O candidato do PSB ao governo de São Paulo disse ainda que a ideia da chapa partiu de Fernando Haddad (PT)
Por Pedro Grigori
As chances da chapa presidencial formada por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSDB) sair do papel são grandes. Mais especificamente, são de 99%, segundo Márcio França (PSB). O pré-candidato ao governo de São Paulo fez a afirmação durante uma entrevista para a Rádio Bandeirantes nesta sexta-feira (10/12).
Alckmin está de saída do PSDB, e um dos partidos que o corteja é o PSB de França. Ao ser questionado sobre a possibilidade do ex-governador de SP ser vice na chapa de Lula, França foi categórico ao afirmar que há 99% de chances da união se concretizar. França disse ainda que a ideia de juntar em uma chapa os dois nomes que disputaram o segundo turno das eleições presidenciais de 2006 foi de Fernando Haddad (PT).
“A ideia foi do (Fernando) Haddad, um pouco do (Gabriel) Chalita. O que acontece é que, eu suponho, o presidente Lula percebeu um homem experiente, vivido, que estava meio solto na história e era o único nome nacional fora das negociações. Lembrou, fez a sugestão e começou a dar sinais”, disse.
França foi questionado também sobre a possibilidade dele ser o número dois na chapa de Lula, mas garantiu não ter sido procurado pelo Partido dos Trabalhadores.
Lula vem cortejando Alckmin
Desde que o rumor de uma chapa conjunta entre os ex-rivais começou, há alguns meses, tanto Lula quanto Alckmin apareceram dando apoio a ideia.
Na última quarta-feira (9/12), Lula participou de um Congresso da Força Sindical, e pediu que apoiadores continuassem incentivando a ideia de uma chapa conjunta com o ex-governador de SP.
O mecanismo tem sido usado pelo Palácio do Planalto para enviar bilhões de reais a um grupo de parlamentares em troca de apoio no Congresso
Por André Shalders e Breno Pires
O presidente Jair Bolsonaro editou nesta quinta-feira (9) um decreto com normas para dar publicidade aos pagamentos feitos por meio das chamadas emendas de relator, base do orçamento secreto, revelado em maio pelo Estadão. O mecanismo tem sido usado pelo Palácio do Planalto para enviar bilhões de reais a um grupo de parlamentares em troca de apoio no Congresso. A medida do governo atende em parte a uma determinação do Supremo Tribunal Federal, que considerou ilegal a distribuição de recursos públicos por critérios políticos.
Pelo texto do decreto, os pedidos de verbas feitos pelos congressistas e recebidos pelo Executivo deverão ser tornados públicos na Plataforma +Brasil, que reúne informações sobre transferências de recursos do governo. Também poderão ser repassados ao público por meio de pedidos via Lei de Acesso à Informação (LAI). A avaliação de especialistas é de que a medida representa um avanço, mas ainda permite ao governo manter ocultos os nomes dos parlamentares beneficiados.
Por se tratar de ato do Executivo, não há qualquer menção sobre como deve proceder o relator do Orçamento, que é quem concentra as informações de pedidos de deputados e senadores para liberação de verbas.
"O decreto faz referência apenas ao autor da emenda, que formalmente será sempre o relator do Orçamento, e às solicitações que as justificaram, sem estabelecer o dever de divulgar a identificação do parlamentar que solicitou os recursos", afirmou o cientista político Marcelo Issa, da Transparência Partidária.
Desde maio, uma série de reportagens do Estadão vem mostrando como os recursos da União têm sido distribuídos por meio das emendas de relator sem critérios técnicos, a um grupo de parlamentares, principalmente às vésperas de votações de interesse do Palácio do Planalto. Trata-se da nova fisionomia da política do "toma lá, dá cá", usada pelo governo em troca de apoio no Congresso.
Supremo
O decreto é assinado por Bolsonaro e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Em nota, a pasta afirma que a medida atende a ordem do Supremo, além de recomendações do Tribunal de Contas da União (TCU), que também havia apontado irregularidades na distribuição de recursos a parlamentares por meio das emendas de relator.
No mês passado, a ministra Rosa Weber, do STF, suspendeu os pagamentos feitos pelo governo, mas recuou da decisão nesta semana após o Congresso aprovar projeto regulamentando as transferências. A decisão será julgada no plenário virtual da Corte entre os dias 14 e 16.
A ministra também havia ordenado que o governo desse "ampla publicidade" aos ofícios encaminhados por parlamentares em 2020 e 2021 para alocação dos recursos em seus redutos eleitorais. Para isso, ela exigiu a publicação de todos os pedidos "em plataforma centralizada de acesso público".
O texto publicado por Bolsonaro e Guedes, no entanto, prevê que cada ministério dê publicidade aos documentos relacionados às liberações, de forma descentralizada, e ainda permite a continuidade dos pagamentos mesmo antes da publicação das informações.
"Essa me parece ser uma tentativa de dar um cumprimento à decisão (do STF), mas burlando valores centrais impostos ao governo. Não se trata apenas de ter os dados públicos, mas de ter transparência", disse Rubens Glezer, professor de Direito Constitucional da FGV.
Especialistas veem avanço, mas dizem que decreto não garante transparência
O Estadão submeteu o texto do decreto a advogados especializados em direito público, congressistas envolvidos com o assunto e especialistas em transparência pública. A maioria considera que, apesar de representar um avanço, o decreto publicado pelo Executivo está longe de ser suficiente para garantir a transparência das emendas de relator e atender a decisão do Supremo.
Para o advogado e professor da Faculdade de Direito da USP Fernando Facury Scaff, a publicação do decreto não garante que todas as informações sobre qual político indicou o quê virão a público. "A regra como um todo não deixa claro se constará nas informações publicizadas quem pediu a emenda. O (trecho no decreto) que trata do assunto não deixa isso claro. Logo, pode até ser público e transparente, mas não será impessoal, republicano", disse ele.
