Presidente quer que o tribunal estabeleça que fechamentos de atividades devem passar pelo Legislativo, e não depender somente de decretos de governadores. País vive momento mais grave em um ano de pandemia.

Por Márcio Falcão e Fernanda Vivas, TV Globo — Brasília

O presidente Jair Bolsonaro acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar decretos dos governos do Distrito Federal, da Bahia e do Rio Grande do Sul que determinaram restrições de circulação de pessoas diante do aumento expressivo do número de mortes e transmissão da Covid-19.

Na ação, o governo pede que o Supremo determine que o fechamento de atividades não essenciais durante a pandemia só pode ter por base uma lei aprovada pelo Legislativo, e não decretos de governadores.

O texto requer à Corte que se “estabeleça que, mesmo em casos de necessidade sanitária comprovada, medidas de fechamento de serviços não essenciais exigem respaldo legal e devem preservar o mínimo de autonomia econômica das pessoas, possibilitando a subsistência pessoal e familiar”.

Na prática, isso dificultaria a adoção de medidas urgentes para combater a pandemia, já que a necessidade de aprovação de uma lei exige a negociação política e também a tramitação de um processo legislativo.

Bolsonaro falou sobre a ação na noite desta quinta-feira (18), em sua live semanal. O presidente disse que está recorrendo ao STF para acabar com "abusos" e que, na visão dele, os governadores impuseram "estado de sítio".

"Bem, entramos com uma ação hoje [quinta]. Ação direta de inconstitucionalidade junto ao Supremo Tribunal Federal exatamente buscando conter esses abusos. Entre eles, o mais importante, é que a nossa ação foi contra decreto de três governadores", disse o presidente.

Segundo ação, não há previsão na lei para que esse tipo de decreto seja editado por governadores.

“A despeito da naturalidade com a qual esses atos têm sido expedidos, é fora de dúvida que não há, em parte alguma da Lei no 13.979/2020, previsão genérica que delegue competência a instâncias executivas locais para isso", argumenta o governo.

Momento mais grave da pandemia

O Brasil vive atualmente o momento mais grave da pandemia de Covid-19, que assola o país há mais de um ano.

Na maioria dos estados e nas grandes cidades, o sistema de saúde está sobrecarregado e já há filas de pacientes à espera de uma vaga de UTI. O Conselho Federal de Farmácia alertou para outro problema: o consumo de remédios usados nas UTIs está tão intenso que pode começar a faltar medicamento nos próximos dias.

O Brasil registra há 57 dias seguidos média móvel de mortes acima da marca de 1 mil, e pelo décimo primeiro dia a marca aparece acima de 1,5 mil. Foram 20 recordes seguidos nesse índice, registrados de 27 de fevereiro até esta quinta-feira (18).

Mesmo assim, Bolsonaro mantém sua postura de ser contra as medidas de distanciamento social e restrição de circulação de pessoas. Desde o início da pandemia, autoridades internacionais e nacionais de saúde disseram que as medidas eram essenciais para conter a propagação descontrolada do vírus, como é o caso do Brasil.

Bolsonaro, porém, nunca reconheceu a importância do isolamento. Ao contrário disso, o presidente estimulou aglomerações, reuniu apoiadores em aparições em locais públicos e criou atrito com governadores que tentaram impor alguma restrição em seus estados.

Ex-presidente FHC afirmou que está disposto a apoiar quem tenha musculatura para vencer os extremos: "Prefiro PSDB, mas não é sine qua non"

Por Juliana Barbosa

Ex-presidente da República por dois mandatos, entre 1995 e 2002, Fernando Henrique Cardoso (PSDB) afirmou que está disposto a apoiar um candidato que não seja do PSDB na disputa pelo Palácio do Planalto em 2022. “Eu prefiro que seja, mas não é condição sine qua non”, afirmou em entrevista ao Metrópoles.

“Precisa ser alguém capaz de simbolizar um caminho mais progressista, que olhe para a maioria da população, que respeite a democracia. E que seja capaz, que inspire confiança, aqui e lá fora. Alguém que tenha musculatura suficiente para fazer as coisas andarem. Aí eu vou junto”, disse (confira a partir de 9’50”).

