Já são 13 siglas contra a ideia de reeleição da dupla do DEM

Com Revista Oeste

O movimento contra a possibilidade de Davi Alcolumbre (DEM-AP) e Rodrigo Maia (DEM-RJ) serem reconduzidos em fevereiro de 2021 à presidência do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, respectivamente, ganhou mais adeptos. Nesta quarta-feira, 2, PT e Podemos assumiram compromisso com o manifesto lançado na véspera por outros 11 partidos políticos com representatividade no Congresso Nacional.

Com PT e Podemos no pacto contra a reeleição de Alcolumbre e Maia, o movimento passa a contar com maioria na Câmara. Isso porque os 13 partidos somam 264 dos 513 deputados (já considerados os parlamentares petistas e do Pode). No Senado, o ingresso de mais duas agremiações em prol do projeto antirreeleição no Congresso também acarretou a obtenção de maioria para a ideia na Casa: com 49 dos 81 senadores.

Intitulado “Carta à nação brasileira e ao Supremo Tribunal Federal”, o documento assinado pelos partidos contra Alcolumbre e Maia é direcionado aos ministros do STF, que devem analisar a constitucionalidade de reeleição à Mesa Diretora das duas Casas Legislativas.

Partidos se unem contra reeleição de Maia e Alcolumbre

Treze partidos com representatividade no Congresso Nacional se posicionam contra a possibilidade de Davi Alcolumbre (DEM-AP) e Rodrigo Maia (DEM-RJ) serem reconduzidos às presidências do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, respectivamente. Em carta tornada pública na noite desta terça-feira, 1º, as legendas pregam respeito à Constituição brasileira.

Intitulado de “Carta à nação brasileira e ao Supremo Tribunal Federal”, o documento tem a chancela de PP, PL, PSD, Avante, Patriota, Solidariedade, PSC, PSB, Rede, Cidadania e Psol. Juntos, os partidos somam exatamente 200 deputados federais e 33 senadores. O manifesto é divulgado dias antes de o STF julgar a constitucionalidade da reeleição em sequência para as mesas diretoras das duas Casas do Poder Legislativo.

Confira, abaixo, a carta

Os partidos abaixo assinados, representantes das mais diversas tendências políticas e ideológicas, manifestam a profunda preocupação quanto ao julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade — ADI nº 6524, previsto para ocorrer nesta semana em plenário virtual do Supremo Tribunal Federal.

O que está em jogo neste julgamento é a reafirmação da construção histórica do constitucionalismo brasileiro baseado no postulado do republicanismo, da alternância do poder parlamentar e da proibição da perpetuação personalista e individualizada do controle administrativo e funcional das Casas Legislativas.

O sistema democrático e representativo brasileiro não comporta a ditadura ou o coronelismo parlamentar. A vedação à recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente na Mesa (art. 57, parágrafo 4º, da Constituição Federal) é a solução constitucional mais adequada para evitar a perenização e o engessamento das posições de liderança no Congresso Nacional, assim como também ocorre nas mesas diretoras do Poder Judiciário.

Destaca-se, ainda, que a discussão da própria manutenção do instrumento da reeleição no âmbito do Poder Executivo também faz parte da agenda da sociedade brasileira, inclusive sendo considerado por muitos críticos um dos fatores mais relevantes para as mazelas institucionais de nosso pais constatadas desde a sua autorização em 1997 (EC nº 16).

Um Congresso Nacional forte é aquele que respeita os ideais da temporalidade dos mandatos e do revezamento da direção das suas respectivas Casas. Mudar este curso histórico fere o princípio constitucional da vedação ao retrocesso democrático e se constituiu em casuísmo tacanho que não combina com a tradição do Supremo Tribunal Federal, guardião dos princípios da República Federativa do Brasil e sempre atento à harmonia e ao equilíbrio institucional contra atitudes individualistas de extrapolação e excessos do exercício do poder.

