Texto segue para sanção presidencial

Por Marcelo Brandão

O Senado referendou a votação ocorrida na Câmara, durante a sessão do Congresso Nacional realizada nesta quinta-feira (25), e aprovou o projeto de lei do Orçamento da União para 2021. A Lei Orçamentária Anual (LOA) indica a estimativa da receita e a fixação de quanto pode ser gasto, apresentando a política econômica e financeira e o programa de trabalho do governo.

No Senado, o Projeto de Lei do Orçamento teve 60 votos a favor, 12 votos contra e uma abstenção. Agora, o texto segue para sanção presidencial. Pela Constituição, o projeto deveria ter sido aprovado em dezembro, mas um impasse político na instalação da Comissão Mista de Orçamento (CMO) e a pandemia de covid-19 afetaram os trabalhos.

Meta fiscal

O Orçamento aprovado pelo Congresso tem como meta fiscal um déficit de R$ 247,1 bilhões para o governo central (Tesouro, Banco Central e Previdência). A estimativa das receitas ficaram em R$ 4,324 trilhões, o que representa um acréscimo de R$ 32,2 bilhões em relação ao original apresentado do Executivo. As despesas foram fixadas em mais de R$ 2,576 trilhões, fora o refinanciamento da dívida e as empresas estatais.

O teto dos gastos é de R$ 1,486 trilhão, conforme a Emenda Constitucional 95. Porém, esse valor ficará na prática em R$ 1,480 trilhão, porque há dispêndios de 2020 a serem quitados agora, e outros previstos para 2021 que ficarão para 2022.

São incluídos no teto de gastos benefícios da Previdência Social e da Assistência Social (BPC), seguro-desemprego e abono salarial. O texto aprovado também considera um salário minimo de R$ 1.067 . O valor do salário minimo desde janeiro é de R$ 1.100.

Além disso, o projeto de lei prevê orçamento de R$ 10,2 bilhões para o Ministério do Desenvolvimento Regional e R$ 8,3 bilhões para o Fundo Nacional de Saúde. Os orçamentos dessas duas áreas foram incluídas no plenário da Câmara. Durante as sessões de votação nas duas Casas, parlamentares criticaram o reajuste de R$ 7,1 bilhões para militares previsto no Orçamento de 2021, mas o reajuste foi mantido.

Ainda na Câmara, o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), costurou um acordo com líderes de vários partidos e recompôs o orçamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “A correção do censo é fundamental para a vida dos municípios”, disse o líder do governo. As informações do censo são umas das consideradas na definição de políticas de direcionamento recursos de emendas parlamentares.

O relator-geral da proposta orçamentária para 2021, senador Márcio Bittar (MDB-AC), incorporou quase R$ 19,8 bilhões oriundos de 7.133 emendas parlamentares à despesa. A maior parte das sugestões (86%) são emendas impositivas, de execução obrigatória pelo Executivo.

Cortes

Por outro lado, foram canceladas dotações referentes à quitação de benefícios previdenciários urbanos e rurais (R$ 13,5 bilhões), abono salarial (R$ 7,4 bilhões) e seguro-desemprego (R$ 2,6 bilhões). Também foram cortados, em comparação com o orçamento anterior, recursos da área da saúde e das universidades federais.

Esses cortes foram alvo de críticas de vários deputados e senadores. De acordo com o relator do Orçamento, foi “árdua” a tarefa de traçar o Orçamento considerando a pandemia e a retração econômica. “Tive que tomar decisões difíceis, mas necessárias”. Segundo o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), o governo vai autorizar o uso de R$ 22 bilhões dos caixas de estados e municípios para combate à pandemia.

Ministérios

Bittar destacou os ajustes e recomposições que fez para alguns ministérios. Dentre eles, R$ 300 milhões para o Ministério da Justiça, R$ 200 milhões para o Ministério da Cidadania e mais R$ 200 milhões para o desenvolvimento da vacina brasileira contra a covid-19.