FHC falou das possíveis candidaturas dos tucanos João Doria e Eduardo Leite, governadores de São Paulo e do Rio Grande do Sul respectivamente: “Todos os dois têm condições, mas precisam convencer os outros de qual é o caminho”. “A essa altura da vida, eu me preocupo com a posição partidária, mas [me preocupo] mais com a posição política”, afirmou.

Fernando Henrique Cardoso, que tem se posicionado contra a reeleição do presidente Bolsonaro em 2022, indicou que também não apoia o retorno do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Palácio do Planalto. Segundo ele, o Brasil não está em um momento de “repetições” (7’25).

Questionado sobre a postura de Ciro Gomes (PDT), que vem se colocando como a melhor alternativa para 2022, FHC deu sua opinião: “Muita presunção” (10’07”). Sem adjetivar, o ex-presidente FHC citou o nome do apresentador de televisão Luciano Huck em diversos momentos da entrevista.

“Quem fizer [alguma mudança no país] vai ter apoio do povo. A pessoa precisa ter capacidade de agregar forças tanto do centro-esquerda ou do centro-direita, não dos extremos. O Lula pode não ser extremista, mas ele significa uma ligação de um passado que já passou. E o outro [Bolsonaro] é um presidente que já morreu… Não morreu, está vivo. Mas é um presidente que eu não gosto”, definiu (10’26).

Após convite de Bolsonaro a Fux, STF rejeita participar de comissão para elaborar plano contra Covid

Com Poder360

O presidente Jair Bolsonaro decidiu convidar os presidentes da Câmara, do Senado, do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal de Contas da União, alguns governadores e também o procurador-geral da República para uma reunião na 4ª feira (24.mar.2021).

Bolsonaro foi convencido de que sua estratégia precisa ser ajustada, pois todas as pesquisas indicam grande deterioração na sua taxa de aprovação –segundo o PoderData, 52% acham que o trabalho pessoal de Bolsonaro é “ruim” ou “péssimo”.

A metodologia do PoderData, com ligações telefônicas para linhas fixas e celulares, foi usada em 2018 e conseguiu detectar com antecedência o favoritismo de Bolsonaro na disputa pelo Palácio do Planalto. Agora, esse mesmo tipo de estudo indica um dos piores momentos para o presidente desde a sua eleição.

O ministro da Secretaria de Governo, o general Luiz Eduardo Ramos, foi o principal articulador da reunião. Ramos cuida da articulação política do governo. Sentiu grande insatisfação dos políticos em relação à atitude do presidente durante o combate ao coronavírus, sobretudo as críticas recorrentes a respeito de isolamento social em regiões muito afetadas pela pandemia.

O presidente deve adotar agora com um discurso semelhante ao testado nesta 5ª feira (18.mar.2021) pelo seu novo ministro da Saúde, o médico Marcelo Queiroga. Ao visitar o Palácio do Planalto, Queiroga falou com repórteres e disse ser a favor de uma “política de distanciamento social inteligente”.

Na prática, trata-se de algo que Bolsonaro tem dito em algumas ocasiões: criar algum tipo de medida que permita isolar idosos e pessoas com comorbidades. Na live desta 5ª feira, o presidente deu como exemplo a necessidade de proteger os “gordinhos”. Tem sido comum alguns estudos indicar a obesidade como fator de risco aumentado para quem é infectado com o coronavírus.

O fato é que o tema “isolamento social” deve fazer parte da agenda da 4ª feira que vem.

Devem participar da reunião, além do presidente e de seus principais ministros, as seguintes autoridades: Luiz Fux (STF), Rodrigo Pacheco (Senado), Arthur Lira (Câmara), Augusto Aras (PGR), Humberto Martins (STJ), Ana Arraes (TCU).

A pauta do encontro de 4ª feira será finalizada nos próximos dias, para que atenda a todos os convidados. Não está claro ainda como definir quem serão os governadores convidados. Bolsonaro tem vários adversários no comando de Estados importantes, como João Doria (PSDB), em São Paulo, o local com mais mortes por covid.

Em março de 2020, numa reunião de governadores com Bolsonaro, o presidente e Doria tiveram uma altercação que marcou o rompimento definitivo entre ambos –depois de terem sido aliados na eleição de 2018.

