Político foi preso em casa na Barra da Tijuca, na capital fluminense
Por iG
O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (Republicanos), foi preso na manhã desta terça-feira (22) em uma ação conjunta entre a Polícia Civil e o Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ). Além dele, foram presos também o empresário Rafael Alves, o delegado aposentado Fernando Moraes e o o tesoureiro da campanha de Crivella, Mauro Macedo.
A ação é um desdobramento da Operação Hades , que investiga um suposto 'QG da Propina' na Prefeitura do Rio. A decisão é da desembargadora Rosa Helena Penna Macedo Guita.
Crivella foi preso em casa, na Barra da Tijuca, por volta das 6 horas da manhã. Antes de entrar na Delegacia, ele disse que foi o prefeito que mais combateu a corrupção e que espera por "justiça".
"Lutei contra o pedágio ilegal, tirei recursos do carnaval, negociei o VLT, fui o governo que mais atuou contra a corrupção no Rio de Janeiro", disse Crivella. Questionado sobre sua expectativa a partir de sua prisão, o prefeito se restringiu a responder: “justiça”.
A prisão de Crivella acontece 9 dias antes de terminar o seu mandato. O ex-senador Eduardo Lopes também é alvo da operação. Porém, ele não foi encontrado em sua casa. Ele teria se mudado para Belém e deverá se apresentar à polícia.
Ele foi senador do Rio pelo Republicanos, ao herdar o cargo de Crivella, e foi secretário de Pecuária, Pesca e Abastecimento do governador afastado do Rio, Wilson Witzel.
Quem assume
Como o vice-prefeito de Crivella, Fernando McDowell, morreu em maio de 2018, quem assume a prefeitura enquanto o prefeito estiver preso é o presidente da Câmara de Vereadores da cidade, Jorge Felipe (DEM).
Investigação que o prendeu
A investigação começou em 2018, a partir da delação do doleiro Sergio Mizrahy, que admitiu ser responsável pela lavagem de dinheiro para o que os investigadores chamam de organização criminosa que atuava dentro da prefeitura do Rio.
A decisão do ministro Kassio Nunes Marques que suspendeu trecho da Lei da Ficha Limpa e liberou a posse de políticos com 'ficha suja'
Rafael Moraes Moura, Breno Pires e Paulo Roberto Netto
O vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a decisão do ministro Kassio Nunes Marques que suspendeu trecho da Lei da Ficha Limpa e livrou o caminho de políticos que concorreram nas eleições municipais de 2020, mas tiveram o registro barrado pela Justiça Eleitoral devido à legislação.
O recurso foi encaminhado para análise do presidente do STF, Luiz Fux, que pode derrubar a decisão de Nunes Marques durante o recesso do Judiciário, iniciado no último domingo, 20. O tribunal só retoma regularmente as atividades em fevereiro.
A decisão de Nunes Marques foi duramente criticada por integrantes do STF e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ministros ouvidos pelo Estadão avaliam que a determinação do magistrado é um "absurdo" e "relativiza regras já confirmadas pelo próprio STF".
Jacques aponta uma série de obstáculos jurídicos que justificam a derrubada da liminar de Nunes Marques, entre eles a regra constitucional da anualidade eleitoral", prevista na Constituição, que prevê que a "a lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência".
"O segundo obstáculo jurídico à decisão monocrática ora questionada consiste na clara redação do enunciado no 61 da Súmula do Tribunal Superior Eleitoral: "[o] prazo concernente à hipótese de inelegibilidade prevista no art. 1o, I, e, da LC no 64/90 projeta-se por oito anos após o cumprimento da pena , seja ela privativa de liberdade, restritiva de direito ou multa", apontou Jacques.
Para Jacques, a decisão do ministro também levou à quebra da isonomia no mesmo processo eleitoral, já que o afastamento da Lei da Ficha Limpa vale apenas para os candidatos com registro ainda pendentes de análise no TSE e no STF.
"Consequentemente, a decisão criou, no último dia do calendário forense, dois regimes jurídicos distintos numa mesma eleição, mantendo a aplicação do enunciado no 61 da Súmula do Tribunal Superior Eleitoral aos candidatos cujos processos de registros de candidatura já se encerraram. Cria-se, com isso, um indesejado e injustificado discrímen, em prejuízo ao livre exercício do voto popular", criticou o número 2 da PGR.
