A bancada do PT, a maior da Câmara, decidiu na tarde desta 2ª feira (4.jan.2021) apoiar o deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP) na eleição para presidência da Casa. O pleito será realizado em 1º de fevereiro

Por Caio Spechoto

A decisão, porém, passou longe de ser unanimidade. Dos 52 deputados do partido, 27 foram favoráveis a Baleia. Outros 23 queriam lançar uma candidatura própria da sigla.

Alguns deputados petistas queriam adiar o encaminhamento e decidir sobre apoiar Baleia ou lançar uma candidatura em uma data mais próxima da eleição. Essa tese, porém, não prosperou.

Trata-se de mau resultado tanto para Baleia quanto para Rodrigo Maia (DEM-RJ), atual presidente da Casa e principal articulador da candidatura do emedebista. A estratégia do grupo só funcionará se tiver apoio sólido dos deputados de esquerda.

Como a votação é secreta, partidos não têm como garantir que seus deputados votem conforme sua orientação. É impossível identificar uma traição e punir o político por isso.

Baleia Rossi usou sua conta no Twitter para comemorar a decisão dos deputados petistas:

O PT já faz parte do bloco no qual está Baleia, mas cogitava lançar candidato próprio –não há regra que impeça haver mais de uma candidatura no mesmo bloco. A principal função desses grupos é fazer número para conseguir cargos importantes na Casa, que são divididos proporcionalmente à quantidade de deputados eleitos do bloco.

Baleia foi anunciado como candidato de Rodrigo Maia em 23 de dezembro. Até aquele momento, também era cogitado o nome de Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) para disputar o cargo.

O atual presidente da Câmara está à frente da Casa desde 2016. Foi proibido de se candidatar novamente pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Maia nega que tivesse a intenção de concorrer outra vez.

Setores do PT resistiram a Baleia Rossi por sua proximidade com Michel Temer (MDB). Petistas julgam que Temer deu um golpe de Estado para derrubar Dilma Rousseff (PT) e assumir a Presidência da República em 2016. O deputado, além de líder do MDB, é presidente nacional do partido.

Por outro lado, o PT era pressionado porque a outra candidatura posta é a de Arthur Lira (PP-AL). O deputado se aproximou de Jair Bolsonaro ao longo de 2020 e é o favorito do Palácio do Planalto.

Arthur Lira está em campanha há meses e é oficialmente candidato desde a 1ª quinzena de dezembro. Já fez viagens para conversar com alguns governadores e, nesta semana, fará uma blitz sobre os deputados da região Norte.

No entorno de Lira estima-se que, hoje, ele tenha de 270 a 280 votos, o que seria suficiente para se eleger no 1º turno. Os partidos de seu bloco não contam com tantos deputados assim, mas o grupo do candidato aposta que haverá traições no grupo de Rodrigo Maia.

A decisão do PT era aguardada desde dezembro pelas demais siglas de oposição. PSB, PDT e PC do B já embarcaram na candidatura de Baleia. Há focos de infidelidade partidária, porém. No PSB, por exemplo, cerca de 18 deputados demonstraram simpatia a Arthur Lira em reunião.

Depois da decisão, PT, PSB, PDT, PC do B e mais a Rede divulgaram carta na qual afirmam que Baleia Rossi assumiu compromissos como“apreciar projetos de decreto legislativo que visem a impedir que o Poder Executivo exorbite ou desvie de seu poder regulamentar para driblar, esvaziar ou burlar leis” e “instalar Comissões Parlamentares de Inquérito”.

Ainda citam a discussão de um programa de renda emergencial ou ampliação do Bolsa Família. Leia a íntegra (53 Kb) do documento divulgado pela oposição. O Psol, que também se opõe ao governo de Jair Bolsonaro, não assina a carta. A sigla ainda discute lançar candidato próprio.