Assinam

PP
PL
PSD
AVANTE
PATRIOTA
SOLIDARIEDADE
PSC
PSB
REDE
CIDADANIA
PSOL
PT
PODEMOS

Depois de uma eleição em que partidos de centro foram vitoriosos e com escassas vitórias de candidatos para quem declarou apoio, o presidente Jair Bolsonaro vem intensificando conversas com líderes partidários a fim de encontrar uma legenda para se lançar à reeleição. Bolsonaro tem sido aconselhado a dialogar com partidos já estruturados e com recursos, inclusive do centrão, para escolher a nova casa. Porém, deputados da ala ideológica insistem para que ele volte ao PSL, de Luciano Bivar, e negociam com o partido uma reformulação para abrigar o presidente.

Por Naira Trindade, Natália Portinari, Guilherme Caetano e Bernardo Mello

A necessidade de reunir aliados em uma só legenda — a dispersão da eleição municipal mais recente foi vista como um fator responsável por derrotas — também apressou o passo das discussões. Aliados do governo listam como opções o PSL; o PSD, de Gilberto Kassab; o PP, do senador Ciro Nogueira; o PTB, de Roberto Jefferson; o Republicanos, presidido por Marcos Pereira; e o Patriota, de Adilson Barroso. A tendência, segundo auxiliares do governo, é que o chefe do Executivo evite se movimentar ou tenha agendas públicas com líderes partidários até passar a eleição das presidências da Câmara e do Senado, em fevereiro de 2021. Após a definição de forças nas duas casas, aí sim, ele faria sua escolha.

Nos últimos três meses, o deputado federal Filipe Barros (PSL-PR) tem negociado com a cúpula do PSL uma reformulação da legenda para transformá-la novamente na casa de Bolsonaro. Os deputados ideológicos preferem continuar na sigla pela qual foram eleitos, que detém o segundo maior fundo eleitoral — foram quase R$ 200 milhões neste ano — a terem de buscar abrigo em outra legenda sem recursos ou estrutura para se lançarem à reeleição em 2022.

A negociação envolveria escantear inimigos de Bolsonaro: os deputados federais Júnior Bozzella (SP), Joice Hasselmann (SP), Dayane Pimentel (BA) e Nereu Crispim (RS) e o senador Major Olimpio (SP).

Nas tratativas, alguns deputados pedem que Bivar entregue as chaves do partido a Bolsonaro, dando ao presidente controle sobre recursos e sobre quem ocupará diretórios estaduais. Nenhum dirigente, porém, do PSL ou de outras siglas grandes, se diz disposto a isso. As costuras passam por redistribuir comandos de diretórios estratégicos que recebem recursos para manter suas estruturas e impulsionar as candidaturas nos estados.

Leia mais: Partidos de centro e esquerda assinam carta contra reeleição no Congresso

Deputados bolsonaristas chegaram a pedir que a legenda mudasse de nome e passasse a se chamar Aliança, mas a ideia foi rejeitada.

A cúpula do PSL evita falar abertamente sobre as conversas com o governo antes das eleições da presidência da Câmara. A legenda, que se diz independente, trabalha para lançar Bivar como sucessor de Rodrigo Maia (DEM-RJ). Os deputados bolsonaristas, hoje suspensos do partido, perderam a esperança de criar o Aliança pelo Brasil no prazo estipulado por Bolsonaro, que vence em março, e buscam fazer as pazes com a cúpula do PSL.

Dirigentes da legenda, por outro lado, admitem que possa haver negociações no sentido de ajustar o partido para abrigar não só o presidente, mas também as alas ideológicas, conservadoras e também deputados da “velha política” que o partido quer filiar. A ideia é definir diretorias internas, com orçamentos definidos para cada grupo. Assim, o partido espera não reduzir de tamanho em 2022, já que o pleito municipal mostrou um enfraquecimento dos ideológicos nas urnas.

Caso opte por um partido alinhado ao Centrão, Bolsonaro terá ainda de afinar o discurso para tentar convencer a militância a aceitar o movimento de se associar à “velha política”, além de vencer a resistência de alguns líderes partidários.