O relator do Orçamento também destacou recursos para evitar que obras sejam paralisadas. “Fizemos contas e mais contas e arrumamos mais de R$ 1 bilhão para a Infraestrutura”. Ele apontou que a paralisação dessas obras pelo país, além de prejudicar a população local, provocaria desemprego e prejudicaria milhares de famílias. Antes do encerramento da votação no Senado, ele disse acreditar que apresentou o melhor relatório possível.

“Corremos para aprovar o Orçamento com três meses de atraso. Fiz o melhor que pude para tentar ajudar. Acho que o relatório está saindo melhor do que entrou. Peço desculpas, todos que me procuraram eu procurei atender. Essa soma faz desse Orçamento, nesse momento do Brasil, a melhor peça possível na realidade que vivemos”.

O presidente da Câmara alertou que a Casa não deve se dedicar a temas que não estejam relacionados ao combate à pandemia

Por Maria Carolina Marcello

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), acendeu nesta quarta-feira um "sinal amarelo" e alertou que a Casa não deve se dedicar a temas que não estejam relacionados ao combate à pandemia, aproveitando pronunciamento em plenário para mandar recados ao governo do presidente Jair Bolsonaro.

"Estou apertando hoje um sinal amarelo para quem quiser enxergar: não vamos continuar aqui votando e seguindo um protocolo legislativo com o compromisso de não errar com o país se, fora daqui, erros primários, erros desnecessários, erros inúteis, erros que são muito menores do que os acertos cometidos continuarem a ser praticados", disse Lira.

"Mas alerto que, dentre todas as mazelas brasileiras, nenhuma é mais importante do que a pandemia. Esta não é a casa da privatização, não é a casa das reformas, não é nem mesmo a casa das leis. É a casa do povo brasileiro. E quando o povo brasileiro está sob risco nenhum outro tema ou pauta é mais prioritário", avaliou.

O presidente da Câmara disse que é hora de buscar união e ponderou não ser justo "descarregar toda a culpa de tudo no governo federal ou no presidente", mas alertou que a disposição de ouvir precisa ter como contrapartida a "flexibilidade de ceder".

"Os remédios políticos no Parlamento são conhecidos e são todos amargos. Alguns, fatais. Muitas vezes são aplicados quando a espiral de erros de avaliação se torna uma escala geométrica incontrolável. Não é esta a intenção desta Presidência. Preferimos que as atuais anomalias se curem por si mesmas, frutos da autocrítica, do instinto de sobrevivência, da sabedoria, da inteligência emocional e da capacidade política", afirmou.

O presidente da Câmara participou de reunião na manhã desta quarta-feira entre os presidentes dos Poderes, ministros e governadores para a criação de um comitê que irá definir ações do combate à Covid-19.

Lira argumentou que o remédio menos danoso ao país seria fazer um "freio de arrumação até que todas as medidas necessárias e todas as posturas inadiáveis fossem imediatamente adotadas, até que qualquer outra pauta pudesse ser novamente colocada em tramitação".

Parlamentares receberam com cautela o anúncio do comitê, que pode servir apenas de plataforma para o discurso do presidente Jair Bolsonaro se não houver uma mudança de rumo na política de combate à pandemia e uma coordenação centralizada. Alguns deles apostam na participação do Legislativo e de outros atores como um elemento que pode ajudar o comitê a surtir efeitos positivos. O Congresso já vinha insatisfeito, mesmo dentro da base aliada, com a gestão da saúde e a velocidade na vacinação.

Lira avaliou, ainda que o momento não comporta "tensionamentos" e defendeu que uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) ou medidas que impliquem em danos políticos devem ser evitados.

Grupo se reunirá semanalmente para decidir rumos do combate ao novo coronavírus; presidente defende vacinação em massa, mas insiste no tratamento precoce

Por Murillo Ferrari, da CNN, em São Paulo

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quarta-feira (24) a criação de um comitê que ser reunirá semanalmente para decidir e direcionar os rumos do combate à pandemia do novo coronavirus.

