Na ocasião, a governadora também autorizou o atendimento de outras famílias com caminhão pipa e a ampliação do programa para todos os assentados
Por Jarbas Coutinho
Água de boa qualidade já não é problema para a comunidade do Projeto de Assentamento Sítio, em Buritirana, distrito de Palmas. A governadora em exercício do Tocantins, Claudia Lelis, inaugurou na manhã desta quarta-feira, 20, o Sistema Coletivo de Abastecimento de Água (SCAA) do local e amenizou os problemas enfrentados por parte dos assentados nos períodos de estiagem prolongada na região. A governadora também autorizou a Agência Tocantinense de Saneamento (ATS) a atender outras famílias cadastradas com caminhão pipa e a ampliação do programa para atender todos os assentados
O sistema de abastecimento vai beneficiar diretamente 12 famílias e contou com um investimento de R$ 163.245, recursos oriundos do Programa Água para Todos, fruto de convênio do Governo do Tocantins, por meio da ATS, com o Ministério da Integração Nacional.
O presidente da Associação Geral do PA Sítio, José Lopes, acredita que o sistema de abastecimento em pleno funcionamento será muito útil para as famílias. "Aqui passávamos dificuldades com a falta de água até para o consumo humano", ressaltou, explicando que com a ampliação da rede todos serão beneficiados. O pequeno produtor Francisco Pimentel Oliveira explicou que as dificuldades para os assentados na época de veraneio eram muito grandes. "Os poços comuns atendiam apenas o consumo das famílias e muitas vezes secavam, agora, com a implantação desse sistema coletivo, tenho água em abundância e de boa qualidade, que permite até atender as criações domésticas e melhorar a vida da gente".
Claudia Lelis citou as dificuldades enfrentadas pelos pequenos produtores do assentamento durante o período de estiagem e destacou que esta quarta-feira é uma data para comemorar. “Água é fonte de vida, portanto, os contemplados com esse sistema só tem o que comemorar", ressaltou ao autorizar a ampliação do sistema para atender todas as famílias do assentamento.
O presidente da ATS, Eder Fernandes, lembrou que o sistema demorou a ser entregue em virtude de problemas de execução do projeto na gestão anterior, e destacou o empenho da atual gestão em amenizar os efeitos da falta de água causados pela estiagem, que atinge várias localidades. "O governo Marcelo Miranda está comprometido em amenizar o problema da seca em todo o Estado", pontuou, afirmando que outros 87 Sistemas Coletivos de Abastecimento de Água estão concluídos no Estado.
Obras
Para garantir que as famílias do assentamento tenham o abastecimento efetivo de água potável, a Agência Tocantinense de Saneamento perfurou um poço artesiano com 150 metros de profundidade, que permitiu uma vazão de 16,54 m³/h e instalou o sistema de bombeamento, um reservatório com capacidade de 10 mil litros, clorador para tratamento da água e também implantou dois mil metros de rede de distribuição.
O Programa prevê a instalação de 25 Sistemas Coletivos de Abastecimento de Água nas regiões central e norte do Tocantins, como parte do Programa Água para Todos, convênio nº 770572/2012 com o Ministério da Integração Nacional. O valor total do investimento é de R$ 15.263.158, com contrapartida do Governo do Tocantins de R$ 763.158.
Participaram do evento o comandante geral da Polícia Militar, Glauber Oliveira Santos; a secretária de Estado da Comunicação Social, Kenia Borges; o secretário extraordinário de Integração Governamental, Elmar Borges; o chefe de Gabinete do Governador, Rogério Silva; entre outros auxiliares do Governo.
Proposta vinha sendo discutida há meses, mas não houve consenso entre as legendas para aprovar a mudança. Líderes partidários decidiram colocar texto em votação para encerrar discussões.
Com Agência Brasil
A Câmara dos Deputados rejeitou o trecho da proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelecia o voto majoritário (conhecido como distritão) para as eleições de 2018 e 2020 e, a partir de 2022, criava o sistema distrital misto, que combina voto majoritário e voto em lista preordenada pelos partidos nas eleições proporcionais.