A aliados, o deputado Marcos Pereira demonstrou resistência em abrigar no Republicanos os 20 deputados que acompanhariam Bolsonaro no ato da filiação, sob alegação de preferir ter o controle de uma bancada de 31 deputados do que perder o rumo com deputados insubordinados que não dialogariam com o restante da bancada.

Interlocutores do presidente no meio evangélico vêm aconselhando Bolsonaro a evitar o Republicanos pela ligação da legenda com Igreja Universal do Reino de Deus, o que poderia afastá-lo de outras denominações religiosas.

Já o presidente do PSD, Gilberto Kassab, negou a possibilidade de Bolsonaro se filiar à sigla, frisando, porém, ter pautas convergentes com o governo. A filiação é defendida por integrantes do do Planalto.

— Temos respeito pelo governo Bolsonaro, mas o PSD é um partido de centro. Não está no estatuto ou nos objetivos do partido ser um partido de direita. Esse é o motivo pelo qual Bolsonaro não vai se filiar ao PSD — disse Kassab.

Um aliado do presidente integrante da bancada evangélica na Câmara defende um retorno ao PP, partido do qual Bolsonaro se desfiliou em 2016 citando o envolvimento de lideranças em esquemas de corrupção. Um dos motivos é a aliança construída com o deputado Arthur Lira (PP-AL), tido como “fiador da governabilidade” no momento. A avaliação é que a legenda permitiria ao presidente garantir em 2022 apoios de outras siglas do centrão, como o PL.

Pedetista disse que, se conseguir unir centro-esquerda e centro-direita, será "o próximo presidente do Brasil"

Por iG Último Segundo

O ex-governador do Ceará e ex-ministro Ciro Gomes (PDT) disse hoje (1º) que, para vencer o Bolsonarismo , o Brasil precisa de uma aliança de centro-esquerdo e centro-direita , com um projeto desenvolvimentista, com o encerramento da "ilusão neoliberal".

De acordo com o pedetista, a esquerda precisa se aproximar do centro — que geralmente se alia à direita no Brasil — para ter chance de vitória em 2022.

"O futuro, do meu ponto de vista, pede o encerramento da ilusão neoliberal e a formulação, em um ambiente muito difícil e complexo, de um projeto nacional de desenvolvimento. Esse projeto, para ser viável, tem de tomar uma parte do centro político da sua relação umbilical tradicional com a direita."

Perguntado sobre a preferência por uma aliança com o governador João Doria (PSDB) ou o ex-presidente Lula (PT), Ciro disse que "nem um, nem outro".

"O que eu vou fazer, à luz do dia, na frente de todos, é tentar capturar um pedaço de centro-direita para uma ampla aliança na centro-esquerda [...] Se eu conseguir isso, vou ser o próximo presidente do Brasil. Se não, boto a viola no saco e vou ser um livre pensador", complementou.

O político disse, porém, que, apesar de querer lançar candidatura como cabeça de chapa em 2022, não necessariamente o fará. "Eu quero ser, mas não me imponho."

Por Flávia Said - Congresso em foco

Como já apontado após a parcial do primeiro turno, o resultado das urnas este ano indica o fortalecimento dos partidos do chamado Centrão, além de uma derrota expressiva da extrema-direita, liderada pelo PSL, e uma esquerda ainda dividida. Como consequência, vislumbra-se terreno fértil para a centro-direita nas eleições gerais de 2022, na avaliação de cientistas políticos do Farol Político, unidade de inteligência do Congresso em Foco.

Para o analista Ricardo de João Braga, esses partidos mostraram em 2020 que sobreviveram ao “chacoalhão” de 2018 e voltaram a assumir um papel de importância. “Mas isso não quer dizer que eles vão ter protagonismo”, pondera. “Eles se reposicionam para serem um grande aliado, um grande apoiador de campanhas.”