A escolha final da lista de presentes também dará uma ideia do eventual sucesso ou não desse encontro. Vários presidentes da República já tentaram fazer um “pacto de governabilidade” em momentos difíceis.

O maior obstáculo visto pelos próprios aliados de Bolsonaro é a atitude pública do presidente. Muitos enxergam atos impróprios, que não rendem apoio e fazem como que possíveis simpatizantes se afastem. Por exemplo, na noite desta 5ª feira, ao explicar em sua live semanal sobre a necessidade de atendimento precoce a doentes de covid, disse que a pessoa não deve ficar em casa até que falte ar e morra. Nesse momento, imitou uma pessoa com falta de ar, emitindo sons guturais, como se estivesse sendo sufocado.

STF rejeita participar de comissão para elaborar plano contra Covid

Os ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram nesta quinta-feira que não cabe a um integrante do STF participar formalmente de uma comissão com representantes de outros Poderes para elaborar um plano de enfrentamento à pandemia de Covid-19, após convite feito pelo presidente Jair Bolsonaro ao presidente da corte, Luiz Fux.

Os ministros entenderam que não é papel do tribunal validar decisões de um grupo que possam vir a ser questionadas judicialmente.

Mas os magistrados avaliaram que Fux --que consultou os colegas na sessão do plenário-- poderá participar dos debates como chefe do Poder Judiciário. O presidente do STF informou aos demais ministros que deverá se reunir com Bolsonaro na segunda-feira, antes da reunião do grupo.

Na sessão, Fux comentou com os colegas a preocupação de que o Supremo não teria capacidade institucional ou expertise em saúde pública. Citou também o receio de se uma participação formal poderia dar à comissão uma espécie de "chancela" a uma política de saúde que, posteriormente, poderá ter sua legalidade questionada na corte.

"Então a minha postura um pouco avessa a participar de uma comissão para anunciar medidas de combate à pandemia escapa, no meu modo de ver, um pouco os limites da atuação da Corte Suprema", disse.

Ida de presidente ao Senado para ato simbólico foi cancelada

Por Pedro Rafael Vilela

O governo enviará, "por vias administrativas", a medida provisória (MP) que institui o novo auxílio emergencial para a população mais vulnerável. Um ato simbólico para a entrega do texto estava previsto para ocorrer presencialmente no Senado Federal, com a participação do presidente Jair Bolsonaro e do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), mas foi cancelado após o anúncio da morte do senador Major Olímpio (PSL-SP), por complicações da covid-19. A informação foi dada pela Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República.

O novo benefício, de acordo com a MP, terá valor médio de R$ 250, pagos em quatro parcelas mensais a partir de abril. Serão 45,6 milhões de famílias contempladas, em um investimento de aproximadamente R$ 43 bilhões do Orçamento da União.

A instituição do novo auxílio foi viabilizada após a promulgação da Emenda Constitucional 109/2021, na segunda-feira (15). O texto é resultado da aprovação da proposta de emenda à Constituição Emergencial, a PEC Emergencial. Aprovada no Senado no dia 4 de março e confirmada pela Câmara dos Deputados na madrugada de sexta-feira (12), a norma abre caminho para o governo federal ultrapassar o limite do teto de gastos, sem comprometer a meta de resultado fiscal primário e sem afetar a chamada regra de ouro.

Do total de R$ 43 bilhões para o auxílio emergencial 2021, R$ 23,4 bilhões serão destinados ao público já inscrito em plataformas digitais da Caixa (28.624.776 beneficiários), R$ 6,5 bilhões para integrantes do Cadastro Único do Governo Federal (6.301.073 beneficiários) e mais R$ 12,7 bilhões para atendidos pelo Programa Bolsa Família (10.697.777 beneficiários). A operação para pagamento das parcelas do auxílio seguirá o modelo utilizado em 2020, com operacionalização pela Caixa Econômica Federal.

Os integrantes do Bolsa Família serão contemplados com o benefício conforme o calendário habitual do programa, enquanto os demais receberão na Conta Social Digital (Caixa TEM), que pode ser movimentada por um aplicativo de celular. O Ministério da Cidadania continua responsável pelo processamento e pela análise dos pedidos, além de enviar para a instituição financeira a relação de beneficiários elegíveis ao pagamento do benefício.