Pelo sistema distrital misto, o eleitor vota duas vezes: uma vez em candidatos que concorrem em um dos distritos no qual foi dividido o estado; e outro vez em candidatos de uma lista preordenada apresentada pelos partidos. Metade das vagas deve ser preenchida pelos mais votados nos distritos (sistema majoritário).
Já o “distritão” prevê a eleição dos mais votados em cada estado, que será então transformado um único grande distrito.
Com 205 votos favoráveis, 238 contrários e uma abstenção, os deputados não acataram um dos destaques à PEC 77/2003, que institui um novo sistema eleitoral e cria um fundo público para financiar as campanhas.
Para que fosse aprovado, o texto precisava do apoio de 3/5 do plenário, ou 308 votos. Há algumas semanas os deputados iniciaram a votação desta PEC, de forma fatiada, mas como o novo sistema eleitoral não avançou, a proposta deve agora ser arquivada devido a um acordo feito pelas lideranças.
Em um dos últimos esforços para aprovar, minimamente, alguns pontos da reforma política a tempo de que as mudanças tenham validade para as eleições do ano que vem, os deputados retomaram as discussões após o Senado decidir votar, amanhã (20), outra proposta sobre financiamento de campanhas.
A sessão foi presidida pelo deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG), que exerce a Presidência da Câmara devido à viagem ao exterior do presidente Michel Temer, o que fez com o titular, Rodrigo Maia, assuma o cargo de presidente da República. Os parlamentares iniciaram a votação depois de passarem a tarde toda sem acordo. Mais cedo, os líderes partidários saíram de uma reunião de mais de três horas sem consenso sobre qual proposta seria colocada em primeiro lugar na pauta. Sob o argumento de que há pouco tempo para que os projetos sejam aprovados, o presidente da Câmara disse que comandará a sessão até a madrugada, se necessário, para que a PEC 282 seja votada.
Dificuldades
As duas PECs enfrentam dificuldades para avançar no plenário, pois nenhuma delas atingiu o mínimo necessário de 308 votos, entre o total de 513 deputados, para aprovação de mudanças constitucionais. Outro problema é a falta de tempo para construir um mínimo consenso, uma vez que para serem válidas para as eleições do ano que vem, as mudanças precisam ser aprovadas em dois turnos pela Câmara e pelo Senado até o início de outubro, um ano antes do próximo pleito.
Para o relator da PEC 77, o deputado Vicente Cândido (PT-SP), a alternativa será votar amanhã (20) um projeto de lei ordinário, que não necessita de larga maioria, que também trata do fundo eleitoral. "Não é o que a gente queria, mas pelo menos a gente tem uma eleição em 2018 com um pouco mais de regramento, de justeza. É possível votar matérias interessantes. [O presidente] decidiu votar, mesmo sem acordo no tocante às duas PECs. Quem tiver voto leva", disse antes do início das votações.
A votação de matérias que alteram a legislação eleitoral e partidária enfrenta resistência dos próprios membros do Legislativo e sofre um histórico de impasses, pois 120 diferentes propostas foram apresentadas nos últimos 15 anos.
As últimas tentativas de votar a reforma política ocorrem em meio a expectativas de que, se os parlamentares não apreciarem nenhuma proposta, o próprio Poder Judiciário pode entrar em jogo . Nesta terça-feira (19), o presidente do Senado, Eunício Oliveira, disse que colocará amanhã (20) em pauta outra PEC que trata exclusivamente do financiamento de campanhas, utilizando um fundo com recursos oriundos de recursos das propagandas partidárias no rádio e TV ou de emendas de bancadas.
Comitiva terá encontros em empresas das áreas de armazenamento de grãos, de infraestrutura, de maquinários e no Ministério da Agricultura japonês
Ivonete Motta e Wherbert Araújo
No primeiro dia de visita ao Japão, na embaixada brasileira naquele país, o governador Marcelo Miranda apresentou o potencial produtivo do Estado e o processo histórico da parceria e investimentos do Japão no Tocantins. Marcelo Miranda e equipe destacaram a força tocantinense para a agricultura e também a necessidade de se buscar investimentos na indústria, fortalecendo a economia do Estado. A comitiva tocantinense tem encontros agendados em empresas das áreas de armazenamento de grãos, de infraestrutura e maquinários, além do Ministério da Agricultura japonês.