"A vida em primeiro lugar. Resolvemos entre outras coisas, de que será criado uma coordenação junto aos governadores com o sr. presidente do senado federal", disse o presidente, em pronunciamento em frente ao Palácio da Alvorada.

"Da nossa parte, um comitê se reunirá toda semana pra decidirmos ou redirecionarmos o rumo do combate ao coronavírus. É unanimidade a intenção de nós, cada vez mais, nos dedicaarmos à vacinação em massa no Brasil", completou.

Bolsonaro voltou a defender, porém, a possibilidade de tratamento precoce – apesar de ainda não haver medicamentos com comprovação de eficácia contra a Covid-19.

"Tratamos também da possibilidade de tratamento precoce. Isso fica a cargo do ministro da Saúde, que respeita o direito e o dever do médico de tratar infectados 'off label'", disse o presidente, se referindo ao uso de remédios fora das diretrizes indicadas em bula.

"Ainda não temos remédio, mas nossa união, nosso esforço entre os três poderes da República, ao nos direcionarmos para aquilo que realmente interessa, sem que haja qualquer conflito, qualquer politização da solução do problema, creio que seja, realmente, o caminho para o Brasil sair dessa situação bastante complicada que se encontra", concluiu o presidente.

Fortalecimento do SUS

O novo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou que a união entre os poderes terá como resultado o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), "articulado nos três níveis, para prover à população brasileira com agilidade uma campanha de vacinação que possa atingir uma cobertura vacinal capaz de reduzir a circulação do vírus".

Ele disse ainda que também serão fortalecidos em municípios, estados e união a assistência aos doentes, com a criação de protocolos "capazes de mudar a história natural da doença".

Presidente da Câmara Artur Lira

"O sistema de saúde do Brasil dará as respostas que a população brasileira quer. Sobretudo depois de uma reunião como essa, em que toda a Nação se une, através dos chefes dos poderes, para que cumpramos nosso dever como poder público."

Ações práticas

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou que a reunião desta quarta-feira (24) foi sintetizada com a criação de um "pacto nacional" liderado pelo presidente Bolsonaro.

"Em termos práticos, desta reunião ouvindo governadores, fica decidido a constituição imediata de um comitê, ou como queira se chamar, de um grupo permanente e pessoal de trabalho, sem delegação, por parte do presidente da República, do presidente da Câmara, do presidente do Senado, e dos demais membros que devam participar, inclusive o sr. ministro da Saúde, para definirmos políticas nacionais uniformes, num ambiente de identificação das convergências que existem", afirmou.

Ele explicou que será sua responsabilidade o contato constante com os governadores para ouvir as demandas dos estados e levar as questões para as reuniões do comitê.

Pacheco disse ainda que as primeiras questões que devem ser tratadas pelo organismo, com participação da iniciativa privada, são a ampliação dos leitos de UTI, a solução dos problems com fornecimento de oxigêncio e insumos de medicação.

"E, fundamentalmente, a política do Ministério da Saúde para a vacinação do povo brasileiro, que exige mais do que nunca colaboração de todos poderes, instituições da sociedade e da imprensa", afirmou.

Já o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que expectativa após o encontro dos líderes e conseguir despolitizar a pandemia e comunicar melhor as ações tomada pelo governo.

"Temos que desarmar os espíritos e tratar o problema como de todos nós, nacional, que nos compete enquanto representantes da população (...) falarmos uma linguagem só, com acompanhamento diário, com responsabilidade de informação e com a comunicação adequada de todos os dados para que nossa população tenha toda assistência", disse Lira.

O objetivo, segundo o presidente da Câmara, é ter um rumo coordenado para o combate à pandemia, coordenado pelo presidente Bolsonaro, e um "discurso único" de orientação nacional, conduzido pelo Ministério da Saúde.