O auxílio emergencial 2021 será limitado a uma pessoa por família, sendo que mulher chefe de família monoparental terá direito a R$ 375, enquanto o indivíduo que mora sozinho – família unipessoal – receberá R$ 150.

Elegíveis

Os trabalhadores formais (com carteira assinada e servidores públicas) continuam impedidos de solicitar o auxílio emergencial. Além disso, cidadãos que recebam benefício previdenciário, assistencial ou trabalhista ou de programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família e do PIS/PASEP, não fazem parte do público que receberá as parcelas de R$ 250. Para fins de elegibilidade, serão avaliados os critérios com base no mês de dezembro de 2020, informou o governo.

O novo auxílio será pago somente a famílias com renda per capita de até meio salário mínimo e renda mensal total de até três salários mínimos. Para o público do Bolsa Família, segue valendo a regra quanto ao valor mais vantajoso a ser recebido entre o programa assistencial e o auxílio emergencial 2021. Os integrantes do Bolsa Família receberão o benefício com maior parcela (R$ 375).

As pessoas que não movimentaram os valores do auxílio emergencial e sua extensão, disponibilizados na poupança digital em 2020, não terão direito ao novo benefício, assim como quem estiver com o auxílio do ano passado cancelado no momento da avaliação de elegibilidade para 2021.

O auxílio emergencial 2021 ainda prevê outros critérios de elegibilidade. Estão excluídos os residentes médicos, multiprofissionais, beneficiários de bolsas de estudo, estagiários e similares. Quem teve rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2019 ou tinha em 31 de dezembro daquele ano a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil, ou tenha recebido em 2019 rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte superior a R$ 40 mil, também não poderá solicitar o novo benefício.

Quem ainda não terá direito a receber o novo auxílio são pessoas com menos de 18 anos, exceto mães adolescentes, quem estiver no sistema carcerário em regime fechado ou tenha seu CPF vinculado, como instituidor, à concessão de auxílio-reclusão, quem tiver indicativo de óbito nas bases de dados do governo federal ou tenha seu CPF vinculado, como instituidor, à concessão de pensão por morte.

Parlamentar estava internado desde o 2 de março no Hospital São Camilo, na capital paulista, e no dia 5 de março foi transferido para uma unidade de tratamento intensivo (UTI). Ele deixa esposa e dois filhos.

Por G1 SP

O senador Major Olímpio (PSL) teve morte cerebral nesta quinta-feira (18) após ter sido diagnosticado com Covid-19, em São Paulo. A informação foi divulgada pela família através das redes sociais do senador.

"Com muita dor no coração, comunicamos a morte cerebral do grande pai, irmão e amigo, Senador Major Olímpio. Por lei a família terá que aguardar 12 horas para confirmar o óbito e está verificando quais órgãos serão doados. Obrigado por tudo que fez por nós, pelo nosso Brasil", diz a conta do parlamentar no Twitter.

O senador Sérgio Olímpio Gomes, conhecido como Major Olímpio (PSL), estava internado desde o dia 2 de março no Hospital São Camilo, na capital paulista, e no dia 5 de março foi transferido para uma unidade de tratamento intensivo (UTI).

Além de Olímpio, também já morreram de coronavírus, desde o início da pandemia, os senadores José Maranhão (MDB-PB), de 87 anos, e Arolde de Oliveira (PSD-RJ).

Natural de Presidente Venceslau, no interior de São Paulo, Olímpio completaria 59 anos em 20 de março. Foi deputado federal e deputado estadual em São Paulo por dois mandatos. Antes de se dedicar à carreira política, Olímpio serviu como policial militar no estado de São Paulo por 29 anos.

O senador deixa esposa e dois filhos. Antes de ingressar no PSL, em março de 2018, o senador já havia passado pelo Partido Verde, PDT e Solidariedade.

Além de bacharel em ciências jurídicas e sociais, titulação obtida ao concluir da Academia do Barro Branco da Polícia Militar, exerceu as profissões de jornalista, professor de educação física e de técnica em defesa pessoal, além de ter sido instrutor de tiro.

