Ex-governador se reuniu com presidentes das centrais em São Paulo e fez leituras do cenário político nacional
Por Levy Teles
O ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB) se reuniu nesta segunda-feira, 29, em São Paulo, com presidentes de centrais sindicais. O encontro foi fechado, mas líderes sindicais ouvidos pelo Estadão afirmaram que Alckmin voltou a fazer acenos a uma hipótese de dobradinha com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na disputa presidencial do ano que vem. O ex-governador paulista e ex-presidenciável tucano - que deverá deixar o PSDB - fez leituras do cenário político nacional, elogiou Lula e defendeu uma união nacional para o Brasil sair da crise.
Ao Estadão, Miguel Torres, presidente da Força Sindical e um dos articuladores do encontro, disse que há disposição para a união entre Lula e Alckmin tanto de setores do PT como de núcleos do sindicato próximos ao ex-governador. Torres afirmou que esse sinal também partiu do próprio Alckmin. "Lógico que ele não falou que é (o vice de Lula), mas todas as sinalizações que ele deu, ele topa", disse.
Segundo o líder da Força Sindical, o ex-governador elogiou Lula pela capacidade de articulação e defendeu uma união para sair da crise. "Alckmin disse que se preparou para ser governador de São Paulo, agora tem um fato novo nacional, que é preciso avaliar muito", completou.
O presidente da CTB, Adilson Araújo, que também participou do encontro, disse ao Estadão que Alckmin está "aberto ao diálogo" e que "não descartou a possibilidade de exercer protagonismo" no debate nacional. "Eu diria que a eleição de 2022 reivindica um projeto de nação. Nele, cabe Alckmin e cabe Lula", disse Araújo.
Para Miguel Torres, da Força Sindical, para Lula ter chance de vencer a eleição, é preciso que o nome do vice petista seja alguém mais ligado ao centro.
Há duas semanas, Alckmin disse a jornalistas "ficar muito honrado" por ser lembrado como um possível nome para ser vice-presidente na candidatura de Lula. Três dias depois, o petista disse que "nada que não possa ser reconciliado" entre ele e o ex-governador paulista.
Alckmin ainda está filiado ao PSDB e negocia uma possível saída do partido. O PSB e o PSD, de Gilberto Kassab, estão entre os possíveis destinos. Ricardo Patah, da UGT, grupo ligado ao PSD, acredita que Alckmin deverá sair candidato pelo PSD ao governo de São Paulo. A reportagem não conseguiu contato com o ex-governador ou sua assessoria.
"Superpoder" do presidente da Câmara para aceitar ou rejeitar o processo é alvo de questionamentos. Juristas também observam que os crimes de responsabilidade devem ser adequados à realidade atual
Por Luana Patriolino
Depois de sete décadas, o Judiciário e o Legislativo fomentam cada vez mais os debates sobre mudanças na "Lei do Impeachment". Em vigor no país desde 1950, a Lei nº 1079, que define os crimes de responsabilidade e regula o processo para o julgamento, é alvo de questionamentos quanto ao papel do presidente da Câmara nas ações que podem levar os presidentes da República a serem afastados dos cargos.
Recentemente, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), se manifestou a favor das alterações. O ministro destacou que, devido a lacunas na legislação, o "destino político do supremo mandatário da nação fica submetido à vontade de uma única autoridade, aliada ou adversária".
O jurista Marco Aurélio de Carvalho concorda com o argumento. "Pelo desenho constitucional, cabe ao Congresso fazer o juízo político de conveniência e oportunidade para o afastamento. A grande questão é: existe um superpoder do presidente da Câmara que não foi relativizado, não foi flexibilizado para dar início a esse processo", reitera.
O presidente da Câmara — a quem cabe decidir se será iniciada a análise de denúncia por crime de responsabilidade contra o presidente da República — também não tem prazo para levar o processo adiante ou rejeitar. Para Carvalho, o "excesso de poder" deve ser redesenhado. "Ele (Arthur Lira) nem sequer se manifestou sobre as condições iniciais do processo de impeachment que são as condições de admissibilidade. Temos mais de uma centena de pedidos e sem análise prévia", ressalta.