Durante o seminário de divulgação do Tocantins, ocorrido na embaixada brasileira em Tókio, capital japonesa, o governador e comitiva foram recebidos pelo embaixador do Brasil no Japão, André Corrêa do Lago. Para o governador, este é um momento importante em que a comitiva tocantinense busca atrair investidores para o Estado. “A história do Tocantins se confunde com a dos nossos irmãos japoneses. Desde o início da criação do Estado, nós tivemos as melhores parcerias com os japoneses. Eu posso citar a Jica [Agência de Cooperação Internacional do Japão], a Toyota, enfim, várias instituições japonesas que nos deram condições para que o Estado do Tocantins pudesse se desenvolver. Formou-se uma colônia japonesa no Estado e nós somos muito gratos aos japoneses, porque nos deram oportunidade para iniciar uma transformação no Tocantins, por meio de projetos que realmente davam retorno ao crescimento do Estado”, afirmou.
Segundo o embaixador André Corrêa do Lago, o Japão teve um papel essencial no desenvolvimento brasileiro nos anos 70, 80 e 90 e está, agora, retornando ao Brasil, em um novo cenário de potencialidade de crescimento econômico. “Em um ano, os dados do Brasil mudaram de maneira impressionante. E os japoneses têm sentido isso muito claramente, eles fizeram alguns investimentos no Brasil em alguns anos recentes que não tiveram os resultados que eles esperavam. Portanto, para eles, ver na dimensão federal um controle da economia com resultados muito claros e no nível dos estados uma disposição do Governo local de assegurar que o investidor tenha as melhores oportunidades possíveis, esse é o conjunto ideal e, portanto, é um momento muito bom para a visita do governador”, afirmou, acrescentando que o Tocantins tem tudo que o Japão espera encontrar no Brasil, que são oportunidades, qualidade e um imenso potencial de crescimento.
Agricultura
Marcelo Miranda ressaltou que o potencial produtivo e as terras altamente agricultáveis do Estado o colocam na qualidade de potencial fornecedor mundial de alimentos. “Tivemos a oportunidade de ver crescer um grande projeto: o Prodecer 3, na região central do Estado, em Pedro Afonso, margeando o Rio Tocantins. Um projeto que transformou aquela região em um celeiro muito forte na produção de grãos. Hoje, temos uma produção muito forte de soja, milho, arroz, enfim, o Prodecer deu uma nova ênfase ao crescimento socioeconômico da região. Por isso, hoje, o Tocantins está preparado para abastecer o mundo, como um grande celeiro alimentar”, frisou.
Industrialização
Dentre os objetivos da missão tocantinense em solo nipônico estão o incentivo à chegada de indústrias para os polos tocantinenses. De acordo com o governador Marcelo Miranda, o Estado carece de investimentos que visem impulsionar a geração de renda, surgimento de novos postos de trabalho e o fortalecimento da economia do Estado por meio de investimentos do capital estrangeiro. Marcelo ressaltou que o Estado possui incentivos fiscais em contrapartida à chegada de investidores internacionais. “Temos vários incentivos fiscais e queremos sentar com as empresas e ver o que eles precisam, para saber se podemos contemplá-los. Sempre digo para quem nos visita: venham, conheçam nossa estrutura, conheçam nosso Estado de maneira muito clara, porque não temos apenas a região central. Nós temos várias regiões propícias para receber as empresas”, afirmou.
Infraestrutura
Marcelo Miranda enalteceu a boa localização geográfica do Tocantins aliada aos investimentos em infraestrutura ferroviária, fluvial e de aviação, que podem viabilizar o escoamento da produção tocantinense para o mercado asiático. “Agora, o Tocantins chega a um momento onde estamos procurando atrair novos investimentos e investidores, para que possamos, com a infraestrutura que temos com a Ferrovia Norte-Sul, as rodovias e no futuro a hidrovia, ter condições para que as empresas que vão se instalar possam escoar a produção. Queremos fortalecer nossa agroindústria, para exportar aos grandes centros mundiais”, enfatizou.
