Esquerda anuncia adesão a bloco de Maia depois de PT chegar a acordo

Por Camila Turtelli, Anne Warth e Ricardo Galhardo

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou nesta sexta-feira, 18, a entrada de partidos da oposição no grupo que formou para a disputa pelo comando da Casa, em 1º de fevereiro. Ao todo, o bloco soma 11 partidos, PT, PSL, MDB, PSB, PSDB, DEM, PDT, Cidadania, PV, PCdoB e Rede, com 281 deputados. O nome do candidato, no entanto, ainda não foi escolhido.

Partido de maior bancada da Casa com 54 deputados, o PT decidiu apoiar a candidatura do bloco liderado por Maia na noite de sexta-feira.

Maia disse que esse bloco vai discutir nos próximos dias para construção de um nome de centro-direita, mas não descartou a possibilidade de que ele saia, inclusive, do campo da esquerda. Os preferidos do presidente da Câmara são Baleia Rossi (MDB-SP) e Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

“Este grupo que hoje se apresenta tem muitas diferenças, sim. Porque, diferente daqueles que não suportam viver no marco das leis e das instituições e que não suportam o contraditório, nós nos fortalecemos nas divergências, no respeito, na civilidade e nas regras do jogo democrático”, disse.

Ao lado de líderes dos 11 partidos do bloco, Maia leu uma carta em defesa da democracia. Segundo ele, a Câmara ganhou projeção nos últimos anos por ter se tornado a “fortaleza da democracia no Brasil; o território da liberdade; exemplo de respeito e empatia com milhões de cidadãos brasileiros”.

Sem citar o presidente Jair Bolsonaro, que aposta na candidatura de Arthur Lira (PP-AL), o presidente da Câmara acusou o governo de autoritarismo e citou Ulysses Guimarães, que presidiu a Casa em duas ocasiões: antes da ditadura militar, entre 1956 e 1958, e na redemocratização, entre 1985 e 1989. Lira afirma ter o apoio de dez partidos, que somam 203 deputados.

“Enquanto alguns buscam corroer e lutam para fechar nossas instituições, nós aqui lutamos para valorizá-las. Enquanto uns cultivam o sonho torpe do autoritarismo, nós fazemos a vigília da liberdade. Enquanto uns se encontram nas trevas, nós celebramos a luz”, disse. “Certamente, Ulysses Guimarães estaria deste lado aqui e talvez repetiria em alto e bom som: eu tenho ódio e nojo das ditaduras.”

A carta do bloco de Maia ressalta a diferença entre os partidos do grupo e sustenta que ele é mais forte em razão dessas divergências. “Esta não é uma eleição entre candidato A ou candidato B. Esta é a eleição entre ser livre ou subserviente; ser fiel à democracia ou ser capacho do autoritarismo; ser parceiro da ciência ou ser conivente com o negacionismo; ser fiel aos fatos ou ser devoto de fake news”, diz.

Nos últimos dias, Maia já havia formado o “núcleo duro” desse bloco, mas hoje, após decisão do PT, a maior bancada da Câmara, com 54 parlamentares, o grupo ganhou apoio de partidos da oposição.

A presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), disse que a adesão do partido ao bloco não significa apoio imediato às candidaturas preferidas por Maia. “Temos muito respeito pelos companheiros Aguinaldo e Baleia, mas a oposição construirá um nome para apresentar ao bloco também como alternativa”, disse.

Ela reconheceu que o bloco reúne partidos que divergem sobre várias pautas, sobretudo a agenda econômica. “Temos muitas diferenças e já travamos muitos embates nessa casa, mas temos uma pauta que nos une, a defesa da democracia, das instituições e da liberdade dessa Casa”, acrescentou, ressaltando que o bloco espera ainda contar com o apoio do PSOL.

Até o início desta semana, um grupo de parlamentares, líderes sindicais e ex-dirigentes do PT defendiam apoio a Arthur Lira. O movimento foi barrado pela bancada na quinta-feira com a aprovação de uma resolução que proíbe o apoio do partido a candidatos ligados a Bolsonaro. Depois da derrota este grupo, junto com dissidentes do PSB, passou a defender o lançamento de uma candidatura própria, o que pulverizaria as candidaturas e beneficiaria Lira.

