A gota d'àgua que fez o presidente Jair Bolsonaro pedir a cabeça do comandante do Exército, Edson Pujol, foi a recusa do general em se manifestar sobre a decisão judicial que anulou as condenações do ex-presidente Lula no início do mês. "O presidente esperava um posicionamento e ele não veio", afirmou um assessor palaciano

Por Thaís Oyama

Pujol pediu a renúncia do cargo nesta tarde, juntamente com os comandantes da Marinha e Aeronáutica. Bolsonaro cobrava do general uma iniciativa semelhante à que teve o ex-comandante do Exército, Eduardo Villas Bôas, em 2018. Naquele ano, às vésperas do julgamento no Supremo Tribunal Federal do habeas corpus que poderia tornar Lula elegível, o general publicou um tuíte dizendo que o Exército repudiava a impunidade — no que foi interpretado como uma tentativa dos militares de pressionar o STF a barrar a candidatura do petista.

Pujol, embora crítico da decisão que tornou Lula ficha-limpa, tomada no dia 9 de março pelo ministro Edson Fachin, se recusou a endossar qualquer manifestação pública contra ela.

Seu superior imediato, o agora ex-ministro da Defesa Fernando Azevedo e Silva, por sua vez, disse ao presidente que não poderia obrigar o comandante do Exército a fazer o que ele, Bolsonaro, desejava, e que uma tomada de posição do Exército naquele momento poderia lançar as Forças Armadas num terreno perigoso.

O governo já discute os nomes que poderão substituir Pujol, cujas convicções legalistas lhe renderam no entorno de Bolsonaro o epíteto de "isentão".

A iminente substituição do comandante do Exército, a saída do ministro da Defesa e a demissão do Advogado-Geral da União, José Levi, fazem parte de um mesmo pacote (que não comporta a exoneração do chanceler Ernesto Araújo nem a nomeação de Flávia Arruda para a Secretaria de Governo, estes movimentos da cota do centrão).

Levi foi dispensado ontem por motivo semelhante ao que empurrou Azevedo e Silva para fora do governo: ao se recusar a assinar a ação que o Executivo apresentou ao STF há dez dias visando a impedir governadores de decretarem lockdown, o Advogado-Geral da União, como Azevedo e Silva e Pujol, estava se negando a cumprir uma ordem presidencial que achou indevida.

Com o pacote de demissões na área militar e na entidade responsável por representar judicialmente a União, Bolsonaro pretendeu "dar um recado" àqueles que, acredita, têm "esticado a corda" - o que inclui não apenas o STF (a mudança de voto da ministra Carmem Lúcia na ação que julgou a parcialidade do ex-ministro Sergio Moro e beneficiou Lula no caso do tríplex do Guarujá foi o mais recente motivo para irritação do presidente com a Corte), como também lideranças no Congresso.

A Arthur Lira, por exemplo, o ex-capitão quis indicar que, se o presidente da Câmara, como disse, dispõe de "remédios amargos" e "até fatais" contra o governo, ele, Bolsonaro, também tem os seus.

A possibilidade, aventada pelo ex-capitão onze dias atrás, de tomar uma "ação dura", por exemplo, não sumiu do radar presidencial.

Diz o assessor palaciano que uma eventual decretação do estado de defesa teria um importante efeito político: "Seria uma forma de restaurar a autoridade federal".

Bolsonaro cortou cabeças, mostrou os dentes e libertou seus cachorros para latirem alto nas redes sociais. Mas é cedo para dizer se com isso sossegará.

Partido Comunista informa que o dinheiro será destinado a políticas de enfrentamento ao surto de covid-19 para seus filiados

Por Cristyan Costa

O Fórum das Centrais Sindicais do Brasil recebeu US$ 300 mil (R$ 1,7 milhão, na cotação atual) do Partido Comunista da China (PCC). A entidade nacional reúne CSB, CUT, Força Sindical, UGT, CTB e NCST. Conforme o governo estrangeiro, o dinheiro será destinado às ações de enfrentamento ao surto de covid-19. O aporte internacional foi feito através da Federação dos Sindicatos da China, ligado ao PCC.