PCdoB, PSB, PDT e Rede aguardavam definição do PT, maior bancada da Câmara, para anunciar o apoio conjunto ao candidato de Rodrigo Maia (DEM-RJ)

Por Sarah Teófilo

PT, PCdoB, PSB, PDT e Rede oficializaram, nesta segunda-feira (4/1), apoio ao deputado Baleia Rossi (MDB-SP) para a presidência da Câmara, contra o líder do Centrão e preferido do presidente Jair Bolsonaro, Arthur Lira (PP-AL), como publicado anteriormente pelo Correio. Maior partido da Casa, com 52 parlamentares, o PT se reuniu um pouco antes do anúncio e decidiu pelo apoio a Rossi, numa votação que terminou em 27 a 23. O PSOL ficou de fora e deve tomar decisão no próximo dia 15.

O apoio do PT era de extrema importância a Baleia Rossi, que aguardava a definição para lançar sua candidatura, o que deve ocorrer na próxima quarta-feira (6), ao lado das legendas do bloco que foi capitaneado pelo atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Agora, o grupo, que prega a independência da Casa em relação ao Executivo, conta com 11 partidos, que somam 261 deputados.

Lira, por sua vez, já tem o apoio do PL, PP, PSD, Republicanos, Solidariedade, PROS, Patriota, PSC e Avante, somando 195 deputados. O PTB também deve apoiar Lira, quando há algumas semanas o presidente nacional da legenda, Roberto Jefferson, prometeu ao parlamentar o apoio, o que soma mais 11 deputados.

Em uma carta, após confirmarem o apoio, as legendas de esquerda frisaram que o apoio é em torno de uma Câmara independente. No documento, assinado pelos líderes dos cinco partidos além dos líderes da minoria na Câmara, José Guimarães (PT-CE), e no Congresso, Carlos Zarattini (PT-SP), eles pontuam que o governo federal é “irresponsável diante da pandemia” e que o país é “chefiado por um presidente da República que ao longo de sua trajetória sempre se colocou contra a democracia”.

“Nós, dos partidos de oposição, temos a responsabilidade de combater, dentro e fora do Parlamento, as políticas antidemocráticas, neoliberais, de desmonte do Estado e da economia brasileira”,ressaltaram.

E foi essa responsabilidade, segundo eles, que os uniu aos demais partidos do bloco de Maia, além da intenção de derrotar o presidente “e sua pretensão de controlar o Congresso”. Os partidos informaram, então, que a intenção é construir uma série de compromissos com o objetivo de “defender a Constituição”, “proteger a democracia” e as instituições, “assegurar a soberania nacional", “garantir a independência do Poder Legislativo” e “lutar pelos direitos do povo brasileiro”.

Os partidos pedem que questões como convocação de ministros para prestar contas na Casa e instalação de CPIs (Comissões Parlamentares de Inquérito) não sejam engavetadas, além de frisar o respeito ao processo legislativo constitucional e regimental, assegurar que a oposição poderá “exercer seu dever de contrapor-se ao governo tal qual garantem a Constituição e o regimento” e garantir que haja proporcionalidade na indicação de relatorias das matérias que tramitam.

PT

Apesar de o bloco de Maia já ter sido formado lá atrás, os partidos ainda precisavam confirmar o apoio a Baleia Rossi, nome escolhido pelo atual presidente após intensas articulações. Havia uma particular resistência dentro do PT, com alguns integrantes favoráveis a uma candidatura própria, e as conversas foram individuais, com cada deputado.

A informação é de no momento da reunião da bancada, às 15h, já se sabia que a maioria já estava formada e, por isso, a reunião envolvendo outras legendas da esquerda já havia sido marcada para duas horas depois com previsão da presença do PT. A intenção era oficializar o apoio de forma conjunta, o que foi feito.

A deputada Maria do Rosário (RS) era uma das integrantes do PT que não queria que houvesse de antemão este apoio a Baleia. Antes da reunião, ela disse ao Correio que havia uma convicção geral de que é correto estar no bloco de Maia, contra o presidente Bolsonaro, mas que acreditava que o melhor caminho seria ter uma candidatura do PT e, ao final de janeiro, unificar em torno de um nome.

Há resistência em outras legendas também, como o PSB, e há um intenso trabalho dos líderes de convencimento dos parlamentares, visto que a votação é secreta - ou seja, nada impede que um deputado não vote no candidato orientado por sua legenda. E é com isso que conta o deputado Arthur Lira para conseguir a sua vitória.

