez de barrar Anastasia, os parlamentares então agiram para tentar emplacar Kátia no posto. Diferente do início do ano, Pacheco passou a se afastar do Planalto e adotou um tom crítico ao presidente.
O governo adotou uma postura ambígua durante a disputa, ora acenando a Kátia Abreu e ora acenando a Bezerra. O líder do governo contou com o apoio de parte do MDB e pediu o auxílio ao senadores Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Eduardo Gomes (MDB-TO) para ser escolhido para o cargo. Apesar do emedebista ter procurado o filho mais velho do presidente da República, ministros também sinalizaram apoio a Kátia Abreu. O discurso oficial foi que o Palácio do Planalto adotaria neutralidade e deixaria o Senado decidir.
Cenário no TCU
Integrantes do governo, da Advocacia-Geral da União (AGU) e técnicos do Tribunal avaliam que Anastasia chega à Corte de Contas para ser protagonista, dado seu conhecimento técnico de gestão pública, direito administrativo e contas públicas.
Assim, o eleito integrari
a um grupo de três membros que hoje se destacam tecnicamente nas discussões no plenário: Bruno Dantas, Walton Alencar Rodrigues, o decano, e Benjamin Zymler.
Anastasia assumirá os processos herdados do ministro Raimundo Carreiro. Para o biênio 2021-2022, Carreiro era responsável por relatar processos do Ministério da Infraestrutura e da Presidência da República. Os temas serão assumidos pelo novo ministro.
Membros do Tribunal alertaram ao Estadão/Broadcast que Anastasia, apesar do seu conhecimento técnico, também levanta um sinal de alerta. Isso porque ele foi relator da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, que desagradou técnicos do Tribunal e impactou alguns julgamentos.