"Saio dessa reunião para um encontro com todos os líderes da Câmara e poderemos votar, hoje ainda, a oferta de novos leitos em parceria com a iniciativa privada, que não se nega a participar dessa luta."

STF tentará evitar judicializações

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, (foto) ressaltou que a Corte não pode participar diretamente do comitê, mas disse que serão verificadas estratégias "capazes de evitar a judicialização, que é um fator de demora na tomada das decisões".

"Dessa reunião, ficou claro um binômio muito importante: exemplo e esperança", concluiu.

Ações diplomáticas por mais vacinas

Falando em nome dos governadores que participaram do encontro, Ronaldo Caiado (DEM-GO) disse que foi construído um "ponto de concórdia" no encontro: que serão toamdas ações diplomáticas para buscar parcerias com países que têm, hoje, mais vacinas do que necessitam.

"[Para] que haja compartilhamento conosco, buscando sensibilizar os laboratórios que hoje tem a tecnologia da vacina que também entendam a necessidade de ser compartilhada para que outros laboratórios possam produzir já que temos uma demanda de 8 bilhões de pessoas no planeta", disse o governador.

Dinheiro, com uso especifico para financiar ações culturais, está parado nas contas de prefeituras e estados após fim do prazo de aplicação

Com Assessoria 

Para resolver o problema da não utilização de parte dos recursos da Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.017/2020) e permitir a continuidade do financiamento de ações culturais, o deputado federal Tiago Dimas (Solidariedade-TO) apresentou projeto que, se aprovado, estende o uso do dinheiro até o final de 2021.

A proposta, de número 1013/2021, permite que os recursos que não tenham sido gastos ou empenhados com projetos em andamentos possam financiar novas iniciativas. Como na Lei Aldir Blanc o prazo para municípios registrarem projetos era de apenas 60 dias - e para estados de 120 dias -, muitas prefeituras e governos estaduais não conseguiram empenhar todos os recursos recebidos.

“Ocorre que Estados e Municípios detêm recursos em conta, mas não utilizados, em decorrência da vedação legal a que se visa alterar neste projeto. Explica-se: os recursos já repassados, mas não utilizados, não mais podem ser entregues aos profissionais da cultura por ocasião de detalhes legais. A boa lei é aquela que se aperfeiçoa ao longo do tempo”, explica Tiago Dimas, em sua justificativa do projeto.

O deputado argumenta, ainda, que há relatos generalizados que parte da classe artística teve dificuldades em cumprir as exigências legais no prazo estipulados na lei. “Gestores estaduais e municipais têm relatado, inclusive, a dificuldade de artistas e profissionais da cultura de baixa renda em adequar-se às exigências documentais dos editais. O prazo exíguo tem obstado, por evidente, a efetivação de tão importante medida de amparo a estes profissionais”, frisa Tiago Dimas em sua justificativa no projeto.

Histórico

Para o Tocantins, a lei Aldir Blanc garantiu o repasse de pouco mais de R$ 32 milhões, sendo R$ 18,67 milhões para o governo estadual e R$ 12,61 milhões divididos entre os 139 municípios.

A lei foi aprovada como uma forma de socorrer artistas e produtores culturais, que sofrem com os efeitos da pandemia do novo coronavírus. Com as restrições impostas por estados e prefeituras para tentar conter a disseminação do contágio da Covid-19, shows, peças teatrais, apresentações foram canceladas e deixaram uma imensa gama de artistas sem a possibilidade de gerar o seu sustento.

No país, a lei distribuiu cerca de R$ 3 bilhões.

Confira o projeto de Tiago Dimas na íntegra neste link: file:///C:/Users/Daniel/Downloads/Projeto%20de%20Lei%201013%20de%202021%20-%20Prorroga%20o%20prazo%20de%20execu%C3%A7%C3%A3o%20dos%20recursos%20da%20Lei%20Aldir%20Blanc.pdf

Maior crise sanitária da história do país possibilitou que os partidos, antagonistas desde os anos 90, voltassem a se unir

Por Pedro Venceslau e Marcelo Godoy

Antagonistas na política nacional desde os anos 1990, o PT e o PSDB selaram uma trégua e estão pela primeira vez alinhados em várias frentes contra o presidente Jair Bolsonaro. A principal delas é o Fórum dos Governadores, onde tucanos e petistas têm se apoiado mutuamente e até trocado elogios.