Há uma semana, a família publicou nas redes sociais de Olímpio que o quadro dele “era estável e inspirava cuidados” e pedia orações e respeito para que ele continuasse o tratamento. A piora no quadro de Olímpio provocado pela Covid-19 foi rápida. No dia 4 de março, quando internado, o senador usou as redes sociais para dizer que estava "evoluindo satisfatoriamente" e que “apesar da gravidade e tenho fé que em breve estou de volta ao combate!”.

Apesar da internação, Major Olímpio chegou a participar, em 3 de março de uma sessão de trabalhos do Senado, através de videoconferência direto do hospital.

Políticos lamentam morte de Olímpio

Nas redes sociais, o governador, João Doria (PSDB), fez uma nota de pesar pela morte de Olímpio. "Minha solidariedade à família e amigos do Senador Major Olímpio. Infelizmente mais uma vítima da Covid-19".

"Olímpio foi um irmão pra mim e uma referência na política. Justo e com um coração gigante. Lutamos juntos em todos os momentos por justiça e verdade. Tinha o sonho de ser governador do estado. Morreu por uma causa. Não abandonou um minuto a sua obrigação e ficou até o último instante lutando e trabalhando na linha de frente para cumprir com honra o seu juramento a constituição". Junior Bozella, deputado federal por SP e presidente do Diretório do PSL em SP.

O senador petista Humberto Costa também lamentou a perda: "Com a triste notícia da morte cerebral do senador Major Olímpio, o Senado perde o seu terceiro membro para a Covid, um vírus que já ceifou a vida de mais de 285 mil brasileiros em um ano. Quero apresentar minhas condolências à família, aos amigos e aos eleitores do Major Olímpio."

O ex-juiz e ex-ministro da Segurança Pública Sérgio Moro também comentou a morte: "Registro as minhas homenagens pessoais ao Senador Major Olímpio, um grande homem público. Minha solidariedade à família. Triste pandemia. Tristes tempos".

O também senador Davi Alcolumbre (Democratas) disse que iria sentir saudades. "Pierde a política brasileira e todos nós, que ficamos mais pobres e mais tristes. Que Deus o receba e console a família, os amigos e os inúmeros eleitores e admiradores do nosso Major Olímpio. Fica aqui a saudade e o meu profundo pesar.

Atuação no Congresso

Major Olimpio foi eleito, em 2014, deputado federal pelo partido Solidariedade e, na Câmara, votou pelo impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.

Em março de 2016, um mês antes da votação do impeachment na Câmara, Olimpio foi vaiado, durante cerimônia Palácio do Planalto, após protestar contra a posse do ex-presidente Lula como ministro da Casa Civil.

Em 2018 – já no PSL e na esteira da popularidade do presidente Jair Bolsonaro – Olimpio se elegeu senador por São Paulo, com mais de 9 milhões de votos.

Foi o candidato mais votado, superando 19 adversários, entre os quais Mara Gabrilli (PSDB-SP), que também foi eleita senadora, e o veterano Eduardo Suplicy (PT-SP) – que não conseguiu uma cadeira na Casa.

No Senado, o parlamentar afastou-se do governo Bolsonaro após a saída do ex-ministro da Justiça Sergio Moro e por desentendimentos com Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ).

Policial militar de formação, no Congresso, Major Olimpio tinha como principal bandeira a defesa das forças de segurança pública.

Foi um dos responsáveis pela criação da Comissão de Segurança Pública do Senado, aprovada em março deste ano, quando Olimpio já estava internado. Era, inclusive, um dos cotados para presidir o colegiado.

Afável com colegas

Durante discursos nas tribunas da Câmara e do Senado, com frequência, repetia aos gritos a palavra “vergonha” para demonstrar insatisfação com votações e alguns acordos partidários. Era famoso pela potência vocal. Muitas vezes, colegas diziam que Major Olimpio não precisava de microfones para ser ouvido. Apesar da postura incisiva, era afável no trato com os parlamentares e com a imprensa.

Lançou-se candidato à presidência do Senado duas vezes: 2019 e 2021. Nas duas ocasiões, contudo, retirou a candidatura no dia da eleição.