A agenda mínima proposta pela oposição tem como ponto fundamental o respeito ao critério da proporcionalidade das bancadas na escolha dos cargos na mesa diretora e comissões. Em 2019 o PT não apoiou Maia e mesmo tendo a maior bancada da casa ficou sem nenhum cargo na mesa e sem a presidência de comissões.

A oposição avalia que Maia jogou errado, apostou que o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizaria sua reeleição, e agora não consegue unificar seu bloco em torno de um nome. Por isso, o presidente da Câmara teria ficado dependente da oposição que tem 133 parlamentares e pode ser a fiel da balança na disputa contra Lira.

Para evitar o possível impacto negativo junto à base do apoio a Maia, um dos principais articuladores da reforma trabalhista que penalizou os sindicatos, o PT vai usar o discurso de que se aliou aos demais partidos de esquerda e aos parlamentares que querem impedir Bolsonaro de “tomar de assalto” o parlamento.

Presidente do PSL e que deu guarida ao presidente Jair Bolsonaro e seus filhos na campanha de 2018, o deputado Luciano Bivar (PE) disse que o partido tem responsabilidade com as instituições e a democracia.

“Somos contra o radicalismo, mas somos absolutamente intransigentes aos princípios que nos levaram aqui. Embora divergentes, temos pauta comum: o respeito às instituições, à liberdade e a uma sociedade livre”, afirmou.

Por Marília Sena

A bancada do MDB no Senado afirmou por meio de nota que lançará candidato único para a presidência do Senado, mas não divulgou o nome.

Os candidatos possíveis do partido são os senadores Eduardo Gomes (MDB/TO) que é líder do governo no Congresso, Eduardo Braga (MDB/AM); o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), e a senadora Simone Tebet (MDB/MS).

O partido tem a maior bancada na Casa. Na nota, o MDB diz que “o momento exige bom senso e maturidade política”. A coligação também disse se comprometer com um “amplo programa nacional de vacinação contra a covid-19”. Confira a íntegra:

O presidente da Câmara disse que falta sensibilidade a Eduardo Pazuello e ao presidente Jair Bolsonaro

POR MARCELO MONTANINI

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou, nesta quarta-feira (16/12), que, apesar da competência dos ministros, os militares estão preparados para comandar, mas não para liderar. A ressalva é o titular da pasta da Saúde, Eduardo Pazuello, que, segundo Maia, está fazendo uma gestão desastrosa no país.

“O ministro da Saúde é um grande desastre – para o país, primeiro, e para o governo. No momento da pandemia, o Ministério da Saúde como está… É o país quem vai pagar a conta”, declarou o presidente da Câmara, em café da manhã com jornalista na residência oficial do parlamentar.

Maia ironizou o fato de Pazuello ser “forte da logística”, mas ainda não ter apresentado um plano de logística organizado para vacinar a população

“Acho que ele pode, sem dúvida nenhuma, além de prejudicar muito a imagem do Exército, ele pode comprometer muito, com essa falta de organização, com essa incompetência, tanto a solução para a vacina quanto a solução para esse movimento, esse aumento no número de infectados e de mortos, que precisaria de uma articulação melhor e de melhor qualidade entre governo federal, estados e municípios”, disse.

O governo lançou, nesta quarta-feira, um plano de imunização contra a Covid-19, mas não apresentou datas para dar início aos trabalhos.

No momento, o partido tem ao menos quatro nomes cotados para a disputa da presidência da Casa

Por Edson Sardinha

O MDB resolveu se unir para voltar a comandar o Senado. Em reunião realizada nesta quarta-feira (16), a maior bancada da Casa, com 13 senadores, decidiu abrir uma disputa interna entre seus senadores para aferir qual deles tem os 41 votos necessários para se eleger presidente do Senado. Os líderes do governo na Casa, Fernando Bezerra (PE), e no Congresso, Eduardo Gomes (TO), e o líder da bancada, Eduardo Braga (AM), e a presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Simone Tebet (MS), são os quatro nomes que correm atrás de apoio de colegas de outras legendas.