Eleito em São Paulo com um forte discurso antipetista, João Doria abriu mão do protagonismo e defendeu a escolha do governador Wellington Dias (PT), do Piauí, como coordenador das discussões sobre vacinas contra covid no Fórum de Governadores.

Interlocutores do Palácio dos Bandeirantes – sede do governo paulista – falam em um “pacto de não agressão”, enquanto lideranças dos dois partidos até admitem estar juntos no segundo turno da eleição presidencial de 2022, a depender de quem disputar a rodada decisiva.

Ex-presidente Fernando Henrique Cardoso

A relação entre os governadores se estreitou ainda mais após o governo federal acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação de inconstitucionalidade para tentar derrubar os decretos de restrição de locomoção de pessoas adotados pelos governadores do Distrito Federal, da Bahia e do Rio Grande do Sul para combater o coronavírus. Emissários do PT e PSDB querem ainda reunir os ex-presidentes Lula e Fernando Henrique Cardoso, que vê com entusiasmo a iniciativa.

“Da minha parte estou aberto a conversar. É necessário. Na minha concepção, é preciso definir quem é o inimigo principal. Se é o Bolsonaro, como a gente ganha dele? E ganhar para fazer o quê? Essas são as duas questões postas”, disse FHC ao Estadão.

Os petistas pretendem usar o combate à pandemia para abrir o diálogo. Apontado como um dos “presidenciáveis” do PT antes de o ex-presidente Lula restabelecer seus direitos políticos, o governador da Bahia, Rui Costa (PT), atua agora para que o partido estabeleça diálogos com as legendas do centro para a disputa presidencial de 2022 e prega a aproximação com o PSDB. Alinhado com Wellington Dias, Costa quer abrir um canal de diálogo de Lula até com Doria.

O governador baiano disse ao Estadão que considera “possível” uma aproximação entre PSDB e PT para 2022. “Se depender de mim, vamos trabalhar para isso. Sou a favor de que a gente coloque o Brasil acima das nossas divergências políticas secundárias. Estamos tratando de um projeto de salvação nacional. A lógica da disputa da eleição no Brasil será semelhante à dos Estados Unidos. É a democracia contra a barbárie e o ódio. A sociedade do bem vai prevalecer contra a lógica miliciana de condução do País.”

Os governadores de São Paulo, João Doria, e do Ceará, Camilo Santana, em reunião no Palácio dos Bandeirantes © Divulgação/Governo SP 

Assim como o governador do Piauí, que chamou de “importantíssimo” o papel de Doria na crise sanitária, Rui Costa também elogiou o tucano. “Quero prestar toda solidariedade ao Doria. Ele é um dos governadores que têm sofrido ataques sistemáticos do governo federal. Doria tem se esforçado para reduzir o número de óbitos. Justiça seja feita: não fosse a iniciativa do governo de São Paulo e do Instituto Butantan, 80% das pessoas que receberam a vacina não estariam hoje vacinadas.”

Líderes tucanos ligados a Doria abraçaram o mesmo discurso de união de esforços durante a pandemia. “Em tempos de crise sanitária e institucional com o governo Bolsonaro de tamanha gravidade, é fundamental que deixemos a política em segundo plano. Não é momento de agressão, mas de trabalho conjunto”, disse Marco Vinholi, secretário de Desenvolvimento Regional de São Paulo e presidente do PSDB paulista.