“Os sindicatos dos dois países insistiram em pôr a saúde e a segurança dos trabalhadores e dos povos em primeiro lugar, eliminando todos os tipos de ruído político e realizando ativamente a cooperação pragmática, o que serve como um exemplo da cooperação no combate à pandemia para o movimento sindical internacional”, informou Jiang Guangping, vice-presidente da organização asiática, em carta divulgada na segunda-feira 29.

ATUAÇÃO DOS SINDICATOS

Reportagens da Revista Oeste mostraram as mais recentes ações dos sindicatos brasileiros. Uma delas é investir em campanhas publicitárias na grande mídia de modo a prejudicar iniciativas do governo federal. A CUT, por exemplo, investiu pesado em campanhas antiprivatizações e, mais recentemente, contra a reforma administrativa.

RECURSOS ESCASSOS

Desde a aprovação da reforma trabalhista, em 2017, o chamado imposto sindical deixou de ser obrigatório. Um ano após a aprovação da medida pelo governo Michel Temer, as entidades perderam 90% da contribuição, de R$ 3,64 bilhões em 2017 para R$ 500 milhões em 2018. Em agosto de 2020, 3 milhões de pessoas deixaram de ser sindicalizadas.

Em nota oficial, presidente confirmou trocas nas pastas; veja quem assume

Com Agências

O presidente Jair Bolsonaro oficializou nesta segunda-feira, 29, seis trocas no governo. Em nota, foram confirmadas as demissões do ministro da Defesa, Fernando Azevedo, e da Advocacia-Geral da União, José Levi, que contrariaram os interesses do presidente, e a nomeação da deputada Flávia Arruda (PL-DF) como ministra da Secretaria de Governo, responsável pela articulação política do Palácio do Planalto com o Congresso.

O ministro Ernesto Araújo, das Relações Exteriores, também foi demitido. Sua saída vinha sendo cobrada dentro e fora do governo. Na visão de parlamentares, especialistas e empresários, a atuação do chanceler na pasta, considerada ideológica, prejudicou o País na obtenção de insumos e vacinas para combater a covid-19. Em seu lugar entrará o diplomata Carlos Alberto Franco França, ex-cerimonialista da Presidência.

 Quem sai e quem entra

No Ministério da Justiça, Bolsonaro trocou André Mendonça, que volta a comandar a AGU, seu antigo cargo, e colocou no lugar o delegado da Polícia Federal Anderson Torres. Até então secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Torres havia sido cotado para assumir a diretoria-geral da Polícia Federal em ao menos três oportunidades, e agora deve assumir um cargo hierarquicamente superior. Ele é próximo da família do presidente.

As outras mudanças foram apenas de nomes que já integravam o governo e foram realocados: o general Walter Braga Netto assume o Ministério da Defesa e o general Luiz Eduardo Ramos vai para o seu lugar, na Casa Civil, abrindo a vaga para Flávia Arruda na Secretaria de Governo.

A deputada é próxima ao presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (Progressistas-AL), que na semana passada cobrou uma mudança de postura do governo federal no enfrentamento da pandemia. Na ocasião, alertou que a declaração era um "sinal amarelo" do Congresso ao chefe do Executivo e, sem citar o impeachment, disse que o Legislativo possui “remédios políticos amargos”, alguns “fatais”.

No mês passado, Bolsonaro já havia acomodado um nome do Centrão no governo, com a nomeação de João Roma (Republicanos-BA) no Ministério da Cidadania.

As trocas ocorrem no momento mais agudo da pandemia de covid-19 no País, com recordes diários de mortes pela doença e colapso na rede de saúde de diversas cidades. Ao mesmo tempo, pesquisas apontam queda na popularidade do presidente.

Desavenças

Como mostrou o Estadão, a demissão no Ministério da Defesa ocorreu após Azevedo se recusar a garantir um alinhamento automático e a manifestar apoio das Forças Armadas a posições do presidente que caracterizariam o envolvimento direto dos militares com a política.