Na mesma linha, o cientista político André Rehbein Sathler avalia que há um viés favorável para a centro-direita, que soube se planejar e se posicionar. Ele também observa que essas siglas têm dificuldade de encontrar um nome viável, que seja carismático e forte o suficiente para disputar a presidência da República. “Falta a eles um nome”, sintetiza.

Vencedores e perdedores

Três siglas saíram vencedoras do pleito municipal – PP, PSD e DEM. O crescimento expressivo observado pelas três em relação a 2016 as coloca no top cinco das legendas que alcançaram os maiores números de prefeituras. Para o cientista político André Sathler, o resultado positivo desses partidos mostra movimentos estratégicos de longo prazo.

“O sucesso não é por acaso. Eles tiveram estratégia e se reposicionaram e, lógico, o momento contribuiu, mas eles estavam prontos para aproveitá-lo”, avalia o cientista político. Ele vislumbra que as lideranças partidárias das três siglas agiram de modo estratégico.

No caso do DEM, destaque entre os vencedores, a estratégia vem desde 2007, quando a sigla mudou o nome de PFL para Democratas. Na atual legislatura, o partido alcançou maior projeção ao conquistar as presidências da Câmara e do Senado com Rodrigo Maia (RJ) e Davi Alcolumbre (AP), respectivamente.

Também tiveram crescimentos, em proporções menores, o PL, que irá contar com 345 prefeitos, ante 294 do pleito anterior; e o Republicanos, que dobrou de tamanho em relação ao pleito anterior (de 103 para 211 prefeitos eleitos).

“O maior vencedor é também um dos grandes perdedores”, avalia André citando o MDB, que continua sendo líder em número de prefeituras, mas que perdeu espaço significativo. O partido passou de 1.035 prefeituras conquistadas em 2016 para 784 em 2020. Pela primeira vez desde a redemocratização, a sigla passará a comandar menos de mil prefeituras.

Para André, o resultado indica que o partido está perdendo capilaridade, o que pode afetar sua força nas eleições nacionais. Ele lembra que em 2018 a bancada do MDB no Congresso já teve redução expressiva. “Há uma relação entre as bancadas municipais e as bancadas de parlamentares, porque no local se articula muita mobilização. Então, essa relação acontece”, esclarece.

Também no campo da centro-direita, o PSDB perdeu prefeituras e reduziu de 785 prefeitos eleitos para 520. No outro espectro, o PT, que já vinha encolhendo desde a eleição anterior, viu a quantidade de eleitos passar de 254 para 183. Na avaliação de André, o resultado das duas siglas representa duas faces da mesma moeda.

“É o esgotamento da polarização, porque a polarização entre os dois, durante muito tempo, cansou. Nesse sentido, o eleitor ainda está ressentido”, explica. Para Ricardo de João Braga, os resultados do PT e PSDB indicam que protagonistas da polarização vão estar mais fracos em 2022, o que reforça a tese de surgimento de um nome mais moderado da centro-direita.

Com boa parte dos candidatos apoiados pelo presidente Jair Bolsonaro derrotados, os analistas avaliam que houve uma derrota do bolsonarismo, mas consideram que parte do fenômeno que elegeu Bolsonaro presidente em 2018 ainda está presente e se reflete exatamente na derrocada do PSDB e do PT. “O antipetismo está forte ainda”, pondera André.

Esquerda fragmentada

Outro caminho apontado pelo pleito municipal é de que a esquerda continua fragmentada. Em alguns estados, houve tentativa de composição entre PSB e PDT, mas que não rendeu os resultados esperados. As duas legendas elegeram menos candidatos este ano do que em 2016.

“Eles fizeram um ensaio que pode significar alguma coisa para as próximas eleições”, avalia André. “Apesar de os números não serem expressivos em termos de resultados, eles conseguiram mandar um sinal”, afirma ele, citando o caso do Recife. Na capital pernambucana, o PDT apoiou João Campos, do PSB, que acabou derrotando Marília Arraes, do PT.