Líder do PSB na Câmara, Alessandro Molon (RJ) disse acreditar que isso não deve ocorrer no âmbito da legenda. "Acho que o diálogo que temos tido é muito positivo. A receptividade tem sido muito boa, os colegas têm entendido que é importante o partido caminhar unido na defesa da independência da câmara e da democracia brasileira. Seria grave que deputados do PSB descumprissem e colaborassem para entregar o comando da Câmara ao candidato do Bolsonaro", afirmou.

Ex-ministro e ex-governador faz série de entrevistas com principais nomes do campo político do País e cita aliança de partidos portugueses

Por Ricardo Galhardo

Um dos primeiros líderes políticos a defender a criação de uma frente de esquerda no Brasil, ainda em 2016, o ex-ministro e ex-governador do Rio Grande do Sul Tarso Genro (PT) vai buscar pontos de convergência entre nomes como Ciro Gomes (PDT), Fernando Haddad (PT), Guilherme Boulos (PSOL), Flávio Dino (PCdoB) e Marina Silva (Rede), entre outros, com vistas a construir a unidade do campo progressista nas eleições presidenciais de 2022.

A ideia, segundo Tarso, é seguir a metodologia usada pela esquerda portuguesa para construir a Geringonça, nome dado à inusitada aliança entre o Partido Socialista, Partido Comunista e Bloco de Esquerda, que há décadas disputavam a hegemonia do campo e se uniram para vencer as eleições de 2015 e governar o país ibérico.

Na série de entrevistas República e Democracia: o futuro não espera, que começa com Ciro, no dia 18, Tarso vai buscar os pontos de afinidade entre as principais lideranças da esquerda brasileira. Além dos nomes citados acima, aceitaram participar do debate Luiza Erundina (PSOL), Manuela D'Ávila (PCdoB), José Dirceu (PT), Aloizio Mercadante (PT) e Roberto Requião (MDB).

Na pauta das entrevistas, o ex-ministro vai explorar temas como economia, democracia e principalmente medidas para combater a pandemia do novo coronavírus, diante da política negacionista do governo Jair Bolsonaro.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, apontado como possível candidato em 2022 - embora esteja barrado pela Lei da Ficha Limpa, não vai participar dos diálogos, ao menos no primeiro momento. Tarso quer tirar a questão da sucessão da pauta para não contaminar as conversas. "Vamos usar uma metodologia semelhante à da Geringonça. O objetivo é buscar afinidades em vez das divergências, retirando da pauta a sucessão de 2022", disse ele.

O ex-ministro tem defendido a necessidade de união desde o impeachment da presidente Dilma Rousseff, em 2016, quando criou o 'think tank' Instituto Novos Paradigmas (IDP), do qual fazem parte nomes importantes da esquerda brasileira e estrangeira, como o sociólogo português Boaventura de Souza Santos e o ex-juiz espanhol Baltasar Garzón.

Tarso não tem ilusões em relação às grandes diferenças que separam, por exemplo, Ciro do PT. Ele avalia que a "unidade não supõe uma candidatura só", mas trabalha para a construção de um espaço de diálogo que possa manter os diferentes projetos unidos em um possível segundo turno contra o bolsonarismo.

"A construção de uma frente única de esquerda é algo que não pode ser avaliado antes do final deste ano. Pode ser que até lá amadureça. Hoje, temos duas ou três opções de enfrentamento ao bolsonarismo que devem se apresentar em separado, mas tem que ter desde o começo uma identidade em comum. A ideia é construirmos essa identidade e dar insumos para a discussão interna nos partidos", disse ele.

Segundo o ex-ministro, os entrevistados foram avisados de que o objetivo é buscar convergências, não divergências. Nenhum tema, fora a sucessão de Bolsonaro, foi excluído da pauta, mas a abordagem das perguntas será no sentido de direcionar a unidade.

De acordo com Tarso, a série de entrevistas não deslegitima nem disputa espaço com outras iniciativas semelhantes como o fórum Direitos Já - que também inclui nomes da centro-direita - nem impede a ampliação do diálogo com outros campos da oposição a Bolsonaro.