Em outubro, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou ao STF que o impeachment de presidente da República é uma "solução extrema" e que o "primeiro juiz de autoridades eleitas numa democracia deve ser sempre o voto popular". Lira defendeu que a Corte rejeite ação do PDT que quer obrigá-lo a analisar pedidos de abertura de processo de impedimento contra Jair Bolsonaro. A Advocacia do Senado também se manifestou contra a ação argumentando que, se o STF estabelecesse um prazo para análise dos pedidos, Lira teria de "desviar as atenções dos assuntos verdadeiramente importantes e urgentes".
O advogado constitucionalista e cientista político Nauê Bernardo de Azevedo afirma que, apesar de ser compatível com a Constituição de 1988, é importante rever alguns aspectos da lei de crimes de responsabilidade. "A recepção da denúncia e as regras para protocolo, hoje, concentram muito poder nas mãos de uma única autoridade (presidente da Câmara dos Deputados), razão pela qual o critério de sua aplicação se torna quase que exclusivamente político", observa.
Condutas ilícitas
Os crimes de responsabilidade são uma série de condutas ilícitas, que só podem ser cometidas por determinados agentes públicos. Na avaliação do advogado Karlos Gad Gomes, especialista em direito público, a legislação precisa ser atualizada para que outras ações dos representantes sejam incluídas nos incisos que tipificam essa conduta. "Para melhor adequá-los às situações dos tempos atuais. Também é necessária uma modernização do procedimento de julgamento do impeachment para que o processo possa ser mais ágil, que deixe de ser apenas uma manobra política. Do jeito que está, abre brechas para que o processado possa se livrar das acusações e da perda do cargo", defende.
Para o advogado Paulo Henrique Perna Cordeiro, professor e mestre em direito constitucional, a legislação envelheceu e padece de atualizações adequadas à realidade atual. "O Congresso precisa objetivar quais as situações em que se realmente tem um crime de responsabilidade. Hoje, a lei permite que se tipifique (se caracterize) de forma bastante abrangente e aberta um sem número de ações presidenciais como passíveis de impeachment, exemplo disso foram as famosas 'pedaladas' da ex-presidente Dilma que ensejaram seu afastamento", destaca.
"Assim, vejo como ponto principal a ser enfrentado, para além da própria, é a necessária modernização da lei, se estabelecer com clareza o que configura ou não crime de responsabilidade, porque aí o Estado, o governante e a própria sociedade, teriam segurança jurídica sobre o tema", afirma.
Até hoje, na história do Brasil, dois representantes democraticamente eleitos pelo povo sofreram processo de impeachment. O primeiro, em 1992, o então presidente Fernando Collor foi acusado de corrupção. Em 2016, no processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, o Senado a considerou culpada em relação a crimes de responsabilidade contra a lei orçamentária e contra a guarda e legal emprego do dinheiro público, as chamadas "pedaladas fiscais".
Como funciona
No Brasil, o presidente da República, os governadores e os prefeitos, bem como seus vices, ministros de Estado e do Supremo e o procurador-geral da República podem ser cassados nos termos dos artigos 51, 52 e 85 da Constituição de 1988. O impeachment pode ser iniciado por um órgão constitucional (geralmente Legislativo) e, geralmente, decorre de infração grave. O pedido pode ser apresentado ao Congresso por qualquer cidadão brasileiro. Essa solicitação deve vir acompanhada de provas documentais ou da indicação de no mínimo cinco testemunhas que possam comprovar as acusações.
Votação será reaberta das 8 às 17 horas e realizada com terceira opção de plataforma online
Por Marcelo de Moraes
Cinco dias depois de suspender a consulta a filiados por problemas técnicos, o PSDB vai retomar suas prévias presidenciais a partir deste sábado, das 8h às 17h. A ideia é concluir a votação no próprio sábado, com o anúncio do candidato escolhido até as 20h. Participam da disputa o governador de São Paulo, João Doria, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e o ex-prefeito de Manaus Arthur Virgílio.
A empresa Beevoter foi aprovada nos testes de estresse feitos pelo PSDB para fornecer o aplicativo de votação. Os postulantes à vaga de candidato tucano ao Planalto em 2022 já reiniciaram imediatamente sua corrida pelo apoio dos eleitores da legenda. "Há um absoluto consenso técnico entre o partido e as campanhas referendando a solução técnica encontrada hoje", disse Bruno Araújo, presidente do partido.