Em um exercício de antecipação, é possível vislumbrar duas frentes pela esquerda emergindo para 2022: uma formada por PSB, PDT, Rede e outra com PT, Psol e PCdoB. Os analistas lembram que a cláusula de barreira incentiva os partidos a lançarem candidatos próprios em primeiro turno, a fim de fortalecer as chapas para a Câmara dos Deputados. A dispersão pode acabar por fortalecer o campo da centro-direita e a esquerda tem chances de ficar alijada do segundo turno.

André Sathler avalia que as disputas entre partidos de esquerda em 2020 deixaram cicatrizes que dificultam ainda mais uma composição ampla em 2022. Além disso, Ricardo de João Braga observa que a estratégia do PT de caminhar sozinho no pleito municipal e defender a inocência do ex-presidente Lula tanto o enfraqueceu quanto o isolou.

A manutenção da fragmentação da esquerda pode deixá-la de fora da rodada final em 2022, a colocando na posição de fiel da balança. Um movimento semelhante ocorre na disputa pela presidência da Câmara para os próximos dois anos. Com uma bancada de cerca de 130 deputados, a esquerda não é forte o suficiente para assumir o protagonismo da disputa, mas também não é fraca a ponto de ficar de fora do processo. Antagonizando com o grupo bolsonarista, Rodrigo Maia busca atrair os partidos de esquerda para garantir a vitória de seu sucessor.

Caminhos para 2022

Apesar da dificuldade em se encontrar interfaces entre a eleição municipal e a nacional, Ricardo de João Braga pontua que 2022 tende a não repetir a discussão ideológica que ocorreu em 2018. “Esse elemento ideológico se esvaziou”, avalia. Ele cita a dificuldade de se avançar com a agenda de costumes no Congresso e o esgotamento da pauta anticorrupção, este último influenciado pela saída de Sergio Moro do governo e pelas acusações de corrupção que pairam sobre a família do presidente.

Ricardo também pontua que o próximo pleito deve ser marcado pela retomada de elementos tradicionais das eleições gerais, como discussões sobre economia, emprego e renda, diferentemente de 2018, uma eleição fora da curva. Ele também avalia que a TV pode voltar a ter um peso preponderante, bem como os palanques estaduais.

Por sua vez, André Sathler avalia que é preciso aguardar como a economia vai reagir em 2021, após um ano pandêmico em que o governo pôde fazer gastos extras fora do orçamento para enfrentar a pandemia. Vai ser o maior desafio de Bolsonaro, que dá sinais de que pode furar o teto de gastos para alavancar a economia, estima.

Nas regras atuais, reeleições de presidentes das Casas são permitidas desde que não sejam em uma mesma legislatura

Por Renata Agostini e Daniel Adjuto, CNN da CNN, em São Paulo

Um grupo de partidos do Centrão articula um movimento para tentar pressionar o Supremo Tribunal Federal (STF) a barrar a possibilidade de reeleição do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Lideranças de alguns dos principais partidos de centro discutem ingressar com um pedido no Supremo Tribunal Federal para que a corte analise presencialmente a ação que pode autorizar a reeleição dos presidentes das duas casas do Congresso Nacional.

O julgamento que começa na próxima sexta-feira (4) está previsto para ocorrer no plenário virtual. A ideia dos partidos é pedir ainda que o Supremo autorize a participação deles como partes interessadas nessa ação — é o que se chama de amicus curiae no jargão jurídico.

As conversas começaram na segunda e seguiram ao longo da manhã desta terça. Trata-se de uma reação do grupo às notícias de que a tendência no Supremo hoje é dar aval à reeleição de Maia e Alcolumbre. O PP, o PL, o PSL e o Republicanos, por exemplo, estão debatendo a adesão ao grupo. Todas esses partidos abrigam pré-candidatos à presidência da Câmara.

"A democracia não é só fustigada através de palavras. Mas fustigada também através de decisões e de pareceres que são realmente comprometedores", disse à CNN o presidente da sigla, Luciano Bivar, ao explicar que o partido quer acompanhar de perto a ação.