"Esta é uma discussão interior do campo da esquerda. A ampliação é um passo paralelo e o debate entre grandes lideranças como ex-presidentes (como Lula e Fernando Henrique Cardoso) vai ficar para outro momento", disse o ex-ministro.

Hoje começa os desafios dos novos prefeitos. Alguns reeleitos, outros governando pela primeira vez e uns poucos que estão de volta as prefeituras

Por Antonio Coelho de Carvalho

Aqui no Tocantins a maioria dos municípios estão com a situação fiscal em vermelho. Haverá um aumento de demanda dos serviços públicos, que mesmo antes da pandemia estava represada, principalmente na área da saúde. Não se esquecendo da educação que terá efeito a longo prazo, e acrescente-se aí o estrago provocados pelo coronavírus na economia. O fechamento de pontos comerciais, com isso gerando desemprego, essa equação não será fácil de se resolver.  Os futuros gestores deveram deixar para segundo plano os projetos pessoais e resolver essa equação de terceiro grau, aí está o X da questão, uns saberão outro não. 

O Fundo de Participação dos Município (FPM) é a principal fonte dos recursos desses municípios, no primeiro semestre de 2020 teve uma queda de 9,7% na comparação com o mesmo período de 2019. As transferências estaduais do ICMS, encolheram 15,1% e as do IPVA caíram 21,8% entre abril e junho, aponto o estudo recente, mas como alguém já disse: se não roubar e não deixar roubar dá pra fazer muita coisa. 

Gestor

O governador de São Paulo João Doria (PSDB) compra 71 milhões de seringas para plano de vacinação contra o Coronavírus. Aí perguntam, se Coronavac é autoaplicável com sua própria seringa. Fala sério ele é ou não é um gênio? A resposta com a polícia, Ministério Publico ou deputados estaduais, pois os grandes meios de comunicação, publicaram apenas que ele conseguiu comprar somente 71 milhões de seringas, mas que chegar a 110 milhões...mas como dizia um sábio chinês: Caminhar para a ruína é um trabalho silencioso.

Pagando as contas

Como gestor que é, e para ajustar as contas do Estado de São Paulo em função da pandemia, o governo de João Dória já elegeu quem pagará as contas: os contribuintes e empresários. Serão centenas de setores impactados com esse aumento do ICMS que chega a até 207% (veículos usados). Veja alguns dos setores que serão impactados: veículos novos e usados, TVs por assinatura, refeições, móveis, saúde e construção. E, segundo o diretor executivo da Confirp Consultoria Contábil, Richard Domingos, é certo que esse repasse será repassado aos consumidores. Dentro das ações previstas pelos decretos estão prorrogação para até 31 de dezembro de 2022 do prazo final de determinados benefícios, a redução do percentual de alguns benefícios, aumento das alíquotas com mercadorias por dois anos, entre outros assuntos.

Os quintos

Gedeon Pitaluga é o presidente da OAB-TO

Não é pro quinto dos infernos, mas pro quinto constitucional, previsto no artigo 94 da Constituição brasileira de 1988, é um dispositivo jurídico que determina que um quinto das vagas de determinados tribunais brasileiros seja preenchido por advogados, esses indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) . E membros do Ministério Público (Federal, do Trabalho ou do respectivo Estado, caso se trate respectivamente da justiça federal, do trabalho ou dos tribunais de justiça), e não por juízes de carreira. Foi introduzido originalmente durante o Governo de Getúlio Vargas por meio da Constituição de 1934.

Fiscalização

A OAB não quer ser fiscalizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), a pendenga esta pra ser decidia pelo STF, ano que vem. O relator da matéria, o agora decano Marco Aurélio. Para o ministro, o caráter especial e corporativista da OAB, além do fato de que a entidade arrecada contribuições de índole tributária, justificam a submissão ao controle externo. Ele propôs a fixação da temática: "A Ordem dos Advogados do Brasil está submetida a fiscalização pelo Tribunal de Contas da União". O TCU considera que recursos da ordem de R$ 3,3 bilhões anuais, movimentados pela entidade deve ser fiscalizado. Agora com a palavra o STF.