Comitiva
Integram a comitiva do governador Marcelo Miranda a Tóquio o senador Vicentinho Alves; a deputada federal Dulce Miranda; o chefe do Escritório de Representação em Brasília, Renato de Assunção; o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Turismo e Cultura, Alexandre de Castro; o secretário de Estado do Desenvolvimento da Agricultura e Pecuária, Clemente Barros; a subsecretária de Estado da Comunicação Social, Ivonete Motta; além do ajudante de Ordens do Gabinete do Governador, Humberto Parrião; e do fotógrafo do Gabinete, Pedro Barbosa.
Viajam como convidados, sem ônus para o Estado, o vice-presidente da Federação das Indústrias do Tocantins (Fieto), Oswaldo Stival Jr e o assessor José Roberto Fernandes; o presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), Eduardo de Carvalho; além dos representantes da Nippon Koei Lac, Massayuki Honjo e Roberto Kurokawa.
O prefeito da Capital, Carlos Enrique Amastha foi recebido com gritos de “governador”, durante um evento estadual do PSB, que aconteceu neste domingo, 17, naAssembleia Legislativa do Tocantins, em Palmas.
Por Edson Rodrigues
Com um auditório lotado de partidário, simpatizantes e curiosos o evento da sigla foi marcado com a presença do presidente nacional da Legenda, Carlos Siqueira.
Em um clima de pré-convenção, durante o discurso, o presidente nacional foi taxativo e afirmou que o partido estará em 2018 com um candidato a governador no Tocantins, em referência ao prefeito que concorreria a disputa estadual.
Cenário
Logo na entrada do evento era possível se deparar com um otdoor no qual trazia a foto de Amastha, com um capacete e a frase: “O Tocantins no pique de Palmas". O que deixou claro, que o prefeito da Capital está na disputa, e a corrida pelo Palácio Araguaia começou mais cedo do que muitos diziam, ao menos para o prefeito de Palmas.
O prefeito Carlos Amastha e o ex-deputado Júnior Coimbra
Amastha chegou à mesa carregado por simpatizantes e aliados, que aplaudiam e chamavam-no de governador. Um fator interessante no atual cenário é o número de prefeitos que saíram da legenda, e o histórico de alguns novos filiados, dentre eles, o ex-deputado federal Júnior Coimbra que ao que indica deverá concorrer a uma cadeira da Assembleia Legislativa, caso seja absorvido do processo que tramita no Tribunal de Contas do Estado (TCE), que investiga a prática por improbidade administrativa.
Caso seja acompanhado conforme tem feito os membros da Corte com a maioria dos processos de improbidade, o ex-deputado poderá ficar inelegível por até oito anos, proibido de exercer função pública. Mas até o momento, a prática é investigada, e Coimbra não é réu.
Além de Coimbra, o evento confirmou a filiação de Christian Zini, secretário municipal de Finanças, que está deixando o comando regional do PSL.
Em um discurso contraditório e curto Amastha salientou que não é o momento de focar nas eleições de 2018, o momento era apenas para celebrar o trabalho que os partidários vêm desenvolvendo no Estado. Que é natural ser visto como candidato, já que está a frente do executivo de Palmas, mas que a sigla possui outros bons nomes também para a disputa e que em 2018 o PSB não abre mão de ser protagonista nas eleições, destacou.
Perda de Aliados
Nos últimos meses, no Tocantins o PSB perdeu sete dos nove prefeitos que participavam da sigla. Coincidência ou não, o prefeito de Gurupi, Laurez Moreira anunciou sua saída do Partido, após Carlos Amastha declarar em sua conta nas redes sociais que os políticos do Tocantins são vagabundos. Por isso o Estado não sai do buraco. A declaração do prefeito aconteceu no dia 04 de julho deste ano, já no dia 21 do mesmo mês, Laurez anunciou a saída da sigla e de mais seis prefeitos.
Na ocasião o Laurez Moreira se limitou a declarar que não houve divergências com Amastha e que quando se tem um caminho melhor, ele procura optar por ele.