Na semana passada, o Estadão revelou que Wellington Dias será o emissário de Lula nas conversas com o PSDB. A estratégia do PT é encontrar “um lugar para Lula na crise sanitária”. A intenção é que o petista se junte a outros ex-presidentes – Fernando Henrique Cardoso e Michel Temer – na busca por uma influência internacional que possa ajudar o País a obter vacinas e insumos para a produção de imunizantes. “Tudo aponta para um momento de reconciliação, que é o que os governadores estão fazendo. A realidade obriga a fazer isso”, afirmou ao Estadão o ex-governador de Minas, Fernando Pimentel (PT).

Nascidos nos anos 1980, PT e PSDB estiveram juntos uma única vez em eleições presidenciais. Foi no 2.º turno de 1989, quando o candidato tucano Mário Covas declarou apoio a Lula, que enfrentava Fernando Collor. Os desentendimentos cresceram em 1992, quando parte do PSDB paulistano apoiou a candidatura à Prefeitura de Paulo Maluf contra Eduardo Suplicy (PT). A rivalidade se consolidou nas campanhas vitoriosas de FHC à Presidência e nas dos petistas Lula e Dilma Rousseff, que tiveram tucanos como adversários.

Nesses anos, porém, acordos importantes ocorreram entre petistas e tucanos: entre Marta Suplicy e Covas contra Maluf, em 1998 e em 2000, e o apoio dos partidos à eleição de Márcio Lacerda (PSB) à prefeitura de Belo Horizonte, em 2008. Um dos artífices do último, o ex-governador Pimentel defende agora a tese de que o candidato que derrotar Bolsonaro terá a necessidade de fazer um governo de união nacional. Seja Lula, Ciro Gomes ou qualquer outro. “Antes a polarização era saudável, democrática, com projetos diferentes, mas no campo da democracia. Agora, temos claramente um projeto autoritário e excludente e, do outro lado, todos nós, até o Centrão, que pode ser acusado de tudo, menos de não ser democrático. Quem está ficando isolado é Bolsonaro e a direita radical.”

Esquerda do PT e parte da bancada tucana resistem

A aproximação entre PT e PSDB enfrenta resistência da parte “governista” da bancada tucana na Câmara, que é liderada pelo deputado Aécio Neves (MG), mas o diálogo entre deputados dos dois partidos nunca foi tão intenso. “É a primeira vez que temos esse diálogo tão fluido. O objetivo é barrar a escalada autoritária. Precisamos de todos os esforços para impedir a violência que o Bolsonaro tem praticado”, afirmou o deputado Paulo Teixeira (PT-SP).

O deputado Aécio Neves é contra aproximação dos partidos

A aproximação entre os partidos enfrenta ainda a desconfiança mútua entre tucano e petistas. O presidente do PSDB, Bruno Araújo, disse, recentemente, que votaria em branco em caso de segundo turno entre Lula e Jair Bolsonaro em 2022, indicando as dificuldades para um acordo mais amplo entre os partidos, além da atuação na pandemia. Há resistência também no PT. Setores da esquerda do partido consideram difícil um acordo em razão de diferenças de visão nas áreas econômica e trabalhista. O que facilitaria as conversas entre os partidos é a centralidade que assumiram temas como o combate a desigualdades e a defesa do meio ambiente no discurso de formuladores de política dos tucanos – como o prefeito Bruno Covas.

No ambiente jurídico, petistas e tucanos também nunca estiveram tão alinhados. “Lideranças do PT e PSDB começam a ensaiar uma aproximação no mundo jurídico em cima de uma agenda comum: a defesa da democracia e das instituições e o reconhecimento da parcialidade do ex-juiz Sérgio Moro”, disse o advogado Marco Aurélio Carvalho, que integra o setorial jurídico do PT e coordena o Grupo Prerrogativas, que reúne advogados progressistas.

Carvalho lembra que juristas ligados ao PSDB, como os ex-ministros da Justiça de FHC José Carlos Dias e José Gregori e o advogado Belisário dos Santos Jr, ex-secretário da Justiça do governo de Mário Covas, assinaram manifesto que pedia a anulação das condenações do ex-presidente Lula.