Farpas

Presidente Nacional da OAB Felipe Santa Cruz homenageado pelo governo do Maranhão

Por falar de OAB seu presidente cogita impeachment de Bolsonaro por demora na vacina contra Covid-19. Felipe Santa Cruz, informou que conselheiros cobram uma ação mais contundente contra a postura do presidente diante da pandemia, ele disse que a entidade deve discutir a possibilidade de pedir o impeachment do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Em entrevista ao jornal Valor Econômico, ele afirmou que essa discussão deverá ser feita pelo Conselho Federal da entidade tão logo haja o controle da pandemia. Santa Cruz e Bolsona sempre trocam farpas.

"Democrático"

O presidente Bolsonaro, em Live, já propôs mudança na eleição da presidência da OAB. Segundo Bolsonaro, "talvez um dia o presidente da OAB seja eleito pelo voto de todos os advogados, e não pelos chefes das seccionais". Após polêmica com presidente da OAB, Bolsonaro mudou integrantes da Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos, onde a OAB indicava nomes nessa Comissão, que tem entre outras, poder de fazer reparações financeiras a anistiados e propor indenizações e pensões.  A sugestão da eleição na OAB, foi uma indireta ao presidente, Felipe Santa Cruz, com quem Bolsonaro troca farpas pela imprensa.

"O pai do Santa Cruz integrava a AP, a Ação Popular de Recife, era o grupo terrorista mais sanguinário que tinha. E esse pessoal tinha algumas ramificações pelo Brasil, tinha uma grande no Rio de Janeiro. E o pai dele veio para o Rio de Janeiro", afirmou Bolsonaro em vídeo publicado em sua página no Facebook. Segundo ele, integrantes da AP decidiram "sumir o pai do Santa Cruz".

STF em baixa

Por falar em STF pesquisa divulgada dia 30 de dezembro mostra o que toso mundo já sabia de desgaste do STF perante a população. Avaliação negativa do STF sobe de 29% para 35%, mostra a pesquisa do PoderData. Para 44%, trabalho é ‘regular’ e somente 16% afirmam que é ‘ótimo/bom’. Esses resultados e o reflexo de decisões como a do novato Kassio Nunes Marques, em dá uma mãozinha aos fichas-sujas. O ministro simplesmente derrubou um trecho da legislação para reduzir o período de inelegibilidade de quem tiver sido condenado pelos crimes elencados na lei da ficha limpa. As constantes solturas de criminosos de todas as estirpes...

Na dos outros

O senador Ângelo Coronel (PSD-BA) apresentou um Projeto de Lei, que prevê prisão de até 8 anos para quem não tomar vacinas. Questionado se tomaria a vacina, o mesmo disse que como já pegou Covid, já tem anticorpos, não sendo necessário uma nova carga de proteção. Ele é o presidente da CPI das Fake News no Congresso Nacional, o senador aplicou R$ 566 mil em recursos públicos em empresas de comunicação que pertencem a seus familiares e a um ex-assessor. Os gastos foram feitos durante o mandato do parlamentar como deputado estadual na Bahia, entre 2015 a 2018, com recursos da cota parlamentar. Isso não é Fake News.

Trabalhadores

Quem vai enfrentar muitas adversidades na sua presidência frente ao STF é o ministro Luiz Fux. Ao contrario já está passando, primeiro ver-se claramente que ministros do Supremo ‘tiram’ poder de Fux no recesso, em 15 anos quatro não tiraram férias, como isso ele que seria o plantonista e ficaria responsável por qualquer decisão do Tribunal tem a companhia de Marco Aurélio Mello, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes. Essa vontade de trabalhar veio após Fux nega "libera geral" após fim de prisão após 2ª instância, ele declarou: O Brasil não pode e não viverá uma onda de libertações de presos que estavam detidos após serem condenados em segunda instância, disse o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, após a decisão da semana passada da Corte de aprovar a prisão de uma pessoa somente após esgotados todos os recursos possíveis, o chamado trânsito em julgado.

Na defesa da justiça

Ferrenho defensor da prisão após condenação em 2 instancia, Luiz Fux, o presidente também retirou as ações que contestam a implementação do juiz de garantias da pauta de julgamentos da corte no primeiro semestre de 2021. Contrariando interesses de advogados de criminosos com poder financeiro.  Segundo informações, Fux estava disposto a levar o tema ao plenário, mas retirou da pauta, de última hora, em reação a um habeas corpus protocolado por um grupo de advogados, no mês de dezembro, para tentar derrubar uma decisão do presidente do STF que suspendeu a criação do juiz de garantias.