As prévias do PSDB foram interrompidas ainda na manhã de domingo por causa de um problema no aplicativo de votação fornecido pela Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Faurgs). Desde então, a cúpula do PSDB vem testando empresas para substituí-las, mas ainda não tinha conseguido alguém que passasse pelas normas de segurança consideradas ideais ou, pelo menos, bem próximas disso, para retomar a votação.
Com isso, a disputa interna tucana acabou se tornando mais acirrada ainda, especialmente pela disputa entre os dois principais candidatos, Doria e Leite. Os dois trocaram críticas pesadas, com o gaúcho levantando a hipótese do adversário estar fazendo pressões indevidas para conseguir votos, e recebendo como troco a acusação de ser manipulado pelo deputado federal Aécio Neves (MG) e ser contra a candidatura presidencial tucana.
No meio desse clima, os tucanos ainda vão lidar com uma investigação da Polícia Federal sobre a possibilidade de as falhas registradas nas prévias terem sido causadas por um ataque hacker. Em nota oficial, a Faurgs disse considerar "muito plausível" essa hipótese.
Há um consenso no partido que a escolha do candidato dificilmente vai pacificar o PSDB. Com a disputa cada vez mais calorosa, o vencedor terá dificuldades de trazer o derrotado e seus aliados para uma campanha nacional unificada.
Lula lidera corrida eleitoral; Bolsonaro aparece em 2º, enquanto Moro, Ciro e Doria ou Eduardo Leite estão empatados em 3º lugar
Por Marcela Coelho
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) segue na liderança no 1º turno da corrida eleitoral para as eleições presidenciais em 2022, aponta pesquisa PoderData divulgada na última quarta-feira (24). Jair Bolsonaro (sem partido) aparece em segundo lugar, enquanto Sergio Moro (Podemos), Ciro Gomes (PDT) e João Doria ou Eduardo Leite (PSDB) estão tecnicamente empatados em terceiro lugar.
O petista também vence todos os candidatos em um eventual segundo turno. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.
A simulação para o 1º turno considerou dois cenários, um com Doria e outro com Leite, que disputam as prévias do PSDB, junto com Arthur Virgílio, para saber quem será o candidato da legenda.
1º cenário
No primeiro cenário, com o nome de João Doria como candidato do PSDB, Lula fica com 34% contra 29% de Bolsonaro. Em seguida aparecem Moro (8%), Ciro (7%) e Doria (5%). Os três estão tecnicamente empatados na terceira posição.
Lula (PT) - 34%
Bolsonaro (sem partido) - 29%
Sergio Moro (Podemos) - 8%
Ciro Gomes (PDT) - 7%
João Doria (PSDB) - 5%
Henrique Mandetta (DEM) - 3%
Alessandro VIeira (Cidadania) - 2%
Cabo Daciolo (Brasil 35) - 2%
Rodrigo Pacheco (PSD) - 0%
Luiz Felipe D'Ávila (Novo) - 0%
Branco/nulo - 6%
Não sabem - 3%
2º cenário
Já no segundo cenário, com o nome de Eduardo Leite como candidato do PSDB, Lula e Bolsonaro continuam na dianteira, com 36% e 27%, respectivamente. Moro é passado por Ciro Gomes, mas ambos continuam empatados em terceiro lugar.
Lula (PT) - 36%
Jair Bolsonaro (sem partido) - 27%
Ciro Gomes (PDT) - 9%
Sergio Moro (Podemos) - 8%
Eduardo Leite (PSDB) - 5%
Cabo Daciolo (Brasil 35) - 3%
Henrique Mandetta (DEM) - 2%
Alessandro Vieira (Cidadania) - 1%
Luiz Felipe d'Ávila (Novo) - 0 %
Rodrigo Pacheco (PSD) - 0%
Branco/nulo - 7%
Não sabem - 1%
2º turno
A pesquisa também simulou eventual 2º turno entre os candidatos. Lula vence todos os adversários. O ex-juiz Sergio Moro aparece como o candidato mais competitivo contra o petista, mas ainda assim fica 17 pontos percentuais atrás (48% X 31%).