A decisão de Nunes Marques foi proferida no sábado, 19, às vésperas do recesso, e considerou inconstitucional um trecho da legislação que fazia com que pessoas condenadas por certos crimes ficassem inelegíveis por mais oito anos, após o cumprimento das penas.
A ação foi proposta pelo PDT há apenas cinco dias, contra um trecho da Lei da Ficha Limpa, que antecipou o momento em que políticos devem ficar inelegíveis. Antes da lei, essa punição só começava a valer após o esgotamento de todos os recursos contra a sentença por certos crimes (contra a administração pública, o patrimônio público, o meio ambiente ou a saúde pública, bem como pelos crimes de lavagem de dinheiro e aqueles praticados por organização criminosa).
Com a lei, a punição começou imediatamente após a condenação em segunda instância e atravessa todo o período que vai da condenação até oito anos depois do cumprimento.
A decisão de Nunes Marques valerá especificamente para os políticos que ainda estão com o processo de registro de candidatura de 2020 pendentes de julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e no Supremo. É o caso, por exemplo, do prefeito eleito de Bom Jesus de Goiás, Adair Henriques (DEM), que teve o registro barrado pelo TSE. Condenado por delito contra o patrimônio público em segunda instância em setembro de 2009, ele teve o registro eleitoral para 2020 autorizado pelo Tribunal Regional Eleitoral, mas, no TSE, perdeu.
De acordo com o voto do ministro Edson Fachin, o prazo de oito anos de inelegibilidade deve ser contado a partir de 6 de maio de 2015, data em que foi finalizado o cumprimento da pena aplicada a Adair. O fundamento da decisão é exatamente o trecho da Lei da Ficha Limpa que, agora, o ministro Kassio Nunes Marques declarou inconstitucional.
A principal crítica, no meio jurídico eleitoral, é que a decisão modifica as regras da eleição de 2020 após a realização. A situação é incomum. Normalmente, as regras eleitorais só podem ser alteradas faltando um ano para a população ir às urnas. Leis aprovadas pelo Congresso em um prazo de menos de um ano para uma eleição, por exemplo, só valerão para a seguinte.
Candidato do Cidadania obteve 55,67% dos votos dados aos candidatos e derrotou Josiel (DEM), que ficou em segundo lugar, com 44,33%. Eleições foram adiadas na capital do Amapá após o apagão que atingiu o estado em novembro.
Por G1 AP — Macapá
Dr. Furlan foi eleito, neste domingo (20), prefeito de Macapá (AP) para os próximos quatro anos. Com 100% das urnas apuradas às 18h25, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o candidato do Cidadania tinha 55,67% dos votos (101.091 votos, ao todo). Desde o início da apuração ele se manteve como o 1º colocado.
O eleito derrotou Josiel (DEM), que ficou em segundo lugar com 44,33% (80.499 votos). Foi um resultado de virada, já que no 1º turno, realizado no dia 6 de dezembro, ele havia sido o mais votado. O candidato do DEM é irmão do atual presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, que é senador pelo Amapá.
As eleições em Macapá aconteceram neste mês de dezembro após a Justiça adiar o pleito em função de crise energética que atingiu o estado em novembro.
Após quase 1 hora e meia de apuração, o TSE contabilizou que 193.210 eleitores (66,01%) compareceram às urnas. Destes, 3.884 (2,01%) votos foram em branco, e 7.736 (4%), nulo. A abstenção foi de 33,99% - o que representa que 99.508 eleitores não foram às seções eleitorais neste domingo (no 1º turno, o índice foi de 25,81%).
Foi a primeira vez que Dr. Furlan concorreu à prefeitura de Macapá. Ele é o único eleito do Cidadania, em 2020, para assumir a administração de uma capital brasileira.
Antônio Paulo de Oliveira Furlan tem 47 anos, é casado, tem superior completo e declara ao TSE a ocupação de médico. Ele tem um patrimônio declarado de R$ 2.305.027,62. A vice é Monica Penha, do MDB, que tem 39 anos. Leia mais sobre o candidato.
Ele e a vice integram a coligação De Coração por Macapá, formada pelos partidos Cidadania, MDB e PMN. Dr. Furlan é deputado estadual pelo Amapá, desde 2010.