O juiz de garantias

Atualmente, apenas 1 magistrado é responsável por todo o processo criminal. A implementação da figura do juiz de garantias dividiria essa tarefa entre 2 magistrados: o juiz de garantias, responsável pela instrução do processo, autorizando quebras de sigilo e buscas e apreensões, por exemplo; e o outro que receberia o caso quando ele é enviado à Justiça e atuaria no julgamento.

O deboche

A decisão de Fux de barrar a reeleição na presidência Câmara dos deputados e no senado, seus constantes discursos contra a corrupção têm incomodado muitos. Quando da discursão em que o STF mandou soltar do traficante André Oliveira Macedo, conhecido como André do Rap, acusado de chefiar operações do Primeiro Comando da Capital (PCC) na Baixada Santista, por determinação do ministro Marco Aurélio Mello, causou reação imediata, em razão da periculosidade do preso, um dos principais narcotraficantes do país, agora foragido. A decisão do ministro foi o último capítulo, dessa pendenga. Fux alfinetou "Debochou da Justiça".  Poque a final a moral é filha da justiça e da consciência - é uma religião universal e tem suas entidades boas e más.

Distanciamento

Após defender o aumento do seu salário em 46,6%, o prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), está fazendo um distanciamento do PP na sua administração. Ele deixou o partido sem secretarias na sua nova gestão; o partido tem se aproximado de Jair Bolsonaro, e comentários e sinalizações de que o presidente pode se filiar à sigla, os tucanos (leia0se também João Doria) avaliaram que seria melhor manter um distanciamento principalmente político. O aumento já sancionado por Covas também beneficia, o vice e os secretários. Por outro lado, tanto na Capital como em todo estado de São Paulo, Doria e Covas retiram gratuidade de metrô e dos ônibus para idosos de 60 a 65 anos. E para eles ficarem em casa, pois segundo especialistas essa faixa etária e do grupo de risco para a covid.

Eduardo Gomes desponta com favoritismo na eleição para presidente do Senado

Com BSB e UOL

As bases da candidatura do senador Rodrigo Pacheco estão ruindo com as articulações que em breve, devem anunciar oficialmente o nome do senador Eduardo Gomes para concorrer a presidência do Congresso Nacional

Gomes, que goza de muito prestígio em todas as Bancadas, cresce depois que ficou evidente o movimento do Ministro general Ramos no sentido de apoiar veladamente o candidado do atual presidente do senado, Davi Alcolumbre.

Alcolumbre, que segundo fontes palacianas, já teria sido escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro para assumir a articulação do Palácio, pode dar com os burros n’ägua e não ser indicado ministro.

O presidente Jair Bolsonaro e seu líder no Congresso Nacional senador Eduardo Gomes

Sem a caneta de presidente do Senado, Alcolumbre voltará para a planície, e sem poder algum, Bolsonaro pode descartar o fiel aliado de agora, como já fez com outros colaboradores.

Além disso, com a possível eleição do emedebista ao cargo maior do Congresso, de certa forma seria um alívio ao presidente Bolsonaro, se livrar de vez do DEM, que tem projeto político de ter seu próprio candidato ao Planalto em 2022.

Pacheco e Alcolumbre, vêm se reunindo diariamente com integrates da Secretaria de Governo até na tentativa de se utilizarem da máquina do governo na campanha no Senado Federal, o que pode, além de ser crime, ser um tiro no pé, reforçando a intenção das Bancadas de centro esquerda e de oposição a votarem em Gomes.

O descolamento do Planalto é ponto de honra para a independência do Senado.

Para piorar a situação de Pacheco, sua candidatura perdeu prestígio junto ao Palácio do Planalto nos últimos dias. O motivo é a resistência do filho 01 do presidente, senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), ao nome do parlamentar mineiro, que é considerado próximo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e teve atuação rígida contra o ex-presidente Michel Temer, quando este foi alvo de denúncia de corrupção.