Advogado e mestre em Direito Constitucional, Joaquim Pedro de Medeiros Rodrigues avalia que a redação do decreto é suficiente para dar transparência às informações sobre as emendas de relator - ao menos àquelas que são de posse do Executivo federal. "O ato determina que haja a publicação das informações na Plataforma +Brasil. Permite uma fiscalização muito mais efetiva da sociedade (do que o que existe hoje). Pelo que eu vi neste decreto, ele segue a lógica do que foi determinado pelo Congresso (no projeto de resolução). Então, eu acredito que nessa queda de braço a transparência prevaleceu", disse Rodrigues.
"Eu sigo entendendo que as emendas de relator são um escândalo. Não é verdade que será possível dar transparência a tudo, pois não necessariamente os deputados que pediram as emendas serão informados ao público (com o decreto). E mais que isso: o problema não é só de transparência. O decreto não resolve a violação aos princípios (constitucionais) da impessoalidade. Não muda o fato de que alguns parlamentares indicam as emendas e outros não", diz a líder do PSOL na Câmara, a deputada Talíria Petrone (RJ). O PSOL ingressou com a ação no STF que resultou na decisão da Corte sobre o assunto.
"A princípio, parece atender (a decisão do STF), inclusive dando transparência a emendas de 2020 e 2021. Resta saber se a informação que será lançada realmente serão os ofícios de indicação com o nome de cada deputado. Ou se simplesmente vão inventar ofícios do relator geral pra esconder os verdadeiros autores e colocar tudo sob o guarda chuva dele", disse o deputado Kim Kataguiri (DEM-SP).
Avaliação parecida é feita pela deputada Adriana Ventura (Novo-SP). Assim como Kataguiri, ela é crítica ao uso das emendas de relator. "Tivemos um pequeno avanço, mas poderemos ter o mesmo problema se os documentos referentes às solicitações não deixarem explícitos os nomes do parlamentares que fizeram as indicações. Tudo pode sair com o nome Relator Geral, o que não resolverá o ponto X: a transparência. E neste caso, continuaremos com o balcão de negócios", disse ela.
Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), marcou data da votação para escolha do substituto do ministro do TCU Raimundo Carreiro
Por Igor Gadelha
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse à coluna que marcará para próxima terça-feira (14/12) a votação para escolha do substituto do ministro Raimundo Carreiro no Tribunal de Contas da União (TCU).
Carreiro se aposentará da Corte aos 73 anos após ser indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para assumir o cargo de embaixador do Brasil em Portugal. A vaga dele no TCU é de indicação do Senado.
Pelas regras definidas por Pacheco, os senadores só poderão votar de forma presencial. A votação será secreta, por meio de cédulas de papel que poderão ser depositadas em uma urna no plenário ou na chapelaria do Senado.
Vencerá a disputa o candidato que tenha apoio da maioria simples dos senadores presentes. A votação só será aberta, porém, com a presença de, no mínimo, 41 senadores na Casa.
Disputam a vaga de Carreiro os senadores Antonio Anastasia (PSD-MG); Fernando Bezerra (MDB-PE), líder do governo no Senado; e Kátia Abreu (PP-TO).
Os favoritos hoje são Anastasia, que tem o presidente do Senado como principal cabo eleitoral, e Kátia Abreu, que conta com apoio de Bolsonaro, de ministros do Palácio do Planalto e de parte da oposição.
O ex-ministro Sergio Moro (Podemos) e o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), reuniram-se na quarta-feira (8) para discutir possíveis alianças para 2022.
Por Andreia Sadi
Segundo o blog apurou, no entanto, qualquer definição sobre uma eventual composição entre os dois só será definida em abril.
Participaram da conversa, além de Doria e Moro, a presidente do Podemos, Renata Abreu, e o vice-governador de São Paulo, Rodrigo Garcia.
Garcia, inclusive, sugeriu que qualquer definição ocorresse só em maio. Até lá, ambos baterão na tecla de que estão no mesmo campo.
Em 2022, uma eventual aliança entre Doria e Moro esbarra no seguinte: qual dos dois abriria mão de uma cabeça de chapa para apoiar o outro, com objetivo de derrotar Bolsonaro ou Lula?
Essa questão, segundo aliados de ambos, segue em aberto.
Sem definição sobre o ponto central dessa articulação, ficou acertado, por ora, um pacto de não agressão, estendido para candidatos da terceira via como Simone Tebet e Henrique Mandetta.
Hoje, Doria vai se encontrar com Eduardo Leite, derrotado nas prévias do PSDB que definiram o governador de São Paulo como o candidato do partido ao Palácio do Planalto em 2022.
Carlos Siqueira, presidente do PSB, comunicou em reunião com diretórios sobre a possibilidade de Alckmin ser vice de Lula
Edoardo Ghirotto
O presidente do PSB, Carlos Siqueira, tratou em reunião com os chefes dos diretórios estaduais do partido nesta quarta-feira (8/11), em Brasília, sobre a possibilidade de Geraldo Alckmin se filiar à sigla para se candidatar a vice na chapa de Lula.
Siqueira declarou aos dirigentes que outra possibilidade discutida pelo comando nacional é oferecer o ex-governador Márcio França para ocupar a vice de Lula.
A afirmação de Siqueira foi feita durante uma apresentação sobre quais são os atuais cenários políticos do PSB para 2022. Nenhum dirigente disse ser contrário à formação da aliança.
A reunião desta quarta foi convocada para Siqueira ouvir a opinião dos dirigentes estaduais sobre a constituição de uma federação com o PT e outros partidos. O assunto permanecerá em discussão porque alguns diretórios se opõem à ideia.