Plano de Governo
O plano de governo de Dr. Furlan se baseia em cumprir metas percentuais para áreas como saúde e educação, por exemplo. Ele também promete melhorar serviços administrativos municipais e otimizar os gastos públicos. Confira a seguir algumas das propostas:
reduzir nº de órgãos e secretarias municipais;
criar crédito de até R$ 1,5 mil para microempreendedores;
diminuir em 15% a mortalidade infantil;
reduzir em 30% a mortalidade de mulheres em idade fértil;
aumentar em 50% os gastos per capita com saúde;
construir 3 UBSs;
construir pronto socorro municipal;
concluir o Hospital Metropolitano;
aumentar em 75% a oferta de creches para a faixa de 0 a 3 anos;
elevar em 30% as vagas na faixa de 4 a 6 anos;
ofertar 100% dos serviços municipais on-line;
construir o quartel da Guarda Municipal;
criar o programa municipal de desestatização e concessões públicas;
criar uma usina de distribuição de energia solar para economizar com contas de energia na prefeitura;
criar linha de crédito para reformas em casas, principalmente em banheiros e abastecimento;
confira o plano completo de Dr. Furlan.
Veja o resultado após o fim da apuração:
Dr. Furlan (Cidadania) - 55,67%
Josiel (DEM) - 44,33%
Confira, a seguir, a análise feita por Andréia Sadi do resultado da eleição em Macapá:
Por Matheus Leitão
As eleições de 2020 mostraram que alguns partidos terão que trabalhar para melhorar seu desempenho na disputa de 2022 sob o risco de caírem na cláusula de barreira. A regra retira recursos do fundo partidário e propagandas em rádio e televisão das legendas que não têm o aproveitamento previsto em lei.
Para o cientista político Jairo Nicolau, atingir a cláusula de desempenho de 2% dos votos válidos para deputados federais – prevista para a próxima eleição – será um desafio para mais de uma dúzia de legendas. Na visão dele, a eleição municipal “mostra que a luz amarela acendeu para muitos partidos. Não só para as que estão abaixo de 2%, como para as que ficaram pouco acima”.
Como a coluna mostrou, siglas importantes como o PSOL, de Guilherme Boulos, a Rede, de Marina Silva, e o PCdoB, de Manuela D’Ávila, podem perder ainda mais espaço se não reverterem o resultado das disputas municipais.
Um gráfico divulgado por Jairo Nicolau em seu Twitter mostra que o PCdoB conseguiu apenas 1,7% dos votos para vereador em todo o país. O PSOL alcançou 1,6% dos votos e a Rede teve somente 0,7%.
Embora as eleições para prefeitos e vereadores não estejam inseridas na cláusula de barreira, elas são um sinal do que pode acontecer no futuro.
“Olhar a votação para vereador dá uma pista a respeito do enraizamento dos partidos em âmbito nacional. Mas temos que ter cuidado para extrapolar esses valores para eleições futuras”, alerta Jairo Nicolau.
Segundo determina a cláusula de barreira, a partir de 2022, só terão direito ao fundo partidário e às propagandas as siglas que obtiverem, nas eleições para a Câmara dos Deputados, no mínimo, 2% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação, com um mínimo de 1% dos votos válidos em cada uma delas; ou que elegerem pelo menos 11 deputados federais distribuídos em pelo menos um terço das unidades da federação.
Em sessão nesta quarta-feira (16), Fernando Cury se aproximou de Isa Penna (PSOL) por trás e colocou as mãos na altura dos seios dela
Por iG Último Segundo
O deputado estadual Fernando Cury foi afastado do Cidadania após ele assediar uma colega na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) durante sessão nesta quarta-feira (16). O parlamentar foi visto de aproximando por trás de Isa Penna (PSOL) e colocando as mãos na altura dos seios dela. A informação é da CNN Brasil.
A decisão foi tomada pelo presidente nacional do Cidadania, Roberto Freire. Na véspera, o partido havia anunciado que levaria o deputado estadual a um julgamento no Conselho de Ética da legenda. Esse julgamento poderia resultar em sua expulsão.
Segundo nota do Cidadania, o conselho pode se reunir ainda hoje para começar a analisar o caso. Até lá, Fernando Cury está afastado de todas as posições ligadas ao partido, incluindo a representação em nome do Cidadania na Alesp.
Nas imagens feitas durante o assédio, Isa Penna é vista de costas, conversando com o presidente da Alesp, Cauê Macris (PSDB). Nesse momento Cury se aproxima e a abraça por trás, tocando os seios da parlamentar.
A deputada registrou boletim de ocorrência contra o colega, sob a acusação de importunação sexual.