No caso de Levi, a demissão ocorreu após o chefe da AGU se recusar a assinar uma ação do Palácio do Planalto no Supremo Tribunal Federal contra o toque de recolher determinado por governadores do Distrito Federal, Bahia e Rio Grande do Sul. A peça foi assinada apenas por Bolsonaro, mas rejeitada pelo ministro Marco Aurélio Mello.

Leia a nota oficial na íntegra

O Presidente Jair Bolsonaro alterou a titularidade de seis ministérios nesta segunda-feira (29). As seguintes nomeações serão publicadas no Diário Oficial, a saber:

•Casa Civil da Presidência da República: General Luiz Eduardo Ramos Baptista Pereira;

•Ministério da Justiça e Segurança Púbica: Delegado da Polícia Federal Anderson Gustavo Torres;

•Ministério da Defesa: General Walter Souza Braga Netto;

•Ministério das Relações Exteriores: Embaixador Carlos Alberto Franco França;

•Secretaria de Governo da Presidência da República: Deputada Federal Flávia Arruda;

•Advocacia-Geral da União: André Luiz de Almeida Mendonça.

_{General do Exército foi escolhido por Bolsonaro ainda na transição de governo em 2018. Motivo da saída e nome do substituto não foram informados.}

_{Por Carla Araújo}

_{Apontado como um dos principais auxiliares do presidente Jair Bolsonaro, o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, entregou o cargo nesta segunda-feira (29). Sem maiores explicações para a razão de sua saída, em uma nota oficial divulgada pela assessoria da pasta, o ministro agradece ao presidente Jair Bolsonaro e aos comandantes das Forças e diz que sempre atuou para que as Forças Armadas fossem preservadas como instituição de estado.}

_{"Agradeço ao Presidente da República, a quem dediquei total lealdade ao longo desses mais de dois anos, a oportunidade de ter servido ao País, como Ministro de Estado da Defesa. Nesse período, preservei as Forças Armadas como instituições de Estado. O meu reconhecimento e gratidão aos Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, e suas respectivas forças, que nunca mediram esforços para atender às necessidades e emergências da população brasileira", diz a nota. "Saio na certeza da missão cumprida", finaliza.}

_{O pedido de demissão do general, sem maiores justificativas por ora, pegou de surpresa algumas fontes em Brasília, que estavam envolvidas nas tratativas para fechar um substituto para o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, que também informou sua decisão de sair do governo ao presidente.}

_{Com a saída de Ernesto e Azevedo, no mesmo dia, o presidente Jair Bolsonaro perde dois importantes expoentes de alas diferentes do governo: um da ala ideológica e outro da ala militar.}

_{Novas mudanças}

_{Fontes do Palácio do Planalto afirmam que outras mudanças podem ainda ser anunciadas hoje.}

_{Segundo um general ouvido pela coluna, existe a possibilidade de o atual ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, ir para o comando da Defesa, o que poderia abrir espaço político para o cargo de articulação.}

Ministro avisou sobre sua decisão a assessores próximos, mas governo ainda não confirma a saída oficialmente. Situação política de Ernesto se deteriorou nos últimos dias, com críticas de deputados e senadores

Por Felipe Frazão

O embaixador Ernesto Araújo se reuniu com o presidente Jair Bolsonaro nesta segunda-feira, 29, e entregou seu cargo. A informação foi repassada ao Estadão por pessoas que acompanham a discussão sobre a saída do chanceler. Ernesto passou pouco mais de 800 dias à frente do Itamaraty e vinha sendo contestado dentro e fora do governo. Na visão de parlamentares, especialistas e empresários, a atuação do chanceler na pasta, considerada ideológica, prejudicou o País na obtenção de insumos e vacinas para combater a covid-19.