Colocação da senadora tocantinense é embaraçosa em relação aos critérios utilizados para a avaliação da atuação política
Da Redação
Criado por notáveis, como o ex-presidente do Banco Central, Gustavo Franco, para avaliar a atuação dos políticos brasileiros, o Ranking dos Políticos acabou por trazer uma péssima notícia para a senadora tocantinense Kátia Abreu. Entre os 597 parlamentares avaliados, senadores e deputados federais, a política tocantinense ficou em uma vexatória 460ª posição geral, 63ª posição como senadora e 78ª dentro do PMDB – partido pelo qual foi suspensa – com uma pontuação de -20 pontos, enquanto a primeira colocada, a também senadora Ana Amélia, do PP do Rio Grande do Sul, ostenta 460 pontos.
A pontuação dos políticos é definida de acordo com os dados obtidos sobre gastos, assiduidade, fidelidade partidária e processos judiciais. São consideradas válidas as informações vindas de fontes oficiais, como sites governamentais e de veículos de mídia de primeira linha. Além disso, são acompanhadas as votações mais importantes, e pontuados os políticos de acordo com sua qualidade legislativa. O valor das leis analisadas é definido por um Conselho de Avaliação de Leis, levando em conta o quanto elas ajudam ou atrapalham o País.
Pois bem, dentro desse contexto, a conhecida e alardeada como combativa, atuante e engajada senadora do Tocantins, não conseguiu sair-se muito bem.
Kátia conseguiu a pontuação a seguir: presença nas sessões, -30; Privilégios 45; Processos judiciais -10; Outros, -15; Qualidade Legislativa, -10.
Os dados apresentados acima podem ser consultados nos sites http://politicos.org.br/katia-regina-de-abreu e http://politicos.org.br/.
FERIDA
Os tocantinenses sabem o quanto a senadora Kátia Abreu é engajada em seus interesses, leal, fiel e teimosa, no bom sentido da palavra, mas essa avaliação externa, feita de forma imparcial, por quem nem votou nem tem interesses diretos no mandato da senadora tocantinense, abre uma ferida não só no orgulho dos que têm Kátia como sua representante, mas de todos os tocantinenses.
As diferenças da senadora com o governo do Estado, de quem é crítica ferrenha, e com outros adversários políticos, além das suas manobras para a composição do seu grupo político e nas articulações para concorrer ao cargo de governadora – ou vice, como der – do Tocantins, nada têm a ver com o sentimento de estupefação que surge agora, com essa avaliação estarrecedora da sua atuação parlamentar.
Kátia já foi deputada federal e está no seu segundo mandato como senadora, ou seja, são 16 anos no Congresso Nacional. Esse posicionamento, entre as últimas do Brasil e a pior parlamentar tocantinense, é uma condição vexatória, pois, tempo para fazer o que o povo tocantinense precisava, ela teve de sobra, fazendo com que caia a máscara de “atuante”, pois os números mostram uma parlamentar que trabalhou para si mesma, deixando aquela senadora e ministra “aguerrida”, praticamente despida, politicamente falando.
CRITÉRIOS
Todos os dados apresentados nesse projeto são de origem oficial pública, sendo a maioria deles vindos diretamente do site do Congresso. Cada ponto ganho ou tirado está documentado, com a origem da informação e a fonte, de modo que qualquer um possa conferir. O trabalho do site não é criar informações e sim apenas buscá-las nas fontes oficiais (veículos da grande mídia, fichas criminais no judiciário, dados do Congresso etc), organizando as informações para facilitar a leitura. O site é auditado diariamente por milhares de visitantes que acompanham o ranking, conferem, criticam e corrigem, quando necessário. Além da pontuação referente às informações públicas, os políticos são pontuados de acordo com sua qualidade legislativa. O valor de cada lei votada é definido por um Conselho de Avaliação de Leis, levando em conta critérios como o combate à corrupção, aos privilégios e ao desperdício.
Nisso tudo, Kátia Abreu conseguiu inimagináveis -10 pontos, uma pontuação negativa, sendo a última colocada dos políticos tocantinenses.
Nesse caminho vão por terra quaisquer pretensões políticas da senadora, antes figura tão importante do governo Dilma Rousseff e, hoje, persona non grata em seu partido em busca de uma legenda e de acordos que possibilitem a realização do seu sonho de chegar ao Executivo estadual.
Quem diria...