Veja todos os cenários simulados para o 2º turno:
Lula (PT) - 48% X Moro (Podemos) - 31%
Lula (PT) - 54% X Bolsonaro (Sem partido) - 31%
Lula (PT) - 47% X Doria (PSDB) - 24%
Lula (PT) - 50% X Leite (PSDB) - 20%
Lula (PT) - 53% X Pacheco (PSD) - 14%
A pesquisa foi realizada, por meio de ligações telefônicas, entre os dias 22 e 24 de novembro de 2021 pela divisão de estudos estatísticos do Poder360 em parceria editorial com o Grupo Bandeirantes. Contou com 2.500 entrevistas em 459 municípios nas 27 unidades da Federação.
Documento é assinado pelos presidentes da Câmara e do Senado. Revogação evitaria, segundo os congressistas, 'prejuízos irreparáveis' à execução de políticas públicas.
Por Gustavo Garcia - G 1
Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pediram nesta quinta-feira (25), em documento endereçado à ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), a revogação de trecho da decisão da magistrada que suspendeu a execução das emendas de relator, o chamado "orçamento secreto".
Ao contrário das emendas individuais, que seguem critérios bem específicos e são divididas de forma equilibrada entre todos os parlamentares, as emendas de relator não seguem critérios usuais. Nesse tipo de modalidade de destinação de recursos, há a identificação do órgão orçamentário, da ação que será desenvolvida e até do favorecido pelo dinheiro. Mas o nome do congressista que indicou a destinação da verba fica oculto.
No pedido, os congressistas defendem o restabelecimento da execução orçamentária das emendas de relator-geral, por decisão monocrática de Rosa Weber ou por decisão conjunta dos ministros, "evitando-se [com isso] prejuízos irreparáveis à execução de políticas públicas importantes para a sociedade brasileira".
Ainda segundo os presidentes da Câmara e do Senado, a revogação da medida evitará "a judicialização em massa de relações jurídicas já constituídas e elevada probabilidade de responsabilidade civil da União" em razão do não cumprimento de contratos. O documento também é assinado pelos advogados das duas casas.
No início deste mês, a ministra determinou, a pedido de partidos políticos, a suspensão integral e imediata da execução das emendas de relator. A decisão foi referendada em julgamento da Corte, por 8 votos a 2.
Na decisão, a ministra afirmou ainda que o Congresso criou dois regimes para a execução das emendas, sendo que um é transparente e o outro é um "sistema anônimo de execução das despesas decorrentes de emendas do relator".
Reunião
Nesta quinta, Rodrigo Pacheco se reuniu com Rosa Weber no gabinete da ministra em Brasília. Antes disso, o parlamentar informou que será publicado nesta sexta-feira (26) um ato conjunto da Câmara e do Senado com a implementação de mecanismos para "ampliar a publicidade e a transparência" das emendas de relator, que ficaram conhecidas como "orçamento secreto".
O ato conjunto promete dar "transparência". Porém, a publicidade que pretende dar não permitirá a identificação dos parlamentares que fizeram as indicações de emendas anteriormente. O texto aponta "a impossibilidade fática de se estabelecer retroativamente um procedimento para registro das demandas".
O próprio ato divulgado pela Presidência do Senado diz que até o momento não existe um "procedimento preestabelecido por lei" para registro formal das "milhares demandas" recebidas pelo relator do Orçamento.
No pedido apresentado nesta quinta, Pacheco e Lira pedem que o STF reconheça essa "impossibilidade fática e jurídica de cumprimento" retroativo da medida que determinou a publicidade e transparência de todas as demandas de parlamentares voltadas à distribuição de emendas de relator, nos anos de 2020 e 2021.
No documento, afirmam que não há como dar transparência a solicitações feitas por parlamentares ao relator até o momento porque as solicitações já formuladas de emendas foram feitas por diversos meios, "inclusive informais".
Também explicam que em 2021 as emendas de relator representam R$ 16,8 bilhões, dos quais R$ 9,2 bilhões estão empenhados e R$ 3,8 bilhões já foram pagos.