Ernesto cancelou compromissos nesta segunda-feira com autoridades estrangeiras para discutir seu futuro. E foi chamado de última hora por Bolsonaro no Palácio do Planalto. Na reunião, segundo aliados, o ministro disse ao presidente estar disposto a deixar o cargo para não ser mais um problema para o governo na relação com o Congresso. Auxiliares diretos do ministro consideram que a situação é “irreversível”. Uma nova reunião está prevista para o fim da tarde.

Apesar de Ernesto colocar o cargo à disposição, Bolsonaro ainda não escolheu o substituto. O nome mais forte no Palácio do Planalto é o do almirante Flávio Rocha, atual secretário de Comunicação Social e da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE). Rocha, que tem o apoio do ministro das Comunicações, Fabio Faria, é considerado habilidoso, já cumpriu missões em nome de Bolsonaro na Argentina e na China em momentos delicados na relação com esses países e fala cinco idiomas. É atribuída ao militar todo o recuo que o presidente faz quando radicaliza o discurso.

No Itamaraty e na Marinha, contudo, há resistências porque sua nomeação colocaria um almirante da ativa na linha de frente do governo. A situação seria semelhante a de Eduardo Pazuello, que assumiu o Ministério da Saúde como general da ativa e, nesta condição, não teve condições de contrariar o presidente em momentos importantes da pandemia.

No período da ditadura (1964-1985), seis nomes passaram pelo Itamaraty, mas apenas um deles foi militar. O general Juracy Magalhães ocupou o cargo de janeiro de 1966 a março de 1967. É dele a célebre frase: "O que é bom para os Estados Unidos, é bom para o Brasil". Ele também tinha uma carreira político e já havia sido antes governador da Bahia.

Uma ala do Palácio Planalto, porém, defende um político para o cargo, de preferência um senador, a exemplo do que ocorreu no governo de Michel Temer. Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) e José Serra (PSDB-SP) comandaram a pasta de Relações Exteriores.

Uma terceira opção é promover alguém da carreira diplomática. O nome cogitado é o do embaixador do Brasil na França, Luiz Fernando Serra. O diplomata, porém, indicou a colegas que não gostaria de deixar Paris neste momento para voltar ao País.

Pressão após briga com Kátia Abreu

A pressão sobre Ernesto aumentou neste domingo, depois que o ministro acusou a senadora Kátia Abreu (Progressistas-TO) de fazer lobby de chineses durante almoço no Itamaraty. Com o gesto, ele forçou novo embate entre o governo Bolsonaro e o Congresso Nacional. Presidente da Comissão de Relações Exteriores, a senadora disse apenas ter defendido que não haja discriminação à China no leilão da tecnologia 5G, que vem sendo discutido no governo, e chamou o ministro de “marginal”. Ela recebeu apoio expressivo de congressistas que já cobravam a demissão de Ernesto.

A tese dos interesses chineses por trás da queda de Ernesto, e não por sua atuação na pasta, já vinha sendo apontada nos bastidores por aliados do ministro no governo e por militantes conservadores nas redes sociais.

A declaração do ministro, no Twitter, foi interpretada como gesto “suicida” por diplomatas, e uma forma de construir uma versão para justificar sua saída do cargo. Parlamentares e diplomatas avaliam que o ministro teve apoio do clã Bolsonaro nessa contra ofensiva. Ele tem apoio público do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), o filho do presidente que mais interfere na política externa.

No ano passado, Ernesto se envolveu em polêmicas com o embaixador da China no Brasil, Yang Wanming. Em novembro, o chanceler defendeu Eduardo Bolsonaro, que havia associado o governo chinês à “espionagem” por meio da tecnologia 5G. O presidente Jair Bolsonaro elogiou o ministro pela iniciativa. O chanceler também já se referiu à covid-19 como “comunavírus”, o que incomodou os chineses.

A relação do chanceler com representantes do país asiático foi abalada ao ponto de Ernesto ficar fora de negociações para destravar a importação de vacinas para o Brasil, no início do ano. Na ocasião, a interlocução com os chineses ficou a cargo dos ministros Fábio Faria (Comunicações), Teresa Cristina (Agricultura) e Eduardo Pazuello (Saúde). Este último demitido na semana passada.