Sem o rótulo de governistas, os independentes Simone Tebet e Eduardo Braga largam em vantagem. O partido, que saiu dividido da disputa de 2019, quando perdeu a presidência para Davi Alcolumbre (DEM-AP), pretende fazer valer o critério da proporcionalidade partidária, que garante à maior bancada o direito de reivindicar o comando da Casa.

Segundo Simone Tebet, o objetivo é garantir que a eleição no Senado ocorra com independência, sem interferência do Planalto, prática que, na avaliação dela, sempre abre "balcão de negócios" na Câmara. "A independência do Senado é cláusula pétrea", resumiu. O que não significa, de acordo com a senadora, que o presidente do Senado não deve trabalhar com o governo. "Vamos ter de trabalhar com o governo. Isso não significa que vamos dizer amém a ela", ressaltou.

O partido ainda não definiu data para definir seu candidato. Simone Tebet tem conversas iniciais com o PSD, segunda maior bancada, com 12 senadores, e adiantadas com o Podemos, que tem dez senadores. Ela tenta convencer os dois partidos a reivindicarem o critério da proporcionalidade. Nesse caso, o PSD seria, depois do MDB, o partido a a escolher um cargo na Mesa Diretora ou o comando de uma comissão. O Podemos seria o seguinte, e assim sucessivamente. Dividido entre governistas e independentes, o PSD ainda não decidiu se terá candidatura própria ou apoiará algum outro nome. O Podemos, de Alvaro Dias (PR), tem maior simpatia por Simone.

O Congresso em Foco ouviu de três senadores que Davi tem telefonado para os colegas, pedindo apoio ao seu candidato: o líder do DEM, Rodrigo Pacheco (MG). O senador acredita que poderá transferir os cerca de 60 votos que confiava ter caso pudesse disputar novo mandato para o seu companheiro de partido. O nome de Pacheco foi levado por Davi ao presidente Jair Bolsonaro na semana passada. Bolsonaro avalizou a candidatura do senador mineiro, que desde o início da legislatura tem atuado em sintonia com o Planalto.

Para Simone Tebet, a celeridade imposta por Davi para emplacar seu sucessor tem incomodado grande parte dos senadores, que não gostaram da postura do presidente do Senado de pedir apoio ao Planalto à candidatura de seu aliado. A emedebista aposta que esse desconforto enfraquecerá a candidatura de Pacheco.

Embora aponte Davi Alcolumbre como o "maior cabo eleitoral" da Casa, Simone considera que o atual presidente terá de usar toda sua experiência política, fortalecida nos últimos dois anos de mandato, para ampliar sua base de apoio. "Precisará contar com algo mais que favores ou amizades", diz a senadora. "O jogo começa agora", afirma a presidente da CCJ, ao se referir à entrada em cena do MDB. "O candidato do Davi era mais forte há 48 horas", completa.

A suspensão do recesso tem de ser aprovada pelo plenário das duas Casas

Da Redação

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu mais uma vez, hoje (14), a suspensão do recesso parlamentar de janeiro para votar temas emergenciais.

Maia replicou um tuíte do senador Renan Calheiros (MDB-AL) em que o senador dizia que não se pode pensar em recesso neste momento.

“Concordo plenamente e já disse isso publicamente. Sou a favor que o Congresso trabalhe em janeiro para aprovar, principalmente, a PEC emergencial. Não há outra solução, já que o decreto de calamidade não será prorrogado”, escreveu Maia.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial, que estabelece cortes de gastos correntes se o Orçamento da União ultrapassa a chamada regra de ouro, está no Senado, mas o relator do projeto enviado pelo governo, Márcio Bittar (MDB-AC), desistiu de apresentar seu texto este ano.

A Câmara tem um outro texto, a chamada PEC dos Gatilhos, que precisa da criação de uma comissão especial para analisá-la, mas tem relatório pronto. Maia defende a votação dessa medida.

Maia cita ainda, entre as medidas que precisam ser votadas o PLP 137, que libera recursos de fundos públicos para custear despesas da pandemia de Covid-19, outras medidas relacionadas a produção da vacina e a possibilidade de aprovação da Contribuição sobre Bens e Serviços, que deve substituir PIS e Cofins. (Com Reuters)